Intervenção no Rio segue o mesmo ritual de improviso, diz especialista

Posted on fevereiro 17, 2018 by Tribuna da Internet

Não há planejamento nem verbas, apenas marketing

Litza Mattos

O Tempo

Apesar de provocar grande repercussão e, em um primeiro momento, maior sensação de segurança, a intervenção federal no Rio de Janeiro não deve gerar resultados positivos em médio e longo prazos, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. O motivo é que o Exército não teria know-how suficiente para lidar com responsabilidades administrativas. Na avaliação deles, a medida desvia o foco de problemas mais profundos.

Para o presidente do Instituto Cidade Segura e membro-fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Marcos Rolim, o modelo da intervenção segue o “mesmo ritual de improviso e desperdício de dinheiro público”. “Na prática, trata-se de oferecer uma resposta emergencial e superficial a problemas crônicos e que demandam reformas institucionais”, diz.

TEMERIDADE – A repercussão mais grave, segundo Rolim, é a submissão de toda a segurança pública do Rio de Janeiro à autoridade de um general. “Pode ser pessoa muito capacitada, mas não para os desafios da segurança pública. Isso é, sem trocadilhos, uma temeridade”, complementa.

De acordo com o professor de direito constitucional Bruno Burgarelli, da PUC Minas, a troca de comando não deve resolver os “problemas orçamentários, o sucateamento das viaturas e a corrupção nas polícias”, por exemplo. Ele classifica a medida como “situação institucional gravíssima”.

Rolim e Burgarelli também concordam que o Exército não está capacitado para assumir essas responsabilidades administrativas. “Os militares poderiam ser mais bem aproveitados em tarefas de inteligência e na fiscalização de armamentos. O que eles não podem oferecer é policiamento democrático ou política de segurança pública. Qualquer tentativa nesse sentido vai agravar o quadro, pela simples razão de que o preparo militar é para a guerra, e não se trata disso”, analisa Rolim, presidente do Instituto Cidade Segura.

COMPETÊNCIA – A intervenção federal na segurança demorou a acontecer, e a do Rio é a primeira desde 1988, justamente porque o Exército não tem essa competência, diz o professor da PUC Minas. Para Burgarelli, é uma “medida política e não técnica”, uma vez que “nossas instituições políticas são frágeis”.

Antes do Rio de Janeiro, os governos do Espírito Santo, em 2002, e do Distrito Federal, em 2010, solicitaram a mesma medida. No entanto, os pedidos não foram aceitos. “É possível que o tema do comprometimento de muitos policiais do Rio com o crime tenha tido um peso na decisão de solicitar a intervenção”, afirma Rolim.

Agora, o Rio pode servir como um laboratório para outras intervenções, que, porém, são pouco prováveis, diz Rolim. “Uma intervenção desse tipo é muito cara – a ocupação da Maré durou um ano, não resolveu um só problema e custou mais de R$ 600 milhões. E ainda há um desgaste dos governos estaduais, que reconhecem sua falência na área”.

HOMICÍDIOS – Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e, no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil.

O aumento da criminalidade violenta, dos tiroteios em comunidades pobres, dos homicídios causados por ação policial e dos assassinatos de policiais nos últimos anos mostra uma deterioração muito grave da segurança pública no Rio. No entanto, a decisão de colocar um general do Exército no comando das polícias do Estado é bastante preocupante, disse em nota a Human Rights Watch.Posted in Tribuna da Internet

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

17/02/2018 09h13

Brasília

Da Agência Brasil

Relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste -  Arquivo/Agência Brasil

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

17/02/2018 14h10

Rio de Janeiro

Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

O presidente Michel Teme participa, no Rio, de reunião sobre segurança pública Alan Santos/PR

"Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente.

Temer destacou a união de esforços e a concordância do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com a intervenção. "A situação do Rio de Janeiro cria também problemas em outros estados, porque se as coisas desanda aqui a tendência é desandar no resto do país", acrescentou.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção militar que foi determinada em decreto presidencial assinado ontem (16).

O secretário de estado de segurança Roberto Sá foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto será, na prática, quem cuidará de todas as questões ligadas à segurança pública. O decreto já está em vigor mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo. 

Texto atualizado às 14h45 para acréscimo de informações

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito

16/02/2018 19h02 

Brasília 

Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado.

A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida excepcional em casos de manutenção da integridade nacional, enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34.

O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.

Constitucionalidade

A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.

“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.

Vigência

O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, hoje (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.

“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.

Reforma da Previdência

Outra controvérsia jurídica diz respeito à votação proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. O Artigo 60 da Constituição Federal veta qualquer emenda à Carta Magna, como é o caso da PEC da Reforma, em caso de intervenção.

Hoje o presidente Michel Temer informou que irá cessar o decreto quando houver avaliação das Casas Legislativas de que há condições para realizar a apreciação da proposta.

O ministro da defesa, Raul Jungmann, disse que, nesta situação, haveria a revogação do decreto, o uso de uma operação de garantia da lei e ordem (GLO) e a edição de um novo decreto após a análise da proposta pelo Congresso.

No entanto, afirma o professor de direito constitucional e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília Alexandre Bernardino Costa, esse procedimento traz um imbróglio jurídico. “Por que a Constituição prevê suspender alterações nela própria? Porque a situação na intervenção é grave. Se suspender, você mexe na Constituição contra a própria constitucionalidade. Cabe inclusive questionamento no Supremo Tribunal Federal.”

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

TV Brasil transmite Desfile das Campeãs de São Paulo hoje e do Rio amanhã

16/02/2018 06h10

Brasília

Da Agência Brasil

Pelo terceiro ano seguido, com exclusividade e ao vivo, a TV Brasil apresenta o desfile das escolas de samba campeãs do carnaval de São Paulo e do Rio de Janeiro. As transmissões começam às 20h30 nesta sexta-feira (16), direto do Sambódromo do Anhembi, e amanhã (17), no mesmo horário, da Marquês de Sapucaí.

Em São Paulo, o desfile reúne oito escolas: as cinco primeiras do Grupo Especial (Acadêmicos do Tatuapé, Mocidade Alegre, Mancha Verde, Tom Maior, Dragões da Real), além das duas primeiras do Grupo de Acesso (Águia de Ouro e Colorado do Brás) e a campeã do Grupo de Acesso 2 (Mocidade Unida da Mooca).

Já no Rio, a transmissão inclui as seis primeiras agremiações do Grupo Especial (Beija-Flor, Paraíso do Tuiuti, Salgueiro, Portela, Mangueira e Mocidade).

No estúdio paulista, as apresentadoras Priscilla de Paula e Ana Luísa Médici recebem especialistas que comentam o desempenho das escolas de samba. Já no Rio, a jornalista Luciana Barreto e do radialista Tiago Alves conduzem a transmissão na Sapucaí ao lado de comentaristas convidados. O público pode interagir pelas redes sociais com a hashtag#paísdocarnaval.

A transmissão este ano vem em um ritmo mais leve. Atendendo a sugestões dos telespectadores, a emissora pública reduziu o número de convidados e dá mais espaço à evolução das escolas durante o desfile interferindo menos na cadência do espetáculo. Além de mostrar o já tradicional esquenta das agremiações, a ideia é valorizar o canto do samba-enredo que levanta o público presente na avenida.

Acadêmicos do Tatuapé, bicampeã do Grupo Especial, fecha Desfile das Campeãs

A escola de samba Acadêmicos do Tatuapé foi a vencedora do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo pelo segundo ano consecutivo. A agremiação apresentou na avenida o enredo "Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria", que contou a história do estado a partir das particularidades de seu povo, da riqueza cultural e das belezas naturais.

Desfile da Acadêmicos do Tatuapé durante o primeiro dia do carnaval paulista - Divulgação/LigaSP

Com 270 pontos, a bicampeã obteve a mesma pontuação da Mocidade Alegre (segundo lugar), Mancha Verde (terceiro lugar) e Tom Maior (quarto lugar), mas conseguiu melhores notas que as concorrentes nos quesitos fantasia e alegorias e adereços, escolhidos para desempate. As quatro escolas também tiveram avaliação igual nos quesitos mestre-sala e porta-bandeira e harmonia, os últimos a serem lidos na apuração e que eram critério para desempate.

A Acadêmicos do Tatuapé encerra o desfile do sábado com previsão de entrar na avenida às 4h. Antes da campeã, mais seis escolas percorrem o Sambódromo do Anhembi com transmissão exclusiva da TV Brasil. A cobertura terá as repórteres Sarah Quines e Priscilla Kerche na concentração e os repórteres Dimas Soldi e Eduardo Andrade na dispersão.

Convidados analisam escolas que participam do Desfile das Campeãs de São Paulo

O Desfile das Campeãs abre às 21h com a escola de samba Mocidade Unida da Mooca, campeã do Grupo de Acesso 2, que em 2019 disputa o Grupo de Acesso.

Logo depois, a TV Brasil mostra as duas escolas do Grupo de Acesso que tiveram melhor classificação e sobem para o Especial em 2019. A Colorado do Brás (segundo lugar) inicia a apresentação às 22h e, em seguida, entra a Águia de Ouro, campeã do Grupo de Acesso.

Com o enredo "Mercadores de sonhos", a agremiação levou para a avenida a influência da cultura árabe e transformou o Anhembi em um grande mercado árabe. Para abordar a performance das três escolas dos Grupos de Acesso e participar do aquecimento no "Abre Alas", a TV Brasil recebe o jornalista Raul Machado e a cantora Juliana Amaral.

Em seguida, o destaque são as escolas do Grupo Especial. Dragões da Real (quinto lugar) e Tom Maior (quarto lugar) têm previsão de começar seus desfiles à meia-noite e à 1h, respectivamente. A cantora Nãnãna da Mangueira acompanha as apresentadoras Priscilla de Paula e Ana Luísa Médici na análise do desempenho dessas duas agremiações.

As três primeiras colocadas se apresentam em ordem inversa de classificação. Primeiro, por volta das 2h, a Mancha Verde (terceiro lugar), seguida pela Mocidade Alegre (segundo lugar), às 3h, e a grande campeã, Acadêmicos do Tatuapé, em torno das 4h. O sambista Tadeu Kaçula, sociólogo e pesquisador do samba paulistano, comenta o carnaval apresentado pelas três agremiações com melhor posição no Grupo Especial.

Beijar-Flor e Paraíso do Tuiuti conquistam carnaval no Rio com desfile repleto de críticas

A grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro em 2018 foi a Beija-Flor de Nilópolis. A escola levou para a avenida o enredo "Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu", baseado no livro de terror Frankenstein, de autoria de Mary Shelley, que completou 200 anos.

Desfile da Beija-flor de Nilópolis, campeã do carnaval de 2018 do Rio de Janeiro (Fernando Grilli/RioTur)

Em uma disputa apertada, a azul e branca conquistou seu 14º título. Com 269,6 pontos, a Beija-Flor ficou apenas um décimo à frente da segunda colocada, a Paraíso do Tuiuti. As duas escolas de samba apresentaram enredos com um tom de crítica política mostrando mazelas do país.

Com o enredo "Meu Deus, Meu Deus! Está extinta a escravidão?", a Tuiuti conseguiu um histórico vice-campeonato, melhor resultado da agremiação no Grupo Especial. Ao abordar os cativeiros da sociedade contemporânea, a escola levantou o Sambódromo ao abordar assuntos que geraram repercussão em todo o Brasil.

A Acadêmicos do Salgueiro também disputou o título décimo a décimo, mas terminou em terceiro lugar. Portela, Mangueira e Mocidade ficaram na quarta, quinta e sexta posições, respectivamente. Elas voltam à Passarela do Samba e se apresentam em ordem inversa de classificação.

As escolas foram avaliadas em nove quesitos: enredo, evolução, bateria, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, alegorias e adereços, harmonia, fantasia e samba-enredo. Os últimos foram utilizados como critério de desempate.

Comentaristas destacam as agremiações que voltam no Desfile das Campeãs do Rio

A TV Brasil mostra a performance das escolas que retornam ao Sambódromo do Rio de Janeiro com exclusividade no sábado (17), a partir de 20h30. Luciana Barreto e Tiago Alves conversam com especialistas sobre o resultado do carnaval carioca. Na Sapucaí, os repórteres entrevistam destaques, carnavalescos e diretores das escolas vitoriosas.

O escritor Fábio Fabato e o cantor Paulinho Mocidade fazem os comentários iniciais. A equipe da TV Brasil ainda recebe a carnavalesca Maria Augusta, o jornalista Leonardo Bruno, a sambista Nilze Carvalho, a escritora e pesquisadora Raquel Valença, o jornalista Anderson Baltar e a jornalista Bárbara Pereira.

A transmissão conta com a participação do radialista Cadu Freitas, da Rádio MEC, no início da cobertura. As repórteres Flavia Grossi e Marília Arrigoni acompanham o desfile da concentração. Já os repórteres Maurício de Almeida e Paulo Garritano mostram as emoções do primeiro recuo da bateria. Na dispersão, Thiago Pimenta e Daniela Christoffer contam a reação dos integrantes das escolas após o desfile.

Confira a ordem de apresentação das campeãs de São Paulo e a previsão de início de cada desfile

21h Mocidade Unida da Mooca – Campeã do Grupo de Acesso 2

22h Colorado do Brás – Vice-campeã do Grupo de Acesso

23h Águia de Ouro – Campeã do Grupo de Acesso

00h Dragões da Real – Quinto lugar no Grupo Especial

1h Tom Maior – Quarto lugar no Grupo Especial

2h Mancha Verde – Terceiro lugar no Grupo Especial

3h Mocidade Alegre – Vice-campeã do Grupo Especial

4h Acadêmicos do Tatuapé – Campeã do Grupo Especial

Confira a ordem do Desfile das Campeãs do Rio de Janeiro e a previsão de início de cada desfile

21h15 Mocidade Independente de Padre Miguel – Sexto lugar

Entre as 22h20 e as 22h30 Estação Primeira de Mangueira – Quinto lugar

Entre as 23h25 e as 23h45 Portela – Quarto lugar

Entre a 0h30 e a 1h Acadêmicos do Salgueiro – Terceiro lugar

Entre a 1h35 e as 2h15 Paraíso do Tuiuti – Vice-campeã

Entre as 2h40 e as 3h30 Beija-Flor – Campeã

Serviço

Desfile das Campeãs do Carnaval de São Paulo – hoje (16), a partir das 20h30, na TV Brasil

Desfile das Campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro – amanhã (17), a partir das 20h30, na TV Brasil

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Vítima rastreia celular roubado no Carnaval e PM acha 50 telefones

A loja, box 14 do Shopping UAI, estava com diversos telefones roubados sendo vendidos

PUBLICADO EM 16/02/18 - 11h15

JOSÉ VÍTOR CAMILO

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Cinquenta celulares roubados foram recuperados na tarde de quinta-feira (15) pela Polícia Militar (PM) em uma loja de um shopping popular do centro de Belo Horizonte. A corporação chegou até o suspeito depois de uma vítima ter rastreado o aparelho que foi roubado durante o Carnaval e a localização estar dentro do estabelecimento. 

O aspirante Washington Amaral, que é comandante do Setor Terminal Rodoviário da PM, conta que a corporação foi procurada pelo rapaz que teve um iPhone furtado. "Ele disse que conseguiu rastrear, mas que a localização era imprecisa, mas que estava dentro do shopping Uai", disse. 

Ainda segundo o militar, um dos maiores problemas da região da Rodoviária é justamente a receptação de celulares. "Desde o início do Carnaval estamos trabalhando no monitoramento e qualificação dos principais receptadores. Este cadastro já incluía o suspeito que prendemos ontem (quinta), que era o responsável pelo box 14. Com isso, já fomos direto para lá", detalha. 

Durante a abordagem, o suspeito mostrou alguns aparelhos e, com base no número de série dos telefones, a PM confirmou que se alguns deles estavam com queixa de furto ou roubo. "Ele recebeu voz de prisão imediatamente, por receptação, e durante as buscas na loja achamos uma caixa com dezenas de telefones, todos sem nenhuma ordem de serviço que identificasse quem seriam os proprietários", completa o aspirante Washington. 

Ao todo, foram recuperados 50 celulares, sendo 41 deles iPhones. Além disso, também havia um iPad, um Notebook da LG, 16 chips de várias operadoras, nove cartões de memória, diversas carcaças (a maior deles de iPhone) e um livro contendo a contabilidade típica de receptadores. 

Na última terça-feira (13) outros 88 celulares foram recuperados pela PM também na região da rodoviária. De acordo com a PM, os suspeitos estavam dentro de um Uber e ao avistarem a viatura ficaram nervosos e fecharam os vidros, o que motivou a abordagem. Os presos alegam que eles não foram roubados na folia, mas admitem que os adquiriram em outro Estado para venderem em BH.

TEVE O CELULAR ROUBADO? 

O aspirante Washington Amaral aproveitou a oportunidade para dar algumas dicas para aqueles que foram vítimas de roubo ou furto durante o feriado e que gostariam de verificar se o seu telefone está entre os recuperados pela polícia. 

"Todos os aparelhos foram levados para Delegacia de Polícia Civil, neste caso na Central de Flagrantes (Ceflan) II, onde encontram-se à disposição do delegado. Para ter restituído o aparelho, o proprietário deve comprovar a propriedade por meio de nota fiscal e do número do IMEI (número de série de cada telefone)", explica o militar. 

Para saber qual o número do seu IMEI, basta digitar *#06# na área destinada a ligações de seu telefone. "Ou então, pegue na caixa do próprio aparelho e mantenha esse número sempre seguro", finaliza. 

Quem quiser se precaver, também pode se cadastrar no site Celular Seguro, criado pela PM, onde é possível cadastrar o número de série juntamente com um e-mail e um telefone de contato. Para acessar o cadastro, basta clicar AQUI.

Jornal OTempo

Temer nomeia general Braga Netto interventor na segurança pública do Rio

16/02/2018 14h28

Brasília

Da Agência Brasil

O general Walter Souza Braga Netto será o comandante da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio - Reprodução/Comando Militar do Leste

O decreto assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer nomeia o general Walter Souza Braga Netto interventor na segurança pública do estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

“O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto.

Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”.

Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.

Durante o período da intervenção, segundo o Artigo 4º, poderão ser requisitados “os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor”.

A intervenção irá até 31 de dezembro de 2018 e entra em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União.

Veja abaixo a íntegra do decreto:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018.

§ 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

§ 2º O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Fica nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto.

Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar.

Art. 3º As atribuições do Interventor são aquelas previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro necessárias às ações de segurança pública, previstas no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

§ 1º O Interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

§ 2º O Interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção.

§ 3º O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.

§ 4º As atribuições previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública permanecerão sob a titularidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro.

§ 5º O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edição: Juliana Andrade

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Agência Brasil

"Bem Comum” apoia o evento Solidarie Music

JUIZ DE FORA - 16/2/2018 - 13:42

Neste sábado, 17, acontece o Solidarie Music, evento apoiado pelo projeto “Bem Comum”, da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Juiz de Fora, que busca obter material escolar para doação a cerca de 60 crianças atendidas pelo Centro de Promoção do Menor de Juiz de Fora (Ceprom). O evento será no Bar La Cucaracha, na Av. Pedro Henrique Krambeck, 1399 - São Pedro, com início às 18 horas .

O Solidarie Music conta com o apoio das rádios Reggae Brasil, Musica Ativa, Jamaica Brasileira, Universo Reggae, Reggae Master e Se Liga na Música. O evento vai contar com a participação de músicos e bandas da cidade e região. Estão confirmados: Felipe Silva Silva (Monte Zion), Mauloa, Raffael Rameh e convidados, Alma Roots, Goya Reggae Rock, Raiz do Lótus, Dona Euzébia, Show American Pop, Nego James, Thiago Barroso e Relry Phillip, DJ Roots in Control, DJ Felipe Cabide, Dj Pedro Paiva (Vinil e Arte) e Dj Bandeep Guga Braga, além de apresentação de Stand up com Marcio Augusto (Marcinho, Semi-Anão), feira de artesanatos e muito mais.

Integrante do movimento “Positive Vibration” e colaborador do evento, Ricardo Nerval conta que a iniciativa foi idealizada por Victor Melandre e busca garantir às crianças uma educação mais digna: “Queremos dar aos atendidos pelo Ceprom a mesma oportunidade de educação que outras crianças têm. O evento quer captar material para que isso seja possível”.

Para secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, “é para isso que o ´Bem Comum` existe. Para integrar boas ações como esta, estimular a sociedade”.

Para participar do evento, é necessário contribuir com R$10 mais um material escolar ou R$15. O valor arrecadado será revertido para compra de material.

Lista de material escolar

- Folha ofício A4 (branca)

- EVA (cores variadas)

- Cola colorida

- Durex colorido

- Cola branca

- Durex comum

- Lápis de cor

- Cola com gliter

- Cartolina branca

- Pacote de folha “paper cil”

- Cem cadernos sem pauta (brochurão)

- Pincel atômico 1100 – pilot (cores: azul, preta, vermelha e verde)

- Três tesouras grandes para as professoras

- Lápis

- Borracha

- Apontador normal e jumbo

- Envelope pardo

- Restos de lã

- Palitos de picolé

- TNT (várias cores)

- Bastão para cola quente

- Massinha

- Papel crepom (várias cores)

- Pincel mais grosso

- Tinta guache

- Stencil pelikan

- Jogos de montar para coordenação motora fina.

- Lixa de parede

- Canetas

- Cem pastas plásticas

- Papel camurça

- Papel cartão

- Algodão

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.

Portal PJF

Aluna do CPC é aprovada em Medicina Veterinária na UFJF

JUIZ DE FORA - 16/2/2018 - 08:37

O Curso Preparatório para Concursos (CPC) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) contribuiu para que o sonho da aluna Carolina Weitzel se tornasse real: “Sempre sonhei em ser veterinária, fiz o preparatório para o Pism I e Pism II, os professores sempre foram muito atenciosos e davam várias dicas de como fazer as provas”, explica. A gerente do departamento, Jaqueline Trovato, comenta a aprovação dos alunos do CPC nas universidades e concursos: “Nosso curso sempre prezou pela qualidade do ensino, é um trabalho de equipe. É gratificante ver os educandos conquistando seus objetivos, o que também motiva os próximos alunos. Estamos fazendo um balanço para saber o índice de aprovação, que será divulgado”, conclui.

As inscrições para o CPC estarão abertas de segunda-feira, 19, até o próximo dia 23. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), na Rua Halfeld, 450, 5° andar, das 8 horas às 11h30 ou das 14h30 às 17h30. Este ano, o CPC continuará com os tradicionais cursos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) e concursos em geral, além das oficinas de línguas (inglês e espanhol), “aulões” interdisciplinares nos sábados, aulas de direito e informática e oficinas de redação. Além disso, oferecerá quatro novas oficinas: espanhol, inglês, interpretação de texto e matemática. Também haverá uma nova turma para o IF no turno da manhã e o "Núcleo Travessia", com grupo para o Enem no turno da manhã.

A taxa de inscrição é de R$ 91,13. Cadastrados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão isentos da taxa. O CPC não cobra mensalidade. Os documentos necessários para a inscrição são:

– Carteira de identidade;

– Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Comprovante de renda;

– Comprovante de residência;

– Histórico escolar;

(Todos os documentos são obrigatórios, independente de isenção na taxa de inscrição ou não)

– Comprovante de recebimento do Bolsa Família ou BPC, caso seja beneficiário.

CPC

Programa da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que tem como objetivo criar oportunidades para estudantes de baixa renda ingressarem no ensino superior ou técnico. Para isso, oferece cursos preparatórios que possibilitem aos alunos concorrer em nível de igualdade nos processos seletivos. Oferta, também, preparação para estudantes que desejam realizar provas para concursos públicos municipais e estaduais. Outras informações sobre o CPC pelo telefone 3690-8503.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social pelo telefone 3690-8314.

Portal PJF

Settra altera trânsito para mais uma edição do “Bem Comum Lazer”

JUIZ DE FORA - 16/2/2018 - 14:18

Nesse domingo, 18, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) fará intervenções no trânsito da região central, para mais uma edição do “Bem Comum Lazer”. Das 6 às 13 horas, a pista central da Avenida Rio Branco, no trecho entre a Rua Doutor Romualdo e a Avenida Doutor José Procópio Teixeira, ficará interditada para o trânsito de veículos.

Os ônibus que circulam no sentido Manoel Honório/Bom Pastor deixarão a faixa central no cruzamento com a Avenida Presidente Itamar Franco, devendo utilizar a lateral. No sentido inverso, os ônibus deverão retornar à pista central no cruzamento com a Rua Doutor Romualdo. Os pontos de parada na pista lateral serão em frente aos atuais da pista central.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF