Por Fellype Alberto, Rafael Antunes e Roberta Oliveira, MGTV e G1 Zona da Mata
19/10/2017 13h52
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente pede afastamento de conselheiro em MG
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encaminhou à Prefeitura de Juiz de Fora o pedido de afastamento de Abraão Fernandes das funções de conselheiro tutelar. Ele é investigado em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) desde 2016, após denúncias, e também é alvo de um inquérito na Polícia Civil aberto após uma universitária negra denunciá-lo por injúria racial.
O Conselho vai se reunir na próxima segunda-feira (23) para discutir as denúncias. Desde agosto, o órgão recebeu relatos de várias irregularidades que podem ter sido cometidas por ele. A Prefeitura disse que os documentos contra o conselheiro são avaliados por uma comissão e que ele pode sofrer penalidades, que vão desde advertência até demissão. A advogada de Abraão Fernandes, Roseli Paiva, preferiu não se pronunciar.
Na segunda-feira (16), o conselheiro tutelar protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de providência sobre um vídeo de um quadro da Diretoria de Imagem Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em que uma drag queen visita o Colégio de Aplicação João XXIII em uma ação em comemoração ao Dia das Crianças.
Segundo a denúncia, no vídeo há desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e ao Plano Municipal de Educação, que foi sancionado em março pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB).
Trecho de vídeo institucional da UFJF é alvo de contestação de conselheiro tutelar em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/YouTube)
Comportamento questionado
Abrãao Fernandes é conselheiro em Juiz de Fora desde janeiro de 2016. Em dezembro do mesmo ano, segundo informações repassadas pela Prefeitura, já existia um Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele para apurar possíveis descumprimentos de deveres funcionais, caso que ainda está em investigação.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrieque Rodrigues, desde o início de 2017, o órgão também já recebeu várias denúncias contra o conselheiro. Todas tiveram ofícios protocolados.
A conversa do conselheiro tutelar com uma jovem de 25 anos pelas redes sociais virou caso de polícia na segunda-feira (16). A estudante fez o Registro de Evento de Defesa Social (Reds) por injúria e o caso foi encaminhado para a 1ª delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, no Bairro São Mateus. De acordo com a assessoria, a estudante foi ouvida e o delegado responsável pela apuração, Luciano Vidal, só irá se pronunciar quando concluir o caso.
Print de conversa entre com conselheiro Abraão Fernandes feita pela estudante (Foto: Reprodução/Facebook)
Também nesta semana, imagens de comentários inapropriados do conselheiro foram expostos em redes sociais. Entre os materiais, estão áudios atribuídos a Nogueira em que ele conversa com um rapaz e compartilha mensagens racistas e machistas ao falar de uma mulher.
Representantes de 20 cursos da UFJF, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), coletivos e movimentos sociais também assinaram um documento de repúdio ao conselheiro, escrita pelo Diretório Acadêmico de Serviço Social. O documentos será protocolado nesta quinta-feira (19) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também no Ministério Público.
Pedido de providência sobre vídeo da UFJF foi protocolado nesta segunda-feira (16) em Juiz de Fora (Foto: Reprodução/TV Integração)
Polêmica envolvendo vídeo da UFJF
O quadro "Hora do Lanche" da Diretoria de Imagem Institucional da UFJF se tornou alvo de um pedido de providência do conselheiro tutelar Abraão Fernandes, protocoloado na segunda-feira (16) no MPF, em Juiz de Fora. O vídeo foi disponibilizado pela universidade no dia 11 de outubro, em comemoração ao Dia das Crianças.
A argumentação é que o trecho de cerca de 20 segundos onde há uma fala da drag queen Femmenino, apresentadora do vídeo, durante visita ao Colégio de Aplicação João XXIII desrespeita o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Plano Municipal de Educação.
Conselho Tutelar denuncia vídeo postado pela UFJF em homenagem ao Dia das Crianças
No sábado (14), um trecho editado do vídeo foi compartilhado no perfil do deputado Jair Bolsonaro (PSC), que chamou o ato de "canalhice" e colocou holofotes na discussão.
Na terça-feira (17), o assunto foi discutido na Câmara Municipal. Os vereadores José Fiorilo (PTC) e André Mariano (PSC) apresentaram pedidos de moção de repúdio ao Colégio de Aplicação João XXIII, mas retiraram as emendas depois que o plenário foi ocupado por manifestantes apoiadores da escola, UFJF e do artista Femmenino, que conduz o vídeo institucional.
Câmara de Juiz de Fora é ocupada por manifestantes em apoio a vídeo de colégio
Nesta quarta-feira (18), o reitor UFJF, Marcus Vinicius David, recebeu o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Mattos (PSDB). A reunião foi pedida pelo vereador, para solicitar a indicação de um grupo de profissionais da universidade e do Colégio João XXIII para conversar com os 19 parlamentares sobre as políticas educacionais da escola e da UFJF.
O reitor se comprometeu a discutir internamente com a comunidade acadêmica a possibilidade de disponibilizar profissionais para uma visita à Câmara.
Desde que a polêmica começou, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais manifestaram apoio à Universidade, escola e artista.
Nino de Barros, a drag queen Femmenino, diz que frase foi tirada de contexto (Foto: Reprodução/TV Integração)
'Tiraram a frase de contexto', diz drag queen
O artista e estudante universitário Nino de Barros, que vive a drag queen Femmenino, disse que ficou triste e assustado com os comentários que recebeu nos últimos dias. Ele explicou que a gravação foi feita neste mês e que, durante a permanência dele na escola, não houve nenhum problema com as crianças e adolescentes.
"As crianças amaram, nenhuma reagiu mal à minha presença lá. Elas sabiam que era um homem vestido de mulher e entenderam a proposta. Gravamos uma semana antes da publicação. O material feito passa por edição e por aprovação, por isso que eu estranhei as pessoas acharem que era algo perigoso. Foi um material feito com o respaldo da UFJF. É uma denúncia descabida", afirmou.
Nino é bolsista da universidade e o programa "Na hora do lanche" existe desde gestões anteriores. Ele assumiu a apresentação este ano. "A intenção era renovar o programa, assumi o formato e a apresentação. A gente está nele desde maio, é mensal. A visita ao João XXIII já foi só um episódio e já teve outros comigo montada", comentou.
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/conselho-pede-afastamento-de-conselheiro-tutelar-investigado-por-injuria-racial-em-mg.ghtml