Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

19/07/2017 15h18

Porto Alegre

Daniel Isaia - Repórter da Agência Brasil

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Por que tantos professores de História são comunistas?

Posted on julho 19, 2017 by Tribuna da Internet

Percival Puggina

Perdi a conta do número de vezes em que participei de debates de natureza política ou ideológica tendo do outro lado da mesa professores de História que não dissimulavam suas convicções comunistas, ou marxistas, ou socialistas. Não são poucas, por outro lado, as mensagens que recebo contendo relatos de alunos sobre a doutrinação política desenvolvida nesses cursos tão importantes ao desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes. Por outro lado, sempre que conheço algum professor ou aluno fora desse mainstream doutrinário, sei que estou diante de um valoroso resistente.

Afinal, por que tantos professores de História são comunistas? E, numa extensão disso, por que, embora em grau menor, igual tendência ocorre em outros cursos das Ciências Humanas? Creio que se trate da convergência de dois fatores. De um lado, a prévia doutrinação dos colegiais no ensino fundamental e médio; de outro, a conveniência política dos partidos mais à esquerda do leque ideológico que sabem quanto vale o domínio da narrativa histórica para as determinações políticas do presente e para os alinhamentos do futuro.

INTERPRETAÇÕES – Não se peça da ciência aquilo que ela não pode proporcionar. Os eventos da História sempre admitem várias interpretações, notadamente quando envolvem conflitos. Nestes casos, obviamente, as partes em disputa têm divergentes pontos de vista sobre os acontecimentos e farão deles relatos desiguais.

É nessa tensão que entram Marx e suas convicções sobre o futuro. Ao se assumir como profeta, o alemão fundou uma religião, e seus seguidores são convocados a um ato de fé. Como bem ensinou Olavo de Carvalho, ao ver a história desde seu ponto de chegada, os seguidores de Marx com estrado de professor, púlpito de pregador, teclado de jornalista ou escritor, microfone de comunicador passam a ver tudo que acontece entre o ponto de partida e o ponto de chegada como pá e picareta para abrir o caminho. Portanto, não há limites para a manipulação dos fatos e não há verdades que se mantenham além do tempo necessário a dar um passo adiante.

GUERRA DE NARRATIVAS – Eis o motivo pelo qual o que antes se chamava, de modo adequado “interpretações da História”, passou a ser denominado pelos marxistas como “guerra de narrativas”, desdobramento de sua indispensável luta de classes. Danem-se as perspectivas dos atores nos fatos narrados! Aliás, danem-se os próprios atores! O único interesse do relato é obter vantagem para o processo político do momento.

Assim fica fácil entender, também, o processo pelo qual militantes comunistas insistem em dizer que lutavam pela democracia contra o regime militar nos anos 60 e 70. Ora, eles tinham e mantêm ojeriza pela democracia que denominam burguesa e, por isso, tanto se empenham, ainda hoje, em implantar seus conselhos populares (sovietes). No entanto, com vistas aos fins, reconstroem a própria história. Lutaram para implantar uma ditadura comunista de inspiração cubana em nosso país e hoje negam haver crido no que creram, pelo que pegaram em armas, e ainda creem.

Não é possível fazer política nesses moldes sem usar e abusar da História e sem meter o dedo na jugular dos fatos. Posted in P. Puggina

http://www.tribunadainternet.com.br/

Lote de Lexotan é suspenso pela Anvisa

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 19/07/2017 00:08

Última Modificação: 19/07/2017 14:29

A Anvisa suspendeu o lote RJ0874 do medicamento Lexotan nesta quarta-feira (19/7). Todo o estoque do lote RJ0874 (Validade 01/2019) do medicamento Lexotan (bromazepam), comprimidos de 3mg, deverá ser recolhido do mercado pela fabricante Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos.

Segundo o comunicado da empresa, o lote de Lexotan em questão apresentou resultados abaixo da especificação prevista no ensaio de dissolução em estudos de estabilidade. Tais estudos analisam se as propriedades farmacêuticas de um determinado medicamento permanecem estáveis ao longo do prazo de validade.

Os demais lotes do produto estão liberados. Além disso, existem no mercado diferentes medicamentos genéricos e similares com o princípio ativo bromazepan.

Qual o risco?

A Anvisa classificou o problema como de baixo risco, que é a classe 3 prevista na Resolução RDC 55/2005. Mesmo assim, o lote interditado não deve ser utilizado.

A qualificação de risco classe 3 indica uma situação na qual existe baixa probabilidade de que o uso ou exposição a um medicamento possa causar consequências adversas à saúde, ou seja, o risco ao paciente é baixo.

Confira a suspensão do lote de Lexotan publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19/7).

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http://portal.anvisa.gov.br

Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

18/07/2017 16h56

Porto Alegre

Daniel Isaia - Repórter da Agência Brasil

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

"Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras", escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo "produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro". A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar. A decisão inclui os R$ 16 milhões da suposta conta-corrente compartilhada entre a OAS Empreendimentos e o PT.

"Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito", escreveu Moro em resposta ao embargo de declaração da Petrobras.

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil

Governo lança concurso para selecionar nova embalagem de camisinha masculina

18/07/2017 15h02

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Embalagem dos preservativos será substituída até o fim do ano

Rovena Rosa/Agência Brasil

Estudantes de design gráfico, desenho industrial, arquitetura e publicidade poderão definir a nova cara das camisinhas masculinas distribuídas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, que lançou concurso para mudar a embalagem dos preservativos. A atual embalagem roxa com amarelo deverá ser substituída até o fim do ano. As inscrições deverão ser feitas online até 11 de setembro.

O vencedor terá como prêmio um pacote de viagem de três dias com um acompanhante para um dos sítios do patrimônio Histórico Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

O resultado e a premiação estão previstas para ocorrer durante o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Brasileiro de Hepatites Virais, entre 26 e 29 de setembro, em Curitiba, no Paraná. A embalagem das camisinhas foi trocada pela última vez há mais de dez anos. Agora, a intenção é modernizar o preservativo e torná-lo mais atrativo.

Campanhas de prevenção

Incentivar o uso de preservativos, principalmente entre os jovens, tem sido foco de campanhas de prevenção, como a lançada no carnaval deste ano. Dados do ministério apontam que a faixa etária entre 15 e 24 anos é a que menos usa camisinha.

Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo nessa faixa etária, tanto com parceiros eventuais, cujo uso caiu de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013, como com parceiros fixos, que registraram queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.

O não uso do preservativo tem consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente mostra o aumento dos casos de Aids em jovens de 15 a 24 anos. Entre 2006 e 2015, a taxa entre aqueles com 15 e 19 anos mais que triplicou, passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, indo de 15,9 para 33,1 casos a cada 100 mil habitantes.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Fiscalização Oeste da Secretaria de Atividades Urbanas passa a atender em novo endereço

JUIZ DE FORA - 18/7/2017 - 16:34

A partir do próximo dia 25, a Regional de Fiscalização Oeste da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) passará a atender em novo endereço, na Rua Orestes Fabiano Alves, 65, no Bairro São Pedro.

Em virtude da mudança de endereço, nos dias 20, 21 e 24 não haverá expediente presencial na regional, porém, os atendimentos pelo telefone 3690-8288 não serão interrompidos.

* Informações com a Secretaria de Atividades Urbanas, pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF 

“Núcleo Travessia” tem festa julina no fim de semana

JUIZ DE FORA - 18/7/2017 - 16:35

Foto: Gil Velloso

Os moradores da Vila Olavo Costa terão tarde de muita diversão, no sábado, 22, com a festa julina no “Núcleo Travessia”, promovida pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). O evento acontecerá em parceria com o conselho gestor local, começando às 14 horas. Quem passar pelo local poderá desfrutar de tarde com várias brincadeiras, como pescaria e pula-pula, músicas típicas, pipoca e algodão doce. O evento é gratuito e irá até ás 17 horas.

Sobre o espaço 

O “Núcleo Travessia” busca garantir o acesso à cultura, ao esporte e lazer. Oferece atividades como ginástica e capoeira, além de promover aulas de percussão e hip-hop, para todas as idades. No ambiente funcionam também a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sala de leitura, auditório, cozinha semi-industrial e área verde, e grande espaço de convivência para as pessoas de todas as idades.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Espetáculo “Meu Coração Brasileiro” estreia no Museu Ferroviário

JUIZ DE FORA - 18/7/2017 - 11:22

Foto: Divulgação

Uma viagem de trem por alguns estados brasileiros. No espetáculo “Meu Coração Brasileiro”, do grupo teatral “Meleka de Jacaré”, que entrará em cartaz no Museu Ferroviário no sábado, 22, às 15 horas, a história do Brasil é contada por meio da pureza do circo, com humor, poesia e quatro palhaços viajantes. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente através do site https://www.sympla.com.br/meu-coracao-brasileiro-meleka-de-jacare__164352 ou com os integrantes do grupo pelo whatsapp (032) 98841-7464.

Na peça, que será apresentada também no domingo, 23, dez estados brasileiros são visitados, de norte a sul do país. Em cada estação parada, são cantadas músicas que nasceram no lugar visitado, chamadas “músicas do povo”. O show é baseado no livro “500 Canções Brasileiras”, de Emerlinda Azevedo Paz, e traz, além do resgate folclórico, brincadeiras e “gags” circenses.

Ingressos:

Inteira: R$ 20

Meia: R$ 10 (mediante apresentação de documento comprobatório)

*Crianças de até dois anos não pagam.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

“Corrida da Fogueira” resgata glamour, história e tradição nos pés dos atletas

JUIZ DE FORA - 17/7/2017 - 17:53

Foto: Carlos Mendonça

Faltam cinco dias para o resgate do glamour, da história e da tradição da “Corrida da Fogueira”, realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). E este ano o evento comemora o número emblemático de 70 provas realizadas, começando na Praça do Bairro Bom Pastor, às 19h15, reunindo cerca de 2.200 pessoas. Ali é o ponto de partida de um roteiro de sete quilômetros a ser percorrido, caminhando ou correndo, por atletas das categorias feminina, masculina e pessoas com deficiência, de várias faixas etárias.

Tudo começou em uma festa junina, caracterizada pela alegria em torno do calor da fogueira, na década de 40. Um entusiasta do esporte, Vicente Ferreira dos Santos, teve a ideia de promover uma corrida de rua, reunindo alguns amigos, a fim de divulgar seu próprio evento, no Bairro Mariano Procópio. Foi assim que, em 23 de junho de 1942, 47 atletas ouviram o sinal da largada da “1ª Corrida da Fogueira”, que teve percurso de sete quilômetros. O vencedor da primeira edição foi Pedro Marciano da Silva, atleta do Mangueira Futebol Clube, de São João Nepomuceno, com o tempo de 23m58s. Após a premiação, o vencedor teve a honra de acender a fogueira da festa, e isso se perpetuou por várias décadas. Naquela época, poucas corridas de rua eram realizadas no país, e, com o tempo, a “Corrida da Fogueira” se tornou a maior prova do pedestrianismo de Minas Gerais, contribuindo decisivamente para o crescimento do esporte no Brasil.

Na década de 70, a prova recebeu incentivo dos órgãos ligados ao desenvolvimento do esporte brasileiro, inclusive do Conselho Nacional do Desporto (CND), atraindo grandes nomes, como o maior meio-fundista equatoriano daquela época, Pedro Zurita, em 1975. Em 1976, as mulheres começaram a participar do evento, e a primeira campeã foi a atleta Sandra Paula Ferreira. A corrida só não foi realizada em 1964, devido ao golpe militar, e entre 1980 e 1983, quando o Sport Club Mariano Procópio perdeu as condições para realizar o evento. A partir de 1984, após negociações com seus criadores, a prova passou a ser promovida pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Educação da PJF.

Nas décadas de 80 e 90 entraram para a história os duelos entre Joel Elídio de Faria, José da Conceição e Hélio Oliveira. Outros nomes consolidaram cada vez mais o prestígio do evento, como Viviany Anderson, Geraldo Francisco de Assis, João da Mata e Ronaldo da Costa.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL pelos telefones 3690-7829.

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“#JFpramim” - Museu é um dos postos de distribuição de postais

JUIZ DE FORA - 17/7/2017 - 18:42

A partir desta terça-feira, 18, quem visitar a Galeria “Maria Amália”, no Prédio “Mariano Procópio”, no complexo do Museu Mariano Procópio, poderá receber postais da coleção do projeto “#JFpramim”. A instituição foi escolhida como um dos locais de distribuição dos postais, que registram diferentes pontos da cidade. Concurso promovido este ano pelo projeto “JF pra mim” selecionou dez fotografias, dentro da proposta de criar coletânea de postais com imagens que retratassem a cidade, através de diferentes olhares. Cada postal está distribuído em local cultural. Para ter a coleção completa, basta explorar a cidade e aproveitar para conhecer o lugar. No Museu, os postais recebidos exibem trabalhos dos fotógrafos Daniel Torres, Rodrigo Neves e Gustavo Tempone. A distribuição é gratuita.

O “#JFpramim é um projeto cultural colaborativo, criado em 2015, viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura Murilo Mendes. Já realizou diferentes ações, entre elas, intervenções urbanas e exposições. A iniciativa é fazer com que as pessoas se atentem para a cidade e seus detalhes. Segundo Lucas Gamonal, turismólogo e um dos idealizadores do projeto, as imagens foram expostas em vários pontos da cidade, como intervenções abertas ao publico: “A proposta é valorizar a cidade através dos registros, tornando possível o reconhecimento de espaços pelos juiz-foranos”.

A Galeria “Maria Amália” está aberta à visitação de terça a sexta-feira, das 10 às 17 horas, com entrada gratuita. O parque do Museu Mariano Procópio funciona de terça-feira a domingo, das 8 às 18 horas. O acesso pela Rua Dom Pedro II está aberto também nestes mesmos dias, das 8 às 17 horas.

Pontos de distribuição dos postais

Casa d`Italia

Cine Theatro Central

Fórum da Cultura

Fundação Cultural Alfredo Ferreira lage (Funalfa)

Museu Mariano Procópio

Museu Ferroviário

Museu Murilo Mendes

O Andar De Baixo

Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU)

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.

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