sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

21/02 - Tomada do Monte Castelo/ Dia da Língua Materna/ São Patério, Santo Pepino de Landen e São Pedro Damião/ Descoberta a estrutura da molécula de DNA e saiba +

Eventos históricos

1431 — Começa o julgamento de Joana d'Arc.
1560- Mem de Sá chega à Baía de Guanabara para atacar o forte Coligny
1848 — Publicação do Manifesto Comunista.
1885 — Conclusão da construção do Monumento a Washington.
1925 — A revista The New Yorker é lançada ao público.
1948 -  César Lattes, físico brasileiro, do Estado do Paraná, isola o méson, nova partícula do átomo.
           A National Association for Stock Car Auto Racing é fundada.
1953 — Francis Crick e James Watson descobrem a estrutura da molécula de DNA (ou ADN).
1960 —O líder Cubano Fidel Castro nacionaliza todas as empresas em Cuba.
1972 -  A nave espacial soviética Luna 20 (não-tripulada) chega à Lua.
1976 — Portugal reconhece oficialmente a República Popular de Angola.
1991 — Fundação do Clube Atlético Sorocaba, São Paulo, Brasil.

Nascimento
1795 — Francisco Manuel da Silva, compositor brasileiro (m. 1865).
1864 — Coelho Neto, político e escritor brasileiro (m. 1934).
1918 — Alberto Ruschel, ator brasileiro (m. 1996).
1947 — Renata Sorrah, atriz e produtora brasileira.
1959 — Werner Schünemann, ator brasileiro.
1978 — Janaína Lima, cantora brasileira.
1990 - Aírton, futebolista brasileiro.

https://pt.wikipedia.org/wiki/21_de_fevereiro
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Cronologia do motim de policiais militares no Ceará

Por G1 CE
20/02/2020 05h01 Atualizado há 3 horas
Homens encapuzados furam pneus de carros da polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado com dois tiros nesta quarta-feira (19) durante um protesto de policiais amotinados no Batalhão da Polícia Militar de Sobral. Cid tentava invadir o batalhão com uma retroescavadeira. Os policiais fazem parte de um grupo de militares que reivindicam um reajuste salarial acima do proposto pelo Governo do Estado. Eles defendem a paralisação da categoria em todo o Ceará e realizaram o primeiro ato público de protesto em dezembro de 2019.

Veja abaixo a cronologia das manifestações dos policiais do Ceará:
Primeiro protesto – 5 de dezembro de 2019
Policiais militares protestam por melhores salários na Assembleia Legislativa do Ceará

Policiais e bombeiros militares ocuparam as galerias e corredores da Assembleia Legislativa do Ceará reivindicando aumento salarial da categoria.

No mesmo dia, deputados da base do governo Camilo Santana afirmaram que uma proposta de reestruturação da carreira era elaborada e seria apresentada no "começo de 2020". A reestruturação define quanto será o aumento do salário-base da categoria nos anos seguintes.

Proposta de reajuste - 31 de janeiro de 2020
André Costa (no centro), anunciou nesta sexta-feira (31), o reajuste salarial para os profissionais de Segurança Pública com início do pagamento em março de 2020. — Foto: Reprodução/ Instagram

O Governo do Estado anunciou detalhes do projeto de reestruturação salarial. O salário de um soldado, atualmente de R$ 3,2 mil, seria aumentado progressivamente até atingir R$ 4,2 mil em 2022.

O pacote de reajuste inclui, além de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos forenses.

Projeto na Assembleia e novo protesto de policiais - 6 de fevereiro
Policiais e bombeiros lotam Assembleia Legislativa do Ceará e protestam por melhores salários — Foto: Isanelle Nascimento/SVM

Associações de policiais e bombeiros organizaram um ato de protesto na Assembleia Legislativa no dia em que o projeto do Governo do Estado chegaria ao poder legislativo. A categoria não aceitava os termos propostos pelo governo.

Uma parte dos policiais esteve na galeria da Assembleia; com a lotação, a maior parte dos manifestantes ficou do lado de fora e ocupou os dois sentidos da Avenida Desembargador Moreira, em frente à Assembleia. O tráfego de veículos ficou bloqueado no trecho.

1ª reunião entre policiais e governo - 10 de fevereiro
Inconformados com a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado, policiais e representantes do Estado se encontraram em reunião para tentar chegar a um acordo.

Não houve proposta que agradasse a ambas as partes, e a reunião acabou sem acordo. Eles definiram a data para uma segunda rodada de negociações.

2ª reunião entre policiais e Governo - 13 de fevereiro
Em um segundo encontro, o Governo do Estado aumentou a proposta de reajuste salarial, de R$ 4,2 mil para R$ 4,5 mil. O aumento é progressivo, chegando ao valor de R$ 4,5 mil em 2022.

Ao fim da reunião, o Governo do Estado anunciou que havia chegado a um acordo com os militares. No entanto, policiais ligados à liderança de uma associação militar permaneceram insatisfeitos. Nos bastidores, esse grupo tentou provocar atos de protesto e paralisar as atividades da categoria.

Reação ao prenúncio de greve policial - 14 de fevereiro
Temendo a paralisação dos militares, o Ministério Público do Ceará se antecipou e recorreu à Justiça para obter decisões contrárias aos movimentos paredistas dos militares.

O órgão pediu que a Justiça decretasse a ilegalidade dos motins policiais e, em caso de desobediência, multasse as associações que apoiam as manifestações.

Justiça proíbe motins - 17 de fevereiro
Policiais ocupam avenida durante ato por aumento salarial — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;
se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;
em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover atos grevistas.

Motins e 'vandalismo' de policiais - 18 de fevereiro
18º Batalhão foi cercado por patrulhas do Batalhão de Choque após presença de manifestantes, no Bairro Antônio Bezerra. — Foto: Paulo Sadat/Sistema Verdes Mares

Um grupo de policiais iniciou a realização de atos que a Secretaria da Segurança Pública considera "vandalismo" e "motim". Três policiais foram presos por cercar um veículo da polícia e esvaziar os pneus.

A ideia dos policiais, conforme a secretaria, é paralisar as atividades da categoria.

Comércios fechados e senador baleado - 19 de fevereiro
Cid Gomes é baleado com tiro de bala de borracha em Sobral — Foto: Reprodução

Homens encapuzados – que a Secretaria da Segurança investiga se são policiais – invadiram batalhões da Polícia Militar, retiraram veículos oficiais e particulares e esvaziaram pneus nas ruas. O governador do Ceará, Camilo Santana, solicitou que policiais civis fossem às ruas fazer o serviço de patrulha.

Em Sobral, homens encapuzados ordenaram que comerciantes baixassem os portões. O senador Cid Gomes tentou entrar em um batalhão da PM usando uma retroescavadeira. Ele foi baleado com dois tiros.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para o Ceará.
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20/02 - Signo de Peixes/ Tácita-Deusa do Silêncio e da virtude (Mitologia romana) /Canasvieiras/ Guerra contra Aguirre e saiba +

Aniversário de Xaxim, Santa Catarina.
Beatos Francisco Marto e Jacinta Marto, videntes de Fátima.
Signo do Zodíaco: Peixes.

Dia de Tácita, deusa do silêncio e da virtude na mitologia romana.(Para os antigos romanos, Tácita era a deusa do silêncio e da virtude. Ela protege contra os perigos da inveja e das palavras maliciosas que carregam considerável energia negativa.)

1777 – Chegada, na enseada de Canasvieiras (Santa Catarina), de uma esquadra castelhana com 10 mil homens, determinada a recuperar aquelas terras no sul brasileiro.
1865 – Guerra contra Aguirre: assinado acordo de paz entre o Brasil e o Uruguai.
1941 – Criação do Correio Aéreo Nacional no Brasil.

1944 – As histórias de Batman e Robin estreiam nos jornais dos Estados Unidos

1985 – Lançamento do filme Brazil.
2006 – Banda irlandesa U2 se apresenta no Brasil.
O historiador britânico David Irving é condenado por um tribunal austríaco a três anos de prisão por ter negado o Holocausto durante a II Guerra Mundial.
2010 — Aluvião na ilha da Madeira provocou uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, com 42 mortos e centenas de feridos e desalojados.
2013 — NASA descobre o menor exoplaneta, o Kepler-37b.

http://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_fevereiro
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Morre José Mojica Marins conhecido em todo o país pelo personagem Zé do Caixão

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Rio tem sensação térmica de quase 50 graus

Publicado em 19/02/2020 - 17:19 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro registrou hoje (19) sensação térmica de 49,7 graus Celsius (°C), de acordo com o Sistema Alerta Rio da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medição foi feita às 16h, na Estação Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.

A menor sensação términa do dia foi registrada foi na Estação Alto da Boa Vista, na Zona Norte, que registrou 38,1°C às 13h15. No Jardim Botânico, na Zona Sul, a sensação térmica às 14h15 chegou a 47,6°C.

A sensação térmica é uma estimativa da percepção do calor ou frio pelo corpo humano. Leva em consideração, por exemplo, o vento e a umidade.

A temperatura máxima registrada foi 39,7°C e a mínima, 24,6°C, ambas em Guaratiba, Zona Oeste. A previsão é que hoje o céu permaneça claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva. Os ventos seguem de fracos a moderados.

A previsão para amanhã (20) é também de calor, com máxima de 40°C e mínima de 23°C. O céu deve permanecer claro a parcialmente nublado e não há previsão de chuva.

Confira as sensações térmicas registradas nesta quarta-feira: 

Estação Jardim Botânico – 47,6°C às 14h15
Estação Barra/Riocentro – 45,5°C às 12h30
Estação Guaratiba – Indisponível
Estação Santa Cruz – 49,7ºC às 16h
Estação Alto da Boa Vista – 38,1°C às 13h15
Estação São Cristóvão – 40,6°C às 15h

Mariana Tokarnia
Edição: Maria Claudia
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Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

Publicado em 19/02/2020 - 16:24 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações
Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade
O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções
Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Edição: Fernando Fraga
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Assembleia aprova reajuste para a segurança pública e todas as categorias

Por THIAGO ALVES
19/02/20 - 14h16

Foto: Luiz Santana/almg

Os deputados aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto de lei proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) que concede recomposição salarial de 41,7% aos servidores da segurança pública. O texto foi aprovado com 66 votos a favor e dois contra. A emenda que estende a concessão de reajuste a todos os servidores do Estado também foi aprovada por 47 votos favoráveis a 19.

Sendo assim, caberá ao chefe do Executivo decidir se veta ou não a emenda que recompõe em até 31% os vencimentos da educação básica e até 28,82% para as demais categorias. A expectativa é de um posicionamento de Zema ainda nesta semana.

As galerias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiverem lotadas. De um lado, servidores da segurança. Do outro, funcionários da educação e da saúde. O clima era de tensão e todos aguardavam ansiosamente a votação.

Antes da votação ocorrer, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) paralisou a sessão por vários minutos. Ao ser retomada, a reunião contou com inúmeras declarações efusivas de parlamentares que revezaram no microfone da Casa, com discursos a favor e contra a inclusão das demais categorias no projeto do governador.

O deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco Sou Minas Gerais, lamentou a aprovação da emenda. “Esta emenda vai impactar em R$ 20 bilhões os cofres do Estado nos próximos três anos. Ela é inconstitucional e tenho certeza que o governador irá vetar essa emenda em prol de Minas e dos mineiros”.

O deputado Delegado Heli Grilo (PSL) ressaltou a inconstitucionalidade da emenda apresenta pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e aprovada, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e que prevê reajuste para outras categorias do funcionalismo público. “Não posso votar uma emenda que é inconstitucional e que o governador (Romeu Zema) irá vetar”, afirmou.

Para o líder da oposição, deputado André Quintão (PT), a aprovação da emenda é uma oportunidade de diálogo para o governador Romeu Zema. “Infelizmente, (a proposta da segurança) deixou 70% do funcionalismo de fora. A Assembleia está corrigindo esse equívoco, fez uma emenda que contempla de maneira fatiada todas as categorias e, portanto, abre espaço para que o governo sancione ou então apresente uma nova proposta”, sugeriu.

Sob vaias e gritos de ‘isonomia já’, o deputado Professor Wendel (Solidariedade) anunciou a criação de uma comissão para intermediar com as entidades de classe da educação um reajuste “viável” para a categoria. “Estivemos com o secretário Otto Levy (Fazenda) para construir um estudo, algo concreto para a educação de Minas. Temos reunião com a secretaria de Educação (Júlia Sant'Anna) ainda hoje”, informou. 

Além de Wendel, integram o grupo os parlamentares Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Celise Laviola (MDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Laura Serrano (Novo).
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Settra divulga alterações no trânsito para blocos nos dias de carnaval

JUIZ DE FORA - 19/2/2020 - 11:39
A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), visando a segurança de pedestres e foliões, e a maior fluidez do trânsito, interditará algumas ruas para concentração ou passagem dos blocos no período carnavalesco, entre os dias 22 e 25.

Sábado, 22
- Aulão de carnaval - Concentração entre 14 e 18 horas: quadra da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados)
- Bloco Chora não, Bebe - Concentração entre 13 e 18 horas: Praça Nilo Sotto Maior - Bairro Santo Antônio.

Domingo, 23
- Bloco Ninho do Urubu – Concentração às 14 horas: Rua Doutor Duarte de Abreu, entre Avenida Coronel Vidal e Rua Henrique Burnier - Mariano Procópio.
- Carnaval da União - Concentração entre 14 e 22 horas: Grêmio Recreativo Escola de Sambá União das Cores (área particular) – Milho Branco.
- Carnaval de Marchinhas - Concentração entre 14 e 19 horas: Praça Antônio Carlos – Centro.
- Bloco Unidos do Bairro Floresta – Concentração às 16 horas: Alameda Mundo Novo – Bairro Floresta. Desfile entre 17 e 21 horas: Alameda Mundo Novo e Rua Coronel de Assis.

Segunda-feira, 24
- Bloco Vai Quem Quer - Concentração às 16 horas: Parque Halfeld – Centro. Desfile entre 17 horas e 20h30: Rua Halfeld, até a Praça Doutor João Penido.
- Bloco Xicleteiros – Concentração às 17 horas: Rua Alberto Guedes, 214 – Bairro Jardim Esperança. Desfile entre 18 e 21 horas: ruas Alberto Guedes, Aristóteles, Padre João Micheleto e Padre Acácio Duarte até a praça.

Terça-feira, 25
- Bloco do Lalado - Concentração entre 15 e 20 horas: Rua Padre Acácio – Bairro Jardim Esperança.

* Informações com a Assessoria de Comunicação Settra 3690-7767.
Portal PJF
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Grupos encapuzados atacam batalhões da Polícia Militar no Ceará, levam viaturas, carros e esvaziam pneus

Por G1 CE
19/02/2020 
Carros da polícia tiveram os pneus esvaziados durante atos em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascarados na madrugada desta quarta-feira (19). Eles levaram carros da polícia e furaram, rasgaram e esvaziaram pneus de veículos oficiais e particulares.

As ações na madrugada ocorreram no 17º Batalhão, no Bairro Conjunto Ceará, e no 22º Batalhão, no Bairro Papicu (ambos em Fortaleza).

Além disso, em cinco cidades do interior – Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu e Sobral –, batalhões amanheceram fechados nesta quarta.

Parte dos policiais e bombeiros militares têm organizado, desde o início de fevereiro, atos reivindicando melhoria salarial. Nesta segunda-feira (17), a Justiça proibiu essas manifestações. Também ficou decidido que policiais podem ser presos se participarem desses atos grevistas.

Em entrevista coletiva nesta quarta, o secretário da Segurança, André Costa, afirmou: "Nós temos grupos que estão realmente paralisados, não estão trabalhando. Esses grupos de policiais que nós estamos apurando e que todos responderão pelos crimes militares".

O secretario também disse que os batalhões foram atacados por "pessoas que se autointitulam como policiais militares".

"Parte [do grupo que atacou batalhões] já foi identificada e estamos trabalhando para identificar todos. Tem pessoas também se identificando como esposas de policiais, e elas vão responder também por crimes. Ninguém ficará de fora. Tem mulheres colocando até mesmo crianças na porta de um quartel. Elas [mulheres de PMs] podem responder por crimes de revolta e todas serão investigadas e, inclusive, por atos de vandalismo."

Ainda de acordo com Costa, os participantes dos atos "vão responder por motins, por revolta, insubordinação". "Tudo isso vai ser apurado em inquéritos militares, para depois responder na Justiça Militar e na CGD. Todos eles são passíveis de demissão, todos eles. E a lei vai ser aplicada em seu total rigor. Não deixaremos de aplicar tudo o que a lei prevê."

Na tarde de terça-feira (18), três policiais foram presos em Fortaleza, contrariando a decisão da Justiça que determina a proibição de movimentos e protestos por reivindicação salarial de militares no Ceará. Armados e usando balaclava, os agentes esvaziavam pneus de um carro da polícia no Bairro Antônio Bezerra quando foram presos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.

Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).
Batalhões invadidos
Batalhões de polícia atacados no Ceará — Foto: Arte/G1

Ao todo, quatro batalhões foram atacados entre a tarde de terça-feira (18) e a manhã de quarta:
12º Batalhão de Caucaia, Região Metropolitana: na tarde de terça, homens esvaziaram os pneus de veículos da PM. No local, estavam agentes de segurança de plantão, além de mulheres e familiares de policiais.
17º Batalhão, Bairro Conjunto Ceará: na madrugada de quarta, cerca de 20 pessoas mascaradas invadiu o pátio do batalhão e usou facas para rasgar pneus de veículos da polícia na manhã desta quarta;
22º Batalhão, Bairro Papicu, em Fortaleza: ainda na madrugada de quarta, dez veículos foram levados da corporação policiais por um grupo de cerca de 30 pessoas;
18º Batalhão, Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza: na manhã desta quarta, viaturas oficiais tiveram pneus furados por pessoas encapuzadas.
Homens encapuzados furam pneus de carros da polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) se reuniram nesta quarta-feira (19) com o governador do Estado, Camilo Santana, para definir ações relacionadas aos atos. O órgão ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o que ocorreu nos Batalhões.

As ações foram realizadas após o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, da proposta de reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, na terça-feira (18). O projeto tem gerado crise entre parte da categoria e o governo estadual.

Carros da PM do lado de fora do batalhão com pneus furados em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Na Assembleia Legislativa do Ceará, tramita a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares. O texto estabelece o salário-base de um soldado de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. O salário atual da categoria é de R$ 3,2 mil. A proposta inicial, rejeitada pelos policiais, era de aumento para R$ 4,2 mil até 2022.

Pneus de carros da polícia foram furados durante protestos no Ceará — Foto: Wandenberg Belém/SVM

Inquéritos contra policiais envolvidos em crimes
O Governo do Ceará informou, na noite desta terça-feira (18), que irá instaurar inquérito policial militar, bem como processos administrativos disciplinares, contra todos os agentes de segurança que se envolverem em atos que configurem crime militar.

Ainda de acordo com o Governo, os policiais que abandonarem o serviço passarão por todas as sanções previstas em lei, além da exclusão da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. "Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia", diz o Governo do Estado, por meio de nota.

Conforme a decisão da Justiça, fica determinado:
que as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;
que se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;
que, em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover, de atos grevistas.
A decisão da Justiça ocorre em meio a atos de policiais que reivindicam uma reestruturação salarial da categoria. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na semana passada.

Polícia Civil nas ruas
No início da noite desta terça-feira (18), cerca de 21 equipes formadas por inspetores, escrivães e delegados de Polícia Civil passaram a reforçar a segurança, de forma ostensiva e preventiva, no Estado. A operação terminou às 6h desta quarta-feira (19).

Os agentes atenderam à convocação do governador do Estado, Camilo Santana, para realizar ações preventivas na capital cearense, Região Metropolitana e cidades do interior, como Juazeiro do Norte e Sobral.
Policiais ocupam avenida durante ato por aumento salarial — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM
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Comissão Europeia quer criar mercado único de dados.Compartilhamento de informações dependerá do aval de cada cidadão


Publicado em 19/02/2020 - 10:45 Por RTP – Emissora pública de televisão de Portugal - Bruxelas

A Comissão Europeia propôs hoje (19) a criação de um mercado único de dados pessoais na União Europeia (UE) que vai permitir, por exemplo, o compartilhamento de informações na área da saúde, mas que dependerá sempre do aval dos cidadãos.

O tema é uma uma estratégia para "Moldar o futuro digital da Europa", hoje adotada pelo colégio de comissários europeus, que se reuniu em Bruxelas, para tratar de medidas relacionadas com dados pessoais, inteligência artificial e cibersegurança.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, Bruxelas explica que pretende "criar um verdadeiro mercado único de dados [na UE], onde as informações pessoais e não pessoais, incluindo dados confidenciais e sensíveis, estão seguros e ao qual as empresas e o setor público têm fácil acesso".

"Será um espaço em que todos os produtos e serviços baseados em dados respeitam plenamente as regras e valores da UE [e que] servirá para garantir a soberania tecnológica da Europa em um mundo globalizado, desbloqueando o enorme potencial das novas tecnologias", diz o documento.

De acordo com o documento, fica determinado que esta estratégia sobre o compartilhamento de dados prevê que os "cidadãos tenham uma opinião mais forte sobre quem pode ter acesso às suas informações", o que poderá ser assegurado, por exemplo, através de "requisitos mais rigorosos em interfaces para acesso a dados em tempo real".

Após ter criado um Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em maio de 2018, a Comissão Europeia quer agora avançar com um novo quadro legislativo para esta área, tendo em vista que a coleta e a reutilização de informações pessoais "respeita primeiro os direitos e os interesses das pessoas, de acordo com os valores e regras da Europa".

"A estratégia de dados europeia hoje apresentada visa aprimorar o uso de dados, o que trará enormes benefícios para os cidadãos e as empresas, [já que] permitirá o desenvolvimento de novos produtos e serviços e levará a ganhos de produtividade e eficiência de recursos para as empresas e a melhores serviços prestados pelo setor público", indica Bruxelas.

De acordo com a comissão, esta nova estratégia irá especificamente "facilitar o acesso e a reutilização de dados confidenciais, como dados de saúde ou sociais, para fins de pesquisa científica", permitindo assim "desenvolver medicamentos personalizados para os pacientes ou melhorar a mobilidade dos passageiros".

A Comissão Europeia vai agora recolher opiniões sobre esta estratégia para depois avançar com um novo enquadramento regulatório.
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