terça-feira, 10 de julho de 2018

Luís Gama - Recebeu o epíteto de "Apóstolo Negro da Abolição"

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Luís Gonzaga Pinto da Gama[nota 1] (Salvador, 21 de junho de 1830São Paulo, 24 de agosto de 1882) foi um rábula, orador, jornalista, escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e considerado "o maior abolicionista do Brasil".]

Apesar de considerado um dos expoentes do romantismo, obras como a "Apresentação da Poesia Brasileira", de Manuel Bandeira, sequer mencionam seu nome. Teve uma vida tão ímpar que é difícil encontrar, entre seus biógrafos, algum que não se torne passional ao retratá-lo — sendo ele próprio também carregado de paixão, emotivo e ainda cativante. A despeito disto o historiador Boris Fausto declarou que era dono de uma "biografia de novela".

Foi um dos raros intelectuais negros no Brasil escravocrata do século XIX, o único autodidata e o único a ter passado pela experiência do cativeiro; pautou sua vida na defesa da liberdade e da república, ativo opositor da monarquia, veio a morrer seis anos antes de ver seus sonhos concretizados.

Panorama da época
São Paulo, onde viveu Gama por quarenta e dois anos, era em meados do século XIX uma ainda acanhada capital de província que, com a demanda da produção cafeeira a partir da década de 1870, contudo, viu o preço dos escravos atingir um preço que tornava quase proibitiva sua posse urbana. Até este período, contudo, era bastante comum a propriedade de "escravos de aluguel", sobre cujo trabalho seus donos hauriam a fonte de sustento, ao lado dos ditos "escravos domésticos".

Tinha uma população dez vezes menor que a da Corte (Rio de Janeiro), e uma presença da cultura jurídica bastante acentuada pois, desde 1828, ali se instalara uma das duas únicas faculdades de Direito do país, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que acolhia alunos de todo o país, provindos de todas as camadas sociais — além dos filhos da oligarquia rural, membros da elite intelectual que então se formava (Gama a definiu, então, como "Arca de Noé em ponto pequeno").

Filiação e primeiros anos
Sobre sua mãe, cuja figura mais tarde seria mitificada pelo Movimento Negro, Gama registrou, numa carta autobiográfica que enviou em 1880 a Lúcio de Mendonça:Sou filho natural de uma negra, africana livre, da Costa Mina (Nagô de Nação) de nome Luísa Mahin, pagã, que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. 

O próprio Calmon, e também Arthur Ramos, voltaram a tratar de Mahin no contexto revoltoso, este último construindo-lhe a imagem de heroína, que é mantida pelos movimentos negros.

Sobre o pai, Gama omitiu, na mesma carta, o nome: Meu pai não ouso afirmar que fosse branco, porque tais afirmativas, neste país, constituem grave perigo perante a verdade, no que concerne à melindrosa presunção das cores humanas: era fidalgo e pertencia a uma das principais famílias da Bahia de origem portuguesa. Devo poupar à sua infeliz memória uma injúria dolorosa, e o faço ocultando o seu nome. 
Ele foi rico; e nesse tempo, muito extremoso para mim: criou-me em seus braços. Foi revolucionário em 1837. Era apaixonado pela diversão da pesca e da caça; muito apreciador de bons cavalos; jogava bem as armas, e muito melhor de baralho, amava as súcias e os divertimentos: esbanjou uma boa herança, obtida de uma tia em 1836; e reduzido a uma pobreza extrema, a 10 de novembro de 1840, em companhia de Luís Cândido Quintela, seu amigo inseparável e hospedeiro, que vivia dos proventos de uma casa de tavolagem, na cidade da Bahia, estabelecida em um sobrado de quina, ao largo da praça, vendeu-me, como seu escravo, a bordo do patacho "Saraiva".

Na carta, descreve assim seu nascimento e primeira infância:
Nasci na cidade de S. Salvador, capital da província da Bahia, em um sobrado da Rua do Bângala, formando ângulo interno, em a quebrada, lado direito de quem parte do adro da Palma, na Freguesia de Sant'Ana, a 21 de junho de 1830, pelas 7 horas da manhã, e fui batizado, oito anos depois, na igreja matriz do Sacramento, da cidade de Itaparica.

Escravidão e liberdade
Uma vez vendido como escravo, foi levado para São Paulo onde permaneceu analfabeto até os 17 anos.

Posto à venda, foi rejeitado "por ser baiano" — uma condição que dava aos cativos a fama de insubordinados e acaba sendo levado para a casa de um comerciante.

Em São Paulo, Gama passou por várias "metamorfoses" únicas: fora criança livre e ali feito escravo, e depois a homem livre; de analfabeto a integrante do mundo das letras; exerceu diversas profissões e posições sociais: escravo do lar, soldado, ordenança, copista, secretário, tipógrafo, jornalista, advogado e autoridade da maçonaria.

Permanecem obscuros, contudo, os artifícios utilizados por Luis Gama para obter sua liberdade, sendo aventada a possibilidade de que, para tal, tenha se utilizado do depoimento do pai — cuja identidade ele próprio zelava por manter obscura.

Jornalista, maçom e funcionário público
Diabo Coxo (dez/1864), fundado por Gama e Agostini.

Começou a carreira jornalística, na capital paulista, junto ao caricaturista Angelo Agostini; ambos fundaram, em 1864 o primeiro jornal ilustrado humorístico daquela cidade, intitulado Diabo Coxo.

Dois anos mais tarde, ainda com Agostini, agora com adesão de Américo de Campos, fundam o hebdomadário Cabrião; os três pertenciam à mesma loja maçônica, e comungavam dos mesmos ideais republicanos e abolicionistas.

A Loja Maçônica América foi bastante ativa na causa abolicionista; fundada por Luiz Gama e Ruy Barbosa e dela também teria feito parte Joaquim Nabuco (que omite seu passado maçônico). Quando de sua morte era Gama o Venerável Mestre da instituição.

Ocupou Luís Gama a função de amanuense da polícia paulista quando, em 1868 caiu o gabinete do Conselheiro Zacarias, apeando do poder o Partido Liberal; com a consequente ascensão dos conservadores, foi ele demitido.

Gama definiu sua demissão "a bem do serviço público" como uma consequência do trabalho que vinha a fazer de libertar escravos que se achavam em situação ilegal, além de denunciar os desmandos do sistema — ou, em suas palavras: a turbulência consistia em eu fazer parte do Partido Liberal; e, pela imprensa e pelas urnas, pugnar pela vitória de minhas e suas [Lúcio de Mendonça, a quem escreve] ideias; e promover processos de pessoas livres criminosamente escravizadas, e auxiliar licitamente, na medida de meus esforços, alforrias de escravos, porque detesto o cativeiro e todos os senhores, principalmente os reis.

Advogado dos pobres, libertador dos negros]
Tamanha foi a importância do trabalho de Luís Gama na causa emancipacionista dos negros em plena vigência das leis escravocratas, que recebeu o epíteto de "Apóstolo Negro da Abolição".

Sobre sua atuação na defesa dos negros, cativos ou pobres, descreveu Raul Pompeia:...não sei que grandeza admirava naquele advogado, a receber constantemente em casa um mundo de gente faminta de liberdade, uns escravos humildes, esfarrapados, implorando libertação, como quem pede esmola; outros mostrando as mãos inflamadas e sangrentas das pancadas que lhes dera um bárbaro senhor; outros... inúmeros. E Luís Gama os recebia a todos com a sua aspereza afável e atraente; e a todos satisfazia, praticando as mas angélicas ações, por entre uma saraivada de grossas pilhérias de velho sargento. Toda essa clientela miserável saía satisfeita, levando este uma consolação, aquele uma promessa, outro a liberdade, alguns um conselho fortificante. E Luís Gama fazia tudo: libertava, consolava, dava conselhos, demandava, sacrificava-se, lutava, exauria-se no próprio ardor, como uma candeia iluminando à custa da própria vida as trevas do desespero daquele povo de infelizes, sem auferir uma sobra de lucro...E, por essa filosofia, empenhava-se de corpo e alma, fazia-se matar pelo bom...Pobre, muito pobre, deixava para os outros tudo o que lhe vinha das mãos de algum cliente mais abastado.

Em sua carta autobiográfica a Lúcio de Mendonça, Gama estima que já havia libertado do cativeiro mais de 500 escravos. Durante um júri Gama proferiu uma frase que se tornou célebre: O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa — isto provocou tal reação ante os presentes que, com a confusão, o juiz se viu obrigado a suspender a sessão.

Embora atuasse principalmente na defesa dos negros acusados de crimes, ou para buscar-lhes a alforria judicialmente, não se negava a atender graciosamente aos pobres de qualquer raça, havendo casos em que defendera imigrantes europeus lesados por brasileiros.

A morte do "amigo de todos": São Paulo para, em luto

Já Raul Pompeia notara que Gama não ia bem de saúde; três dias antes de sua morte observara que este já não descia sem amparo as escadas de seu escritório, socorrendo-se do apoio dos amigos Pedro, Brasil Silvado ou dele próprio, Raul.

Gama tinha diabetes, e esta foi a causa mortis que o vitimou a 24 de agosto de 1882, atestada pelo médico Dr. Jaime Perna.

Morto o grande abolicionista e libertador de escravos, Raul Pompeia manifesta ter ficado incrédulo e, registrando cada momento do ato fúnebre, vai de imediato à casa do amigo, onde verifica que muitos já lá estavam, em vigília: diante da casa os homens choravam "como uns covardes", e as senhoras soluçavam.

Seu corpo fora colocado num esquife, na sala da frente; um escultor molda seu rosto em gesso. O féretro saiu no dia seguinte, às três horas da tarde. Pouco antes de cerrar-se o caixão a viúva protagonizou um pranto dolorido. O cemitério ficava no outro extremo da cidade, e para sua condução um coche funerário estava preparado, mas a multidão que para ali acorrera não deixa que siga ali: o "amigo de todos" — como era conhecido — teria que ser "levado por todos".

O caixão surge, trazido pelos amigos do morto: o jornalista e membro do Centro Abolicionista Gaspar da Silva, Dr. Antônio Carlos, Dr. Pinto Ferraz, o Conselheiro Duarte de Azevedo, entre outros; adiante do féretro seguia uma enorme multidão, como aquela que se apertava ao lado, disputando a honra de carregar o caixão; atrás, uma grande quantidade de carruagens e, entre elas, o coche fúnebre vazio.

Às quatro horas e cinco minutos o cortejo chegou ao Brás, onde uma banda o aguardava, e passou a acompanhá-lo tocando acordes tristes; na Ladeira do Carmo a Irmandade de Nossa Senhora dos Remédios se juntou ao enterro; chegando à "cidade", lojas cerraram suas portas e bandeiras se encontravam hasteadas a meio mastro, enquanto o povo apinhava-se nas ruas por onde o enterro passaria; nas janelas as famílias se espremem para assistir: ao longo de todo o caminho muitos são os que choram a perda.

O professor Otávio Torres registrou que Luís Gama morrera "aureolado por São Paulo"; Antônio Loureiro de Sousa, em 1949, registrou: O seu enterro foi um espetáculo inédito: foi o maior de que há notícia naqueles tempos. A multidão que acompanhou o féretro, com todo silêncio e admiração, era obrigada a parar pelos numerosos discursos que interrompiam o cortejo fúnebre. Mais recentemente, em 2013, o articulista Zeca Borges declarou que seu enterro foi o mais emocionante acontecimento da história da cidade de São Paulo.

Ali estavam pessoas de todas as classes, e todos disputavam a chance de poder carregar o esquife. Em dado momento levavam-no ao mesmo tempo o escravocrata Martinho Prado Júnior, de um lado e, do outro, altivo, um "pobre negro esfarrapado e descalço", no registro de Pompeia. Já era noite quando o cortejo chega finalmente ao campo santo da Consolação, e a multidão mantivera-se firme.

Após uma breve parada para uma preleção por um padre na capela, onde foram depositadas as centenas de coroas de flores, finalmente o caixão foi levado à sepultura, onde a multidão esperava. Antes de descerem-no, contudo, alguém — o médico Clímaco Barbosa ou Antônio Bento, gritou para que todos esperassem; após um breve discurso onde lembrou a importância de Luís Gama, levando todos às lágrimas, intimou que juntos prestassem um juramento de não deixar morrer a ideia pela qual combatera aquele gigante: foi respondido por um brado geral da multidão que, mãos estendidas ao caixão, jurava.

Sua sepultura fora adquirida no mesmo dia do enterro em nome da esposa Claudina, segundo registrado no Livro 2, fls. 28, do Arquivo Municipal; está situado na Rua 2, sepultura 17.

Efeitos do discurso
A morte de Gama e o discurso engajado junto ao seu túmulo marcaram o fim desta primeira fase do movimento abolicionista, marcadamente "legalista" (constituição de fundos para a aquisição de cativos e sua alforria, ações judiciais libertadoras) e teve início a fase de ações efetivas de combate aos escravistas: dirigida por Clímaco Barbosa, a campanha passou às "vias de fato", onde pessoas acolhiam escravos fugidos, escondendo-os em suas casas até serem encaminhados ao Quilombo do Jabaquara, em Santos, e estimulando a fuga em massa das fazendas.

Um marco dessa ação foi a invasão da Chácara Pari por membros do Clube Abolicionista do Brás, com gritos de Viva os abolicionistas, morram os escravocratas!; pessoas como Barbosa, Antônio Bento, Feliciano Bicudo, entre outros notáveis e anônimos, passaram a figurar no rol de suspeitos da polícia.

Literatura
Busto de Gama, inaugurado em 1931 - (Largo do Arouche, SP)

Gama foi um leitor da obra Vida de Jesus, do filósofo francês Ernest Renan, publicada originalmente em 1863 e logo traduzida no Brasil, sendo um dos primeiros a dela referir-se no país. Sua única obra, publicada originalmente em duas edições (1859 e 1861), Primeiras Trovas Burlescas, colocou-o no panteão literário do Brasil apenas doze anos depois de haver aprendido a ler. Este livro, dedicado a Salvador Furtado de Mendonça, magistrado que lecionava no Largo de S. Francisco e que ali também dirigia a sua biblioteca (o que permite inferir daí que tenha facilitado a Gama o acesso ao seu acervo), também traz poemas de autoria de seu amigo José Bonifácio, o Moço, em anexo.

Poesia: o "Orfeu de carapinha"
Lembrando a figura do poeta grego Orfeu, e aludindo ao seu cabelo crespo, Gama foi chamado de "Orfeu de carapinha", e dominava tanto a poesia lírica, quanto satírica.

Sua poética transcorre na primeira pessoa, sem esconder a própria origem e sem deixar de proclamar sua negritude; ao lado disto, não deixa de usar as imagens tradicionais de seu tempo, como as evocações mitológicas (tais como Orfeu, Cupido etc.) ou aos poetas do passado (como Lamartine, Camões, por exemplo).

Contudo, Gama reverte essas imagens à sua condição: a musa é da Guiné, o Orfeu tem carapinha. Ao retratar a sociedade branca, usa de imagens fortemente satíricas:

Com sabença profunda irei cantando
Altos feitos da gente luminosa, 
(...)
Espertos manganões de mão ligeira,
Emproados juízes de trapaça,
E outros que de honrados têm fumaça,
Mas que são refinados agiotas.

Ele constrói, a partir dos elementos da cultura branca, a antítese para a cultura e civilização dos negros, preenchendo-os com elementos da poesia tradicional; assim, contrapõe-se a "musa da Guiné" ás musas greco-romanas; o granito escuro ao branco mármore; a marimba e o cabaço à lira e à flauta:

Ó Musa da Guiné, cor de azeviche,
Estátua de granito denegrido,
(...)
Empresta-me o cabaço d'urucungo,
Ensina-me a brandir tua marimba (...)

Sobre si mesmo traça, nos seus versos, uma imagem que longe está da figura do "pobre coitado" ou sofredor que figura nos negros pintados por poetas brancos contemporâneos como Castro Alves, Gama atinge-se com a mesma crítica feroz com que ataca o sistema, menosprezando seu próprio valor ante os padrões culturais vigentes, que ele implicitamente aceita:

Se queres, meu amigo,
No teu álbum pensamento
Ornado de frases finas,
Ditadas pelo talento;
Não contes comigo,
Que sou pobretão:
Em coisas mimosas
Sou mesmo um ratão.

Gama chega, até, a ironizar a situação do negro, apartado da riqueza, das ciências e das artes:

Ciências e letras
Não são para ti:
Pretinha da Costa
Não é gente aqui.

Sua poesia vem, assim, a destruir, denunciar e deformar o mundo de injustiças que o cerca.

Homenagens
Entre seus contemporâneos Gama foi alvo de várias homenagens. Raul Pompeia, no Gazeta de Notícias de 10 de setembro de 1882 escreveu o artigo intitulado Última página da vida de um grande homem, sobre ele; o mesmo autor fez-lhe uma caricatura, que foi publicada naquele mesmo ano, na primeira página do jornal carioca O Mequetrefe de agosto (nº 284) e, ainda, a novela inacabada A Mão de Luís Gama, publicada originalmente nas página do Jornal do Commercio, de São Paulo (1883), e o texto A Morte de Luíz Gama.

Alguns anos depois de sua morte, e em seguida à Abolição, foi fundada pelo maçom paulistano Góes e colaboração de irmãos das lojas Trabalho e Ordem e Progresso a Loja Luís Gama, com a iniciação de 25 negros.

No Largo do Arouche, em São Paulo, há um busto erguido à sua memória,[3] erigido a mando da comunidade negra por ocasião do seu centenário (1930).

Em sua homenagem, em 1919, a Estrada de Ferro Sorocabana (atual FEPASA) nomeou uma de suas estações, hoje praticamente em ruínas.

Título de "advogado"
133 anos após sua morte, em 3 de novembro de 2015 a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, concedeu-lhe o título de "advogado", uma vez que não era formado e atuava como "provisionado" ou rábula.

A cerimônia de homenagem, intitulada Luiz Gama: Ideias e Legado do Líder Abolicionista", contou com dois dias de eventos na Universidade Presbiteriana Mackenzie, através de debates e palestras.

A homenagem é inédita na história da OAB; segundo seu Presidente nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Trata-se de uma justíssima homenagem a quem tanto lutou por liberdade, igualdade e respeito.

Impacto cultural e influências
Entre 1923–1926, naquilo que pode ser considerado como "segundo período de imprensa negra" no estado de São Paulo, surge na cidade de Campinas o jornal Getulino; nesta cidade o racismo se fazia sentir mais forte do que na própria capital daquele estado, e a publicação fazia parte do movimento por maior participação do negro na sociedade; seu título era uma homenagem a Luís Gama que tinha como um de seus pseudônimos Getulino e sua influência culminaria na criação de O Clarim da Alvorada, jornal da capital paulista.

Ao longo do tempo influenciou diversos movimentos negros brasileiros, como o grupo literário Projeto Rhumor Negro de São Paulo, criado em 1988, para quem a carta de Gama a Mendonça é dos mais importantes documentos históricos do povo brasileiro. (...) Face à dimensão da vida deste grande homem, esta carta, atravessando o tempo, é também endereçada a todos nós.]

Em 2014, no rastro do sucesso do filme 12 Anos de Escravidão, a escritora Ana Maria Gonçalves, autora da obra romanceada sobre a vida de Gama Um Defeito de Cor, preparou um roteiro para um filme e também chamando a atenção da televisão brasileira — ressaltando que bem pouco se fala sobre a escravidão, em comparação a outros fatos históricos, como o holocausto durante a Segunda Guerra Mundial.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Gama

segunda-feira, 9 de julho de 2018

10/07 - Dia da Pizza em SP / Dia mundial da Lei / Dia do Truco / Dia do Frescobol no RJ/Dia de Holda, senhora das bruxas/ Portugal - Feriado em Miranda do Douro/ Pirenópolis e saiba +

10/07/2018

Dia da Pizza em SP
Dia mundial da Lei.

Dia do Truco - origem italiana


Dia do Frescobol no estado do RJ.

Mitologia nórdica - Dia de Holda, senhora das bruxas.
Portugal - Feriado Municipal de Miranda do Douro.

1832 - Criação de PirenópolisGoiás, fundada em 1727
Aniversário do município de Sousa


1859 - O Big Ben soou pela primeira vez, em Londres.
1974 - O poema "Hino dos Bandeirantes" é instituído como letra oficial do Hino do estado de São Paulo.
2016 - A Seleção Portuguesa de Futebol vence pela primeira vez na história o Campeonato Europeu de Futebol.

Nascimentos
1909 - Mestre Vitalino, escultor brasileiro (m. 1963).
1957 - Françoise Forton, atriz brasileira.
1964 - Dalton Vigh, ator brasileiro.
1980 - Cláudia Leitte, cantora brasileira.
1995 - Leonardo Rocha, ator brasileiro.

Falecimentos
1982 - Jackson do Pandeiro, músico brasileiro (n. 1919)
2004 - Maria de Lourdes Pintasilgopolítica portuguesa, primeira mulher a ocupar o lugar de primeiro-ministro no país (n. 1930)
2006 - Randal Juliano - Jornalista, radialista e apresentador de TV.(n.1925).

2007Yolanda Cardoso, atriz brasileira (n. 1928).
2015Omar Sharif, ator egípcio (n. 1932)
2017Elvira Vigna, escritora, ilustradora e jornalista brasileira (n. 1947).


Wikipédia

Funalfa abre inscrições para o “Prêmio Amigo do Patrimônio”

JUIZ DE FORA - 9/7/2018 - 16:03
Foto:Divulgação

Já estão abertas as inscrições para a 13ª edição do “Prêmio Amigo do Patrimônio”, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa). Serão agraciadas iniciativas de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que tenham praticado ações para conservação, preservação, defesa ou divulgação do patrimônio cultural da cidade, além de ações que visem a difundir conceitos que auxiliem a compreensão do tema.

As indicações devem ser inscritas até 23 de julho, na Divisão de Patrimônio Cultural (Dipac), na sede da Funalfa (Avenida Rio Branco, 2.234, Centro – Parque Halfeld). O atendimento acontece das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em 17 de agosto, quando se comemora o “Dia Nacional do Patrimônio Histórico”.

No momento da inscrição, os interessados deverão preencher ficha com o nome proposto, endereço e telefone, a descrição da ação e a justificativa para o merecimento do prêmio, além de, se possível, anexar à ficha fotos e documentos relacionados à indicação.

Podem concorrer iniciativas reconhecidas e indicadas pela comunidade, instituições e entidades civis e ações que, mesmo desconhecidas do grande público, configurem-se como atitudes, gestos e intervenções que propiciam novo olhar sobre o patrimônio, ampliando o conceito de pertencimento, cidadania e respeito. As indicações serão avaliadas por comissão indicada pelos membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Comppac).

Amigos do patrimônio

Na ultima edição do “Prêmio Amigo do Patrimônio”, os contemplados foram:

- Suzana Markus | “Carabina Cultural”: iniciativa de promoção da cultura e do patrimônio no Distrito de Sarandira, mobilizando a comunidade em relação à cultura local;

-“Laboratório de Patrimônios Culturais | Lapa”: projetos de pesquisa desenvolvidos entre os alunos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), relacionados à gestão de acervos, destacando e contribuindo para valorização da memória e formação de profissionais;

- Projeto de visitas guiadas ao Cine-Theatro Central: incentiva o conhecimento sobre o bem tombado;

- Mônica Cristina Henriques Leite Olender: em reconhecimento aos projetos de restauro aprovados pelo Comppac, referências para outras propostas de imóveis tombados, além de sua militância em prol da preservação do patrimônio cultural;

- Loja Riachuelo: por buscar manter as características da fachada do imóvel à Rua Halfeld, 580, apesar de o mesmo não ser protegido por tombamento, seguindo as diretrizes do decreto que rege a publicidade de prédios protegidos;

- Página “Patrimônio Cultural: Além da Pedra e cal”: importante ferramenta de divulgação e ações de salvaguarda, levando conteúdo sobre o tema através das redes sociais.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.
Portal PJF

“Férias no Museu” - Programação conta com atividades para toda a família

JUIZ DE FORA - 9/7/2018 - 16:11
Foto: Divulgação

Com atividades variadas, a Fundação Museu “Mariano Procópio” abre seu espaço para receber o público durante o período de férias escolares. Além da visitação ao setor histórico-cultural, a instituição preparou programação especial para crianças e adultos, com início no dia 17. A iniciativa, além de proporcionar momentos de lazer e descontração aos visitantes, visa a aproximação de todos com a entidade. Assim como em outras edições das “Férias", foram realizadas parcerias para promoção de atividades com público diverso. Dentro da programação, serão ainda oferecidas atividades diárias para toda família, como visitação à Galeria “Maria Amália”, aberta de terça a sexta-feira, das 10 às 17 horas, com entrada gratuita. É possível, também, organizar piqueniques e caminhadas pelo parque, bosque e trilhas. A área funciona de terça-feira a domingo, das 8 às 18 horas. O acesso pela Rua Dom Pedro II é de terça a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Programação
Dia 17 - Turismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - “Oficina de Férias” - das 9 às 12 horas
- Atividades recreativas em frente ao prédio do Museu
- Crianças de cinco a oito anos. Inscrição 3690-2027 / Com 20 vagas para cada dia.

Dia 18 - Turismo UFJF - “Oficina de Férias” - das 9 às 12 horas
- Brincadeiras e atividades recreativas
- Crianças de nove a 12 anos. Inscrição 3690-2027 / Com 20 vagas para cada dia.

Dia 21 - “Casa X” – Show com personagens infantis - a partir das 10 horas
- No parque do Museu
- Público livre

– “Brincafeira” - das 14 às 17 horas
(Brincadeiras, contação de histórias e feirinha de livros)

- No parque do Museu
- Público livre

Dia 25 - “Histórias de Arrepiar”, com Margareth Marinho, a partir 14h30
- Em frente ao prédio do Museu.
- Público livre

Dia 27 - “Estande da Preservação”, das 9 às 16 horas
- Atividade com a Secretaria de Meio Ambiente (SMA), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), com distribuição de mudas de plantas
- Parque do Museu
- Público livre

Dia 29 - “Arteria no Museu”, a partir das 15 horas
- Show com a banda “Catavento”
- Parque do Museu
- Público livre

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.
Portal PJF

“Ascomóvel” atende moradores do Bairro Santo Antônio nesta segunda-feira

JUIZ DE FORA - 9/7/2018 - 16:36
Foto:Divulgação

Em parceria com a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora (Ascomcer) promove nesta segunda-feira, 9, ações de conscientização acerca do câncer de mama, buscando aumentar a rastreabilidade da doença no Bairro Santo Antônio. A ação inclui serviço móvel de orientação, educação e promoção de saúde na cidade e região, e acontecerá na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), na Rua Francisco Fontainha, 83. 

Durante o atendimento, as pacientes passarão por exames clínicos e, caso haja indicação para mamografia, serão encaminhadas ao agendamento. Em eventual anormalidade identificada, serão direcionadas à Ascomcer.

Em julho, as ações ocorrerão em bairros da região sudeste. Na segunda-feira, 16, o veículo estará na praça do Bairro Jardim Esperança. No dia 23, a ação será realizada no Clube São Carlos, no Bairro de Lourdes. Em 30, o “Ascomóvel” estará no “Núcleo Travessia”, na Vila Olavo Costa. Para participarem da ação, as mulheres deverão levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência.

*Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123/7389.
Portal PJF

Louva-a-deus - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Os louva-a-deus, ou cavalinho-de-deus, são insetos pertencentes à Ordem Mantodea (do grego mantis = profeta; eidos = aparência). 
Possuem corpo geralmente alongado e estreito (baciliforme) que varia de 0,8 a 17 cm
Existem cerca de 2.400 espécies, 430 gêneros e 15 famílias. A maior e mais comum família de Mantodea é a Mantidae. Seu nome popular decorre do fato de que, quando está pousado, as pernas anteriores remetem à posição das mãos em oração. São animais venerados na China, existindo, inclusive, estilos de Kung-Fu inspirados em seus movimentos

Os mantódeos possuem corpo geralmente alongado e estreito (baciliforme), com tamanhos que variam de 0,8 a 17 cm. As formas baciliformes podem ser confundidas com o bicho-pau (Phasmatodea). Existe dimorfismo sexual, sendo que as fêmeas são maiores e mais pesadas que os machos. Os mantódeos adultos têm grande variedade de formas, muitas delas associadas à camuflagem e mimetismo.

Morfologia geral de um mantódeo.
O corpo é dividido em cabeça triangular apoiada em um pescoço flexível (algumas espécies conseguem virar suas cabeças em até 180º), tórax dividido em protórax, mesotórax e metatórax e abdômen bem desenvolvido. O protórax, que leva a cabeça e as pernas dianteiras, também é flexivelmente articulado, permitindo uma ampla gama de movimentos da cabeça e dos membros anteriores, essenciais ao tipo de predação que praticam, enquanto o restante do corpo permanece mais ou menos imóvel. O abdômen é dividido em 10 tergitos (segmentos da placa dorsal), sendo menor nos machos do que nas fêmeas, terminando em um par de cercos (estruturas com função sensorial e de auxílio na cópula) em ambos os sexos. As pernas dianteiras são raptoriais, adaptadas para agarrar as presas. Eles têm dois olhos compostos bulbosos, três pequenos olhos simples e um par de antenas. Apresentam aparelho bucal com mandíbulas fortes. Com relação às asas, os mantódeos podem ser caracterizados como sendo macrópteros (de asas longas), braquípteros (de asas curtas), micropartos (com asas vestigiais) ou ápteros (sem asas).

Detalhe dos olhos de um louva-a-deus evidenciando as falsas pupilas.

Os mantódeos possuem uma visão estereoscópica, percebendo então três dimensões, e podendo identificar suas presas pelo olhar. Possuem um par de olhos compostos que estão dispostos lateralmente na cabeça, o que lhes confere visão binocular a longo alcance, sendo que sua visão estereoscópica é mais precisa a curta distância. Cada olho possui cerca de 10.000 omatídeos, estando organizados de tal forma que existem regiões diferentes nos olhos. Em sua frente existe uma pequena área, chamada de fóvea, que possui maior acuidade visual do que o resto do olho, o que lhes permite gerar uma maior resolução, caso necessário, identificar presas. Cada olho possui um ponto preto chamado pseudopupila, que se move conforme a cabeça do animal, alinhada com o eixo de visão. Isto ocorre pois seus omatídeos são aqueles que absorvem luz, enquanto os ao redor apenas a refletem. Já os omatídeos que não compõem a fóvea, logo, os periféricos, são usados para detectar movimento.

Os mantódeos, ao perceberem movimento, movem sua cabeça de forma que ela esteja de frente para a presa e continuam a rastreando desta forma caso ocorra mais movimentação, tudo devido à organização dos seus olhos.

Sua percepção da presa depende de alguns fatores, como: forma, contorno, cor, movimento e textura, sendo os mais influentes o formato e o movimento. O processo de reconhecimento visual de objetos, como presas camufladas no ambiente, pode ser explicado usando os mesmos mecanismos em mamíferos, o que indica que, de um ponto de vista funcional, ambos são similares.
Vista lateral do olho.

No processo de reconhecimento, o formato da presa se destaca pois é a forma mais eficiente de identificar um animal, não apenas a cor e a textura. Há uma preferência por presas que apresentem um tamanho razoável comparado aos mantódeos, já que presas relativamente grandes são mais fáceis de identificar. Um estudo conduzido com a espécie Mantis religiosa demonstrou que também há uma tendência à caça de presas que possuem extremidades ou pontas bem definidas, como vermes. Embora não seja um dos fatores principais, a influência da cor e da textura é o que permite encontrar presas em ambientes capazes de camuflá-las estando ou não em movimento, já que a detecção ocorre por contraste de brilho e o próprio contraste cromático ou acromático do objeto em relação ao fundo em que se encontra, algo similar ao que os pássaros fazem para encontrar frutas em meio à vegetação.

Algo recorrente na natureza, e que é encontrado em algumas espécies de mantódeos, é o hábito de evitar certas colorações ou padrões em suas presas. Essa aversão ocorre principalmente devido à substâncias ou estruturas presentes no animal predado que podem fazer mal para o predador ou até matá-lo.

Alimentação
Os mantódeos são predadores vorazes de emboscada, mas algumas espécies são encontradas perseguindo suas presas ativamente. Sua alimentação consiste em outros insetos como moscas, mariposas, borboletas, grilos e gafanhotos, além de lagartos, pequenos pássaros e até pequenos mamíferos. Utilizam-se da camuflagem em folhas, galhos e flores, como forma de capturar suas presas e se proteger de predadores, como corujas, sapos, macacos e morcegos. Como não possuem veneno, contam com as suas pernas anteriores que são raptoriais, ou seja, modificadas em garras, para segurar a presa enquanto ela é consumida. Devido à sua voracidade, os mantódeos são empregados na agricultura e na jardinagem, uma vez que, na ausência de pesticidas, são um fator importante no controle de pragas de jardim. 

Reprodução e Desenvolvimento
O canibalismo sexual é uma prática comumente observada na maioria das espécies. Após o acasalamento, a fêmea pode devorar a cabeça do macho. As razões para essa prática são constantemente debatidas. Estudos dizem que as fêmeas que apresentam dietas de baixa qualidade têm uma chance maior de praticar o canibalismo sexual em comparação com as fêmeas que apresentam dietas de alta qualidade. Outros estudos consideram que os machos submissos obtêm uma vantagem seletiva ao produzir descendentes. Esta teoria é apoiada por um aumento quantificável na duração da cópula entre os machos que são canibalizados, em alguns casos duplicando tanto a duração da cópula quanto a chance de fertilização. Outros experimentos dizem que essa prática garante às fêmeas que a praticam uma maior produção de ovos comparadas com as que não consomem seus parceiros. Além disso, ao comer o macho, a fêmea garante que ele continue fornecendo alimento aos seus descendentes, pois além da ejaculação, o tecido corporal dos machos também é utilizado para a produção dos ovos.

Após o acasalamento, a fêmea põe cerca de 10 a 400 ovos, protegidos por uma cápsula endurecida feita de uma espuma produzida por glândulas do abdômen. Os ovos são depositados no chão, superfície plana ou enrolada em uma folha. Em algumas espécies, existe cuidado parental, ou seja, a fêmea permanece perto da cápsula e a protege contra os predadores, em particular algumas espécies de vespa. Após a eclosão, o louva-a-deus nasce como uma ninfa, pois o desenvolvimento dos mantódeos é hemimetábolo, ou seja, trata-se de um desenvolvimento indireto incompleto, no qual o inseto se desenvolve de maneira gradativa, passando por etapas de crescimento. Primeiramente eclode uma ninfa, que sofre diversas mudas (troca do exoesqueleto quitinoso) até atingir o tamanho adulto, chamado de imago (nesta fase surgem as asas). A expectativa de vida dos mantódeos é de 12 meses.

Distribuição Geográfica
Estudos recentes indicam que há aproximadamente 2300-2450 espécies de Mantodea, distribuídas em todas as regiões do planeta, principalmente em áreas temperadas, tropicais e subtropicais, com exceção da Antártida. A maior diversidade de espécies é encontrada na região tropical da África, com cerca de 900 espécies descritas, seguida pela região do sul da Ásia, com cerca de 550 espécies descritas. Historicamente, o estudo de Mantodea em regiões neotropicais (América Central e do Sul) foi negligenciado, com registros escassos e restritos a certos pesquisadores. Recentemente o grupo foi revisitado por vários pesquisadores, o que renovou o interesse. No Brasil, até 2010 eram conhecidas cerca de 270 espécies de Mantodea, tornando o país com a maior diversidade entre os países da região neotropical. Porém, estima-se que existam 3.500 espécies distribuídas no mundo e 700 distribuídas no Brasil.

Registro Fóssil
O registro fóssil de Mantodea é relativamente escasso, chegando a pouco mais de 20 espécies até 2007. Os exemplares foram achados tanto em rochas quanto em âmbar, sendo que neste último, é predominante a presença de indivíduos no estágio de ninfa, embora adultos também estejam dentro do material coletado. Dentre esses, os mais antigos são fósseis que datam do Cretáceo Inferior (entre 100 e 135 milhões de anos atrás), encontrados na Rússia, Brasil, Líbano e Mianmar, além de exemplares um pouco mais recentes do Cretáceo Superior encontrados nos EUA e no Japão. 
Foi proposto que a origem de Mantodea provém do fim do período Jurássico e que o grupo explodiu em diversidade durante o período Terciário ou até mesmo no fim do Cretáceo. No entanto, ainda precisam ser encontrados fósseis antigos o suficiente para dar maior consistência à essa hipótese.

Taxonomia
Impedimentos Taxonômicos
Certos aspectos dos louva-a-deus foram extensivamente estudados, como sua fisiologia e seu comportamento, devido ao seu estilo de vida. Porém, poucos estudos foram feitos em relação à taxonomia e à sistemática do grupo. Isso se deve em parte ao hábito de vida dos louva-a-deus, já que eles, geralmente, são sedentários. Isso dificulta a captura de indivíduos por armadilhas. Devido à camuflagem, coletas que dependem da identificação visual dos indivíduos também são complicadas. Unindo esses aspectos com a baixa densidade populacional das espécies, muitos dos esforços para coletar os louva-a-deus são em vão, dificultando estudos que dependam de muitos indivíduos. Recentemente, foram tentadas estratégias de captura usando feromônios (que só atraem machos) e luzes durante a noite, porém nenhuma dessas técnicas atraem indivíduos em todas as coletas.

Louva-a-deus em posição semelhante às usadas no estilo de Kung Fu.

Kung Fu
Na China, a observação do comportamento dos louva-a-deus levou ao surgimento de dois tipos de estilos de Kung Fu baseados em seus movimentos, o Louva-a-Deus do Norte e o Louva-a-Deus do Sul. Embora não tenham relação entre si nas suas origens, ambos são caracterizados por movimentos rápidos com os punhos e mãos, com ações tanto ofensivas quanto defensivas, além de intensos movimentos das pernas.

Folclore
São muitas as representações e simbolismos atribuídos aos louva-a-deus no folclore em várias regiões do mundo. Devido à sua postura semelhante a uma oração, acreditava-se que esses animais tinham algum tipo de ligação com o sobrenatural e divindades. Árabes e Turcos acreditam que o louva-a-deus “reza” sempre com a face apontando para Meca. Em regiões de Portugal e da França, lhes era atribuído o papel de guia, podendo apontar com seus braços onde um possível lobo poderia estar de passagem ou indicar o caminho de volta para crianças perdidas. No Brasil, mais especificamente na região norte do país, crê-se que ele pode dizer qual o sexo do bebê que uma mulher grávida espera, além de indicar quanto tempo falta para uma visita chegar. Por fim, as ootecas produzidas pelas fêmeas na liberação dos ovos têm um papel na medicina popular, sendo atribuídas à elas soluções para dores de dente, frieiras, dores de ouvido, tosse e doenças renais, bem como pode ser utilizada como substância afrodisíaca ou diurética.

Animais de Estimação
Os louva-a-deus são alguns dos insetos mais amplamente mantidos como animais de estimação, principalmente entre os indivíduos que querem ter experiência com animais de estimação exóticos. Existem alguns prós e contras a serem considerados caso deseje-se criá-los: os pontos positivos estão relacionados à pouca exigência quanto ao cuidado direto, uma vez que não costuma-se haver problemas envolvendo acúmulo de fezes, doenças, parasitas, barulho, perigo em caso de fuga, estresse, deficiência nutricional e demandas de raios UV. Apesar de todas essas vantagens, de modo a garantir que o animal continue vivo, devido à sua dieta, é preciso alimentá-lo com presas vivas, que dependendo do local onde o dono mora pode não ser de tão fácil acesso, além da necessidade de luminosidade e de serem mantidos úmidos.

Além disso, quando mantidos em cativeiro, há chance de que os machos, que já são naturalmente bem menores que as fêmeas, estarem mortos antes de poderem copular com as fêmeas. Isso se deve ao fato de que machos não vivem tanto tempo como adultos maduros e esse curto intervalo de tempo pode acabar encerrando-se antes das fêmeas realizarem a muda pela última vez e estarem prontas para acasalar. Esse problema no entanto, é contornável, uma vez que para retardar o desenvolvimento dos machos, basta manter os machos em temperaturas um pouco mais baixas e fornecer menos alimento.

Quanto ao manuseio desses animais, é necessário que o criador tenha cuidado e manipule-os com delicadeza, pois são muito frágeis. É necessário tomar cuidado também com os botes velozes dos louva-a-deus, cujos espinhos presentes nos membros dianteiros podem acabar penetrando a pele, o que é tanto doloroso quanto pode causar danos ao animal.

Controle de Pragas
Os louva-a-deus são utilizados por jardineiros e agricultores como agentes biológicos para o controle de pragas em plantações, como alternativa ao uso de pesticidas. Porém, sua efetividade possui algumas limitações, uma vez que eles não se especializam em apenas uma espécie de inseto, podendo se alimentar tanto de espécies nocivas quanto benéficas (como polinizadores), além de não se multiplicarem tão rapidamente em resposta ao crescimento das pragas.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Louva-a-deus

Enfim, um poema que retrata o que acontece no Brasil dos dias de hoje


A poesia de Paulo Reis retrata nossa realidade

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O professor e poeta Paulo Reis, nascido em Bom Jardim (RJ), sempre dedicado à defesa do meio ambiente, desta vez traça um retrato do “Brasil” sem sofismas e sem falácias.

BRASIL
Paulo Reis

Brasil
Rico com os pés descalços
Rosto marcado sem maquiagem
Sorriso desdentado
Agrícola de barriga vazia
Sujo com grandes mananciais
Berço da corrupção
Hábitat da impunidade
De famílias sem teto
Da habilidade
Que faz emergir da escuridão grandes estrelas
Da liberdade sem asas
Gigante dominado
De gente grande com pequenos ideais
De braços abertos
Mas não acolhe com dignidade os seus filhos
Miserável com conta na Suíça
Miscigenado com preconceito
Do povo que canta, mas não tem voz
Dos analfabetos de tantas culturas
Dos poderosos sem lei
Que comemora com festas o sofrimento
Que deixa morrer o seu futuro
Que é surpreendido enquanto dorme
Que sonha acordado
Um dia vê-lo orgulhar

Armação para soltar Lula só fracassou porque o juiz Sérgio Moro conhece a lei

Favreto achou que podia dar uma volta em Moro

Carlos Newton

Como se sabe, ninguém pode alegar ser inocente porque não conhece a lei. Esta declaração, aliás, é sempre considerada pelos juízes como confissão de culpa, segundo a regra “ignorantia legis neminem excusat” (“O desconhecimento da lei não desculpa a ninguém”). Como consequência, nem se faria necessário provar em juízo a existência da norma jurídica invocada, pois na teoria se parte do pressuposto de que o juiz conhece o direito (“iura novit curia”). Mas isso não é recomendável na prática, porque há juízes e até ministros do Supremo que não conhecem a lei.

Quando o desembargador Rogério Favreto decidiu aceitar o estratégico habeas corpus apresentado por três deputados do PT, ele cometeu um grave erro – julgou que o juiz Sérgio Moro desconhecia a lei, iria aceitar a decisão de segunda instância e o país estaria diante do fato consumado da libertação de Lula da Silva, o chefe da quadrilha que saqueou o país.

UM APRENDIZ – Em matéria de magistratura, Favreto tem apenas sete anos de experiência, ainda é um mero aprendiz. Não lhe passou pela cabeça que o juiz Sérgio Moro, mesmo de férias no exterior, se decidisse a enfrentá-lo, ao invés de deixar a cargo do juiz plantonista em Curitiba o cumprimento da estranhíssima ordem de soltura.

Deu tudo errado para Favreto, porque o juiz Moro realmente conhece a lei (“iura novit curia”) e sabia que o desembargador jamais poderia ter aceitado o habeas corpus, por diferentes razões:
– “Art 1º § 1º. O Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica”. (Resolução 71 do Conselho Nacional de Justiça)
– Já faz tempo que o processo transitou em julgado no Tribunal Regional Federal-4, com decisão unânime, e não está mais na alçada do TRF-4.
– Como foi aceito pelo TRF-4 o recurso especial apresentado pela defesa de Lula, os autos subiram para exame do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a quem cabe agora decidir a questão, na hierarquia judiciária.
– O desembargador Rogério Favreto não tinha o menor vislumbre de competência para revogar uma decisão unânime da 8ª Turma do TRF-4, já transitada em julgado, porque significaria reabrir um processo que já se encontra em instância superior, o que seria uma situação inconcebível, a não ser que houvesse uma retratação do juiz natural (o próprio Sérgio Moro), nos termos do artigo 485 inciso IV, § 1º, mas isso não aconteceu.

SONHO/PESADELO – Foi uma aventura jurídica extremamente ousada. Ao apresentar o habeas corpus, os três deputados/advogados do PT estavam no papel deles, uma missão política, embora ignóbil, mas eles não ligam para esses detalhes. O desembargador Favreto, porém, deveria se importar, porque estava desempenhando uma função nobilíssima, ao representar durante o recesso os 33 magistrados que compõem o TRF-4.

Qualquer decisão que emitisse, portanto, não seria somente dele, mas tomada em nome dos demais desembargadores. Favreto foi inconveniente, inconsequente e incompetente. Ao invés de agir em nome da lei, deixou-se levar pela paixão partidária e revelou a todo o país ser um magistrado sem o menor caráter.

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P.S – Se realmente houvesse justiça neste país, Favreto deveria ser julgado pelo art. 348 do Código Penal, cumprir pena de prisão e perder o direito a aposentadoria. Mas quem se interessa? (C.N.)Posted in C. Newton

Conselho Nacional de Justiça já recebeu a primeira queixa contra Favreto

Favreto, fazendo uma selfie com seu ídolo Lula

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu neste domingo, dia 8, uma reclamação disciplinar de uma advogada no Distrito Federal contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Apresentada pela advogada Beatriz Kicis, ex-procuradora federal no DF, a reclamação disciplinar afirma que a decisão de soltura vai contra resolução do CNJ, que dispõe que “o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior”.

Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura.

Fato novo – Neste domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é “absolutamente incompetente” para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.

Para o desembargador, sua competência se justificou por haver “fato novo” no pedido da defesa, que é justamente a alegação de que Lula é pré-candidato nas eleições de 2018. “As últimas ocorrências nos autos da execução (eventos 228, 241, 243, 245) que versam sobre demandas de veículos de comunicação social para entrevistas, sabatinas, filmagens e gravações com o Sr. Luiz Inácio Lula Silva, ora Paciente, demonstram evidente fato novo em relação à condição de réu preso decorrente de cumprimento provisória”.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Ao julgar o mérito, Favreto ainda evocou a possibilidade de revisão de execução de penas após o exauridos os recursos em segunda instância, que pode ocorrer na Suprema Corte.

“Cumpre ainda anotar que, após decidido pelo STF no HC 152 752/PR (por apertada maioria – 6×5), aquela Suprema Corte indicou a revisitação do tema, por força da necessidade de julgamento do mérito das ADC nº 43 e 44, as quais discutem se a tese da execução provisória da pena compromete a matriz constitucional da presunção da inocência (CF. art. 5º, LVII). Contudo, por questões de política administrativa da sua pauta, ainda não foi oportunizado o seu julgamento pela Presidência, o que deve demorar ainda mais pelo atual recesso da Corte Suprema (mês de julho)”, anotou.

Para o desembargador, diante “dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Favreto é o que se chama de um “fim de comédia”, como se dizia antigamente. Em defesa de seu ídolo, aceitar fazer um papel sujo desse tipo, para ficar desmoralizado pelo resto da vida. É um magistrado patético, um juiz de merda, como diria meu amigo Saulo Ramos.(C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Piada do Ano: Grupo de advogados pede a prisão de Moro e do diretor da PF

Charge do Boopo (Humor Político)

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

Uma entidade que se intitula “Advogados pela Democracia” pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná, delegado Roberval Vicalvi. A alegação é de que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, estariam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano

“Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam os requerentes.

ACUSAÇÃO A MORO– Por sua vez, o advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula da Silva, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do

Na opinião de Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforça que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

“A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito”, finaliza a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Foi um domingo juridicamente anedótico. E que chegou ao auge com a Piada do Ano, representada pelo pedido de prisão do juiz Moro e do delegado Vicalvi. Realmente, há advogados com veio humorístico, como o Dr. Cristiano Zanin, que vai usar as piadas do desembargador Favreto para reforçar a acusação na ONU de que Lula é um preso político. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet