“Curso de Libras” abre inscrição para novas turmas

JUIZ DE FORA - 6/7/2018 - 12:08

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH), abre nesta segunda-feira, 9, inscrições para novas turmas do “Curso de Libras”. Serão duas turmas: módulo básico, para as pessoas que têm interesse e nunca tiveram contato com a libras, e intermediário, para aqueles que têm alguma noção da língua. A carga do curso é de 60 horas, sendo 40 de aula e 20 de presença em eventos relacionados à comunidade surda. As aulas acontecerão às terças-feiras, das 8 às 10 horas, e às quintas, das 16 às 18, no DPCDH, na Rua Halfeld, 450, Centro.

As inscrições vão até 31 de julho, e as aulas começarão em 7 de agosto, com encerramento em 6 de dezembro. Os interessados deverão comparecer ao DPCDH, ou ligar 3690-7799, de 8 às 12 horas ou de 14 às 18 horas. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SDS, através do telefone 3690-8314.

Portal PJF

Para salvar Lula, PT cita políticos que disputaram eleição com registro indeferido

Posted on julho 6, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Iotti (Zero Hora)

Daniela Lima

Folha/Painel

Consultor jurídico do PT, o advogado Luiz Fernando Pereira fez uma série de levantamentos para dar sustentação à tese de que, mesmo condenado em segunda instância, Lula poderia participar da disputa. Em um dos estudos, apresentou à direção do PT os dois últimos casos de candidatos à Presidência que tiveram registros indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continuaram a campanha até o trânsito em julgado.

Rui Costa Pimenta (PCO), por exemplo, teve o registro indeferido em 2006, mas conseguiu participar das eleições. O consultor Pereira diz que, neste caso, as chances de o candidato reverter o indeferimento eram “nulas”, mas mesmo assim o TSE o deixou continuar na disputa até o trânsito em julgado do processo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovente o esforço dos “juristas” do PT para justificar o injustificável. Fazem um impressionante contorcionismo jurídico para criar uma jurisprudência que não existe, pois a Lei da Ficha Limpa, que atinge Lula frontalmente, é uma legislação moderna, que começou a vigorar em 2010. Aliás, foi sancionada pelo próprio Lula, no final de seu governo, numa época em que ele se julgava acima da lei da ordem. Os argumentos dos “juristas do PT” chegam a ser ridículos, mas enchem de esperanças os militantes (ou “militontos”) do partido. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Parcelamento de salário dos servidores de Minas vai continuar até o fim do ano

Desde fevereiro de 2016, o governo divide em três parcelas o pagamento do funcionalismo público

PUBLICADO EM 05/07/18 - 18h09

LUIZ FERNANDO MOTTA

O governo de Minas Gerais vai continuar parcelando os salários dos servidores estaduais até o fim do mandato de Fernando Pimentel (PT). A Secretaria de Estado de Fazenda confirmou a informação repassada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, durante um evento nesta quinta-feira.

Desde fevereiro de 2016, o governo divide em três parcelas o pagamento do funcionalismo público. Entretanto, mesmo com o parcelamento, frequentemente há atrasos na remuneração.

A Secretaria de Estado de Fazenda disse que a escala de pagamento dos salários de junho, a serem pagos no mês de julho, ainda não foi feita pelo corpo técnico do órgão. É esperado que a programação seja divulgada ainda nesta semana.

Entretanto, com o jogo da seleção brasileira pelas quartas de finais da Copa do Mundo, que acontece nesta sexta-feira, essa previsão pode ser adiada. 

Atraso

Só na terça-feira, servidores que recebem acima de R$ 6.000 - o equivalente a 8% do funcionalismo - receberam a terceira parcela que estava prometida para o dia 29 de junho. 

Os aposentados denunciam que ainda não receberam. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda e ainda aguarda um retorno.

Jornal OTempo

Epidemia de chikungunya faz prefeitura fluminense decretar emergência

Publicado em 05/07/2018 - 20:13

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, decretou estado de emergência devido à situação de epidemia da chikungunya. O município tem notificados, até a última terça-feira (3), 2.365 mil casos de chikungunya confirmados por meio de análises clínicas, epidemiológicas e sorológicas. Foram registrados também 95 casos de dengue, mas não há casos de zika e febre amarela. 

Publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5), o decreto do prefeito Rafael Diniz autoriza a entrada de agentes do Centro de Controle de Zoonoses em imóveis cujos proprietários estejam ausentes ou recusem o serviço e o remanejamento de servidores para atuar no combate ao Aedes aegypti, transmissor também da dengue, zika e febre amarela. Desde maio, em vários mutirões, foram percorridos 33 bairros com ações em cerca de 27 mil imóveis, mas 18 mil foram encontrados fechados. 

Aedes aegypti, transmissor do vírus da chikungunya (Arquivo/Agência Brasil)

O decreto leva em consideração a proliferação do mosquito no interior do estado do Rio de Janeiro, o resultado do Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), que foi de 6,1% e é considerado de alto risco, a localização geográfica do município, próximo à divisa e a regiões de mata, que facilita a circulação do vírus, além da baixa imunidade da população do país ao vírus chikungunya.

Além disso, o decreto destaca que a entrada forçada em algum imóvel deve ser considerada "fundamental no trabalho de contenção da doença com oferta de risco à saúde dos vizinhos". Nesse caso, os agentes estarão acompanhados de funcionários da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar. A ação deverá ser registrada com fotos e vídeos que constarão no chamado "auto de ingresso forçado”. 

Medidas

Desde o mês de maio, quando foi constatada infestação do Aedes aegypyi no município, a prefeitura de Campos vem adotando medidas como reforço dos mutirões nas regiões com alto índice do mosquito, descentralização do atendimento primário na rede de saúde e aumento da atuação dos carros do tipo fumacê. Também aumentaram o número de testes laboratoriais feitos na rede básica de saúde e o de mutirões de identificação de proprietários de terrenos para que façam a limpeza da área.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Receita libera segunda-feira consulta a 2º lote de restituição do IR

Publicado em 05/07/2018 - 14:58

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativos para tablets e smartphones para consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Edição: Sabrina Craide

Agência Brasil

Mulheres são prefeitas em 11,9% das cidades brasileiras

Publicado em 05/07/2018 - 10:11

Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Enquanto 4.908 homens administram cidades no Brasil, apenas 662 mulheres têm a mesma função - e a participação delas caiu em 2017. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que divulgou hoje (5) o Perfil dos Municípios Brasileiros. 

Em 2017, ano em que novos gestores municipais tomaram posse, 88,1% dos prefeitos do Brasil eram homens, e 11,9%, mulheres. O percentual da participação feminina era maior em 2013, quando atingiu 12,1%.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste tem a maior presença de prefeitas, que governam 16,3% de seus municípios. Em 2013, o percentual era de 16,5%.

No Norte do Brasil, 14,7% das cidades eram administradas por prefeitas em 2017, um aumento em relação a 2013, quando havia 12,7%. Nesse dado, o estado de Roraima se destaca com 33,3% de mulheres prefeitas. 

Os menores percentuais estão no Sul (8%) e no Sudeste (8,8%). No Centro-Oeste, 13,3% dos municípios têm mulheres à frente de sua gestão. 

O Espírito Santo é o estado do Brasil onde as mulheres estão menos presentes nas prefeituras, ocupando apenas 5,1% das vagas. No Rio Grande do Sul, as mulheres governavam 6,8% das cidades em 2017.

A pesquisa mostra que, em relação a 2001, a presença feminina nas prefeituras praticamente dobrou. Naquele ano, o Brasil tinha 6% de prefeitas. 

Todas as regiões apresentam crescimento na participação feminina se a comparação for em relação a 2001, ano em que o Norte tinha 8%; o Nordeste, 8,7%; o Sudeste, 4,5%; o Sul, 2,9%; e o Centro-Oeste, 7,1%.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Vereadores de Mutum vão ao MPMG para denunciar prefeito, que nega acusações

Os vereadores de oposição à Prefeitura de Mutum, na região do Rio Doce, estão em pé de guerra com o prefeito João Marçal (PT). Os parlamentares acusam a gestão do petista de realizar obras e contratar serviços de forma irregular. O grupo entregou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dez denúncias de supostas irregularidades no município. O prefeito nega todas as acusações.

O vereador Paulinho do João Camilo (PSB), um dos autores da denúncia e integrante do grupo de oposição ao prefeito, acusa a gestão petista de fraudar obras na cidade. “Tem muita coisa feita de forma irregular. Eu mesmo apurei e vi que há preços acima do mercado e obras que não foram realizadas da maneira que deveria ter sido pelo contrato firmado”, alega o parlamentar.

Entre as supostas irregularidades apontadas por Paulinho do João Camilo estão a reforma e construção de pontes que, segundo ele, possuem tamanho e estrutura menores do que os previstos no contrato. O parlamentar diz que foi pessoalmente aos locais das intervenções para conferir os tamanhos e valores pagos. “As diferenças de preços são muito grandes, é uma coisa absurda”, afirmou o vereador.

Entre as denúncias entregues ao MPMG, Paulinho do João Camilo também indica que há aquisição de gasolina e outros combustíveis mesmo que veículos da administração municipal não estejam sendo utilizados. “O caminhão-pipa vermelho está trabalhando somente no papel, como podemos ver nas notas fiscais e empenhos. Segundo informações, pegaram um tanque (de combustível) emprestado para o veículo e ficaram usando esse tanque durante aproximadamente um mês. Depois, devolveram, e ele se encontra na oficina até hoje”, mostra uma das anotações da denúncia.

