STF concede liminar e Lula não pode ser preso até 4 de abril

Alegando ser inocente, ele cobrou o direito de ser candidato às eleições presidenciais

PUBLICADO EM 22/03/18 - 03h00

AGÊNCIA ESTADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado hoje sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do triplex.

Tomada diante de um pedido feito da tribuna em que a defesa alegou iminência de prisão, a decisão evita que, após julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na próxima segunda-feira, 26, a Justiça determine o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Considerada incógnita no julgamento, a ministra Rosa Weber foi justamente quem abriu a votação a favor de suspender eventual ordem de prisão até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus. Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Negaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Antes dessa decisão, o Supremo havia, por 7 votos a 4, admitido para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, superando questão preliminar apresentada pelo relator Edson Fachin, que considerava incabível o pedido. A maioria nessa votação foi formada por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Vencidos Fux, Barroso e Cármen, além de Fachin.

Uma terceira votação foi aquela em que os ministros, já estourado o horário regimental (18h), decidiram suspender o julgamento para retomar na próxima sessão, em 4 de abril. Ficaram vencidos Fachin, Moraes, Barroso e Cármen queriam seguir a votação.

Foi diante da suspensão do julgamento, que a defesa de Lula pediu que o Supremo concedesse a liminar, acatada, para temporariamente impedir que Lula recebesse a ordem de prisão depois do julgamento na próxima segunda-feira no TRF-4.

Preliminar rejeitada

Na votação da preliminar proposta pelo relator Fachin sobre se o Supremo deveria considerar cabível ou não o habeas corpus, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares de apresentações de habeas corpus.

A corrente derrotada, de Fachin, é favorável a uma visão mais restritiva, que rejeita analisar alguns habeas corpus por questões processuais, sob o entendimento de que o STF só deve julgar o pedido depois de todas as instâncias anteriores. A corrente vencedora mostrou-se a favor da apreciação de pedidos de liberdade de uma maneira mais ampla, mesmo que algum detalhe técnico pudesse apontar para uma possível não admissão do pedido

O relator Edson Fachin abriu a votação considerando inadmissível o Supremo julgar o pedido Luiz Inácio Lula da Silva de não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra condenação, alegando que o pedido só poderia ser analisado se apresentado em um recurso contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não na forma como foi apresentado, diretamente ao Supremo. Fux acrescentou um dado estatístico de que, com mais de 150 mil habeas corpus registrados no Supremo, não deve haver corte alguma no mundo com tamanha quantidade de pedidos de liberdade.

O ministro Alexandre de Moraes fez o primeiro voto pela superação da questão preliminar, para que seja julgado o mérito do pedido da defesa de Lula. Rosa Weber - que é tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do STF - acompanhou a divergência aberta por Moraes. "Na jurisprudência do plenário, eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço este habeas corpus consubstanciado no aditamento que se ofertou, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema", disse a ministra.

O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, celebrou o fato de que o plenário do Supremo estava discutindo o tema. "Pensar em um modelo para encapsular a instituição do HC é extremamente grave, sobretudo no contexto daquilo que se chama uma Constituição Cidadã. Não vejo portanto como não conhecer do habeas corpus", disse Gilmar Mendes.

Em sua fala, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Corte vem recebendo uma quantidade de habeas corpus "como nunca antes". De acordo com o ministro, em aproximadamente nove anos, o número de habeas corpus passou de 99 mil para 154,5 mil. "Tivemos alta de 50% daquilo que houve em mais de 100 anos. E estamos dando conta, porque é nossa obrigação, é o nosso dever."

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Ao vivo: STF julga pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

22/03/2018 15h13

Brasília

Líria Jade - Repórter EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que ele seja preso. A sessão tem início marcado para a tarde de hoje.

Em janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do triplex de Guarujá (SP). O tribunal é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância. No julgamento, desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda-feira (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça, ou seja, quando o processo transitar em julgado.

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça.

Assista ao julgamento no STF:

Acompanhe ao vivo:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/ao-vivo-stf-julga-pedido-de-habeas-corpus-de-lula-nesta-quinta-feira

Delegação do Cruzeiro chega ao Mário Helênio no 'busão' do transporte público

Jogadores do Cruzeiro viveram situação inusitada nesta quarta-feira

PUBLICADO EM 21/03/18 - 21h16

DA REDAÇÃO

@SUPERFC

O Cruzeiro encontrou problemas para chegar no estádio Municipal Radialista Mário Helênio, em Juiz de Fora. O ônibus alugado que transportava a delegação acabou estragando no meio do caminho. No entanto, os jogadores contaram com a ajuda fortuita do transporte público de Juiz de Fora e foram para o palco do duelo desta quarta literalmente de 'balaio'. 

