quarta-feira, 31 de outubro de 2018
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa
Publicado em 30/10/2018 - 21:05
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) manteve o entendimento sobre a demissão de trabalhador por justa causa por praticar ofensas contra colegas de trabalho em redes sociais. A pessoa demitida pretendia reverter a decisão e 1ª instância. Ainda cabe recurso.
O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina. Segundo o processo, ele teria chamado empregadas da firma de “maria chuteira” e “maria gasolina”, expressões discriminatórias contra mulheres que deslegitimam interesses e escolhas nos envolvimentos afetivos.
As mensagens geraram questionamentos não somente entre colegas de trabalho, mas fora da companhia. O trabalhador foi, então, demitido por justa causa. Depois disso, ingressou com ação contestando e pedindo verbas rescisórias. No processo, ele argumentou que o desligamento teria sido motivado por excessivo rigor do chefe.
Na análise na 1ª instância, a juíza responsável avaliou que o fato da ofensa não ter ocorrido no ambiente de trabalho não inviabilizava a legalidade da demissão por justa causa. Na apresentação das provas, ficou comprovada a prática contra as colegas de trabalho.
O trabalhador desligado recorreu então ao Tribunal Regional. O relator do caso na 1ª turma, desembargador Wanderley Godoy Junior manteve o entendimento de que, apesar de os comentários não terem sido feitos no local de trabalho, eles repercutiram neste ambiente.
“Ficou demonstrado que, ainda que o reclamante tenha enviado as mensagens ofensivas a colegas de trabalho fora do período de sua jornada de trabalho, longe do local de trabalho, tais mensagens chegaram, repercutiram, no ambiente de trabalho, o que caracteriza a prática de ato lesivo à honra e à boa fama de suas colegas de trabalho no serviço”, avaliou o desembargador.
Edição: Sabrina Craide
Agência Brasil
Resolução caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais
Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil
Publicado em 30/10/2018 - 16:42
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária publicada hoje (30) no Diário Oficial da União define e caracteriza o que é considerado crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados. A publicação dispõe ainda sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas diante da constatação desse tipo de caso.
O texto define como maus-tratos atos e omissões que provoquem dor ou sofrimento desnecessários aos animais. Já crueldade se refere a submeter o animal a maus-tratos de forma intencional e/ou continuada. Por fim, abuso diz respeito a qualquer ato intencional que implique o uso despropositado, indevido, excessivo, demasiado e incorreto de animais, causando prejuízos de ordem física ou psicológica, incluindo atos caracterizados como abuso sexual.
“Pela primeira vez, uma norma brasileira traz conceitos claros e diferencia práticas de maus-tratos, de crueldade e de abuso. O objetivo é fortalecer a segurança jurídica, auxiliar os profissionais que atuam em perícias médico-veterinárias, bem como servir de referência técnico-científica para decisões judiciais relacionadas aos maus-tratos praticados contra animais”, informou o conselho, por meio de nota.
Maus-tratos
A resolução lista 29 itens considerados maus-tratos – entre eles, o abandono de animais e “deixar o tutor ou responsável de buscar assistência médico-veterinária quando necessária”. Segundo o conselho, o médico-veterinário deve prevenir práticas de abandono de animais por meio de orientação para a guarda responsável.
Também são considerados maus-tratos manter animais em número acima da capacidade de provimento de cuidados para assegurar boas condições de saúde e de bem-estar animal, exceto em situações transitórias de transporte e comercialização, e submeter o animal a atividades excessivas por coerção ou esforço físico por mais de quatro horas, sem descanso, água ou alimento.
Nesse mesmo rol, está contemplada ainda a alimentação forçada, técnica utilizada, por exemplo, para provocar a degeneração gordurosa do fígado de patos e gansos, por exemplo, para a produção de foie-gras. A partir de agora, com a resolução, a prática é considerada maus-tratos, exceto quando para fins de tratamento prescrito por médico-veterinário.
Denúncia
Ainda de acordo com a publicação, o profissional que constatar ou suspeitar de prática de crueldade, abuso ou maus-tratos contra animais deve registrar o achado em prontuário médico, indicando responsável, local, data, fatos e situações, finalizando com assinatura, carimbo e data do documento.
