sábado, 4 de abril de 2020

PM surpreendeu dupla de traficantes, apreendeu drogas e armas, em Juiz de Fora

Imagem: PMMG

Rua Pedro Trogo - Santo Antônio do Paraibuna 
No início da tarde desta quinta-feira (03), policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

O pai,37, recebeu voz de prisão em flagrante delito e o filho, 17, recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, após serem denunciados por populares.

A equipe de policiais logrou êxito em apreender os seguintes materiais: Noventa e sete pedras de substância amarelada semelhante a crack, pedra bruta de substância semelhante a crack, duas balanças de precisão, dois rádios comunicadores, um aparelho de telefone celular, um cartucho deflagrado de munição calibre 635, além de R$412,00, em moeda corrente. 

Na delegacia a representante legal do menor infrator acompanhou o desfecho da ocorrência.

Rua Afonso Passarela Barros - Granjas Betânia
No início desta sexta-feira (04), policiais militares registraram a ocorrência de apreensão de arma de fogo.

Dois indivíduos que estariam em atitudes suspeitas fugiram em desabalada carreira, mas deixaram para trás uma garrucha de calibre 32.

Rua/ Bairro Furtado de Menezes  
No início desta sexta-feira (04) , policiais militares registraram a apreensão de uma pistola de calibre 380, municiada com 12 (doze) cartuchos intactos.

Dois indivíduos fugiram em desabalada carreira, contudo deixaram a arma caída ao solo. 

Golpes e Fake News: Saiba como procurar informações corretas no período de crise


O momento difícil, em função da chegada da pandemia do novo Coronavírus ao território nacional, tem trazido muitos exemplos de solidariedade, resiliência e superação por todo o país. Mas, ao mesmo tempo, a situação tem servido de oportunidade para que criminosos se aproveitem para aplicar golpes, explorando a boa fé e o medo da população.

Seja utilizando o nome de grandes empresas das mais variadas áreas de atuação ou de órgãos governamentais, o que não faltam são formas de tentar enganar e tirar vantagem. Circulam pelas redes digitais, tanto ofertas de serviços com a liberação de acesso grátis, por exemplo, canais de entretenimento por streaming, aplicativos que rastreiam a evolução da doença pelo mundo, entrega de álcool gel, agenda de testes para verificar se há infecção pelo novo Coronavírus, além de serviços financeiros de diversas naturezas.

Dentro do universo bancário, os golpes já identificados envolvem solicitação de número e senha do cartão de crédito e o envio de motoboys para retirada do próprio cartão na casa das pessoas, especialmente aquelas de mais idade. Além disso, tem havido, também, o envio de links e anexos de e-mails desconhecidos e boletos falsos para pagamento.

Para evitar ser alvo destes tipos de ação, é importante saber que a equipe do Cartão Carrefour entra em contato apenas por e-mail ou telefone, seja via ligação ou SMS, não encaminha áudios, nem realiza visitas presenciais aos seus clientes, tampouco recolhe cartões na residência, solicita o envio de senhas ou o código de segurança do cartão. Em relação aos boletos, vale comparar o arquivo recebido com os anteriores. Outra dica é ficar atento ao padrão do documento, sempre identificado pelo código do banco, no caso do Cartão Carrefour, 237. Importante, também, verificar se o código de barras não está borrado e se os três primeiros números da linha digitável também estão iguais ao código do banco.

Havendo dúvidas, o consumidor pode entrar em contato sempre que precisar pelos canais digitais: 
No aplicativo Cartão Carrefour; Pelo site carrefoursolucoes.com.br

“Sempre reforçamos ao nosso cliente que procure as ferramentas de atendimento oficiais dos cartões quando julgar necessário e, assim, evitar qualquer tipo de fraude. Ainda mais, neste período de distanciamento social, quando esse tipo de comunicação a distância passa a ser um grande facilitador para o consumidor”, afirma Carlos Mauad, CEO do Banco Carrefour.

Da mesma forma que as fraudes, as chamadas Fake News também podem proliferar em velocidade parecida com a propagação de um vírus em tempos de crise. Entre aquelas que mais têm circulado nos últimos dias, estão: prender a respiração por 10 segundos como método para identificar o contágio, gargarejar água morna para eliminar a Covid-19 e, ainda, que encomendas vindas da China chegam contaminadas com a doença. Normalmente, este tipo de notícia falsa chega por meio do whatsapp ou e-mail e, claro, sem nenhum tipo de comprovação científica.

Em caso de recebimento de mensagens como estas, o primeiro passo sempre deve ser o questionamento e a busca por respostas em fontes confiáveis. Além disso, o mais importante é não compartilhar antes de fazer a verificação.

E, claro, a recomendação é manter a calma, redobrar os cuidados sempre lavando as mãos, ficar em casa e não repassar informações quando perceber que há algo estranho na mensagem.

Previsão do tempo para Minas Gerais neste sábado, 4 de abril


SÁB 4 ABRIL 2020 07:00 ATUALIZADO EM SEX 03 ABRIL 2020 16:10

Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia - Belo Horizonte

No sábado (4/4) a temperatura deve cair na maior parte de Minas Gerais, especialmente nos municípios que ficam no Sul do estado, na divisa com São Paulo e Rio de Janeiro, devido à atuação de uma massa de ar frio. Uma frente fria que se desloca sobre o Sudeste brasileiro também faz com que haja previsões de chuva em quase todas as áreas mineiras. 

O céu fica parcialmente nublado durante o dia. A mínima será de 10ºC, no Sul de Minas, e a máxima de 35ºC, no Jequitinhonha e no Norte do estado. 

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

04/04 - Dia Nacional do Parkinsoniano/ Aniversário da cidade de: São Gabriel (RS) - Marília (SP)- Coremas, Paraíba/ Hong Kong - Dia das Crianças/ Hungria - Dia da Libertação/ Lesoto - Dia dos Heróis e saiba +

Dia Internacional Contra as Minas AntipessoaisDia Nacional do Parkinsoniano
Festival da Megalésia, que celebrava a chegada da deusa Cibele - mitologia
Santo Isidoro de Sevilha, bispo e doutor da Igreja.

Aniversário de:São Gabriel(RS)-Marília(SP)-Coremas,P- Aquidabã, SE

Hong Kong-Dia das Crianças/Hungria-Dia da Libertação/ Lesoto-Dia dos Heróis
Angola- Dia da Paz e da Reconciliação Nacional/ Senegal-Dia da Independência
Taiwan- Dia das Crianças / Angola - Dia da Paz

1839 - Fundação da primeira escola superior de Farmácia da América, a Escola de Farmácia de Ouro Preto, hoje vinculada à Universidade Federal de Ouro Preto (Minas Gerais, Brasil).
1893- Fundação da Ordem Maçônica Mista Internacional, Le Droit Humain.
1909 - Fundação do Sport Club Internacional (Porto Alegre, RS)
1946 - Fundação da escola de samba Unidos de Vila Isabel.
1963 - Emancipação política da cidade de Governador Dix-Sept RosadoRN.
1968 - Martin Luther King é assassinado em Memphis.
1973 - Inauguração do World Trade Center, em Nova Iorque.
1975 - Fundação da Microsoft por Bill Gates e Paul Allen.

2007 -Desenho de uma cena O Principezinho foi encontrado no Japão e pensa-se que seja um original pintado pelo autor do livro, Antoine de Saint-Exupéry
2011França anuncia a descoberta de mais corpos e partes intactas de fuselagem de avião no meio do Oceano Atlântico, dois anos depois da tragédia do voo Air France 447.
2019Exército Nacional Líbio lança ofensiva para capturar Trípoli, defendida pelas milícias do Governo de Unidade Nacional da Líbia.
Nascimentos
1918Torresmo, palhaço brasileiro (m. 1996).
1922 - Dionísio Azevedo, ator e diretor brasileiro (m. 1994)
1958 - Cazuza, cantor e compositor brasileiro (m. 1990)
          Bia Nunnes, atriz brasileira
1991 - Lucas Lucco, cantor e ator brasileiro
1992Alexa Nikolas, atriz estadunidense
1996Austin Mahone, cantor e ator estadunidense

Falecimentos
1589 - São Benedito (n. 1524)
1968 - Assis Chateaubriand, jornalista e político brasileiro (n. 1891)
          Dr. Martin Luther King Jr., ativista dos direitos civis (n. 1929) 
2009 - Isolda Cresta, atriz brasileira (n. 1929)
          Giulite Coutinho, dirigente de futebol brasileiro (n. 1922)
2011Jackson Lago, político brasileiro (n. 1934)
2014Eugénia Lima, acordeonista portuguesa (n. 1926)

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Publicado em 03/04/2020 - 17:36 Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

*Matéria ampliada às 17h46

Edição: Lílian Beraldo

CCBM lança oficina virtual com atividades de arte para crianças em quarentena

JUIZ DE FORA - 3/4/2020 - 16:25
O Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) lançou nessa sexta-feira, 3, a “Oficina de Artes do Tio Bernardo”, que vai oferecer aulas on-line para que as crianças aprendam a produzir peças artesanais. A série faz parte da campanha “#ViralizaCultura”, promovida pela Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa), e terá peridiocidade semanal, sempre às sextas-feiras. A primeira aula é o tear de papel, e o material está disponível no facebook e instagram do CCBM (@ccbm_jf).

“A proposta surgiu da demanda das famílias por atividades que possam entreter as crianças neste período de quarentena. Já realizávamos a oficina de forma presencial, na ´Colônia de Férias da Funalfa`. Então, decidimos transferir o conteúdo para o ambiente virtual, no formato passo a passo, com fotografias ou ilustrações, que ajudem a criança a compreender o processo de criação das peças”, explicou o artista plástico Daniel Rodrigues, coordenador do CCBM.

O gerente de Espaços da Funalfa, Luiz Fernando Priamo, acrescentou que, além de oferecer atividade lúdica e artística para entreter a meninada em casa, a equipe busca manter o vínculo da comunidade com o CCBM: “Priorizamos atividades com referência direta a esse espaço, que originalmente funcionou como fábrica de tecidos e hoje é fábrica de cultura. Começamos com o tear de papel, semana que vem será a vez do macramê.”

O próprio nome da série é homenagem a Bernardo Mascarenhas (nasceu em 1847, em Paraopeba, Minas Gerais, e morreu em 1899, em Juiz de Fora), empresário visionário, que fundou a Cia. Textil Bernardo Mascarenhas e teve outras iniciativas fundamentais para o desenvolvimento da cidade, como a implantação da iluminação pública. “Buscamos trabalhar em sintonia com o espírito inventivo de Bernardo, dando ao público a chance de entender e experimentar as vivências da antiga fábrica de tecidos, através de atividades práticas”, observou Luiz Fernando.

O gerente destacou ainda que os materiais usados nas oficinas serão sempre aqueles disponíveis em casa, como papéis, cola, tesoura, revista e lápis, de modo que as atividades sejam acessíveis a todas as famílias.

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

Publicado: Quinta, 02 de Abril de 2020, 19h00 Última atualização em Quinta, 02 de Abril de 2020, 19h15

Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes.

A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano.

Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.

Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

“Você pode fazer uma máscara ‘barreira’ usando um tecido grosso, com duas faces. Não precisa de especificações técnicas. Ela faz uma barreira tão boa quanto as outras máscaras. A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual”, explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer. Porque, agora, é lutar com as armas que a gente tem. Não adianta a gente lamentar que a China não está produzindo. Vamos ter que criar as nossas armas, e elas serão aquelas que nós tivermos”, completou Mandetta.

O Ministério da Saúde elaborou algumas orientações para que a população faça as máscaras com os materiais que têm em casa.


SAIBA COMO FAZER A SUA MÁSCARA
Em primeiro lugar, é preciso dizer que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;
A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;
Mas atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;
Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;
Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;
Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos;
Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.

COMPARTILHE COM A GENTE

Aproveita, filma a solução que você achou, a técnica que você usou e manda para as redes sociais do Ministério da Saúde. Serão compartilhadas as ideias mais criativas, mais baratas e mais simples para todo mundo poder copiar.

Tatiana Alarcon, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351 / 2745

Governo antecipa prazo final de saque do abono do PIS-Pasep

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Publicado em 03/04/2020 - 09:48 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano.

Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021.

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador.

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público.

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, vão receber o crédito automaticamente.

Exercício 2020/2021 - Calendário de pagamento do PIS
NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
JULHO16/ 07/202030/06/2021
AGOSTO18/ 08/202030/06/2021
SETEMBRO15/09/202030/06/2021
OUTUBRO14/10/202030/06/2021
NOVEMBRO17/11/202030/06/2021
DEZEMBRO15/12/202030/06/2021
JANEIRO19/01/202130/06/2021
FEVEREIRO19/01/202130/06/2021
MARÇO11/02/202130/06/2021
ABRIL11/02/202130/06/2021
MAIO17/03/202130/06/2021
JUNHO17/03/202130/06/2021
Calendário de pagamento do Pasep
FINAL DA INSCRIÇÃORECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
016/07/202030/06/2021
118/08/202030/06/2021
215/09/202030/06/2021
314/10/202030/06/2021
417/11/202030/06/2021
519/01/202130/06/2021
6 e 711/02/202130/06/2021
8 e 917/03/202130/06/2021
Quem tem direito
O benefício será pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2019.

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro de 2020, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro de 2020.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 1.045), com o valor calculado na proporção um doze avos do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Edição: Graça Adjuto

Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP

Publicado em 03/04/2020 - 11:37 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decisão, que o cenário de pandemia de coronavírus muda o cenário em relação a legislação.

A ação contra a lei foi proposta pelo o Sindicato da Indústria de Material Plástico, Transformação e Reciclagem de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast). A entidade afirma que a lei vai contra a Constituição Federal e Estadual.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta no começo de fevereiro e teve a liminar inicialmente negada. No entanto, no final de março, o sindicato trouxe a alegação da mudança de cenário provocada pela chegada do coronavírus.

Higiene
O magistrado entendeu que o material plástico soluciona questões de higiene necessárias à prevenção da doença.

“Quem pede comida por delivery e são milhares e milhares de pessoas na cidade de São Paulo a recebe em embalagens descartáveis, com talheres e copos igualmente de uso único. Impensável que essa entrega seja feita com uso de reutilizáveis, seja pelo custo, seja pela higienização muito mais duvidosa ou até precária”, diz Soares Levada na decisão.

Para além do comércio, o desembargador afirma que a proibição poderia causar problemas também ao sistema de saúde.

“A questão é dramática, porém, se pensada em termos de hospitais, UBS, prontos atendimentos de saúde e congêneres. Como imaginar que pacientes sejam servidos por meio de copos, pratos ou talheres que necessitam ser meticulosamente lavados, quando se está diante de um quadro de pandemia causada por um vírus de contágio facílimo e ainda muito mal compreendido?”, acrescentou.

A a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico foi sancionada pelo prefeito, Bruno Covas, em janeiro. No entanto, a venda ou fornecimento desse itens só começaria a ser efetivamente proibida a partir de de 1º de janeiro de 2021.

Redução do lixo
O vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei sancionado hoje, disse que 16% do lixo gerado pelo município é de plástico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descartáveis sejam substituídos por itens de material biodegradável ou reutilizável.

Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Edição: Maria Claudia

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

Reuters

Publicado em 03/04/2020 - 08:43 Por Agência Brasil - Brasília

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução nº 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.

Edição: Valéria Aguiar