quinta-feira, 16 de abril de 2020
Prefeitura suspende cobrança de juros e multas de impostos municipais
JUIZ DE FORA - 15/4/2020 - 18:41
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspenderá a aplicação de juros e multas, por atraso de pagamento, dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Sobre Serviços (ISS) e parcelamentos, incluindo os da campanha de anistia, com vencimento entre 1º de abril e 30 de junho.
Nesta quarta-feira, 15, o prefeito Antônio Almas encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei (PL), para apreciação da medida em regime de urgência: “O envio deste projeto só está sendo possível porque a Assembleia de Minas Gerais aprovou (na terça-feira, 14), com apenas um voto contrário, o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19) em Juiz de Fora, medida que está em perfeita sintonia com os governos federal e estadual, que declararam a mesma situação em suas áreas”.
O objetivo do PL é resguardar os que não puderem pagar os impostos dentro do prazo, devido à pandemia. O contribuinte terá prazo de 90 dias para efetuar o pagamento, a contar da data de vencimento. Os tributos vencidos ou a vencer em abril, maio e junho, exclusivamente, poderão ser pagos até 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro, respectivamente, sem incidência de multa de mora.
O secretário municipal da Fazenda, Fúlvio Albertoni, ressaltou que, quem puder pagar dentro do prazo, é fundamental que o faça, pois estes são os tributos que garantem o funcionamento da cidade: “A Prefeitura alterou o seu horário e forma de funcionamento, para garantir que os serviços essenciais sejam prestados, mesmo com a covid-19. Os impostos são importantes, tanto para garantir ações na área da saúde, como para limpeza urbana, tapa-buracos e intervenções emergenciais da Secretaria de Obras, entre outros”.
Ainda de acordo com o secretário, a receita mensal do Município vem de receitas próprias (49%) e transferidas (51%): “Já há expectativa de que deixemos de receber cerca de R$ 50 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Então, se não tivermos os tributos municipais, é muito difícil manter a cidade funcionando, o que impacta em todos os setores, inclusive na saúde”.
Correios lançam soluções para envio eletrônico de correspondências
Fernando Frazão/ Agência Brasil
Publicado em 16/04/2020 - 10:25 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em tempos da pandemia do novo cornavírus (covid-19) e com a recomendação do Ministério da Saúde para que as pessoas fiquem em casa, os Correios lançaram três novas soluções de comunicação digital: a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil.
“Em tempos difíceis como os que vivemos agora, nosso trabalho é ainda mais importante para a sociedade. Como agentes da integração nacional é dever dos Correios continuar servindo à população com agilidade e segurança. Para isso, nós aliamos nossa capilaridade à velocidade do atendimento digital para oferecer aos nossos clientes novas experiências em comunicação e logística. Temos certeza de que esse momento de adversidade irá passar. Até lá, os Correios irão continuar trabalhando para oferecer um serviço cada vez melhor”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.
Correios Entrega Digital
A partir do dia 20 de abril, o envio de boletos, contas, extratos, faturas e notificações pelos Correios também poderá ser no formato digital, por meio do novo serviço Correios Entrega Digital, sem nenhum custo adicional.
Por meio da funcionalidade Minhas Mensagens, do aplicativo dos Correios, o destinatário poderá acessar a versão digital da correspondência, quando o remetente fizer essa opção de envio. As mensagens digitais, espelhos das mensagens físicas enviadas, estarão disponíveis de forma fácil, rápida e segura. Outra vantagem, segundo os Correios, é que, dessa maneira, será possível manter todas essas comunicações em um ambiente unificado e que poderão ser organizadas em pastas.
O serviço vai ampliar a capacidade atual de entregas desse tipo de 71 milhões de domicílios em todo o país para um potencial de 220 milhões de celulares. Os Correios garantem o sigilo dessa correspondência, por meio de uma plataforma fechada, onde todos os emissores serão autentificados com os próprios Correios, o que também impedirá o envio e recebimento de spams.
e-Carta Fácil
A segunda novidade, disponível em todo país, é a ampliação do serviço e-Carta, já disponível para grandes empresas. A solução consiste na captação eletrônica dos dados da mensagem, que depois são processados para produção e entrega em meio físico. A postagem é realizada pela internet e as correspondências são impressas em um Centro de Digitalização e Impressão dos Correios mais próximo do destinatário. O serviço também será oferecido às pequenas e médias empresas que tenham contrato com os Correios.
O e-Carta-fácil pode ser acrescido de serviços como registro, aviso de recebimento eletrônico e o mão própria, elementos comprobatórios que dão validade jurídica ao serviço, como de uma carta convencional.
AR Eletrônico
Os Correios também anunciaram que o Aviso de Recebimento Eletrônico substitui o famoso AR físico. A promessa é que de forma segura na internet e em tempo real, os clientes tenham as informações sobre o recebimento do objeto no endereço do destinatário.
Na prática, um aplicativo nos celulares usados pelos carteiros permite fotografar, no momento da entrega, a etiqueta de postagem aplicada nos objetos onde constam dados do recebedor. Essa imagem será disponibilizada imediatamente na página de rastreamento, no site dos Correios e via Web Service, para grandes volumes.
Os novos serviços de comunicação digital estarão disponíveis pelo site e pelo novo Aplicativo dos Correios, na plataforma Android e, em breve, no iOS.
Edição: Fernando Fraga
Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Publicado em 16/04/2020 - 09:22 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência - Brasília
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.
No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.
A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.
Saque em dinheiro
O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.
As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.
O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.
Bolsa família
Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.
Edição: Denise Griesinger
16/04 - Dia Mundial da Voz / Dia da Dinamarca / Dia do Picapeiro / Itaí/ Comício das Diretas reuniu 1.500.000 pessoas e Saiba +
Dia Mundial da VozSobre a UNIVOZ- www.univoz.com.br/ http://www.fonosp.org.br/noticias/clipping/16-de-abril-dia-mundial-da-voz/
Dia Nacional da Dinamarca/ Emancipação da cidade de Canguaretama, RN
Dia do Picapeiro (datasdodia.net).Santos do dia:Benedito José Labre / Bernadette Soubirous/ Engrácia de Saragoça / Frutuoso de Braga, monge e Bispo/ Isabella Gilmore
1874 - É fundado o município de Itaí, no estado de SP.1984 - Último comício das "diretas Já", aconteceu em SP, no Vale do Anhangabaú, a maior manifestação da história do Brasil - 1 500 000 pessoas.
2007 - Um estudante sul-coreano lança uma série de tiroteios na Universidade Estatal e Instituto Politécnico de Virginia. Massacre de Virginia Tech.
2012 - Começa o julgamento de Anders Behring Breivik, o "Atirador da Noruega", que matou 77 pessoas no dia 22 de julho de 2011, em um terreno de um acampamento de jovens do Arbeiderpartiet norueguês (Partido dos Trabalhadores) na ilha de Utøya.
Nascimento
1319 - João II, o Bom, Rei de França (m. 1364).
1867 - Wilbur Wright, pioneiro da aviação estadunidense (m. 1912).
1884 - Arlindo de Andrade Gomes, jurista, jornalista e político(m.1975).
1889 - Charlie Chaplin, ator e cineasta inglês, imortalizado com o personagem Charlot ou Carlitos, o vagabundo.
1927-Papa Bento XVI (em latim: Benedictus XVI),nascido Joseph Aloisius Ratzinger (Marktl am Inn, Alemanha, 16 de abril de 1927), é Papa Emérito da Igreja Católica. Seu outro título é Romano Pontífice Emérito.
1942 - Frank Williams, construtor de carros de corrida na Fórmula 1.
1978 - André Valadão, cantor e compositor brasileiro.
2000 - Bruna Carvalho, atriz brasileira.
Falecimento
1972 - Yasunari Kawabata, novelista japonês, Nobel de Literatura em 1968.
1973 - Nino Bravo, cantor espanhol.
1978 - Vicente Leporace, ator brasileiro (n. 1912).
1997 - Emilio Azcárraga, empresário mexicano (n. 1930).
2006 - Francisco Adam, modelo e ator português (n. 1983).
2007 - Maria Lenk, nadadora brasileira (n. 1915).
2018 - Paul Singer, economista austro-brasileiro (n. 1932).
Dona Ivone Lara, cantora brasileira (n. 1922).
https://pt.wikipedia.org/wiki/16_de_abril
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Governo de Minas conclui segunda etapa da construção do Hospital de Campanha no Expominas
QUA 15 ABRIL 2020 15:00 ATUALIZADO EM QUA 15 ABRIL 2020 15:00
Governador Romeu Zema visita espaço, que irá contar com 768 leitos. Unidade estará preparada para receber pacientes no fim de abril
Pedro Gontijo / Imprensa MG
Foi concluída, nesta quarta-feira (15/4), a segunda etapa da construção do Hospital de Campanha no Expominas, em Belo Horizonte. A ação é uma das iniciativas do Governo de Minas no enfrentamento ao coronavírus, antecipando as necessidades que possam surgir com a pandemia da Covid-19. O hospital foi projetado para oferecer 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização, totalizando 768 vagas. A previsão é de que a unidade esteja preparada para receber pacientes no fim de abril.
A segunda fase da montagem contempla o mobiliário e enxoval hospitalar, adequação elétrica, rede de esgoto hospitalar e início da instalação gasométrica. Os leitos foram divididos em três blocos, que serão colocados em operação gradualmente. Nesta quarta-feira (15/4) foi entregue o Bloco Amarelo, que conta com 260 leitos de enfermaria e 28 de estabilização. Conforme planejamento, os outros dois blocos serão ativados mediante necessidade, sendo eles o Bloco Azul, com 220 leitos de enfermaria, e o Bloco Verde, contendo 260 leitos, também de enfermaria.
O governador Romeu Zema destacou que o objetivo do Hospital de Campanha é ampliar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde de todo o Estado, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A finalidade é criar condições aos hospitais convencionais para atender sobretudo os casos graves e que precisam de Centro de Terapia Intensiva (CTI). Em caso de lotação das enfermarias dos hospitais convencionais da RMBH, poderão ser solicitadas ao Hospital de Campanha vagas de clínica médica para finalização dos tratamentos.
“Este hospital visa aliviar o nosso sistema de saúde, caso nós tenhamos uma sobrecarga. Agradeço a prontidão, agilidade e competência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para fazer em tão pouco tempo um hospital deste porte. Também agradeço à Fiemg e aos empresários que colaboraram. Nós só conseguimos fazer o hospital neste tempo tão curto e tão bem montado porque o Estado teve o apoio da sociedade civil. Estamos entregando a primeira etapa, com 28 leitos de estabilização e 260 de enfermaria. Gostaria que não fossem utilizados, mas nós não vamos arriscar em passar por uma crise tão grande sem termos leitos adicionais”, afirmou Romeu Zema.
A unidade de saúde funcionará sob o conceito de hospital fechado, ou seja, para a admissão de pacientes referenciados e com Autorização de Internação Hospitalar (AIH), preferencialmente do Sistema Único de Saúde (SUS) e acometidos pela Covid-19.
Zema ainda ressaltou o esforço do governo para preparar o sistema de saúde para o enfrentamento da crise. Segundo ele, cerca de 4% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado estão sendo utilizados por vítimas do coronavírus, o que demonstra o resultado das ações de prevenção em Minas.
“Estamos ainda em uma situação confortável, talvez fruto das medidas que tomamos. Nós nos antecipamos, saímos antes de outros Estados que já estavam em estágio mais avançado de contaminação, e isso se mostrou muito acertado. Minas Gerais hoje está com uma curva que está caminhando para ficar horizontal, mas nada indica que esta tendência tende a permanecer, como já aconteceu em outros países. Estamos tomando todos os cuidados para que isso não ocorra aqui”, disse o governador.
Romeu Zema afirmou, ainda, que o Executivo segue empenhado em liberar novos leitos em todo o estado, além de trabalhar junto ao legislativo mineiro e o governo federal para buscar novos investimentos e medidas de compensação causadas pela crise da Covid-19.
“Além deste hospital, várias medidas foram e estão sendo tomadas. Nós fizemos um levantamento de todas as unidades hospitalares do estado e em muitas delas encontramos alas e leitos ociosos. Tudo isto está sendo colocado em disponibilidade caso venha a ser necessário. Vamos conseguir deixar pelo menos mais 2 mil leitos adicionais, o que é um número considerável”, finalizou.
Pedro Gontijo / Imprensa MG
Implantação
Os trabalhos de implantação começaram em 29 de março de 2020 - após visita técnica ao Hospital de Campanha do Estado de São Paulo -, com a montagem da estrutura modular no Centro de Convenções do Expominas.
Para coordenação dos trabalhos de implantação foi designada uma comissão conjunta pelos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, responsáveis pela logística, suprimentos, contratos e o pessoal necessário ao funcionamento do Hospital de Campanha.
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Silva, destacou que a estrutura segue o padrão de hospitais tradicionais e possui capacidade para atender todas as necessidades dos pacientes.
"Apesar de temporário, o Hospital de Campanha possui um visível padrão de qualidade e oferta condição para que todos os pacientes saiam curados daqui. Foram mais de mil profissionais da PM e do Corpo de Bombeiros trabalhando 24 horas por dia para entregar essa estrutura em tempo recorde", disse.
O trabalho de montagem está ocorrendo sob a coordenação da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar, por meio da empresa RBarros, especializada em montagens, com o auxílio de 900 militares do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. A empresa foi contratada com recursos doados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
A primeira etapa da montagem do Hospital de Campanha foi concluída no último dia 3 de abril, com a entrega da estrutura modular que abrigará os leitos, montados no pavilhão principal do Expominas.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo, enfatizou a parceria entre os órgãos de segurança e as secretarias de Estado para viabilizar o projeto.
“O Governo do Estado, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão trabalhando estrategicamente para entregar uma estrutura em condições de receber os pacientes, cumprindo a nossa missão de cuidar dos mineiros”, afirmou.
Após a conclusão desta segunda fase, serão realizadas as adequações dos contratos de serviço, ajuste dos protocolos médicos de funcionamento, disponibilização de equipamentos e insumos hospitalares, mensuração da necessidade de convocação de veteranos da área da Saúde das instituições militares, além da contratação de pessoal para atuar no corpo clínico e administrativo.
Parcerias
Até o momento foram investidos R$ 5,3 milhões na implantação e estruturação do Hospital de Campanha, por meio de recursos públicos e privados. Deste total, R$ 4,5 milhões foram recebidos em doações financeiras por meio de parcerias. A operação do Hospital de Campanha será financiada com recursos do Governo de Minas.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, destacou a união do governo e dos demais setores na preparação do estado para o enfrentamento da pandemia. Segundo ele, já foram investidos cerca de R$ 90 milhões em diversas ações.
"A indústria está se moldando para ajudar no que for necessário, e não apenas financeiramente. O Senai recebeu 40 respiradores que precisavam de conserto e, desses, já temos 28 prontos. Cada um deles poderá salvar até dez vidas. Parabenizo o governo por, antes da demanda, se preparar e construir essas estruturas para que possamos lidar com a pandemia em Minas. Espero que não precisemos usar nada disso e que tenha sido apenas uma ação preventiva", afirmou.
Os profissionais que trabalharão no Hospital de Campanha serão, em sua maioria, oficiais e praças dos quadros de Saúde da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, por meio de designação voluntária ou convocação para a missão. Além dos militares, haverá contratação, pela PMMG, de empresa ou entidade sem fins lucrativos com capacidade para prestação de serviços especializados em Saúde.
Há ainda tratativas para o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Faculdade de Ciências Médicas, que cederão alunos do último ano dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. O processo está em fase de discussão sobre o Termo de Cooperação Técnica para as respectivas parcerias. Destaca-se que, dentre as tratativas, é previsto também o emprego de médicos residentes do Hospital das Clínicas da UFMG, nas especialidades de Urgência/Emergência, Infectologia e outras.
Também participaram da entrega da segunda fase do Hospital de Campanha o vice-governador Paulo Brant, a presidente do Servas, Alexia Paiva, o secretário adjunto de Estado de Saúde, Marcelo Cabral, e o chefe do Gabinete Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues, e demais autoridades e parceiros na construção.
País tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320
Publicado em 15/04/2020 - 16:56 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.
O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados 25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas.
Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país.
Acompanhe ao vivo:
Números nos estados
São Paulo concentra o maior número de óbitos (778), com três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (265). Os estados são seguidos por Pernambuco (143), Ceará (116) e Amazonas (106).
Além disso, foram registradas mortes no Paraná (38), Maranhão (34), Minas Gerais (30), Santa Catarina (28), Bahia (27), Pará (21), Paraíba (21), Rio Grande do Norte (19), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (18), Distrito Federal (17), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três), Rondônia (duas) e Tocantins (uma).
A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado ontem.
Edição: Denise Griesinger
Prefeitura retoma vacinação de rotina nesta quinta-feira
JUIZ DE FORA - 15/4/2020 - 12:30
As unidades básicas de Saúde (UBSs), o Pronto Atendimento Médico (PAM) Marechal e o Departamento da Mulher, da Criança e do Adolescente (DSMCA) voltarão a realizar vacinação de rotina nesta quinta-feira, 16. O serviço foi suspenso em 23 de março, por recomendação do Ministério da Saúde, para evitar aglomeração e contato entre crianças e idosos. Com o fim da primeira fase da Campanha Nacional de Imunização contra a Gripe, o acompanhamento da caderneta de vacinação das crianças volta a ser normal nas salas de imunização do Município.
Horário de funcionamento das salas de vacinação (segunda a sexta-feira):
* UBSs: 8 horas às 10h30 e 13 horas às 16h30
* DSMCA: 9 horas às 15h30
* PAM Marechal: 8 horas às 16h30
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