postado em 22/11/2019 14:42 / atualizado em 22/11/2019 16:54
O governo de Minas e representantes das forças de segurança de Minas Gerais chegaram a um acordo sobre a recomposição dos pagamentos em reunião na manhã desta sexta-feira (22).
Um dos compromissos apresentados pelo governo estadual é encerar o parcelamento do salário dos servidores da área de segurança a partir do mês que vem.
Segundo representantes dos órgãos de segurança, o pagamento em parcela única deve ser feito no décimo dia útil, provavelmente no dia 13 de dezembro.
Em relação à compensação de perdas inflacionárias desde 2015, o governo apresentou o seguinte calendário para a recomposição salarial: 13% na folha de julho de 2020; 12% na folha de pagamento de setembro de 2021; e 12% na folha de pagamento de setembro de 2022.
No encontro, o secretário de Planejamento Otto Levy, se comprometeu também a pagar integralmente o abono fardamento na folha de abril do próximo ano.
O governo enviará para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), até o dia 3 de fevereiro, um projeto de lei que viabilizará a recomposição salarial seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda segundo o governo de Minas, caso não ocorra a operação da venda antecipada dos royalties do nióbio, o pagamento do décimo terceiro salário da segurança pública será feito em três parcelas: 21 de dezembro; 21 de janeiro; e 21 de fevereiro.
Presente no encontro desta sexta-feira (22), o deputado Cabo Júnio Amaral (PSL) afirmou que a maioria dos representantes das entidades de segurança se sentiram contemplados com a sinalização positiva do governo de Minas. O parlamentar avaliou que ainda existem defasagens, mas diante do cenário econômico adverso é preciso reconhecer avanços nas negociações.
“Evidente que os servidores da segurança deveriam ser melhor remunerados no país inteiro. Mas esse é um processo de reconhecimento a médio e longo prazo. A maioria se sentiu contemplada com o mínimo de Justiça. Levando em conta o casos que vivemos em Minas durante os quatro anos do governo Pimentel, com total indiferença aos servidores, nenhum reajuste, perda inflacionária e um grande desgaste é preciso compreender os esforços do governador Zema”, disse Cabo Júnio.
Participaram da reunião, além do secretário de Planejamento, os secretários de Governo, Bilac Pinto (DEM) e de Segurança Pública, general Mario Lúcio de Araújo. Representando as forças de segurança estiveram o coronel Rodrigo Souza, chefe do Gabinete Militar; o coronel Giovanne Gomes, comandante-geral da PM; o coronel Edgard Estevo, comandante do Corpo de Bombeiros; o delegado Wagner Pinto, chefe da Polícia Civil; além de parlamentares e lideranças das entidades de classe.
A reportagem do EM perguntou o governo de Minas se existe algum cronograma de pagamento para o restante dos servidores no mesmo molde do que foi apresentado aos servidores da segurança, mas, segundo a secretaria de Planejamento, a regularização do pagamento às outras categorias dependerá da aprovação do projeto que antecipa a venda do nióbio.
“A expectativa é viabilizar a operação financeira em cerca de quatro semanas para o pagamento do 13º de todos os servidores estaduais”, informou a secretaria por meio de nota.
No início desta semana, os servidores da segurança fizeram um protesto na Cidade Administrativa cobrando a regularização do pagamento e reajustes salariais. Desde o início do governo Romeu Zema (Novo) os policiais aumentaram a pressão cobrando maior diálogo sobre o pagamento dos benefícios, o que levou o governo a criar uma escala diferenciada para o pagamento do 13º salário que tinha ficado pendente do ano passado.
Ainda na gestão de Fernando Pimentel (PT), os servidores da segurança pública conseguiram (após manifestações na sede do governo) aumentar os valores nas escalas de pagamento.