Apesar de as acusações terem sido levadas à promotoria no fim de junho, a maior parte das supostas irregularidades já havia sido apresentada ao Ministério Público em Mutum e debatida na Câmara Municipal. Na interpretação da oposição, o assunto não foi “pra frente” por conta da falta de interesse político dos outros parlamentares e por incapacidade da promotoria de Mutum.

Em contato com o Aparte, o prefeito João Marçal negou a existência de qualquer uma das irregularidades indicadas pelo grupo. “Nada disso procede. Infelizmente, são mentiras da oposição. Tanto que toda a documentação que eles mostram foi obtida na própria prefeitura. Por lógica, se tivesse algo errado, por que eu mesmo daria isso a eles?”, argumentou o petista.

De acordo com o prefeito, o fato de as denúncias já terem sido levadas à Câmara e ao MP de Mutum também invalida a questão. “Isso tudo já foi colocado e arquivado. Aliás, fiquei sabendo que trouxeram em Belo Horizonte, e eu mesmo, por minha conta, vim até a capital para me colocar à disposição para esclarecer o que for necessário. Acho até bom que me investiguem porque, assim, mostro de vez a honestidade e transparência da nossa gestão”, afirmou Marçal. (Lucas Ragazzi)

Jornal OTempo

Criança de 1 ano é atingida por bala perdida depois de tiroteio em bar

PUBLICADO EM 05/07/18 - 10h11

ÍGOR PASSARINI

Uma menina, de 1 ano e 11 meses, foi atingida por uma bala perdida na noite dessa quarta-feira (5), no bairro Vila Pinho, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a mãe estava com a criança no colo enquanto conversava com vizinhos na rua onde mora quando começou uma briga em um bar próximo ao local.

A briga intensificou-se e foram ouvidos disparos de arma de fogo. A mãe correu para a casa com a filha e reparou que havia sangue na roupa dela.

A criança foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Barreiro e, posteriormente, para o hospital João XXIII. O estado de saúde da garota não foi revelado.

Segundo a PM, a ocorrência só foi registrada quando a menina estava no hospital o que dificultou a apuração do caso.

Jornal OTempo

Policial à paisana reage a assalto e mata criminoso, no bairro São Francisco

PUBLICADO EM 05/07/18 - 10h20

FRANCO MALHEIRO

Um policial, em seu dia de folga, foi surpreendido com uma tentativa de assalto, na noite desta quarta-feira (4), no bairro São Francisco, Região da Pampulha. Para se defender, a vítima reagiu ao assalto e matou o criminoso com dois disparos no peito. Segundo a Polícia Militar (PM), o assaltante usava tornozeleira eletrônica. 

Segundo a PM, o policial da Rotam estava à paisana em seu carro, um Jeep Renegade, na rua Major Delfino de Paula, no bairro São Francisco, quando foi abordado por Lucas Alexandre Araújo, de 21 anos. A vítima informou que o assaltante saiu de um carro com outros comparsas e apontou uma arma gritando: "perdeu, perdeu". Foi quando o policial efetuou o disparo.

Ainda de acordo com a vítima, mesmo depois de atingido, Araújo permaneceu em pé. O policial saiu do carro e efetuou mais um disparo. O assaltante tentou fugir para o carro onde estavam seus comparsas, mas não conseguiu e ficou caído na rua. De acordo com a PM, a arma usada por Araújo era um simulacro.

A Samu foi chamada para atender o criminoso, mas ele não resistiu e morreu no local. Foram levados para perícia, o simulacro e o celular usado pelo assaltante. Na ficha criminal, ele tinha passagens por diversos crimes. A PM ainda informou, que ele usava uma tornozeleira eletrônica que estava coberta por papel alumínio, para dificultar o rastreamento.

O policial foi à delegacia prestar depoimento e foi liberado. O caso foi encaminhado para o Central de Flagrantes 4.

Jornal OTempo

Tupi enfrenta o Cuiabá-MT sábado no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”

JUIZ DE FORA - 5/7/2018 - 08:16

A bola rolará no gramado do Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio” no sábado, 7. Às 16 horas, o Tupi enfrentará o Cuiabá, de Mato Grosso, pela 13ª rodada da série C do Campeonato Brasileiro. Os ingressos custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), e estarão disponíveis a partir da tarde desta quinta-feira, 5, na sede social do Tupi (Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro) e no calçadão da Rua Halfeld. As vendas seguirão na sexta-feira, 6, das 9 às 18 horas, e no sábado, 7, até as 12 horas, nos mesmos locais. Menores de 12 anos não pagarão. A torcida do Tupi entrará pelo portão principal (Pórtico 1), enquanto a do Cuiabá terá acesso pelo Bairro Dom Orione (Pórtico 3). A abertura do estádio acontecerá às 15 horas, com venda de ingressos no mesmo horário.

Serão disponibilizados ônibus especiais para transporte dos torcedores, com saída a partir das 14h30, da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O último veículo sairá do estádio 40 minutos após a partida. Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio, assim como, por questões de segurança, a entrada de torcedores usando o uniforme adversário nos portões indicados.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7849.

Portal PJF