domingo, 9 de dezembro de 2018
O supremo desgaste da Suprema Corte já chegou a um ponto de paroxismo
Charge do Aroeira (Portal O Dia-RJ)
Ruy Fabiano
Blog do Noblat, Veja
A atual composição do Supremo Tribunal Federal, em que parte de seus membros passou a ser hostilizada de maneira recorrente pelo público, nos mais distintos ambientes, é a maior aliada dos que propõem mudanças no modo de nomeação de seus ministros. Há diversas propostas nesse sentido, que vão do concurso público à fixação de um mandato para seus integrantes.
Não se trata apenas de a nomeação ser política. Também o é nos Estados Unidos, mas com algumas diferenças básicas. Lá, os indicados submetem-se a uma sabatina rigorosa no Senado (que já barrou alguns postulantes), têm seu passado e atividade acadêmica virados do avesso e, a partir da nomeação, assumem estilo de vida quase celibatário.
CONVESCOTES – Não frequentam, por exemplo, convescotes com políticos e advogados, como é comum por aqui. Os grandes nomes da advocacia em Brasília adquiriram reputação menos por razões de ordem técnica e mais pelos relacionamentos que mantêm com os ministros.
As sabatinas no Senado são meras formalidades. Nenhum postulante jamais foi barrado. E não há coincidência.
Os senadores são julgados pelo STF e os ministros do STF são, em tese (jamais houve um caso), julgados pelo Senado, instância que pode decretar o impeachment de um ministro. O que se tem é uma espécie de acordo tácito entre as Casas, jamais descumprido.
IMPEACHMENT – Há, neste momento, alguns pedidos de impeachment no Senado, todos devidamente engavetados. Gilmar Mendes é o alvo preferencial, mas Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também são demandados. Lewandowski, inclusive, acaba de ter novo pedido encaminhado ao Senado pelo jurista Modesto Carvalhosa, que o acusa de abuso de poder, por ter mandado prender um advogado que lhe disse, a bordo um avião, se envergonhar do STF. Não é seguramente uma opinião solitária.
A Constituição exige, dos postulantes a uma vaga no Supremo, reputação ilibada e “notório saber jurídico”. Ou seja, não basta saber; é preciso que esse saber seja notório, de conhecimento público, o que pressupõe obras publicadas.
CASO DE TOFFOLI – O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao ser nomeado por Lula, não tinha (como ainda não tem) um só livro publicado e havia sido reprovado em dois concursos para juiz. Detalhes, achou o Senado.
Graças ao quinto constitucional – dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que 20% das vagas dos tribunais sejam preenchidos por advogados e promotores, e não por juízes de carreira -, a Corte Suprema tem um único juiz: Rosa Weber. Os demais são egressos da advocacia ou do Ministério Público. Uma Corte sem juízes.
Seu atual presidente era advogado do PT e ex-chefe de gabinete de José Dirceu. No STF, mostrou-se leal a suas origens, ao liberar da prisão seu ex-chefe, não obstante sobre ele pesar uma condenação, em segunda instância, de 30 anos de prisão.
PAROXISMO – A impopularidade, decorrente do descrédito, chegou ao paroxismo em face da notória resistência à Operação Lava Jato. O ex-ministro Ayres Brito, que presidiu a Corte ao tempo do Mensalão, costuma dizer que “o STF é uma porta que só se abre por dentro”. Ou seja, deve ser seletiva em relação ao que lhe mandam.
No entanto, Lula já o mobilizou sucessivas vezes com pleitos idênticos – alguns despropositados – e a fez rever sua própria jurisprudência diversas vezes, em prazos inusitados. Uma jurisprudência se estabelece para durar indefinidamente.
Mas, não obstante o STF ter decidido por três vezes, nos últimos três anos, em favor da prisão em segundo grau, o tema voltará ao exame no início de 2019. Não por acaso, o postulante é, mais uma vez, Lula.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um excelente artigo de nosso amigo Ruy Fabiano, irmão do grande violonista Rafael Rabelo. O conteúdo é precioso, mas cabe um reparo: Luiz Fux também é juiz e fez carreira na magistratura. Quer dizer, dos onze ministros, apenas dois são realmente juízes. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet
Governo de Minas homenageia personalidades do Estado com a Medalha dos Gerais, em Matias Cardoso
SÁB 08 DEZEMBRO 2018 13:50 ATUALIZADO EM SÁB 08 DEZEMBRO 2018 14:15
Carlos Alberto/Imprensa MG
O orador foi o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais
O Governo de Minas Gerais realizou neste sábado (8/12) a entrega da "Medalha dos Gerais - Maria da Cruz e Matias Cardoso", no município de Matias Cardoso, no Território Norte, que nesta data foi transformada em capital do Estado. Ao todo, foram agraciadas 20 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural e econômico no Norte mineiro. O governador Fernando Pimentel foi representado pelo secretário adjunto de Educação, Wieland Silberschneider.
O orador foi o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais. Em seu discurso, ele lembrou a importância dos mineiros que dão nome à medalha: Maria da Cruz e Matias Cardoso. “Sabemos que o Estado já tinha o Dia de Minas, em Mariana, mas criar o dia de hoje é jogar luz a episódios pouco conhecidos da história. Momentos como esse são essenciais para buscarmos nossos antepassados, revermos posições e não repetir erros históricos”, afirmou.
Segundo o presidente do TJMG, figuras históricas mostram que os mineiros não se submetem “pacificamente a decisões autoritárias e contrárias aos interesses da sociedade”, como, segundo ele, fez Maria da Cruz ao se rebelar contra a cobrança de impostos pelo governo da época.
Representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Paulo Guedes ressaltou a importância da medalha para reviver a “história tão bonita do Norte de Minas”. “Desde 2011 comemoramos Matias Cardoso como a primeira cidade de Minas Gerais. Uma região tão esquecida por tantos governos, mas de um povo aguerrido e que sobrevive em meio às dificuldades. Estamos tendo oportunidade de ver o governo do Estado transferido para cá. Queremos que essa data continue prestigiada nos próximos governos, com anúncio de obras importantes e sonhadas para a região”, disse.
O prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio Leal, agradeceu a presença dos moradores e autoridades. “Meu coração está alegre em receber pessoas tão importantes. Apesar da crise ainda se honra Matias Cardoso com essa medalha. Somos pessoas lutadoras e que querem o melhor para a região. Hoje é uma honra ver pessoas da nossa educação sendo homenageadas e reconhecidas aqui”, pontuou.
Medalha
O secretário adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, entregou as medalhas - Crédito: Carlos Alberto/Imprensa MG
A comenda foi criada pelo Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011 com objetivo de resgatar história e tradições culturais que ajudaram na integração territorial do Estado. A Medalha Maria da Cruz é entregue a personalidades femininas e a Medalha Matias Cardoso a personalidades masculinas.
Em 1673, o capitão e mestre de campo Matias Cardoso de Almeida partiu de São Paulo com 125 homens e, em sua expedição, fundou as comunidades de Morrinhos, Amparo, São Romão e Porto de Salgados – hoje, cidade de Januária.
Já Maria da Cruz era casada com Salvador Cardoso de Oliveira, sobrinho de Matias Cardoso de Almeida. Ela administrava a fazenda Pedras de Baixo, cuja casa grande era um orfanato. Ela e o filho, Pedro Cardoso de Oliveira, foram considerados os líderes da revolta contra a cobrança dos quintos atrasados feita pelo governador Martinho Mendonça.
Também participaram da cerimônia o Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas, César Lopes Oliveira, o deputado estadual Tadeu Leite, além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.
Agraciados
Matias Cardoso
Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do TJMG
César Lopes Oliveira, Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de MG
Flávio Márcio Lopes Pinheiro, Promotor de Justiça
Alonso Reis da Silva, Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Milton Barbosa Lima, Prefeito de Espinosa
José Nilson Bispo de Sá, Prefeito de Padre Carvalho
Aluízio Alberto da Cruz Quintão, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de MG
Bruno Fernandes Barbosa, Delegado Regional de Polícia Civil de Minas Gerais
Ricardo Antônio Vicintin, Engenheiro
Quivaldo Correia da Silva, Pecuarista
Maria da Cruz
Cláudia Regina Guedes Maia, Desembargadora do TJMG
Juliane Leite Ferreira, Pró-Reitora de Pós-Graduação da UNIMONTES
Marisa de Souza Alves, Prefeita de Bocaiúva
Carina Angélica Reyder, Chefe de Gabinete da Sec. de Casa Civil e Relações Institucionais
Teanynne Lopes Gonzaga, Chefe de Gabinete da Secr.de Des.e Integração do Norte e Nordeste de MG
Stela Aparecida de Abreu Santos, Superintendente de Ensino
Senhorinha de Almeida Abreu, Professora
Epêmia da Silva Barbosa, Professora
Maria Cândida Trindade Seabra, Dir.do Centro de Documentação do Instituto Histórico e Geográfico de MG
Diane Aparecida Martins de Freitas, Cerimonialista
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-homenageia-personalidades-do-estado-com-a-medalha-dos-gerais-em-matias-cardoso
sábado, 8 de dezembro de 2018
Polícia Militar pode paralisar durante o Natal se não receber o 13º salário, diz associação
Agência Minas/Divulgação
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais entraram na Justiça com um mandado de segurança preventivo para garantir o pagamento do 13º salário. De acordo com a Associação dos Militares Estaduais Mineiros (ÁMEM-MG), os policiais militares podem paralisar suas atividades durante o período do Natal.
Na ação, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) pede que sejam suspensos os pagamentos de todos os fornecedores do Estado de Minas Gerais até que os recursos para pagamento integral do 13º salário estejam garantidos e quitados até o dia 20 deste mês.
O mandado de segurança chegou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 27 de novembro. De acordo com o Presidente da AOPMBM, coronel da PM Aílton Cirilo, a “entidade tem buscado soluções, tomando o caminho da serenidade, do diálogo, da justiça, do equilíbrio com responsabilidade, a fim de que a vida dos militares estaduais retome o curso natural”.
A Associação dos Militares Estaduais Mineiros (ÁMEM-MG) soltou uma nota, sobre uma possível paralisação do órgão: “Se os policiais militares escalados para conter o crime contra o comércio natalino não tiver respeitado o direito de receber o 13º salário, é claro que não terão motivação para bem desempenhar seu papel, por mais profissionais que sejam”. Leia na íntegra:
Procurada pelo BHAZ, a Advocacia Geral do Estado informou que não foi citada na ação. A Secretaria da Fazenda, por meio de nota, disse que “os critérios e datas a serem adotados para o pagamento do 13º dos servidores do Executivo Estadual ainda não foram estabelecidos. Tão logo haja uma definição, a Secretaria de Fazenda divulgará nota oficial para o funcionalismo e também para a imprensa”.
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros negam greve
Já o comando da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Major Flávio Santiago, disse ao BHAZ que “a Polícia Militar não se manifesta sobre a situação, mas monitora tudo o que está ocorrendo”. Sobre o período natalino, o major explica que “o policiamento foi reforçado desde o fim de novembro até fevereiro, por conta da época de compras e viagens”.
O Corpo de Bombeiros, por meio de sua assessoria, disse que: “essa informação não procede, e entendemos que isso é movimentação de entidades de classe. Forças de segurança não podem entrar em greve, de acordo com a legislação”.
Jornalista e redator no Portal Bhaz
- https://bhaz.com.br/2018/12/06/pm-paralisar-servicos/
Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje em 10 estados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Publicado em 08/12/2018 - 07:50
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.
Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.
De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Aquisição no exterior
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.
Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil
Elevador Lacerda é o primeiro elevador urbano do mundo.
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
História
Engenheiro Augusto Frederico de Lacerda
Abertura 1873
Status Em funcionamento
Restaurado 1930
ArquiteturaEstatuto patrimonial
Telhado 72 metros
Endereço Salvador
Coordenadas
O Elevador Lacerda é o primeiro elevador urbano do mundo. Em 8 de dezembro de 1873, quando foi inaugurado, era o mais alto do mundo, com 63 metros.
Localizado na cidade de Salvador, na Bahia, cumpre a função de transporte público entre a Praça Cairu, na Cidade Baixa, e a Praça Tomé de Sousa, na Cidade Alta. Hoje é um dos principais pontos turísticos e cartão postal da cidade. Do alto de suas torres, descortina-se a vista da Baía de Todos-os-Santos, do Mercado Modelo e, ao fundo, o Forte de São Marcelo.
A estrutura tem 72 metros de altura e duas torres: uma que sai da rocha e perfura a Ladeira da Montanha, equilibrando as cabines, e outra, mais visível, que se articula à primeira torre, descendo até ao nível da Cidade Baixa. O elevador mais famoso da Bahia chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo de quinze centavos de real por passageiro, num percurso de trinta segundos de duração.
Salvador, província da Bahia (Rodolpho Lindemann, 1875).
A geomorfologia do local, dois planos separados por uma grande escarpa, era um problema durante a construção de Salvador e que foi crescendo com a expansão da cidade, tornando-se um desafio a ser vencido. A comunicação rápida e confortável entre os dois níveis era uma necessidade numa época em que o transporte era feito através de guindastes e ladeiras íngremes. Porém, o plano do baiano visionário Antônio de Lacerda ao idealizar o Elevador Hidráulico da Conceição - primeiro nome do Elevador Lacerda - não era apenas ligar a parte baixa e alta da cidade, era facilitar o transporte para o sul, sentido em que a cidade se expandia, articulando o elevador com as linhas de bonde.
O projeto foi construído em ambiente familiar. Reuniões entre o pai Antônio Francisco de Lacerda, dono de muitas propriedades, o irmão engenheiro Augusto Frederico de Lacerda, a esposa e o sogro, eram realizadas para discutir o plano revolucionário. As obras foram iniciadas em 17 de outubro de 1869.
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O primitivo elevador, na década de 1920.
A oportunidade de realizar seu projeto surgiu quando a firma Antônio de Lacerda & Cia, cujo principal sócio era seu pai, comprou os direitos de construção de linhas de transporte na encosta e a firma se transformou na Companhia de Transportes Urbanos. A inauguração do equipamento se deu quatro anos depois e o elevador ficou conhecido popularmente como "Parafuso". Em 1896, o nome oficial foi alterado para "Elevador Lacerda" em homenagem ao idealizador e construtor Antônio de Lacerda.
Após a sua inauguração, passou a ser o principal meio de transporte entre a Cidade Alta, onde se encontra o centro histórico, e a Cidade Baixa, local de concentração de atividades financeiras e comerciais em Salvador. Na estrutura inicial, os passageiros tinham de ser pesados individualmente, e o peso total dos passageiros a serem transportados era calculado e somando-os até atingir o limite máximo de segurança. O Barão de Jeremoabo (Cícero Dantas) assim registrou a pesagem dele próprio e de outras autoridades:
“ Em 16 de março de 1889 pesamo-nos no elevador, dando o seguinte resultado: Pinho - 54 quilos, ou 3 arrobas e 98 libras; Cícero - 61 quilos, ou 4 arrobas e 2 libras; Guimarães - 65 quilos ou 4 arrobas e 10 libras; Artur Rios - 73 quilos ou 4 arrobas e 26 libras; e Vaz Ferreira - 115 quilos, ou 7 arrobas e 20 libras. ”
Inicialmente operava com duas cabines, atualmente funciona com quatro modernas cabines eletrificadas que comportam 32 passageiros cada uma, com um tempo de permanência de 22 segundos.
O elevador à noite.
Várias mudanças foram introduzidas ao longo de sua história por cinco grandes reformas e revisões:
Em julho de 1906 para a sua eletrificação;
em 1930 adicionaram-se mais dois elevadores e uma nova torre;
no fim da década de 1950, concluindo-se em 1961, o elevador passou por uma total reforma em sua parte mecânica;
no início da década de 1980 houve uma revisão na estrutura de concreto;
em 1997 foi feita a revisão de todo o maquinário elétrico e eletroeletrônico.
A reforma de 1930 conferiu-lhe a atual arquitetura em estilo art déco. As duas cabines originais foram ampliadas para quatro, sendo que cada uma delas com a capacidade de transportar até vinte e sete passageiros. A inauguração da obra deu-se a 1 de janeiro daquele ano.
Foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 7 de dezembro de 2006.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Elevador_Lacerda
Governo de MG divulga parcelamento salarial de dezembro 2018
1ª parcela: dia 13/12 (quinta-feira) – até R$ 2.000,00 para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas);
2ª parcela: dia 28/12 (sexta-feira) – o valor restante do salário para todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas).
Nesta sexta-feira, também ficou definido um novo encontro da Comissão para tratar do 13°. A reunião está marcada para a semana que vem, dia 14.
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