terça-feira, 24 de março de 2020

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Publicado em 24/03/2020 - 11:01 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis", informou a agência.

A resolução determina ainda que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP "quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional".

A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.

Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus.

Edição: Fernando Fraga

24/03 - Dia Mundial de combate à Tuberculose/ Dia Mundial da Juventude/ Dia da União dos Povos Latino-Americanos/ Pink Floyd e saiba +

Dia Mundial de combate à Tuberculose
Dia Mundial da Juventude
Dia da União dos Povos Latino-Americanos
1941 - Carmen Miranda deixa suas impressões das mãos e plataformas na "Calçada da Fama" do Chinese Theatre.
1973 – A banda de rock Pink Floyd lança o álbum Dark Side of the Moon;
1991Ayrton Senna vence pela 1ª vez o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1;
1992 — O presidente brasileiro Fernando Collor manda destruir 90 pistas de pouso de garimpeiros em Roraima.
1993 — Descoberta do cometa Shoemaker-Levy 9.
1999 - Incêndio no Túnel do Monte Branco mata 39 pessoas.
        Guerra do Kosovo: a Organização do Tratado do Atlântico Norte inicia o bombardeio aéreo contra a Iugoslávia, sendo esta a primeira vez em que a OTAN/NATO ataca um país soberano.
2003 — A Liga Árabe vota 21-1 a favor da resolução que ordena a imediata e incondicional remoção dos soldados dos Estados Unidos e das Forças Armadas do Reino Unido do Iraque.
2004 — Formação do primeiro furacão de que se tem notícia no sul do Oceano Atlântico, denominado Catarina, deixa em alerta a população dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul na região Sul do Brasil.
2015 — O voo Germanwings 9525 cai nos Alpes franceses matando todas as 150 pessoas a bordo.

Nascimento
1762 – Marcos Portugal, compositor e músico português (m. 1830)
1823 – Thomas Spencer Baynes, filósofo britânico (m. 1887)
1844 – Cícero Romão Batista, religioso e político brasileiro (m. 1934)
1911 – Joseph Barbera, cartunista estadunidense (m. 2006)
1923 – Costinha, humorista e ator brasileiro (m. 1995)
1982  _ Magnum, futebolista brasileiro.
                Cléber Manttuy, futebolista brasileiro.
                Xand Avião, cantor brasileiro.
1997Bruno Baptista, automobilista brasileiro.

Falecimentos
1905 - Júlio Verne, autor francês (n. 1828)
1997 -Alípio Martins, cantor brasileiro (n. 1945)
         Walter Clark, produtor e executivo brasileiro (n. 1936)
2000 – Marinho de Oliveira Franco, maestro e músico brasileiro (n. 1912)
2012João Mineiro, cantor brasileiro (n. 1935).
2014Paulo Schroeber, guitarrista, produtor, compositor e professor musical brasileiro (n. 1973).
2016Johan Cruijff , jogador

http://pt.wikipedia.org/wiki/24_de_março

segunda-feira, 23 de março de 2020

Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido

SEG 23 MARÇO 2020 18:40 ATUALIZADO EM SEG 23 MARÇO 2020 20:38
Gil Leonardi / Imprensa MG
O governador Romeu Zema anunciou, em coletiva de imprensa transmitida ao vivo nesta segunda-feira (23/3), medidas de flexibilização para o pagamento de contas da Cemig e da Copasa. O objetivo é amenizar os impactos da crise provocada pelo coronavírus para famílias de baixa renda, hospitais públicos e filantrópicos e microempresas que precisaram suspender as operações em decorrência das medidas de contenção da pandemia.

Os consumidores da Cemig que estão cadastrados como Tarifa Social de Energia Elétrica terão garantia do fornecimento e poderão ter a conta parcelada em até seis meses sem pagar multas e juros. A medida também inclui a flexibilização do pagamento de contas e garantia do fornecimento de energia para hospitais filantrópicos e públicos, bem como unidades de pronto atendimento. O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda aos consumidores comerciais classificados como microempresas, que tiveram que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo Estado. Essa medida atenderá os clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa. As medidas valem até 30 de abril e poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus. 

Romeu Zema orientou que municípios atendidos por outras concessionárias de energia reproduzam a medida em suas localidades. “Solicito que aquelas cidades que tenham outras fornecedoras de energia façam o mesmo com os clientes que possuem tarifa social. É uma questão de necessidade. Estamos em um momento difícil e as pessoas precisam de ajuda”, destacou. 

No caso de atendimento da Copasa, os clientes beneficiários da Tarifa Social não terão seu abastecimento suspenso até o dia 20/4, assim como não haverá a incidência de juros e multas por conta de atraso no pagamento.

Os clientes comerciais dos ramos de atividade paralisados, citados na deliberação estadual, com contas com vencimento cujo prazo seja até 20/4/2020, terão prazo para pagamento prorrogado para 20/5/2020. Já os que receberam aviso de suspensão de abastecimento entre os dias 23/2/2020 e 20/3/2020 terão o prazo para pagamento prorrogado para 20/4/2020.

Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é caracterizada por descontos incidentes sobre a fatura de famílias de baixa renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

- estar inscrita no Cadastro Único do governo federal – CadUnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- estar inscrita no Cadastro único do governo federal – CadUnico, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
- ter algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -BPC.

Já a inscrição na Tarifa Social da Copasa requer que:
- a unidade usuária seja classificada como residencial;
- a família seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- a renda per capita mensal familiar seja menor ou igual meio salário mínimo nacional.

Gasmig
Romeu Zema anunciou ainda a concessão de um desconto de 5% sobre o gás industrial e de 5,95% no gás natural veicular, o que vai beneficiar, principalmente, motoristas de taxi e de aplicativos de transporte. “Com isso, esses profissionais terão um alívio nas despesas com que arcam atualmente”, explicou. 

Recursos
Outra medida anunciada pelo governador nesta segunda-feira (23/3) foi a realocação de R$ 50 milhões para o orçamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

“Esse recurso será utilizado na reestruturação de leitos, para que, caso a crise venha a se acentuar, o que é esperado, nós tenhamos mais estrutura em todo o estado. Além disso, esse recurso servirá para a compra de equipamentos”, explicou. 

Transporte rodoviário 
Romeu Zema também destacou que, por enquanto, somente o transporte de ônibus de passageiros será interrompido no estado e é importante manter o transporte de cargas para garantir o abastecimento. 

“O transporte de carga não pode sofrer nenhuma restrição. Muitos caminhões estão ficando parados porque precisam de uma borracharia ou de uma peça e o comércio está todo fechado. Precisamos lembrar que nós recomendamos que apenas o comércio não essencial feche as portas. Aquele que atende prestadores de serviço, como caminhoneiros, precisa funcionar. Se pararmos o fluxo de caminhões, pode faltar alimento, medicamentos e até água tratada. Os caminhoneiros precisam ser muito valorizados neste momento, porque estão mantendo a sociedade abastecida”, enfatizou.

Idoso é preso por porte de arma no Santa Rita


Um idoso de 60 anos foi preso nessa segunda-feira (23), por porte ilegal de 3 armas de fogo no Bairro Santa Rita (Região Leste) em Juiz de Fora. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o suspeito já era conhecido no meio policial, por caso de latrocínio.

O infrator foi localizado em sua residência e os policiais realizaram rastreamento pelo imóvel, onde foram encontrados um revólver, uma espingarda, uma garrucha, seis cartuchos e cinco munições, todos calibre 32.

O suspeito foi preso e encaminhado para à Delegacia, junto com os materiais apreendidos, para devidas providências.

Covid-19: cemitérios e funerárias se preparam para aumento da demanda

Flávio Lo Scalzo

Publicado em 23/03/2020 - 15:39 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Preocupadas com o aumento da demanda e com os riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, as empresas funerárias elaboraram um protocolo de procedimentos visando minimizar o risco de contágio durante atividades como remoção dos mortos; contratação do serviço funerário; preparação dos corpos; homenagens póstumas; sepultamento e cremação.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), entidade que representa mais de 13 mil empresas, o setor oferece mais de 350 mil empregos diretos em todo o país.

A boa estrutura do setor funerário brasileiro dá ao presidente da Abredif, Lourival Panhozzi, confiança de que as empresas estão preparadas para atender ao aumento da demanda. Ele, no entanto, destaca que, para evitar problemas, é fundamental a ajuda do Ministério da Saúde, no sentido de transformar em norma geral o protocolo de procedimentos elaborado e enviado ao ministério pela entidade.

“Os matemáticos dizem que poderemos atingir o pico de 3,5 mil óbitos em um dia”, disse Panhozzi à Agência Brasil. “Nosso setor, inclusive, já identificou um crescimento acentuado no número de óbitos com causa morte identificada com as relacionadas ao novo coronavírus (síndromes respiratórias). Contudo, até porque a confirmação do diagnóstico demora, não estão grafadas como covid-19”, acrescentou.

Segundo ele, por ter contato direto com os corpos de pessoas que morreram em decorrência da covid-19, os profissionais que desenvolvem as atividades funerária estão entre as pessoas que mais correm risco de contaminação.

“Os problemas ocorridos em outros países, com relação à atividade funerária, não deverão ocorrer no Brasil. Nossa estrutura instalada é muitas vezes superior à de muitos países, mas para que ela continue operacional é preciso que o Ministério da Saúde implante nosso protocolo. De nada adianta nossa estrutura física se nosso pessoal for afastado por contaminação”, argumenta Panhozzi referindo-se ao protocolo de procedimentos técnicos já encaminhado ao ministério.

Para a Abredif, a elaboração de protocolos unificados facilita sua implementação em todo o país, de forma a garantir a segurança não só dos trabalhadores do setor como da sociedade como um todo. Panhozzi acrescenta que as empresas do setor já estão se adiantando e, antes mesmo do retorno das autoridades federais, estão buscando a adoção do protocolo, por meio de decretos municipais.

Cemitérios
Alguns cemitérios já estão se preparando para lidar com a situação. No Distrito Federal, o Cemitério Campo da Esperança, concessão pública responsável pela administração de todos os seis cemitérios da unidade federativa, apresenta, desde o dia 17 de março, uma série de recomendações àqueles que perderam seus entes queridos em meio ao aumento de casos de mortes decorrentes do novo coronavírus.

O grupo informa ser rotina de seus funcionários o uso equipamentos de segurança individual, mas que, nesse período de risco de infecção pela covid-19, a necessidade de higienização está sendo reforçada com as equipes.

A duração dos velórios, agora, está limitada a duas horas, além dos 30 minutos de cortejo. “Nos casos de morte pelo novo coronavírus, não haverá velório. Apenas o sepultamento”, informa a assessoria dos cemitérios onde cerca de 490 mil pessoas estão sepultadas. Além disso, durante o velório nas capelas internas do cemitério, só será permitida a presença de apenas dez pessoas por vez. O cemitério, no entanto, reforça que a fiscalização e o controle desse acesso serão de responsabilidade da família.

De acordo com o grupo Boa Esperança, todos os cemitérios do Distrito Federal já adotaram essas medidas. Neles são feitos, em média, cerca de 950 sepultamentos por mês. Ainda não há, segundo a administração, aumento dessa demanda, em função do novo coronavírus.
Protocolo para o setor

O protocolo elaborado pela Abredif detalha os procedimentos técnicos a serem adotados nas seis fases da atividade funerária. Compõem essas etapas a remoção dos mortos; a contratação do serviço funerário; a preparação dos corpos; as homenagens póstumas (velório); o sepultamento; e a cremação.

Na medida em que as demandas começarem a aumentar, novas propostas poderão ser agregadas ao protocolo, tendo por base sugestões que venham a ser apresentadas pelas empresas funerárias. “Hoje mesmo estamos estudando a inclusão de procedimentos como a redução do tempo de espera legal e do número de assinaturas [para apenas de um médico] visando a autorização para a cremação”, disse o presidente da Abredif.

Outras medidas que deverão ser incluídas no protocolo já encaminhado ao ministério é a possibilidade de declaração online da família autorizando o registro do óbito; a possibilidade de o sepultamento ser feito apenas com cópia da declaração do óbito; e a prorrogação do prazo legal (de 15 para 60 dias) para que se proceda o registro da declaração de óbito no cartório.

A Agencia Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento do órgão.

Edição: Fernando Fraga

“Fique em Casa” - Forças de segurança levam alerta à população

JUIZ DE FORA - 23/3/2020 - 15:52
Foto: Divulgação

A Guarda Municipal (GM), órgão da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estão nas ruas da cidade desde sexta-feira, 20, reforçando o trabalho de educação e orientação, para que as pessoas se mantenham em casa neste período de pandemia de coronavírus (covid-19). Veículos das três corporações percorrem as ruas do Centro e dos bairros, em comboio, com mensagem em sistema sonoro, levando para moradores e transeuntes o alerta sobre medida de isolamento social, necessária para redução dos impactos da doença na cidade. Nesta segunda-feira, 23, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) também se incorporou ao trabalho.

Para o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, José Sóter de Figueirôa Neto, a atuação conjunta reafirma a união dos órgãos e a premissa da prevenção, importantes às áreas de segurança e de saúde: "Esse trabalho que está sendo realizado pela Guarda Municipal, com as demais forças de segurança, é fundamental do ponto de vista estratégico”. No mesmo sentido, a comandante da corporação, Emilce de Castro, afirmou: “Nossas equipes estão nas ruas, trabalhando na segurança, ajudando a população e oferecendo suporte às medidas adotadas pela Prefeitura".

Covid-19: mortes no Brasil sobem para 34 e casos confirmados são 1.891

Publicado em 23/03/2020 - 18:37 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25. A taxa de letalidade no Brasil está em 1,8%.

Os falecimentos seguem concentrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Enquanto São Paulo registrou 30 pessoas que perderam a vida em decorrência da pandemia, foi no Rio de Janeiro que ocorreram as outras quatro fatalidades.

O total de casos confirmados saiu de 1.546 ontem (22) para 1.891 hoje (23), um acréscimo proporcional de 22% e de 345 em números absolutos.

Como epicentro da pandemia no Brasil, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 745 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (233), Ceará (163), Distrito Federal (133), Minas Gerais (128) e Rio Grande do Sul (86).

Também possuem casos confirmados Santa Catarina (68), Bahia (63), Paraná (56), Pernambuco (42), Amazonas (32), Espírito Santo (29), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Rio Grande do Norte (13), Acre (11), Sergipe (10), Alagoas (sete), Piauí (seis), Pará e Tocantins (cinco), Rondônia (três), Maranhão, Paraíba, Roraima e Mato Grosso (dois) e Amapá (um).

No início da semana passada, o ranking era liderado pelos estados do Sudeste e do Sul, além do Distrito Federal. O maior número de casos segue concentrado no Sudeste e no DF, mas a lista ganhou a presença do Ceará entre as primeiras colocações.

Medidas econômicas
Desde o fim da semana passada, o governo federal vem anunciando medidas econômicas diversas para a crise, como benefício a pessoas no cadastro único, liberação de compulsórios aos bancos, retirada de exigências para empregadores (como depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ontem foi editada Medida Provisória prevendo a interrupção do contrato de trabalho por quatro meses, retirando também a remuneração. A medida gerou reações negativas e o governo anunciou a revogação desse mecanismo. Hoje, o presidente anunciou pacote de auxílio aos estados.

Transmissão comunitária
No fim da semana passada, o governo federal enquadrou todos os estados em situação de transmissão comunitária, quando não se sabe mais a origem da doença naquela localidade. Com isso, as recomendações adotadas para esses locais ficam valendo para todo o país, como o isolamento de pessoas com sintomas e familiares e restrição ao mínimo possível da circulação de idosos acima de 60 anos.

Edição: Liliane Farias

PMMG - Prova do Curso de Formação de Oficiais 2020 suspensa.

Polícia Militar         Prova do Curso de Formação de Oficiais 2020 suspensa.

https://www.policiamilitar.mg.gov.br

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados

Isac Nóbrega/ PR
Publicado em 23/03/2020 - 17:20 Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.


Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, vamos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais:

“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Edição: Aline Leal

Prisão de homem que promoveu festa “corona trance” vira preventiva

Publicado em 23/03/2020 - 13:11 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A prisão de um homem acusado de promover uma festa chamada “Corona Trance” em Ribeirão Preto (SP) foi convertida de temporária para preventiva pela Justiça de São Paulo, depois de ele apresentar “personalidade delinquente, transgressora, desafiadora das leis e contrária ao senso comum”, disse o juiz responsável pelo caso.

Segundo os autos do processo, o homem foi preso em flagrante depois de a Polícia Militar receber uma denúncia anônima e comparecer ao local onde a festa ocorreria. Lá, foram encontrados produtos alimentícios armazenados sem rótulo e de modo irregular, bem como uma ligação clandestina de energia elétrica e uma piscina sem tratamento e com presença de larvas.

O homem foi preso e autuado por furto qualificado, crime contra a relação de consumo e violação de determinação pública para prevenção de contágio de covid-19 (novo coronavírus).

“Vivemos numa circunstância excepcional e de extrema gravidade. O coronavírus causa apreensão em todo o mundo, com milhares de mortes. Diversas medidas estão sendo tomadas para a prevenção do contágio, com recomendações para que a população não deixe seus lares e determinações que impedem o funcionamento de certos estabelecimentos, comerciais ou não”, escreveu o juiz Hélio Benedini Ravagnani, segundo divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Não é possível admitir, portanto, tamanha afronta como essa praticada pelo autuado. Em plena situação de emergência vem disseminar a propagação do vírus com a promoção de uma festa, inclusive com nome sugestivo, deixando evidenciada sua intenção. A realização do evento poderia contaminar um número incontável de pessoas, atravancando e assolando ainda mais o sistema público de saúde”, acrescentou o magistrado.

Edição: Lílian Beraldo