Por HEITOR MAZZOCO
18/01/20 - 03h00
Foto: CRISTIANO TRAD / OTEMPO 25/03/10
Relatório da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) aponta indícios de crimes contra o governo que geram prejuízo de, no mínimo, R$ 32,5 milhões mensais. Os supostos crimes, que serão apurados caso a caso, vão desde acúmulo de cargos irregularmente até a existência de servidores mortos que ainda constam na folha de pagamento do Estado.
Os números levantados pela CGE são referentes ao ano de 2019. Para se ter uma ideia, a Controladoria estima 11.261 casos com indícios de crime contra os cofres públicos. Os levantamentos feitos pela CGE tiveram parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A adesão de servidores e pensionistas ao programa Bolsa Família é o ponto com a maior suspeita de irregularidades. Isso porque 4.848 pessoas com benefícios previdenciários aparecem cadastradas no programa do governo federal. Essa possível estratégia causa rombo mensal de R$ 8,9 milhões aos cofres públicos. Caso fique constatada má-fé, essas pessoas responderão criminalmente pelo delito.
O controlador geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, afirmou que a averiguação mais profunda deve ser realizada porque pode haver erro no sistema que concede o benefício do Bolsa Família. “Cruzamos dados, e pode ser que um banco de dados esteja desatualizado ou que ele nunca tenha recebido (o benefício). Vamos atrás de cada caso”, disse o controlador.
Ao se constatar que o beneficiário irregular sabia que estava recebendo o valor oriundo do programa, ele pode responder por falsificação de documento público, desvio de verba e até enriquecimento ilícito. A pena pode ser ampliada por se tratar de crime contra o Estado.
Os documentos produzidos pela CGE apontam ainda a existência de 4.112 possíveis casos de funcionários públicos de Minas Gerais que acumulam cargos irregularmente. O ato, se confirmado, causa um prejuízo de R$ 12,3 milhões ao erário.
Justiça
Ao menos 52 servidores devem responder a ações na Justiça neste ano após expulsão por corrupção em 2019. No dia 8 de dezembro, O TEMPO mostrou com exclusividade que aumentou o número de funcionários públicos expulsos do governo de Minas por algum tipo de ato de corrupção. Desde a data, mais um caso de desligamento por esse crime ocorreu, o que totaliza 53 casos no ano passado, enquanto em 2018, de acordo com os dados do Executivo, foram 21 expulsões, uma variação de 152%.
Estes casos já não são indícios, são concretos, informou Fontenelle. O controlador disse que o próximo passo é a Advocacia Geral do Estado (AGE) entrar com ações para cobrar ao menos R$ 9 milhões dos ex-servidores que desviaram ou causaram algum dano ao Estado.
De acordo com os dados apresentados pela CGE, ocorreram no ano passado 22 casos de funcionários que abandonaram o cargo, sendo o segundo motivo para expulsões. Na sequência, 15 servidores tiveram algum acúmulo ilícito detectado. Há também dez ocorrências de servidores viciados em bebidas alcoólicas que acabaram fora do governo.
Outros oito servidores foram demitidos em 2019 após ficar comprovado que exerceram algum tipo de atividade mesmo com licença do Estado. Por fim, seis pessoas foram expulsas por ofensas públicas.
119 mortos
Em 2019, a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) apontou a suspeita de 119 mortos constando como beneficiários de verbas do governo do Estado. São 38 casos de funcionários falecidos, mas que continuam a aparecer na folha de pagamento salarial. Isso acumula prejuízo mensal de R$ 102,5 mil aos cofres de Minas Gerais. Há também oito casos de pessoas que recebiam pensão por morte, mas que já haviam falecido, gerando um prejuízo estimado de R$ 43,9 mil por mês. Contudo, o que mais causou dano nesse sentido, em 2019, foi a lista de pensionistas mortos que continuam a receber seus benefícios, de acordo com cruzamento de dados feitos por CGE, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. São R$ 218,9 mil mensais de prejuízo calculado pela investigação.