Além disso, o profissional deve enviar o relatório médico ao conselho regional de medicina veterinária de sua circunscrição, por qualquer meio físico ou eletrônico, para registro temporal, podendo o órgão enviar o documento às autoridades competentes.
Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil
Bolsonaro pretende doar parte do que sobrou da sua campanha eleitoral para hospital de Juiz de Fora
Publicado em 30/10/2018 - 15:15
Por Agência Brasil Brasília
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (30), nas redes sociais, que pretende doar parte do que sobrou da sua campanha eleitoral para o hospital de Juiz de Fora, em Minas Gerais. No local, ele foi submetido à primeira cirurgia, logo após ao ataque em 6 de setembro, quando levou uma facada no abdômen. “[O hospital] onde eu nasci de novo”, disse.
Segundo Bolsonaro, a campanha custou aproximadamente R$ 1,5 milhão, mas arrecadou mais que isso. “Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram, estarão de acordo. “
Proibição
Porém, a doação esbarra no veto da legislação eleitoral. Pelas normas eleitorais, as sobras de campanha à Presidência da República devem ser repassadas ao diretório nacional do partido do candidato, que ficará então responsável pela utilização, contabilização e prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso, as sobras de campanha devem ser remetidas para o PSL, segundo a lei.
União
Também nas redes sociais, Bolsonaro voltou a apelar por união no país. “Somente com a união, num Brasil propositalmente estimulado para ser dividido, resgataremos nosso país.”
Edição: Sabrina Craide
Agência Brasil
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Manutenção preventiva pode afetar abastecimento de água na cidade nesta terça-feira
JUIZ DE FORA - 29/10/2018 - 15:04
Nesta terça-feira, 30, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) realizará manutenção preventiva no booster da terceira adutora, que fica ao lado do Parque de Exposições. Os trabalhos, que serão realizados das 8 às 16 horas, incluem a troca da válvula de retenção de uma das bombas da estação. Como o sistema de abastecimento da cidade é interligado, será necessário que toda a população economize água durante o período.
A Cesama pede a compreensão da população e informa que, assim que os serviços forem concluídos, o fornecimento de água será retomado. A previsão é de que o sistema seja regularizado ainda na noite de terça-feira.
* Informações com a Assessoria de comunicação da Cesama pelo telefone 3692-9179.
Portal PJF
DF e mais 13 estados terão óleo diesel reajustado a partir de novembro
Publicado em 29/10/2018 - 15:58
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor a partir de quinta-feira (1). O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel aumentou em 13 estados e no Distrito Federal. O ato da secretaria-executiva do Confaz foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.
Os novos valores abrangem Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados que efetivaram os maiores aumentos foram Ceará, de R$ 3,25 o litro para R$ 3,58 o litro, e Rio de Janeiro, de R$ 3,42 para R$ 3,67.
A partir de 1 de novembro preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor serão reajustados - Arquivo/Agência Brasil
O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.
Em relação ao óleo diesel, apenas o Maranhão efetivou uma pequena redução nessa nova tabela, de R$ 3,53 o litro para R$ 3,52. Considerando todos os estados, o PMPF do óleo diesel vai variar de R$ 2,81 o litro, no Espírito Santo, a R$ 4,45, no Acre.
Em julho, o preço do óleo diesel caiu em vários estados como parte do acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio. De lá para cá, muitos preços já recuperaram o patamar anterior, como é o caso do estado do Amazonas que, em julho, havia baixado o preço médio do diesel para R$ 3,36 o litro e, na nova tabela, foi para R$ 3,80. A Paraíba também chegou a reduzir o preço do diesel para R$ 3,23 e, agora, passou para R$ 3,67.
Gasolina
Considerando todos os estados, o preço médio da gasolina comum vai variar de R$ 4,30 o litro, no Paraná, a R$ 5,35, no Acre, a partir de 1º de novembro. O preço médio da gasolina comum aumentará em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os maiores aumentos foram no Ceará, de R$ 4,17 para R$ 4,60, e em Minas Gerais, de R$ 4,87 para R$ 5,09. No caso da gasolina, tiveram redução no preço médio ao consumidor o Amapá, de R$ 4,35 para R$ 4,34, e o Distrito Federal, de R$ 4,89 para R$ 4,84.
Além da gasolina comum e do óleo diesel, a tabela do PMPF traz os preços de referência da gasolina premium (aditivada), diesel S10, gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha), querosene da aviação, álcool etílico hidratado combustível (etanol), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Gás de cozinha
O gás de cozinha fica mais caro em sete estados e no Distrito Federal. Os aumentos mais expressivos foram em Minas Gerais, de R$ 5,52/kg para R$ 6,17/kg, e no Rio de Janeiro, de R$ 4,84/kg para R$ 5,41/kg. Mato Grosso e Roraima são os estados com o GLP mais caros do país, R$ 7,37/kg e R$ 7,07/kg, respectivamente.
Por outro lado, o gás de cozinha fica mais barato em cinco estados: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. Os estados com o GLP mais baratos são Espírito Santo (R$ 4,53/kg) e Sergipe (R$ 4,78/kg).
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do conselho é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da federação.
A tabela do PMPF é atualizada a cada duas semanas e está disponível na página do Confaz.
Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil
Haddad deseja “boa sorte” a Bolsonaro e diz que está com coração leve
Publicado em 29/10/2018 - 10:13
Por Agência Brasil Brasília
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, derrotado nas eleições, desejou hoje (29) sorte ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Nas redes sociais, o petista afirmou estar com o “coração leve” e que espera o “melhor de todos”. Ele se dirigiu ao adversário como “presidente”.
“Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte”, afirmou Haddad, na sua conta no Twitter.
Fernando Haddad desejou sorte ao presidente eleito Jair Bolsonaro (Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil)
Ontem (28), após a confirmação da vitória de Bolsonaro, que obteve 55% dos votos contra 44% para Haddad, o candidato do PT agradeceu o apoio durante a campanha presidencial. Também nas redes sociais, ele postou imagens em que aparece abraçando a mulher Ana Estela.
“Lembrando o hino nacional: verás que um professor não foge à luta, nem teme quem adora a liberdade à própria morte”, disse o petista, referindo-se também à sua profissão que é de professor de ensino superior na Universidade de São Paulo (USP).
Aos eleitores, Haddad se dirigiu também com carinho. “Gostaria de agradecer os 45 milhões de eleitores que nos acompanharam. Uma parte expressiva da população que precisa ser respeitada.”
Mencionou ainda sua família e sua história pessoal. “Gostaria de agradecer meus antepassados que me ensinaram o valor da coragem e a defender a justiça a qualquer preço. Todos os demais valores dependem da coragem”, disse.
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil
Jovem é assaltada na Avenida Brasil, na região Central
Por DIARIO REGIONAL
Uma jovem, de 22 anos, foi assaltada na margem direita da Avenida Brasil, na região Central, na madrugada desta segunda-feira, 29. Ela passava pelo local, pouco depois da meia noite, quando foi abordada por um homem que roubou o celular dela e fugiu pela ponte da Rua Halfeld, no sentido à Avenida Sete de Setembro.
Uma testemunha, de 24 anos, que estava no local e tentou ajudar a vítima foi agredida com o soco no rosto pelo assaltante.
A Polícia Militar realizou rastreamento na área e conseguiu localizar o autor, que tem 28 anos. Ele foi preso em flagrante e o celular roubado foi recuperado.
Mulher é vítima de tiro em bar durante comemoração do resultado das eleições
Por DIARIO REGIONAL
Uma mulher, de 39 anos, foi atingida por um tiro na Avenida Agilberto Costa, no bairro São Benedito, na zona Leste de Juiz de Fora, na noite desse domingo, 28. Por volta das 22h30, a vítima estava no interior de um bar da região comemorando o resultado das eleições presidenciais, quando ocorreu um disparo acidental no estabelecimento.
O tiro atingiu o ombro da mulher que se deslocou sozinha até o Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Teixeira (HPS), na Avenida Rio Branco, onde foi medicada e liberada.
Ela não soube identificar quem foi o responsável pelo tiro.
Jornal Diário Regional
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