Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

06/03/2018 16h47

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.

O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.

Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.

Defesa x acusação

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.

Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.

Condenação

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.

Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.

Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.

Segunda instância

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpuspreventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpus sobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.

A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.

O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

NOVA DISCIPLINA NAS UNIVERSIDADES - Joselito Muller

DEU NO JORNAL

A exemplo de várias universidades brasileiras que anunciaram esta semana a criação de disciplinas sobre “o golpe de 2016”, que teria sido sofrido pela então presidenta Dilma Rousseff, a Universidade Federal de Lapão Roliço anunciou na tarde de hoje a criação da disciplina “O golpe de Estado contra Collor em 1992”.

Segundo os idealizadores da proposta, “A disciplina vai trazer algumas reflexões sobre o golpe sofrido por um presidente legitimamente eleito, Fernando Collor de Melo, que só foi derrubado porque era a favor dos pobres”.

http://www.luizberto.com/

Você caminha ou corre?

Você caminha ou corre?

Candidatos ao Fies já podem consultar resultados da seleção

06/03/2018 08h26

Brasília

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.

De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março.

Para esta edição, há 155 mil vagas disponíveis, das 310 mil previstas para serem abertas pelo Fies em 2018. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O programa oferece uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%). A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nesses dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

O programa também passa a contar com a modalidade P-Fies, na qual o financiamento será feito por um banco e os candidatos deverão ter renda familiar mensal de três a cinco salários mínimos. A data de divulgação dos selecionados nesta categoria será no dia 12 de março.

Confira o calendário do processo:

de 6 a 8 de março

Complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade do Fies.

12 de março

Resultado da pré-seleção na modalidade do P-Fies, para renda familiar de até cinco salários mínimos.

Até 30 de março

Candidatos participantes da Lista de Espera na modalidade do Fies que forem pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no Fies Seleção. O prazo é de três dias úteis a contar da divulgação de sua pré-seleção.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas

05/03/2018 10h32

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso aos dados e atualização das informações.

"Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado", diz a nota.

A carta afirma que foram detectadas inconsistências no cadastro, referentes aos dados bancários declarados, e que isso levou o contribuinte a constar "na lista da malha fina da Receita Federal". A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.

A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão: idg.receita.fazenda.gov.br. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais. 

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte, nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro siteou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita.

O órgão esclarece ainda que solicita os dados bancários apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Secretaria de Atividades Urbanas interdita bar na Avenida dos Andradas

JUIZ DE FORA - 5/3/2018 - 14:58

Após pedido da Polícia Militar (PM), a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio de seu Departamento de Fiscalização promoveu a interdição de um bar localizado na Avenida dos Andradas, no Centro da cidade, na sexta-feira, 2. A motivação da ação se deu por situações de ordem pública e social, comprovadas através de boletins de ocorrência enviados pela PM. O estabelecimento, além de infringir as normas posturais, como poluição sonora e mesas e cadeiras colocadas irregularmente sem a devida autorização, já contava com mais de 50 registros policiais. 

A interdição teve como base o Artigo 102 do Código de Posturas do Município. Segundo ele, os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo.

A medida ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, à segurança, à higiene e ao meio ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou o local não dispor de licença de funcionamento.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF

Grupo BRF é investigado por omitir presença de salmonela em carnes

05/03/2018 13h09

Brasília

Andreia Verdelio – Repórter da Agência Brasil

A BRF, uma das maiores empresas de alimento do mundo, dona de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy, é o principal alvo da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF). O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactérias Salmonella pullorum. As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas ex-executivos do grupo.

Segundo o delegado da PF, Maurício Boscardi Grillo, as planilhas e laudos técnicos eram modificados e os resultados finais adulterados eram entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), para impedir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizasse a qualidade do processo industrial das plantas (frigrorífico ou abatedouro) da BRF. A presença e quantidade real da salmonela foram omitidas em alguns casos.

A ração oferecida ao frango antes do abate também era objeto de fraude, de acordo com o delegado. Grillo conta que muitas provas surgiram após as fases anteriores da Carne Fraca e trocas de e-mails bastante consistentes entre executivos e funcionários do controle de qualidade comprovam o esquema de fraude, que era parte da "estratégia da empresa". “Existe um cronograma da operação que começa nas granjas dos cooperados da empresa, onde existe a contaminação. Passa-se, então, para as plantas frigoríficas e depois para a análise laboratorial”, disse Grillo.

Salmonela

Equipes do Ministério da Agricultura também estão trabalhando em conjunto com a PF. Em nota, o ministério explicou que dentre as mais de duas mil variedades de salmonela, existem duas de preocupação para a saúde animal e duas de saúde pública. Por isso, as empresas devem adotar medidas específicas dentro das granjas e nos produtos positivos para a bactéria, para reduzir os riscos ao consumidor.

Segundo o coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, Alexandre Campos da Silva, neste caso da operação, o risco à saúde pública não está "devidamente configurado", pois a salmonela, por si só, não caracteriza risco à saúde pública, pois depende da forma do consumo.

De acordo com o ministério, a presença da bactéria é comum, pois faz parte da flora intestinal das aves. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam-se os riscos, uma vez que ela é destruída em altas temperaturas.

O Mapa informou ainda que a fiscalização do ministério já havia identificado irregularidades nos procedimentos de certificação sanitária em algumas unidades frigoríficas. Por isso, as unidades foram proibidas de exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação da salmonela.

Três empresas estão sendo fiscalizadas pelo Mapa em parceria com a PF em busca de provas. Outras sete já foram investigadas.

Operação Trapaça

De acordo com a PF, as investigações apontaram que três laboratórios credenciados ao Mapa e dois de controle da empresa fraudavam os resultados de exames das amostras. A prática das fraudes contava com a anuência de executivos da BRF, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, para acobertar as práticas ilegais durante as investigações.

Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo. São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão. Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha, além de crimes contra a saúde pública.

Os presos temporários serão levados à Superintendência da PF em Curitiba.

A Agência Brasil entrou em contato com a BRF e aguardo posicionamento da empresa.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

A decisão está em sua mão. A borboleta está viva ou morta?

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Um discípulo estava no final de seu treinamento e, em breve, passaria a ensinar. Como todo bom aluno, ele precisava desafiar seu professor e desenvolver sua própria maneira de pensar. Capturou uma borboleta, colocou-a em uma das mãos e foi até ele:

“Mestre, a borboleta está viva ou morta?”

Seu plano era o seguinte: 

Se o mestre dissesse “morta” ele abriria a mão e a borboleta voaria. 

Se a resposta fosse  “viva”,  ele a esmagaria entre os dedos; assim, o mestre sempre estaria errado.

“Mestre, a borboleta está viva ou morta?”, insiste.

“A decisão está em sua mão”, foi o comentário do mestre.

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A parábola acima descrita consta do Livro – A doutrina de Buda – Fundação para propagação do Budismo – BUKKYO DENDO KYOKAI – 1966- 3ª Edição revista de 1984- Dos direitos autorais consta que ”qualquer parte do livro poderá ser livremente citada sem permissão. Gostaríamos somente que Bukkyo DENDO kYOKAY seja creditado pelo fato, e que uma cópia da publicação nos seja enviada.

” A sabedoria de Buda é tão imensa quanto é vasto o oceano e sua essência é toda de misericórdia. Buda não tem forma, mas se manifesta em bondade e nos guia com seu coração misericordioso".

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A água não possui forma defina. 

Ela se amolda ao recipiente que a contém.

Mesmo sabendo desse fato as pessoas o ignoram.

Condutor embriagado e inabilitado invade contramão e bate em viatura dos bombeiros na BR-040 em MG

Por G1 Zona da Mata

04/03/2018 14h26 

Carro invadiu contramão na BR-040 e bateu em viatura dos bombeiros em Santos Dumont (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um motorista de 35 anos ficou ferido após invadir a contramão da BR-040 e bater em uma viatura do Corpo de Bombeiros na noite deste sábado (3) em Santos Dumont.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele é inabilitado e estava embriagado. Os bombeiros seguiam para o atendimento a uma ocorrência de salvamento de pessoa em local de difícil acesso. Não houve feridos entre os militares.

O homem foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado de 0,72 mg de álcool por litro de sangue. Ele foi conduzido por uma equipe da concessionária responsável pela rodovia à Santa Casa de Santos Dumont acompanhado de um policial e, em seguida, transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Juiz de Fora.

Como o ferido ainda não foi identificado, não foi possível solicitar o estado de saúde dele.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a lateral da viatura foi atingida pelo carro no Km 751 da rodovia, por volta das 22h45. O condutor da viatura também passou pelo teste do etilômetro, que descartou ingestão de álcool.

A perícia da Polícia Civil compareceu ao local fez os trabalhos de praxe. A PRF encaminhará o registro da ocorrência à delegacia de Barbacena, que vai tomar as providências cabíveis em relação aos crimes de trânsito.

Adolescente é apreendido com mais de 70 buchas de maconha em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

05/03/2018 10h34 

Adolescente foi apreendido com mais de 70 buchas de maconha em Juiz de Fora (Foto: PM/Divulgação)

Um adolescente de 15 anos foi apreendido neste domingo (4) com 77 buchas de maconha no Bairro Vila Ideal, em Juiz de Fora.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), foi a sexta ocorrência registrada contra o suspeito pelo mesmo motivo - quatro delas ocorreram em janeiro de 2018.

Neste domingo, os policiais foram até a Avenida Francisco Valadares para verificar uma denúncia anônima perto de um campo de futebol. Ao perceber a aproximação da equipe, o adolescente fugiu deixando para trás uma sacola com a droga já embalada para venda.

O suspeito fugiu da abordagem e foi perseguido por escadões do bairro. Ele invadiu uma casa e se escondeu atrás de uma caixa d'água. Os policiais entraram no imóvel com autorização da moradora e apreenderam o menor.

No bolso da bermuda dele estavam mais duas buchas de maconha e R$ 70 em dinheiro. Por conta de quedas durante a perseguição, um dos policiais torceu o tornozelo direito. Todos foram encaminhados para atendimento médico no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e, em seguida, para a Delegacia de Polícia Civil.