domingo, 13 de outubro de 2019

Competição entre bancos reduz juros do crédito imobiliário


Wilson Dias/Agência Brasi

Publicado em 13/10/2019 - 12:59

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano.

No último dia 8, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano; e a maior de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir desta segunda-feira (14).

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista no mercado imobiliário Pedro Seixas afirma que os bancos “despertaram” para o crédito imobiliário devido à demanda habitacional. “É uma linha de crédito que cria uma relação de longo prazo com o cliente e tem garantia real que é o próprio imóvel. É um crédito muito interessante também para os bancos e eles despertaram para essa modalidade e estão competindo mais pelo mercado”, disse.

Para Seixas, ainda há espaço para redução dos juros, não somente por influência da redução da Selic, mas também por causa da linha de crédito corrigida pela inflação, lançada pela Caixa Econômica Federal.

A nova linha tem saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano. Nas outras modalidades, a correção é pela Taxa Referencial (TR). “Essa inovação tem potencial de impacto muito grande na competitividade e, portanto, de redução dos custos para as famílias”, disse Seixas.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação.

Portabilidade
Para o professor da FGV, as reduções nas taxas de juros estimulam a portabilidade do crédito imobiliário. “Os juros mais baixos tendem a beneficiar a portabilidade de contratos antigos, com taxas menos interessantes”, disse. Entretanto, antes de aderir à portabilidade, ele aconselha a analisar os custos com cartório, a taxa do contrato original e o tempo que ainda resta para quitar o empréstimo.

Taxas de juros
O banco Santander informou que iniciou a redução das taxas do crédito imobiliário ainda em 2017. Em julho deste ano, foi feito o terceiro corte, com taxa mínima chegando a 7,99% ao ano.

No final de setembro, foi a vez dos demais bancos. O Bradesco anunciou redução da taxa de juros mínima de sua linha de crédito imobiliário de 8,20% ao ano mais TR para a partir de 7,30% ao ano mais TR, com taxas válidas a partir deste mês. No Banco do Brasil, a taxa mínima foi reduzida para 7,40% ao ano mais TR. No Itaú Unibanco, a taxa mínima foi ajustada para 7,45% ao ano mais TR.

Apesar das reduções, nem sempre o cliente consegue fazer o financiamento com a taxa mínima porque o banco avalia o perfil do cliente, o histórico de relacionamento, o prazo do financiamento, entre outros critérios, para definir a taxa. Além disso, os bancos oferecem as taxas mais baixas para novos contratos ou para casos de portabilidade, que é a transferência do contrato de um banco para outro, com condições mais benéficas para o cliente.

Especialistas orientam os clientes a observarem não somente a taxa de juros, mas o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento, que inclui além dos juros, outros custos como seguros e taxas administrativas.

Modalidades de crédito imobiliário
As principais modalidades de crédito no momento atual têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do SBPE, composto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse sistema é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece condições como o valor máximo de avaliação do imóvel igual a R$1,5 milhão e o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano.

O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS e sem regulamentação do governo.

Além dessas modalidades e da nova linha com correção pelo IPCA da Caixa, ainda há a modalidade Pró-Cotista do FGTS, oferecida por alguns bancos. O Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. O programa financia imóveis novos e usados e tem prazo de até 30 anos. Para contratar um financiamento nesta linha, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa é necessário ter saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.

Edição: Nélio de Andrade

Cerca de 2 milhões de fiéis participam da procissão do Círio de Nazaré

Publicado em 13/10/2019 - 19:47

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Cerca de dois milhões de pessoas acompanharam a procissão do Círio de Nazaré, realizada hoje (13), em Belém. A estimativa e da assessoria da festa, considerada uma das maiores manifestações religiosas do país.

Fiéis de todo o Brasil e turistas de várias nacionalidades demoraram cerca de 4h30 para percorrer os quase 3,7 quilômetros de romaria entre a Catedral da Sé, no bairro da Cidade Velha, e a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, também conhecida como Basílica Santuário, na Praça Santuário.
Procissão Círio de Nazaré - Arquivo - Wilson Dias/Agência Brasil

Maior das 12 romarias que compõem o calendário da grande festa do Círio de Nazaré, que ocorre até o último domingo de outubro, a procissão do Círio foi realizada pela primeira vez em 1793, estando em sua 227ª edição. Hoje (13), a missa que antecede o início da procissão começou por volta das 5h30 e foi presidida pelo núncio apostólico do Brasil, dom Giovanni D’Aniello.

Festa sem incidentes
De acordo com a assessoria da festa, não houve registro de incidentes graves durante a romaria conhecida pelo ardor com que fiéis seguem pelas ruas da capital agarrados à corda, um dos símbolos da procissão, representando a ligação entre o terreno e o divino, e alvo da fé de milhares de pessoas que acreditam que terão seus pedidos atendidos por tocá-la.

Segundo a Agência Pará de notícias, o posto de atendimento montado pelo Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) na Avenida Presidente Vargas atendeu a 239 pessoas, mas nada grave. O auxílio foi realizado em parceria com a Cruz Vermelha, que espalhou 21 postos de atendimento ao longo do trajeto percorrido pelos romeiros. Enquanto os voluntários da Cruz Vermelha resgatavam romeiros que passavam mal, a equipe do Hospital Metropolitano se concentrava nos atendimentos.

Além disso, mais de 50 funcionários na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além de voluntários, distribuíram mais de 35 mil copos com água para os fiéis.

Círio Musical
Ainda neste domingo (13), a partir das 20h, na Praça Santuário, será realizada a abertura do Círio Musical. Voltado à evangelização, o evento é gratuito e conta com a participação de artistas regionais e nacionais. Esta noite, o show fica por conta da banda Anjos de Resgate.

Edição: Nélio de Andrade

Confira a classificação completa da Série A do Brasileirão

O jogo
Mesmo jogando fora de casa, o Cruzeiro começou com tudo na Arena Condá. Aos três minutos de partida, Fred escorou a cobrança de escanteio, e a bola se ofereceu para Dedé. O zagueiro bateu de canhota e estufou as redes do goleiro João Ricardo: 1 a 0.

A Chapecoense ainda teve boa oportunidade para empatar o jogo aos 24, mas não aproveitou. Em bola levantada na área, Henrique Almeida apareceu livre e cabeceou por cima do travessão defendido pelo goleiro Fábio.

No segundo tempo, o Verdão do Oeste foi para cima e passou a pressionar a Raposa. Régis e Bryan criaram boas oportunidades e finalizaram bem, mas Fábio fez duas ótimas defesas e manteve o Cruzeiro na frente no placar.

Quando tudo se encaminhava para uma vitória celeste, a Chapecoense chegou ao empate no último lance. Arthur Gomes finalizou, e Fábio fez a defesa. Mas, no rebote, Camilo estufou as redes e deixou tudo igual: 1 a 1.

Imagens relacionadas ao Brasileirão 2019 - Série A

Créditos: Divulgação/Chapecoense
GRÊMIO GOLEIA ATLÉTICO-MG NO HORTO E ENTRA NO G-6 DO BRASILEIRÃO
Imortal Tricolor ultrapassou o arquirrival Inter e assumiu a sexta colocação

O Grêmio conseguiu uma importante vitória na 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor foi até Belo Horizonte enfrentar o Atlético-MG, se impôs e goleou por 4 a 1 o Atlético-MG. Rafael Galhardo, Maicon, Pepê e Alisson fizeram os gols do Imortal, enquanto Di Santo descontou para o Galo.

Com o resultado, o Grêmio chegou aos 41 pontos e ultrapassou o arquirrival Inter, assumindo a sexta colocação. Já o Atlético-MG, com 31, ocupa a 11ª posição na tabela.


Ela manda no PT.

© Jefferson Coppola

Chegou a “dona do pedaço”. É o que sussurram os petistas quando a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, noiva de Lula, irrompe entre as centenas de pessoas que se acotovelam na porta da Polícia Federal de Curitiba, no distante e frio bairro de Santa Cândida. Lá, evidentemente, ela dispõe de passe-livre. No PT, Janja está mais do que à vontade. Ela é a nova mandachuva do partido. Com o aval do ex-presidente petista, com quem deve se casar em breve, a socióloga distribui ordens, enquadra dirigentes partidários, dá orientações a Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, e até faz as vezes de tesoureira informal, ao se ocupar de questões de natureza financeira. Empoderada, Janja, nos últimos dias, avocou para si uma nova missão: a de preparar o PT para o pós-Lula Livre — o que ela e todos os petistas acalentam.

Na condição de porta-voz do ex-presidente, a socióloga foi quem transmitiu aos correligionários que o futuro marido não admitiria a progressão da pena para o regime semiaberto. “O presidente não quer deixar a cadeia com tornozeleira eletrônica: isso ele não admite de forma alguma”, disparou ela. “A liberdade não virá assinada pelos que fraudaram a Justiça”, reforçou a noiva em suas redes sociais no último dia 29 de setembro, ao comentar o pedido do Ministério Público Federal do Paraná, assinado pelo procurador da República, Deltan Dallagnol. O primeiro a receber a informação foi o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

O presidenciável da legenda acostumou-se rápido com estilo Janja de ser e agir. Desde a campanha os dois tocam de ouvido, mas Haddad ouve mais do que fala. Ela, ao contrário, fala mais do que ouve. A relação com a nova toda-poderosa do PT é regida por uma lógica simples. Basta entender que “Janja é Lula”, e tudo está resolvido. O mesmo se aplica quando Rosângela da Silva participa das reuniões da cúpula do PT em Curitiba e em São Paulo. Nos encontros em que Janja tem voz ativa, já se discute o futuro da legenda a partir da tão sonhada liberdade de Lula. O partido se prepara para um novo confronto contra Jair Bolsonaro em 2022. É o adversário dos sonhos.

A aposta no petismo é que o bolsonarismo chegará às vésperas do pleito em processo avançado de deterioração. A confirmar o cenário, o tom será de radicalização, dissemina Janja. Além de Haddad, Emídio de Souza, ex-presidente do PT de São Paulo, e o deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara também já estão habituados com as orientações da nova primeira-dama. As recomendações estendem-se a Francisco Rocha da Silva, o “Rochinha”, um dirigente histórico do PT, que fundou o partido com Lula e nunca mais deixou a direção partidária, transformando-se num lulista incorrigível.

Fiel escudeira
Em suas incursões no PT, Rosângela da Silva é escudada por Neudicléia Oliveira, a Neudi – chefe do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), abrigado no PT quase como uma corrente interna, em patamares semelhantes ao do MST. Ela atua como uma espécie de ajudante de ordens de Janja. Neudi faz de tudo: paga até contas do casal e depois as cobra do PT. Para custear pequenas despesas, Neudi vale-se do “lucro” das barraquinhas que o MAB explora na porta da PF, onde são vendidas de água a camisetas do movimento “Lula Livre”.

Neudi, ao lado de Marco Aurélio Marcola, advogado e funcionário do Instituto Lula, que se auto-proclama “chefe de gabinete” do ex-presidente, são os responsáveis por montar uma espécie de cordão de isolamento à sala-cela de Lula em Curitiba, toda vez que Janja vai visitá-lo. Depois que a noiva passa pela catraca que dá acesso ao quinto andar, pavimento onde o petista está detido, Neudi e Marcola não deixam mais ninguém entrar. Nem mesmo os cinco filhos do presidente, que só alcançam Lula com a expressa autorização de Janja. Não por acaso, a maioria dos rebentos torce o nariz para a futura esposa. A exceção é Lurian, filha mais velha, que virou a “queridinha” da socióloga, a ponto de elogiá-la publicamente.

O grupo dos petistas mais ligados a Rosângela da Silva foi batizado de “panelinha”. A turma se reúne em Curitiba praticamente todas as quintas-feiras, dia de visitas na federal. Há, no local, todo um esquema de proteção a eles. Por exemplo, só os integrantes da “panelinha” podem entrar no prédio da Polícia Federal quando chove. Já os companheiros do MST e do Movimento de Atingidos por Barragens ficam ao relento mesmo, faça chuva ou sol. Por isso, as vigílias estão encolhendo cada vez mais. Hoje, não reúnem mais do que 30 pessoas por dia. Antes, eram centenas. No início, até milhares. Agora, o público só aumenta quando as “celebridades” comparecem ao local para visitar o petista. “Nesses dias enche de gente. Vêm assessores dos deputados do PT de Brasília e aqui do Paraná mesmo. São militantes do partido e da CUT de Curitiba, além do pessoal do MST e do MAB”, contou uma fonte à ISTOÉ. Um dos momentos mais badalados, e de glória para Janja, foi o último dia 19, quando o compositor Chico Buarque de Hollanda encontrou-se com o amigo preso. Durante a visita, o músico, considerado um ícone na esquerda, foi ciceroneado o tempo todo por Janja, que não se conteve de alegria.

No início da noite, com a socióloga e Ricardo Stuckert — fotógrafo e amigo pessoal do ex-presidente Lula — à frente, o grupo invariavelmente sai para jantar, sempre com fartura de comida e bebidas, incluindo cerveja à vontade e vinhos de R$ 500 à garrafa. Um desses jantares aconteceu recentemente no Bar Jacobina, em Curitiba, com a presença de Emídio de Souza e Haddad. O encontro serviu para embalar a solenidade dos 500 dias de Lula preso. Ao presidenciável coube dedilhar o violão. O timbre, não raro, com traços de rouquidão não o impediu de soltar a voz: Haddad foi também o cantor oficial do convescote.

Janja e Stuckert estavam acomodados na primeira fila da seleta mesa. Ao redor, Marcola e a mulher Nicole. A despesa foi paga por Florisvaldo Souza, tesoureiro do PT. Na verdade, o partido banca os custos de toda a estrutura da campanha “Lula Livre” em Curitiba e País afora. Conforme revelou ISTOÉ em reportagem de julho deste ano, boa parte deste dinheiro é público e oriundo do Fundo Partidário. Incluindo as passagens aéreas para deslocamentos a Curitiba, adquiridas junto a uma agência de viagens pertencente a Marta Romano e Otávio Augusto. O diretor da empresa, Cláudio Kabne, é quem atende os integrantes da turma de Janja.

Na campanha de Fernando Haddad a presidente da República, Kabne ajudou nas viagens do petista pelo Brasil, em especial, na reta final da eleição. Àquela altura, Janja integrava a comitiva do candidato e já dava as cartas em nome de Lula. Quando, no segundo turno, Haddad coloriu a bandeira petista de verde e amarelo e reduziu as idas a Curitiba na tentativa de se dissociar de Lula (ao menos publicamente), Janja era quem lhe confiava as preciosas orientações do ex-presidente. Inclusive sobre como amealhar recursos para a campanha. Dinheiro não faltou e, pelo visto, não faltará aos projetos eleitorais do partido para 2020 e 2022.

Recentemente, a equipe liderada por Rosângela da Silva ganhou um reforço de peso: a milionária Rosane Gutjahn, cujo marido foi um dos 154 mortos no acidente da Gol no Mato Grosso em 2006. A viúva rica “abraçou” a causa Lula e estaria doando R$ 100 mil por mês ao grupo. Recentemente, ela arrematou todas as fotos que Ricardo Stuckert expôs num leilão em Curitiba a fim de arrecadar dinheiro para o movimento. Rosane doou as fotos depois para os próprios petistas, incluindo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Gleisi no córner
Glesi, a propósito, foi quem mais perdeu com a ascensão de Janja ao Olimpo petista. Apesar de também morar em Curitiba e ter sido habituê nas visitas à sala-cela de Lula, “ela foi jogada para escanteio” por Rosângela, asseguram fontes petistas. Para se ter uma ideia da confusão, a ex-senadora teve de alterar os hábitos para não ter de “trombar” com a noiva do ex-presidente: só visita Lula às sextas-feiras, na condição de advogada, e não mais às quintas, quando a “panelinha” de Janja costuma dominar o ambiente. Ninguém sabe ao certo o motivo da rusga. Em tempos de PTinder, há quem diga que Gleisi despertaria ciúmes em Janja. O fato é que não deu “match” entre as duas. Não só. O ex-senador Lindberg Farias (RJ) é outra persona non grata no PT que se curva aos desígnios de Rosângela da Silva. Em meio ao evento dos 500 dias da prisão de Lula houve um entrevero entre os dois. Lindbergh queria ser um dos que subiriam ao palco para proferir um discurso. Foi admoestado por Neudi, a pedido de Janja. “O Lind não vai discursar”, sentenciou Neudi, cumprindo ordens da nova primeira-dama.

Ao menos enquanto Lula estiver preso, será difícil saber até onde os desejos manifestados por Janja expressam as vontades de Lula. Pelo sim, pelo não, a maioria a respeita. A socióloga — todos concordam — faz de tudo para agradar o futuro marido. Desde que assumiram o noivado, ela passou a controlar até mesmo sua alimentação. Não deixa mais o petista se servir da comida da cadeia, embora seja de excelente qualidade — trata-se do mesmo cardápio dos delegados da Superintendência da PF. Agora, Lula só se alimenta da quentinha preparada por Eduardo, o dono do Empório Zambrano, restaurante instalado defronte o prédio da PF. Zambrano é casado com uma funcionária da PF e é querido por todos, Janja incluída. O que mais dá prazer a Eduardo é preparar o prato preferido do ex-presidente: bife a cavalo com ovos mal passados.

O fotógrafo Ricardo Stuckert, que também goza de prestígio no local, tem um prato com seu próprio nome. O recinto dedicado às refeições tem o sugestivo nome de “Espaço Marielle”. Os preços é que são meio salgados para os militantes: uma cerveja custa R$ 8. Mas como é Neudi quem assina as contas de Lula, com dinheiro do PT e das barraquinhas do MAB, não há problema algum. Janja também tem renda própria. Como funcionária da Itaipu Binacional, ela ganha R$ 17,5 mil por mês. Rosângela foi alçada ao cargo por Gleisi Hoffmann, quando ela era diretora financeira da estatal, cumprindo ordens de Lula, claro. Recentemente, os 142 funcionários de Itaipu em Curitiba foram transferidos pelo presidente Jair Bolsonaro de volta a Foz do Iguaçu, sede da estatal.

Janja segue lotada na estatal, mas não se sabe onde realmente ela presta expediente e durante quantas horas por dia. As horas ela conta para “poder viver seu amor” com Lula na plenitude. “Vou me casar virgem”, brincou o ex-presidente, ao lembrar que não pôde manter relações sexuais com a socióloga na cadeia. Janja não é mais virgem. Da política partidária.
© Fornecido por Três Editorial Ltda

Quem é a musa de Lula
• Rosângela da Silva, a Janja, de 52 anos, socióloga, é noiva do ex-presidente Lula desde abril deste ano, quando completou um ano de cadeia na sede da PF, em Curitiba

• Apaixonados, os dois pretendem se casar assim que o petista deixar a prisão

Foi em 2002, durante a caravana da cidadania pelo Paraná, na campanha para presidente, que Janja conheceu Lula

• É filiada ao PT desde 1980

• Em 2003, o então presidente ordenou que Gleisi Hoffmann – que àquela altura era diretora financeira de Itaipu Binacional – lhe arrumasse emprego no escritório da empresa em Curitiba

• R$ 17.537,00 é o salário que Janja recebe da estatal

• Em 2012, quando Lula já tinha deixado o governo, Janja foi transferida por Dilma para a Eletrobrás, no Rio. Retornou a Itaipu em fevereiro de 2017

13/10- Dia Mundial do Escritor / Dia do Fisioterapeuta/ Dia do Terapeuta Ocupacional/Greenwich/Jogo do bicho /N.S.Aparecida e saiba +

Dia Mundial do EscritorA data é uma homenagem a todos aqueles que expressam em palavras suas emoções e vivências, de forma a contar histórias que nos emocionam a cada leitura.
Seja em um site/blog ou em um livro, escrever é compartilhar, dialogar, discutir, confrontar ideias. 

Escrever é fazer das palavras um alimento para a imprescindível necessidade de comunicar. Para Clarice Lispector, “escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada”.
http://www.revistamda.com/13-de-outubro-e-o-dia-mundial-do-escritor/

Peregrinação Internacional Aniversária ao Santuário de Fátima.
Festa litúrgica da Beata Alexandrina de Balazar.

1884 - Determinado o meridiano de Greenwich como ponto de referência para determinação dos fusos horários.

TigreLeãoPavãoCobra
1890 - Criação pelo Barão de Drummond do Jogo do Bicho no RJ.
1917 - Diante de milhares de pessoas, ocorre o Milagre do Sol, marcando a última das aparições de Nossa Senhora em Fátima, Portugal.
1969 - Fisioterapia é reconhecida como profissão de ensino superior no Brasil.
1969 -Terapia Ocupacional é reconhecida como profissão de ensino superior. 
1977 - O Sport Club Corinthians Paulista campeão paulista de futebol após 23 anos de jejum; recorde de público do Morumbi que dura até hoje.
1982 - Começa a formação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, extinguindo as Sete Quedas.
1997 - O presidente norte-americano Bill Clinton discursa no Palácio do Itamaraty se referindo a Santos Dumont como o pai da aviação.
2003 - Comuna de Teulada é transferida, por lei, à província de Cagliari.
2010 - Resgate de 33 mineiros soterrados na mina San José, no Chile.
2018Furacão Leslie chega a Portugal como um ciclone extratropical com ventos de 110 quilômetros por hora, causando 15 mortes.

2019 - Canonização - Santa - 
“ Miséria é a falta de amor entre os homens. ”
“ Há momentos em que nos sentimos abandonados porque nos esquecemos da onipotência de Deus. Ele tudo vê. Então é preciso acreditar e ter a certeza que nada é impossível aos olhos d'Ele. ”
“ O amor supera todos os obstáculos, todos os sacrifícios. Por mais que fizermos, tudo é pouco diante do que Deus faz por nós."
Alexandrina Maria da Costa.
Eduardo, o Confessor.
Teófilo de Antioquia.
Nascimentos
1857Paulo Marques, jornalista, romancista e teatrólogo brasileiro (m. 1884).
1916 - Edu da Gaita, músico brasileiro (m. 1982)..
1925 - Margaret Thatcher, política britânica.
1949 - Raimundo Fagner, músico brasileiro.

Falecimentos
1968 - Manuel Bandeira, poeta brasileiro (n. 1886)
2008 - Bertha Rosanova, bailarina brasileira (n. 1930)
2016 - Flávio Gikovate, psiquiatra e escritor brasileiro (n. 1943).

Wikipédia

sábado, 12 de outubro de 2019

Vejam como a Lei do Abuso de Autoridade já obrigou a soltar réus de alta periculosidade

Charge do Aquino (Arquivo Google)

Celso Serra

Reportagem no jornal Estado de S. Paulo, assinada por Luiz Vassalo, faz sucesso na internet e nas redes sociais. O oportuno texto mostra que a Lei do Abuso de Autoridade realmente tem efeito altamente danoso, conforme denunciado pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça, ao propor que fosse totalmente. O presidente Jair Bolsonaro somente vetou 33 dispositivos, mas depois liberou o Congresso para derrubar 18 deles. Por isso, a Lei já começou a fazer estragos, ao causar a libertação de uma perigosa quadrilha que atua no interior de Pernambuco, cujos integrantes estavam detidos em prisão preventiva. Desse jeito, é melhor entregar logo aos criminosos as chaves das cadeias.

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JUÍZA SOLTA QUADRILHA DE ASSASSINOS E TRAFICANTES
Luiz Vassallo (Estadão)

Ao mandar soltar 12 acusados de assassinatos e tráfico de drogas e de armas, uma juíza de Garanhuns, no interior de Pernambuco, afirmou que sua decisão foi tomada por ‘imposição’ da Lei do Abuso, aprovada no Congresso. Os acusados foram pegos em grampos da Polícia Civil em conversas sobre negociações em torno de munição e arma de fogo, em 2017.

“Alexandre disse que pagou R$ 3.000,00 e cartelas de bala. É quadrado novo, gordo enorme, dá dois daquele que Edgar vendeu para ele. Pesadão e grossão. É grosso e dá três dedos de grossura. É quadrado, cabo anatômico de borracha, 6 tiros, mocho, Taurus. E que havia levado no armeiro amigo dele para lubrificar tudo”, consta no relatório das interceptações.

OUTROS PROCESSOS – Na decisão que os mandou para a prisão, a Justiça ressaltou que os investigados respondiam a outras ações por dois assassinatos, uma tentativa de homicídio, além de tráfico de drogas. Um deles, segundo o inquérito ainda coordenava o ‘grupo de dentro do presídio’.

Em 25 de setembro, a juíza Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim afirmou. “Os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas para assegurar a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, bem como da aplicação da lei penal.”

“Todavia, é forçoso reconhecer que não há mais nos autos indícios indicativos da existência de fundamentos que possa justificar a manutenção da medida segregatória decretada em relação aos acusados”, alertou.

LEI DO ABUSO – Segundo a magistrada, ‘com advento da Lei nº 13.869/2019, tornou-se crime manter alguém preso quando manifestamente cabível sua soltura ou medida cautelar’.

“Ocorre que a expressão “manifestamente” é tipo aberto, considerando a plêiade de decisões nos mais diversos tribunais brasileiros e até mesmo as mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal.”

“Diante disso, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo de hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura, ainda que a vítima e a sociedade estejam em risco”, escreveu.

“Se o Congresso Nacional, pelos representantes eleitos, teve por desejo impor essa lei aos brasileiros, o fez com o amparo democrático, cabendo ao juiz, a quem não compete ter desejos, limitar-se a aplicá-la e aguardar a definição de seus contornos pelos Tribunais Superiores. Assim, diante da imposição da soltura por força da Lei aprovada pelo Congresso Nacional, expeça-se o competente alvará de soltura em favor dos acusados”, concluiu.

Homem que ficou 18 anos preso por estupros que não cometeu deverá ser indenizado

Por G1 Minas — Belo Horizonte

11/10/2019 10h01 
Homem que ficou 18 anos preso por estupros que não cometeu deverá ser indenizado
À esquerda, Pedro Meyer, apontado como autor de uma série de estupro; à direita, o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz — Foto: Reprodução/TV Globo

O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar, em R$ 3 milhões, um atrista plástico que ficou 18 anos preso por crimes que não cometeu. O valor será pago a Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, como reparação por ter sido condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte.

Segundo a Justiça, Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer, que ficou conhecido como "maníaco do Anchieta", estava solto. Somente em 2012, o ex-bancário foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como o verdadeiro autor dos crimes.

A decisão é o juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu. O magistrado ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda. Ele ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso.

Queiroz foi detido em agosto de 1995, quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista, sem mandado de prisão, sob a alegação de ter sido reconhecido por uma das vítimas de uma série de estupros ocorridos naquela época.

Levado à delegacia, outras vítimas o apontaram como autor de outros estupros. Segundo a Justiça, o artista plástico alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica.

Na ação, ele citou ainda que, durante o período em que esteve preso, perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Só depois de sair da prisão, ele descobriu a mãe dele e cinco irmãos haviam morrido.

O que diz o estado
A Advocacia-Geral do Estado disse que avaliará a sentença e se manifestará nos autos processuais.
À esquerda, Pedro Meyer, apontado como autor de uma série de estupro; à direita, Paulo Antônio da Silva, condenado injustamente — Foto: Reprodução/TV Globo

Porteiro também foi preso injustamente
O porteiro Paulo Antônio Silva também foi acusado e condenado injustamente a 30 anos de prisão por estuprar duas crianças na década de 1990 na capital mineira. O caso também começou a se esclarecer após a prisão do ex-bancário Pedro Meyer.

O porteiro, o ex-bancário e ainda o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz tinham características físicas parecidas, porém Silva sempre negou os crimes e alegou inocência. Em 2012, a defesa do porteiro disse acreditar que ele teria sido confundido com o artista plástico. A partir da retomada das investigações, o porteiro entrou com um processo de revisão criminal e foi inocentado pela Justiça.

Pedro Meyer em liberdade condicional
O ex-bancário Pedro Meyer deixou a cadeia em agosto deste ano, após conseguir o benefício de liberdade condicional, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ele estava detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.

Apesar de Pedro Meyer ser apontado como autor de uma série de estupros em Belo Horizonte, a única condenação foi em 2013. Outros 13 processos prescreveram e, em outros dois casos, ele foi absolvido.

A condenação foi pelo estupro de uma jovem, quando ela tinha 11 anos. O ex-bancário foi preso depois que, aos 27 anos, a vítima o reconheceu, quando andava em uma rua da cidade, em 2012.

O advogado de Pedro Meyer, Lucas Laire, afirmou que ele cumpriu 2/3 da pena, que terminaria em 2021. Como não teve nenhum comportamento inadequado neste período, segundo o advogado, Meyer conseguiu o benefício da liberdade condicional.

Monumento do Cristo Redentor comemora 88 anos

Publicado em 12/10/2019 - 10:20

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O monumento do Cristo Redentor completa hoje (12) 88 anos de inauguração com uma programação que incluiu missa e um bolo comemorativo cortado aos pés da estátua, no início da manhã.

Considerado Santuário Diocesano desde 2006 e declarado uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno em 2007, o monumento fez aniversário sob céu aberto e ensolarado, após uma sequência de dias nublados no Rio de Janeiro.
O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio de Janeiro (Arquivo/Agência Brasil/ Tomaz Silva)

Às 8h, foi rezada uma missa pelos 88 anos, celebrada pelo reitor do Cristo Redentor, padre Omar Raposo. Inaugurado em 12 de outubro, o Cristo tem uma capela de Nossa Senhora Aparecida.

Logo após, a Sociedade de Amigos da Rua da Carioca (Sarca) cantou parabéns para a estátua de pedra sabão. De hora em hora, turistas e cariocas que visitam o local receberam bênçãos neste sábado.

A comemoração se estende até o fim da manhã na Paróquia São José da Lagoa, na zona sul do Rio. Haverá shows culturais, coral e entrega de presentes a crianças.

História
Um dos principais pontos turísticos do Rio, o Cristo Redentor foi projetado por Heitor da Silva Costa, que contou com desenhos do pintor Carlos Oswald e esculturas de Maximiliam Paul Landoswky, que trabalhou a cabeça e as mãos da estátua.

Também participaram da obra o especialista em concreto armado Albert Caquot, o engenheiro mestre de obras Heitor Levy e o engenheiro fiscal Pedro Fernandes Viana.

A construção foi erguida entre 1922 e 1931, a pedido da Arquidiocese do Rio de Janeiro, na época dirigida por dom Sebastião Leme.

Edição: Kleber Sampaio

Tentativa de homicídio é registrada em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

11/10/2019 10h19 
Materiais apreendidos após a tentativa de homicídio em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um homem de 33 anos foi baleado, na noite desta quinta-feira (11), no Bairro Barreira do Triunfo em Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) prendeu três indivíduos pela tentativa de homicídio.

Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), a vítima teve o carro roubado pelos suspeitos, que usaram o veículo para fugir do local. Mais tarde o carro foi encontrado queimado no Bairro Náutico.

Segundo a PM, o homem informou que a motivação do crime seria por desavença na compra e venda de veículos.

Um revólver, uma espingarda, munições, dois carros e um celular foram apreendidos com os autores do crime.

A vítima foi encaminhada para uma unidade hospitalar com um tiro na cabeça. O G1 não conseguiu atualizar o estado de saúde, pois o nome dela não foi informado.

Grupo é detido com armas, drogas e munições em operação em São João Nepomuceno

Por G1 Zona da Mata
11/10/2019 17h22 
Materiais apreendidos na ação em São João Nepomuceno—Foto:Kadu Fontana/Reprodução

Três jovens, de 24, 23 e 20 anos, foram presos e um adolescente, de 16 anos, apreendido durante uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (11) no Bairro Três Maria, em São João Nepomuceno.

De acordo com a Polícia Militar (PM), durante a ação os militares apreenderam dois revólveres, 12 munições, cerca de R$ 500 em dinheiro, 252 pinos de cocaína, 87 pedras de crack, duas pedras brutas de crack, um papelote de cocaína, uma bucha de maconha e haxixe.

A corporação também localizou relógios, correntes de ouro e prata, anéis, um tablet, balanças de precisão, canivete e embalagens para guardar entorpecentes.

Os jovens e o adolescente foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil para demais providências.