quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Audiência à distância: é possível?

Você sabia que é possível realizar audiências à distância, através de videoconferências?

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) possui um sistema que permite às pessoas que estão em lugares diferentes participarem da mesma audiência e ao mesmo tempo!

Desde 2009, a Lei n° 11.900 permite a utilização da tecnologia de videoconferência nos processos penais. Em 2010, o CNJ regulamentou a maneira como audiências desse modo aconteceriam através da Resolução 105.

Contudo, apesar da lei e da resolução dizerem respeito aos casos de processo penal, as audiências por videoconferência também podem acontecer em processos civis, como os de guarda ou em audiências de conciliação, por exemplo.

Foi o que aconteceu na Comarca de Jauru, uma vez que os pais do adolescente cuja guarda estava sendo discutida se encontravam fora do país.

Medidas como esta agilizam processos e diminuem gastos, tanto na área cível quanto na criminal.

Quando pensamos em processos de guarda, especialmente quando a ação é oriunda de um processo de divórcio, seja ele consensual ou litigioso, os benefícios também podem ser sentidos pelos menores envolvidos.

Afinal, quanto mais rápido for resolvido qual o modelo de guarda aplicado, com quem o menor irá morar, o regime de visitação, e até questões relacionadas ao pagamento ou não de pensão alimentícia, menos dor e sofrimento serão causados à criança, evitando, também, a alienação parental.

Quando o processo de divórcio envolvendo ação de guarda é litigioso, os ganhos
podem ser ainda maiores. O motivo? Bem, você e o ex-cônjuge não conseguem chegar a um acordo e ainda estão geograficamente distantes… Esse processo pode acabar levando mais tempo ainda que o necessário.

O mesmo benefício é sentido em processos de dissolução de união estável, quando é judicial, ou de exoneração de pensão, revisão de pensão e, até mesmo, fixação de pensão.

Portanto, com as audiências por videoconferência, a barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida, contribuindo para a celeridade da justiça!


Comunicação VLV Advogados
 https://www.vlvadvogados.com/

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12/09 - Dia da Seresta / Capitania de MG/ Rádio Nacional/ Technicolor / Memorial JK / Geraldo Vandré e saiba +

DIA DA SERESTA
Comemorado na data do aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o dia da Seresta resgata a tradição de música e poesia que caracteriza uma cidade.http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/diaseresta.html

Aniversário do Município de Jaguariúna, SP/ Canoinhas, SC

1720 - Criação da Capitania de Minas Gerais.
1939 - Estreia o filme em Technicolor The Wizard of Oz, de Victor Fleming, pioneiro do cinema colorido.
1981 - Inaugurado o Memorial JK em Brasília. Presidente Bossa Nova.
2016 - Por 450 votos a 10, a Câmara dos Deputados cassa o mandato do deputado federal Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Nascimentos
1831 - Álvares de Azevedo, escritor brasileiro (m. 1852).
1876 - Auta de Souza, poetisa brasileira (m. 1901).
1894 - Vicente Celestino, cantor brasileiro (m. 1968).
1935 - Geraldo Vandré, músico brasileiro.
1939 - Joana Fomm, atriz brasileira.
1944 - Leci Brandão, cantora brasileira.
1948 - Caio Fernando Abreu, escritor brasileiro
1953 - Tânia Alves, atriz e cantora brasileira.
1956 - Roger Rocha Moreira, cantor e compositor brasileiro (Ultraje a Rigor).
1966 - Malu Mader, atriz brasileira.
1993 - Willian Soares de Oliveira Costa, coordenador das Sublimes Ordens da Cavalaria DeMolay .

Falecimentos
1964 - Álvaro Moreyra, escritor e jornalista brasileiro (n. 1888)
1992 - Viriato Ferreira, figurinista e carnavalesco brasileiro.
1996 - Eleazar de Carvalho, maestro e compositor brasileiro (n. 1915).
          Ernesto Geisel, 29º Presidente do Brasil (n. 1907).
1997 - José Henrique dos Reis, João Paulo, fez dupla com Daniel
2000 - Florentino Zabalza Iturri, bispo católico (n. 1924).
2010  -Wesley Duke Lee, pintor brasileiro (n. 1931).

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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Minas Gerais tem mais oito equipes classificadas para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude

QUA 11 SETEMBRO 2019  ATUALIZADO EM QUA 11 SETEMBRO 2019 11:13
Philippe Hipólito

Oito equipes mineiras garantiram vaga na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude de 2019 (JEJ), que será realizada no período de 16 a 30 de novembro, em Blumenau (SC). A etapa regional Sudeste do JEJ começou no dia 2/9 e se estendeu até o último dia 6, em Cascavel (PR). O município recebeu quase mil atletas que se enfrentaram nas quadras nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Os representantes do estado na competição foram os vencedores dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2019.

Ao todo, foram cinco dias de muita dedicação e superação na regional Sudeste. A competição foi histórica para Minas. Todas as dez equipes do estado conquistaram medalhas, sendo que oito carimbaram o passaporte para disputar a etapa nacional, alcançando ouro ou prata nas competições.

A delegação mineira foi a que conquistou mais vagas na competição em Cascavel (PR). Os classificados se juntam aos outros representantes de Minas nas modalidades coletivas e individuais. As equipes do estado saíram vitoriosas em 31 dos 40 jogos disputados. Ao todo, foram três medalhas de ouro, cinco de prata e duas de bronze.

A etapa regional Sudeste (Regional Amarela) foi disputada por Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O evento é organizado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com patrocínio da Coca-Cola, parceria da Ajinomoto e do Grupo Globo, além do apoio da Prefeitura de Cascavel e do Governo Estadual do Paraná.

A chefe de delegação de Minas Gerais e diretora de Incentivo ao Desporto Educacional, da Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Fernanda Batista, considerou a competição muito positiva para o estado. “Tivemos 100% das equipes com medalhas e 80% delas classificadas para a etapa nacional, em Blumenau. Todo o grupo esteve bem alinhado na questão disciplinar e de comportamento. O comprometimento de todas as partes foi muito bom. E o somatório disso tudo é o trabalho positivo desenvolvido pelos municípios, professores, escolas e organização. Em Blumenau, nossa equipe vai com a carga quase máxima e a expectativa é voltar de lá com vários títulos”, enfatizou.

Juatuba fez história
O município de Juatuba, com cerca de 22 mil habitantes, fez história nas disputas deste ano. A Escola Estadual Joaquim Correa foi campeã dos Jogos Escolares de Minas Gerais – Jemg/2019, na modalidade voleibol masculino nos módulos I (12 a 14 anos) e módulo II (15 a 17). Representando o estado na etapa regional dos JEJ, a escola também fez bonito e garantiu as duas vagas para Blumenau 2019.

A cidade está respirando voleibol. As famílias se organizaram para viajar e torcer pelos estudantes-atletas da escola. Teve vaquinha virtual, apoio de empresários, rifas e doações. A diretora da unidade escolar, Pollyanna Mendanha, fez questão de acompanhar de perto os alunos.

“Foi uma das melhores sensações que já vivi na minha vida profissional. Foi muito bacana, superamos uma série de obstáculos que surgiram no decorrer da caminhada. Mas, enfim, tudo isso foi superado e vamos voltar para casa com a sensação de dever cumprido. Atingimos o nosso objetivo e alcançamos as vagas para Blumenau. Estou com muito orgulho de voltar para casa com essas duas classificações. Agora é trabalhar em cima da nova meta”, ressaltou bastante emocionada.

Confira o resultado final dos Jogos Escolares da Juventude em Cascavel (PR). Os medalhistas de ouro e prata estão garantidos para a etapa nacional, em Blumenau (SC).

Basquetebol
Basquetebol feminino módulo I (E.M. José Serafim/Lavras) - Bronze
Basquetebol feminino módulo II (E.E. Américo Dias Pereira/Três Corações) - Prata
Basquetebol masculino módulo I (Colégio Eccellente/BH) - Ouro
Basquetebol masculino módulo II – (Instituto Padre Machado/BH) - Bronze

Handebol
Handebol feminino módulo I (Colégio Santo Agostinho/Contagem) - Prata
Handebol feminino módulo II (E.E. Prof. Salatiel de Almeida/Muzambinho) - Prata

Futsal
Futsal feminino módulo I (E.E. Prof. Nelson de Sena/Governador Valadares) - Ouro
Futsal masculino módulo II (Colégio Unilavras/Lavras) - Prata

Voleibol
Voleibol masculino módulo I (E.E. Joaquim Correa/Juatuba) - Prata
Voleibol masculino módulo II (E.E. Joaquim Correa/Juatuba) - Ouro

Prefeitura entrega obra viária para desafogar trânsito na Praça Antônio Carlos

JUIZ DE FORA - 11/9/2019 - 16:20

Foto: Carlos Mendonça

A alça do Viaduto Augusto Franco foi aberta ao tráfego de veículos nesta quarta-feira, 11, pelo prefeito Antônio Almas. O novo acesso, denominado "Radialista José Vicente de Barros", quarta obra viária concluída nos últimos anos, tem como principal função ligar as avenidas Brasil e Francisco Bernardino, visando a absorver cerca de 40% do fluxo de veículos que circulam no viaduto. A estrutura também é a primeira via pública de Juiz de Fora iluminada com tecnologia led, com lâmpadas de 150 Watts.

“É com muita satisfação que entregamos mais esta obra para a população, que vai aliviar, e muito, o trânsito na região da Praça Antônio Carlos. A alça é mais uma parte do grande plano viário que estamos entregando para a população, que inclui três pontes já em operação. As próximas realizações serão o viaduto de ligação dos bairros Santa Teresa e Poço Rico, e o viaduto dos “Três Poderes”, que interligará a Avenida Francisco Bernardino à ponte Wilson Coury Jabour Júnior, que será mais uma estrutura de transposição da linha férrea”, ressalta o prefeito Antônio Almas.

Para o secretário de Obras, Amaury Couri, a alça do viaduto é mais uma conquista para a cidade. “Mesmo com toda a crise pela qual estados e municípios estão passando, Juiz de Fora continua entregando obras para a população. Estamos empregando com responsabilidade todos os recursos recebidos”.

Os motoristas que forem acessar o Viaduto Augusto Franco devem ficar atentos à nova sinalização do local. “O mais importante para o trânsito será o ganho no tempo de trajeto dos coletivos que vêm da zona leste. Antes, os motoristas que seguiam na Ponte Carlos Otto em direção à Avenida Francisco Bernardino tinham, obrigatoriamente, que passar pela Praça Antônio Carlos. Com a alça, eles vão acessar mais rapidamente a avenida, o que também vai propiciar um grande esvaziamento do entrocamento das avenidas Itamar Franco e Getúlio Vargas”, completou o secretário.

A alça foi denominada "Radialista José Vicente de Barros" através da lei municipal 13.771. “É uma grande homenagem da Prefeitura ao meu pai, que trabalhou por 55 anos em uma rádio, a então ‘Rádio Solar’, que ficava aqui ao lado do viaduto. É um reconhecimento do serviço de utilidade pública que ele prestava para a população, dentro do seu programa de música sertaneja. Seu trabalho e seu nome vão ficar ainda mais eternizados com esta obra, que vai beneficiar tanto os moradores da cidade”, conta o médico Rogério Cruzeiro de Barros.

Linhas terão itinerários alterados
Com a abertura da alça do viaduto, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) realiza mudanças nos itinerários de 21 linhas do Transporte Coletivo Urbano.

As linhas 422 (Santa Cândida), 424 (Aracy), 430 (São Sebastião/ Via Bonsucesso), 431 (São Benedito), 432 (São Benedito), 433 (Vila Alpina), 434 (Vila Alpina), 437 (São Bernardo), 230 (Santa Paula), 411 (Vitorino Braga) e 415 (Linhares/ Via Vale dos Peões) passam a acessar a alça e continuarão parando no ponto da Praça da Estação.

Já as linhas 412 (Parque Burnier), 438 (Parque Serra Verde), 439 (Santo Antônio), 440 (Santo Antônio), 441 (Santo Antônio), 443 (Nossa Senhora de Lourdes), 444 (Nossa senhora de Lourdes), 445 (Nossa senhora de Lourdes), 447 (Nossa Senhora de Lourdes) e 499 (Linhares) vão parar no novo ponto na Rua Ângelo Falci.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Obras pelo telefone 2104-8776

11/09 - Dia do Cerrado/ Revista Veja/ Lei de Defesa do Consumidor/Ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center e saiba +

11/09/2019
Aniversário da cidade de Arcoverde em PE.
Feriado nos municípios:

Espanha - Dia Nacional da Catalunha
Feriado municipal da Amadora

Dia do Cerrado



1968 - Lançamento da primeira edição da revista Veja.
1990 - Sancionada, no Brasil, lei de defesa do direito do consumidor

1997 - Chega a Marte a sonda Mars Global Surveyor.

2001 - Ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center de Nova Iorque e ao Pentágono em Washington, provocando cerca de 3000 mortes.

Nascimentos
1816 - Carl Zeiss, inventor e óptico alemão, contribuiu grandemente para o desenvolvimento de lentes. Seu legado tecnológico é visto até hoje, como nas câmeras fotográficas da Sony, por exemplo (m. 1888).
1885 - D. H. Lawrence, escritor inglês (m. 1930)
1941 - Tarso de Castro, jornalista brasileiro (m. 1991).
1945 - Franz Beckenbauer, ex-futebolista e ex-treinador alemão de futebol.

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terça-feira, 10 de setembro de 2019

Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros, Jader Barbalho e ex-ministro de Lula

Caso Neymar: polícia indicia Najila por extorsão e fraude processual

Setembro Amarelo: OMS diz que é possível prevenir suicídio