Violência, corrupção e crime organizado ameaçam a democracia, diz Villas Bôas

Posted on Abril 19, 2018 by Tribuna da Internet

Na cadeira de Rodas, Villâs Boas disse tudo

Guilherme Mazui

G1, Brasília

Em uma mensagem lida nesta quinta-feira (19), na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Militar, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que a corrupção, impunidade, violência e crime organizado são “as reais ameças à democracia”. No texto, lido pelo cerimonial do evento, ele destacou que nas eleições de outubro caberá à população votar de forma “livre, legítima, transparente e incontestável”.

A mensagem de Villas Bôas foi ouvida por uma plateia formada por militares e autoridades civis, como o presidente Michel Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem do Mérito Militar é entregue no mesmo dia em que se celebra o Dia do Exército.

IMPUNIDADE – A fala de Villas Bôas ocorre dias após uma polêmica gerada por um texto postado por ele no Twitter. Na véspera de o STF julgar o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o general escreveu na rede social que o Exército compartilhava com a população o “repúdio à impunidade” e que estava “atento às suas missões institucionais”.

Na ocasião, políticos e entidades que se posicionaram contra o texto de Villas Bôas afirmaram que, como comandante do Exército, a postagem poderia soar como pressão sobre o Judiciário.

No texto desta quinta, o general disse que as ameaças à democracia podem retardar “o desenvolvimento do país e prejudicar a estabilidade”.

REAIS AMEAÇAS – “Não podemos ficar indiferentes aos mais de 60 mil homicídios por ano; à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado, e à ideologização dos problemas nacionais”, afirmou Villas Bôas na mensagem. “São essas as reais ameaças à nossa democracia contra as quais precisamos nos unir efetivamente, para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade”, completou o general.

Villas Bôas afirmou ainda que, após o resultado das eleições, a nação deve se unir para “comprometer” os governantes com a vontade dos eleitores.

“Nas eleições que se aproximam, caberá à população definir, de forma livre, legitima, transparente e incontestável, a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como Nação. Será esse o caminho para agregar valores, engrandecer a cidadania e comprometer os governantes com as aspirações legitimas de seu povo. O Exército acredita neste postulado”, disse o general na mensagem.

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TEMER DIZ QUE FOI “HOMENAGEM À CONSTITUIÇÃO”

Em vídeo divulgado no Twitter, o presidente Michel Temer afirmou que foi uma “homenagem à Constituição” a mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, lida na cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Militar.

A mensagem de Villas Bôas destacou que corrupção, impunidade, violência e crime organizado são “as reais ameças à democracia”. O comandante do Exército também frisou que nas eleições deste ano caberá à população votar de forma “livre, legítima, transparente e incontestável”.

DISSE TEMER – “Pude verificar, com grande alegria cívica, que o comandante do Exército, na sua mensagem, mais uma vez fez uma homenagem à Constituição Brasileira”, disse Temer.

“Aliás, na sequência, na mensagem presidencial, o discurso era da mesma natureza, confiança no Brasil, especialmente confiança nas nossas instituições”, completou o presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso haver tradução simultânea. O comandante do Exército reiterou que a Forças Armadas continuam de olho nos três Poderes e não aceitarão impunidade dos poderosos. E Temer fingiu que a advertência do general não era com ele… Apenas isso. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

General diz que banalização da corrupção é ameaça à democracia

Publicado em 19/04/2018 - 12:32

Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília

Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer.

Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.

“Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na Ordem do Dia, lida durante a cerimônia.

“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, registrou.

O comandante do Exército, general Villas Bôas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e a impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

A Ordem do Dia assinada pelo general também citava as eleições de outubro. “Quando caberá à população definir de forma livre, legítima, transparente e incontestável a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como nação”.

O general também mencionou as dificuldades e os desafios do Exército, principalmente, o orçamento. “Nossa força terrestre caminha em meio a dificuldades, entre os quais estão um orçamento aquém dos imperativos de suas missões e a defasagem salarial de seus soldados em relação às demais carreiras de Estado”, disse.

Em discurso antes da leitura da Ordem do Dia, o general Eduardo Villas Bôas disse que “a defesa do país depende do Estado, do povo e das Forças Armadas”. Segundo ele, “a Constituição Federal, no Artigo 142, estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes, ou seja, elas são inerentes à própria existência da nação e do país”.

Em breve mensagem lida durante o evento, o presidente Michel Temer lembrou a atuação do Exército na intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e disse que a ordem do estado estava comprometida pela ação do crime organizado.

“Agora mesmo no Rio de Janeiro testemunhamos a dedicação do Exército, como das demais Forças, na missão incontornável de romper a ordem pública naquele estado, ordem que vinha gradativamente comprometida pela ação intolerável do crime organizado”, diz a mensagem de Temer.

De acordo com Temer, em muitas partes do Brasil os militares são a única manifestação concreta da presença do Estado, levando ações de saúde, educação e saneamento.

A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção da força e foi criada em 1934 para premiar militares e civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército.

Na lista de agraciados estão os ministros de Estado do Planejamento, Esteves Colnago; dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União, Wagner de Campos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes também receberam a honraria.

Entre os parlamentares estão os nomes dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Domingos Aguiar (PSD-CE). Foram agraciados também ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

PGR abre investigação sobre vídeo de Gleisi para TV Al-Jazira

Coluna do Estadão

19 Abril 2018 | 05h30

A Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para analisar a possibilidade de abrir inquérito sobre um vídeo gravado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), para a TV Al-Jazira. Na gravação, ela diz que o ex-presidente Lula é um preso político e acusa a Justiça brasileira. “Lula foi condenado por juízes parciais num processo ilegal. Não há nenhuma prova de culpa, apenas acusações falsas”, afirma. A petista termina convocando “todos e todas [do mundo árabe] a se juntarem na luta” para libertar Lula.

Abrindo os trabalhos. A instauração da Notícia de Fato é o primeiro passo antes de a PGR instaurar um inquérito. A determinação partiu da titular da Secretaria Penal da PGR, subprocuradora Raquel Branquinho.

Fala que eu te escuto. Durante todo o dia de ontem, a PGR recebeu vários pedidos de cidadãos comuns para abrir investigação, além de ofício do deputado Major Olimpio (PSL-SP).

Com a palavra. No plenário do Senado, a presidente do PT reiterou sua fala à TV Al-Jazira e classificou as críticas como xenofobia.

Hora pra tudo. A possibilidade de Raquel Dodge apresentar uma terceira denúncia contra o presidente Michel Temer até o fim do ano é tratada como improvável entre seus colegas.

Tem fila. São dois os motivos. O Inquérito dos Portos é recente, foi aberto em setembro, e não vai furar a fila de mais antigos envolvendo outros políticos. E qualquer atitude apressada fará com que o Congresso rejeite a nova denúncia.

Guerra do café… O senador Aécio Neves avaliou que as declarações de Geraldo Alckmin de que deveria se afastar da vida pública para cuidar da sua defesa podem se voltar contra o presidenciável tucano.

…com leite. O senador avisa que o eleitor mineiro é solidário. Não compactua com corrupção, mas também não aceita um colega tripudiar em cima do outro.

Menos. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi aconselhado por colegas de partido a parar de jurar amor eterno a Geraldo Alckmin. Acham que, se o tucano não decolar nas pesquisas, é preciso deixar a porta aberta para um plano B.

Em cima do laço. O governo vai usar o prazo-limite para decidir se sanciona, com vetos, o Projeto de Lei 7.748/17, que altera as punições para agentes públicos.

Vem que tem. O senador Antonio Anastasia, autor do texto, disse a interlocutores que o combinado é não ter vetos e que, se houver, seu partido vai agir para derrubá-los no Congresso.

CLICK. A deputada Cristiane Brasil subiu em um caixote para ficar da altura do ministro do Trabalho, Helton Yomura, em reunião na pasta, que não conseguiu assumir.

Instagram Cristiane Brasil

A volta. Quase liberado para disputar as eleições, Demóstenes Torres ganhou um quadro na TV Goiânia para responder a perguntas dos telespectadores sobre defesa do consumidor.

Entrou pra história. Ana Paula Vescovi assumiu ontem como ministra da Fazenda interina com a viagem de Eduardo Guardia para Washington participar de reunião do FMI. É a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo desde Zélia Cardoso de Mello.

Dia D. Pré-candidato do PSB ao Planalto, Joaquim Barbosa será apresentado formalmente às bancadas de deputados e senadores do partido nesta quinta-feira em Brasília. Barbosa será provocado a se manifestar sobre suas propostas de governo e como elas se encaixam no estatuto dos socialistas.

Cabo eleitoral? Joaquim Barbosa foi elogiado pelo ministro Edson Fachin nesta quarta-feira, durante o julgamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no STF. Ao citar um precedente do julgamento do mensalão, Fachin disse que tem “a elevada honra de substituir e ocupar a cadeira” de Barbosa no Supremo.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/pgr-abre-investigacao-sobre-video-de-gleisi-para-tv-al-jazira/

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Marcelo Odebrecht, Pinheiro e Joesley, homens fatais de Nelson Rodrigues

Posted on Abril 19, 2018 by Tribuna da Internet

Pedro Coutto 

Em sua ampla obra literária e teatral, nela incluindo suas memórias e confissões publicadas em O Globo, e a crônica “À sombra das chuteiras imortais”, coluna diária também em O Globo, Nelson Rodrigues criou personagens eternos e que, na realidade, muitas vezes nos deparamos com eles nas calçadas e nos sinais de trânsito, nos restaurante, nos cinemas. Entre estes figura o homem fatal, personagem múltiplo de uma série de desfechos, exclamações e atos de sua obra.

Agora lendo as manchetes principais de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, identifico o vulto de Joesley Batista, o homem que parecia fabricar e distribuir dinheiro e que nas suas intervenções na política e na administração federal, ao longo dos últimos quinze anos, projetou vendavais que abalaram profundamente o quadro político do Brasil.

MARCA INDELÉVEL – Joesley Batista deixou sua marca no BNDES, depois na Presidência da República e agora a fixa com tintas fortes em torno da imagem quase fantasmagórica do senador Aécio Neves. Joesley Batista vai ficar na história como um dos grandes vilões da República, outro personagem impressionista de Nelson Rodrigues, para desenhar perfis dramáticos com uso da imagem que os traduzia como vilões de cinema mudo.

O controlador da JBS, homem múltiplo, gravou diálogo com o Presidente Michel Temer, gravou telefonema com Aécio Neves. Filmou cenas da entrega de dinheiro para ser destinado ao ex-candidato a presidente da República. Não foi só isso. Filmou através de contato com a Polícia Federal a cena da noite paulista que teve como personagem principal Rodrigo Rocha Loures.

E OS OUTROS? – O empresário Marcelo Odebrecht internacionalizou a injeção de recursos financeiros sem prejuízo de atuação idêntica de largo porte na Petrobrás e em algumas obras que se tornaram palco da Copa do Mundo em 2014. Sua liberalidade, compensada largamente com recursos públicos, inundou o edifício da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro. Esteve preso e negociou delação premiada.

Joesley Batista também negociou e está negociando novamente poder representar de forma mais convincente o papel de delator. E Leo Pinheiro, personagem que se destacou na reforma do apartamento do Guarujá, também disputa o prêmio de ator principal do vandalismo financeiro.

Vejam bem: levaram um ex-presidente da República a prisão, o atual presidente da República a dois processos no Supremo Tribunal Federal, cuja sequência foi barrada por uma engrenagem de articulações partidárias patrocinadas pelo Palácio do Planalto as quais custaram muito caro aos cofres públicos – ao Tesouro Nacional, portanto.

REVEZAMENTO – São fatos assim que, quando escrevo, tenho a certeza ou pelo menos a impressão de que os três personagens vão ter acesso a algumas páginas da História do Brasil. É isso mesmo: a imprensa, refletindo os fatos concretos do presente, passa o bastão do revezamento aos historiadores do futuro, àqueles que vierem depois de nós.

Churchill deixou uma frase exaltando os pilotos que levantaram voo para destruir no ar as bombas voadoras de Hitler. Disse ele: “nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.

O ritmo da frase me conduz a dizer que nunca tão poucos roubaram tanto de todos os brasileiros.

Encerrando o capítulo, virando-se a página do tempo, ao destacar que Odebrecht, Pinheiro e Joesley são homens fatais que saem das linhas do grande dramaturgo para assegurar seu lugar na fase sombria da vida nacional. Antes de encerrar, lembro que Joesley Batista, ao comprometer Aécio Neves, esvaziou a candidatura de Geraldo Alckmin. As cortinas, entretanto, ainda não se fecharam.Posted in P. Coutto

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Publicado em 19/04/2018 - 05:42

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. "Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta. 

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Dupla é presa por tráfico e afirma que drogas foram encomendadas por preso do Ceresp de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

18/04/2018 16h40 

Ceresp Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)

A Polícia Militar (PM) prendeu na tarde desta quarta-feira (18) um jovem, de 21 anos, e apreendeu um adolescente, de 15, por tráfico no Bairro Terras Altas, em Juiz de Fora. Os suspeitos revelaram que as drogas foram encomendadas por um traficante que está no preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que o Ceresp não possui bloqueador de sinal de celular. O local conta com um aparelho de escâner corporal e a Seap realiza vistorias e revistas rotineiras, por meio de equipamentos tais como detectores de metal, pórticos, banquetas e escâner corporal, com o objetivo de coibir a entrada e a permanência de objetos ilícitos no interior das unidades.

De acordo com a Polícia Militar (PM), há informações de que o preso segue realizando movimento de tráfico de drogas de dentro da unidade prisional e que havia previsão de que nos próximos dias uma encomenda estava para chegar para ele na cidade.

A informação foi repassada para a guarnição policial que estava em serviço e os dois suspeitos, que iriam para Matias Barbosa, foram abordados em um ponto de ônibus. Aos policiais eles disseram ter vindo à cidade para realizar o reconhecimento do local onde deveriam fazer a entrega das drogas.

As drogas estavam um uma mata no Bairro Terras Altas em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Bebê é encontrado em lata de lixo na Regional Leste em Juiz de Fora

Por Bárbara Almeida, G1 Zona da Mata

18/04/2018 21h18 

Um bebê foi encontrado em uma lata de lixo na Regional Leste em Juiz de Fora. Segundo informações preliminares da Polícia Militar (PM), a criança foi localizada por funcionários no banheiro.

Ainda de acordo com os militares, uma médica do pronto atendimento contou que uma jovem, de 21 anos, deu entrada na Regional com sangramento intenso instantes antes do bebê ser localizada no estabelecimento.

O G1 entrou em contato com assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora para saber estado de saúde da criança e da jovem e aguarda retorno.

A ocorrência segue em andamento.

Acusada de matar policial civil aposentado é absolvida em julgamento em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata e MGTV

18/04/2018 19h01 

Fórum Benjamin Colucci em Juiz de Fora, onde ocorreu julgamento de jovem absolvida (Foto: TJMG/Divulgação)

Uma jovem de 24 anos acusada de assassinar o policial civil aposentado Antônio Geraldo Peters Netto, de 57 anos, foi absolvida durante julgamento realizado nesta quarta-feira (18) no Fórum Benjamin Colucci, em Juiz de Fora. Da decisão cabe recurso, no entanto, a acusação ainda não afirmou se vai entrar com a medida.

De acordo com o juiz Paulo Tristão, que presidiu a sessão, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública pediram a absolvição da jovem sob alegação de que ela agiu em legítima defesa. As provas apresentadas foram consideradas suficientes pelos jurados para que ela não fosse condenada.

O julgamento teve duração de aproximadamente seis horas e, segundo o juiz, ficou evidenciado que o disparo que matou o policial partiu da arma que estava com a jovem. No entanto, o relacionamento conturbado e as provas apresentadas embasaram a decisão pela legítima defesa.

A jovem deve ser liberada ainda nesta quarta-feira da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, onde está presa desde o dia 9 de janeiro de 2018, quando se entregou na Delegacia de Polícia Civil em Santa Terezinha na presença do advogado. Na ocasião, fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio e vindo a se pronunciar apenas na frente do juiz.

Investigação

No inquérito apresentado pelo delegado Rodrigo Rolli, da Delegacia Especializada de Homicídios, ele descartou a hipótese de que a jovem tenha praticado o ato em legítima defesa.

"Nossa investigação aponta para uma execução e não legítima defesa, tendo em vista que a vítima foi alvejada por três disparos, sendo um deles na parte de cima da cabeça. Além disso, também foram ouvidas diversas testemunhas, que declararam ter ouvido pedido de socorro da vítima antes do terceiro tiro", explicou o delegado.

Em novembro de 2017, o delegado pediu a prisão da jovem, à época suspeita de ter ter assassinado o ex-companheiro.

Crime

O crime ocorreu durante uma discussão entre o ex-policial e a jovem em um estabelecimento no Bairro Grajaú. O homem foi atingido pelos disparos na cabeça e no abdômen. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, socorreu a vítima e a levou para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).

No entanto, por apresentar estado de saúde crítico, ele foi transferido para o Hospital Monte Sinai. A assessoria da unidade informou que ele faleceu durante cirurgia.

Como descascar uma ROMÃ de forma perfeita e com pouco trabalho

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex

Publicado em 18/04/2018 - 13:59

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.

Por unanimidade, TRF4 rejeita último recurso de Lula na segunda instância (Divulgação/TRF4)

Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância", contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex.

O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.

No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.

Novos recursos

A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.

Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.

A desembargadora vai analisar se os recursos especial e extraordinário atendem aos requisitos necessários antes de serem encaminhados às instâncias superiores.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil