Gilmar Mendes e Barroso batem boca no STF; sessão é suspensa

21/03/2018 17h13

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência com três ministros, que aí a gente consegue com dois a um”, ironizou Mendes, em referência ao julgamento de um habeas corpus, na Primeira Turma, no qual a decisão do aborto foi tomada.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada. 

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso. 

Cármen Lúcia resolveu então interromper a sessão, mas antes Gilmar Mendes soltou mais uma provocação ao microfone dirigida ao ministro Barroso: "o senhor deveria fechar seu escritório de advocacia", disse. 

Essa não a primeira vez que os dois ministros protagonizam um bate-boca acalorado em plenário. Ambos têm se colocado como antagonistas na Corte. Por um lado, Barroso defende uma postura mais assertiva do Judiciário, que segundo ele deveria suprir lacunas deixadas pelo Legislativo e Executivo, ao mesmo tempo em que deve ser mais rígido no âmbito criminal.

Mendes, em campo oposto, defende que o Judiciário deve ter um maior cuidado com a independência entre os Poderes da República, e também que os ministros do Supremo devam observar uma maior garantia de direitos individuais e do devido processo legal em ações penais.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

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Vingadores: Guerra Infinita será o filme mais longo da Marvel

Natalie Rosa 

Faltando pouco mais de um mês para a estreia de Vingadores: Guerra Infinita, os fãs agora contam com mais um motivo para aumentar a ansiedade: a batalha contra Thanos não só será longa, como também será o filme da Marvel com maior duração até então.

De acordo com informações do site Fandango, conhecido nos Estados Unidos por fornecer informações completas sobre cinema, a trama terá 156 minutos de duração, o equivalente a 2 horas e 36 minutos de história, batendo o recorde que até então era de Capitão América: Guerra Civil.

Joe Russo, codiretor do filme, ainda revela Thanos deve ser o personagem que mais vai aparecer na tela, visto que o vilão é o antagonista principal.

© Fornecido por Unilogic Media Group Ltda Informação de duração do filme (Imagem: Fandango) 

Vingadores: Guerra Infinita estreia nos cinemas brasileiros no dia 26 de abril. Fonte: Ubergizmo

© Sick Chirpse Vingadores: Guerra Infinita

https://www.msn.com/pt-br/cinema/noticias/vingadores-guerra-infinita-será-o-filme-mais-longo-da-marvel/ar-BBKw00J?li=AA9QVY&ocid=spartandhp

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

21/03/2018 14h54

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

21/03/2018 12h19

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo. O julgamento deverá ser rápido, pois não está prevista sustentação oral de defesa ou acusação, segundo a assessoria do TRF4.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 - João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus - confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

Execução provisória

É possível que a defesa de Lula tente novos embargos no TRF4, adiando o encerramento do caso na segunda instância, mas a tendência é que os desembargadores julguem esse tipo de recurso sucessivo como sendo meramente protelatório, negando-o rapidamente.

Segundo a assessoria do TRF4, em caso de confirmada mais uma vez a condenação, basta a ata da sessão, geralmente publicada no mesmo dia do julgamento, para que Moro possa decretar a prisão de Lula. O mais comum, porém, é que o juiz de primeira instância aguarde a publicação do acórdão do julgamento do embargo, cujo prazo para publicação é de 10 dias.

Lula tem ainda um habeas corpus preventivo contra sua prisão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator ministro Edson Fachin enviou o pedido de liberdade para julgamento em plenário, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe definir a pauta de julgamentos, tem dado indicações de que não colocará, por inciativa própria, o habeas corpus em análise.

* Matéria alterada às 13h14 para acrescentar informações

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Sargento morre após ser baleado durante tentativa de assalto na BR-050

21/03/2018

Fotos/Jairo Chagas

Sargento da Polícia Militar foi vítima de assaltantes nesta madrugada (21), por volta de 3h, na BR-050, no momento em que retornava a Uberaba após passar por tratamento de saúde em São Paulo. O veículo, um Peugeot branco, era dirigido por cabo militar e o sargento ocupava o lugar do passageiro quando foram abordados pela ação criminosa. Ele recebeu os primeiros socorros de policiais militares e também de guarnição do Corpo de Bombeiros, chegou a ser conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos. Seguem diligências no intuito de localizar os bandidos. Sargento Gilmar Oliveira, de 51 anos, lutava contra um câncer há mais de um ano.

Segundo informações obtidas pela reportagem do JM Online no local do acidente, criminosos fizeram barricada com objetos perfurantes na pista. O carro ocupado por Sgt Gilmar teve dois pneus furados, o que os obrigou a parar o veículo. Nessa parada, os criminosos já abordaram os militares atirando. Houve troca de tiros. Os criminosos fugiram para um matagal próximo à ocorrência, quando, imediatamente, o Cabo PM acionou o 190 pedindo socorro após encontrar o Sgt Gilmar baleado na fronte. Ele foi colocado dentro de uma viatura da PM, que foi interceptada por guarnição do Corpo de Bombeiros na avenida Deputado José Marcus Cherem. Segundo informou Tenente BM Geane, lá iniciaram as manobras de salvamento do sargento, na tentativa de reverter a parada cardiorrespiratória, sendo ministrados diversos medicamentos. Ele foi conduzido ao Hospital de Clínicas da UFTM, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda nos primeiros minutos da manhã desta quarta-feira. O corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal ainda nesta manhã para necropsia. Polícia Militar faz diligências, inclusive com o uso de helicópteros, no intuito de localizar os criminosos, que até o fechamento desta edição ainda não haviam sido localizados nem presos. 

Confira a carta na íntegra enviada pelo Sargento Gilmar durante seu tratamento:

Aos meus amigos! Hoje estou completando a 12ª sessão Quimioterapia, Pós Transplante de medula óssea. Faltam apenas 28 sessões. 

Agradeço a todos vcs por tudo que tenham feito por mim. Vcs não só representam um grupo de verdadeiros amigos, mas sim um grupo de irmãos. 

Tudo que acontece nesta etapa de tratamento pós transplante, faz parte da evolução espiritual. Fico feliz em saber que durante toda minha trajetória de vida eu conquistei verdadeiros amigos/irmãos em que eu pudesse contar.

Saibam vcs que eu estou nessa luta e vou vence-la, isto é, sempre com a ajuda de Deus, Jesus Cristo nosso mestre e amparado por São Jorge Guerreiro protetor do Soldado e Nossa Sra Aparecida. 

Amigos, saibam vcs que eu sou grato pelo apoio incondicional que vcs me deram durante todo este tempo na luta contra o Câncer. Desde 05/12/2012 enfrento, este inimigo invisível, o qual me pegou de surpresa. Mas com muita luta e persistência vou tentando vencê-lo. 

Antes eu procurava o inimigo do Estado e, na maioria das vezes, junto com a minha equipe obtínhamos êxito. Então amigos/irmãos, mais uma vez agradeço-lhes por tudo que vcs fizeram por mim.

Um grande abraço a todos do Sgt Gilmar.

https://www.mundodasmensagens.com

Idosa é amarrada em casa e ladrões roubam R$ 20 mil, joias e videogame em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 20h00 

Uma idosa de 62 anos foi amarrada dentro de casa durante um roubo na noite desta terça-feira (20) no Bairro Furtado de Menezes, em Juiz de Fora. Os ladrões levaram cerca de R$ 20 mil em dinheiro, joias, um telefone celular, um relógio e um videogame.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima relatou que dois homens participaram da ação e um deles estava com uma arma de fogo. Até esta publicação, ninguém havia sido encontrado.

Tupi e Cruzeiro jogam partida decisiva quarta no Estádio Municipal

JUIZ DE FORA - 20/3/2018 - 14:21

O Tupi receberá o Cruzeiro nesta quarta-feira, 21, às 21h45, no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. O jogo é válido pelas semifinais do Campeonato Mineiro 2018. O Tupi disponibilizará 9.500 ingressos, sendo que 60% serão para o time da casa e 40% para o clube visitante (Cruzeiro).

Os torcedores do Tupi entrarão pelo portão principal do estádio (Pórtico 1), enquanto a torcida cruzeirense terá acesso pelo portão do Bairro Dom Orione (Pórtico 3). A abertura dos portões acontecerá às 19h30, com venda de ingressos no Estádio a partir das 19 horas, tanto no pórtico 1 (Tupi), quanto no pórtico 3 (Cruzeiro). Os ingressos custarão R$40 a inteira e R$20 a meia, inclusive no dia do jogo. Os ingressos já estão disponíveis nesta terça-feira, 20, na sede social do Tupi (Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro), das 9 às 18 horas, e no calçadão da Rua Halfeld, no mesmo horário.

Artefatos pirotécnicos, fumaças e bebidas em vasilhames de vidro e lata não serão permitidos dentro do estádio, assim como, por questões de segurança, a entrada de torcedores usando o uniforme adversário nos portões indicados para cada clube.

O pátio em frente ao estádio será para acesso de carros dos torcedores do Tupi. Os cruzeirenses deverão estacionar no entorno. Ônibus e vans de torcedores do Cruzeiro deverão estacionar na Avenida Eugênio do Nascimento, em local determinado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), próximo ao muro da sede campestre do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Os pedidos de credenciamento para os órgãos de imprensa que farão a cobertura do jogo, com o aval da Federação Mineira de Futebol (FMF), deverão ser enviados ao e-mail:esporte.imprensapjf@gmail.com para a solicitação de cabine de transmissão de rádio e TV.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.

Portal PJF

PMR encontra 100 Kg de maconha dentro de carro em rodovia de MG; bebê era passageiro

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 11h53 

PMR apreendeu 87 tabletes de maconha em carro que viajava para Ubá em fiscalização de rotina nesta terça (20) 

(Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Uma jovem de 26 anos e um rapaz, de 27, foram detidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMR) por tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (20). Eles transportavam quase 100 Kg de maconha dividida em 87 tabletes de São Paulo (SP) com destino a Ubá e levavam também uma criança de seis meses.

O Conselho Tutelar foi chamado e, inicialmente, a criança vai ser levada para um abrigo. A ocorrência segue em andamento na Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora.

De acordo com o comandante do 1º Pelotão da PMR, tenente Júlio César Almeida, a droga foi descoberta durante uma fiscalização de rotina no Km 1 da AMG-3085, em Coronel Pacheco. A estrada liga a BR-040 à MG-353.

"O veículo vinha de São Paulo e o nervosismo do motorista e da passageira chamou a atenção. Durante a busca, encontramos a droga no porta-malas do carro e conduzimos todos à Delegacia de Plantão para o registro do caso", explicou.

Jovem viajava com a filha de seis meses para entregar droga em Ubá, diz PMR (Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Segundo o tenente Almeida, as informações iniciais dos ocupantes do carro são divergentes. "Ele alega que é motorista de um aplicativo, que foi contratado para uma viagem até Ubá e que desconhecia que estava transportando drogas. Já a jovem contou que ele sabia, que ajudou a colocar no porta-malas e que receberia R$ 1.200 pela corrida. Ela ganharia R$ 1.500 pelo transporte até uma pessoa, que estaria esperando", disse.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Uber para verificar se o motorista está vinculado à empresa e aguarda retorno.

A PMR acionou o Conselho Tutelar por causa da criança de seis meses que viajava com a mãe. De acordo com o tenente Almeida, a jovem se recusa a entregar a bebê para qualquer pessoa que não seja da família dela, que também já foi chamada.

O caso está em andamento na Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Juiz de Fora, no Bairro Santa Terezinha.

Detidos e drogas foram encaminhados pela PMR de Juiz de Fora para a Policia Civil (Foto: Polícia Militar Rodoviária/Divulgação)

Casal que morava em apartamento sem autorização da dona é detido por tráfico de drogas em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

20/03/2018 08h45 

Um casal de jovens, de 23 e 25 anos, foi detido por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (19), em Juiz de Fora. Eles foram encontrados após a denúncia de uma mulher, que disse à Polícia Militar (PM) que os dois estavam morando sem autorização no apartamento dela, no Bairro Vivendas da Serra.

De acordo os militares, a proprietária do imóvel contou aos policiais que emprestou o apartamento a um amigo do irmão, em novembro de 2017, e que agora ela foi informada por um oficial de justiça que havia outros moradores no local e que eles alegaram que alugaram por uma imobiliária.

A mulher foi até o apartamento e encontrou a porta trancada, com fechaduras trocadas. Como não conseguiu contato com o amigo do irmão nem com outra pessoa que poderia explicar a ocupação do imóvel, chamou a polícia.

Durante o atendimento à ocorrência, um homem ligou para a proprietária, se identificou como o irmão de um dos jovens e perguntou se havia algum policial no apartamento, porque o irmão já estava a caminho. Os militares suspeitaram do questionamento e orientou à dona do imóvel que não o alertasse sobre a presença da polícia.

Horas depois, o rapaz chegou acompanhado da esposa. Na abordagem, nada ilícito foi encontrado com os dois, mas ele disse que um conhecido tinha guardado crack no apartamento. Após buscas, a droga foi encontrada, junto com uma balança de precisão.

O casal explicou que se mudou para o apartamento com autorização do amigo do irmão da proprietária. Eles receberam voz de prisão por tráfico.

A droga e os aparelhos celulares dos dois foram apreendidos e os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, no Bairro Santa Terezinha.

Prefeito empossa primeiro Conselho Municipal de Proteção dos Animais

JUIZ DE FORA - 20/3/2018 - 08:07

Foto: Carlos Mendonça

Foi empossada, na tarde desta segunda-feira, 19, a primeira comissão a compor o Conselho Municipal de Proteção dos Animais (Compa). Trata-se de um órgão paritário, formado por integrantes da sociedade civil e representantes do governo e do legislativo. São 24 conselheiros, entre titulares e suplentes.

O órgão é normatizado pela Lei 13.342, de 19 de abril de 2016, tendo como atribuições fiscalizar, acompanhar, avaliar e propor ações municipais relacionadas à proteção animal. Além disso, a criação do órgão tem o objetivo de incentivar a realização de eventos, estudos e programas de pesquisas direcionados a tais políticas. O Compa é vinculado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), que fica responsável por garantir infraestrutura e recursos materiais e humanos para seu funcionamento.

Segundo o diretor-geral do Demlurb, Jefferson Rodrigues, “haverá continuidade das parcerias já existentes com os protetores, as Ong’s e com a UFJF. Esse é mais um passo para o desenvolvimento das políticas públicas de proteção animal em Juiz de Fora”. Políticas que não existiam na cidade antes de 2014, segundo a gerente do Departamento de Controle Animal (Dcan), Miriam Neder.

Maria Elisa de Souza, representante da Sociedade Juizforense de Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente (SJPA), diz que “a posse do conselho é a glória depois de muitos anos de luta pelo direito dos animais. Temos uma equipe responsável para fazer as intervenções necessárias, dando continuidade ao trabalho de proteção ao animal abandonado”.

O conselho é composto por representantes do Demlurb, das secretarias de Saúde, do Meio Ambiente, de Agropecuária e Abastecimento, de Educação, de Atividades Urbanas. A Câmara Municipal de Juiz de Fora também ocupa uma cadeira no Compa. Os outros titulares são: dois protetores independentes, uma sociedade protetora e uma representante da Comissão de Direitos dos Animais da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb, pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF