Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

18/10/2017 15h40

Brasília

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil

O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito  Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.

A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.

De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

18/10/2017 09h35

Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A revisão das tarifas ainda depende de aprovação pelo Ministério das Comunicações  - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Explico por que a PM é mais moral e decente do que qualquer esquerdista

Por Reinaldo Azevedo

8 fev 2017, 14h23 - Publicado em 8 set 2016, 23h34

Ai, ai… Vamos lá, dizendo sempre tudo, que é o segredo de aborrecer. Sabem por que, por definição, a Polícia Militar é mais decente, mais ética e mais moral do que os manifestantes de esquerda? Porque aos policiais nem tudo é permitido.

Eles podem ser punidos; existem protocolos e código de conduta. E os militantes brucutus? Têm algum? A resposta é “não”. Ao contrário: a sua posição, como revela Guilherme Boulos, é de claro e aberto desafio à lei. Aliás, por ali, quanto mais violento e agressivo, melhor! Pode-se ascender na escala da indignidade militante.

Então vamos ver. Lembram-se do tenente-coronel Henrique Motta, aquele que, diante do olho ferido de Débora Fabri, publicou numa rede social a frase “quem planta rabanete colhe rabanete?” Ele se referia ao fato de, em 2015, no Twitter, a estudante ter defendido “qualquer ato de destruição” em protestos.

Embora ele não tenha cometido nem ilegalidade nem falta funcional, foi afastado do policiamento das ruas. Já escrevi a respeito quando um texto delinquente de “O Globo” tentou me ligar ao tenente-coronel. Eu não endosso a sua frase. Mas é certo que a mensagem de Débora sugere que ela vai para as manifestações decidida a correr o risco de ter o olho furado ou de furar o olho de alguém.

Acho que a Secretaria de Segurança tomou a decisão correta. Dada a repercussão que teve a postagem do tenente-coronel, ele estaria na mira de provocadores. Um incidente mais grave que o envolvesse daria ensejo ao fim do mundo.

Nota à margem: é espantoso que ninguém tenha se lembrado de censurar a frase daquela pobre vítima, né? A propósito: cadê Débora Fabri? Por que as esquerdas demoram tanto para apresentá-la como mártir? Teria sido ferida mesmo por policiais?

Já Guilherme Boulos, o chefe da milícia chamada MTST, colabora com qual apelo ao entendimento? Ora, em entrevista à Folha, ele disse que a sua turma marcha onde quiser, sem precisar dar satisfação a ninguém. Ele está errado! Tem de dar, sim. A lei e a Constituição o exigem. Ele não é o dono do espaço público, ainda que ele não as reconheça.

A arrogância desse rapaz é tal que ele disse à Folha que o ônus de um eventual conflito de sua turma com a PM é só da… PM! Vale dizer: NÃO IMPORTA O QUE ELE E OS SEUS FAÇAM, A CULPA SERÁ SEMPRE DOS OUTROS.

Nesta quinta, Mágino Alves Barbosa Filho, secretário de Segurança Pública de São Paulo, participou de uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, da Prefeitura, do Estado e da sociedade civil para debater a ação da polícia.

E quem controla os radicais do sr. Boulos? Ora, ninguém!

Alexandre de Moraes

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse a coisa certa nesta quinta, a saber:

“A Constituição determina que as manifestações sejam pacíficas, seja no Rio, São Paulo, Recife, Salvador. E todas as forças de segurança têm o dever de garantir a liberdade de manifestação e direito de reunião (…). Manifestantes não estão praticando atos criminosos. Quem pratica atos criminosos não é manifestante, é criminoso. Temos que separar as coisas. Manifestações defendem ideia, governo ou são contra governos”.

Passado recente

Só para lembrar: em passado recente, fizeram-se as maiores manifestações políticas da história do país. Reuniões foram realizadas para debater o trajeto, tomar as devidas medidas de segurança para conjugar os interesses do conjunto da população com as reivindicações dos manifestantes, prevenir a ação de provocadores etc.

Mas, em nenhum momento, foi preciso discutir o risco de confronto entre a PM e os que pediam o impeachment. Será que assim era porque a PM concordava com o impeachment? Não! Assim era porque os que estavam indo às ruas aceitam as regras da democracia, e esse não é o caso dos esquerdistas.

Simples, óbvio, ululante.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/explico-por-que-a-pm-e-mais-moral-e-decente-do-que-qualquer-esquerdista/

POR QUE A ESQUERDA DEFENDE A “DESMILITARIZAÇÃO” DA POLÍCIA?

por Rodrigo Constantino. Artigo publicado em 09.02.2017

(Publicado originalmente em rodrigoconstantino.com)

A campanha da esquerda contra a Polícia Militar é conhecida. Vemos diariamente uma intensa propaganda negativa, que chega a retratar os policiais como a maior ameaça à paz. Alguns chegam ao extremo de pedir o fim da Polícia Militar, como fez Gregorio Duviver. Outros posam de mais “moderados”, e alegam desejar “apenas” a “desmilitarização da PM”. O que estaria por trás disso?

O maestro Tom Martins fez um comentário cirúrgico que sintetiza com perfeição o verdadeiro objetivo oculto nessa campanha:

É claro que a esquerda não quer “acabar com a polícia”. O que desejam é a “desmilitarização”, ou seja, tornar a polícia uma força civil com direito de greve, etc. Alguns falam em centralização das polícias, algo que apenas colocaria o centro de decisões muito mais longe da população, exatamente o oposto do modelo americano. Mas o principal ponto é que as polícias trocariam a ordem militar por um sistema de funcionários públicos civis.

E por que os esquerdistas odeiam a Polícia Militar? Porque a polícia, sendo militar, não está sob o jugo dos sindicatos. Num país onde grupos comunistas dominam os sindicatos, desmilitarizar as polícias seria o mesmo que controlá-las. A esquerda já domina as universidades, as redações, a Igreja, o lumpesinato, o meio cultural e o ambiente político-partidário. Falta apenas controlar os detentores do monopólio do uso da força bruta do estado. Por isso o ponto urgente em sua agenda: a “desmilitarização da PM”.

Na República Sindical que é nosso país, sob domínio da esquerda, é simplesmente insuportável que a PM esteja fora disso. O sonho desses esquerdistas é que cada policial fosse exatamente como os “professores” do ensino público, em sua maioria capachos dos sindicatos ou militantes disfarçados que fazem proselitismo ideológico e lavagem cerebral nos estudantes. É uma questão de controle. Como Bene Barbosa resumiu: “Tática de dominação e controle. Só isso!”

Claro, falo dos líderes da esquerda, ou seja, dos oportunistas safados que sabem muito bem o que estão fazendo e possuem uma agenda por trás de cada ato pensado. Não entram nessa lista os idiotas úteis, os românticos bobocas e infantis, que pintam unhas de branco pela paz ou usam camisetas com a pomba que o comunista Picasso eternizou como símbolo do pacifismo, desenhada em uma litografia de presente para o assassino Stalin.

Esses “pensam” mesmo que policiais com flores em vez de armas fariam muito mais pela paz, e nem o caos anárquico no Espírito Santo é capaz de fazer tal crença balançar. É uma questão de necessidade, pois essa turma vive no mundo da estética, e imaginar seres humanos como figuras santificadas, cantando de mãos dadas “Imagine”, faz parte da personalidade fraca e covarde dessa gente, massa de manobra dos canalhas.

Mas a liderança não é nada boba. Sabe o que está em jogo. Defende bandidos como “vítimas da sociedade” e policiais como os “algozes da sociedade” porque querem fomentar o crime e enfraquecer a lei, tomando o controle do monopólio da força pelo estado. É tudo parte de um esquema totalitário de poder.

http://www.puggina.org/artigo/outrosAutores/por-que-a-esquerda-defende-a-desmilitarizacao/9367

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Regina Pontes compartilhou a publicação de Abrigo Santa Helena.

