Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

27/09/2017 17h08

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica

O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.

O tema foi debatido por quatro sessões plenárias ao longo das últimas semanas. Ao ser aberto o julgamento desta quarta-feira, o placar era de 5 a 3 a favor do ensino confessional. Após os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5.

“O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta.

Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional de ensino religioso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.

Processo

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, que acabou derrotado, o ensino religioso só poderia ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistisse na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegiasse nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Edição: Lílian Beraldo

Portal PJF

Neymar recebe ‘perdão’ da Receita Federal e dívida de R$ 200 milhões vai pro espaço!

27/09/2017

Em 2016, a Receita Federal autuou o jogador em quase 200 milhões de reais

Através de seus advogados, Neymar conseguiu uma vitória em um processo, onde sua dívida foi reduzida para R$ 8 milhões.

É isso mesmo que você leu … a dívida foi reduzida em aproximadamente 95%.

O governo federal, através de PGFN, simplesmente declarou que:

“A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) não presta informações sobre os andamentos dos processos. Acerca do processo solicitado, podemos informar que, caso haja qualquer decisão desfavorável à Fazenda Nacional, analisaremos a possibilidade de interposição dos recursos cabíveis”, informou o jornal Folha de SP.

Como dizia Oscar Wilde:

“Quando eu era jovem, pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Hoje, tenho certeza.”

http://www.diariodobrasil.org/neymar-recebe-perdao-da-receita-federal-e-divida-de-r-200-milhoes-vai-pro-espaco/

Suspeito de assaltar posto de combustíveis é baleado e preso em Belo Horizonte

Por Bom Dia Minas, Belo Horizonte

27/09/2017 07h11 

Polícia prende suspeito de assaltar posto de combustíveis em BH

A Polícia Militar (PM) prendeu um suspeito de ter assaltado um posto de combustíveis, na noite desta terça-feira (26), no bairro Jaqueline, na Região Norte de Belo Horizonte. O posto fica às margens da MG-010.

De acordo com a PM, o homem rendeu os frentistas e roubou dinheiro e celulares. Na fuga, ele foi surpreendido por policiais que passavam pelo local e levou um tiro na perna. Os militares disseram que o criminoso estava armado e fez um movimento suspeito.

O homem de 24 anos foi atendido no Hospital Risoleta Neves e depois, levado para a companhia da PM. Segundo os policiais, ele já foi preso por outros crimes e saiu da cadeia há uma semana.

Um procedimento interno foi aberto para apurar a conduta dos militares durante a ocorrência.

PRF prende torcedor envolvido em homicídio durante briga de torcidas

27 Setembro 2017 15:47

Suspeito estava foragido há seis anos. Foto: Divulgação

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados de Minas Gerais e Ceará prenderam um homem de 40 anos durante operação na praça de pedágio de Simão Pereira, na BR-040. Os agentes realizavam operação preventiva abordando veículos com torcedores, que seguiam do Rio de Janeiro para Belo Horizonte para o jogo da final da Copa do Brasil, quando foi identificado que havia um mandado de prisão em aberto para o suspeito. Ele estava foragido há seis anos e pretendia assistir à final da competição na capital mineira.

O mandado foi emitido pela 3ª vara criminal de Niterói (RJ) após o suspeito se envolver numa briga entre torcedores do Vasco e do Flamengo, que culminou na morte de um homem.

A ocorrência e o preso foram encaminhados para a polícia judiciária local.

Fonte: Assessoria PRF

http://www.diarioregionaljf.com.br

19º aniversário do Google

19º aniversário do Google

27 de set de 2017

https://www.google.com/doodles

PM prende 36 torcedores de Flamengo e Cruzeiro que planejavam briga

PUBLICADO EM 27/09/17 - 13h34

AILTON DO VALE

Um grupo com cerca de 30 torcedores, integrantes da Torcida Jovem do Flamengo e da Pavilhão Independente do Cruzeiro, foram presos pela Polícia Militar (PM) na tarde desta quarta-feira (27) em um sítio em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a corporação, eles estavam com diversos pinos de cocaína, porções de maconha e uma arma de fogo.

O sargento Estevão de Souza, do 35º Batalhão da PM, explicou que as organizadas do Flamengo e do Cruzeiro estavam juntas no sítio com o intuito de planejar um ataque a uma outra torcida do time rubro-negro – a Raça Fla –, antes do jogo entre as equipes no Mineirão.

“Recebemos uma denúncia anônima informando que essas torcidas estavam reunidas para causar diversos crimes antes do jogo. Eles queriam arrumar uma confusão com os torcedores do Flamengo da organizada Raça Fla”, ressaltou o militar. 

Aguarde mais informações

Atualização

PUBLICADO EM 27/09/17 - Atualizada às 14h33

AILTON DO VALE

Um grupo com 36 torcedores – sendo 27 homens e nove mulheres –, integrantes da Torcida Jovem do Flamengo e da Pavilhão Independente do Cruzeiro, foram presos pela Polícia Militar (PM) na tarde desta quarta-feira (27) em um sítio no bairro Chácaras Del Rey, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a corporação, eles estavam com cerca de 200 pinos de cocaína, porções de maconha e uma arma de fogo.

O sargento Estevão de Souza, do 35º Batalhão da PM, explicou que as organizadas do Flamengo e do Cruzeiro estavam juntas no sítio com o intuito de planejar um ataque a uma outra torcida do time rubro-negro – a Raça Fla –, antes do jogo entre as equipes, no Mineirão.

“Recebemos uma denúncia anônima informando que os torcedores teriam marcado o encontro pela internet e alugaram esse sítio, onde passaram a última noite em festa. Eles planejavam uma emboscada contra outra torcida do Flamengo, da organizada Raça Fla”, disse o militar.

A PM ainda não sabe onde a emboscada aconteceria. "O local exato ainda não foi possível aferir. Mas a informação que temos é que eles não tinham ingressos em mãos e como os bilhetes se esgotaram, temos a convicção de que eles vieram apenas para criar confusão. No entanto, tiveram a ação frustrada pela Polícia Miliar”, ressalta.

Ainda de acordo com o sargento, alguns dos presos vieram do Rio de Janeiro e outros de Brasília. Entre eles, foi detido um homem que estava foragido da Justiça. “Ele tem um mandado de prisão pelo crime de homicídio e por brigas em estádios no Rio de Janeiro”.

Todos os presos foram encaminhados em um ônibus para a Delegacia de Plantão de Santa Luzia.

Jornal OTempo

“O Kinofrei” exibe documentário sobre campo de refugiados na Alemanha

JUIZ DE FORA - 27/9/2017 - 11:40

Foto: Divulgação

Friedland é um município da Alemanha conhecido por seu campo de refugiados, instalado pelo exército britânico para albergar emigrados dos combates após a Segunda Guerra Mundial. As histórias dramáticas dos residentes atuais do local foram registradas no documentário “Friedland”, que será exibido gratuitamente no Anfiteatro João Carriço (Sede da Funalfa – Av. Rio Branco, 2234, Centro) nesta sexta-feira, 29. A sessão é promovida pelo Werther Institut, na Mostra Alemã “O Kinofrei”, e acontecerá às 19h30.

Produzido em 2015, o longa-metragem mostra que, atualmente, Friedland é o primeiro campo de acolhimento para candidatos a asilo político. O diretor do filme, Frauke Sandig, acompanhou refugiados da Síria, Afeganistão, Paquistão e Eritreia, durante sua permanência no local, e falou também com alemães que foram para o campo na época dos conflitos da guerra. O documentário mostra as principais semelhanças e diferenças entre histórias de fuga que se cruzam naquele lugar e expõe experiências e sentimentos dramáticos dos personagens.

“O Kinofrei” é uma iniciativa do Werther Institut, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). O evento segue até 8 de dezembro, com sessões sempre no mesmo local e horário.

Programação:

6 de outubro - Die Akte General

Direção: Stephan Wagner | 2016 | 89 min

20 de outubro - Jack

Direção: Edward Berger | 2014 | 98 min

10 de novembro - B-Movie: Êxtase & Som em Berlim Ocidental

Direção: Jorg Klaus e outros | 2015 | 92 min

24 de novembro - Victoria

Direção: Sebastian Schipper | 2015 | 133 min

8 de dezembro - The Cut

Direção: FatihAkin | 2015 | 130 min

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Militares no Rio usam máscara de caveira para proteger o rosto

Por Da Redação

access_time27 set 2017, 12h25 - Publicado em 27 set 2017, 10h15

Militares das Forças armadas têm chamado atenção na ocupação da Favela da Rocinha por utilizarem uma espécie de máscara com estampa de caveira. De acordo com os soldados, o acessório, também conhecido como balaclava, não tem a intenção de assustar a população. Eles alegam que a máscara, feita de poliviscose – conhecida como malha fria – protege a pele do rosto dos raios solares e seca rapidamente o suor sem prejudicar a respiração.

Não é a primeira vez que equipes de segurança foram vistas utilizando peças assim durante operações. Em maio, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) usaram o ‘lenço palestino’. Na ocasião, o comando da PM argumentou que o acessório protegia o rosto do policial, inclusive contra estilhaços, e podia servir como torniquete em casos de socorro a feridos.

De acordo com o Comando do Exército, o uso da balaclava nas cores preta e azul-ferrete está previsto nos regulamentos de uniformes das Forças Armadas. A utilização de qualquer acessório que fuja dessas regras ainda está sendo apurada.

http://veja.abril.com.br

Grupo é detido por realizar garimpo ilegal no Rio Paraíba do Sul, em MG

Por G1 Zona da Mata

27/09/2017 10h05

 

Balsas foram apreendidas em localidades de Estrela Dalva e Pirapetinga na Zona da Mata (Foto: Polícia Militar de Meio Ambiente/Divulgação)

Dez homens, que não tiveram idades divulgadas, foram detidos por garimpo ilegal e crimes ambientais ao serem flagrados trabalhando em balsas no Rio Paraíba do Sul, em Estrela Dalva e Pirapetinga, na Zona da Mata. Eles foram multados em R$ 39.475,38, conforme os cinco autos de infração referentes aos crimes ambientais encontrados.

A atividade foi descoberta após denúncias. Os policiais militares do 5º Pelotão de Meio Ambiente, de Cataguases, Além Paraíba, Leopoldina e Muriaé, foram aos locais e confirmaram o crime nesta terça-feira (26).

Durante as abordagens, foram flagradas sete balsas no leito e às margens do Rio Paraíba do Sul, quatro delas em plena atividade de garimpo ilegal de ouro, sendo duas na localidade de Formiga, em Estrela Dalva e as outras duas na localidade de Pedra Furada, em Pirapetinga.

As balsas apreendidas ficaram sob a responsabilidade de um dos detidos, pela impossibilidade de removê-las do local.

Os homens vieram de cidades do Tocantins, Amapá, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e foram detidos pelos crimes ambientais previstos em dois artigos da Lei 9.605 de 1998, por realizar, em grupo, garimpo de forma ilegal, sem a devida autorização do órgão pertinente e por construir estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização. Cada um destes artigos prevê detenção de seis meses a um ano e pagamento de multa. Eles também vão responder por crime contra a ordem econômica.

Um dos detidos contou aos policiais que os garimpeiros estão migrando do Rio de Janeiro para Minas Gerais porque "milicianos" estariam cobrando um percentual deles para a realização da atividade ilegal no Estado vizinho.

Os presos foram encaminhados na Delegacia de Polícia Civil em Pirapetinga para a sequência do caso.

Homem que confessou morte de outro após briga de trânsito em Muriaé é preso

Por G1 Zona da Mata

27/09/2017 11h54

 

Suspeito de cometer homicídio foi preso na manhã desta quarta-feira (27) em Muriaé (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil em Muriaé cumpriu na manhã desta quarta-feira (27) um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 39 anos suspeito de cometer homicídio no dia 10 de agosto.

O motivo do crime seria uma briga de trânsito envolvendo outro homem, de 42 anos, que ocorreu dois meses antes do homicídio. Na época do crime, o suspeito foi até a casa da vítima e deu um tiro na barriga dela.

Quatro dias depois, o suspeito chegou a se apresentar na delegacia na presença de um advogado. Em depoimento, ele confessou o crime e responderia em liberdade.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil nesta manhã para saber quando o inquérito foi concluído e os motivos do mandado, mas foi informado que o responsável só estaria no local após às 14h.