Juiz nega dano moral a aluno que teve celular tomado em sala de aula

Postado por: Editor NJ \ 17 de março de 2017

"O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe."

As palavras acima são do juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª vara Cível e Criminal de Tobias Barreto/SE, ao julgar improcedente a ação de aluno em face de professor que tomou seu celular em sala de aula.

De acordo com os autos, o docente retirou o aparelho do aluno, que ouvia música com fones de ouvido durante sua aula. O menor, representado por sua mãe, ajuizou ação para pleitear dano moral, para reparar seu "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional".

Ao analisar o caso, o juiz Eliezer solidarizou-se com a situação dos professores.

"Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma".

Afirmou, então, que o aluno descumpriu norma do Conselho Municipal de Educação, que veda a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.

Para o magistrado, não houve abalo moral, uma vez que o aluno não utiliza o aparelho para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade.

"Julgar procedente esta demanda é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os "realitys shows", a ostentação, o "bullying" intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira."

Por fim, o juiz prestou uma homenagens aos docentes.

"No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro herói nacional, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu "múnus" com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."

Processo: 201385001520

categoria: Direito, Notícias

http://www.nacaojuridica.com.br/2014/06/juiz-nega-dano-moral-aluno-que-teve.html

Campanha arrecada ração para cães e gatos abrigados em instituições da cidade

JUIZ DE FORA - 6/10/2017 - 18:54

Com o intuito de ajudar no cuidado de cães e gatos abrigados em instituições de proteção animal e por protetores independentes da cidade, o “Bem Comum”, projeto desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), está apoiando a campanha “Doe Amor, doe Ração”. A ação é promovida por grupo de voluntários que defende a causa animal em Juiz de Fora, e seguirá durante outubro.

Além de ração, podem ser doados materiais de limpeza, medicamentos e produtos para higiene. A arrecadação será destinada à Sociedade Juizforense de Proteção Animal (SJPA), Associação Vida Protegida (Avip), Animais Carentes de Paula Lima (Dona Conceição), Casa com Gato e protetores independentes. Para saber mais, acesse a página oficial no facebook.

Postos de arrecadação:

Agrotela: Av. Rio Branco, 1.960, Centro, ou Rua São Mateus, 340

Toca dos Bichos: Rua Espirito Santo, 721, Centro.

Petfarma: Rua Barbosa Lima, 246, Centro.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.

Portal PJF

Tragédia de Janaúba deixa sete mortos e 43 feridos

06/10/2017 14h13

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Janaúba (MG) - A sala onde os alunos estavam tem grades na janela e teto de PVC, uma espécie de material plástico, também inflamável 

Polícia Militar/Divulgação

A tragédia na cidade mineira de Janaúba - quando o segurança de uma creche ateou fogo em crianças – deixou sete mortos e 43 feridos. Os pacientes mais graves são 13 e foram todos encaminhados para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, referência em queimaduras no estado.

Outras vítimas foram transferidas para Montes Claros e 13 permanecem no município. As informações foram divulgadas hoje (6) em entrevista coletiva que reuniu autoridades na prefeitura da cidade. O governador Fernando Pimentel esteve em Janaúba para acompanhar os trabalhos de assistência aos feridos e aos familiares das vítimas.

Na manhã de ontem (5), o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na escola na qual trabalhava e ateou fogo nas crianças e em si mesmo. O vigia foi uma das vítimas fatais. Também morreu a professora Helley Abreu Batista, de 43 anos, que chegou a tentar impedi-lo fisicamente, e que ajudou no resgate de crianças.

A creche Gente Inocente, do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no bairro Rio Novo, é pública e recebe crianças de zero a seis anos. Além do vigia e da professora, morreram Ana Clara Ferreira Silva, 4 anos; Luiz Davi Carlos Rodrigues, 4 anos; Juan Pablo Cruz dos Santos, 4 anos; Juan Miguel Soares Silva, 4 anos; Renan Nicolas Santos, 4 anos.

O médico responsável pela equipe médica que atendeu as vítimas, Helvécio Albuquerque, disse que graças à "atuação conjunta de polícias, Corpo de Bombeiros, profissionais da saúde e,de voluntários, além da sociedade civil, foi possível fazer todos os atendimentos e encaminhamentos necessários".

Segundo Albuquerque, além do atendimento imediato, as vítimas vão precisar de uma série de cuidados, devido às queimaduras, e de acompanhamento psicológico, tanto para as vítimas quanto para as famílias. Segundo Albuquerque, quatro pessoas estão com 80% ou mais do corpo queimado, sendo que queimaduras que atingem acima de 70% do corpo são consideradas gravíssimas.

A prefeitura reforçou a necessidade de doações, que servirão tanto para questões imediatas quanto para garantir a qualidade do acompanhamento futuro das vítimas e famílias. Até o momento, foram arrecadados R$ 177 mil. A prestação de contas deverá ser feita mensalmente ao Ministério Público.

Doações

Em nota divulgada hoje (6), a Prefeitura Municipal de Janaúba pede o apoio da população. Os Hospitais Regional e Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) precisam de doações de luvas de procedimento, dipirona injetável, soro fisiológico, agulhas, morfina, entre outros. Além de água mineral, roupas para crianças e roupas de cama. As doações podem ser entregues na própria prefeitura. O órgão também recebe doações por transferência bancária.

Ontem (5), em nota, o Ministério da Saúde informou que irá ajudar no que for preciso, desde o custeio ou envio de materiais hospitalares, bem como apoio técnico para a o tratamento dos casos.

Nas redes sociais, pessoas relatam que as famílias estão precisando de apoio. "Tem muitas crianças sendo trazidas pra BH e as famílias que acompanham estão vindo sem nada, só com a roupa do corpo mais", diz uma usuária do Twitter.

A prefeitura pede ainda que as pessoas não postem nem compartilhem fotos. "Isso só aumenta o sofrimento. Vamos orar por todas as vítimas e suas famílias. Janaúba precisa desse apoio".

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Luta contra o câncer – Ônibus urbano cor de rosa começa a circular neste sábado em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 6/10/2017 - 12:18

A luta contra o câncer de mama em Juiz de Fora vai ter um reforço especial a partir deste sábado, 7. Um ônibus urbano todo adesivado na cor rosa começará a circular pela cidade. A iniciativa da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e da empresa Ansal, integrante do Consórcio Via JF, com apoio do “Bem Comum”, projeto da Secretaria de Comunicação Social (SCS), faz parte das atividades do Outubro Rosa.

Em princípio, o coletivo vai transportar os passageiros da linha 211 – Rio Branco. A intenção, ao circular pela via de maior fluxo da cidade, é garantir grande visibilidade à campanha, de forma que o maior número de pessoas seja impactado e adote medidas de prevenção ao câncer de mama.

De acordo com o titular da Secretaria de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, o apoio ao Outubro Rosa é muito importante e o cuidado com a saúde deve ser uma preocupação de todos os segmentos da sociedade. “Este ano estamos entrando na campanha e a ideia é utilizar o veículo como um alerta para a sociedade, principalmente, as mulheres, que devem realizar o exame e se proteger contra esta doença.”

Na próxima semana, o “Bem Comum” vai realizar ações de conscientização no coletivo, amplificando ainda mais a campanha do Outubro Rosa. As atividades serão divulgadas em breve. 

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Charlatões ignoram dor e divulgam contas falsas para ajuda a Janaúba

Incêndio deixou mortos e feridos

Conta para doações disponibilizada pela Prefeitura de Janaúba

PUBLICADO EM 06/10/17 - 12h04

AILTON DO VALE/FERNANDA VIEGAS/LUCAS GOMES/MARIANA NOGUEIRA

"Toda ajuda é bem-vinda", ressaltou o prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon, na tarde dessa quinta-feira (5) sobre doações para ajudar as vítimas da tragédia na cidade. Porém, é preciso ficar atento a falsas mensagens que circulam pelas redes sociais. Já existem contas bancárias não oficiais sendo divulgadas.

A Prefeitura de Janaúba disponibilizou apenas uma conta oficial para custear despesa, como reforço de materiais para queimados nos hospitais, serviço funerário, medicamentos e outros custos.

SOS CRECHE GENTE INOCENTE

Banco do Brasil: 001

Agência: 0935-0

CC: 600-9

CNPJ: 15462027/0001-73

Em caso de doações de donativos às vítimas, a prefeitura orienta procurar a Secretaria Municipal de Promoção Social, na rua Américo Soares, 760 - Centro, Janaúba/MG.

Banco de Sangue

Sobre a doação de sangue para as vítimas, a fundação Hemominas, por meio de nota, esclareceu ontem que "não há necessidade, no momento, do comparecimento em massa da população às unidades, em especial nos hemocentros de Montes e Claros e Belo Horizonte, em função deste caso, ressaltando-se, todavia, a importância e necessidade permanente da doação de sangue".

Fonte: Jornal OTempo

Ao receber valor de ação, advogado é obrigado a avisar cliente imediatamente

6 de outubro de 2017, 7h25

Ao receber o dinheiro que um cliente ganhou em um processo, o advogado é obrigado a informá-lo imediatamente. Se não fizer isso, comete infração disciplinar punida com suspensão por 30 dias do exercício profissional. A pena pode ainda ser prorrogada até que ocorra a efetiva prestação de contas.

O entendimento, por unanimidade, é da 7ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. “Verba recebida e não prestada conta ao cliente de forma imediata. Infração disciplinar ao art. 34 incisos XX e XXI do Estatuto da Advocacia e da OAB”, diz a ementa.

O inciso XX do artigo 34 define como conduta irregular “locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa”. Já o dispositivo XXI considera infração “recusar-se, injustificadamente, a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele”.

Clique aqui para ler a ementa.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2017, 7h25

JF é terceira de Minas entre as melhores cidades para investir em negócios

JUIZ DE FORA - 5/10/2017 - 18:37

Em ranking da consultoria Urban Systems, divulgado com exclusividade pela Revista Exame, nesta quinta-feira, 5, Juiz de Fora está entre as 3 cidades de Minas melhores para se investir, atrás apenas de Belo Horizonte (9º lugar) e Uberândia (28º).

Para a elaboração do ranking, foram analisados 28 indicadores de desenvolvimento social, capital humano, infraestrutura e desenvolvimento econômico, com peso conforme a sua importância na atualidade. As cidades mais promissoras encontram-se na região Sudeste (50 cidades), seguida pela região Sul (28), Centro-Oeste (11), Nordeste (8) e Norte (3). No ranking geral, a cidade subiu 36 posições desde a última avaliação, saltando da 79ª posição em 2016, para ocupar em 2017 o 43º lugar.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, João de Matos,“a cidade está colhendo hoje o fruto de uma administração que ao longo de 4 anos e nove meses buscou, de forma permanente, colocar o município no caminho da recuperação da confiança dos empresários. Prova disso tem sido a sua postura em relação aos empreendedores de todas áreas do município. Em 2017, ao estabelecermos reuniões bimestrais com empresários, buscamos uma cultura desenvolvimentista da cidade, que resulta agora na melhora da posição do município neste ranking”.

Entre as melhores do Brasil

Nos últimos anos, Juiz de Fora apareceu em importantes rankings produzidos por consultorias e empresas de inteligência de mercado. A cidade está entre as “Melhores cidades brasileiras para se investir em imóveis” (Prospecta Inteligência Imobiliária, 2016), “As melhores cidades do Brasil para criar seus filhos” (Delta Economics & Finance, 2016), as “100 maiores e melhores cidades do Brasil” (Macroplan, 2017) e “As 100 cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil” (Urban Systems, 2017).

O município ocupa o 1º lugar no “Ranking nacional da transparência” (Ministério Público Federal, 2016), 7º lugar no ranking de eficiência dos municípios (Folha de S.Paulo, 2016) e é uma das cidades mais amigáveis do Brasil (Expedia Brasil, 2016).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

PRF de Leopoldina apreende carro roubado que foi arrematado em leilão do Detran-MG

Por G1 Zona da Mata

05/10/2017 17h36

 

Carro estava em um guincho a caminha da cidade de Divino 

(Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação)

Um carro arrematado no leilão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em Juiz de Fora foi apreendido nesta quarta-feira (4), no Km 768 da BR-116, em Leopoldina. O veículo estava a caminho da cidade de Divino, mas foi apreendido antes de chegar à casa do arrematador, pois no cadastro constava que ele era roubado.

A assessoria da Polícia Civil confirmou que o veículo foi leiloado em Juiz de Fora, porém ele estava enquadrado na categoria de sucata e, logo, não pode voltar a circular, tendo sua utilização restrita ao comércio de peças. A polícia informou ainda que será feita uma perícia e o caso será apurado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Leopoldina, o carro foi roubado no Rio de Janeiro em 2011 e era clonado.

A apreensão foi feita durante fiscalização e o veículo era carregado na plataforma de um guincho com placa de Divino. O condutor informou que levava o veículo para ser entregue ao homem que havia arrematado o carro no leilão.

O G1 pediu à Polícia Civil informações sobre os procedimentos futuros em relação ao arrematador e ao condutor do guincho e aguarda retorno. O caso foi encaminhado para investigação da Polícia Civil de Leopoldina.

Quatro crianças e uma professora morrem queimadas por vigia de creche em Minas

05/10/2017 13h05

Brasília

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Vigia ateia fogo e mata 4 crianças e 1 professora em creche de Janaúba, norte de Minas -  Divulgação/Polícia Militar

Quatro crianças e uma professora morreram queimadas, na manhã desta quinta-feira (5), em uma creche na cidade de Janaúba, no norte de Minas Gerais. Segundo autoridades policiais e a prefeitura, o incêndio foi provocado por um segurança da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, que fica no bairro Rio Novo. Mais de 15 pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridas. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorreu por volta das 9h40. Oito viaturas e dois helicópteros foram utilizados no atendimento às vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Janaúba (Fundação Hospitalar de Janaúba) e o Hospital Fundajan. Equipes de bombeiros que estavam de folga também foram escaladas, devido à gravidade do caso.

O homem apontado como autor do crime sobreviveu e foi socorrido em estado grave.

Nas redes sociais, a população pede a doação de luvas, dipirona injetável, soro fisiológico, sulfadiazina de prata (pomada bactericida usada no tratamento de queimaduras), agulhas, seringas, cateter do tipo Jelco e pomadas.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Após perseguição, grupo que fez taxista refém é detido em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

05/10/2017 11h15 

Um jovem e três adolescentes foram detidos após perseguição policial na noite desta quarta-feira (4) em Juiz de Fora. O grupo estava em um táxi e fez o taxista, de 19 anos, refém durante a fuga.

De acordo com a PM, o taxista disse que iniciou a corrida com os indivíduos no Bairro Vila Ideal. Em dado momento, um dos ocupantes, praticando violência, afastou o taxista e assumiu a direção do veículo, mantendo o taxista como refém. Os demais ocupantes também passaram a ameaçar a vítima.

Após denúncia, os militares realizaram rastreamento pelos bairros adjacentes. Ao se deparar com a PM, o condutor do veículo iniciou fuga em alta velocidade, desobedecendo ordem de parada e praticando direção perigosa por diversas vias.

Após alguns minutos de perseguição, já no Bairro Retiro, a viatura da PM emparelhou com o táxi e os suspeitos se renderam. Foram realizadas buscas nos ocupantes e quantias em dinheiro foram apreendidas. Como por alguns instantes o táxi saiu do visual da viatura durante a perseguição, a PM averigua se os suspeitos dispensaram armas e drogas pelo caminho.

Ainda segundo a PM, os indivíduos detidos são conhecidos por envolvimento no tráfico de drogas e diversos delitos na região do Bairro Vila Ideal. Eles foram encaminhados à delegacia.

Na Delegacia de Plantão, um dos menores chegou a agredir uma mulher de 28 anos, conduzida sob custódia.