De acordo com o presidente Wagner Pires de Sá, o técnico Mano Menezes foi no lugar do trocador e até brincou com os atletas pedindo a passagem. 

A aventura no ônibus Urbano da cidade da Zona da Mata foi registrada pelo goleiro Fábio em sua conta no Instagram. 

Time do Povo, é isso mesmo! 😂 pic.twitter.com/06FY1jQsbN

— MÁFIA AZUL OFICIAL (@mafiaazul77) 22 de março de 2018

http://www.otempo.com.br/superfc/cruzeiro

Torcida hostiliza diretoria, mas apoia Tupi diante do Cruzeiro no Mário Helênio

Por Bruno Ribeiro, Juiz de Fora, MG

22/03/2018 02h08 

A polêmica sobre a intenção da diretoria do Tupi de levar o jogo de ida das semifinais do Campeonato Mineiro contra o Cruzeiro para o Mineirão não deve ser esquecida tão cedo pelo torcedor alvinegro. Depois de protestos, antes da reviravolta que fez com que a partida fosse disputada em Juiz de Fora, os Carijós não perdoaram a cúpula alvinegra e hostilizaram a presidente Myrian Fortuna e o diretor de futebol Nicanor Pires. No entanto, o apoio ao time durante os 90 minutos mostrou que o torcedor do Tupi separou o extracampo da bola rolando. 

Torcida hostiliza diretoria, mas apoia time do Tupi na semifinal do Mineiro

O Tupi perdeu a partida por 1 a 0, mas não foi por falta de incentivo. O torcedor compareceu em bom número ao Mário Helênio, que recebeu cerca de 9 mil expectadores – 8.238 pagantes, sendo a maioria de Carijós. A galera empurrou o Galo durante boa parte do jogo. Jogadores, como o zagueiro Sidimar e o atacante Renato Kayser foram bastante elogiados, assim como o goleiro Vilar no primeiro tempo, quando teve boa atuação.

Myrian Fortuna foi alvo de críticas da torcida (Foto: Bruno Ribeiro)

Porém, antes da bola rolar e no intervalo, os torcedores, sobretudo as organizadas do clube, não deixaram a polêmica da semana morrer. Com xingamentos, palavras de ordem e canções, a maioria dos Carijós hostilizou Myrian Fortuna e principalmente Nicanor Pires, que negociaram com a Minas Arena e por pouco não levaram o jogo para o Mineirão.

Irritação com Léo Salino

Léo Salino pega a taça de Campeão do Interior e segue em direção ao vestiário (Foto: Bruno Ribeiro)

Uma cena que literalmente poucos viram aconteceu ao fim da partida desta quarta-feira. Após praticamente todos os jogadores do Tupi entrarem nos vestiários, eles foram chamados para retornar ao gramado para erguer a taça de Campeão do Interior, conquistada pelo clube pela sexta vez.

No entanto, como a partida havia acabado há mais de cinco minutos, boa parte da torcida do Tupi já havia se retirado do Mário Helênio. Desta forma, o Carijó ia levantar o caneco frente a poucas pessoas. Porém, sob os gritos de "é campeão", o volante Léo Salino pegou o troféu, se virou em direção aos vestiários e saiu andando, o que irritou alguns torcedores ainda presentes, que criticaram a atitude do jogador.

Faixa ficou exposta na arquibancada até depois do jogo (Foto: Raphael Lemos)

https://globoesporte.globo.com/mg/zona-da-mata-centro-oeste/futebol/times/tupi/noticia/torcida-hostiliza-diretoria-mas-apoia-tupi-diante-do-cruzeiro-no-mario-helenio.ghtml

Cartaz polêmico de show do Pearl Jam no Rio mostra aves com metralhadoras

Cartaz oficial do Pearl Jam para o show no Rio

PUBLICADO EM 21/03/18 - 17h36

DA REDAÇÃO

Em turnê pelo Brasil, a banda norte-americana Pearl Jam divulgou um cartaz do show no Rio de Janeiro que acontecerá hoje, 21, no estádio do Maracanã.

A imagem mostra aves da fauna brasileira armadas com metralhadoras em uma favela. O cartaz causou grande reação dos fãs nas redes sociais. Apesar de ter muitos comentários positivos, vários fãs não perdoaram a ação de marketing da banda.

Após a polêmica, o grupo explicou a escolha da imagem: “Essa peça é uma homenagem ao Rio de Janeiro – particularmente às pessoas das favelas da cidade que, apesar da desigualdade obscena, encontraram uma maneira de construir cidades nas montanhas”, diz texto da banda.

Jornal OTempo

Gilmar Mendes e Barroso batem boca no STF; sessão é suspensa

21/03/2018 17h13

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada. 

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso. 

Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: "o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia", disse. 

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

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Vingadores: Guerra Infinita será o filme mais longo da Marvel

Natalie Rosa 

Faltando pouco mais de um mês para a estreia de Vingadores: Guerra Infinita, os fãs agora contam com mais um motivo para aumentar a ansiedade: a batalha contra Thanos não só será longa, como também será o filme da Marvel com maior duração até então.

De acordo com informações do site Fandango, conhecido nos Estados Unidos por fornecer informações completas sobre cinema, a trama terá 156 minutos de duração, o equivalente a 2 horas e 36 minutos de história, batendo o recorde que até então era de Capitão América: Guerra Civil.

Joe Russo, codiretor do filme, ainda revela Thanos deve ser o personagem que mais vai aparecer na tela, visto que o vilão é o antagonista principal.

© Fornecido por Unilogic Media Group Ltda Informação de duração do filme (Imagem: Fandango) 

Vingadores: Guerra Infinita estreia nos cinemas brasileiros no dia 26 de abril. Fonte: Ubergizmo

© Sick Chirpse Vingadores: Guerra Infinita

https://www.msn.com/pt-br/cinema/noticias/vingadores-guerra-infinita-será-o-filme-mais-longo-da-marvel/ar-BBKw00J?li=AA9QVY&ocid=spartandhp

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

21/03/2018 14h54

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

21/03/2018 12h19

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 - João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus - confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

* Matéria alterada às 13h14 para acrescentar informações

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Sargento morre após ser baleado durante tentativa de assalto na BR-050

21/03/2018

Fotos/Jairo Chagas

Sargento da Polícia Militar foi vítima de assaltantes nesta madrugada (21), por volta de 3h, na BR-050, no momento em que retornava a Uberaba após passar por tratamento de saúde em São Paulo. O veículo, um Peugeot branco, era dirigido por cabo militar e o sargento ocupava o lugar do passageiro quando foram abordados pela ação criminosa. Ele recebeu os primeiros socorros de policiais militares e também de guarnição do Corpo de Bombeiros, chegou a ser conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos. Seguem diligências no intuito de localizar os bandidos. Sargento Gilmar Oliveira, de 51 anos, lutava contra um câncer há mais de um ano.

Segundo informações obtidas pela reportagem do JM Online no local do acidente, criminosos fizeram barricada com objetos perfurantes na pista. O carro ocupado por Sgt Gilmar teve dois pneus furados, o que os obrigou a parar o veículo. Nessa parada, os criminosos já abordaram os militares atirando. Houve troca de tiros. Os criminosos fugiram para um matagal próximo à ocorrência, quando, imediatamente, o Cabo PM acionou o 190 pedindo socorro após encontrar o Sgt Gilmar baleado na fronte. Ele foi colocado dentro de uma viatura da PM, que foi interceptada por guarnição do Corpo de Bombeiros na avenida Deputado José Marcus Cherem. Segundo informou Tenente BM Geane, lá iniciaram as manobras de salvamento do sargento, na tentativa de reverter a parada cardiorrespiratória, sendo ministrados diversos medicamentos. Ele foi conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda nos primeiros minutos da manhã desta quarta-feira. O corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal ainda nesta manhã para necropsia. Polícia Militar faz diligências, inclusive com o uso de helicópteros, no intuito de localizar os criminosos, que até o fechamento desta edição ainda não haviam sido localizados nem presos. 

Confira a carta na íntegra enviada pelo Sargento Gilmar durante seu tratamento:

Aos meus amigos! Hoje estou completando a 12ª sessão Quimioterapia, Pós Transplante de medula óssea. Faltam apenas 28 sessões. 

Agradeço a todos vcs por tudo que tenham feito por mim. Vcs não só representam um grupo de verdadeiros amigos, mas sim um grupo de irmãos. 

Tudo que acontece nesta etapa de tratamento pós transplante, faz parte da evolução espiritual. Fico feliz em saber que durante toda minha trajetória de vida eu conquistei verdadeiros amigos/irmãos em que eu pudesse contar.

Saibam vcs que eu estou nessa luta e vou vence-la, isto é, sempre com a ajuda de Deus, Jesus Cristo nosso mestre e amparado por São Jorge Guerreiro protetor do Soldado e Nossa Sra Aparecida. 

Amigos, saibam vcs que eu sou grato pelo apoio incondicional que vcs me deram durante todo este tempo na luta contra o Câncer. Desde 05/12/2012 enfrento, este inimigo invisível, o qual me pegou de surpresa. Mas com muita luta e persistência vou tentando vencê-lo. 

Antes eu procurava o inimigo do Estado e, na maioria das vezes, junto com a minha equipe obtínhamos êxito. Então amigos/irmãos, mais uma vez agradeço-lhes por tudo que vcs fizeram por mim.

Um grande abraço a todos do Sgt Gilmar.

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