Projetos da SE ficam entre os 50 primeiros do país no “Prêmio Funarte”

JUIZ DE FORA - 16/7/2018 - 16:06

Foto: Divulgação

Dois projetos realizados pela Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que participaram do “Prêmio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) Arte e Educação 2018” ficaram entre os 50 primeiros lugares. O edital teve 525 projetos inscritos de todo o Brasil e 240 classificados para a segunda etapa. Na classificação final, o projeto “Professor Também faz Arte” ficou em 18º lugar e o “Formação de Alunos Espectadores nas Escolas Municipais”, proposto pelo professor Cristiano Fernandes, ficou em 45º. Outras duas participações de Juiz de Fora também foram classificadas: “Arte em Trânsito”, do Colégio de Aplicação “João XXIII”, em 89º lugar, e o “Moradas”, em 228º. Confira o resultado final no link.

O “Prêmio Funarte Arte e Educação” é iniciativa do Governo Federal, constituindo-se na seleção e premiação de projetos, propostas artísticas e planos de trabalho nas linguagens de artes visuais, música, dança, circo e teatro, em quaisquer meios e formatos que promovam o reconhecimento e incentivem a continuidade de iniciativas inovadoras e experimentais no campo da arte e educação. Os projetos participantes são idealizados e executados por profissionais ou equipes de ensino, formadores e mediadores atuantes em instituições públicas ou privadas, espaços de arte ou outro modelo de organização comprometido com a formação do indivíduo para e através das artes.

De acordo com Iêda Loureiro, gerente do Departamento de Planejamento Pedagógico e de Formação, o projeto “Professor Também faz Arte” tem o propósito de interligar o fazer pedagógico com o artístico, promovendo reflexões e novas ações sobre esse fazer e potencializando a arte/educação na rede municipal de Juiz de Fora, por meio da integração de trabalhos artísticos produzidos por professores e alunos. Para que isso aconteça, ao longo do ano letivo, docentes são convidados a participar: do Grupo de Estudos (GE) Arte e Cultura, onde estudam, constroem arcabouço teórico metodológico, que subsidia as propostas artísticas que se erguem nas escolas, compartilham e discutem suas práticas; de cursos e oficinas que proporcionam experiências estéticas e poéticas em diversas linguagens; e das mostras “Professor Também Faz Arte” e “Estudantil de Arte’ (Amea), que acontecem anualmente, na segunda quinzena de outubro. Elas são compostas por trabalhos com autoria de professores e alunos da educação infantil e do ensino fundamental, inclusive do Educação Jovens e Adultos (EJA), tendo programação que articula apresentações de teatro, dança, música e audiovisual no Teatro da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), Parque do Museu Mariano Procópio, Teatro Solar ou Pró-Música – em 2018, as apresentações serão no Teatro “Paschoal Carlos Magno” – além de exposições de artes visuais e literatura, montadas em galerias do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM).

Nos últimos anos, a Amea apresentou trabalhos de estudantes, com programação composta de exposição de artes visuais em três galerias do CCBM e apresentações de dança, teatro e música em teatros com 500 lugares, durante quatro dias, nos turnos da manhã e da tarde, totalizando aproximadamente 16 horas de programação.

​* Informações com a assessoria de comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Publicado em 15/07/2018 - 14:03

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Publicado em 15/07/2018 - 12:24

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS.

“Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos. Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS.

A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse.

Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.

Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado. “Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

Publicado em 14/07/2018 - 15:14

Por Leandro Melito - Repórter da Agência Brasil Brasília

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida ontem (13), Cármen concedeu mais 30 dias e afirmou que o objetivo é "evitar dilações processuais indevidas".

O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.

O nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa. O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Aécio prestou depoimento sobre esse inquérito na sede da Polícia Federal em Brasília, em abril deste ano. Na ocasião, seu advogado Alberto Zacharias Toron disse que os "próprios delatores" afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB "nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida". As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Mega-Sena - Concurso Nº 2059 de 14/07/18

04 - 05 - 36 - 40 - 44 - 56

Mais de 30 anos após matar namorada, Marcelo Bauer é preso na Alemanha

Posted on julho 14, 2018 by Tribuna da Internet

Bauer esfaqueou a namorada e fugiu para a Alemanha

Renato Alves

Correio Braziliense

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a informação oficial de que Marcelo Bauer foi preso, na Alemanha, onde será executada a pena de 14 anos de reclusão. Ele ingressou no Centro Penitenciário de Bayreuth em 25 de abril deste ano, com previsão de libertação somente em 24 de abril de 2032. Bauer foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado cometido em 1987 contra a ex-namorada Thaís Muniz Mendonça.

Com a ajuda do pai – o coronel Rudi Ernesto Bauer, que atuava no Serviço de Inteligência da Polícia Militar do DF –, Marcelo Bauer fugiu do Brasil logo após cometer o crime. A efetivação da prisão foi informada em reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) e da adidância policial alemã, esta semana.

EXECUÇÃO DA PENA – Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país. Para o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira, o desfecho do caso é significativo: “É uma grande vitória da Justiça e da cooperação internacional que, após mais de 31 anos do brutal homicídio de Thaís Mendonça, tenhamos conseguido na Alemanha a execução da pena para o assassino. É uma demonstração de que as distâncias físicas e de tempo não diminuem a persistência do Ministério Público em buscar a aplicação da lei penal aos culpados”, comentou, completando que a SCI acompanha o processo desde 2013.

Marcelo Bauer foi condenado à revelia pelo TJDFT, em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça da estudante, que tinha 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

FUGIU DO BRASIL – A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada em 1987, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso naquele país, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para aquele país. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, que foi negada em função da cidadania.

PEDIDO DE PRISÃO – Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da SCI, enviou à Alemanha um reforço ao pedido de condenação de Marcelo Bauer. A solicitação inicial foi feita em 2011, quando o Brasil enviou a cópia do processo e a transmissão do caso para a Justiça alemã, diante da inviabilidade da extradição de Bauer, que tem dupla nacionalidade. Foi solicitada a localização e a oitiva de testemunhas, além de ter sido remetido o perfil do DNA da vítima. A partir do pedido alemão, o juízo da Vara de Execuções Penais do DF autorizou a transmissão do caso ao país europeu e solicitou, alternativamente, a homologação da decisão condenatória.

O pedido inicial alemão foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça à PGR, que submeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça. A documentação foi encaminhada à SCI em 2013, quando foi feita a tradução dos documentos para o alemão, e transmitida ao país europeu. Desde então, houve constantes contatos entre as autoridades dos dois países, que culminaram no início da execução da pena na Alemanha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É mais uma lição para os brasileiros. Se o assassino fosse um alemão que fugiu para o Brasil, nossas autoridades responderiam que o crime estaria prescrito. Aqui no Brasil a prescrição favorece até quem foi condenado e fugiu para não cumprir a pena. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Resultado da Quina.Concurso 4724 -14/07/18

14 - 17 - 30 - 48 - 58

Resultado Loteria Federal Nº 5301 de 14/07/2018

Caminhão da Sorte desta semana em São Miguel do Oeste, SC..

Rua Duque de Caxias, área coberta da Praça Wlanir Bottaro Daniel, Centro.

1º Prêmio: 6 4856      1.000.000,00

2º Prêmio: 0 0973           14.000,00

3º Prêmio: 0 8164           12.000,00
4º Prêmio: 5 4997           10.000,00  

5º Prêmio: 4 7212             9.619,00

http://loterias.caixa.gov.br

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*202  ** 104

Governadores encrencados

Tábata Viapiana13/07/18 - 09h30

Nos 26 estados brasileiros e no DF, há 22 governadores em condições de disputar a reeleição em outubro. Desse total, 18 já lançaram suas candidaturas, três ainda não decidiram seu futuro político e apenas um, Eduardo Pinho Moreira (MDB), de Santa Catarina, não se submeterá às urnas pela segunda vez consecutiva. A verdade, porém, é que dez desses governadores, mais da metade, enfrentará dificuldades assim que a campanha começar. Decorrem de pendências com a Justiça: são investigados, denunciados ou réus por crimes de corrupção ou atos de improbidade administrativa. Em tempos de Lava Jato, o passado dos governadores certamente será um calcanhar-de-aquiles. O caso mais grave é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), alvo da operação Acrônimo, que apura irregularidades cometidas pelo petista enquanto ministro do Desenvolvimento. Em dezembro, Pimentel se tornou réu no STJ. O petista é acusado de ter recebido R$ 15 milhões para favorecer a Odebrecht na obtenção de financiamentos junto ao BNDES.

A Lava Jato também atinge o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Ele passou a ser investigado no Supremo, depois de citado nas delações da Odebrecht. Os executivos relataram repasses de pelo menos R$ 800 mil, via caixa dois, para a campanha do governador em 2014. Há também governadores que são alvos de ações civis por atos de improbidade administrativa. É o caso de Waldez Goés (PDT), do Amapá, que responde em três ações movidas pelo Ministério Público. Em um dos casos, é acusado de não ter prestado conta de pelo menos R$ 1,3 milhão repassados pela União para aplicação no “programa nacional de HIV/AIDS e outras DSTs”. Wellington Dias (PT), governador do Piauí,vai na mesma toada. Ele foi acusado de ter transferido, para a conta única do Tesouro parte de um empréstimo feito junto à Caixa para obras de mobilidade urbana. Na conta única, o dinheiro se misturou com outros recursos do estado e foi usado para pagar despesas que não constavam no contrato. Não por acaso é possível que, nas eleições deste ano, o índice de reeleição de governadores seja o menor desde 1998. “Dos 23 governadores que podem disputar um novo mandato, apenas seis são considerados favoritos”, contabiliza a Arko Advice. Seriam reconduzidos aos cargos apenas 26% dos atuais chefes do Executivo estaduais. Nunca uma derrota se anunciou tão acachapante.

https://istoe.com.br/governadores-encrencados/

Aranha definiu a estratégia do PT: “É uma briga de bar para não pagar a conta”

Posted on julho 14, 2018 by Tribuna da Internet

Estratégia do PT é aumentar a pressão em todo o país

Carlos Newton

Foi criada pelo nosso comentarista José Augusto Aranha a melhor definição da estratégia adotada pelo PT para libertar Lula da Silva e fazer com que seja candidato à Presidência: “Querem criar uma briga de bar, para sair sem pagar a conta”, ironiza Aranha, sintetizando a confusão que os petistas tentam armar para melar as eleições, como se dizia antigamente. Agora, os teratológicos advogados de defesa querem aplicar analogia, para dar ao réu Lula da Silva as mesmas condições de homicidas e traficantes como Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Suzane Von Richthofen. Ou seja, pretendem que as emissoras de TV, jornais e revistas tenham o direito de entrevistar Lula.

É uma maluquice total, porque nenhum desses criminosos é ou foi candidato à Presidência da República e as entrevistas sempre foram acerca de suas carreiras criminosas. No caso de Lula, ele quer espaço para se dizer perseguido político e reforçar sua suposta candidatura, que é uma espécie de Viúva Porcina, aquela que é sem ter sido, no dizer de Dias Gomes.

NUNCA ANTES – Conforme o próprio Lula costuma salientar, nunca antes, na História de qualquer país, se viu nada igual. Um criminoso notório, que enriqueceu na política e institucionalizou o maior esquema de corrupção do mundo, está preso para cumprir longa pena de 12 anos e um mês, e mesmo assim quer ser candidato à Presidência da República e exige isonomia aos demais concorrentes.

Em qualquer país organizado, esta possibilidade nem existiria, pois quem está preso não tem direito de votar nem de ser votado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos.

Mas Lula não é como qualquer um e quer ser tratado de forma diferenciada, só falta pedir que coloquem um tapete vermelho à frente dele.

CONTORCIONISMO – Chega a ser impressionante o contorcionismo dos advogados, querendo encontrar justificativas e jurisprudência para garantir que Lula obtenha o direito de disputar as eleições, meta que requer, antes de mais nada, a libertação dele. 

O maior problema de Lula e do PT é um dispositivo da Lei Eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI), que exige do candidato a apresentação dos seguintes documentos: “Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de Distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está até cumprindo pena, não conseguirá certidão negativa da Justiça Federal. Isso significa que, seja qual for o relator no TSE, terá de negar imediatamente o registro de Lula, agindo “de ofício”, ou seja, sem necessidade de algum candidato ou partido apresentar requerimento.

LULA INELEGÍVEL – Em tradução simultânea, mesmo se o PT apresentar o pedido de registro no último dia (15 de agosto), a candidatura de Lula logo estará definitivamente descartada no TSE, por falta de documentação. A rejeição final acontecerá bem antes de 17 de setembro, data fatal para que o partido indique um substituto.

Bem, o PT terá tempo hábil para indicar um substituto, que será Fernando Haddad, porque o ex-ministro Jaques Wagner não aceita a indicação, prefere a candidatura a senador pela Bahia, com duas vagas.

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P. S. – Com essa enorme confusão a ser armada pelo PT, será uma eleição instigante, inquietante e impactante. Realmente, nunca se viu esculhambação igual em nenhum país que tenha o mínimo de seriedade. (C.N.)Posted in C. Newton