Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

21/03/2018 14h54

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

21/03/2018 12h19

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 - João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus - confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

* Matéria alterada às 13h14 para acrescentar informações

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Sargento morre após ser baleado durante tentativa de assalto na BR-050

21/03/2018

Fotos/Jairo Chagas

Sargento da Polícia Militar foi vítima de assaltantes nesta madrugada (21), por volta de 3h, na BR-050, no momento em que retornava a Uberaba após passar por tratamento de saúde em São Paulo. O veículo, um Peugeot branco, era dirigido por cabo militar e o sargento ocupava o lugar do passageiro quando foram abordados pela ação criminosa. Ele recebeu os primeiros socorros de policiais militares e também de guarnição do Corpo de Bombeiros, chegou a ser conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos. Seguem diligências no intuito de localizar os bandidos. Sargento Gilmar Oliveira, de 51 anos, lutava contra um câncer há mais de um ano.

Segundo informações obtidas pela reportagem do JM Online no local do acidente, criminosos fizeram barricada com objetos perfurantes na pista. O carro ocupado por Sgt Gilmar teve dois pneus furados, o que os obrigou a parar o veículo. Nessa parada, os criminosos já abordaram os militares atirando. Houve troca de tiros. Os criminosos fugiram para um matagal próximo à ocorrência, quando, imediatamente, o Cabo PM acionou o 190 pedindo socorro após encontrar o Sgt Gilmar baleado na fronte. Ele foi colocado dentro de uma viatura da PM, que foi interceptada por guarnição do Corpo de Bombeiros na avenida Deputado José Marcus Cherem. Segundo informou Tenente BM Geane, lá iniciaram as manobras de salvamento do sargento, na tentativa de reverter a parada cardiorrespiratória, sendo ministrados diversos medicamentos. Ele foi conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda nos primeiros minutos da manhã desta quarta-feira. O corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal ainda nesta manhã para necropsia. Polícia Militar faz diligências, inclusive com o uso de helicópteros, no intuito de localizar os criminosos, que até o fechamento desta edição ainda não haviam sido localizados nem presos. 

Confira a carta na íntegra enviada pelo Sargento Gilmar durante seu tratamento:

Aos meus amigos! Hoje estou completando a 12ª sessão Quimioterapia, Pós Transplante de medula óssea. Faltam apenas 28 sessões. 

Agradeço a todos vcs por tudo que tenham feito por mim. Vcs não só representam um grupo de verdadeiros amigos, mas sim um grupo de irmãos. 

Tudo que acontece nesta etapa de tratamento pós transplante, faz parte da evolução espiritual. Fico feliz em saber que durante toda minha trajetória de vida eu conquistei verdadeiros amigos/irmãos em que eu pudesse contar.

Saibam vcs que eu estou nessa luta e vou vence-la, isto é, sempre com a ajuda de Deus, Jesus Cristo nosso mestre e amparado por São Jorge Guerreiro protetor do Soldado e Nossa Sra Aparecida. 

Amigos, saibam vcs que eu sou grato pelo apoio incondicional que vcs me deram durante todo este tempo na luta contra o Câncer. Desde 05/12/2012 enfrento, este inimigo invisível, o qual me pegou de surpresa. Mas com muita luta e persistência vou tentando vencê-lo. 

Antes eu procurava o inimigo do Estado e, na maioria das vezes, junto com a minha equipe obtínhamos êxito. Então amigos/irmãos, mais uma vez agradeço-lhes por tudo que vcs fizeram por mim.

Um grande abraço a todos do Sgt Gilmar.

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Idosa é amarrada em casa e ladrões roubam R$ 20 mil, joias e videogame em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 20h00 

Uma idosa de 62 anos foi amarrada dentro de casa durante um roubo na noite desta terça-feira (20) no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora. Os ladrões levaram cerca de R$ 20 mil em dinheiro, joias, um telefone celular, um relógio e um videogame.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima relatou que dois homens participaram da ação e um deles estava com uma arma de fogo. Até esta publicação, ninguém havia sido encontrado.

Tupi e Cruzeiro jogam partida decisiva quarta no Estádio Municipal

JUIZ DE FORA - 20/3/2018 - 14:21

O Tupi receberá o Cruzeiro nesta quarta-feira, 21, às 21h45, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. O jogo é válido pelas semifinais do Campeonato Mineiro 2018. O Tupi disponibilizará 9.500 ingressos, sendo que 60% serão para o time da casa e 40% para o clube visitante (Cruzeiro).

Os torcedores do Tupi entrarão pelo portão principal do estádio (Pórtico 1), enquanto a torcida cruzeirense terá acesso pelo portão do Bairro Dom Orione (Pórtico 3). A abertura dos portões acontecerá às 19h30, com venda de ingressos no Estádio a partir das 19 horas, tanto no pórtico 1 (Tupi), quanto no pórtico 3 (Cruzeiro). Os ingressos custarão R$40 a inteira e R$20 a meia, inclusive no dia do jogo. Os ingressos já estão disponíveis nesta terça-feira, 20, na sede social do Tupi (Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro), das 9 às 18 horas, e no calçadão da Rua Halfeld, no mesmo horário.

Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio, assim como, por questões de segurança, a entrada de torcedores usando o uniforme adversário nos portões indicados para cada clube.

O pátio em frente ao estádio será para acesso de carros dos torcedores do Tupi. Os cruzeirenses deverão estacionar no entorno. Ônibus e vans de torcedores do Cruzeiro deverão estacionar na Avenida Eugênio do Nascimento, em local determinado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), próximo ao muro da sede campestre do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Os pedidos de credenciamento para os órgãos de imprensa que farão a cobertura do jogo, com o aval da Federação Mineira de Futebol (FMF), deverão ser enviados ao e-mail:esporte.imprensapjf@gmail.com para a solicitação de cabine de transmissão de rádio e TV.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.

Portal PJF

PMR encontra 100 Kg de maconha dentro de carro em rodovia de MG; bebê era passageiro

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 11h53 

PMR apreendeu 87 tabletes de maconha em carro que viajava para Ubá em fiscalização de rotina nesta terça (20) 

(Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Uma jovem de 26 anos e um rapaz, de 27, foram detidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMR) por tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (20). Eles transportavam quase 100 Kg de maconha dividida em 87 tabletes de São Paulo (SP) com destino a Ubá e levavam também uma criança de seis meses.

O Conselho Tutelar foi chamado e, inicialmente, a criança vai ser levada para um abrigo. A ocorrência segue em andamento na Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora.

De acordo com o comandante do 1º Pelotão da PMR, tenente Júlio César Almeida, a droga foi descoberta durante uma fiscalização de rotina no Km 1 da AMG-3085, em Coronel Pacheco. A estrada liga a BR-040 à MG-353.

"O veículo vinha de São Paulo e o nervosismo do motorista e da passageira chamou a atenção. Durante a busca, encontramos a droga no porta-malas do carro e conduzimos todos à Delegacia de Plantão para o registro do caso", explicou.

Jovem viajava com a filha de seis meses para entregar droga em Ubá, diz PMR (Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Segundo o tenente Almeida, as informações iniciais dos ocupantes do carro são divergentes. "Ele alega que é motorista de um aplicativo, que foi contratado para uma viagem até Ubá e que desconhecia que estava transportando drogas. Já a jovem contou que ele sabia, que ajudou a colocar no porta-malas e que receberia R$ 1.200 pela corrida. Ela ganharia R$ 1.500 pelo transporte até uma pessoa, que estaria esperando", disse.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Uber para verificar se o motorista está vinculado à empresa e aguarda retorno.

A PMR acionou o Conselho Tutelar por causa da criança de seis meses que viajava com a mãe. De acordo com o tenente Almeida, a jovem se recusa a entregar a bebê para qualquer pessoa que não seja da família dela, que também já foi chamada.

O caso está em andamento na Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Juiz de Fora, no Bairro Santa Terezinha.

Detidos e drogas foram encaminhados pela PMR de Juiz de Fora para a Policia Civil (Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Casal que morava em apartamento sem autorização da dona é detido por tráfico de drogas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 08h45 

Um casal de jovens, de 23 e 25 anos, foi detido por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (19), em Juiz de Fora. Eles foram encontrados após a denúncia de uma mulher, que disse à Polícia Militar (PM) que os dois estavam morando sem autorização no apartamento dela, no Bairro Vivendas da Serra.

De acordo os militares, a proprietária do imóvel contou aos policiais que emprestou o apartamento a um amigo do irmão, em novembro de 2017, e que agora ela foi informada por um oficial de justiça que havia outros moradores no local e que eles alegaram que alugaram por uma imobiliária.

A mulher foi até o apartamento e encontrou a porta trancada, com fechaduras trocadas. Como não conseguiu contato com o amigo do irmão nem com outra pessoa que poderia explicar a ocupação do imóvel, chamou a polícia.

Durante o atendimento à ocorrência, um homem ligou para a proprietária, se identificou como o irmão de um dos jovens e perguntou se havia algum policial no apartamento, porque o irmão já estava a caminho. Os militares suspeitaram do questionamento e orientou à dona do imóvel que não o alertasse sobre a presença da polícia.

Horas depois, o rapaz chegou acompanhado da esposa. Na abordagem, nada ilícito foi encontrado com os dois, mas ele disse que um conhecido tinha guardado crack no apartamento. Após buscas, a droga foi encontrada, junto com uma balança de precisão.

O casal explicou que se mudou para o apartamento com autorização do amigo do irmão da proprietária. Eles receberam voz de prisão por tráfico.

A droga e os aparelhos celulares dos dois foram apreendidos e os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, no Bairro Santa Terezinha.

Prefeito empossa primeiro Conselho Municipal de Proteção dos Animais

JUIZ DE FORA - 20/3/2018 - 08:07

Foto: Carlos Mendonça

Foi empossada, na tarde desta segunda-feira, 19, a primeira comissão a compor o Conselho Municipal de Proteção dos Animais (Compa). Trata-se de um órgão paritário, formado por integrantes da sociedade civil e representantes do governo e do legislativo. São 24 conselheiros, entre titulares e suplentes.

O órgão é normatizado pela Lei 13.342, de 19 de abril de 2016, tendo como atribuições fiscalizar, acompanhar, avaliar e propor ações municipais relacionadas à proteção animal. Além disso, a criação do órgão tem o objetivo de incentivar a realização de eventos, estudos e programas de pesquisas direcionados a tais políticas. O Compa é vinculado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), que fica responsável por garantir infraestrutura e recursos materiais e humanos para seu funcionamento.

Segundo o diretor-geral do Demlurb, Jefferson Rodrigues, “haverá continuidade das parcerias já existentes com os protetores, as Ong’s e com a UFJF. Esse é mais um passo para o desenvolvimento das políticas públicas de proteção animal em Juiz de Fora”. Políticas que não existiam na cidade antes de 2014, segundo a gerente do Departamento de Controle Animal (Dcan), Miriam Neder.

Maria Elisa de Souza, representante da Sociedade Juizforense de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente (SJPA), diz que “a posse do conselho é a glória depois de muitos anos de luta pelo direito dos animais. Temos uma equipe responsável para fazer as intervenções necessárias, dando continuidade ao trabalho de proteção ao animal abandonado”.

O conselho é composto por representantes do Demlurb, das secretarias de Saúde, do Meio Ambiente, de Agropecuária e Abastecimento, de Educação, de Atividades Urbanas. A Câmara Municipal de Juiz de Fora também ocupa uma cadeira no Compa. Os outros titulares são: dois protetores independentes, uma sociedade protetora e uma representante da Comissão de Direitos dos Animais da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb, pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF

Inscrições para o projeto “Bem Casados” têm início nesta terça

JUIZ DE FORA - 19/3/2018 - 17:39

Começam nesta terça-feira, 20, as inscrições para o projeto “Bem Casados 2018” – Casamento Comunitário, promovido pela Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Casa da Mulher. As inscrições poderão ser feitas até quinta-feira, 22,, das 8 horas às 11h30 ou das 14 horas às 17h30, na Escola de Governo Municipal (Rua Maria Perpétua, nº 72, 3º andar, Ladeira). Preenchidas as vagas, as inscrições serão encerradas, independente do cumprimento dos três dias de prazo previstos no edital.

Serão inscritos 168 casais e cadastrados outros 32 excedentes, para o preenchimento em caso de eventuais desistências. Os interessados deverão comparecer portando documento de identidade. No momento da inscrição, o casal receberá um envelope com a cópia do edital e a listagem dos documentos exigidos, que deverão ser entregues na Casa da Mulher (Rua Uruguaiana, 94, Jardim Glória) em data e horário a serem estabelecidos no ato da inscrição. Para mais informações sobre o projeto Bem Casados, os interessados podem entrar em contato com a Casa da Mulher pelo telefone 3690-7292.

Os casais contemplados no “Bem Casados” têm direito ao casamento civil no cartório e à cerimônia, em data, local e horário que serão informados posteriormente. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município (Atos do Governo) e pode ser conferido aqui.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SG pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Vexame: ministro errou ao falar sobre munição que matou Marielle

Posted on março 20, 2018 by Tribuna da Internet

Jungmann abriu a boca para falar bobagens

Bianca Lemos

Veja

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública esclareceu, em nota divulgada nesta segunda-feira, declarações feitas na semana passada pelo ministro Raul Jungmann de que as munições utilizadas para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foram roubadas da Polícia Federal (PF) em uma agência dos Correios na Paraíba. Segundo a nota oficial de hoje, entre as balas encontradas após um roubo a essa agência estão cápsulas similares às usadas na morte da parlamentar e de seu motorista, Anderson Gomes, mas elas não faziam parte de qualquer encomenda.

A nota diz que a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar o arrombamento da agência dos Correios do município paraibano de Serra Branca, ocorrido em 24 de julho do ano passado, e a explosão do cofre.

DIZ A NOTA – “Na cena do crime, a PF encontrou cápsulas de munição diversas, dentre elas a do lote ora investigado. O ministro não associou diretamente o episódio da Paraíba com as cápsulas encontradas no local do crime que vitimou a vereadora e seu motorista. Explicou que a presença dessas cápsulas da PF no local pode ter origem em munição extraviada ou desviada e informou que há outros registros de munição da Polícia Federal encontrada em outras cenas de crime sob investigação”, conclui o texto.

Anteriormente, no entanto, o ministro havia confirmado que as munições utilizadas no crime tinham sido roubadas de um carregamento da PF. Na primeira declaração, Jungmann disse ainda que as informações que chegaram a ele confirmavam que a munição foi subtraída da sede dos Correios na Paraíba “anos atrás”.

“A Polícia Federal já abriu mais de cinquenta inquéritos por causa dessa munição desviada. Então, eu acredito que essas cápsulas encontradas na cena do crime foram efetivamente roubadas”, afirmou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro não pode dar informações erradas. Precisa ser como a Ofélia, personagem dos humorísticos da TV, que só abria a boca quando tinha certeza… Mas acontece que o ministro gosta um bocado de aparecer e não pode ver microfone, que vai logo abrindo a boca. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet