segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

Publicado em 01/10/2018 - 22:29

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. 

Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. 

A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida. 

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

Ibope: Bolsonaro tem 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11% e Alckmin, 8%

Publicado em 01/10/2018 - 21:35

Por Agência Brasil Brasília

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pelaTV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.

Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.

Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.

A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . 
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018). 

Comparação
Conforme o Ibope, Jair Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais nas intenções de voto entre o levantamento de 26 de setembro (27%) e a pesquisa divulgada hoje. Fernando Haddad manteve-se com 21% das intenções de voto e Ciro Gomes oscilou de 12% para 11%. Geraldo Alckmin permaneceu com 8%.

Marina Silva oscilou negativamente dois pontos percentuais entre as duas pesquisas. João Amoêdo (3%), Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (2%) receberam as mesmas proporções de intenções de voto.

Cabo Daciolo oscilou positivamente um ponto percentual; e Guillherme Boulos oscilou negativamente também um ponto percentual. Vera Lúcia e Eymael mantiveram-se nas duas pesquisas com 0% das intenções de voto.

A proporção de eleitores que indicaram votar em branco ou nulo oscilou de 11% para 12%. Quanto aos entrevistados que não sabem ou não quiseram responder, o percentual oscilou de 7% a 5%.

Rejeição
Entre os entrevistados que declararam votar de “jeito nenhum” nos candidatos, Jair Bolsonaro manteve a rejeição em 44% e Fernando Haddad atingiu 38%, 11 pontos percentuais acima do observado na pesquisa divulgada em 26 de setembro. A rejeição de Marina Silva oscilou de 27% para 25%; Geraldo Alckmin manteve 19% e Ciro Gomes oscilou de 16% para 18%.

Henrique Meilrelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm, cada um, 10% das rejeições. Nove por cento declararam não votar de jeito nenhum em Vera Lúcia, o mesmo percentual de rejeição de Alvaro Dias. João Amoêdo é rejeitado por 8% e João Goulart Filho por 7%. Dois por cento dos entrevistados admitiram poder “votar em todos” e 6% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais da rejeição não são exclusivos, pode ser indicado mais de um candidato.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Toffoli diz que militares fizeram “movimento”, e não golpe em 1964

Publicado em 01/10/2018 - 20:37

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (1º) que prefere usar o termo "movimento" para se referir ao golpe militar de 1964. Segundo o ministro, a terminologia foi aprendida com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli - Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

“Depois de aprender com o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, eu não me refiro nem mais a golpe, nem a revolução de 1964. Eu me refiro a movimento de 1964”, afirmou, em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

“Os militares foram um instrumento de intervenção. Se algum erro cometeram foi de, ao invés de serem o [poder] moderador, que, em outros momentos da história, interveio e saiu, eles acabaram optando por ficar, e o desgaste de toda a legitimidade desse período acabou recaindo sobre essa importante instituição nacional que são as Forças Armadas, também responsáveis pela nossa unidade nacional”, acrescentou.

Na palestra, Toffoli falou também sobre os partidos brasileiros. De acordo com o ministro, falta estrutura ideológica nos partidos nacionais e posicionamento político das legendas. “A ausência de ideologias claras nos partidos é patente. Mesmo partidos que no passado tinham alguma consistência ideológica, hoje se mostram completamente órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico, institucional.”

O presidente do Supremo disse ainda que, até o momento, não viu nenhum programa ou projeto nacional, mesmo a uma semana das eleições, e que isso trará consequências negativas para o Congresso Nacional. “Não existem projetos políticos nacionais. Eles nascem todos a partir dos interesses locais. E isso traz consequências, evidentemente, para o Congresso Nacional.”

“Em razão de não haver um projeto político nacional, com uma filosofia, ideologia e projeto de construção de nação, acabam prevalecendo, no Parlamento, as bancadas segmentadas de interesses específicos”, acrescentou.

No fim da tarde, Tofolli participou, também na capital paulista, de um seminário no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre os 30 anos da Constituição de 1988.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à PF em abril

Publicado em 01/10/2018 - 18:24

Por Agência Brasil Brasília

O juiz federal Sérgio Moro retirou hoje (1º) o sigilo de parte dos autos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nas investigações da Operação Lava Jato. No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos. Também detalha um processo de atuação não lícita por trás das negociações do governo, da Petrobras e do Congresso. "Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e em todas as suas lideranças", afirmou. 