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Câmara de Juiz de Fora é ocupada por manifestantes em apoio a vídeo de colégio com drag queen

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

17/10/2017 18h56

 

Reunião vota moção de repúdio ao Colégio João XXIII em Juiz de Fora 

(Foto: Fellype Alberto/G1)

Manifestantes contrários aos pedidos de moção de repúdio dos vereadores de Juiz de Fora, José Fiorilo (PTC) e André Mariano (PSC), ao Colégio de Aplicação João XXIII ocuparam o Plenário da Câmara nesta terça-feira (17).

Durante reunião, os parlamentares retiraram temporariamente os pedidos apresentados na segunda-feira (16), por causa da polêmica causada por um vídeo divulgado de uma drag queen em comemoração ao Dia das Crianças.

Centenas de pessoas ocuparam o Plenário com faixas e cartazes e protestaram contra as moções, e em apoio ao Colégio João XXIII, à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e ao artista Femmenino, que conduz o vídeo feito na escola.

A reunião foi tumultuada e precisou ser interrompida em alguns momentos por causa dos protestos do público.

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

17/10/2017 19h42

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada". "Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular", argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Cerca de 70 pessoas seguem desaparecidas após ataque na Somália. Governo pede doações de sangue. Atentado deixou mais de 300 mortos e 400 feridos.

Por G1

17/10/2017 18h44

 

Hodan Ali mostra foto de seu irmão, desaparecido após ataque em Mogadíscio (Foto: AP Photo/Farah Abdi Warsameh)

Famílias angustiadas vasculham nesta terça-feira (17) Mogadíscio, a capital da Somália, em busca de parentes desaparecidos após o ataque desta segunda, que foi um dos piores já cometidos no país. Autoridades disseram que tem as marcas do grupo Al Shabaab, ligado à Al Qaeda, mas este não assumiu a responsabilidade.

O total de 302 mortos deve aumentar, segundo informa a agência Associated Press. Além disso, cerca de 400 pessoas ficaram feridas. Algumas delas têm queimaduras que as deixaram irreconhecíveis. Cerca de 70 pessoas estão desaparecidas, com base em relatos de parentes, de acordo com o policial Mohamed Hussein.

Sentada do lado de fora do hospital, Hodan Ali espera encontrar seu irmão que está desaparecido. Ela mostra às pessoas sua foto em uma tela de celular. Abdiqadir Ali, um motorista de taxi de 50 anos, foi visto pela última vez no sábado quando ia a um hotel para pegar um cliente, antes da grande explosão ocorrer.

“Estou quase desistindo”, diz chorando à agência Associated Press. “Nada é mais doloroso do que não saber de seus entes queridos, seja vivo de morto”.

Abdulkadir Mohamud procura por seu filho e seu irmão mais novo perto de um hospital na capital da Somália (Foto: AP Photo/Farah Abdi Warsameh)

Abdulkadir Mohamud também está à procura de seu filho, que está desaparecido desde o dia do ataque. “Eu teria muita sorte se tivesse uma parte de seu corpo”, disse em lágrimas. “Não tenho nem seu corpo. Por favor, tragam de volta meu filho”.

Doações de sangue

Nos hospitais, a falta de um banco de sangue está prejudicando o atendimento médico aos feridos. O governo pede por doações.

O ministro da Informação, Abdirahman Omar Osman, disse que o país não tem um banco de sangue e que as limitações de seu sistema de saúde estão prejudicando o atendimento. "Estamos pedindo sangue, estamos pedindo assistência para verificar os mortos para que seus familiares tomem conhecimento", disse Osman à Reuters por telefone de Mogadíscio.

Mulheres esperam por notícias de familiares desaparecidos após ataque do lado de fora de um hospital em Mogadíscio (Foto: AP Photo/Farah Abdi Warsameh)

Osman disse que os corpos de mais de 100 pessoas enterradas na segunda-feira "estavam irreconhecíveis depois da explosão", e que espera que outros corpos ainda possam ser identificados.

Países como a Turquia, os Estados Unidos e o Catar estão oferecendo assistência médica. Médicos turcos --principalmente cirurgiões e especialistas em ferimentos na coluna-- chegaram juntamente com o ministro da Saúde da Turquia nesta segunda-feira e estão tratando feridos em hospitais de Mogadíscio.

Um avião militar dos EUA também aterrissou na capital com ajuda médica e humanitária. O Quênia, vizinho da Somália, disse que iria retirar 31 pessoas feridas para tratamento e que forneceria 11 toneladas de suprimentos médicos.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/cerca-de-70-pessoas-seguem-desaparecidas-apos-ataque-na-somalia.ghtml

AINDA BEM QUE VOCÊ VEIO! Por: João Neto

Joao Neto

14 de outubro às 09:57 · Santo Antônio da Platina, Paraná  

AINDA BEM QUE VOCÊ VEIO!

Por: Joao Neto

- Vc vai cortar a luz, moço? Perguntou a mulher sentada num banco de madeira, acompanhada por 3 crianças descalças.

- Sim, respondi.

- Tudo bem, estou com duas atrasadas, mas só recebo dia 9.

- Mas hoje é dia 9, ponderei.

- Sério? 

- Sério, e se a senhora pagar hoje é só pedir a religação que antes das 6 eu volto!

- Combinado, disse ela!

Pra mim o "corte" é uma atividade desagradável, em qualquer circunstância, apesar de obrigatório, e se a família for pobrezinha é mais doído ainda: a tal atividade "culposa" (sem intenção de cortar!).

Antes de sair, enquanto encerro o serviço no tablet, as 3 crianças se aproximam e pedem:

- Moço, vc tem 1 real?

Sem moedas no bolso, abri a carteira e encontro uma solteira nota de 5 reais... Entrego pro menino e ordeno:

- É pra vc repartir com suas irmãzinhas.

Ele balançou a cabeça positivamente, e falou: "tábão"!

Fui embora pensando nas crianças pidonchando, mas, vida que segue!

Bem de tardezinha caiu a religação da casinha de madeira torta... Segui pra lá... Eu tinha o dever de devolver luz para aquela criançadinha, era, pra mim, o momento da redenção.

Ao ouvir o barulho da camionete, todos saíram eufóricos. O menino (Eugênio) vem até mim e diz todo alegrinho:

- Ainda bem que vc veio!

Pensei que tivesse feliz pela luz... Só que não... Ele abre sua mãozinha suja e suada e exclama:

- Toma seu troco!

Naquele instante, ao me devolver 2 reais "Geninho" estava me mostrando o maior exemplo de honestidade e responsabilidade que eu já tinha visto na vida.

- Não, não quero troco... Era tudo de vcs!

- Mas não era 1 real pra cada um? Perguntou!

- Pode ficar pra vcs!

Pois é, minha gente... No momento em que nosso país vive uma monstruosa crise moral, onde as instituições governamentais estão todas contaminadas pela ladroagem, rapinagem, farolagem e corrupção, me aparece um menino todo sujo e me faz crer que nosso país ainda tem jeito!

Às vezes a gente chora de alegria!

Hoje, definitivamente, vou dormir feliz!

Bom final de semana, Eugênio!

http://razoesparaacreditar.com/cidadania/crianca-emociona-eletricista-que-a-cortou-luz-da-sua-casa-no-parana/

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

17/10/2017 09h00

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes disse, em sua decisão, que "os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação” Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado.

Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta.

Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta.

“Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

“Não há liberdade sem responsabilidade”

O ministro ressaltou o princípio republicano da publicidade dos atos de agentes público. “Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, disse.

Nesta terça-feira, o plenário do Senado deve decidir se mantém ou revoga o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato, determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas.

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil