STF marca para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

10/04/2018 13h55

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A denúncia contra Aécio Neves foi apresentada há cerca de 10 meses

Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Defesa de Aécio

Em nota divulgada nesta terça-feira, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, disse que o senador foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico".

Toron fez referência ao ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter orientado indevidamente Joesley Batista na negociação do acordo de delação premiada do empresário.

"As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio", acrescenta o texto escrito pelo advogado.

O texto, publicado às 13h30, foi ampliado às 13h55 para acréscimo das informações da nota da defesa de Aécio Neves.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

PM mobiliza mais de 100 policiais em operação contra o tráfico de drogas no Bairro Dom Bosco em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

10/04/2018 08h52 

Polícia Militar faz operação no Bairro Dom Bosco em Juiz de Fora

 (Foto: PM/Divulgação)

A Polícia Militar (PM) realiza nesta terça-feira (10) a operação "Égide" no Bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora. Cerca de 120 policiais estiveram empenhados na ação, a fim de cumprir 20 mandados busca e apreensão no bairro.

Até o momento, quatro pessoas foram presas, sendo um foragido da justiça. Além disso, foram apreendidos, dois tabletes de maconha, uma pedra de crack, R$ 880 em dinheiro, um rádio comunicador, um cartucho, cinco pássaros da fauna silvestre, uma balança, acido bórico, sacolés e uma bucha de maconha.

Segundo o Tenente Coronel do 27° Batalhão da PM, Oterson Luis Nocelli, os mandados foram solicitados com base em informações de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

"A intenção é dar uma resposta à população, estabelecendo uma sensação de segurança", se limitou a dizer o responsável pelos militares.

A ação contou com o apoio de 20 viaturas, um helicóptero, canil e agentes da tropa do 27° Batalhão e da 4° Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado.

Polícia Militar faz operação no Bairro Dom Bosco em Juiz de Fora

 (Foto: PM/Divulgação)

Taxista dirige bêbado, bate carro em rodovia e é preso em Vespasiano

Acidente aconteceu na rodovia MG-424, entre Vespasiano e São José da Lapa

PUBLICADO EM 10/04/18 - 07h11

AILTON DO VALE

Um taxista de 39 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) na madrugada desta terça-feira (10) depois de dirigir embriagado e bater o carro em uma mureta de proteção na MG-424, rodovia estadual que liga Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Sete Lagoas, na região Central de Minas.

De acordo com a corporação, o acidente aconteceu no Km 5 da via, em Vespasiano, no sentido São José da Lapa. O taxista alegou aos policiais que uma carreta de cor branca colidiu na traseira de seu carro. Ele disse que perdeu o controle da direção, rodou e só parou na mureta que divide a pista.

Segundo o taxista, a carreta não parou após o acidente. Ele não conseguiu identificar o modelo e a placa do veículo. O homem não ficou ferido.

Os policiais perceberam que o taxista apresentava sinais de embriaguez e fizeram o teste do bafômetro que constatou 1,3 mg de álcool por litro de ar expelido. Para se ter uma ideia da situação, a Lei Seca considera crime o motorista que for flagrado com concentração igual ou superior a 0,3 mg/l.

Depois do teste do bafômetro, o taxista foi preso e levado para a Delegacia de Vespasiano.

Jornal OTempo

Idosa é roubada e estuprada dentro de casa no Bairro Grama em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

10/04/2018 08h34 

Uma idosa de 77 anos foi roubada e estuprada dentro de casa na madrugada desta terça-feira (10) Bairro Grama, em Juiz de Fora. O crime foi registrado pela Polícia Militar (PM).

De acordo com as informações preliminares, a vítima contou que estava em casa quando o ladrão invadiu o local armado com uma faca. Ele levou R$ 100, agrediu e obrigou a idosa a ter relações sexuais, contra a vontade dela. Em seguida, ele fugiu e não foi encontrado.

Durante o registro da ocorrência, a idosa foi encaminhada para o atendimento do Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos) no Hospital de Pronto Socorro (HPS) que, segundo a PM, o constatou o estupro.

O caso será encaminhado para a investigação da Polícia Civil.

Pela primeira vez uma mulher vai comandar a Polícia Militar do Paraná

Da Agência Estadual

7 de abril de 2018

Cida dá posse a novos secretários de Estado. A Coronel Audilene Rosa de Paula Dias é a nova comandante-geral da Polícia Militar. Ela deixa a chefia do Estado Maior. Curitiba, 06/04/2018. Foto: Orlando Kissner/ANPr

Na solenidade de transmissão de cargo, a governadora Cida Borghetti deu posse a novos secretários de Estado e anunciou que pela primeira vez no Paraná uma mulher estará à frente do Comando-Geral da Polícia Militar. 

