sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Prefeitura recebe propostas de adoção de 11 praças

JUIZ DE FORA - 21/2/2020 - 09:57
Onze praças de Juiz de Fora deverão ser adotadas por pessoas físicas e jurídicas, dentro do projeto “Praça Viva”. Os envelopes com as propostas foram abertos na quinta-feira, 20, pelos membros da comissão, formada por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Comunicação Pública (Secom), Obras (SO), Esporte e Lazer (SEL), Administração e Recursos Humanos (SARH), Desenvolvimento Econômico (Sedeta), Transportes e Trânsito (Settra) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur). O resultado final do chamamento público será divulgado até o fim de março, com os nomes das pessoas físicas e jurídicas aptas a adotarem uma praça.

O objetivo da “Praça Viva” é estimular a participação da sociedade civil organizada nos cuidados e manutenção das praças públicas e de esportes do Município, indispensáveis para o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida da população. Os interessados puderam escolher quaisquer das 112 praças indicadas. Para isso, foi apresentada à Seplag carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. O termo prevê a obrigatoriedade de o adotante conservar os espaços, melhorando as condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Além disso, ficará a cargo do adotante possíveis melhorias de condições de infraestrutura, como, por exemplo, canteiros, calçadas e acessibilidade, incluindo rampas e piso tátil.

A Prefeitura permanecerá responsável por esses espaços, e ao adotante caberá zelar pelos cuidados e manutenção deles. Isso durante um ano, a contar da homologação do resultado do termo, podendo ser prorrogado por um ano, caso haja cumprimento positivo por parte do adotante.

A adoção não gera qualquer direito à exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Também não é projeto de privatização: é parceria, em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos.

Confira as praças que foram escolhidas para serem adotadas:

1 – Praça Jarbas de Lery – São Mateus

2 – Praça Prof. Vianna Júnior – Próximo ao Colégio Vianna Júnior

3 – Praça Santa Terezinha – Santa Terezinha

4 – Praça Dirceu de Andrade – Teixeiras

5 – Praça Presidente Kennedy - Paineiras

6 – Praça Nilo Sotto Maior – Santo Antônio

7 – Gruta Nossa Senhora de Fátima – Rua Halfeld

8 – Praça de São Pedro – São Pedro

9 – Praça Coronel Aprígio (Baluarte) - Paineiras

10 – Praça do Bom Pastor – Bom Pastor

11 – Praça Jornalista Décio Lopes – Santos Dumont

Foto: Gil Velloso
Portal PJF
* Informações com a assessoria de comunicação da Seplag pelo telefone 3690-8597.
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Escolas da série A desfilam hoje e amanhã no Sambódromo do Rio

Publicado em 21/02/2020 - 12:44 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Marquês de Sapucaí receberá hoje (21) as primeiras sete escolas de samba que desfilam este ano no Rio de Janeiro. Hoje e amanhã (22), passam pela avenida as 14 escolas da Série A, antigamente conhecida como Grupo de Acesso por reunir as agremiações que buscam uma vaga no Grupo Especial. 

Nas noite de domingo (23) e segunda (24), será a vez das 13 escolas da "primeira divisão" do carnaval, grupo que tem como maiores campeãs a Portela, a Mangueira e a Beija-Flor.

A apuração das notas da série A será realizada na quarta-feira de cinzas, logo após o fim dos resultados do Grupo Especial. A previsão neste ano é que a campeã da Série A suba para o Grupo Especial, e as duas últimas colocadas caiam para o grupo que desfila na Avenida Intendente de Magalhães, na zona norte.

Primeiro dia
A primeira escola a desfilar hoje, às 22h30, será a Acadêmicos de Vigário Geral, comunidade da zona norte do Rio de Janeiro. O enredo será "O Conto do Vigário", e vai falar sobre as farsas que marcaram a história do Brasil desde a colonização, levando engano e frustração ao povo.

Em seguida, a partir das 23h15, quem entra na avenida é a escola Acadêmicos da Rocinha, que vai contar a história de Maria Conga, mulher congolesa que foi escravizada e trazida para o Brasil, onde lutou e fundou um quilombo na Baixada Fluminense. Chamado "A guerreira negra que dominou dois mundos", o enredo também vai contar que, após sua morte, no fim do Século 19, Maria Conga ganhou importância espiritual para os praticantes de religiões de matriz africana. 

A Unidos da Ponte, de São João de Meriti, é a terceira escola desta noite, a partir de 0h. Seu carnaval falará sobre memória e eternidade, em um enredo que abordará também a sobrevivência do samba.

Quarta escola, a Unidos do Porto da Pedra, de São Gonçalo, iniciará seu desfile a partir de 0h45. A escola homenageará a baiana, em um enredo que contará a história das mulheres negras da Bahia, sua chegada ao Rio após a Abolição e o destaque cultural que possuem como uma das alas mais importantes do carnaval.

O intelectual negro Luiz Gama será o tema do desfile da Acadêmicos do Cubango, escola de Niterói que será a quarta a desfilar, a partir da 1h30 de sábado. Considerado Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil, o escritor chegou a ser escravizado e, depois de livre, estudou Direito por conta própria e atuou na defesa de outros negros que buscavam liberdade. Além de contar sua história, a escola vai questionar seu apagamento e reivindicar uma sociedade com mais igualdade entre brancos e negros.

A Renascer de Jacarepaguá será a primeira escola da zona oeste a entrar no sambódromo, a partir de 2h15, e seu enredo prestará uma homenagem às benzedeiras. O desfile vai falar de sincretismo religioso e das heranças africana e indígena, exaltando a diversidade cultural do país em contraponto ao discurso de ódio e à intolerância.

A tradicional Império Serrano, verde e branca de Madureira, vai encerrar o primeiro dia de desfiles atravessando a Sapucaí a partir de 3h05. Com o enredo "Lugar de Mulher é onde ela quiser!", a escola vai falar sobre empoderamento feminino e mulheres que inspiraram outras na busca por igualdade de gênero, com destaque para figuras da própria escola, como tia Maria do Jongo e tia Eulália.

Sábado
Os desfiles da série A continuam amanhã, também a partir de 22h30. A niteroiense Acadêmicos do Sossego abrirá a noite celebrando a história dos Tambores de Olokun, cortejo pernambucano de maracatu.

A partir de 23h15, a Inocentes de Belford Roxo vai homenagear a jogadora Marta, contando sua infância, a superação das dificuldades no futebol e o sucesso coroado pelos títulos de melhor jogadora do mundo. O desfile vai reivindicar igualdade entre homens e mulheres e a valorização do futebol feminino. 

A Unidos de Bangu é a terceira escola da noite, e entra na Sapucaí a partir da 0h15 de domingo. Com o enredo "Memórias de um Griô", a escola vai usar o ponto de vista dos tradicionais contadores de história da cultura negra para narrar o sequestro dos povos da África, a escravização no Brasil e o racismo que persiste nos tempos de hoje. 

O desfile da Acadêmicos de Santa Cruz começa em seguida, a partir de 0h45. A consagrada Ruth de Souza será o enredo, que fará samba com a biografia e a carreira da atriz, que morreu no ano passado e é considerada uma das mais importantes da história do país.

Rebaixada no ano passado, a Imperatriz Leopoldinense desfilará revisitando a homenagem que fez em 1981 ao compositor Lamartine Babo. O carnavalesco Leandro Vieira, campeão pela Mangueira, também assina o desfile da escola de Ramos, que entra na avenida a partir de 1h30.

Penúltima escola da série A a desfilar, a Unidos de Padre Miguel contará a história da capoeira a partir de 2h15. O enredo vai falar de ancestralidade e da perseguição sofrida por essa manifestação cultural, que foi proibida dois anos após a Abolição da Escravidão e só foi liberada em 1932.

A Império da Tijuca encerra os desfiles da série A na madrugada de domingo, e vai entrar na Sapucaí a partir de 3h05. O enredo, com o título "Quimeras de um Eterno Aprendiz", vai contar a história do pedreiro Evandro Santos e de sua militância em prol da educação e do acesso à leitura, que culminaram na criação da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto, que teve apoio do arquiteto Oscar Niemeyer.

Edição: Aline Leal
agenciabrasil.ebc.com.b
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Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

Publicado em 21/02/2020 - 09:12 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Edição: Valéria Aguiar
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21/02 - Tomada do Monte Castelo/ Dia da Língua Materna/ São Patério, Santo Pepino de Landen e São Pedro Damião/ Descoberta a estrutura da molécula de DNA e saiba +

Eventos históricos

1431 — Começa o julgamento de Joana d'Arc.
1560- Mem de Sá chega à Baía de Guanabara para atacar o forte Coligny
1848 — Publicação do Manifesto Comunista.
1885 — Conclusão da construção do Monumento a Washington.
1925 — A revista The New Yorker é lançada ao público.
1948 -  César Lattes, físico brasileiro, do Estado do Paraná, isola o méson, nova partícula do átomo.
           A National Association for Stock Car Auto Racing é fundada.
1953 — Francis Crick e James Watson descobrem a estrutura da molécula de DNA (ou ADN).
1960 —O líder Cubano Fidel Castro nacionaliza todas as empresas em Cuba.
1972 -  A nave espacial soviética Luna 20 (não-tripulada) chega à Lua.
1976 — Portugal reconhece oficialmente a República Popular de Angola.
1991 — Fundação do Clube Atlético Sorocaba, São Paulo, Brasil.

Nascimento
1795 — Francisco Manuel da Silva, compositor brasileiro (m. 1865).
1864 — Coelho Neto, político e escritor brasileiro (m. 1934).
1918 — Alberto Ruschel, ator brasileiro (m. 1996).
1947 — Renata Sorrah, atriz e produtora brasileira.
1959 — Werner Schünemann, ator brasileiro.
1978 — Janaína Lima, cantora brasileira.
1990 - Aírton, futebolista brasileiro.

https://pt.wikipedia.org/wiki/21_de_fevereiro
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Cronologia do motim de policiais militares no Ceará

Por G1 CE
20/02/2020 05h01 Atualizado há 3 horas
Homens encapuzados furam pneus de carros da polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado com dois tiros nesta quarta-feira (19) durante um protesto de policiais amotinados no Batalhão da Polícia Militar de Sobral. Cid tentava invadir o batalhão com uma retroescavadeira. Os policiais fazem parte de um grupo de militares que reivindicam um reajuste salarial acima do proposto pelo Governo do Estado. Eles defendem a paralisação da categoria em todo o Ceará e realizaram o primeiro ato público de protesto em dezembro de 2019.

Veja abaixo a cronologia das manifestações dos policiais do Ceará:
Primeiro protesto – 5 de dezembro de 2019
Policiais militares protestam por melhores salários na Assembleia Legislativa do Ceará

Policiais e bombeiros militares ocuparam as galerias e corredores da Assembleia Legislativa do Ceará reivindicando aumento salarial da categoria.

No mesmo dia, deputados da base do governo Camilo Santana afirmaram que uma proposta de reestruturação da carreira era elaborada e seria apresentada no "começo de 2020". A reestruturação define quanto será o aumento do salário-base da categoria nos anos seguintes.

Proposta de reajuste - 31 de janeiro de 2020
André Costa (no centro), anunciou nesta sexta-feira (31), o reajuste salarial para os profissionais de Segurança Pública com início do pagamento em março de 2020. — Foto: Reprodução/ Instagram

O Governo do Estado anunciou detalhes do projeto de reestruturação salarial. O salário de um soldado, atualmente de R$ 3,2 mil, seria aumentado progressivamente até atingir R$ 4,2 mil em 2022.

O pacote de reajuste inclui, além de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos forenses.

Projeto na Assembleia e novo protesto de policiais - 6 de fevereiro
Policiais e bombeiros lotam Assembleia Legislativa do Ceará e protestam por melhores salários — Foto: Isanelle Nascimento/SVM

Associações de policiais e bombeiros organizaram um ato de protesto na Assembleia Legislativa no dia em que o projeto do Governo do Estado chegaria ao poder legislativo. A categoria não aceitava os termos propostos pelo governo.

Uma parte dos policiais esteve na galeria da Assembleia; com a lotação, a maior parte dos manifestantes ficou do lado de fora e ocupou os dois sentidos da Avenida Desembargador Moreira, em frente à Assembleia. O tráfego de veículos ficou bloqueado no trecho.

1ª reunião entre policiais e governo - 10 de fevereiro
Inconformados com a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado, policiais e representantes do Estado se encontraram em reunião para tentar chegar a um acordo.

Não houve proposta que agradasse a ambas as partes, e a reunião acabou sem acordo. Eles definiram a data para uma segunda rodada de negociações.

2ª reunião entre policiais e Governo - 13 de fevereiro
Em um segundo encontro, o Governo do Estado aumentou a proposta de reajuste salarial, de R$ 4,2 mil para R$ 4,5 mil. O aumento é progressivo, chegando ao valor de R$ 4,5 mil em 2022.

Ao fim da reunião, o Governo do Estado anunciou que havia chegado a um acordo com os militares. No entanto, policiais ligados à liderança de uma associação militar permaneceram insatisfeitos. Nos bastidores, esse grupo tentou provocar atos de protesto e paralisar as atividades da categoria.

Reação ao prenúncio de greve policial - 14 de fevereiro
Temendo a paralisação dos militares, o Ministério Público do Ceará se antecipou e recorreu à Justiça para obter decisões contrárias aos movimentos paredistas dos militares.

O órgão pediu que a Justiça decretasse a ilegalidade dos motins policiais e, em caso de desobediência, multasse as associações que apoiam as manifestações.

Justiça proíbe motins - 17 de fevereiro
Policiais ocupam avenida durante ato por aumento salarial — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;
se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;
em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover atos grevistas.

Motins e 'vandalismo' de policiais - 18 de fevereiro
18º Batalhão foi cercado por patrulhas do Batalhão de Choque após presença de manifestantes, no Bairro Antônio Bezerra. — Foto: Paulo Sadat/Sistema Verdes Mares

Um grupo de policiais iniciou a realização de atos que a Secretaria da Segurança Pública considera "vandalismo" e "motim". Três policiais foram presos por cercar um veículo da polícia e esvaziar os pneus.

A ideia dos policiais, conforme a secretaria, é paralisar as atividades da categoria.

Comércios fechados e senador baleado - 19 de fevereiro
Cid Gomes é baleado com tiro de bala de borracha em Sobral — Foto: Reprodução

Homens encapuzados – que a Secretaria da Segurança investiga se são policiais – invadiram batalhões da Polícia Militar, retiraram veículos oficiais e particulares e esvaziaram pneus nas ruas. O governador do Ceará, Camilo Santana, solicitou que policiais civis fossem às ruas fazer o serviço de patrulha.

Em Sobral, homens encapuzados ordenaram que comerciantes baixassem os portões. O senador Cid Gomes tentou entrar em um batalhão da PM usando uma retroescavadeira. Ele foi baleado com dois tiros.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para o Ceará.
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20/02 - Signo de Peixes/ Tácita-Deusa do Silêncio e da virtude (Mitologia romana) /Canasvieiras/ Guerra contra Aguirre e saiba +

Aniversário de Xaxim, Santa Catarina.
Beatos Francisco Marto e Jacinta Marto, videntes de Fátima.
Signo do Zodíaco: Peixes.

Dia de Tácita, deusa do silêncio e da virtude na mitologia romana.(Para os antigos romanos, Tácita era a deusa do silêncio e da virtude. Ela protege contra os perigos da inveja e das palavras maliciosas que carregam considerável energia negativa.)

1777 – Chegada, na enseada de Canasvieiras (Santa Catarina), de uma esquadra castelhana com 10 mil homens, determinada a recuperar aquelas terras no sul brasileiro.
1865 – Guerra contra Aguirre: assinado acordo de paz entre o Brasil e o Uruguai.
1941 – Criação do Correio Aéreo Nacional no Brasil.

1944 – As histórias de Batman e Robin estreiam nos jornais dos Estados Unidos

1985 – Lançamento do filme Brazil.
2006 – Banda irlandesa U2 se apresenta no Brasil.
O historiador britânico David Irving é condenado por um tribunal austríaco a três anos de prisão por ter negado o Holocausto durante a II Guerra Mundial.
2010 — Aluvião na ilha da Madeira provocou uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, com 42 mortos e centenas de feridos e desalojados.
2013 — NASA descobre o menor exoplaneta, o Kepler-37b.

http://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_fevereiro
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Morre José Mojica Marins conhecido em todo o país pelo personagem Zé do Caixão

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Rio tem sensação térmica de quase 50 graus

Publicado em 19/02/2020 - 17:19 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro registrou hoje (19) sensação térmica de 49,7 graus Celsius (°C), de acordo com o Sistema Alerta Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medição foi feita às 16h, na Estação Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.

A menor sensação términa do dia foi registrada foi na Estação Alto da Boa Vista, na Zona Norte, que registrou 38,1°C às 13h15. No Jardim Botânico, na Zona Sul, a sensação térmica às 14h15 chegou a 47,6°C.

A sensação térmica é uma estimativa da percepção do calor ou frio pelo corpo humano. Leva em consideração, por exemplo, o vento e a umidade.

A temperatura máxima registrada foi 39,7°C e a mínima, 24,6°C, ambas em Guaratiba, Zona Oeste. A previsão é que hoje o céu permaneça claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos seguem de fracos a moderados.

A previsão para amanhã (20) é também de calor, com máxima de 40°C e mínima de 23°C. O céu deve permanecer claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva.

Confira as sensações térmicas registradas nesta quarta-feira: 

Estação Jardim Botânico – 47,6°C às 14h15
Estação Barra/Riocentro – 45,5°C às 12h30
Estação Guaratiba – Indisponível
Estação Santa Cruz – 49,7ºC às 16h
Estação Alto da Boa Vista – 38,1°C às 13h15
Estação São Cristóvão – 40,6°C às 15h

Mariana Tokarnia
Edição: Maria Claudia
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Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

Publicado em 19/02/2020 - 16:24 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações
Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade
O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções
Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Edição: Fernando Fraga
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Assembleia aprova reajuste para a segurança pública e todas as categorias

Por THIAGO ALVES
19/02/20 - 14h16

Foto: Luiz Santana/almg

Os deputados aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto de lei proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) que concede recomposição salarial de 41,7% aos servidores da segurança pública. O texto foi aprovado com 66 votos a favor e dois contra. A emenda que estende a concessão de reajuste a todos os servidores do Estado também foi aprovada por 47 votos favoráveis a 19.

Sendo assim, caberá ao chefe do Executivo decidir se veta ou não a emenda que recompõe em até 31% os vencimentos da educação básica e até 28,82% para as demais categorias. A expectativa é de um posicionamento de Zema ainda nesta semana.

As galerias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiverem lotadas. De um lado, servidores da segurança. Do outro, funcionários da educação e da saúde. O clima era de tensão e todos aguardavam ansiosamente a votação.

Antes da votação ocorrer, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) paralisou a sessão por vários minutos. Ao ser retomada, a reunião contou com inúmeras declarações efusivas de parlamentares que revezaram no microfone da Casa, com discursos a favor e contra a inclusão das demais categorias no projeto do governador.

O deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco Sou Minas Gerais, lamentou a aprovação da emenda. “Esta emenda vai impactar em R$ 20 bilhões os cofres do Estado nos próximos três anos. Ela é inconstitucional e tenho certeza que o governador irá vetar essa emenda em prol de Minas e dos mineiros”.

O deputado Delegado Heli Grilo (PSL) ressaltou a inconstitucionalidade da emenda apresenta pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e aprovada, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e que prevê reajuste para outras categorias do funcionalismo público. “Não posso votar uma emenda que é inconstitucional e que o governador (Romeu Zema) irá vetar”, afirmou.

Para o líder da oposição, deputado André Quintão (PT), a aprovação da emenda é uma oportunidade de diálogo para o governador Romeu Zema. “Infelizmente, (a proposta da segurança) deixou 70% do funcionalismo de fora. A Assembleia está corrigindo esse equívoco, fez uma emenda que contempla de maneira fatiada todas as categorias e, portanto, abre espaço para que o governo sancione ou então apresente uma nova proposta”, sugeriu.

Sob vaias e gritos de ‘isonomia já’, o deputado Professor Wendel (Solidariedade) anunciou a criação de uma comissão para intermediar com as entidades de classe da educação um reajuste “viável” para a categoria. “Estivemos com o secretário Otto Levy (Fazenda) para construir um estudo, algo concreto para a educação de Minas. Temos reunião com a secretaria de Educação (Júlia Sant'Anna) ainda hoje”, informou. 

Além de Wendel, integram o grupo os parlamentares Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Celise Laviola (MDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Laura Serrano (Novo).
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