quinta-feira, 23 de abril de 2020

Operação Alquimia - PF combate desvio de recursos públicos na Paraíba

Publicado: 23/04/2020 07h32 Última modificação: 23/04/2020 07h36
João Pessoa/PB – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Contato: (83) 3565-8510
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Grupo é preso por tráfico de drogas no Bairro Monte Castelo em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata
23/04/2020 10h36 

Cinco pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas pela Polícia Militar (PM) na noite desta quarta-feira (22), no Bairro Monte Castelo, em Juiz de Fora.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O), a equipe policial realizava uma operação no local, com o intuito de reprimir a venda de entorpecentes na região, quando flagrou os suspeitos na Rua Agulhas Negras.

Durante a abordagem policial, os militares apreenderam com os suspeitos, 122 pedras de crack, 10 papelotes de cocaína, sacos plásticos utilizados para embalar drogas e R$ 539,75 em dinheiro, além de um rádio transmissor com funcionamento na frequência da PM, uma faca, uma tesoura, uma balança digital, um binóculo, um carregador para rádio transmissor e uma pistola garrucha de dois canos, sem munição.

Um homem de 31 anos foi preso, além de um jovem de 19 anos, dois jovens de 20 e um de 24 anos. Os suspeitos foram presos e encaminhados à delegacia, juntamente com o material apreendido.
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Homem é morto a tiros no Bairro São Pedro em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata
23/04/2020 09h22 

Um homem, 34 anos, foi morto a tiros no final da noite desta quarta-feira (22) no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência (B.O), a Polícia Militar foi acionada por meio de denúncia anônima informando que um homicídio havia ocorrido na Rua Virgulino João da Silva, por volta das 22h.

De acordo com relato de testemunhas aos policiais, a vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo depois que um jovem de 18 anos, conhecido na região, chegou até a via em uma bicicleta e desceu atirando contra o homem. O suposto autor dos disparos, fugiu a pé, depois do crime.

A vítima foi levada por populares para atendimento ao Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS), mas morreu logo depois de dar entrada na unidade.

Equipes da PM fizeram diligências pela região, mas até a última atualização desta reportagem ninguém foi preso.
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Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas

Arquivo Agência Brasil
Publicado em 23/04/2020 - 12:45 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

O documento especifica os limites a serem respeitados de acordo com a categoria profissional e o tipo de arma. Em outra portaria publicada em janeiro, o governo havia determinado um limite de 200 unidades por arma de fogo para pessoas físicas e 600 unidades por arma para integrantes de órgãos de segurança e instituições previstas no Estatuto do Desarmamento, sem especificações.

De acordo com a portaria publicada hoje (23), ficam estabelecidos os seguintes limite de compra, por arma de fogo:

Pessoas físicas:
- até 300 unidades de munição esportiva calibre .22 de fogo circular;
- até 200 unidades de munição de caça e esportiva nos calibres 12, 16, 20, 24, 28, 32, 36 e 9.1mm;
- até 50 unidades das demais munições de calibre permitido;

Integrantes de órgãos e instituições prevista no Estatuto do Desarmamento e por legislação especial:
- até 300 unidades de munição esportiva calibre .22 de fogo circular;
- até 200 unidades de munição de caça e esportiva nos calibres 12, 16, 20, 24, 28, 32, 36 e 9.1mm; e
- até 100 unidades das demais munições de calibre permitido.
- até 50 unidades de munições de calibre restrito.

A flexibilização das regras de posse e porte de armas foram bandeiras da campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Após algumas mudanças nos dispositivos legais ao longo do ano passado, em setembro o governo editou o Decreto nº 10.030/2019 que prevê que um ato conjunto dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública estabelecerá as quantidades de munições que podem ser adquiridas.

Edição: Fernando Fraga
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Correios lançam selos em comemoração ao Dia Nacional do Choro

Divulgação Correios
Publicado em 23/04/2020 - 12:46 Por Agência Brasil - Brasília

No Dia Nacional do Choro (23 de abril), data coincide com o nascimento de Pixinguinha, os Correios lançam selos ilustrados com instrumentos do gênero musical como a flauta, clarineta, violão, cavaquinho, bandolim e pandeiro. A tarifa de cada selo é R$ 2,05.

Segundo os Correios, os selos podem ser comprados nas principais agências de todo o país e na loja virtual da empresa. As imagens dos selos também estão disponíveis no blog da filatelia.

Os Correios fazem ainda uma campanha para formar, neste dia comemorativo, “uma grande Roda de Choro Virtual” com a participação de músicos que devem gravar uma apresentação e publicar em suas redes sociais. 

No vídeo, é preciso incluir as hashtags #filatelia, #correiosoficial, #chorinho e #150anosdoChorinho. Caso sejam feito stories, é preciso marcar @correiosoficial. Ao fazer uma live, os Correios pedem que divulgue antes com um post e marque as hashtags #filatelia, #correiosoficial, #chorinho e #150anosdoChorinho.

Edição: Lílian Beraldo
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Governo disponibiliza validação de receita médica digital

Logo da Agência Brasil

Publicado em 23/04/2020 - 11:35 Por Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu hoje (23) a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos.

No portal de validação, um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida por e-mail, por exemplo, foi assinada por um médico com certificação digital. A segurança do processo é garantida pelo ITI, autarquia ligada à Casa Civil que é responsável pela manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A iniciativa tem apoio técnico do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia.

A Lei 13.989/2020, sancionada em 16 de abril, autorizou a prática de telemedicina para todas as áreas da saúde, observados os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.

Edição: Denise Griesinger
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Paróquia Melquita Católica de São Jorge

Igreja Melquita

Igreja católica em Juiz de Fora, Minas Gerais
Descrição
A Paróquia Melquita Católica de São Jorge é uma igreja localizada no bairro Santa Helena da cidade de Juiz de Fora. Foi fundada em 1958 pelos sírios praticantes do Rito Bizantino que chegaram na cidade junto com as imigrações de outros árabes para o local no fim do século XIX e início do XX.  Wikipédia

Endereço: R. São Sebastião, 1300 – Bairro - Santa Helena, Juiz de Fora - MG, 36013-260 -  Telefone: (32) 3212-7878
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23/04 - Dia de São Jorge / Dia Mundial do Escoteiro / Dia do Serralheiro / Dia Nacional do Choro/ Dia do Síndico e saiba+ conforme Wikipédia

Dia de São Jorge
São Jorge e o Dragão, de Gustave Moreau.

Dia Mundial do Escoteiro / Dia do Serralheiro/ Dia Nacional do Choro
Rio de Janeiro: Dia do Síndico e Feriado estadual 
Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, instituído pela UNESCO em 1996, em honra de Cervantes e Shakespeare, que faleceram neste dia, em 1616.
Emancipação da cidade de Candeal, no Estado da Bahia. 1962 
Portugal - Feriado Municipal de Velas
Espanha - Catalunha: celebrado como Dia de St. Jordi, se dá presentes de livros e rosas nesse dia.
Inglaterra - Dia da Pátria / Mitologia nórdica - Dia de Sigurd, o caçador de dragões, que na tradição cristã se tornou São Jorge 
Turquia - Dia da Soberania Nacional (1920) - Dia das Crianças.
1984 - Descoberto o vírus da AIDS, nos Estados Unidos
1994 - Físicos descobrem o quark top, uma partícula subatômica. 
1564 - William Shakespeare, dramaturgo, poeta e ator inglês (m. 1616)
1993 — Eritreia obtém a independência após um referendo.
2014 — Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 - Lei do Marco Civil da Internet no Brasil.

Nascimentos
1897 - Pixinguinha, compositor brasileiro (m. 1973). 
1918 - Geraldo Pereira, sambista e compositor brasileiro (m. 1955).
1960 - Léo Jaime, cantor, compositor e ator brasileiro. 
1975 - Christian, futebolista brasileiro. 
1976 - Valeska Menezes, jogadora de vôlei brasileira

 Falecimentos
1990 - Rui Barata, poeta e compositor brasileiro (n. 1920).
2015 — Roberto Talma, diretor e produtor de televisão brasileiro (n. 1949).
2017 — Jerry Adriani, ator e cantor brasileiro (n. 1947).

 https://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_abril
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quarta-feira, 22 de abril de 2020

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Publicado em 22/04/2020 - 18:58 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Edição: Bruna Saniele
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Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Publicado em 22/04/2020 - 16:00 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou as datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) digital para os dias 22 e 29 de novembro e as regras de solicitação de isenção da inscrição. Os editais com os ajustes foram publicados hoje (22) no Diário Oficial da União e também estão disponíveis na página do Enem.

No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

A aplicação do Enem impresso continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro. As inscrições começam em 11 de maio e vão até dia 22.

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019 - R$ 85 - e deverá ser pago até 28 de maio. Na semana passada, o Inep anunciou a gratuidade da taxa de inscrição para todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.

A regra também foi formalizada hoje e vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital. Aqueles que foram isentos em 2019, que faltaram aos dois dias de prova, mas não justificaram a ausência, também terão a gratuidade garantida.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Edição: Nádia Franco
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