STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional. Plenário da corte decidiu medida por sete votos a quatro

Publicado em 14/11/2018 - 19:21

Por Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Brasília

Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório. "O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional", disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.

“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Impacto no número de acidentes

Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020. Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito.

Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes. “Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Morre, aos 74 anos, José Roberto Nasser, fundador do Museu do Automóvel

Posted on novembro 15, 2018 by Tribuna da Internet

Caricatura reproduzida do Arquivo Google

José Carlos Werneck

Faleceu em Brasília o jornalista José Roberto Nasser, um dos um dos maiores especialistas em história automobilística do país. Carioca, Nasser tinha 74 anos. Brasiliense por opção, além de colecionador de automóveis raros, ele lutava pela preservação da história da indústria automobilística brasileira. Em 2004, Nasser fundou o Museu do Automóvel de Brasília ,espaço tido como um dos mais importantes para a história automobilística nacional.

O Museu reúne um acervo com carros de modelos raros, além de milhares de documentos e livros referentes à história do automóvel no Brasil. José Roberto que também era advogado, criou o termo “antigomobilismo” e foi o fundador e primeiro presidente da Federação Brasileira de Veículos Antigos.

MUSEU LACRADO – Em novembro de 2016, o Museu do Automóvel foi lacrado pela Secretaria de Patrimônio da União e deixou de funcionar. O prédio onde funcionava o museu era um espaço cedido pelo Ministério dos Transportes, que pediu para reaver o imóvel. Um abaixo-assinado direcionado à Presidência da República chegou a ser criado, solicitando um novo espaço para o Museu, o que não aconteceu. O site da entidade, contudo, continuou ativo.

Amigos e colegas de Nasser lamentaram sua morte, entre eles José Maria de Andrade, 58 anos, colecionador de carros antigos. “Ele era uma pessoa vibrante e apaixonada pelo automobilismo. Sempre estava preocupado em promover informação sobre a história do automobilismo. Era uma pessoa muito querida e que deixou um legado enorme para todos nós”, afirmou.

Foi prestada uma homenagem durante cortejo de José Roberto Nasser. Amigos e colegas dele acompanharam o féretro em carros antigos e um deles levou as bandeiras da Veteran, clube do qual Nasser fazia parte, e da Federação Brasileira de Veículos Antigos, instituição também por ele fundada.

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Banda O Surto - A Cera

" A cera" da banda de hardcore punk "o surto". Realmente não é uma musica composta pelo Chorão, porém foi regravada pelo Charlie Brown Jr e Raimundos, portanto é uma música que faz parte do repertório da banda .

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O Surto é uma banda brasileira de rock. Ficou conhecida nacionalmente pelo sucesso da canção "A Cera". Wikipédia

Em atividade desde: 1994

Integrantes: Reges Bolo; Franklin Medeiros; Marcos Morini; Giuliano Giarolo

Ex-integrantes: Bruno Graveto; André Melo; Rodolfo Zarbinatti; Zé Wilcei; Jucian Carlos

Álbuns: Todo Mundo Doido, Equalizando as Idéias, De onde foi que paramos mesmo?, O Surto

Membros: Reges Bolo, Jucian Carlos, Ze Wilclei, Marcos Morini, MAIS

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A Cera - O Surto
Composição: Franklin Roosevelt / Jucian Carlos / Réges Bolo / Zé Wincley

Eu tava ali

Ela também, ela também estava ali

Tava parada e olhando para mim

A conversar com um chegado bem do meu lado

Me encorajando a chegar junto dela

Fala pra ela sobre a minha intenção

Antes que esqueça, pois pirei meu cabeção

Eu vou me levantar

Vou lá onde ela está

Falar pra ela

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Que me pirou

Que ela era show

E o piercing dela refletia a luz do sol

Os olhos dela me indicavam a direção

Cabelo ao vento

Meus olhos sempre atentos aos seus movimentos

Que piração

Acho que é hora de uma aproximação

De um diálogo sobre essa condição

Dessa história de pirar meu cabeção

Meu cabeção!

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Que me pirou

O piercing dela refletia a luz do sol

Os olhos dela me indicavam a direção

Cabelo ao vento

Meus olhos sempre atentos aos seus movimentos

Que piração

Acho que é hora de uma aproximação

De um diálogo sobre essa condição

Dessa história de pirar meu cabeção

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Um rosto lindo e um sorriso encantador

E um jeitinho de falar que me pirou, que me pirou o cabeção

Que me pirou

Não copiar tudo para evitar de passar vergonha

Pérolas Online

13 de novembro às 19:58 · 

https://www.facebook.com/perolasonline

Uma notícia de 2 mil anos atrás e ainda atualíssima no Brasil e no mundo

Posted on novembro 14, 2018 by Tribuna da Internet

No STF, Niemeyer criou um nicho especial para o crucifixo

Jorge Béja

Graças à Democracia, graças ao eleitor brasileiro, graças a Deus, a era petista se foi. E dela libertada, começam os anúncios do ressuscitamento dos valores das religiões, da fé, da família, das tradições e costumes e tantos outros que por 16 anos foram ignorados, desprezados, desabonados, invertidos, combatidos, velada ou ostensivamente, pelos governos Lula, Dilma e Temer.

É verdade que Igreja (religiões) e Estado são separados. O Estado brasileiro é laico. Mas o povo brasileiro não é. Certamente é o povo mais religioso deste planeta. Até mesmo os que se dizem ateus têm fé. Negar a fé é tê-la combatida dentro de si. Negam porque fé e credo transcendem à compreensão. E a inteligência humana não foi feita para desvendá-la, nem tateá-la.

CRUCIFIXO – Essa laicidade estatal não chega a ser tão absoluta, tão generalizada, eis que o símbolo do cristianismo, que é o crucifixo, lá está suspenso e afixado na parede do plenário do Supremo Tribunal Federal, bem acima da cadeira do presidente da Corte. Além disso o Estado observa e impõe feriado nos dias consagrados à cristandade.

E mais: em todas as Constituições Brasileiras em seu preâmbulo constou o devotamento a Deus, como se lê no preâmbulo da Carta de 1946, apenas para citar um exemplo: “Nós, os representantes do povo brasileiro, sob a proteção de Deus, em Assembléia Constituinte para organizar um regime democrático, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 1946”.

Até a Constituição Federal de 5 de Outubro de 1988 manteve no seu preâmbulo a expressão “sob a proteção de Deus”, mas deu no que deu: uma miscelânea (trata até de transfusão de sangue!) de 250 artigos, sem contar os 94 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (ADTC) e incontáveis e incontáveis emendas em apenas 30 anos, que Deus nos ampare!

DIZ O EVANGELHISTA – Vejam, os prezados leitores, a noticia-narrativa, atualíssima, que o evangelista Marcos divulgou a respeito de Jesus, embora não tenha sido ele discípulo do Mestre que só veio conhecer quando decidiu seguir os apóstolos Pedro e Paulo. O que Marcos nos conta na histórica “reportagem” sobre Jesus nunca perderá a atualidade, enquanto o mundo for mundo, enquanto a pessoa humana existir. A narrativa, ainda que tenha sido escrita há 2 mil anos, é tão presente, que parece que se trata de notícia do mundo de hoje, por retratar a realidade. Ei-la:

“Naquele tempo, Jesus dizia, no seu ensinamento a uma grande multidão: “Tomai cuidado com os doutores da Lei!. Eles gostam de andar com roupas vistosas, de ser cumprimentados nas praças públicas; gostam das primeiras cadeiras nas sinagogas e dos melhores lugares nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas, fingindo fazer longas orações. Por isso eles receberão a pior condenação”. Jesus estava sentado no Templo diante do cofre das esmolas, e observava como a multidão depositava suas moedas no cofre. Muitos ricos depositavam grandes quantias. Então chegou uma pobre viúva que deu duas pequenas moedas, que não valiam quase nada. Jesus chamou os discípulos e disse: “Em verdade vos digo, esta pobre viúva deu mais do que todos os outros que ofereceram esmolas. Todos deram o que tinham de sobra, enquanto ela, na sua pobreza, ofereceu tudo aquilo que possuía para viver”. (Evangelho de Marcos, capitulo 12, versículos 38 a 44). 

Posted in J. Béja  http://www.tribunadainternet.com.br/

Piada do Ano!!! Lula depõe e diz que vai provar que o sítio de Atibaia não é dele

Posted on novembro 14, 2018 by Tribuna da Internet

Estratégia da defesa é colocar a culpa em dona Marisa

Cleide Carvalho, Dimitrius Dantas, Sérgio Roxo e Silvia Amorim

O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quarta-feira que teve interesse em comprar o sítio de Atibaia, mas que não levou o plano adiante porque sabia que Fernando Bittar, dono da propriedade, não queria vender. Disse que tinha dinheiro para adquirir o sítio, mas que a família Bittar não cogitava a venda.

– Pensei em comprar o sítio em 2016 para agradar a dona Marisa. Se eu quisesse, eu tinha dinheiro. Acontece que o Jacob Bittar (pai de Fernando) não pensava em vender o sítio – afirmou o ex-presidente.

SÃO 13 RÉUS – O ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Lula é acusado de ser o real proprietário do imóvel e de ter sido beneficiado por reformas orçadas em R$ 1.020.500, e feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim de 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.

A juíza Gabriela Hardt, que provisoriamente substitui Sergio Moro na 13ª Vara Federal, perguntou se ele não estranhou que uma grande empreiteira, a OAS, estivesse fazendo obras na propriedade. O ex-presidente afirmou que não foi ao sítio durante as reformas e que as obras da OAS foram feitas em 2014, quando ele não era mais presidente da República e também não disputava eleição.

– Estamos falando de 2014, eu não era mais presidente da República, e nem disputava mais eleição – afirmou Lula.

NÃO ESTRANHOU… – Indagado se não estranhou que uma “grande empreiteira” como a OAS estivesse reformando o sítio, Lula respondeu:

– Eu não estranhei porque não era uma grande empreiteira fazendo uma reforma. Era uma pessoa que eu tinha relação há mais de 20 anos, fazendo uma coisa, sem falar de caixa geral (..). Achei que ele tinha cobrado – disse Lula, referindo-se ao empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Em outro trecho, o representante do Ministério Público Federal cita depoimento em que Léo Pinheiro relata que Lula pediu que a OAS fizesse obras no sítio.

– Não é verdade – responde o ex-presidente, sobre a acusação.

NÃO LEMBRA – Também disse não se lembrar de qualquer conversa com o empresário sobre a necessidade de obras na cozinha e negou ter procurado o empresário para tratar das obras mesmo depois que a imprensa publicou reportagens sobre as intervenções da OAS na propriedade.

– Eu já disse que nunca conversei com o Léo sobre dinheiro de reforma porque eu partia do pressuposto de que o interesado era ele. Se não tivesse recebido, iria se queixar.

Lula também afirmou ainda que só soube que a Odebrecht havia feito obras na propriedade quando a imprensa começou a noticiar o fato. Mesmo quando saíram reportagens sobre o sítio, o ex-presidente disse que não procurou Fernando Bittar, proprietário do sítio, ou os donos da Odebrecht para obter informações.

GALINHA E GAMBÁ – “Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feita uma obra pra mim naquele sítio” – disse, acrescentando que nunca tratou sobre qualquer obra da Odebrecht na propriedade.

“Eu nunca tive preocupação se a galinha comeu um gambá ou o gambá comeu a galinha. Isso não era meu problema” – afirmou o ex-presidente Lula ao responder sobre os e-mails enviados pelo caseiro do sítio de Atibaia, conhecido como Maradona, para o Instituto Lula.

O ex-presidente disse que os e-mails devem ter sido mandados para o instituto para que os seguranças levassem para sua mulher, Marisa Letícia, que era quem teria acompanhado as questões do sítio.

OBRAS PRONTAS – Lula disse que não discutiu nada sobre reformas, porque só foi conhecer a propriedade em 15 de janeiro de 2011, quando as obras já estavam prontas.

O ex-presidente negou ter qualquer conhecimento sobre as conversas relatadas por delatores da Odebrecht com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e com o ex-ministro Antonio Palocci. Irritado, Lula afirmou só ter tido conhecimento pela TV.

– Quando eu vejo alguém dizer que tinha conta no meu nome, sem que eu soubesse da conta, no mínimo alguém achou que sou um imbecil – disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia da defesa é clara, desde o depoimento de Fernando Bittar. Tentam colocar a culpa de tudo em dona Marisa, que já morreu e não pode mais ser condenada. Se der errada a estratégia, como tudo indica, Fernando Bittar vai acompanha Lula na cadeia de Curitiba; Ele diz ser dono do sítio, mas no local não havia um quarto dele, um calção de banhou ou uma sandália havaiana. Quando esteve lá para participar de uma festa, o dono do sítio dormiu num hotel em Atibaia. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

DEPOIMENTO DE LULA A GABRIELA HARDT - (PARTE 1) 14/11/2018

https://republicadecuritiba.net/2018/11/14/video

Cuba deixa Mais Médicos por discordar de exigências do governo eleito

Publicado em 14/11/2018 - 16:03

Por Agência Brasil Brasília

O governo de Cuba informou hoje (14) que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. 

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", disse o presidente eleito, na rede social. "Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos", publicou mais tarde. 

Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades cubanas ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado, afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos.”

No período eleitoral, Bolsonaro disse que pretendia manter o programa, mas sem viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de saúde.

Histórico

O programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras. 

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão do envio de 710 profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na ocasião, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a iniciativa não prejudicaria o país. Segundo Barros, o governo cubano tinha a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos. De acordo com ele, as substituições serão feitas por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de 3 mil a 4 mil profissionais cubanos este ano.

Atualmente, conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas. 

À Agência Brasil, a Opas informou apenas que encaminhou o comunicado do governo cubano ao Ministério da Saúde do Brasil.

Países

O Ministério da Saúde de Cuba informou que há médicos cubanos em atuação em 67 países. Em 55 anos, o órgão destacou foram 600 mil missões internacionais, em 64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.

O órgão informou que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão,na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Batida entre ônibus e carreta deixa dois mortos e 16 feridos na BR-040

Foto: Web Repórter/Divulgação

PUBLICADO EM 14/11/18 - 08h02

LUIZ FERNANDO MOTTA

Duas pessoas morreram e pelo menos 16 ficaram feridas no acidente entre um ônibus e uma carreta na BR-040, em Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas.

A batida aconteceu no início da manhã desta quarta-feira (14), na altura do KM 621. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os mortos são os motoristas do ônibus e da carreta.

O trânsito chegou a ficar totalmente interditado por cerca de quatro horas. Por volta das 11h30, foi implantado um sistema de mão dupla na pista de sentido Rio de Janeiro. No sentido Belo Horizonte, as pistas continuavam fechadas.

A suspeita é de que a carreta tenha perdido o controle e batido na lateral do ônibus. Um Fiat Uno ainda foi atingido no acidente. O motorista ficou preso às ferragens. Ele foi socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao Hospital São José de Lafaiete.

Havia 27 passageiros no ônibus no momento do acidente. Vários ficaram presos no veículo e contaram com a ajuda de outras pessoas para saírem pela janela do veículo. Os bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conduziram 16 pessoas para hospitais da região.

Mesmo local

O local é bem próximo de onde cinco pessoas morreram em setembro deste ano. Na ocasião, a ocorrência envolvia um caminhão e dois carros, na altura do KM 624, próximo a um local conhecido como Gajé.

Um dos carros atravessou a pista, capotou duas vezes e caiu em um barranco, de aproximadamente quatro metros de altura. Em seguida, a carreta bateu de frente com um Logan, que era alugado. Os cinco ocupantes morreram na hora.

Jornal OTempo

2018 - Gabarito do Enem já está disponível

Imagem de Arquivo/ Agência Brasil

Publicado em 14/11/2018 - 12:03

Por Mariana Toakrnia - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Estão disponíveis os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos de cada uma das provas aplicadas e os cadernos de questões na íntegra. O material está disponível na página do Enem. Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

O Inep disponibilizou também todos os vídeos da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Canal no Youtube. Segundo a autarquia, Isso permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem em sua primeira língua. As respostas das questões estão no gabarito do caderno verde. Além disso, estão disponíveis as provas ampliada e superampliada, que são azuis para o primeiro domingo e amarelo para o segundo; e as provas ledor, de cor laranja.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Na última segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil