sexta-feira, 28 de junho de 2019

Novo cangaço volta a atacar e impõe terror em Uberaba

Por CAROLINA CAETANO, LITZA MATTOS E TATIANA LAGÔA
28/06/19 - 03h00

Prisão. Dos quase 30 criminosos que atacaram Uberaba ontem, dez foram detidos pela PM; arsenal que eles portavam foi apreendido
Foto: L. Adolfo/divulgação

Quando os assaltos violentos a caixas eletrônicos – chamados pela polícia de “novo cangaço” – começam a se reduzir em Minas Gerais, o Estado é alvo de um novo ataque, e com requintes cinematográficos. Desta vez, bandidos de São Paulo explodiram uma agência do Banco do Brasil em Uberaba, no Triângulo. Com um extenso arsenal de uso restrito das Forças Armadas e muita disposição para atirar contra a população e usar reféns como escudos humanos, entre 20 e 30 criminosos conseguiram limpar o caixa do banco e deixar um saldo de ao menos três baleados, mais de dez reféns e serviços públicos comprometidos. A ação durou quase oito horas.

O crime aconteceu no Estado que é um dos alvos preferidos das quadrilhas especializadas em roubos a bancos. Em 2018, quase metade dos ataques às agências bancárias ocorridos no país foi em Minas. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve 171 assaltos e tentativas de roubos no Brasil no ano passado. Do total, 95 ocorreram em cidades mineiras, conforme dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp-MG).

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram registrados 24 ataques a instituições financeiras em Minas Gerais. O número é 46% menor em relação ao mesmo período de 2018, quando 45 crimes foram registrados, segundo a Sesp.

O crime
O ataque desta quinta-feira (27), além de mostrar que as quadrilhas ainda estão na ativa, revelou o quanto esses grupos estão organizados. “Eles estavam muito equipados. Com armas como fuzis e metralhadoras, capazes de derrubar até helicópteros. Os criminosos fizeram questão de atirar e fazer bastante barulho para assustar e dificultar o acesso da polícia”, detalha o porta-voz da Polícia Militar em Minas, major Flávio Santiago.

Ele lembra que esta é a segunda vez que uma agência é atacada em Uberaba. O outro caso aconteceu há cerca de dois anos. “A cidade está situada no entroncamento de várias estradas. As saídas podem levar a qualquer lugar do Brasil. É um grande centro logístico. Em cidades no interior, esses crimes acabam acontecendo pela falta de estruturas policiais. Em uma cidade maior como Uberaba, a organização criminosa foi obrigada a se estruturar”, explica o especialista em segurança pública Jorge Tassi.

De acordo com o agente da Polícia Federal e autor do artigo “Do Novo Cangaço ao Domínio de Cidades”, Ricardo Matias Rodrigues, a organização, o número de integrantes e o poder bélico desses grupos criminosos fizeram com que os roubos adquirissem contornos de verdadeiro “faroeste moderno”. Rodrigues chama de “domínio de cidades” o que ele acredita ser uma “inédita e emergente modalidade do crime organizado em nível nacional”, que nada mais é do que a migração desses crimes para as cidades de maior porte.

“Sempre que o país mergulha em crises de caráter social e econômico, com desemprego alto, há um aumento da criminalidade”, analisa o diretor da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) e presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp), João Eliezer Palhuca.

Ação
Governo. Por nota, a Sesp-MG disse que está montando grupos locais de atuação integrada formados por 13 instituições para unir esforços na prevenção contra esse tipo de crime.
Jornal OTempo

Museu Ferroviário terá piquenique com campeonato de avião de papel, música, dança e brincadeiras

JUIZ DE FORA - 28/6/2019 - 10:30
Foto: Gil Velloso

Uma programação repleta de brincadeiras, cultura e solidariedade vai movimentar o Museu Ferroviário de Juiz de Fora (Avenida Brasil 2001 – Centro) no próximo sábado, 29. A partir das 13 horas, o espaço recebe o “Piquenique Cultural Solidário”, promovido pelo Grupo União do Bem-Estar, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa). De caráter beneficente, o evento vai recolher donativos para o Abrigo Santa Helena, o Centro de Promoção do Menor (Ceprom), o Instituto Bruno e famílias carentes de Juiz de Fora. O acesso é gratuito e livre para todos os públicos.

Conforme os organizadores da ação, qualquer material em boas condições pode ser doado, como cobertores, roupas, sapatos e brinquedos. Também serão recolhidas tampas plásticas e lacres para trocar por cadeiras de rodas, além de leite, adoçante, gelatina diet e alimentos não perecíveis em geral. A orientação é levar um lanche para ser compartilhado durante o piquenique.

A programação terá início com uma oficina e o 2º Campeonato de Aviões de Papel do projeto “Escola de Escritores” da Biblioteca Municipal “Murilo Mendes”. A partir das 14 horas, as crianças terão acesso a brincadeiras tradicionais, como corrida de saco, ovo na colher, corda, bola e peteca. A autora Juliana James fará contação de história de seu livro “Malu”, às 15 horas. Em seguida, acontece um show com o mágico Dornelas. Encerrando a programação, o Grupo de Danças Folclóricas Germânicas Schmetterling vai apresentar coreografias, a partir das 16h30.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044
Portal PJF

Settra altera circulação no Bairro Santa Terezinha para “Casamento Social”

JUIZ DE FORA - 27/6/2019 - 19:26
A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) vai alterar o trânsito no Bairro Santa Terezinha nesta sexta-feira, 28, às 18 horas, para realização do “Bem Casados - Casamento Social” da Prefeitura de Juiz de Fora.

Funcionam em sentido único as ruas:

- Cabo Ferraz, entre as ruas Santa Terezinha e Coronel Almeida de Novaes;

- Coronel Almeida de Novaes, entre as ruas Cabo Ferraz e Santa Terezinha;

- Santa Terezinha, entre Rua Coronel Almeida de Novaes e Rua Cabo Ferraz.

Agentes poderão controlar o trânsito no local.


* Informações com Assessoria de Comunicação da Secretaria Transportes e Trânsito pelo telefone 3690-7767
Portal PJF

Representação contra procuradores é arquivada por inexistência de “ilícitos funcionais”


Dallagnol foi considerado isento pelo Conselho Nacional do MP

Deu em O Globo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou, nesta quinta-feira, representação recebida no órgão para instaurar sindicância para investigar os procuradores da Força-Tarefa da Lava-Jato sobre as conversas vazadas e divulgadas pelo site de notícias “The Intercept Brasil”.

A decisão de arquivamento foi do Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. Segundo ele, a veracidade dos elementos de prova não pode ser comprovadas, além de não ser possível verificar adulterações.

SEM ELEMENTOS – “Diante das informações dos Membros reclamados de que não reconhecem os diálogos utilizados e de que eles foram, possivelmente, adulterados, bem como de que o acesso ao conteúdo das mensagens se operou por meio de uma invasão aos dispositivos informáticos, a análise disciplinar recai exclusivamente sobre o material veiculado na imprensa. (…) Desde logo, calha deixar claro: ignorando-se a forma da sua obtenção, inexiste, sequer, certeza da existência das supostas mensagens veiculadas pelo sítio The Intercept”, escreveu o corregedor na decisão.

O corregedor também entende que não há elementos que justifiquem a abertura de reclamação disciplinar contra os procuradores, “considerando a ausência de qualquer elemento que indique materialidade de ilícito disciplinar imputado”.

“Ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional”.

AS MENSAGENS – O The Intercept Brasil publicou mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , que indicariam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato. A reportagem cita ainda mensagens que poderiam sugerir dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.

As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.

Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi uma bela armação, que fez parte da ampla ofensiva midiática e jurídica para destruir a Lava Jato e libertar Lula, Dirceu, Cunha etc., além de evitar a prisão de Temer, Aécio, Moreira, Padilha, Renan & Cia. Ltda. Para salvar esses notórios criminosos, tentou-se enlamear a vida de brasileiros que lutam para moralizar este país. Ainda bem que a jogada ensaiada não deu certo, como fica agora comprovado pelo posicionamento correto do Conselho Nacional do Ministério Público. (C.N.)Posted in Geral

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Desembargador nega liminar a Flávio Bolsonaro para suspender quebra de seu sigilo


Flávio Bolsonaro não tem como explicar a evolução patrimonial

Juliana Dal Piva e Bruno Abbud
O Globo

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou na terça-feira habeas corpus pedido pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender a quebra de sigilo fiscal e bancário dele feita a pedido do Ministério Público do Rio e deferida em abril. Essa é a segunda vez que o magistrado nega um pedido do parlamentar no caso. Antes disso, em janeiro, Flávio também tentou no Supremo Tribunal Federal suspender as investigações, o que também foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Ainda cabe recurso da decisão ao plenário da 3ª Câmara. O teor é mantido em sigilo. Procurado, o senador não quis comentar a decisão.

“ATOS ILEGAIS” – Em nota, o advogado do senador, Frederick Wassef, afirma que a quebra de sigilo é uma forma de maquiar de legalidade os atos ilegais e arbitrários que o cliente dele vem sofrendo e que confia no Poder Judiciário e tem convicção que, “após análise mais aprofundada do mérito do referido “Habeas Corpus” pelo Colegiado, a Lei será cumprida e os exageros e arbitrariedades serão revistos”.

Na primeira decisão de Amado, proferida em abril, o filho do presidente reclamava de uma suposta quebra de sigilo sem autorização judicial. Ele alegava que foram “fornecidas informações muito além daquelas que constariam dos bancos de dados do Coaf”. Mas, para o desembargador, “não houve fornecimento de dados sigilosos”.

Na ocasião, o desembargador afirmou que “caso o Ministério Público estivesse em vias de propor alguma medida judicial (recebimento de denúncia, restrição a alguma atividade do paciente), poderia se paralisar o andamento do procedimento investigatório, até melhor exame da conduta praticada pelo Ministério Público, se compatível ou não com os preceitos constitucionais. Não é a hipótese”.

QUEIROS, TAMBÉM – Outro investigado do caso, Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, também tentou suspender as quebras de sigilo, mas o mesmo desembargador negou o pedido no fim de maio. A defesa de Fabrício Queiroz tinha apresentado um pedido no último dia 17 de maio.

Na manifestação de 20 páginas, o advogado de Queiroz, Paulo Klein, argumentou que o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana, ao autorizar as quebras contra 95 alvos, não justificou os motivos da medida nem explicou a relação de cada um dos alvos com os fatos investigados. A defesa apontava que a decisão do juiz foi tomada em “apenas dois parágrafos”.

NOTA DA DEFESA – Após o indeferimento da liminar, o advogado Paulo Klein informou por nota que a defesa de Queiroz “recebe com absoluta tranquilidade a informação de que a liminar no Habeas Corpus foi negada, uma vez que esta primeira avaliação é realizada de forma inicial e continua confiante de que a questão será avaliada por 3 desembargadores que certamente apresentarão a melhor solução e dentro dos critérios de justiça que sempre nortearam seus julgamentos”.

O caso ainda será avaliado pelo plenário da 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O caso de Flávio Bolsonaro é apenas uma questão de tempo. Quando se é inocente, não existe movimentação bancária atípica, tudo é explicado com facilidade. Quando se é culpado, nada se explica e qualquer quebra de sigilo liquida os argumentos da defesa. A situação de Flávio Bolsonaro é justamente esta – não consegue explicar nada. (C.N.)Posted in Geral

Após ataque em Uberaba, grupo é preso e fuzis e munição são apreendidos

Por G1 Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

27/06/2019 12h03 

Algumas armas apreendidas com o grupo em Uberaba — Foto: Reprodução/TV Integração

Após cerca de duas horas de negociação, parte dos criminosos que atacaram Uberaba na madrugada desta quinta-feira (27) se entregaram.

Sete pessoas, entre elas uma criança de dois anos, que eram mantidas como reféns, foram liberadas sem ferimentos.

De acordo com o comandante da 5ª Região da PM, em Uberaba, Lupércio Peres Dalvas, também foram apreendidos vários fuzis, inclusive um .50, munição e coletes. Detalhes da prisão serão apresentados em coletiva ainda nesta manhã.
Grupo preso e armas apreendidas — Foto: Mariana Dias/G1

O ataque na cidade
Criminosos cercaram a região central, por volta das 3h30, e fizeram disparos para o altos, assustando moradores. Houve troca de tiros. Duas pessoas ficaram feridas durante a troca de tiros.

As forças de segurança de Uberaba fizeram rastreamentos e cercos na região.

O restante do grupo ainda está sendo procurado por policiais militares e civis da região.
Locais atingidos por tiros em Uberaba — Foto: G1/G1

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Bolsonaro exige punição severa de responsável por drogas em voo

Publicado em 26/06/2019 - 18:26

Por Agência Brasil Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou nesta quarta-feira, por meio das redes sociais, como “inaceitável” a apreensão de drogas em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O episódio ocorreu na manhã de terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha na Espanha e resultou na prisão de um militar da Aeronáutica.

“Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável”, descreveu o presidente. Bolsonaro assinalou ter exigido “investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB”. O presidente ainda enfatizou na mensagem: “não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!”


Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!

Ontem, o presidente determinou ao Ministério da Defesa “imediata colaboração com a polícia espanhola na pronta investigação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial militar".

Edição: Bruna Saniele
Agência Brasil

Nos negócios escusos com Cuba, Brasil ficou sem o dinheiro e sem os charutos

José Casado
O Globo

Foi numa quarta-feira de fevereiro, véspera do carnaval de 2010. Em Brasília, seis ministros se reuniram para referendar uma “decisão de Estado” tomada no Palácio do Planalto. Em pouco mais de meia hora, aprovaram um socorro de US$ 4,9 bilhões a Cuba, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto do país na época.

Foi uma das maiores operações de “apoio financeiro” a governo estrangeiro com subsídios do Tesouro brasileiro. Da memória desse crédito, restou apenas a ata (Camex/LXX) assinada por ministros do Itamaraty, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e um representante da Fazenda.

SEM JUSTIFICATIVA – Não existe registro de qualquer fato que motivasse, nem sequer uma justificativa jurídica dessa “decisão de Estado” — concluíram técnicos do Tribunal de Contas da União depois de vasculhar a papelada de seis organismos governamentais envolvidos.

Há outras 140 operações de crédito externo similares, entre 2003 e 2015, em benefício dos governos de Venezuela, Angola, Moçambique, Bolívia e Guiné Equatorial, entre outros. Seguiu-se um padrão: critérios bancários foram manipulados, para “adequar” a capacidade de pagamento dos governos beneficiários; financiamentos concedidos “sem prévios estudos técnicos”, ou quaisquer justificativas jurídicas.

VALE-TUDO – Sempre havia uma empreiteira brasileira interessada, quase sempre a Odebrecht, que na semana passada recebeu proteção judicial contra a cobrança de US$ 26 bilhões em dívidas não pagas — um dos maiores calotes domésticos.

Foram 12 anos de vale-tudo, como ocorreu com os US$ 800 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, erguido pela Odebrecht. O crédito subsidiado brasileiro teve prazo de 25 anos, o dobro do permitido. O governo de Cuba apresentou uma única garantia: papéis (recebíveis) da indústria local de tabaco depositados num banco estatal cubano.

O Brasil deu US$ 4,9 bilhões a Cuba. Financiou até um porto no Caribe e aceitou em caução o caixa da venda de charutos. Acabou sem o dinheiro e sem os “Cohiba Espléndido”, “Montecristo Nº 2”, “Partagás 8-9-8”… Posted in Geral

Festa junina é aula de gastronomia e história. Tradição, desde a colonização do Brasil, alimenta os arraias até hoje

Publicado em 26/06/2019 - 07:00

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília

Um passeio entre as barracas de comida dos "arraiás" juninos pode render algumas calorias e, aos glutões caipiras mais curiosos, algum conhecimento sobre a formação cultural brasileira e a nossa culinária.

Quem explica é a professora de gastronomia Luiza Buscariolli, que leciona no Senac-DF e no UniCeub e ensinou aos leitores da Agência Brasil dois pratos típicos do São João. Segundo ela, os quitutes guardam a história dos portugueses e dos povos ameríndios que habitavam o país antes dos nossos colonizadores.
Professora de gastronomia Luiza Buscariolli - Agência Brasil/Marcello Casal Jr

“A gente sabe que havia algumas festas neste mês de junho que os indígenas faziam. Quando os jesuítas estiveram no Brasil [a partir de 1549], aproveitaram dessas festas para trazer a tradição [europeia] de festas juninas, que por sua vez eram uma apropriação das antigas festas pagãs por causa do solstício de verão, que no hemisfério sul é solstício de inverno”, revela.

Enquanto prepara uma porção do prato Maria Isabel, comida típica da região hoje conhecida como o Estado do Piauí, que mistura arroz com carne-de-sol, Buscariolli lembra que a iguaria guarda relação com o ciclo de gado iniciado pelos portugueses no Brasil (século 16). A atividade pecuária foi introduzida por Tomé de Souza, primeiro governador-geral (1549 a 1553) ainda no tempo das capitanias hereditárias, para transporte e alimentação.

O prato Maria Isabel, assim como a paçoca de carne de sol também do Nordeste; o arroz carreteiro (com charque ou carne seca) do Sul e o feijão tropeiro (com torresmo e linguiça) dos sertões de São Paulo, Minas Gerais e Goiás (esse no século 17), são comidas que podiam ser armazenadas e transportadas em longas viagens.

“A lógica é tudo seco, porque se conseguia colocar em uma bolsa [de couro]”. Na hora da fome, a carne era picada e misturada. “Podiam usar água para fazer reidratação”, assinala a professora de gastronomia.

Além da proteína animal, outros ingredientes desses pratos compõem nossa história. O arroz, do Maria Isabel, foi trazido da Ásia pelos colonizadores portugueses. A farinha de mandioca tem origem indígena, e o feijão, ingerido pelo homem desde a antiguidade, tem espécies autóctones no Brasil e outros países americanos.

Assim como a mandioca, usada na produção da farinha e do beiju, os indígenas trouxeram ao cardápio junino os pratos a base de milho. Iguarias provadas durante as festas, como a espiga cozida, curau, pamonha e canjica foram ensinados aos colonizadores pelos indígenas.

“Para os portugueses, milho era comida de animal. Foi muito difícil aceitarem. Passaram a comer porque não tinha outra coisa”, explica Luiza Buscariolli ao preparar um bolo de milho com goiabada para a Agência Brasil.

A conformação desses pratos teve início antes do ciclo do açúcar (começado ainda no século 16), que ajudou a adoçar muitas iguarias juninas, e bem antes do ciclo da mineração (século 18) que se notabilizam pelo intenso uso de mão de obra escrava violentamente traficada da África.

Luiza Buscariolli sublinha que na condição de escravo, eram restritas a autonomia dessas pessoas até para se alimentar. “A possibilidade de escolher o que cozinhar e com que alimento vem depois [do fim] da escravidão. Ela nota, no entanto, que os negros após o fim da escravidão irão se ocupar de preparar e vender alimentos nas ruas em tabuleiros, como aqueles que ainda hoje vendem cocadas em áreas do litoral brasileiro - “uma conserva de coco”, como sabiam fazer os portugueses sob influência francesa.

Edição: Liliane Farias

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Cannabis medicinal: aberto prazo para contribuições

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 21/06/2019 08:32
Última Modificação: 24/06/2019 17:07

Está aberto até o dia 19 de agosto o prazo para contribuições a duas consultas públicas (CPs) relacionadas à Cannabis medicinal. Aprovadas por unanimidade na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa realizada no dia 11/6, as CPs foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 14 de junho. A primeira delas trata da regulamentação do cultivo controlado de Cannabis sativa para uso medicinal e científico. Já a segunda tem como tema o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. 

Com essa iniciativa, a Anvisa quer favorecer a produção nacional de terapias feitas à base de Cannabis com garantia de qualidade e segurança, além de permitir a ampliação do acesso da população a medicamentos. As duas propostas de consulta pública foram produzidas a partir de estudos e evidências científicas sobre o benefício terapêutico de medicamentos feitos à base da planta. 

Registro e monitoramento 
A Consulta Pública 654/2019 aborda os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. Sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico.

Quem não possui acesso à internet pode participar encaminhando comentários por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Cultivo 
A Consulta Pública 655/2019 trata dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. Sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento do seguinte formulário específico

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões e comentários podem ser enviados por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência de produtos Controlados (GPCON) – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Mais informações 
Nos dois casos, as contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte). 

Após o término da CP, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada. 

Saiba mais sobre o assunto em: Consulta pública para Cannabis medicinal.