JUIZ DE FORA SEGURA

domingo, 8 de julho de 2018

Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Por G1 RS

08/07/2018 14h19

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz o texto.

Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.

No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura de Lula.

"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c. 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

Lula condenado

O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em votação encerrada na madrugada de quinta.

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questionaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

Repercussão

O caso gerou repercussão entre lideranças do PT e apoiadores de Lula.

"Esse habeas corpus traz como fato novo o poder de exercer o direito de candidato. Direito que está garantido na Constituição. O desembargador entendeu que era relevante, um fato novo. Aliás, a prisão em segunda instância parece prisão preventiva, tem que estar fundamentada", disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann em sua página no Facebook.

Armação para tentar soltar Lula durante o recesso foi tramada entre petistas

Posted on julho 8, 2018 by Tribuna da Internet

Filiado ao PT, Rogério Favreto foi nomeado por Dilma

Carlos Newton

Como diria o grande radialista e cantor Henrique Foréis, foi “incrível, fantástico e extraordinário” o procedimento dos três deputados do PT que apresentaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta sexta-feira, o pedido de habeas corpus para libertar o ex-presidente Lula da Silva, sob argumento de que sua prisão teria sido ilegal.

Realmente, é inacreditável que numa democracia três parlamentares se unam em complô com um desembargador federal, para armar uma situação que propiciasse a libertação de um criminoso notório, que conduziu o maior esquema de corrupção do mundo.

NA HORA CERTA – Para poder dar certo, uma armação deste nível precisaria ser montada quando estivesse de plantão, representando o TRF-4 justamente um desembargador que tivesse sido nomeado para cargo pelos bons serviços prestados ao PT, como é o caso de Rogério Favreto, que foi filiado ao partido por 20 anos.

O currículo do desembargador não deixa dúvidas de que deveria ter se considerado suspeito, devido às suas ligações com o PT. Rogério Favreto foi nomeado procurador-geral do Município de Porto Alegre no período de 1997/2004 (gestões dos prefeitos petistas Raul Pont, Tarso Genro e Raul Verde.

NO PLANALTO – Com a posse do presidente Lula, Favreto passou a atuar no governo federal, trabalhando no Planalto, como Assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006); Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07) e; Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007/10).

###

P.S. – Favreto foi nomeado para o TRF-4 pela então presidente Dilma Rousseff e tem sido um inimigo declarado da Operação Lava Jato. Sua decisão de soltar Lula, atendendo a uma petição dos Três Patetas petistas, vai ficar na História com uma das maiores desmoralizações já sofridas pelo Judiciário. (C.N.).Posted in Tribuna da Internet

Juiz Sérgio Moro agiu acertadamente ao consultar o presidente do Tribunal

Posted on julho 8, 2018 by Tribuna da Internet

Thompson Flores mandou Moro consultar o relator

Pedro do Coutto

Foi uma bomba que explodiu na Justiça e os estilhaços flutuam no quadro político do país. Principalmente no plano eleitoral, já que o habeas corpus, no fundo tem reflexo na possível elegibilidade do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A decisão tomada hoje, domingo, foi uma surpresa total. Por vários motivos, entre os quais o fato de um desembargador contrariar com sua liminar um julgamento do próprio Tribunal Regional Federal que condenou Lula por unanimidade, assim mantendo o julgamento inicial pelo juiz Sérgio Moro.

O autor do despacho foi o desembargador Rogério Favreto que, assim, praticou uma colisão com o próprio Tribunal ao qual ele pertence. A surpresa é ainda maior quando se sabe que Favreto não participou da decisão do TRF4 que foi tomada por unanimidade pelos três integrantes da 8ª Turma.

ARMAÇÃO? – O juiz Moro agiu acertadamente, ao consultar o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Há uma coincidência no episódio: os advogados de Lula ingressaram com o requerimento no mesmo fim de semana do plantão de Favreto. O juiz Sérgio Moro declarou ainda hoje, que Favreto não tem competência para mandar soltar o ex-presidente da República. Frizou que o recurso de Lula encontra-se no Supremo Tribunal Federal. Rogério Favreto imprimiu excesso de velocidade na decisão que tomou.

O assunto, como não podia deixar de ser repercutiu intensamente. Na Globonews, o jornalista Gerson Camaroti colocou mais um detalhe na questão. Afirmou que Rogério Favreto é ligado ao Partido dos Trabalhadores e já se caracterizou como adversário da Lava Jato.

Perplexidade. O que poderá ocorrer na Justiça ainda hoje? Se acontecer escrevo novamente nas próximas horas.Posted in Tribuna da Internet

Desembargador manda soltar Lula, mas o juiz Moro não cumpre a decisão

Posted on julho 8, 2018 by Tribuna da Internet

Sérgio Moro recebeu orientação do presidente do TRF-4

Mônica Bergamo

Folha

O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (dia 8) afirmando que o desembargador Rogério Favreto “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

O desembargador Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (dia 8). Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (dia 6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

SEM COMPETÊNCIA – O juiz Moro argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região”, salientou o magistrado.:

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tem juiz que é muito capaz, mas há também juiz que é capaz de tudo, inclusive de se imiscuir em processo que não lhe compete julgar, como é o caso de Favreto, que está de plantão no TRF-4, para decidir questões urgentíssimas e não para anular julgamentos dos quais não participou. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Por G1 RS

08/07/2018 12h12

Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

Lula condenado

Saiba mais sobre a condenação

Lula foi condenado por Moro na primeira instância, e a condenação foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um ofício a Moro autorizando a prisão, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.

Os advogados de Lula, porém, questinaram a ordem de prisão porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declaração".

Depois, a defesa ainda tentou evitar a prisão com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, que também foram rejeitados.

LULA É PRESO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Lula chega a Curitiba para cumprir pena

Lula se entrega à PF e é preso

Lula diz que vai provar sua inocência: 'Não estou escondido'

Entenda a condenação de Lula no caso do triplex

Ex-presidente responde a outros 6 processos; veja quais

Veja a cronologia das 48 horas decisivas para Lula

VÍDEOS: Dia da prisão de Lula

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/trf-4-manda-soltar-o-ex-presidente-lula.ghtml

Neymar é o atleta que mais deve à Receita brasileira

POR BÁRBARA NASCIMENTO

04/02/2016 7:00 / atualizado 04/02/2016 15:15

Neymar diante do tribunal em Madri: problemas com o Fisco espanhol -

Tom Gandolfini / AFP

BRASÍLIA - As cobranças tributárias que têm tirado o sono de Neymar nos últimos meses afetam um grupo de 229 atletas profissionais. O número faz parte de um levantamento feito pela Receita Federal e obtido pelo GLOBO, que inclui o atacante do Barcelona. A maior parte dos atletas na lista é profissional do futebol. Eles foram autuados pela Receita entre 2013 e 2015. No total, as autuações só a pessoas físicas (sem contar o que é cobrado dos clubes) englobam um valor de R$ 381 milhões em tributos e multas.

Quase metade desse montante diz respeito à dívida do próprio Neymar. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. Ele é acusado de sonegar R$ 63,6 milhões em impostos. O valor chega a R$ 188,8 milhões por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. O jogador chegou a ter bens bloqueados pela Justiça. Segundo uma medida cautelar, ele teria declarado apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar. Ontem, seus advogados entregaram uma petição ao juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, que pede que a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), que acusa o atleta de sonegação fiscal e falsidade ideológica, não seja aceita.

Os problemas que levam os jogadores a serem autuados pelo Fisco envolvem desde o envio de dinheiro a paraísos fiscais, principalmente em contratos selados com clubes no exterior, até fraude na constituição da pessoa jurídica (PJ), criada em nome do jogador para o recebimento de direitos de imagem, explica o subsecretário de fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.

Em muitas situações, os atletas combinam com os clubes de receber 20% do total do contrato como salário e outros 80% via empresa, como direito de imagem. Dessa forma, jogador e empresa se beneficiam, o primeiro com uma tributação menor sobre o montante recebido (como pessoa jurídica) e o segundo com menos encargos previdenciários.

— A Receita não vê ilegalidade em que uma pessoa física constitua pessoa jurídica, preste esse serviço e passe a ser tributada como PJ, que é muito menos do que a pessoa física — diz Martins.

PARAÍSOS FISCAIS

O problema é que vários jogadores, após o fim do contrato, vão à Justiça reclamar por direitos previdenciários e trabalhistas não recebidos. Ou seja, na prática, o contrato era fraudulento.

— O jogador é autuado por crime contra a ordem tributária ou sonegação de contribuição previdenciária — explica o subsecretário.

Outro problema comum é o envio de dinheiro a paraíso fiscal relativo a contratos de atletas brasileiros com clubes no exterior. Muitas vezes esse dinheiro entra no Brasil, tempos depois, via doleiros.

— Às vezes ocorre problema quando não usam mecanismos ortodoxos para efetuar o pagamento — diz Martins.

Depois da autuação, o contribuinte tem a possibilidade de recorrer administrativamente. Se a decisão for mantida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância para recursos administrativos, a autuação permanece e o atleta tem que recorrer na Justiça.

O subsecretário conta que diversos clubes têm problemas e que as demandas não se concentram em um único time. Clubes e jogadores não podem ser citados porque os processos são protegidos por sigilo.

Veja também

Promotoria da Espanha pede para Neymar ser julgado por corrupção

Homem é preso com 28 kg de maconha escondidos no bagageiro de ônibus em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

08/07/2018 10h58

Mais de 30 tabletes de maconha foram encontrados em mala de passageiro de ônibus em Juiz de Fora neste domingo (8) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 56 anos foi preso na madrugada deste domingo (8) por tráfico de drogas em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM), ele transportava 28 kg de maconha no bagageiro de um ônibus quando foi abordado pelos policiais.

Conforme a PM, a prisão ocorreu pouco depois da meia-noite. Os militares pararam um ônibus que faz a linha entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, no momento em que o veículo passava pela Avenida Brasil, no Bairro Cerâmica.

Com o auxílio de um cão, a droga, separada em 34 tabletes, foi encontrada na mala do detido, que estava guardada no bagageiro.

Ainda de acordo com a polícia, o homem disse que receberia R$ 500 para entregar a droga a uma pessoa na cidade de Cabo Frio (RJ). Contudo, o nome do receptador não foi revelado aos policiais.

O homem foi levado para a Delegacia da Polícia Civil.

sábado, 7 de julho de 2018

Passageira de coletivo é detida com 1,5 Kg de maconha em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

07/07/2018 09h22

Uma jovem de 27 anos foi detida nesta sexta-feira (6) com 1,5 Kg de maconha dentro de um ônibus do transporte coletivo de Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ela estava na linha 427 – Linhares e carregava a droga dividida em barras e buchas.

A polícia interceptou o coletivo na Avenida Garibaldi Campinhos, no Bairro Santos Anjos, após denúncia anônima.

Tanto a suspeita de tráfico quanto a droga foram encaminhadas à delegacia de Polícia Civil.

Governo divulga datas para pagamento dos servidores públicos no mês de julho

PUBLICADO EM 06/07/18 - 18h56

BRUNO MENEZES

SIGA PELO TWITTER @OTEMPO

O governo de Minas Gerais anunciou no final da tarde desta sexta-feira (6) a escala de pagamento do funcionalismo público estadual para o mês de julho. No comunicado emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ficou definido que a primeira parcela será paga no dia 13. Já a segunda parcela está prevista para o dia 25 e, por fim, a terceira é prometida para ser efetuada no dia 31.

Para tentar cumprir as datas estabelecidas e acabar de vez com os atrasos constantes no pagamento, a secretaria informou ainda que o critérios sofrerão mudanças neste mês.

Ao contrário do que vinha ocorrendo desde a implantação do parcelamento salarial, somente os servidores da Segurança Pública e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que possuam vencimentos de até R$ 3.000, receberão o salário integral na primeira parcela.

Para os demais servidores do Estado, o valor pago na primeira parcela será de, no máximo, R$ 1.500. O mesmo critério será seguido no pagamento da segunda parcela. Já na terceira serão depositados os valores restantes para todos os servidores.

A SEF também informou que efetuou o pagamento da terceira parcela do salário de maio – normalmente pago em junho – de aposentados e pensionistas do Estado, que estava pendente.

Entenda. O escalonamento de salários dos servidores estaduais é adotado desde fevereiro de 2016. A justificativa do governo para adotar a prática é o déficit fiscal do Estado, aliado à crise econômica do país.

Anteontem, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, anunciou que o escalonamento será realizado até o fim do mandato do governador.

No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta ao governo por ter alcançado o índice de 90% do que pode ser gasto com pagamento de pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jornal OTempo

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Mister Juiz de Fora é acusado pela ex-namorada de agressão e perde título

Por G1 Zona da Mata

06/07/2018 17h49

Eveline Barros postou relato de agressão do ex-namorado no Facebook

(Foto: Facebook/Reprodução)

A coordenação responsável pelo concurso "Mister e Miss de Juiz de Fora" anunciou a revogação do título conquistado pelo modelo Felipe Guzzo, de 22 anos, que foi acusado pela ex-namorada, de 25 anos, de agredí-la.

O G1 entrou em contato com o modelo e com a ex-companheira dele através dos perfis pessoais nas redes sociais e aguarda retorno.

A estudante de medicina, Eveline Barros, postou publicamente no Facebook a denúncia, que tem mais de 1.300 curtidas, acompanhada de uma foto dela com o olho machucado.

Na publicação, ela relata que foi agredida a poucos metros da delegacia de sua cidade, em São Leopoldo (RS) e que não foi a primeira vez que ele a agrediu.

"Foram chutes, socos, pontapés, asfixia, que eram recorrentes e aconteceram durante os três anos de namoro. Namoro abusivo, física e emocionalmente. Porque eu namorei essa pessoa por três anos? Acho que só quem passa ou já passou por isso saberia responder. Talvez por pena de mim mesma, impotência, vergonha. Vergonha essa que me impediu de tomar qualquer atitude antes", disse na publicação.

Ainda no post, a estudante relatou que toda mulher que é agredida não deve se calar. "O agressor vai achar sempre que poderá te intimidar, ameaçar e coagir. Além disso, pessoas desse tipo, que não tem o mínimo de moral ou princípios são capazes de tudo! Mas e a justiça? Hoje ela não me respalda, e sim da oportunidade a essa pessoa de me prejudicar mais uma vez", afirmou.

A estudante foi apoiada pelos seguidores. "Que horror gente... Um belo exemplo nao se curve diante do seu medo pois a nossoa coragem é o suficiente", disse uma internauta no post.

Outra seguidora a parabenizou pela denúncia. "Você foi muito corajosa em denunciar e isso com certeza já vai fazer muita diferença na vida de muitas mulheres que passam por isso. Não podemos nos calar, agressores não podem abusar física e emocionalmente de uma mulher e acharem que nada vai acontecer. Continue forte, desejo muita luz pra ti", postou.

Por meio de nota, o comitê organizador do concurso explicou que, após a denúncia da ex-namorada, ficou evidente que o rapaz descumpriu uma série de cláusulas existentes no regulameno da competição. Com a decisão, ele deixa de ser de ser o representante da cidade para o concurso "Mister Minas Gerais 2019".

Postagem na página oficial do concurso comunica a retirada do título de Mister Juiz de Fora (Foto: Reprodução/Facebook)