O ex-ministro acrescenta ainda que, ao longo dos quatro governos do Partido dos Trabalhadores, houve negociações “corriqueiras” de emendas legislativas em troca de propinas. Ele estima que das mil medidas provisórias editadas, neste período, em pelo menos 900 teria havido o que chamou de “tradução de emendas exóticas em propina”.

Palocci detalha ainda a reunião, no início de 2010, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra, e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Conforme ele, na conversa, Lula teria orientado Gabrielli a encomendar "a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Antonio Palocci disse que, com a descoberta do pré-sal, "Lula passou a ter ideias mirabolantes".

Nomeações
Em outro trecho da delação, na página 6, o ex-ministro destaca que a nomeação de Jorge Zelada para a diretoria de Internacional da Petrobras foi resultado de um suposto acordo entre o MDB de Minas Gerais, comandado pelo deputado federal Fernando Diniz, já falecido, com apoio do presidente Michel Temer, então presidente do PMDB (hoje MDB); do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Segundo Palocci, na reunião foi promovida “a celebração de um contrato de SMS na área internacional com a Odebrecht”, estabelecendo uma “larga margem para propina”. De acordo com ele, o acordo previa cerca de 5% do valor total de US$ 800 milhões, o equivalente a US$ 40 milhões.O ex-ministro disse que os valores foram considerados tão elevados que, logo depois, o contrato foi reduzido de US$ 800 milhões para US$ 300 milhões.

Indicações na Petrobras 
Segundo Pallocci, as notícias de que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e Renato Duque, diretor de Serviços da estatal, "estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito de sua diretorias" provocaram uma reunião, em fevereiro de 2007, entre Lula e Palocci no Palácio da Alvorada. De acordo com o ex-ministro, Lula indagou quem era o responsável pelas nomeações de ambos. Palocci disse que respondeu que “ele [Lula] mesmo tinha indicado”.

O ex-ministro disse que era hábito do ex-presidente cobrar explicações sobre decisões que ele próprio havia determinado. “Era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão”, diz o relato. “A intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa”.

Palocci encerra este trecho da delação, na página 5, informando que, apesar de ciente das irregularidades e dos ilícitos, o ex-presidente não tomou providências para demitir os suspeitos de corrupção. Anteriormente, no início da delação, Palocci havia informado que o governo petista não se preocupava e não se interessava em saber "do ganho pessoal" dos diretores da Petrobras, desde que "houvesse abastecimento financeiro dos partidos políticos".

Mensalão
O esquema do “mensalão”, apontado como o maior escândalo do governo Lula, começou a partir do rompimento do acordo entre PT e PTB, segundo Palocci. O ex-ministro disse que o “compromisso” de repassar R$ 20 milhões para o PTB não foi preservado. O PT pagou apenas R$ 4 milhões.

Na página 7 da delação, o ex-ministro diz: “A existência dos compromissos e a ausência do cumprimento integrais das avenças foi o principal motivo pelo qual se desencadeou o mensalão”. De acordo com ele, a corrupção “é baixa em partidos políticos” que nunca ocuparam a base governista.

Palocci é categórico ao afirmar sobre o que norteou as relações políticas no período investigado pela Lava Jato, envolvendo pagamentos de propinas e loteamento de cargos políticos para sustentação da base partidária no Congresso. “Os ilícitos permearam todas essas relações”.

Delação e prisão 
Os depoimentos dados por Antonio Palocci à Polícia Federal (PF) estavam em segredo de Justiça, mas o juiz Sérgio Moro decidiu dar publicidade a alguns trechos por entender que não há risco às investigações da ação penal a que o ex-ministro responde na Operação Lava Jato.

O ex-ministro da Fazenda está preso desde setembro de 2016. Ele se coloca como executor dessa rede de propinas apenas no governo Lula, e nomeia outros petistas, como ex-ministros José Dirceu e Guido Mantega, além dos ex-tesoureiros Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari - todos já presos ou investigados pela Lava Jato - , como responsáveis por tratar de "doações de grande porte".

Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas.

Outro lado
Segundo a defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro juntou ao processo, por iniciativa própria, o depoimento prestado por Antonio Palocci na condição de delator "com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público." A defesa alega ainda que a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Para defesa de Lula, Palocci mentiu para obter benefícios que vão da redução de sua pena, com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que não comenta "delações mentirosas, sem credibilidade e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros".

