Maioria do STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Publicado em 14/06/2018 - 17:07

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Até o momento, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que impediu juízes de decretarem as conduções que tenham como objetivo exclusivo a busca do interrogatório judicial ou policial dentro de um inquérito.

O julgamento continua para a tomada do último voto, que será proferido pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Já votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor.

O caso é julgado em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. 

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Museu Ferroviário abre inscrições gratuitas para colônia de férias

JUIZ DE FORA - 12/6/2018 - 15:20

Foto: Luiz Fernando Priamo

O Museu Ferroviário de Juiz de Fora abre no próximo dia 14, quinta-feira, o período de inscrições para sua 4ª Colônia de Férias, uma opção divertida, educativa e cultural para as crianças no período de recesso escolar. Este ano serão oferecidas 80 vagas gratuitas, para meninas e meninos de cinco a dez anos.

Os interessados devem se inscrever presencialmente no Museu Ferroviário (Avenida Brasil 2.001 – Centro), até 11 de julho, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, e não serão aceitos cadastros feitos pela internet.

Os responsáveis devem apresentar comprovação de idade e uma foto 3x4 da criança, e preencher o termo de responsabilidade disponibilizado pela equipe do Museu Ferroviário.

Na Colônia de Férias as crianças participarão de atividades como contação de histórias, cineminha, oficinas diversas, brincadeiras e atividades ligadas ao Museu Ferroviário, como caça ao tesouro. Serão montadas quatro turmas, com duração de uma semana cada:

Primeira semana (16 a 20 de julho)

Turma 1 – 9 às 12 horas

Turma 2 – 14 às 17 horas

Segunda semana (23 a 27 de julho) 

Turma 3 – 9 às 12 horas

Turma 4 – 14 às 17 horas

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa - 3690-7044.

Portal PJF

Escola "Dom Justino" realiza "Copa do Mundo de Videogame" entre alunos

JUIZ DE FORA - 12/6/2018 - 19:27

A Copa do Mundo de futebol masculino começa na próxima quinta-feira, 14, mas na Escola Municipal (E.M.) “Dom Justino José de Sant`Anna”, no Distrito de Torreões, ela já terminou. Foram realizadas, nas últimas semanas, partidas de futebol entre os alunos, nos videogames da instituição, com o jogo Pro Evolution Soccer 2018 (PES 2018) para a plataforma da Microsoft “Xbox 360”. A grande decisão aconteceu na tarde desta terça-feira, 12, entre “França” e “Rússia”, representados, respectivamente, pelos alunos Thiago Siqueira, 15 anos, do nono ano, e Diogo de Assis, de 11, do sexto ano. A decisão foi em arena montada na escola especialmente para o evento.

A seleção campeã foi a “França”, com placar de 3 a 1. Thiago não conteve a felicidade pela vitória: "Achei muito legal ganhar, porque ano passado tentei e não consegui, tinha ficado em terceiro lugar. Tenho videogame em casa também, então gosto muito de jogar."

Como a escola funciona em regime integral, são realizados vários projetos que visam dinamizar o processo educacional dos alunos, fazendo uso de recursos que fazem a alegria de crianças e jovens. Uma destas propostas é a sala de jogos eletrônicos, que possui dois modernos aparelhos de videogames e um computador com acesso à internet, disponíveis aos estudantes, sob supervisão do monitor Alessandro de Oliveira. Ele revelou que a iniciativa busca oferecer “opção de entretenimento no horário de intervalo de almoço, usando recursos eletrônicos que os alunos tanto gostam”.

Desde 2016, a monitoria organiza campeonato anual de videogame, envolvendo alunos do terceiro ao nono ano. Agora, no clima da Copa da Rússia, 32 alunos foram selecionados para participar, e cada um representou uma seleção. No decorrer da competição, o “Brasil” eliminou a “Alemanha”. Houve decisão nos pênaltis, entre “Bélgica” e “Colômbia”, e até vitória da “Polônia” sobre a “Inglaterra”, no último minuto da prorrogação.

A “Seleção Brasileira” chegou até às semifinais, quando foi derrotada pela “França” por 6 a 3, enquanto a “Rússia” eliminou a “Suíça” com o placar de 3 a 1. As fases finais tiveram “grande, empolgada e barulhenta torcida, com muita animação”, afirmou o diretor da escola, Heraldo Maciel. Ao final, os alunos receberam medalhas, troféu e brindes.

* Informações com a assessoria de comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

Copa do Mundo de 2022 (Catar) e 2026 em três países da América do Norte

Em 2022 a Copa do Mundo de Futebol será realizada no Catar.

País árabe, conhecido oficialmente como um emirado do Oriente Médio, ocupa a pequena Península do Catar na costa nordeste da Península Arábica.

Em 2026, por sua vez, a Copa do Mundo de Futebol será realizada em três países da América do Norte ( Estados Unidos, México e Canadá).

A votação ocorreu nesta quarta-feira (13/06/2018) durante o Congresso da FIFA, em Moscou.

Nesta disputa 48 (quarenta e oito) seleções se apresentarão.

STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

Publicado em 13/06/2018 - 09:31

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Trata-se da segunda ação penal da Lava Jato que chega a julgamento final no Supremo, após mais de quatro anos desde o início da operação. A primeira foi a do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que foi condenado no mês passado a 13 anos e noves meses de prisão em regime fechado, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, os dois são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010. O empresário Ernesto Klueger, que teria transportado dinheiro vivo, também é réu.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa

Em nota, a senadora disse ter recebido “com serenidade a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima terça-feira (19), a ação penal em que fui injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

STF julga na próxima terça-feira ação penal contra Gleisi Hoffmann

Publicado em 13/06/2018 - 09:31

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, ambos são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Trata-se da segunda ação penal da Lava Jato que chega a julgamento final no Supremo, após mais de quatro anos desde o início da operação. A primeira foi a do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que foi condenado no mês passado a 13 anos e noves meses de prisão em regime fechado, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em novembro do ano passado, ao apresentar as alegações finais no caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da senadora e de Paulo Bernardo. No processo, os dois são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora, em 2010. O empresário Ernesto Klueger, que teria transportado dinheiro vivo, também é réu.

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras.

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef.

Defesa

Em nota, a senadora disse ter recebido “com serenidade a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima terça-feira (19), a ação penal em que fui injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”.

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Justiça condena MST ao pagamento de R$ 60 mil por danos à União

Publicado em 12/06/2018 - 20:04

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Justiça Federal em Brasília condenou hoje (12) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, realizada em março de 2015.

A decisão foi motivada por uma ação movida pela União para cobrar prejuízos que teriam sido causados por membros dos movimentos. Segundo informações do processo, houve arrombamento de uma porta e quebra de um vidro, e os fatos geraram o encerramento da reunião, cuja consequência foi o pagamento de R$ 60 mil em diárias para os membros da comissão.

Ao decidir a questão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível, entendeu que militantes causaram danos ao Poder Público. “Há, no caso, isso sim, a comprovação dos fatos, os quais, por si só, causaram danos ao erário na medida em que frustraram importante reunião e ocasionaram a destruição de material de pesquisa, conforme já narrado em linhas pretéritas. Não bastasse isso, a invasão abrupta ao ato e parte dos atos danosos foram relatados nos depoimentos supracitados”,

Ao apresentar defesa no processo, o MST alegou que os militantes foram recebidos “com intolerância e rispidez no local da reunião” e pediu a improcedência do ressarcimento.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

PF e PRF fazem operação para liberar rodovia em MT e prender 15 índios por cobrança de pedágio e extorsão

Por G1 MT

12/06/2018 12h19 

Operação cumpre mandados contra índios em MT (Foto: Reprodução)

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal nesta terça-feira (12), para cumprir 15 mandados de prisão contra indígenas da etnia Nambikwara e liberar trecho da BR-364, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá.

Os indígenas estão bloqueando trecho da rodovia para cobrar pedágio dos motoristas há mais de 40 dias. Parte dos mandados já foi cumprida, segundo a PRF.

Cerca de 120 policiais federais e rodoviários federais, incluindo a tropa de choque da PRF, foram mobilizados para a operação, batizada de Via Líbero. Além disso, a atuação contou com o apoio do helicóptero da PRF e de ambulâncias para atender eventuais feridos.

Operação cumpre mandados contra índios em MT (Foto: Reprodução)

Os mandados foram expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou buscas e apreensões e a remoção de todo material utilizado exclusivamente para cobrança ilegal do pedágio.

A PRF informou que a operação foi necessária em razão da ocorrência de diversos crimes decorrentes da cobrança de ilegal do pedágio, entre eles extorsão.

Os presos estão sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Cáceres, que investiga o caso.

Em maio, a 2ª Vara Federal de Cáceres já tinha determinado a desobstrução da via. À época, os índios foram retirados pela PRF, mas acabaram voltando para a rodovia e cobrando pedágio ilegalmente.

Os índios da etnia Nhambikwara cobram entre R$ 10 e R$ 50 de cada motorista, que pretende passar pelo trecho do km 1243 da rodovia.

Os índios cobram, entre outras coisas, melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias.

Iphan publica edital para concurso com salários de até R$ 5.356,29

As provas estão marcadas para o dia 26 de agosto

PUBLICADO EM 12/06/18 - 10h25

DA REDAÇÃO

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) publicou o edital do concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho, somente no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 84 para cargos de nível médio e R$ 117 para nível superior. O pagamento deve ser feito até 30 de julho. 

As provas estão marcadas para o dia 26 de agosto, com 4h30 de duração. São 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.

As vagas são para lotação nas capitais das 26 unidades da federação e no Distrito Federal. Em Minas, abrangem as cidades de Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, São João Del Rei e Tiradentes.

Os salários das carreiras são de R$ 3.419,97 para os cargos de nível médio; e de R$ 5.035,29 para os de nível superior por jornada de trabalho de 40 horas por semana, mais auxílio alimentação de R$ 458.

As áreas

Área 1: superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas

Área 2: Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências

Áreas 3, 4 , 5, 7 e 8 : superior em qualquer área

Área 6: superior em Relações Internacionais

Cargo Técnico I (nível superior) 

Área 1: Ciências Sociais ou Antropologia

Área 2: Arqueologia

Área 3: Arquitetura e Urbanismo

Área 4: Arquivologia

Área 5: Biblioteconomia

Área 6: Ciências Biológicas

Área 7: superior em conservação e restauração de bens culturais móveis

Área 8: Engenharia Agronômica e registro no órgão de classe

Área 9: Engenharia Civil e registro no órgão de classe

Área 10: História

Área 11: superior em Educação, Pedagogia ou licenciatura em ciências humanas

Cargo Auxiliar Institucional (nível médio) 

Já para os cargos de nível médio, algumas áreas exigem a formação referida acrescida de curso técnico, confira a lista abaixo:

Áreas 1 e 2 : Ensino médio completo

Área 3: Ensino médio técnico em conservação e restauração de bens culturais móveis

Área 4: médio técnico em Edificações e registro no órgão de classe

Área 5: médio técnico em Agronomia ou Jardinagem (quando for necessário)

Jornal OTempo

Jóias grátis