Moradores de povoado na Zona da Mata são retirados de casa por risco de rompimento de barragem

Por Caroline Delgado, G1 Zona da Mata

16/03/2019 09h48

Cerca de 29 moradores do povoado de Conceição de Monte Alegre, distrito de Santa Bárbara de Monte Verde, estão deixando as casas na manhã desde sábado (16) por risco de rompimento da barragem da usina hidrelétrica Mello, que pertence à Vale e fica no município de Rio Preto.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, a ação acontece por motivo de precaução, já que a barragem se encontra em nível elevado de risco.

Segundo o prefeito da cidade, Inácio Machado Ferreira, a Vale informou que uma das galerias na barragem ficou inundada depois da forte chuva desta sexta-feira (15) na região e, por isso, um dos engenheiros decidiu pela medida de prevenção de evacuação.

A reportagem entrou em contato com a Vale, mas ainda não obteve retorno.

Abrigo para famílias

O prefeito Inácio Machado Ferreira também disse que foi disponibilizado o Hotel São Luiz, no Centro da cidade, para famílias que não tem para onde ir. Outras pessoas estão seguindo para casa de parentes, todos fora do perímetro de risco.

Esclareceu ainda que a região é composta de muitos sítios para onde as pessoas vão no fim de semana e que a hidrelétrica fica cerca de 10km da cidade, mas o perímetro urbano está fora de risco.

O G1 noticiou, no fim de janeiro, que a usina hidrelétrica estava na lista de fiscalização imediata divulgada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Mais informações em instantes.

Atualização:
Por meio de nota, a Vale informou que acionou o nível 2 do plano de emergência da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello, em Rio Preto. O acionamento se deve à elevação do nível de água no reservatório da hidrelétrica, causado pelas chuvas intensas na região.

Ainda conforme nota, desde novembro do ano passado, a barragem passa por obras visando o aumento da segurança e foi estabelecido um gatilho para o acionamento do plano de realocação de pessoas para fora da Zona de Autossalvamento (ZAS) relacionado ao nível de água do reservatório.

Neste momento o local está sendo monitorando. A barragem e o nível de água encontram-se estáveis. Ainda não há previsão de retirada de alerta.

Risco de rompimento foi registrado em usina que fica em Rio Preto, na Zona da Mata — Foto: Infográfico: Diana Yukari/G1

Abrigo para famílias

O prefeito de Rio Preto, Inácio Machado Ferreira, também disse que foi disponibilizado o Hotel Bela Vista, no Centro da cidade, para famílias que não tem para onde ir. Outras pessoas estão seguindo para casa de parentes, todos fora do perímetro de risco.

Esclareceu ainda que a região é composta de muitos sítios para onde as pessoas vão no fim de semana e que a hidrelétrica fica cerca de 10km da cidade, mas o perímetro urbano está fora de risco.

Rodrigo Maia atende Bolsonaro e adia tramitação do pacote anticrime de Moro

Posted on março 16, 2019 by Tribuna da Internet

Bolsonaro alega que quer prejudicar a reforma da Previdência

Deu em O Tempo

(Estadão Conteúdo)

A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias.

A ideia é priorizar a votação da reforma da Previdência na Câmara, que nas contas dos parlamentares deve ir a votação entre junho e julho. Maia e o governo avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar as discussões das mudanças nas aposentadorias. A interpretação contraria a avaliação de Moro ao apresentar o projeto, no mês passado. Na ocasião, disse que as duas propostas “não eram incompatíveis”.

UNIFICAÇÃO – Em um movimento que vai retardar a análise do pacote anticrime, o presidente da Câmara também decidiu juntá-lo a um outro projeto que também prevê medidas contra o crime organizado e foi discutido por juristas no ano passado. A proposta foi supervisionada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a reportagem apurou, a equipe de Moro não considera a junção das propostas como problema. Na pasta de Moro, a expectativa era da tramitação em conjunto à da Previdência e, até, com a possibilidade de ir ao plenário antes da proposta da equipe da economia. Interlocutores do ministro afirmaram à reportagem desconhecer o acordo e avaliaram que a tramitação da proposta não atrapalha a Previdência.

O pacote anticrime enviado pelo ministro, porém, é mais duro do que plano discutido por Moraes. O atual pacote, no geral, prevê o aumento da população carcerária, enquanto o discutido pelo ministro do STF visava reduzir o número de detentos. Entretanto, é mais transigente com organizações criminosas e não cita crime de corrupção eleitoral, o caixa 2.

GRUPO DE TRABALHO – A proposta de Moraes está parada na Câmara aguardando a criação de comissão temporária para analisar o projeto. Para discutir a fusão das duas propostas, Maia informou ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP), que vai formar um grupo de estudo com “quatro ou cinco deputados” para analisar os projetos.

“Não vejo um atraso. Há pontos da proposta do ministro Moraes que nos interessam. Se a gente sentir que pode atrasar, separamos de novo”, disse Capitão Augusto. “Entendo que elas podem caminhar juntas. Tenho conversado com o presidente (Bolsonaro) sobre isso. Semana que vem vamos montar o grupo para avaliar os próximos passos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa nada tem a ver com a outra. Ou seja, a Câmara não pode interromper seus trabalhos para se dedicar exclusivamente à reforma da Previdência. Isso é uma maluquice completa, uma falta de responsabilidade inaceitável. Os 513 deputados são regiamente pagos para trabalhar, e não para vadiar. Mas parece que eles são como o samba que fez sucesso com Clementina de Jesus e “foram feitos para vadiar”. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Procuradores se unem contra Raquel Dodge e querem que ela renuncie ao cargo

Posted on março 16, 2019 by Tribuna da Internet

Raquel Dodge forneceu munição aos inimigos da Lava Jato no Supremo

Aguirre Talento

O Globo

Autora do parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que questionou a criação de uma fundação privada – com dinheiro recuperado da Petrobras – pelos procuradores da Lava-Jato em Curitiba, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrenta uma crise em sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Alvo de uma série de críticas de procuradores, nos canais internos da PGR – inclusive com pedidos de renúncia –, a chefe do Ministério Público Federal perdeu nos últimos dias dois auxiliares diretos, que pediram demissão em protesto contra sua conduta.

RENÚNCIA – Na última semana, os dois procuradores que comandam o setor de perícias da PGR, Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, renunciaram aos seus cargos. Ligado ao gabinete de Dodge, o órgão que eles integravam, conhecido como Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), era responsável por análises de documentos, mídias e quebras de sigilo que alimentavam as investigações da Lava-Jato que corriam na PGR e também nas procuradorias de primeira instância. Barreto era o chefe da secretaria e Vitor, seu adjunto.

A avaliação da classe é a de que, ao atacar a iniciativa da força-tarefa de Curitiba, ela atuou para agradar a classe política, traindo os propósitos que direcionam a instituição. Dodge, na avaliação de procuradores, teria perdido o apoio interno do Ministério Público Federal, abrindo mão dos votos necessários para integrar a lista tríplice de recondução ao cargo.

OUTROS OPOSITORES – Dodge, entretanto, não foi a única a atuar contra a fundação da Lava-Jato. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda a legalidade do ato, e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram críticas reservadamente à iniciativa. O Ministério Público junto ao TCU pediu ao órgão para verificar a legalidade do acordo para criação da fundação.

A procuradora conclui o primeiro mandato em setembro e pode ou não ser reconduzida pelo presidente Jair Bolsonaro para outro período de dois anos na PGR. Embora a lista não seja um requisito obrigatório, para figurar na relação de indicados ao presidente pela categoria, Dodge precisa estar entre os três mais bem votados na eleição do Ministério Público Federal.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também criticou, por meio de nota, a atuação de Dodge no caso da fundação dos procuradores da Lava-Jato. Para a ANPR, não pode ser usada uma ação no Supremo para revisar decisões do MPF em outras instâncias.

BRIGA DIRETA – Na avaliação da associação, isso abre precedente para que outras entidades questionem quaisquer atos do Ministério Público diretamente ao Supremo. O órgão pretende se tornar parte na ação em que Dodge questiona a Lava-Jato, para defender os procuradores, abrindo uma briga direta com a procuradora-geral.

“A cronologia demonstra o excesso da ação. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) foi apresentada pela PGR depois de os procuradores naturais do caso terem anunciado, duas horas antes, publicamente, que reavaliariam, conjuntamente com o Executivo e o Legislativo, a questão. A ADPF apresentada pela PGR nasce prejudicada e se configura desnecessária tanto do ponto de vista jurídico quanto institucional”, diz trecho da nota.

LENTIDÃO – Atingida por críticas de lentidão no andamento dos processos e centralização excessiva no trabalho, Dodge estaria, na avaliação dessa ala de procuradores, cada vez mais desgastada na categoria. Sob a condição do anonimato, um procurador disse que, ao se opor à força-tarefa, Dodge “ganhou pontos com todas as esferas políticas”, mas perdeu espaço na instituição.

Nos grupos internos de discussão do MPF, a revolta chegou a níveis tão altos que um procurador sugeriu que a classe assinasse em conjunto um pedido de destituição de Raquel Dodge do cargo de PGR, a ser protocolado junto ao presidente Jair Bolsonaro. O autor da iniciativa se chama Ramiro Rockenbach, de Sergipe, alinhado ao ex-PGR Rodrigo Janot.

O Globo obteve cópia da minuta do documento. Nele, os procuradores argumentam que Dodge atentou “contra o livre exercício do Ministério Público” e contra a independência funcional dos procuradores da Lava-Jato de Curitiba.

ATAQUE DESLEAL – O pedido não entra no mérito da criação da fundação, mas critica a atitude de Raquel Dodge. “A Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral da República, em seu propósito de atentar contra a independência funcional e o livre exercício do Ministério Público, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo, em nítida violação ao devido processo legal, atravessando a independência de cada instância e, tão grave quanto, injustamente atacando de forma grave e desleal atuação dos membros do MPF no âmbito da Operação Lava-Jato, cuja relevância impulsionou, inclusive, o então magistrado de primeira instância condutor do caso, como cediço, ao honroso cargo de atual Ministro da Justiça dessa Presidência da República”, diz trecho do documento.

Procurada, a assessoria de imprensa da PGR afirmou que não se manifestaria sobre os fatos citados na matéria.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É grave a crise. Com sua iniciativa, a procuradora-geral municiou a ala da corrupção do Supremo e do Congresso para que ataquem a Lava Jato, sem dar direito de defesa à República de Curitiba, pois Raquel Dodge desrespeitou o devido processo legal, ao pular as instâncias e chegar direto ao Supremo, um órgão que não merece a menor confiança e tem maioria contra a Lava Jato. O quadro é esse e a briga vai aumentar. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Belo Horizonte - Militares do 13º BPM apreendem 325 barras de maconha e desarticulam tráfico de drogas

14/03/2019

Uma operação realizada na madrugada dessa quinta-feira (14.03), por policiais militares do 13º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de 325 barras de maconha. Os militares chegaram ao local depois de receberem informações de que o traficante conhecido como “Crispim” e seus comparsas aguardavam um carregamento de drogas vindo do Estado de São Paulo.

Diante das informações, foi montada uma operação que logrou êxito em abordar o paulista que trouxe as drogas e localizar a residência, na rua Marieta Clemente Diniz, que era utilizada pelos autores. Além da droga, foram apreendidos também um fuzil cal. 762, duas pistolas, sendo uma calibre. 380 e outra cal. 765, e um revólver cal. 32.

Os presos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Central de Flagrantes I (Ceflan I), da Polícia Civil.

Autor: PMMG

https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm

Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF

Publicado em 15/03/2019 - 14:59

Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil São Paulo

A partir de hoje (15), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está disponível para todos os sistemas operacionais.

O valor da pendência, a data de vencimento da conta e as informações de contato da empresa credora são as novidades desta nova versão do aplicativo. O SPC destaca que, com esses dados, o consumidor poderá fazer o pagamento ou propor renegociação direta com a empresa. Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF.

Segundo o SPC, a segurança das informações é garantida com o preenchimento de um cadastro prévio no aplicativo a partir do qual o consumidor receberá um código de ativação pelo celular.