O Palácio do Planalto informou que "conforme esclarecido anteriormente, a indicação de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e não houve participação do presidente na escolha do nome.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

domingo, 30 de setembro de 2018

Exposição traz primeiras edições de obras de Machado de Assis

Publicado em 30/09/2018 - 13:08

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo

As primeiras edições de livros de Machado de Assis, algumas com dedicatórias do próprio autor, estão na exposição Machado de Assis na BBM: Primeiras Edições e Raridades, que pode ser visitada até 22 de novembro, na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM), que fica na Universidade de São Paulo (USP). A mostra, que tem entrada gratuita, ocorre no ano em que se completam 110 anos da morte do autor.

Machado de Assis, em fotografia doada à ABL por herdeiros do crítico José Veríssimo - Arquivo/Agência Brasil

O curador Hélio de Seixas Guimarães, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor de literatura brasileira da Universidade de São Paulo, destaca que “são exemplares únicos, é uma coleção absolutamente única, e que permite recompor muita coisa da história da produção, da publicação, da edição e da circulação dos textos de um dos grandes, senão do maior escritor que o Brasil já teve”.

A mostra reúne 108 itens, incluindo 17 periódicos com textos do autor e 40 obras coletadas postumamente por pesquisadores, tudo com acesso público atualmente na biblioteca. A ideia da exposição veio da pesquisa de Guimarães sobre a influência da obra de Machado de Assis na de escritores do século 20. “No meio desse trabalho, eu fui levantando também o que existia do Machado de Assis na biblioteca. Fui me dando conta da variedade do interesse desse conjunto porque eles têm todas as primeiras edições das obras.”

Além das primeiras edições, há obras publicadas durante o período de vida que trazem dedicatórias do próprio autor. “Esses exemplares têm autógrafos ou dedicatórias do Machado para figuras muito importantes da cultura brasileira, da literatura brasileira. Por exemplo, José Veríssimo, um dos grandes críticos literários do fim do século 19 e início do século 20, que foi amigo do Machado, que acompanhou a obra dele.”

Esses livros contam um pouco a história também das relações pessoais, intelectuais e das relações literárias do Machado de Assis, do início da carreira até o fim da vida, em 1908”, disse Guimarães. Por meio do material disponível na exposição, o público terá acesso ao modo como os textos e livros foram publicados no período em que o autor ainda supervisionava o processo, quando estava vivo e participando da produção e edição dos textos.

A seleção convida ainda o visitante a conhecer a carreira do autor com publicações em jornais e revistas. “O que conhecemos hoje como livro, esses textos, em grande parte, saíram antes em jornais e revistas. Tem um movimento na obra do Machado em que ele vai publicando contos, muitos de seus romances saem em capítulos, em formato de folhetim. E, posteriormente, ele recolhe para produzir a obra em livro, que é a obra que em geral chegou até a gente”, explicou o curador.

Além disso, a exposição mostra o movimento da obra do Machado, a composição da obra dele, a importância dos periódicos nisso. Segundo Guimarães, quase tudo passava pelos periódicos antes de chegar no formato de livro, recolhido pelo próprio Machado ou recolhido por pesquisadores e estudiosos de sua obra.

Outra curiosidade é o modo como os textos de Machado de Assis misturam-se às publicações cotidianas dos jornais e revistas da época, no meio de anúncios, desenhos, de gravuras, em alguns casos, em revistas sobre moda. “É interessante ver. Parece muito contrastante, quer dizer, o texto do Machado de Assis, desse grande escritor, saindo publicado ao lado de uma espécie de mosaico de informações que compõem o jornal e as revistas no século 19. É uma surpresa ver que o ambiente em que essa obra foi publicada originalmente.”

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Homem acerta pescoço de policial com faca e morre baleado

PUBLICADO EM 30/09/18 - 09h35

ÍGOR PASSARINI

Um homem morreu baleado por um policial militar na noite desse sábado (29) na rua Cascais, no bairro São João, em Betim, na região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a corporação, o militar chegou até o local depois de testemunhas informarem que o homem estava com duas facas em mãos, arranhando carros e ameaçando pessoas.

O suspeito teria batido com as mãos no portão de uma igreja evangélica durante uma festa, gritando "hoje eu vou matar, hoje eu vou morrer". 

O policial pediu para que Silva soltasse as armas, mas ele não acatou a ordem e continuou a desferir golpes. 

O homem avançou em direção ao militar e o atingiu de raspão no pescoço com uma das facas.

Para se defender, o PM atirou contra o suspeito, que caiu no chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e constatou o óbito.

A perícia também esteve na cena do crime e identificou três perfurações, sendo uma no tórax e duas nas costas.

O Corpo foi levado para o Instituo Médico Legal (IML) de Betim e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Jornal OTempo

E se o PT voltar ao poder em 2018?


Charge do Latuff (Arquivo Google)

Luiz Felipe Pondé
Folha

E se Lula ganhar as eleições em 2018? O Brasil terá um retrocesso ao paleolítico –sem querer ofender nossos ancestrais. Sei que inteligentinhos dirão: pelo contrário, as populações mais pobres voltarão a comprar TVs e carros. E eu direi: a bolsa fome é a grande miséria que alimenta o PT e seus associados.

Nelson Rodrigues dizia que, no dia em que acabasse a pobreza do Nordeste, dom Helder, o arcebispo vermelho, perderia sua razão de existir. Por isso, ele e a miséria do Nordeste andavam de mãos dadas.

ESTRATÉGIA – O truque do PT e associados é o mesmo: destruir a economia, acuar o mercado, alimentar uma parceria com os bilionários oligopolistas a fim de manter o país miserável e, assim, garantir seu curral eleitoral.

Como o velho coronelismo nordestino – conheço bem a região: sou nascido no Recife e vivi muitos anos na Bahia –, o PT e associados têm na miséria e na dependência da população seu capital.

Mas quero falar de outras dimensões da tragédia que nos cerca caso o PT retome o poder. Desta vez, o projeto “a Venezuela é aqui” se organizará de forma mais concreta.

JUSTIÇA NA MÃO – O Poder Judiciário, já em grande parte na mão da “malta” do PT, servirá ao partido de forma sincera e submissa, destruindo a autonomia da Justiça. Esse processo já está em curso, mas foi, temporariamente, barrado pelo percalço do impeachment e de alguns poucos setores não petistas do Poder Judiciário.

O Legislativo se acomodará, como sempre, a quem manda. O mercado também se acomodará, servindo, de novo, ao coronel Lula ou a algum genérico que o represente. Eliminarão qualquer elo na sua cadeia produtiva que suje seu nome –da empresa, quero dizer– junto à Nomenclatura.

DEVASTAÇÃO – Quanto à inteligência pública, essa será devastada. Perda de empregos, contratos, espaços nos veículos, com a bênção da quase totalidade das Redações e editorias. Se não apenas para eles mesmos não perderem empregos, contratos e espaços, também, e principalmente, porque a quase totalidade das Redações e editorias são petistas ou similares.

Nas universidades e nas escolas, a festa. Reforço absoluto da patrulha ideológica de forma orgânica, com apoio da Capes e de sua plataforma Sucupira.

A classe artística fará festivais para comemorar o retorno ao poder dos “progressistas” que dão dinheiro para eles gastarem até acabar. E, quando o dinheiro acabar, como acabou no Dilma 2, os “progressistas” sairão do poder, darão um tempo para os “conservadores” fazerem o trabalho sujo de reorganizar a economia e, quando a casa estiver um pouco mais organizada, voltarão ao poder para gastar tudo de novo.

HEGEMONIAS – Vivemos duas formas de hegemonia do PT e associados no Brasil: a hegemonia da miséria e do discurso populista de cuidado com ela e a hegemonia do pensamento público e de suas instituições.

A diferença entre o PT de antes do impeachment e o PT de agora será que antes ele ainda fazia pose de defensor das liberdades. Agora, ele perderá a pose e destruirá todo o tecido de liberdade de expressão no país.

E mais: a vitória de Lula em 2018 será a prova definitiva de que os eleitores não estão nem aí para suspeita de corrupção pairando sobre qualquer que seja o candidato. Todo esse mimimi ao redor da Lava Jato ficará claro como mimimi.

DANE-SE A CORRUPÇÃO – Ninguém está nem aí para isso. A começar pelos intelectuais, professores, artistas e integrantes de grande parte do Poder Judiciário. O combate à corrupção é (quase) uma farsa. Depressão, ressentimento, medo e vingança serão os afetos que definirão 2019.

ERA DAS TREVAS – As universidades, entidades quase absolutamente monolíticas e autoritárias, celebrarão a queima total de seus adversários internos e externos. Os alunos, coitados, ou aderirão à retomada vingativa do poder por parte do PT, ou perderão bolsas, vagas e carreiras.

E chegará a vez de as Forças Armadas também serem cooptadas pela hegemonia petista. Uma vez cooptada, como na Venezuela, a regressão ao paleolítico estará plenamente realizada.

O controle da mídia, em nome da “democracia”, implicará o silêncio imposto a todos que quiserem pagar suas contas.

(Artigo enviado por Celso Serra)

Morre a cantora Angela Maria, aos 89 anos, em São Paulo

Publicado em 30/09/2018 - 08:22 e atualizado em 30/09/2018 - 13:31

Por Agência Brasil Brasília

Aos 89 anos, morreu em São Paulo, a cantora Angela Maria. Ela estava internada há 34 dias, no Hospital Sancta Maggiore em decorrência de um quadro de infecção. O velório e o enterro ocorrerão hoje (30) no Cemitério Congonhas. De acordo com a família, foi um período de sofrimento para a artista.

A cantora morreu na noite deste sábado (29). Em um vídeo, publicado no Facebook, Daniel D’Angelo, marido da cantora, Alexandre, um dos quatro filhos adotivos do casal, e um assessor confirmaram a morte e pediram orações. Também afirmaram que jamais deixarão a estrela dela apagar.

Angela Maria, conhecida como a Sapoti, foi uma das rainhas do rádio e de estrondoso sucesso entre os anos de 1950 e 1960, em um vídeo no Facebook. "É com meu coração partido que eu comunico a vocês que a minha Abelim Maria da Cunha, a nossa Angela Maria, partiu, foi morar com Jesus", disse Daniel D’Angelo.

Vida
Angela Maria, nasceu em Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro. Foi operária e teve várias atividades profissionais, mas sempre quis seguir carreira artística. Mas jamais deixou de cantar.

A artista se consagrou na era dourada do rádio, tornando-se uma referência ao lado de Maysa, Nora Ney e Dolores Duran. Recentemente, a cantora disse que gravou 114 discos e vendeu aproximadamente 60 milhões de exemplares.

Em 2012, tentou seguir carreira política. Candidatou-se a vereadora da cidade de São Paulo, mas não se elegeu. Há três anos foi lançada a biografia “Angela Maria: a eterna cantora do Brasil”, escrita pelo jornalista Rodrigo Faour, que reuniu depoimentos e relatos da cantora.

Temer e Minc manifestam pesar
Por meio da rede social Twitter, o presidente Michel Temer expressou condolências. “Lamento a morte da cantora Ângela Maria, a nossa Rainha do Rádio, um dos ídolos que tanto influenciou grandes nomes da Música Popular Brasileira. Meus sentimentos à sua família e amigos”, postou Temer.

Em nota oficial, o Ministério da Cultura (Minc) citou alguns dos principais sucessos de Ângela Maria e também lamentou sua morte. “O Ministério da Cultura manifesta sinceros sentimentos de pesar à família, amigos, colegas e admiradores do trabalho da cantora, uma das maiores vozes da música brasileira”, mencionou a pasta.

Texto ampliado às 13h31
Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil

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Angela Maria
Período em atividade 19482018
Página oficial Site Oficial

Angela Maria, nome artístico de Abelim Maria da Cunha (Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, 13 de maio de 1929 – São Paulo, 29 de setembro de 2018), foi uma cantora e atriz brasileira, expoente da Era do Rádio e considerada dona de uma das melhores vozes da MPB.

Intérprete de canções como Babalu (Margarita Lecuona), Gente Humilde (Garoto/Chico Buarque/Vinicius de Moraes), Cinderela(Adelino Moreira) e Orgulho (Waldir Rocha/Nelson Wederkind), serviu como fonte de inspiração para artistas como Elis Regina, Djavan, Milton Nascimento, Ney Matogrosso, Cesária Évora e Gal Costa, além de ter sido, comprovadamente pelo Ibope, por um longo período, a cantora mais popular do Brasil e conquistado a admiração de personalidades como Édith Piaf, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Amália Rodrigues e Louis Armstrong.
Wikipédia.

sábado, 29 de setembro de 2018

STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade

Publicado em 29/09/2018 - 14:10

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e encargos, por divergências na velocidade mínima. A ação foi movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mas a decisão é válida em todo o território nacional.

O questionamento do Ministério Público, feito em 2009, alegou que a empresa em questão (NET Serviços) não divulgava de maneira adequada o fato de a velocidade real da conexão ser bem inferior ao anunciado em suas peças publicitárias. Na época, o mínimo exigido era 10% da taxa de velocidade anunciada. Mas os percentuais foram alterados a partir de 2011, com a edição de um regulamento de qualidade pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito dos cidadãos na contratação de um serviço o recebimento de informações adequadas, sobre suas condições, preço e características. A ministra entendeu que a publicidade da empresa mencionava a possibilidade de variações da velocidade, não devendo a prestadora de serviços ser obrigada a garantir a taxa de conexão máxima anunciada.

Internet - Arquivo/Agência Brasil

“A publicidade não lhe gera expectativa legítima de que sua velocidade será sempre aquela denominada ‘velocidade nominal máxima’”, analisou. Por outro lado, uma vez que as informações disponibilizadas eram insuficientes, deveria ser garantido ao consumidor o direito de desistir da contratação sem ônus.

“O consumidor pode se arrepender de contratar um serviço que tenha um percentual mínimo de garantia de velocidade que não lhe foi informado e que não lhe agrade. A proteção à sua boa-fé e à sua confiança reside, portanto, no reconhecimento do direito de rescindir o contrato sem encargos, por não desejar receber o serviço em que a velocidade mínima que lhe é garantida – e não informada na publicidade – é inferior às suas expectativas”, avaliou a relatora.

Repercussão
Segundo o coordenador do programa de direitos digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, a decisão abre espaço para que consumidores em situação semelhante possam reivindicar na Justiça o direito ao cancelamento sem a necessidade de pagamento de taxas ou multas.

“Consumidores que tenham a verificação de que a sua velocidade está muito abaixo do que aquilo que era ofertado e que, se nas ofertas, tiver essa menção à velocidade nominal máxima, e se sentir frustrado, tem o direito de rescindir o contrato por publicidade enganosa por omissão”, explicou à Agência Brasil.

Velocidades mínimas
A Anatel estabeleceu, em regulamentos de qualidade, percentuais mínimos da velocidade contratada que provedores de acesso à internet precisam garantir. Tanto no caso da banda larga fixa quanto na móvel, a velocidade instantânea deve ser de no mínimo 40% do contratado em pelo menos 95% dos testes realizados. Já a velocidade média deve ficar em pelo menos 80% do índice contratado no provedor do serviço.

Os testes são realizados pela Agência e pela Entidade Aferidora de Qualidade (EAQ). Os usuários que quiserem verificar a velocidade real podem fazê-lo por meio de medidores disponibilizados no site Brasil Banda Larga, mantido pela EAQ e pela Anatel. Caso o usuário verifique que o desempenho está abaixo do exigido pelas regras, pode entrar com uma reclamação na empresa, na Anatel ou acionar o Ministério Público ou a Justiça.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Alto dos Passos recebe edição especial do “Bem Comum Lazer” neste domingo

JUIZ DE FORA - 28/9/2018 - 18:45

Neste domingo, 30, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará intervenções no trânsito da região central, e, excepcionalmente, na Rua Dom Viçoso, no Alto dos Passos, para uma edição especial do “Bem Comum Lazer”. Das 7 às 13 horas, a pista central da Avenida Rio Branco, no trecho entre a Rua Doutor Romualdo e a Avenida Doutor José Procópio Teixeira, além da Rua Dom Viçoso, no trecho entre as ruas Severiano Sarmento e Barão de Aquino, ficarão interditados ao trânsito de veículos.

Os ônibus que circulam no sentido bairros Manoel Honório/Bom Pastor deixarão a faixa central no cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Presidente Itamar Franco, utilizando a lateral. No sentido inverso, retornarão à pista central no cruzamento com a Rua Doutor Romualdo. Os pontos de parada na pista lateral serão em frente aos atuais da pista central.

Já os ônibus da linha Mundo Novo, durante o evento, farão o seguinte trajeto:

Linha 111
Sentido Santa Terezinha / Mundo Novo: ruas Moraes e Castro, Pedro Botti, Vieira Pena, Onofre Mendes, José do Patrocínio.

Sentido Mundo Novo / Santa Terezinha: ruas José do Patrocínio, Pedro Botti, Vieira Pena, Barão de São Marcelino, Avenida Rio Branco.

Linha 112 e 115
Sentido Santa Terezinha / Mundo Novo: ruas Moraes e Castro, Pedro Botti, Vieira Pena, Professor Francisco Sobral, José Lopes Filho, Augusto Braga (ponto final).

Sentido Mundo Novo / Santa Terezinha: sem alteração.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.
Portal PJF