Settra divulga alterações no trânsito para blocos nos dias de carnaval

JUIZ DE FORA - 19/2/2020 - 11:39

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), visando a segurança de pedestres e foliões, e a maior fluidez do trânsito, interditará algumas ruas para concentração ou passagem dos blocos no período carnavalesco, entre os dias 22 e 25.

Sábado, 22

- Aulão de carnaval - Concentração entre 14 e 18 horas: quadra da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados)

- Bloco Chora não, Bebe - Concentração entre 13 e 18 horas: Praça Nilo Sotto Maior - Bairro Santo Antônio.

Domingo, 23

- Bloco Ninho do Urubu – Concentração às 14 horas: Rua Doutor Duarte de Abreu, entre Avenida Coronel Vidal e Rua Henrique Burnier - Mariano Procópio.

- Carnaval da União - Concentração entre 14 e 22 horas: Grêmio Recreativo Escola de Sambá União das Cores (área particular) – Milho Branco.

- Carnaval de Marchinhas - Concentração entre 14 e 19 horas: Praça Antônio Carlos – Centro.

- Bloco Unidos do Bairro Floresta – Concentração às 16 horas: Alameda Mundo Novo – Bairro Floresta. Desfile entre 17 e 21 horas: Alameda Mundo Novo e Rua Coronel de Assis.

Segunda-feira, 24

- Bloco Vai Quem Quer - Concentração às 16 horas: Parque Halfeld – Centro. Desfile entre 17 horas e 20h30: Rua Halfeld, até a Praça Doutor João Penido.

- Bloco Xicleteiros – Concentração às 17 horas: Rua Alberto Guedes, 214 – Bairro Jardim Esperança. Desfile entre 18 e 21 horas: ruas Alberto Guedes, Aristóteles, Padre João Micheleto e Padre Acácio Duarte até a praça.

Terça-feira, 25

- Bloco do Lalado - Concentração entre 15 e 20 horas: Rua Padre Acácio – Bairro Jardim Esperança.

* Informações com a Assessoria de Comunicação Settra 3690-7767.

Portal PJF

Grupos encapuzados atacam batalhões da Polícia Militar no Ceará, levam viaturas, carros e esvaziam pneus

Por G1 CE

19/02/2020 

Carros da polícia tiveram os pneus esvaziados durante atos em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascarados na madrugada desta quarta-feira (19). Eles levaram carros da polícia e furaram, rasgaram e esvaziaram pneus de veículos oficiais e particulares.

As ações na madrugada ocorreram no 17º Batalhão, no Bairro Conjunto Ceará, e no 22º Batalhão, no Bairro Papicu (ambos em Fortaleza).

Além disso, em cinco cidades do interior – Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu e Sobral –, batalhões amanheceram fechados nesta quarta.

Parte dos policiais e bombeiros militares têm organizado, desde o início de fevereiro, atos reivindicando melhoria salarial. Nesta segunda-feira (17), a Justiça proibiu essas manifestações. Também ficou decidido que policiais podem ser presos se participarem desses atos grevistas.

Em entrevista coletiva nesta quarta, o secretário da Segurança, André Costa, afirmou: "Nós temos grupos que estão realmente paralisados, não estão trabalhando. Esses grupos de policiais que nós estamos apurando e que todos responderão pelos crimes militares".

O secretario também disse que os batalhões foram atacados por "pessoas que se autointitulam como policiais militares".

"Parte [do grupo que atacou batalhões] já foi identificada e estamos trabalhando para identificar todos. Tem pessoas também se identificando como esposas de policiais, e elas vão responder também por crimes. Ninguém ficará de fora. Tem mulheres colocando até mesmo crianças na porta de um quartel. Elas [mulheres de PMs] podem responder por crimes de revolta e todas serão investigadas e, inclusive, por atos de vandalismo."

Ainda de acordo com Costa, os participantes dos atos "vão responder por motins, por revolta, insubordinação". "Tudo isso vai ser apurado em inquéritos militares, para depois responder na Justiça Militar e na CGD. Todos eles são passíveis de demissão, todos eles. E a lei vai ser aplicada em seu total rigor. Não deixaremos de aplicar tudo o que a lei prevê."

Na tarde de terça-feira (18), três policiais foram presos em Fortaleza, contrariando a decisão da Justiça que determina a proibição de movimentos e protestos por reivindicação salarial de militares no Ceará. Armados e usando balaclava, os agentes esvaziavam pneus de um carro da polícia no Bairro Antônio Bezerra quando foram presos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.

Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).

Batalhões invadidos

Batalhões de polícia atacados no Ceará — Foto: Arte/G1

Ao todo, quatro batalhões foram atacados entre a tarde de terça-feira (18) e a manhã de quarta:

12º Batalhão de Caucaia, Região Metropolitana: na tarde de terça, homens esvaziaram os pneus de veículos da PM. No local, estavam agentes de segurança de plantão, além de mulheres e familiares de policiais.

17º Batalhão, Bairro Conjunto Ceará: na madrugada de quarta, cerca de 20 pessoas mascaradas invadiu o pátio do batalhão e usou facas para rasgar pneus de veículos da polícia na manhã desta quarta;

22º Batalhão, Bairro Papicu, em Fortaleza: ainda na madrugada de quarta, dez veículos foram levados da corporação policiais por um grupo de cerca de 30 pessoas;

18º Batalhão, Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza: na manhã desta quarta, viaturas oficiais tiveram pneus furados por pessoas encapuzadas.

Homens encapuzados furam pneus de carros da polícia em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) se reuniram nesta quarta-feira (19) com o governador do Estado, Camilo Santana, para definir ações relacionadas aos atos. O órgão ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o que ocorreu nos Batalhões.

As ações foram realizadas após o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, da proposta de reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, na terça-feira (18). O projeto tem gerado crise entre parte da categoria e o governo estadual.

De acordo com decisão da Justiça do Estado do Ceará (TJCE), agentes de segurança que promoverem manifestações e paralisações poderão ser presos. Ao todo, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados e três foram presos por furar pneus de carros da PM.

Carros da PM do lado de fora do batalhão com pneus furados em Fortaleza — Foto: José Leomar/SVM

Na Assembleia Legislativa do Ceará, tramita a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares. O texto estabelece o salário-base de um soldado de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. O salário atual da categoria é de R$ 3,2 mil. A proposta inicial, rejeitada pelos policiais, era de aumento para R$ 4,2 mil até 2022.

Pneus de carros da polícia foram furados durante protestos no Ceará — Foto: Wandenberg Belém/SVM

Inquéritos contra policiais envolvidos em crimes

O Governo do Ceará informou, na noite desta terça-feira (18), que irá instaurar inquérito policial militar, bem como processos administrativos disciplinares, contra todos os agentes de segurança que se envolverem em atos que configurem crime militar.

Ainda de acordo com o Governo, os policiais que abandonarem o serviço passarão por todas as sanções previstas em lei, além da exclusão da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. "Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia", diz o Governo do Estado, por meio de nota.

Conforme a decisão da Justiça, fica determinado:

que as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;

que se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;

que, em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover, de atos grevistas.

A decisão da Justiça ocorre em meio a atos de policiais que reivindicam uma reestruturação salarial da categoria. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na semana passada.

Polícia Civil nas ruas

No início da noite desta terça-feira (18), cerca de 21 equipes formadas por inspetores, escrivães e delegados de Polícia Civil passaram a reforçar a segurança, de forma ostensiva e preventiva, no Estado. A operação terminou às 6h desta quarta-feira (19).

Os agentes atenderam à convocação do governador do Estado, Camilo Santana, para realizar ações preventivas na capital cearense, Região Metropolitana e cidades do interior, como Juazeiro do Norte e Sobral.

Policiais ocupam avenida durante ato por aumento salarial — Foto: Gustavo Pellizzon/SVM

https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/02/19/grupo-encapuzado-leva-carros-da-policia-e-esvazia-pneus-em-atos-contra-a-seguranca-publica-no-ceara.ghtml

Comissão Europeia quer criar mercado único de dados.Compartilhamento de informações dependerá do aval de cada cidadão

Publicado em 19/02/2020 - 10:45 Por RTP – Emissora pública de televisão de Portugal - Bruxelas

A Comissão Europeia propôs hoje (19) a criação de um mercado único de dados pessoais na União Europeia (UE) que vai permitir, por exemplo, o compartilhamento de informações na área da saúde, mas que dependerá sempre do aval dos cidadãos.

O tema é uma uma estratégia para "Moldar o futuro digital da Europa", hoje adotada pelo colégio de comissários europeus, que se reuniu em Bruxelas, para tratar de medidas relacionadas com dados pessoais, inteligência artificial e cibersegurança.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, Bruxelas explica que pretende "criar um verdadeiro mercado único de dados [na UE], onde as informações pessoais e não pessoais, incluindo dados confidenciais e sensíveis, estão seguros e ao qual as empresas e o setor público têm fácil acesso".

"Será um espaço em que todos os produtos e serviços baseados em dados respeitam plenamente as regras e valores da UE [e que] servirá para garantir a soberania tecnológica da Europa em um mundo globalizado, desbloqueando o enorme potencial das novas tecnologias", diz o documento.

De acordo com o documento, fica determinado que esta estratégia sobre o compartilhamento de dados prevê que os "cidadãos tenham uma opinião mais forte sobre quem pode ter acesso às suas informações", o que poderá ser assegurado, por exemplo, através de "requisitos mais rigorosos em interfaces para acesso a dados em tempo real".

Após ter criado um Regulamento Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor em maio de 2018, a Comissão Europeia quer agora avançar com um novo quadro legislativo para esta área, tendo em vista que a coleta e a reutilização de informações pessoais "respeita primeiro os direitos e os interesses das pessoas, de acordo com os valores e regras da Europa".

"A estratégia de dados europeia hoje apresentada visa aprimorar o uso de dados, o que trará enormes benefícios para os cidadãos e as empresas, [já que] permitirá o desenvolvimento de novos produtos e serviços e levará a ganhos de produtividade e eficiência de recursos para as empresas e a melhores serviços prestados pelo setor público", indica Bruxelas.

De acordo com a comissão, esta nova estratégia irá especificamente "facilitar o acesso e a reutilização de dados confidenciais, como dados de saúde ou sociais, para fins de pesquisa científica", permitindo assim "desenvolver medicamentos personalizados para os pacientes ou melhorar a mobilidade dos passageiros".

A Comissão Europeia vai agora recolher opiniões sobre esta estratégia para depois avançar com um novo enquadramento regulatório.

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Jovem é preso com maconha no Bairro Mariano Procópio em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

19/02/2020 09h15 

Jovem é preso com porções de maconha no Bairro Mariano Procópio em Juiz de Fora. — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um jovem, de 18 anos, foi preso ao ser flagrado com porções de maconha, nesta terça-feira (18), no Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora.

Segundo a Polícia Militar (PM), o autor foi abordado em via pública, quando fez sinal para que um ônibus de transporte coletivo parasse fora do ponto. A ação inusitada que despertou a desconfiança nos militares.

Ao fazer a abordagem, a equipe da PM encontrou três tabletes e cinco buchas de maconha na mochila do rapaz, além de um aparelho celular e R$ 52 em dinheiro.

O jovem afirmou aos policiais que a droga havia sido comprada por R$ 400 no Bairro Vila Ideal, para que fosse consumida durante o carnaval na companhia de amigos.

O rapaz foi encaminhado, junto com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil.

G1 Zona da Mata.

Lula, o Papa e a bem-sucedida campanha de desinformação tramada pela esquerda

Posted on 19 de fevereiro de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

Afinal, o Papa sabe a verdade sobre Lula ou está distraído

Percival Puggina

O papa Francisco recebeu Lula em audiência privada. O fato prova quanto é bem sucedida a campanha de desinformação promovida pela esquerda em relação à política no Brasil a partir de 2016. Apesar de ser essa uma atividade intensa e ostensiva, muitos ainda não entenderam o quanto ela é eficaz. Quem é de esquerda acredita. Se duvidar, dê uma olhada no que milhões afirmam insistentemente nas redes sociais.

Para sucesso dessa desinformação, convergem, entre outros, certos partidos políticos, grandes empresas nacionais e estrangeiras de comunicação alinhadas com a esquerda mundial e seus correspondentes lá e cá, governos e ONGs com interesses contrariados em nosso país. E por aí vai a rede, desinformando e desorientando opiniões.

PROXIMIDADE – A esse elemento de desinformação, essencial à sobrevivência da esquerda, somam-se a notória sensibilidade do Papa às teses dessa corrente ideológica (esquerda populista), a atividade de nossa conhecida CNBB, e a proximidade de Francisco com D. Cláudio Hummes (cardeal mais próximo dele e amigo pessoal de Lula há mais de meio século).

Quando o Papa diz a Lula que “é bom vê-lo caminhando na rua”, revela sua convicção de que está diante de um “injustiçado” que, aliás, não pode “sair para a rua” porque recebe vaia. Uma gigantesca desinformação, à qual pessoalmente se integrou, sobre a realidade brasileira. E não lhe faltam desinformantes.

Assim, não me surpreende, também, que as notícias dessa audiência mencionem acriticamente haverem, os dois, discutido e pensado “soluções sobre injustiças e desigualdades no mundo”.

UM POBRE RICO – Para quem sabe como a banda toca, pode haver maior incompatibilidade quanto a do interlocutor do Papa e essa pauta? Lula teve um passado humilde e tem um presente abastado. Quanto do que é seu, abriu aos pobres? Não há senão hipocrisia nisso que os franceses chamam bourgeoisie de gauche (burguesia de esquerda). A propósito, Louis Maurin, diretor do francês Laboratório das Desigualdades, parece tratar do Brasil e não da sua França quando fala em burguesia cultural…

Lula é réu condenado em dois processos por corrupção passiva e responde a outras quatro ou cinco ações semelhantes em diferentes juízos e tribunais.

Os crimes por cuja prática tem sido denunciado e condenado envolvem relações escusas com os interesses de grandes empresas em negócios com o governo.

MUITAS QUADRILHAS – Essas empresas e esses interesses, durante a gestão lulista, ensejaram o surgimento de organizações criminosas que beneficiaram partidos políticos da base do governo à esquerda e à direita, transformando seus anos de gestão em tempos de desenfreada corrupção. Nunca na história roubou-se tanto de um povo, amplificando “injustiças e desigualdades”.

Mais de R$ 14 bilhões são previstos para recuperação pela força-tarefa de Curitiba. Destes, R$ 4 bilhões já foram restituídos pelos ladrões. Numa ponta, a dinheirama financiou campanhas, desequilibrou disputas eleitorais e comprometeu a representatividade em nossa incipiente democracia. Noutra, construiu imensas fortunas pessoais. É incalculável o dano que essa roubalheira causou à economia e aos mais pobres, desencadeando desemprego e recessão.

QUANTO ELE GANHA? – É bom lembrar que Lula, em audiência presidida pelo juiz Sérgio Moro, interrogado sobre quanto ganhava por mês, reconheceu algo que não se pode admitir de uma pessoa adulta, não interditada: não soube dizer quanto ganhava.

A governança instituída por ele não inventou a corrupção, mas promoveu um upgrade de tais proporções que a mais fornida conta corrente do visitante de Sua Santidade não era em algum banco, mas no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.   Posted in P. Puggina  http://www.tribunadainternet.com.br

Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda

Publicado em 19/02/2020 - 09:22 Por Por Agência Brasil - Brasília

O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.

É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.

Edição: Valéria Aguiar

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19/02- Dia do Desportista/ Batalha de Guararapes/ 1ª transmissão pública de TV em cores no Brasil e saiba +

Dia do Desportista.

Aniversário da Cidade de Severínia ( São Paulo)

Emancipação de Taboão da Serra e de Osasco.

Dia de São Bonifácio de Lausanne e São Conrado de Placência 

1649 – Segunda Batalha dos Guararapes.

1737 – Fundação de Rio Grande pelo brigadeiro José da Silva Pais.

1822 – Insurreição pela independência brasileira na Bahia. 
            Morre a freira Joana Angélica.

2005 –A edição portuguesa da Wikinews abre as portas.

1972 –Primeira transmissão pública de TV em cores do Brasil: a Festa da Uva, em Caxias do Sul.

2012 - A série americana The Simpsons completou 500 episódios.

Nascimentos
1473 – Nicolau Copérnico, astrônomo polaco (m. 1543).

1910 – William Grey Walter, especialista em inteligência artificial (m. 1977).

1919 – Sérgio Correia da Costa, historiador e diplomata brasileiro (m. 2005).

1932 – Alberto Dines, jornalista brasileiro.

1948 -Tony Iommi, músico inglês, guitarrista da banda Black Sabbath.

1952 - Evandro Mesquita, ator e cantor brasileiro.

1954 – Sócrates, ex-futebolista brasileiro (m. 2011).

1970 - Renata Cordeiro, jornalista esportiva brasileira.

1986 - Marta, futebolista brasileira.

Mortes

1916 - Afonso Arinos de Melo Franco, jornalista, escritor e jurista brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras (n. 1868).

Ernst Mach, físico e filósofo austríaco (n. 1838).

1980 – Bon Scott, ex-vocalista da banda de rock australiana AC/DC (n. 1946).

1981 - Osvaldo Orico, escritor brasileiro (n. 1900) .

Zeferino Vaz, médico, professor, político, ex-reitor e um dos fundadores da UNICAMP (n. 1908).

1993 – Carlos Augusto Strazzer, ator brasileiro (n. 1946)
2008  - Jonas Pinheiro, político brasileiro (n. 1941).
2009  - Araken Peixoto, cantor brasileiro (n. 1930).

http://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_fevereiro

Quadrilha de estelionatários é presa em Juiz de Fora após funcionário de banco desconfiar de documentos

Por G1 Zona da Mata

18/02/2020 16h50 

Materiais apreendidos pela Polícia Militar em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Doze pessoas, de sexo e idades não informadas, foram presas nesta segunda-feira (17), suspeitas de participarem de uma quadrilha de estelionatários em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os autores são do município de Aracaju (SE) e no dia 31 de janeiro estiveram envolvidos em crimes de estelionato em Muriaé (MG).

Prisões

Conforme a corporação, os militares foram acionados por um funcionário de uma agência bancária, que não foi especificada, no Bairro São Mateus, após detectar inconsistências em documentos apresentados pelos suspeitos.

Durante diligências, seis pessoas foram presas. Os policiais também apreenderam seis celulares, dois veículos, cartões de banco, identidades e bolsas.

Após novas ações na noite de segunda-feira, mais seis pessoas foram presas em uma granja na BR-267. Na ocasião, mais documentos falsos foram apreendidos, bem como impressoras, computadores, quatro veículos e vários celulares.

O grupo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

Materiais encontrados em uma granja na BR-267 em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia

Polícia Civil prende suspeitos de integrarem organização criminosa em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

18/02/2020 17h46

Carro apreendido pela PC em Juiz de Fora — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil prendeu cinco pessoas, entre 28 e 49 anos, durante a Operação "Caríbdis" em Juiz de Fora. O grupo é suspeito de integrar uma quadrilha investigada por tráfico de drogas e de armas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ação teve início na última sexta-feira (14) e foi encerrada nesta segunda-feira (17). Entre os suspeitos, quatro estavam foragidos da Operação "Barragem", realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no município na última semana. Na ocasião, outras pessoas também foram presas suspeitas de integrarem o grupo.

Operação 'Barragem' deflagrada pelo Gaeco desarticula organização criminosa com núcleo em Juiz de Fora

De acordo com o delegado Carlos Eduardo Santos Rodrigues, os indivíduos também eram investigados pela Polícia Civil. O grupo era monitorado há seis meses.

Durante as diligências, policiais civis apreenderam veículos avaliados em aproximadamente R$ 350 mil. "Em um dos automóveis, dentro de um fundo falso, foram localizadas uma porção de entorpecentes e uma pistola de origem turca com dois carregadores", explicou o delegado.

Os suspeitos foram encaminhados para unidades prisionais, que não foram informadas.

Operação "Caríbdis"

A ação foi denominada “Caríbdis” em alusão à criatura da mitologia grega protetora dos limites territoriais.

Tráfico de armas era para o Complexo da Maré, no Rio

Armas e drogas apreendidas durante investigação — Foto: Divulgação / PRF

A investigação foi iniciada pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, que identificou que os núcleos dos criminosos ficavam localizados em Lorena (SP) e Juiz de Fora.

Conforme as investigações, esses locais serviam de base para a organização criminosa e para a prática de tráfico de drogas em larga escala, comércio de armas de fogo e lavagem de dinheiro.

O Gaeco informou que o armamento era destinado à comunidade da Nova Holanda, localizada no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata

Comissão Financeira recomenda reajustes a outras categorias

18/02/2020 19h52

Debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária envolveu grande número de deputados - Foto:Sarah Torres

O Projeto de Lei (PL) 1.451/20, que prevê 41,74% de reajuste salarial para os servidores da área de segurança pública, está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno. Em reunião realizada nesta terça-feira (18/2/20), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovou parecer favorável ao projeto, em 2º turno, na forma em que foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, com as emendas de nºs 1 e 2.

O relator do projeto foi o presidente da comissão, deputado Hely Tarqüínio (PV), que recomendou a aprovação com a emenda nº 1, de sua autoria, que apenas explicita a vigência da norma na data de sua publicação. Já a emenda nº 2 foi proposta pela deputada Beatriz Cerqueira e outros 16 parlamentares, provocando intenso debate. Durante a votação, o parecer do relator foi aprovado por unanimidade, assim como a emenda nº 1. Já a emenda nº 2 foi aprovada por 4 votos a 3.

A emenda nº 2 oferece uma recomposição salarial de 28,82%, relativa ao período de 2015 a 2019, a ser paga partir de 1º de julho de 2020, aos servidores de 13 carreiras do Estado que não foram atendidas pelo reajuste oferecido aos servidores da área de segurança.

Além disso, a proposta de emenda também determina a recomposição do piso nacional de educação e seu pagamento aos servidores da educação básica. Também determina a incorporação salarial das gratificações de desempenho e de incentivo à docência que são pagas hoje aos servidores da educação superior.

Rejeição – Durante a discussão, também foi apresentada outra proposta de emenda, de autoria do deputado Noraldino Júnior (PSC), que acabou rejeitada por unanimidade. A proposta determinaria um prazo de seis meses para que o Executivo cumprisse acordo firmado em 13 de dezembro de 2016 com representação dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Esse acordo prevê o encaminhamento de proposição de lei para implementação do novo plano de carreira dos servidores da área ambiental, observando os termos negociados em 2016.

Deputados da base preveem veto do governador

Durante os debates, o líder do Bloco Sou Minas Gerais, deputado Gustavo Valadares (PSDB), que integra a base de governo, disse que a Proposta de Emenda nº 2 é claramente inconstitucional, uma vez que apenas o Executivo poderia apresentar propostas que criam despesa para o Estado. “O governador não tem compromisso com a sanção de emendas inconstitucionais”, advertiu o deputado.

Da mesma forma que Gustavo Valadares, também os deputados Coronel Sandro (PSL), Sargento Rodrigues (PTB) e Bruno Engler (PSL) criticaram a proposta da oposição como inconstitucional e demagógica. Além disso, previram que ela será vetada pelo governador. A deputada Laura Serrano (Novo), que pertence ao mesmo partido do governador, afirmou que também a proposta de emenda relativa ao acordo com os servidores do Sisema é inconstitucional, uma vez que apenas poderia ter sido apresentada pelo Executivo.

A deputada Beatriz Cerqueira afirmou que a proposta de emenda por ela apresentada é uma opção por incluir no processo de recomposição salarial a grande maioria do funcionalismo, que foi excluída pelo governador Romeu Zema. “Não vamos tomar para nós o desgaste da exclusão. Se isso for feito, vamos deixar que isso seja feito pelo governador”, afirmou.

O líder do Bloco Democracia e Luta, André Quintão (PT), defendeu a legitimidade da postura da oposição em utilizar a proposta de emenda para cobrar o cumprimento de acordos firmados judicialmente com representantes dos trabalhadores, assim como uma política salarial mais justa e equânime. O mesmo argumento foi utilizado pelos deputados Fernando Pacheco (PV) e Sávio Souza Cruz (MDB) para defender a emenda.

O deputado Virgílio Guimarães (PT) afirmou que a ausência do impacto financeiro não torna ilegal a proposta de emenda da oposição, uma vez que o próprio projeto original não aponta de onde virão os recursos necessários para custear o reajuste da área de segurança. Nisso, divergiu especialmente da deputada Celise Laviola (MDB), que considerou indispensável a indicação de fonte de receita para tornar constitucional a emenda apresentada.

O deputado João Magalhães (MDB) admitiu que a emenda é inconstitucional, mas disse que votou favoravelmente para seguir a orientação de seu bloco partidário.

Projeto original - O PL 1.451/20, de autoria do governador Romeu Zema, prevê a recomposição das perdas salariais das categorias da segurança que ocorreram desde 2015. Essa recomposição será feita de forma escalonada, em três vezes: 13% em julho deste ano; 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. Cumulativamente, esses três percentuais resultarão em um reajuste de 41,74%.

Serão beneficiados servidores das Polícias Civil e Militar, servidores do Corpo de Bombeiros e agentes de segurança penitenciários e socioeducativos. Os reajustes também serão aplicados para aposentados e pensionistas que têm assegurado o direito de paridade com o pessoal da ativa.

O texto aprovado pelo Plenário em 1º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (18), também inclui entre os beneficiados as carreiras administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

De acordo com informações do Executivo, o impacto orçamentário-financeiro decorrente da implementação da proposta será de R$ 1,1bilhão para o exercício de 2020, R$ 2,85 bilhões para o exercício de 2021 e R$ 5,06 bilhões para o exercício de 2022, totalizando mais de R$ 9 bilhões.
https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2020/02/18_ffo_parecer_reajuste_seguranca.html