Jogos de futebol terão portões fechados a partir do fim de semana

Publicado em 13/03/2020 - 15:51 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro

Os jogos de futebol de vários campeonatos no país serão realizados com portões fechados a partir do próximo final de semana. As decisões seguem orientação do Ministério da Saúde, que, nesta sexta (13), orientou que eventos com concentração próxima de pessoas fossem cancelados, adiados ou, se não fosse possível suspendê-los, que ocorram sem público. A razão é o surto do novo coronavírus (Covid-19), que desde a última quarta é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma epidemia global.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, “não há regra única, cada local deve avaliar com as autoridades locais. Não temos o Brasil inteiro na mesma situação. O que não impede que tenhamos que adotar alguma medida geral em algum momento”.

Desta forma, a Federação Gaúcha de Futebol confirmou nesta sexta que os jogos da primeira e segunda divisões do estadual serão realizados sem torcida. "A medida segue as orientações do governo do Estado em relação ao risco de contágio do coronavírus", informa a entidade.

Já a CBF emitiu uma nota no início da tarde desta sexta informando que todas as partidas de futebol marcadas para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro acontecerão com portões fechados.

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em sintonia com as orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, determina que, a partir desta sexta-feira (13), todas as partidas de futebol marcadas para as cidades de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ) sejam realizadas sem a presença de público. A CBF já comunicou as Federações Estaduais de futebol de São Paulo e do Rio de Janeiro para que tomem as medidas necessárias em relação às competições disputadas nas respectivas cidades. Essa medida tem prazo indeterminado e está sendo tomada por conta do estágio de transmissão comunitária do coronavírus, já identificado pelo Ministério da Saúde nestes centros urbanos, situação que gerou a recomendação expressa de restrição do contato social nestes eventos”, diz a nota.

Antes, a Federação do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) já havia suspendido a venda de ingressos para todas as partidas da terceira rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, marcadas para o fim de semana.

Com a orientação do Ministério da Saúde de que os confrontos agendados para a capital ocorram sem a presença de torcedores, serão afetados o clássico entre Vasco e Fluminense, no próximo domingo (15) no Maracanã, além dos compromissos de Flamengo e Botafogo pela competição.

Outro clássico brasileiro que será disputado com portões fechados envolve São Paulo e Santos, no próximo sábado no Morumbi, assim como o embate entre Corinthians e Ituano no domingo na Arena. As partidas são válidas pela 10ª rodada do Campeonato Paulista. Outros duelos marcados para a cidade de São Paulo por torneios de divisões inferiores, masculinos e femininos, terão o mesmo procedimento por tempo indeterminado. Por enquanto, conforme circular da Federação Paulista de Futebol (FPF), os compromissos agendados para o interior do estado seguem sem alterações.

Impacto no futebol

Na última quinta, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou a suspensão dos jogos da próxima semana, de 15 a 21 deste mês, pelas Copas Libertadores e Sul-Americana. No mesmo dia, a federação uruguaia informou que as partidas do fim de semana serão disputadas, mas com portões fechados. Já nesta sexta, a associação de futebol do Paraguai paralisou o futebol local até o próximo dia 24. Na Europa, a Bundesliga (Campeonato Alemão) cancelou a rodada do fim de semana, e a Premier League (Campeonato Inglês) não terá compromissos até 4 de abril após o técnico do Arsenal, Mikel Arteta, e o atacante do Chelsea Callum Hudson-Odoi serem diagnosticados com o novo coronavírus.

Edição: Fábio Lisboa

https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-03/jogos-de-futebol-terao-portoes-fechados-partir-do-fim-de-semana

Com a ajuda de cão farejador, PM apreende drogas no Bairro Bairu em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata    13/03/2020 12h21 

Cadela Kiara do Lieudegard ajuda PM à localizar drogas no Bairro Bairu, em Juiz de Fora. — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora apreendeu, na noite desta quinta-feira (12), grande quantidade de drogas, em uma casa no Bairro Bairu.

Segundo o relatório da ocorrência, os agentes foram até o local após uma denúncia anônima via telefone, que denunciou a prática ilícita de comércio de entorpecentes de uma jovem de 28 anos.

O pai da suspeita foi quem autorizou a entrada dos policiais à residência. A jovem não se encontrava em casa no momento da abordagem policial.

Durante as buscas, os militares contaram com a ajuda da cadela da PM, Kiara do Lieudegard, que encontrou substâncias ilícitas dispostas em vários pontos do segundo andar da casa.

Foram encontrados um tablete de maconha, uma porção de cocaína, 44 pedras de crack e 10 pedras brutas da mesma substância.

Além disso, foram recolhidos também 96 pinos vazios, usados para armazenar cocaína, além de uma balança de precisão.

O material apreendido foi encaminhado à delegacia, e a jovem segue procurada como suspeita de ser dona da droga.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/03/13/com-a-ajuda-de-cao-farejador-pm-apreende-drogas-no-bairro-bairu-em-juiz-de-fora.ghtml

Governo recomenda cancelamento de eventos por causa do coronavírus

Publicado em 13/03/2020 - 13:44 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A orientação foi apresentada junto com um conjunto de medidas a gestores estaduais e municipais de saúde em reunião virtual hoje (13).

De acordo com o órgão, as autoridades locais devem estimular que eventos – sejam eles, governamentais, artísticos, científicos ou comerciais – não ocorram nesse período. Caso não seja possível cancelar o evento, a recomendação é que não haja público.

O ministério indica que os organizadores de eventos que não possam ser cancelados entrem em contato com autoridades de saúde para cumprir os requisitos previstos na legislação para essas situações. “Não há regra única, cada local deve avaliar com as autoridades locais. Não temos o Brasil inteiro na mesma situação. O que não impede que tenhamos que adotar alguma medida geral em algum momento”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Em locais com transmissão local do vírus (quando uma pessoa é infectada não por ter viajado para fora, mas por contato com alguém com o vírus no próprio país), a recomendação do ministério é que eventos em locais fechados para menos de 100 pessoas também sejam cancelados ou adiados ou, na impossibilidade disso, que ocorram por meio de transmissão virtual.

Outras medidas

O ministério apresentou diversas outras medidas aos gestores estaduais e locais, que vão de mudanças nos fluxos urbanos às rotinas de trabalho, passando pelo calendário escolar e pela forma de lidar com casos suspeitos e confirmados bem como com mortes em decorrência da doença.

Veja a seguir:

Locais com casos importados (pessoas que contraíram a doença em viagens)

- Reforçar as orientações individuais de prevenção de forma mais ampliada, com escolas, indústrias, empresas e comércio colocando informação em sites e divulgando-as para seu público.

- Se uma pessoa ficar doente, deve permanecer em casa. A orientação mais detalhada pode ser dada pela equipe da unidade básica de saúde ou médico de referência.

- As unidades de saúde devem agilizar os mecanismos de triagem para que pessoas com sintomas respiratórios permaneçam menos tempo em salas de espera. O objetivo é que os pacientes com sintomas não exponham outras pessoas.

- As unidades devem promover também o uso adequado e racional de equipamentos de proteção individual. A máscara, por exemplo, é indicada aos doentes, contatos domiciliares e profissionais de saúde.

- Equipes de vigilância devem organizar o monitoramento dos contatos próximos e domiciliares.

- Os gestores de saúde devem garantir a notificação ampliada das definições de caso de forma atualizada.

- Em localidades apenas com casos suspeitos, as autoridades de saúde devem repassar orientações às unidades de saúde, sem necessidade de medidas drásticas.

- As autoridades de saúde devem planejar formas de ampliação das equipes e como utilizar a força de trabalho de estagiários, estudantes e aposentados. No momento de maior pico da doença, o Ministério da Saúde acredita que pode ser necessária a convocação dessas pessoas.

- A comunicação acerca do novo coronavírus e das formas de prevenção deve ser iniciativa de todos, e não apenas do ministério ou das secretarias estaduais e municipais. Escolas e locais de trabalho podem atuar disseminando essas informações.

- Pessoas que estiverem voltando de locais com grande transmissão devem fazer autoisolamento por sete dias, evitando grandes movimentações em locais com aglomeração de pessoas.

- Os médicos devem receber a orientação de fazer prescrições de remédios com validade mais prolongada aos pacientes que fazem uso de medicamento contínuo, para evitar que a pessoa tenha de se deslocar à unidade de saúde no período do outono e inverno somente para atualizar receita.

- Cruzeiros turísticos devem ser adiados durante todo o período em que durar a emergência de saúde pública.

- Serviços públicos e privados (como shoppings e comércio) devem assegurar disponibilidade para que pessoas possam lavar as mãos, usar álcool gel e toalha de papel. De acordo com o ministério, o ventilador para secar as mãos é complemento, mas não resolve sozinho.

- Em caso de mortes em razão do novo coronavírus, o ministério recomenda que ocorra processo acelerado de emissão do atestado de óbito, além de cuidado nas funerárias e velório sem aglomeração de pessoas.

Medidas adicionais para cidades com transmissão local

- Idosos e pacientes crônicos devem evitar viagens, cinema, shoppings, shows e outros locais com aglomeração.

- Pessoas com síndrome respiratória aguda grave devem ser encaminhadas aos serviços de urgência conforme plano de contingência.

- Serviços de saúde devem fazer uso de estratégia de triagem acelerada específica no contato com primeiro paciente.

Cidades com transmissão sustentada (na qual não se sabe mais qual foi o paciente que originou a cadeia de infecção)

- Reduzir o deslocamento de trabalhadores. Cancelar viagens não essenciais e realizar trabalho em casa.

- Reduzir o fluxo urbano, estimular a adoção de horários alternativos para que trabalhadores não se encontrem todos ao mesmo tempo no horário de pico nos metrôs e rodoviárias. Adotar escalas diferenciadas.

- Estimular que trabalhos administrativos e similares ocorram em horários alternativos, bem como o uso do trabalho remoto (home office).

- Instituições de ensino podem antecipar as férias e usar ferramentas de ensino a distância.

- Municípios devem fazer o monitoramento de admissão e alta relacionadas a casos de Covid-19 em unidades de Tratamento Intensivas, fornecendo essas informações aos secretários de Saúde diariamente.

- A declaração de quarentena foi apontada como medida indesejada, mas constante do planejamento. Se a ocupação dos leitos de UTI atingir 80% em localidade com transmissão sustentada, deve-se avaliar a possibilidade de declaração de quarentena.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/coronavirus-governo-recomenda-cancelamento-e-adiamento-de-eventos

Terceira parcela do IPVA 2020 começa a vencer nesta sexta-feira

QUI 12 MARÇO 2020 11:39 ATUALIZADO EM QUI 12 MARÇO 2020 11:39

Gil Leonardi / Imprensa MG

Proprietários de veículos que optaram por parcelar o IPVA 2020, em Minas Gerais, devem quitar a terceira e última parcela do imposto a partir desta sexta-feira (13/3), quando é iniciada a escala, com vencimento para os finais de placa 1 e 2. O cronograma segue até quinta-feira (19/3) da próxima semana, sempre com dois finais de placa por dia.

Os motoristas também devem ficar atentos ao prazo para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) - no valor de R$ 105,78 -, que termina em 31 de março.

Balanço da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) aponta que, até o dia 29 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou uma arrecadação de R$ 3,6 bilhões, o equivalente a 60% do valor total (R$ 6,1 bilhões) emitido do tributo.

Vale destacar que cerca de 4,3 milhões de veículos estão em situação de inadimplência, pois os proprietários não pagaram nenhuma parcela do imposto. Este volume representa 42% do total da frota tributável do Estado, de 10,2 milhões de veículos.

Pagamento

O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados - Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e Sicoob -, bastando informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Os correntistas, podem ainda utilizar o terminal bancário ou o sistema on-line dos bancos.

Quem deixar de pagar o imposto incorrerá em multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia de vencido, e 20% após esse período, além dos juros da Selic. O débito também pode ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para protesto cartorial.

Esclarecimentos relativos ao IPVA 2020 podem ser obtidos no site da Secretaria de Estado de Fazenda e pelo número 155 do LigMinas, com ligação gratuita para Minas Gerais.

Servidor público

Os servidores públicos do Executivo estadual - militares e civis, ativos e inativos - e pensionistas que não receberam até 31 de dezembro passado qualquer parcela do 13° salário de 2019 poderão pagar o IPVA até o dia 31 de março de 2020.

A medida é válida para veículos que estejam registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em nome do próprio servidor ou pensionista. A prorrogação é aplicada automaticamente, não sendo necessário pedido ou requerimento.

O desconto de 3% para o pagamento em cota única fica mantido para a quitação em qualquer data, até o limite de 31 de março de 2020.

Taxa de Licenciamento

Assim como o IPVA, a Taxa de Licenciamento pode ser paga diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o Renavam. A multa por atraso no pagamento do tributo é de 0,15% ao dia, até o 30º dia, de 9% do 31º até o 60º e 12%, a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela Selic.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/terceira-parcela-do-ipva-2020-comeca-a-vencer-nesta-sexta-feira

Bolsonaro apela e apoiadores adiam manifestações pró-governo para evitar coronavírus

Posted on 13 de março de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

Bolsonaro disse que ‘tremendo recado’ foi passado para o Congresso

Ricardo Della Coletta, Renato Onofre e Catia Seabra

Folha

O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira, dia 12, sua live semanal nas redes sociais de máscara, disse que ainda aguarda resultado do teste para coronavírus e desestimulou os atos pró-governo e com ataques ao Congresso previstos para domingo, dia 15.

Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

DIVISÃO – Nesta quinta-feira,os líderes dos principais movimentos decidiram adiar os atos depois do apelo do presidente. “Tem um aspecto que precisa ser levado em conta. Existe [a manifestação], é mais um agrupamento de pessoas. Então a população está um tanto quanto dividida”, disse Bolsonaro.

“O que devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas [pelo coronavírus], porque os hospitais não dariam vazão a atender tanta gente. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe e depois de um certo limite o sistema não suporta”, acrescentou.

POSICIONAMENTO – “Como presidente da República, eu tenho que tomar uma posição, contra ou a favor. Se bem que o movimento não é meu, é espontâneo e popular.” O presidente comandou sua tradicional live nas redes ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também usou máscaras.

O protesto está previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

CONVOCAÇÃO – Dias depois, Bolsonaro compartilhou em um grupo de aliados um vídeo que convocava a população a ir às ruas para defendê-lo. Na semana seguinte, em discurso, chamou a população a participar do ato, o que mais uma vez irritou as cúpulas do Congresso e do Supremo.

Além de apoiar o presidente, os organizadores da manifestação carregam bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário e a favor das Forças Armadas. Nas redes sociais, usuários compartilharam convocações com mensagens autoritárias, pedindo, por exemplo, intervenção militar.

Ao longo do dia, Bolsonaro consultou aliados sobre a hipótese de desestimular publicamente a presença de apoiadores no ato. Segundo interlocutores do presidente, o empresário Luciano Hang foi um dos que o aconselharam a desencorajar a participação dos simpatizantes.

RISCO – Entre os argumentos apresentados a Bolsonaro estava o risco de o medo do coronavírus inibir a mobilização a favor do governo. Nas conversas, o presidente citou a ameaça de aparição de black blocs, usando como exemplo o fato de o governador do Distrito Federal, por exemplo, ter informado que não enviaria policiais para a proteção do ato em Brasília.

O presidente realizou exames nesta quinta-feira, depois da confirmação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, está com a covid-19. Wajngar fez parte da comitiva liderada por Bolsonaro que, entre 7 e 10 de março, realizou uma visita oficial à Flórida (EUA). Durante a viagem, o mandatário brasileiro jantou com o presidente americano, Donald Trump. Wajngarten também teve contato e posou para fotos com o líder dos EUA.

RESULTADO – Durante a live, o ministro Mandetta disse que, caso o teste de Bolsonaro dê positivo para o coronavírus, o presidente receberá a recomendação de despachar do Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência. Caso contrário, ele será liberado para voltar ao trabalho no Planalto. Mandetta também disse que Bolsonaro tem um sistema imunológico forte.

“Um homem de 64 anos, rígido, que faz suas caminhadas; que já passou seu organismo por agressão —que foi aquela facada mal explicada— tem o sistema imunológica forte. A grande maioria sai muito bem, obrigado”.

PROTOCOLOS – Além de Bolsonaro e do secretário especial de Comunicação, outros integrantes da comitiva também estão seguindo protocolos médicos e realizando exames para verificar se têm coronavírus. É o caso de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido-SP), e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fizeram testes clínicos.

Bolsonaro disse na transmissão que o resultado de um dos integrantes da comitiva já é conhecido e que o teste deu negativo. Interlocutores disseram à Folha que se trata do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A suspeita de que Wajngarten estava com a doença foi revelada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha. Com o risco de contágio, a rotina administrativa do Palácio do Planalto será alterada. Além da maior restrição ao acesso de pessoas, os eventos e solenidades devem ser suspensos e o cumprimento diário do presidente na entrada do Palácio da Alvorada deve ser modificado.

INTERAÇÃO – Bolsonaro foi advertido pela equipe médica a evitar interação diária com apoiadores na entrada da residência oficial. Desde meados do ano passado, ele costuma descer do comboio presidencial para saudar seus simpatizantes, momentos em que aperta mãos e tira fotos.

A orientação é para que, nas próximas semanas, Bolsonaro se limite a acenar e a conversar com o público a uma distância segura. A recomendação é para que ele também evite viagens pelo país para participar de inaugurações ou anúncios. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que existe uma pandemia de coronavírus.

VIAGEM CANCELADA – As primeiras modificações na rotina do presidente já ocorreram. Bolsonaro cancelou uma viagem a Mossoró (RN) prevista esta quinta. Segundo relataram interlocutores à Folha, foi-lhe dito que tanto o deslocamento em aeronave quanto a participação em evento — em um ambiente com aglomeração — seriam problemáticos no cenário de avanço da doença. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há poucos dias, enquanto o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admitia que o Brasil poderia viver “20 semanas muito duras”, Bolsonaro dizia que ‘pequena crise’ do coronavírus é ‘mais fantasia’ e não ‘isso tudo’ que mídia propaga. Nesta quarta-feira, Bolsonaro minimizou novamente e disse que já existiram gripes piores do que essa. Agora, apareceu mascarado, recuou e pediu para que as manifestações fossem canceladas. Contraditório, mais uma vez ratifica a sua falta de entrosamento com o seu próprio governo, se contradizendo, jogando palavras ao vento e colocando os seus próprios discursos em dúvida. (Marcelo Copelli)  http://www.tribunadainternet.com.br/bolsonaro-apela-e-pede-para-que-apoiadores-adiem-manifestacoes-devido-ao-coronavirus/

Lava Jato continua ativa e denuncia ex-gerente da Transpetro por corrupção e lavagem

Posted on 13 de março de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

Ex-gerente José Antônio de Jesus já tem outras condenações

Adriana Justi

G1 PR

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (12), o ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro José Antônio de Jesus e mais duas pessoas por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, José Antônio, que foi alvo da 47ª fase da operação, é suspeito de receber mais de R$ 460 mil em propinas no esquema.

JÁ ESTÁ PRESO – Esta é a terceira denúncia contra o ex-gerente, segundo o MPF. Atualmente, ele está preso e cumpre pena referente a uma condenação de 18 anos em julho de 2018.

As investigações apontam que José Antônio solicitou o pagamento de propina ao sócio-proprietário da LBR Engenharia, em razão de contratos e aditivos que a empresa mantinha com a Transpetro.

Os procuradores sustentam que há provas de que, entre meados de janeiro de 2011 e abril de 2013, o ex-gerente se aproveitou do cargo para receber dinheiro do empresário em aeroportos e hotéis nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de transferências bancárias em contas de terceiros.

NA CONTA BANCÁRIA – No caso das transferências, José Antônio era auxiliado pelo sócio-proprietário da empresa Queiroz Correia, ainda conforme as investigações. Ele é suspeito de utilizar a conta bancária da pessoa jurídica para receber os recursos destinados a Jesus. E ainda emitia notas fiscais falsas indicando a prestação de serviços à empresa de engenharia, afirma a força-tarefa.

Na denúncia, os procuradores do MPF também pedem o pagamento de R$ 933.274,42 em virtude de reparação de danos cometidos à Transpetro.

Em junho de 2018, José Antonio de Jesus já tinha sido condenado a 12 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Após recursos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a pena foi aumentada para 18 anos de reclusão.

PROPINA MILIONÁRIA – Nessa ação, Jesus é suspeito de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas, da empresa NM Engenharia. Os valores, conforme a denúncia, foram pagos entre 2009 e 2014.

Em troca da propina, os procuradores dizem que Jesus ajudou a NM Engenharia a firmar contratos que somaram R$ 1,5 bilhão. A propina de Jesus correspondeu a 0,5% desses contratos. Conforme o MPF, o valor ilícito recebido por ele foi repassado a integrantes políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É animador saber que a Lava Jato continua ativa, apesar do boicote ao Pacote Anticrime criado pelo ministro Sérgio Moro, que sofreu e sofre permanente boicote dos três apodrecidos Poderes da República. (C.N.) Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/lava-jato-continua-ativa-e-denuncia-ex-gerente-da-transpetro-por-corrupcao-e-lavagem/

Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

Publicado em 13/03/2020 - 10:40 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa.

A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu ontem (12) uma liminar (decisão provisória) pedida pelo partido Solidariedade em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Segundo a legenda, há por ano no Brasil mais de 279 mil partos prematuros que ensejam internações que podem durar meses.

O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que possuem contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na decisão, Fachin destacou que o início da contagem da licença somente a partir do momento da alta é um direito não apenas da genitora, mas também do próprio recém-nascido, que precisa ver assegurado o dever da família e do Estado de afastá-lo de qualquer negligência e de lhe prover saúde, alimentação, dignidade, respeito e convivência familiar. “Há uma unidade a ser protegida: mãe e filho”, afirmou.

O ministro citou dispositivos da Constituição e dos estatutos da Primeira Infância e da Criança e do Adolescente para concluir que a lei é omissa, uma vez que a antes de sua decisão a CLT previa uma ampliação máxima de somente duas semanas, mediante apresentação de atestado médico, mesmo nos casos de parto antecipado.

Além do mais, Fachin destacou que é a partir do momento em que tanto a criança quanto a mãe encontram-se em casa que o direito a licença de fato passa a ser necessário e exercido.

"O período de internação neonatal guarda as angústias e limitações inerentes ao ambiente hospitalar e à fragilidade das crianças. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos braços seus filhos, é a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e atenção integral de seus pais", escreveu o ministro.

Pela legislação atual, a licença-maternidade tem duração de 120 dias, período no qual a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. A decisão de Fachin ordena que o Estado também arque com os rendimentos da mãe do bebê prematuro durante o período de ampliação da licença por motivo de internação.

A decisão liminar tem validade até que o assunto seja julgado em plenário pelo Supremo, o que não tem prazo para acontecer. Encontra-se em tramitação no Congresso, desde 2015, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa inserir na Constituição o direito à ampliação da licença-maternidade no caso de bebês prematuros.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fachin-amplia-licenca-maternidade-de-maes-de-bebes-prematuros#

13/03 - Planeta Urano / A Grande Depressão/ Apollo 9 / Os Trapalhões. O mais longo túnel do mundo e saiba +

1781 – William Herschel descobre o planeta Urano;

1823 — A Batalha do Jenipapo ocorreu às margens do riacho de mesmo nome e foi decisiva para a Independência do Brasil e consolidação do território nacional;

1865 — Guerra de Secessão: os Estados Confederados da América relutantemente concordam em utilizar tropas afro-americanas;

1933 - A Grande Depressão: Os bancos nos Estados Unidos reabrem após a ordem presidencial do "feriado bancário";

1969 – A Apollo 9 retorna a salvo à Terra depois de testar o Módulo Lunar;

1977 - Os Trapalhões, estreia na Rede Globo

1988 – Inaugurado no Japão o mais longo túnel ferroviário do mundo. O túnel Seikan contém um trecho de 23,3 km sob o leito marinho. Conecta a prefeitura de Aomori, na ilha japonesa de Honshu, à ilha de Hokkaido;

1997 - As Missionárias da Caridade da Índia escolhem a Irmã Nirmala para suceder Madre Teresa de Calcutá como sua líder;

As Luzes de Phoenix são vistas sobre Phoenix, Arizona por centenas de pessoas, e por milhões na televisão;

2013 - Cardeal Jorge Mario Bergoglio é eleito novo papa, com o nome de Francisco.

2016 — Manifestações contra o governo Dilma ocorrem em todas as capitais e algumas cidades do Brasil.

2019 — Massacre em escola deixa pelo menos 10 mortos e 17 feridos em Suzano, São Paulo, Brasil.

Nascimentos

1964 – João Gordo, apresentador e músico (Ratos de Porão)

1966 – Chico Science, cantor e compositor brasileiro(m.1997)

1970 - José Orlando Alves, compositor erudito brasileiro

1990 - Raul Guilherme Martins, futebolista brasileiro

1991 – Luan Santana, cantor brasileiro

Falecimentos

1945 — Custódio Mesquita, compositor, pianista e regente brasileiro (n. 1910).

1992  - Irmã Dulce, religiosa brasileira (n. 1914).

1999 -  Bidu Sayão, soprano brasileira (n. 1902).

2014 — Paulo Goulart, ator brasileiro (n. 1933)
2018 — Bebeto de Freitas, ex-técnico de vôlei e dirigente de futebol (n.1950).

http://pt.wikipedia.org/wiki/13_de_março

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%

Publicado em 12/03/2020 - 15:15 Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel, de 6,5%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12).

Os novos preços estarão em vigor a partir desta sexta-feira (13) nas vendas às distribuidoras, mas os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas e custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços).”

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio ao consumidor no país, para a gasolina, era de R$ 4,531. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,661.

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/preco-da-gasolina-cai-95-e-do-diesel-65-nas-refinarias

PM deteve dupla que portava revólveres e munições

Rua Carlos Rocha - Progresso - Juiz de Fora

Imagens ilustrativas

Nesta quinta- feira (12), por volta de 01h05min, Policiais Militares foram informados sobre dois indivíduos ostentando armas de fogo.

A dupla foi abordada, ambos com 22 anos de idade, sendo encontrados próximos ao local o revólver Taurus calibre 38, numeração raspada; o revólver Smith & Wesson calibre 44, numeração suprimida; 05 munições de calibre restrito e 05 munições de arma de fogo de uso permitido. 

Autores receberam voz de prisão em flagrante delito e foram conduzidos à delegacia.