Por meio de nota, o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, disse que a medida tem potencial para alcançar milhões de brasileiros, tendo em vista que há mais de 240 milhões de aparelhos de smartphone no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Novas funcionalidades devem ser incorporadas ao SPC Consumidor ao longo deste ano, como o serviço de negociação de dívidas via aplicativo.

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Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

União paga em fevereiro R$864 milhões em dívidas atrasadas de estados

Publicado em 15/03/2019 - 16:54

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 864,42 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 748,26 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 116,16 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fique inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos dois primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 1.429,47 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1.207,56 bilhão couberam a Minas Gerais e R$ 221,90 milhões ao estado do Rio.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 14 de fevereiro de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro de 2019; e Roraima até 12 de dezembro. A prefeitura de Natal (RN), que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Corte de pessoal gera economia de R$ 200 milhões, afirma presidente

Publicado em 14/03/2019 - 20:25

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (14) o decreto que extingiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança, além da limitação no pagamento de gratificações a servidores públicos. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, ao lado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ele lembrou que a medida vai gerar uma economia anual de cerca de R$ 200 milhões.

"Isso era um compromisso nosso por ocasião de campanha e acredito até que a gente possa avançar um pouco mais nessa questão, mostrando que dá para fazer economia sim", afirmou o presidente durante a live no Facebook, que durou 15 minutos.

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo para apresentar balanço à sociedade - Antonio Cruz/Agência Brasil

A prática de se dirigir diretamente ao público pelas redes sociais será mantida toda quinta-feira, por volta das 19h, segundo Bolsonaro, como forma de apresentar um balanço do governo. Ele confirmou que a próxima live (transmissão ao vivo pelas redes sociais) será dia 21, quando terá retornado da viagem ao Estados Unidos quando se reunirá com o presidente norte-americano, Donald Trump. 

Leilão

Durante a transmissão ao vivo, o presidente mencionou o leilão amanhã (15) às 10h de 12 aeroportos atualmente administrados pela estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). "Nós estamos anunciando aqui a concessão de 12 aeroportos, buscando realmente tirar do Estado esse peso que, infelizmente, onde o Estado brasileiro está dificilmente as coisas dão certo", disse. 

Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os terminais, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. O presidente defendeu a redução do papel do Estado na economia. 

Aeroporto de Macaé (RJ) está entre os três blocos que irá a leilão - Rui Porto Filho / Prefeitura de Macaé / Direitos reservados

Críticas

O presidente voltou a criticar o que chamou de "velha política de negociação" e destacou que o Parlamento está compreendendo a necessidade de indicações técnicas para o governo e que não tem recebido "pressão" para nomeações em ministérios. 

"A certeza que nós tínhamos era que o Brasil não tinha como dar certo se continuasse a fazer aquela velha política de negociação. (...) O Parlamento vem entendendo isso com propriedade, não temos pressão por ministérios, por parte dos parlamentares, e eles, em grande parte, sabem que o caminho é esse, escolhendo pessoas técnicas para que exerçam um bom trabalho para a população brasileira, para o nosso Brasil", ressaltou.

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Corte de cargos não comprometerá serviços públicos, diz secretário

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Edição: Renata Giraldi

Agência Brasil

Mudança em servidor foi a causa de instabilidade ontem, diz Facebook

Publicado em 14/03/2019 - 18:52

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

Uma mudança na configuração do servidor foi a causa da instabilidade registrada ao longo da tarde e a noite de ontem (13) no Facebook, Instagram e Whatspp, informou hoje (14) o Facebook.

"Ontem, como resultado de uma mudança de configuração do servidor, muitas pessoas tiveram problemas para acessar nossos aplicativos e serviços. Resolvemos agora os problemas e os nossos sistemas estão a recuperar. Lamentamos muito o inconveniente e apreciamos a paciência de todos", postou o Facebook no Twitter.

A instabilidade afetou usuários dos aplicativos no Brasil e em diversos outros países. Ontem, o Facebook utilizou o Twitter para se comunicar com os usuários. Em um post, o Facebook negou que a instabilidade tivesse como causa um ataque cibernético do tipo "DDoS", como são conhecidos os Ataques Distribuídos de Negação de Serviço. Esse tipo de ataque sobrecarrega os servidores com uma alta demanda de conexões.

Ao longo da tarde de ontem, usuários que tentavam acessar o Instagram recebiam como mensagens: "ocorreu um erro" e "tentar novamente". O Instagram disse estar ciente dos problemas e pediu desculpas. "Sabemos que isso é frustrante, e nossa equipe está trabalhando duro para resolver isso o mais rápido possível, postou a empresa.

Também houve relatos de dificuldades de uso do Whatsapp. Muitos usuários reclamaram que não conseguem enviar fotos ou áudios no Whatsapp. À Agência Brasil, o Whatsapp disse que estava ciente e que estava tentando resolver o problemas. "Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar a família de aplicativos do Facebook. Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível”, informou a assessoria.

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Facebook e Instagram ficam instáveis no Brasil e em outros países

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

Escritor Ignácio de Loyola Brandão é o novo imortal da ABL

Publicado em 14/03/2019 - 18:31

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O escritor Ignácio de Loyola Brandão foi eleito hoje (14), por unanimidade, para ocupar a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras (ABL), vaga com a morte do acadêmico e jurista Helio Jaguaribe, no dia 10 de setembro do ano passado, no Rio de Janeiro.

Loyola Brandão venceu outros 11 concorrentes: Eloi Angelos Guio D’Aracosia, Rodrigo Cabrera Gonzales, Placidino Guerrieri Brigagão, José Roberto Guedes de Oliveira, Lucas Menezes, Remilson Soares Candeia, José Itamar Abreu Costa, Marilena Barreiros Salazar, Raquel Naveira, Felisbelo da Silva e Sérgio Caldeira de Araújo.

O presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, disse à Agência Brasil que todos os acadêmicos estavam tomados de emoção. “Porque Ignácio é um marco na moderna ficção brasileira e traz uma inteligência muito profunda da vida das cidades, com uma espécie de experimentalismo e de profunda intensidade dos seus quadros, às vezes até mesmo ferozes, mas sempre criativos”.

Os ocupantes anteriores da cadeira 11 foram Lúcio de Mendonça (fundador), que escolheu como patrono Fagundes Varela; Pedro Lessa, Eduardo Ramos, João Luís Alves, Adelmar Tavares, Deolindo Couto, Darcy Ribeiro e Celso Furtado.

Jornalista e escritor

Ignácio de Loyola Brandão nasceu em Araraquara (SP), em 1936. Atuou como jornalista em sua cidade natal e continuou a carreira após mudar-se para a capital paulista, aos 21 anos. Trabalhou no jornal Última Hora e nas revistas Claudia, Realidade, Setenta, Planeta, Ciência e Vida, Lui. Encerrou a carreira escrevendo para a revista Vogue. Atualmente escreve uma crônica quinzenal para o jornal O Estado de S. Paulo.

Pelo conjunto de sua obra, recebeu o Prêmio Machado de Assis, em 2016, em seu novo formato, quando passou a ser o único outorgado pela Academia Brasileira de Letras. Publicou mais de 42 livros, entre romances e contos, crônicas, viagens, infantis e infanto juvenis e uma peça teatral.

À Agência Brasil, o novo imortal disse estar ainda “meio zonzo” com sua eleição para a cadeira 11 da ABL. “Nunca imaginei que iria estar aqui e estou. O menino de Araraquara está aqui”, afirmou o escritor, lamentando que seu pai não estivesse presente para saborear essa vitória. “Estou muito feliz. Cheguei em um ponto que ainda terá muitos outros pela frente. É apenas mais um degrau. O começo da vida”, avaliou.

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Por unanimidade, ABL reelege presidente para 2019

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Publicado em 14/03/2019 - 18:58 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília 

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato. 

Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves. 

Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. 

De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência. 

Procuradores da Lava Jato 

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato, o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá "acabar com as investigações”. 

O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF. 

Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. 

O ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. "Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público", afirmou.

Caso 

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais. 

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014. 

Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. 

Saiba mais 

Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

STF adia decisão sobre Justiça E

leitoral julgar crimes da Lava Jato

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil