segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Agência Brasil explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?

Publicado em 10/02/2020 - 06:03 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços
Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.

Edição: Denise Griesinger
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10/02-Dia do Atleta Profissional /Aniversário da cidade de Stª Maria/ Dia de Santa Escolástica e São Silvano/ Feriado municipal em Aguiar da Beira e saiba +

Dia do Atleta Profissional.
Aniversário da cidade de Santa Maria. Dia de Santa Escolástica e São Silvano 
Feriado municipal em Aguiar da Beira.
Aniversário da cidade-satélite de Santa Maria, Distrito Federal (Brasil).
Aniversário da cidade de Pau d'Arco, Tocantins.
1967 – Fundação da Universidade de Caxias do Sul.
1980 – Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) 
1993 – A entrevista de Michael Jackson com Oprah Winfrey é assistida por 100 milhões de pessoas, sendo o quarto evento mais assistido ao mesmo tempo na história da televisão.
2011 - Ray Allen quebra o recorde de Reggie Miller em cestas de 3 pontos na NBA, com a histórica marca de 2.562 arremessos convertidos, no TD Garden em Boston

Nascimentos
1894 – Mãe Menininha do Gantois, a mais famosa iyalorixá (mãe-de-santo) brasileira (m. 1986).
1898 – Bertolt Brecht, dramaturgo, poeta e encenador alemão (m. 1956)
1931 – Cauby Peixoto, cantor brasileiro de MPB.
1967 - Marcelo Serrado, ator brasileiro.
1976 - Vanessa da Mata, cantora brasileira.
1978 – Henri Castelli, ator brasileiro.
1983 - Daiane dos Santos, ginasta brasileira.
1984 - Marcelo Mattos, futebolista brasileiro.
Daniele Bolina, modelo e assistente de palco brasileira.
1988 – Fiorella Mattheis, modelo, atriz e apresentadora brasileira.

Mortes
1755 – Montesquieu, filósofo francês (n. 1689).
2003 – José Lewgoy, ator brasileiro (n. 1920)
2014 - Virgínia Lane, atriz, cantora e vedete brasileira (n. 1920).

http://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_fevereiro
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domingo, 9 de fevereiro de 2020

Concursos: 12 órgãos abrem inscrições para quase 850 vagas nesta segunda

Por G1
09/02/2020 06h00 

Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições em concursos públicos nesta segunda-feira (10) para preencher quase 850 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

O maior concurso é o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. São 340 vagas. Em Vargem Grande do Sul, São Paulo, os salários chegam a R$ 11.668,81.


Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade — Foto: Editoria de arte/G1

Veja abaixo os detalhes dos concursos:

Prefeitura de Fortuna de Minas (MG)
Inscrições: até 11/03/2020
18 vagas
Salários até R$ 3.000,00
Cargos de nível fundamental e superior

Prefeitura Municipal de Içara (SC)
Inscrições: até 12/03/2020
91 vagas
Salários até R$ 3.081,82

Prefeitura Municipal de Ceres (GO)
Inscrições: até 03/03/2020
168 vagas
Salários até R$ 10.743,41
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (SP)
Inscrições: até 20/02/2020
30 vagas
Salários até R$ 11.668,81
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Teresina (PI)
Inscrições: até 06/03/2020
6 vagas
Salários até R$ 8.142,00
Cargos de nível superior

Prefeitura Municipal de Porto do Amazonas (PR)
Inscrições: até 10/03/2020
35 vagas
Salários até R$ 4.673,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura Municipal de Jundiaí (SP)
Inscrições: até 19/03/2020
5 vagas
Salários até R$ 6.738,68
Cargos de nível superior

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (SP)
Inscrições: até 12/03/2020
11 vagas
Salários até R$ 5.200,00
Cargos de nível médio e superior

Câmara Municipal de Laranjeiras (SE)
Inscrições: até 28/02/2020
9 vagas
Salários até R$ 1.500,00
Cargos de nível fundamental, médio e superior

Instituto de Previdência Municipal de Altinópolis (SP)
Inscrições: até 27/02/2020
1 vaga
Salários até R$ 2.076,61
Cargos de nível superior

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Inscrições: até 12/02/2020
340 vagas
Salários até R$ 2.809,37
Cargos de nível médio e superior

Prefeitura Municipal de Ivinhema (MS)
Inscrições: até 09/03/2020
121 vagas
Salários até R$ 2.809,37
Cargos de nível médio e superior



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Miliciano Adriano Nóbrega morre em confronto com policiais na Bahia

Por G1 BA
09/02/2020 10h19 

Apontado como o chefe do Escritório do Crime, o miliciano Adriano Magalhães de Nóbrega morreu após um confronto com policiais militares, na manhã deste domingo (9), na zona rural da cidade de Esplanada. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido em janeiro de 2019.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o ex-policial militar carioca passou a ser monitorado por equipes do órgão, após informações de que ele teria buscado esconderijo na Bahia.

De acordo com a SSP, Adriano Magalhães de Nóbrega foi localizado por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública em um imóvel.
Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano e chefe do Escritório do Crime — Foto: Reprodução

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que no momento do cumprimento do mandado de prisão o suspeito resistiu com disparos de arma de fogo e terminou ferido. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais apreenderam com o foragido uma pistola austríaca calibre 9mm. Dentro do imóvel, as equipes encontraram mais três armas.

Adriano estava foragido há mais de um ano, após a Operação Intocáveis. Na ocasião, cinco foram presos acusados de grilagem de terra, agiotagem e pagamento de propina em Rio das Pedras, Zona Oeste.

Histórico do capitão
Adriano Magalhães da Nóbrega aparece nas escutas telefônicas do Ministério Público como "Capitão Adriano" ou "Gordinho".

Adriano é considerado por policiais e investigadores como um indivíduo violento. Ex-capitão da tropa de elite da PM, Adriano foi preso duas vezes suspeito de ligações com a máfia de caça-níqueis.

Em 2011, foi preso na Operação Tempestade no Deserto, que mirou a cúpula do jogo do bicho. Na época, a investigação apontou que ele era segurança de José Luiz de Barros Lopes, bicheiro conhecido como Zé Personal, morto no mesmo ano.

Segundo o MP, o ex-capitão também era o responsável pela segurança da esposa de Zé Personal, Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o Maninho, morto em 2004.

Um ano antes, Adriano chegou a ser homenageado pelo hoje senador e então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Caso Queiroz
Adriano, segundo investigações do Ministério Público, era amigo do ex-PM Fabrício Queiroz, ex-funcionário do gabinete de Flávio Bolsonaro. A mulher e a mãe de Adriano, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete de Flávio.

O ex-PM teria inclusive recebido repasses de duas pizzarias controladas por Adriano. Dois repasses vieram das empresas controladas por Adriano, de acordo com os investigadores:
a Pizzaria Tatyara Ltda repassou R$ 45.330 mil
o Restaurante e Pizzaria Rio Cap Ltda enviou R$ 26.920 mil

O MP suspeita que Adriano seja sócio oculto dos dois restaurantes. Formalmente, o ex-policial não aparece no quadro societário das empresas. Quem aparece é a sua mãe, Raimunda.

Os promotores investigam se o saque de R$ 202 mil das contas de Danielle e Raimunda foram entregues em mãos a Fabrício Queiroz, evitando assim qualquer rastro dos repasses.
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Disparada cantada por Jair Rodrigues - Letra de Geraldo Vandré





Geraldo Vandré – Wikipédia, a enciclopédia livre
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Produtos brasileiros são expostos na maior feira de orgânicos do mundo

Rovena Rosa/Agência Brasil
Publicado em 09/02/2020 - 08:01

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília

Oito cooperativas de pequenos agricultores e duas empresas brasileiras participam da maior feira de produtos orgânicos do planeta – a Biofach 2020, que acontece em Nuremberg, na Alemanha, entre os dias 12 e 15 de fevereiro. 

O Brasil está levando frutos típicos beneficiados e produtos processados da lavoura e do extrativismo como cacau em amêndoas, café orgânico, extratos e polpas de açaí, acerola em pó, caroço de bacuri, fruta seca de cupuaçu e de jambo, geleia orgânica de umbu, guaraná em pó, mel em bisnaga, além de cachaça e cerveja do tipo saison. 

Metade dos expositores brasileiros que vão à Alemanha são da Região Norte (quatro do Pará e um de Rondônia), dois são de Minas Gerais, um da Bahia, um do Piauí e um do Rio Grande do Sul. 

Os expositores foram escolhidos entre 18 inscritos após edital publicado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). 

Valor agregado
A feira pode abrir portas para produtos com valor agregado e maior de apelo social. “O mercado [internacional] demanda produtos diferenciados. Alguns nichos valorizam muito produtos com determinadas certificações”, assinala o secretario de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. 

Segundo ele, a produção orgânica é “uma vertente importante para a agricultura familiar e pequenos agricultores, que acabam em pequena produção agregando bastante valor dos seus produtos através da garantia dessas certificações para o consumidor“.

A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos e nem outros insumos químicos, produtos que podem favorecer o controle de pragas e aumentar a produtividade. A ausência desses componentes é diferencial para alguns consumidores, explica Schwanke. “Tem demanda de mercado por orgânicos que remunera melhor esses produtos. Muitas vezes a produtividade [mais baixa] acaba se compensando pelo preço pago lá na ponta.”

Sete de cada dez trabalhadores agrícolas no Brasil são empregados pela agricultura familiar, um total de 4,5 milhões de famílias campesinas. A produção é especializada em hortifrutigranjeiros.

Edição: Aline Leal
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sábado, 8 de fevereiro de 2020

09/02- Dia do Frevo / Dia do Zelador / Dia de Santa Apolônia,de São Miguel de Febres e São Donato/ Dia de Kuan Yin e saiba +

Dia do Frevo
Dia de Kuan Yin, grande deusa do oriente, segundo a mitologia chinesa, protetora das mulheres.


1895 – Invenção do Voleibol por William George Morgan.
1986 – Aparição do Cometa Halley.
1994 - Nelson Mandela torna-se o 1º presidente negro da África do Sul.
1964 – Os Beatles fazem sua primeira apresentação no programa de TV americano The Ed Sullivan Show, assistido por mais de 72 milhões de pessoas.

Nascimentos
1890 – Carolina Nabuco, escritora brasileira (m. 1981).
1909 - Carmen Miranda, atriz e cantora luso-brasileira (m. 1955).
1912 – Apolônio de Carvalho, militar, um dos fundadores do PT.
1944 – Alice Walker, escritora estadunidense, autora do livro The Color Purple.
1950 – Victor Civita, jornalista e empresário brasileiro.
1954 – Monique Lafond, atriz brasileira.
1956 – Mônica Waldvogel, jornalista brasileira.
1975 – Micaela Góes, atriz brasileira.
1983 – Tânia Mara, cantora brasileira
2000 — Filipe Cavalcante, ator e dublador brasileiro.

Mortes
1946 – Júlio Prestes, político brasileiro (n. 1882)
1961 – Carlos Coimbra da Luz, presidente do Brasil (n. 1894)
1964 – Ary Barroso, radialista e compositor brasileiro (n. 1903)
1997 -Mário Henrique Simonsen, ministro brasileiro da Fazenda e do Planejamento (n. 1935)
        Vicente Matheus, empresário espanhol, presidente do Corinthians por dezoito anos (n. 1908)
2013 — Domingos Paschoal Cegalla, gramático, escritor e tradutor (n.1920).

http://pt.wikipedia.org/wiki/9_de_fevereiro
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Comportamento de risco aumentou infecções sexualmente transmissíveis

Fernando Frazão/Agência Brasil
Publicado em 08/02/2020 - 15:53

Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O comportamento de risco, principalmente a falta do uso de preservativo, tem causado o aumento do número de casos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2018 foram registrados 158.051 casos de sífilis, sendo 62.599 em gestantes. A taxa de detecção da doença adquirida por 100 mil habitantes passou de 25, em 2014, para 75,8 em 2018.

As notificações de HIV chegaram a 43,9 mil novos casos em 2018, principalmente entre homens de 25 a 39 anos. Entre os quatro tipos de hepatites, foram 45.410 casos em 2018, sendo a tipo C a mais recorrente, com 12,6 casos para cada 100 mil habitantes.

Para prevenir o surgimento de novos casos de IST, o Ministério da Saúde lançou hoje (8), no Rio de Janeiro, a campanha para evitar o comportamento de risco, com foco nos jovens de 15 a 29 anos. O lema é "Usar camisinha é uma responsa de todos". As peças da campanha usam a linguagem da batalha de poesia (Poetry Slam) e serão veiculadas em TVs abertas e por assinatura, em rádio, na internet, no cinema e na mídia exterior.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que participou do lançamento da campanha na Rocinha, comunidade na zona sul da cidade, as pesquisas mostram que o uso de preservativo tem diminuído. Segundo ele, é uma questão geracional.

“A geração dos pais desses adolescentes tinha uma adesão maior porque, na época, como havia muitos casos de pessoas famosas que morreram por causa do HIV, isso chamava a atenção. Aconteceu com o Henfil, Betinho, Cazuza, Fred Mercury, enfim, um número grande de personalidades, e aquilo causava impacto”.

De acordo com o ministro, com o avanço das pesquisas e da ciência, as pessoas começaram a viver com o HIV e trabalhar a carga viral, portanto diminuiu muito o número de mortes provocadas pela aids e, com isso, o uso da camisinha nas relações sexuais.

“Com isso, doenças sexualmente transmissíveis que a gente conseguia proteger em nome do HIV subiram. A sífilis, com 18 casos por hora, um caso a cada três minutos, fora a subnotificação que é muito grande, é um número assustador em qualquer lugar do mundo. Nós temos formas de gonorreia hoje resistente a todos os antibióticos, uma doença que causa a infertilidade. A hepatite C, a partir de 2014 a gente começou a fazer a testagem, então o número de casos foi lá para cima”.

Sobre a campanha lançada neste sábado, Mandetta destacou que o ministério dividiu as ações ao longo do ano, para que o tema esteja sempre em evidência. Mas destacou que o carnaval é uma data importante no calendário de prevenção das ISTs.

“O carnaval, como é uma festa em que o jovem está sempre muito inserido, é uma época em que a gente quer colocar na agenda a informação para esse público. Por isso que é tradicional no Brasil, uma semana antes do carnaval, que se faça uma campanha. Desde o ano passado, a gente faz o que se chama de balão, com uma campanha mais forte agora, e outras três ao longo do ano”.

O ministro lembrou que o programa Saúde na Escola levou informações sobre o tema a mais de 10 milhões de jovens no ano passado, e que os preservativos podem ser retirados gratuitamente nas unidades de saúde, bem como as vacinas para prevenir a hepatite A, hepatite B e o HPV, principal forma de evitar o câncer de colo de útero.

Também estão disponíveis nas unidades do Sistema Único de Saúde os testes rápidos para sífilis, hepatite e HIV/Aids.

Brasileiros repatriados
Sobre os brasileiros que estavam na cidade chinesa de Wuhan, de onde se propagou o coronavírus, o ministro confirmou que eles estão em voo. “Todos eles foram examinados antes de embarcar e estavam todos assintomáticos, todos aptos a fazer a viagem. Chegando [ao Brasil], eles vão ser novamente examinados e vão sendo monitorados. A gente espera que isso termine com um final feliz para todo mundo”.

A previsão é que os 34 brasileiros repatriados cheguem por volta das 3h deste domingo (9) na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde ficarão em quarentena por 18 dias.

Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que fazem o transporte decolaram na noite de ontem (7) e trazem, além dos brasileiros, quatro poloneses, um indiano e uma chinesa, que irão desembarcar em Varsóvia, na Polônia, um dos quatro locais de parada técnica para reabastecimento.

Edição: Graça Adjuto
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Jovem é preso com drogas que seriam vendidas no carnaval de Juiz de Fora

Por MG2
07/02/2020 19h35 
Materiais apreendidos pela Polícia Militar em Juiz de Fora — Foto: Flávio Christo/G1

Um jovem, de 18 anos, foi preso, na tarde desta sexta-feira (7), com drogas que seriam vendidas no carnaval de Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os militares receberam uma denúncia anônima através do número 180 e foram até o Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Quando chegaram ao local, os policiais encontraram em uma residência vários tipos de entorpecentes, como ecstasy, haxixe, crack, loló, lança perfume e maconha. A polícia contabilizou os materiais apreendidos, confira: 405 pedras de crack - 42 bolinhas de haxixe - 17 ecstasy - 2 pedras bruta de crack (+-250g) - 1 porção de crack em farelo - 2 porções de haxixe (+-200g) - 23 porções de maconha - 42 frascos de loló pequeno - 12 frascos de loló grande - 5 rádios baofeng - 2 balanças de precisão - 1 celular - 2 carregadores de rádio
R$ 664,20.

Durante as diligências, o suspeito tentou fugir, mas foi detido por policiais. Uma pessoa, do sexo feminino e idade não informada, também estaria na casa, entretanto não foi encontrada, até a última atualização desta matéria.

O jovem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil para demais providências.
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Procuradoria Militar denuncia três coronéis da FAB por rombo de R$ 10,4 milhões


Por ESTADÃO CONTEÚDO | SIGA-NOS NO TWITTER @OTEMPO
08/02/20 - 13h42
Entrada do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR)
Foto: Google Street View/reprodução

A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) ofereceu denúncia contra três coronéis da reserva da Aeronáutica e um engenheiro civil por rombo de R$ 10.462.455,92 – sem correção monetária – na construção da sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), transferido de Belo Horizonte para Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Foram denunciados os coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, além do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Todos teriam elaborado, analisado ou aprovado análises de medição ideologicamente falsas acerca dos serviços executados.

Segundo a denúncia, as notas fiscais ideologicamente falsas, que descreviam a execução integral de serviços não plenamente realizados, eram recebidas e falsamente certificadas pelos denunciados, entre os quais o próprio presidente da Comissão de Implantação, Marcelo Marques de Azevedo. Depois, o coronel 'realizava a liquidação da respectiva nota fiscal com o pagamento indevido, mediante emissão da ordem bancária correspondente'.

Eles são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro.

A denúncia dá conta de que eles também teriam incorrido no crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/93, que impede o pagamento de fatura 'com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade'. Esta imputação, no entanto, prescreveu.

Os oficiais foram afastados das respectivas funções no início de 2012, após serem denunciadas as irregularidades na fiscalização e no pagamento à empresa contratada.

A sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) foi transferida de Belo Horizonte para Lagoa Santa. Foto: Google Maps/Reprodução

Denúncia
Uma segunda-tenente, Priscila Elma da Cruz Silva, oficial temporária da Aeronáutica, engenheira civil, foi designada para exercer a Chefia da Subcomissão de Fiscalização em Campo em dezembro de 2011.

Ela identificou as irregularidades e, após análise da técnica em edificações Eliane Garcia Santos, as informou ao engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro.

Segundo consta das investigações, ele 'não adotou nenhuma providência e determinou que ambas não comunicassem tal fato a seus superiores' e ainda afastou Eliane.

Então afastada, Eliane representou perante o Ministério Público Federal em Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2012.

Esta denúncia-crime deu início a investigações perante a Procuradoria e a Polícia Federal, posteriormente transferidas para o Ministério Público Militar.

A Procuradoria Militar destaca que a Aeronáutica recebeu pagamento de seguro de R$ 10.011.670,14 pela inadimplência da empresa contratada.

No entanto, não houve reparação de dano por parte da empresa ou dos agentes administrativos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato em razão dos ilícitos por eles praticados.

O contrato foi rescindido em 27 de março de 2015 pois as obras executadas correspondiam a pouco mais de 50% do previsto no cronograma.

A reportagem busca contato com a defesa dos coronéis da Aeronáutica Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda e do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, todos citados na denúncia. O espaço está aberto para manifestações.
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