domingo, 27 de janeiro de 2019

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita. Medida faz parte da ampliação do eSocial

Publicado em 27/01/2019 - 12:36

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

Edição: Talita Cavalcante
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-01/autonomos-e-trabalhadores-rurais-devem-se-cadastrar-no-site-da-receita

MG - ‘Nenhuma das 400 barragens no Estado é segura’, diz Ibama

Bolsonaro chega ao Hospital Albert Einstein em São Paulo

sábado, 26 de janeiro de 2019

Morre o apresentador e político Wagner Montes

Publicado em 26/01/2019 - 14:45

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil Brasília

Aos 64 anos

Morreu na manhã deste sábado (26) o apresentador de rádio e TV e deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) devido a um choque séptico e sepse abdominal. O parlamentar estava internado no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em tratamento de infecção urinária.

Em novembro de 2018, Wagner Montes passou mal quando ia embarcar de Foz do Iguaçu em direção ao Rio. O atendimento médico identificou que o parlamentar tinha sofrido um infarto. Depois disso, foi transferido para o Rio e internado no Barra D’Or, onde faleceu neste sábado.

Em 2006, após carreira como apresentador de programas policiais em diferentes veículos do Rio e de São Paulo, Wagner Montes foi eleito deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele foi reeleito em 2010 e 2014.

Em novembro de 2018, Wagner Montes passou mal quando ia embarcar de Foz do Iguaçu em direção ao Rio. O atendimento médico identificou que o parlamentar tinha sofrido um infarto. Depois disso, foi transferido para o Rio e internado no Barra D’Or, onde faleceu neste sábado.

Depois de três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Wagner Montes foi eleito deputado federal, na última eleição, com 65868 votos. Em novembro de 2017 como 1º Vice-presidente da Mesa Diretora ocupou a Presidência em exercício da casa, após a prisão do deputado Jorge Picciani, mas por questão de saúde teve que deixar o cargo e foi sucedido por André Ceciliano (PT/RJ).

Em nota, o presidente em exercício da Alerj, disse que recebeu a notícia da morte do amigo, irmão e companheiro de trabalho, deputado Wagner Montes com profunda tristeza. “A alegria do Wagner, sua capacidade de trabalho, e especialmente a habilidade de driblar as dificuldades sempre foram características marcantes de sua personalidade. Hoje perdemos uma grande figura, mas o céu ficará mais divertido. Siga em paz, meu irmão. Que Deus conforte a família neste momento de dor, toda minha solidariedade à esposa do Wagner, filhos, amigos e colegas de trabalho”, afirmou Ceciliano.

Também em nota, a Alerj informou que o recém-eleito deputado federal, será velado no saguão de entrada do Palácio Tiradentes, sede do legislativo fluminense, no Centro do Rio. O horário ainda não foi confirmado.

Wagner Montes nasceu no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e junto com a política manteve carreira de apresentador de rádio e TV. A estreia como jornalista foi em 1974, na Rádio Tupi. Na televisão, participou de diversos programas entre eles o Aqui e Agora e O Povo na TV, da emissora SBT. Em 2003, já na TV Record comandou os programas Verdade do Povo, RJ no Ar, Balanço Geral e Cidade Alerta – Rio de Janeiro.

O deputado era formado em Direito pela Universidade Gama Filho. Na primeira eleição para a Alerj teve 111.802 votos. Para o mandato seguinte, foi o mais votado na história política do Estado do Rio de Janeiro, com 528.628 votos.

Wagner Montes deixa a mulher, Sônia Lima, e dois filhos. Um do casamento com Sônia e outro do relacionamento com a Miss Brasil de 1983, Cátia Pedrosa.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Bombeiros de JF são acionados para atuar em tragédia em Brumadinho


Na noite dessa sexta-feira, 25, o Corpo de Bombeiros Militar de Juiz de Fora e região foi acionado pelo comandante das operações do rompimento da barragem em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.

Uma equipe composta por 25 militares do 4º BBM (Juiz de Fora), e 2ª Cia Independente (Barbacena) saíram de Juiz de Fora na madrugada deste sábado, 26, e chegaram no local do incidente às 7h da manhã.

A equipe, composta por cinco oficiais e vinte praças, é comandada pelo Capitão Tristão que irá compor o efetivo total empenhado na resposta direta ao desastre.

Mais de 50 bombeiros já estão prontos para serem empenhados a qualquer momento.

Adolescente é assaltado na rua Santo Antônio, Centro de Juiz de Fora

Rompimento de barragem - Governo de MG suspende atividades da Vale em Brumadinho

26/01/2019
Rompimento de barragem

26/01/2019 - 11:29 | Geral
26/01/2019 - 10:57 | Geral
26/01/2019 - 10:37 | Geral
26/01/2019 - 10:12 | Geral
26/01/2019 - 09:37 | Geral
26/01/2019 - 09:18 | Geral
26/01/2019 - 08:56 | Geral

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

25/01 - Romeu Zema cancela anúncio sobre 13º salário dos servidores

25/01 - Bolsonaro: algo foi feito de errado ao analisar tragédia em Brumadinho