A coronel Audilene Rosa de Paula Dias é a nova Comandante-Geral da Polícia Militar. Ela deixa a chefia do Estado Maior.

O Coronel Maurício Tortato deixa o Comando-Geral da PM e assume a chefia da Casa Militar. O novo Chefe do Estado Maior é o coronel Elio de Oliveira Manoel, que deixa o cargo de Chefe da Casa Militar.

A Coronel Audilene Rosa de Paula Dias – Deixa a função de chefe do Estado maior para responder pelo Comando-Geral da PM. Foi chefe também do 3º Comando Regional de Maringá, que abrange as regiões de Maringá, Paranavaí, Campo Mourão, Umuarama e Arapongas. Também comandou interinamente o 8º Batalhão de Paranavaí. No 4º Batalhão de Maringá passou pelo Pelotão de Trânsito, chefe da Seção de Inteligência e outros setores. Bacharel em Segurança Pública e em Direito, é formada em Magistratura pela Escola Superior de Magistratura do Paraná, tem especialização em Planejamento e Controle da Segurança Pública, além de especialização em Gestão de Pessoas.

http://jandaiaonline.com.br/pela-primeira-vez-mulher-comanda-a-policia-militar-do-parana/

Infestação de caramujos africanos preocupa moradores de diversos bairros em Juiz de Fora

Por MGTV

09/04/2018 14h32 

Infestação de caramujos africanos preocupa moradores em Juiz de Fora

Uma infestação de caramujos africanos está preocupando moradores de diversos bairros em Juiz de Fora. Segundo a Secretaria de Saúde, pelo menos 13 notificações da presença do molusco foram registradas em diferentes regiões da cidade.

O veterinário responsável pelo setor de Zoonoses da Prefeitura, José Geraldo, informou que o caramujo africano foi introduzido no Brasil ainda na década de 1980 para ser utilizado como substituto do escargot, mas a espécie não foi tão bem aceita e se espalhou pela natureza.

Hoje, o caramujo é considerado uma praga agrícola e urbana por se alimentar de plantações e infestar lugares onde há presença de lixo e mato. O controle do caramujo africano, como qualquer outra praga urbana, passa necessariamente pelo manejo ambiental, que seria a eliminação de abrigo e alimentação para eles.

"O acondicionamento, a destinação correta do lixo e a manutenção de lotes vagos e terenos baldios são primordiais, ou seja, o cidadão tem que sanear o seu ambiente para que esses moluscos não se reproduzam", explicou José Geraldo.

Ele não transmite doenças, mas pode transmitir verminoses e se tornar um problema de saúde pública se não for eliminado. Ele é hospedeiro intermediário da meningite eosinofílica, causada por um verme que passa pelo sistema nervoso e se aloja nos pulmões, e da angiostrangilíase abdominal, verminose que pode se tornar grave e levar ao óbito se o verme, que se aloja no intestino, causar a perfuração do órgão.

Como descartar o molusco

É preciso atentar para a eliminação correta do caramujo, evitando o contato com o molusco, que vive na concha, sem proteção nas mãos. A gosma liberada por ele pode transmitir as verminoses.

A população deve tomar cuidados básicos como só manuseá-lo com luvas ou vestindo sacos plásticos nas mãos. A opção mais higiênica é recolher os moluscos pelas conchas, colocar em uma lata, balde ou bacia contendo solução de água sanitária ou cloro. A quantidade certa é de um litro de água sanitária ou cloro para três litros de água.

Outra solução é amassar os caramujos africanos e enterrá-los ou descartar no próprio lixo. Mas, nesse caso, a pessoa tem que ter o cuidado de proteger os olhos, boca e nariz ao amassar o caramujo, para não espirrar gosma. Por isso, o ideal é usar uma sacola.

É comum encontrar pessoas que usam sal para matá-los, mas o método é demorado e gasta muito sal, além de prejudicar o solo. Também não é indicado atear fogo, pois além de o caramujo demorar para morrer é uma atitude que causa riscos, além da ação ser condenada por órgãos ambientais. Também é preciso eliminar os ovos, que são encontrados a cerca de um centímetro da superfície da terra.

Segundo o veterinário, os ovos são parecidos com sementes de quiabo, com a mesma coloração e tamanho, e podem ser eliminados com a solução de água sanitária, da mesma forma que os moluscos adultos.

Cuidados com os alimentos

O caramujo não deve ser ingerido de forma alguma e, caso ele seja encontrado onde há plantações, deve-se verificar se as verduras não tiveram contato com a secreção do mesmo. É possível adquirir as verminoses por meio da ingestão ou do alimento por onde ele passou. Por isso, é essencial lavar verduras que ficam expostas e que podem ter sido tocadas pelo molusco.

Se a folha ou alimento estiverem mordidos, é preciso descartá-los. Já para fazer a higiene correta, deve-se deixar o alimento mergulhado em um recipiente com uma colher de chá de água sanitária ou cloro em um litro d'água por, pelo menos, meia hora.

Como evitar o aparecimento de caramujos

Para evitar o surgimento do caramujo africano é essencial manter terrenos e ruas capinados. O surgimento do molusco é comum em épocas de chuva, se escondendo embaixo de madeira e papelão, por exemplo. Por isso, o surgimento passa pelo manejo correto do lixo. Quando em local indevido ou em grandes quantidades, o entulho vira alimento para os eles.

No caso de terrenos com muito lixo, retirar os moluscos pode ser um paliativo momentâneo. Se a pessoa não recolher o lixo com frequência, deixar o mato alto e continuar mantendo lixo naquele local, os caramujos vão surgir novamente. Em caso de dúvidas, o setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde deve ser acionado pelo telefone (37) 3690-7030.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

09/04/2018 18h51

Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Antonio Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Marco Aurélio e Lewandowski, o persistente e incansável serviço à impunidade

Posted on Abril 9, 2018 by Tribuna da Internet

Marco Aurélio e Lewandowski, confabulando…

Percival Puggina 

Na última quarta-feira (dia 4), nem os mais distraídos observadores da sessão do STF, fossem devotos do réu, fossem seus antagonistas, deixaram de observar o empenho com que os ministros Marco Aurélio e Lewandowski se dedicaram à defesa do ex-presidente Lula. Os dois magistrados tinham torcida nacional a favor e contra. Os favoráveis se empenhavam na leitura labial daqueles cochichos, na escuta de apartes e grosseiras repreensões aos colegas; emergiria dali algum estratagema salvador de seu ídolo? Os contrários presenciavam as cenas e manobras em meio a interjeições e adjetivos muito pouco qualificativos.

Não me lembro de já haver observado algo assim. Duvido que, se voz tivesse, a banca inteira de advogados contratados, e ali sentados, litigasse com igual combatividade.

AO HOLOCAUSTO – Nessa tarefa, os dois ministros se ergueram bem acima dos também denodados Toffoli e Gilmar, que não costuma deixar barato o trabalho da divergência. Era como se, longe dos votos, das mais sadias expectativas nacionais por justiça, o réu cujo nome estava inscrito na capa do processo exigisse de ambos o sacrifício da própria respeitabilidade. E eles foram para o holocausto!

Ao final da longa jornada, reeditando o advogado Battochio da sessão anterior, coube a Marco Aurélio cobrar de seus pares a concessão de um novo salvo-conduto ao réu, até que o STF revisitasse o tema da prisão provisória após condenação em segunda instância! Nessa treta, nesse gambito, isolaram-se ambos. Nem os demais parceiros os acompanharam.

ERAM ARAUTOS – Por quê? Se lhes déssemos atenção apenas às palavras, pareceria que serviam à mais essencial causa humana depois da Paixão de Cristo. Eram arautos, a um só tempo, da liberdade, da dignidade humana, dos direitos do homem e do cidadão, da Constituição da República e da carta de princípios do Flamengo. No entanto, não era assim. A prisão do réu, uma dentre milhares, cumpria decisão do próprio STF sobre a constitucionalidade do cumprimento provisório das penas após condenação em segunda instância, etapa a partir da qual a culpa dos réus é assunto que não mais pode ser discutido.

Interpretação diferente não corresponde ao bom Direito e constituiria caso singularíssimo no mundo civilizado. Se o texto constitucional é ruim e instaura a impunidade eterna, não será um Congresso Nacional tomado por corruptos que o revisará.

Isso só pode ser tarefa de uma Suprema Corte formada por verdadeiros magistrados. No período em que foi exigido o trânsito em julgado (2010-2016), constatou-se o quanto se tornou impossível combater a criminalidade no consequente ambiente de impunidade.

JURISPRUDÊNCIA – O Mecanismo que assaltou a nação começou a cair quando, em 2016, para inconformidade de criminosos e seus advogados, em exercício ou potenciais, o STF adotou a atual jurisprudência. A leitura meramente silábica da norma constitucional, afastada do mundo dos fatos, tomada como mensagem inscrita no céu por arcanjos para anjos, é um disparate que se traduz em impunidade por prescrição ao alcance de quem tenha uma boa conta bancária. Ainda que fornida, essa conta, por recursos de crime que ficará impune.

Os arcanjos da justiça, que leem na Constituição normas feitas para tais anjos, não são ingênuos. Estes, os ingênuos, têm lugar na cadeia alimentar dos mal intencionados. Mas não é o caso dos ministros que quebraram e continuam quebrando lanças e espadas em defesa do império da impunidade. A quem servem esses senhores, junto com os parceiros Celso, Toffoli e Gilmar, que nada têm de ingênuos, quando falam em “punitivismo” no país da impunidade?

Posted in P. Puggina

Releituras do quadro Mona Lisa estão expostas no Centro de Formação do Professor

JUIZ DE FORA - 9/4/2018 - 14:18

Foto: Divulgação

A exposição deste mês do projeto “Galeria Escola”, da Secretaria de Educação (SE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), já encontra-se em cartaz na entrada do Centro de Formação do Professor (CFP). Com o nome “Releituras de Mona Lisa”, o trabalho apresenta adaptações da mais famosa obra de Leonardo Da Vinci. As diferentes versões mostram o resultado da imaginação e criatividade de alunos tanto da Educação Infantil quanto do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Manuel Bandeira.

Os desenhos foram produzidos sob orientação do professor de Arte, Wagner de Castro. O educador também foi responsável pela apresentação de um relato de experiência no encontro do Grupo de Estudos de Arte e Cultura "De professor para professor: diálogos em artes visuais, dança, música e teatro", voltado para professores de Artes Visuais, na segunda-feira, 2 de abril, no CFP. O relato tratou de um projeto de galeria de arte na escola Manuel Bandeira.

Considerando a releitura como tema recorrente na história da arte, no trabalho desenvolvido na escola, Wagner partiu de um desenho preliminar como base para instigar a criatividade dos alunos. A intenção foi fazer com que cada criança desenvolvesse a sua própria Mona Lisa, sem perder o referencial da obra de Da Vinci. Desta forma, o espectador que visitar a exposição, ao observar a imagem trabalhada, poderá reconhecer imediatamente a obra e realizar uma ligação entre o traço do famoso pintor e a interferência criativa realizada pelo aluno.

A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no hall do CFP, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 200, Centro. Os trabalhos ficarão em cartaz até o próximo dia 30.

* Informações com a assessoria de comunicação da SE, pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

SEL abre 25ª edição dos Jogos Intercolegiais

JUIZ DE FORA - 9/4/2018 - 15:28

Foto: Carlos Mendonça

A cerimônia de abertura dos Jogos Intercolegiais, na manhã de sábado, na quadra do Sport, teve a presença de autoridades locais, alunos, professores e representantes de escolas públicas e particulares da cidade. “Realizar os Jogos Intercolegiais sempre foi uma das prioridades da administração, é importante que a juventude tenha acesso a isso tudo desde cedo. Eu, pelo meu envolvimento pessoal com o esporte, tenho total comprometimento com o evento”, comentou o prefeito Antônio Almas. A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) organizou a solenidade.

Na edição do ano passado, 4.600 alunos e 72 instituições de ensino participaram dos jogos. Os números refletem o sucesso do trabalho. Para o secretário de Esportes, Júlio Gasparette, o alto nível da competição também mostra a dedicação e o comprometimento dos envolvidos: “Não adianta só treinar, todo mundo quer jogar também. Em todas as edições que acompanhei, o nível dos jogos é muito bom”.

O Colégio Jesuítas é o atual campeão da competição. Mas, para a diretoria da escola, o objetivo vai além dos resultados esportivos: “Passamos para os nossos alunos a importância de se valorizar o adversário, ter essa relação entre as escolas públicas e privadas é fundamental” disse Darío Filho, coordenador de esportes do colégio.

A organização do evento, por meio do supervisor do Departamento de Iniciação, Formação e Rendimento Esportivo, Ronaldo Ishimaru, declarou que espera repetir o sucesso do ano passado, destacou a questão disciplinar e anunciou uma novidade para a edição deste ano: a inclusão da modalidade fut 7.

Um dos pontos altos da cerimônia foi quando o jovem Renan Valle, de 14 anos, acendeu a pira olímpica e foi ovacionado pela torcida. Ao final, os alunos fizeram o juramento e o prefeito declarou oficialmente a abertura dos jogos.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7599.

Portal PJF