segunda-feira, 10 de julho de 2017

Parecer sobre denúncia contra Temer será lido hoje na CCJ da Câmara

10/07/2017 08h12
Brasília
Da Agência Brasil*


O relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), vai apresentar na tarde desta segunda-feira (10) seu parecer. Após decisão na CCJ, o parecer segue para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

A denúncia, pelo crime de corrupção passiva, foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ato ilícito. Em pronunciamento na semana passada, Temer classificou a denúncia como uma "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Tramitação
A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade também de que até 40 deputados não membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

*Com informações de Débora Brito
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

10/07/2017 06h59
Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (10) consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

TV Brasil estreia nesta segunda-feira nova programação infantil

09/07/2017 13h10
Brasília
Da Agência Brasil


No mês das férias escolares, a TV Brasil prepara uma novidade para as crianças. A emissora vai oferecer a programação da faixa infantil em um novo formato, a TV Brasil Animada. O público mirim vai ganhar uma temporada inédita de Meu Amigãozão e as atrações serão organizadas de acordo com a idade dos telespectadores. A reformulação faz parte das mudanças que, em março, deram à emissora pública uma nova roupagem, com mais cores, maior dinamicidade e uma organização da grade semanal por faixas temáticas.

Com mais de sete horas diárias de transmissão, a TV Brasil Animada brincará com a imaginação das crianças com conteúdo infantil de qualidade, educativo, consciente e divertido. Outro diferencial da programação é a ausência completa da veiculação de publicidade. “Durante essas sete horas, não haverá comercial que estimule o consumismo, a intolerância, o racismo. Os pais podem ficar tranquilos”, explica Vancarlos Alves, gerente de Programação da emissora.

As atrações serão organizadas de acordo com a faixa etária do público. A primeira parte, das 8h às 10h, será dedicada a crianças de até 6 anos. Na sequência, das 10h às 12h, o conteúdo será indicado para crianças acima dos 6 anos. Já às 12h haverá uma pausa para a exibição da programação infanto-juvenil e para o jornalismo. Depois, das 13h30 às 16h30, as atrações infantis voltam a ser veiculadas. Até às 15h, a programação privilegia o público menor, até 6 anos. Das 15h às 16h30, será a vez da turma acima dos 6 anos.

Meu Amigãozão
A nova programação infantil, que estreia no dia 10, apresentará a temporada inédita da animação Meu Amigãozão. Segundo Vancarlos, o desenho é uma das principais obras da faixa infantil. A série, dividida em 52 episódios inéditos, conta a história de três crianças e seus amigos imaginários. Yuri, Golias, Lili, Nessa, Matt e Bongo têm personalidades sociáveis e conciliadoras e buscam mostrar, durante suas aventuras, como crescer feliz, resolver pequenas diferenças e valorizar as qualidades de cada um.

Além de Meu Amigãozão, continuarão na grade Show da Luna, Sésamo, S.O.S Fada Manu, X-Coração, Ernesto, entre outros. “Não será só uma mudança estética. Buscaremos também atender melhor o público”, completa Vancarlos.

Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil

Rio de Janeiro: Cais do Valongo é reconhecido Patrimônio Cultural da Humanidade

09/07/2017 16h21
Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Com título, fica Cais do Valongo no mesmo patamar de importância histórica de outros patrimônios mundiais mais conhecidos, como o Campo de Concentração de Auschwitz - Agência Brasil/Arquivo/Tomaz Silva

O Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, principal porto de entrada de escravos nas Américas ao longo de três séculos, recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade hoje (9). O reconhecimento da importância histórica e cultural deste sítio, localizado na zona portuária da capital fluminense, foi feito pelo Comitê do Patrimônio Mundial, ligado a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em reunião anual que ocorreu na Cracóvia.

O título não se traduz em benefícios financeiros diretos, mas coloca o Cais do Valongo no mesmo patamar de importância histórica de outros patrimônios mundiais mais conhecidos, como o Campo de Concentração de Auschwitz, na Alemanha, e da cidade de Hiroshima, no Japão, que foram reconhecidos como locais de memória e sofrimento da humanidade.

O Brasil recebeu cerca de 4 milhões de escravos nos mais de 3 séculos de duração do regime escravagista, o que equivale a 40% de todos os africanos que chegaram vivos nas Américas, entre os séculos 16 e 19. Destes, aproximadamente 60% entraram pelo Rio de Janeiro, sendo que cerca de 1 milhão deles pelo Cais do Valongo.

O título tem o objetivo de reconhecer a importância do local e dos africanos que lá desembarcavam para a formação cultural, social e econômica do Brasil. E ainda a sua relevância para toda a humanidade como símbolo da violência que a escravidão representa.

Candidatura
O Cais do Valongo foi o único sítio inscrito pelo Brasil para concorrer ao título este ano. A candidatura foi apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela prefeitura do Rio de Janeiro e aceita pelo comitê em 2015.

Na oportunidade, foi apresentado dossiê com detalhes da história do tráfico negreiro para o país e o que o trabalho escravo significou para a economia brasileira entre os séculos 16 e 19. O trabalho, coordenado pelo antropólogo Milton Guran, também demonstrou que a importância do sítio arqueológico não está ligada apenas aos afrodescendentes, mas a toda a população brasileira.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

domingo, 9 de julho de 2017

PM comete suicídio após punição por "torturar" bandido



https://www.tercalivre.com.br/video/fernandasalles-pm-comete-suicidio-apos-punicao-por-torturar-bandido/

Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

09/07/2017 09h42
Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Embalagem do autoteste para detecção rápida do vírus HIV vendido em farmácias Tomaz Silva/Agência Brasil

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado sem receita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

"Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV", pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. "O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios", explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. "Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos".

Janela
Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos - e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento
A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: "Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida [das pessoas com HIV] é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem".

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. "Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada".

Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. "As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico".

Estigma
Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.

"O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua", diz ele. "É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande".

Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. "Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa".

A diretora do Ministério da Saúde afirma que a pasta realiza campanhas para combater a discriminação e destaca que a experiência dos países em que o teste foi disponibilizado é positiva. "O autoteste já é uma realidade fora do Brasil há mais de uma década e não temos nenhuma evidência de que isso provoca algum tipo de dano para a pessoa que é autotestada positivo. Ela não difere das outras [que testaram em outros locais]", aponta.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

O dia seguinte: São Januário amanhece com vestígios de confusões. Veja fotos




Por Pedro Veríssimo, Rio de Janeiro

09/07/2017 09h23 

São Januário amanhece com cenário de destruição após confusão da torcida no clássico

Depois dos confrontos entre torcida e polícia ao fim do clássico entre Vasco e Flamengo, na noite deste sábado, São Januário amanheceu com cara de pós-guerra. O estádio, que recebe um jogo do Carioca Sub-20 na manhã deste domingo, colocou força máxima nos funcionários para fazer os reparos a tempo.

Na noite anterior, a torcedores do próprio clube depredaram o estádio e deixaram vestígios marcantes. Proteções de acrílico que separam a torcida do campo foram quebradas, além de vidraças de proteção. Pela manhã, o campo ainda tinha restos dos objetos atirados em campo. Nas arquibancadas, muito lixo.

são Januário - manhã seguinte às confusões (Foto: Pedro Veríssimo)

A depredação do estádio, causada pela própria torcida, deve levar a justiça desportiva a interditar provisoriamente São Januário até que o caso vá a julgamento. A denúncia será feita pelo STJD até terça-feira. Antes, o campo cruz-maltino sedia a semifinal do Carioca Sub-20 entre Vasco e Botafogo.

são Januário - manhã seguinte às confusões (Foto: Pedro Veríssimo)

são Januário - manhã seguinte às confusões (Foto: Pedro Veríssimo)
são Januário - manhã seguinte às confusões (Foto: Pedro Veríssimo)

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/vasco/noticia/o-dia-seguinte-sao-januario-amanhece-com-vestigios-de-confusoes-veja-fotos.ghtml

sábado, 8 de julho de 2017

PF prende 17 pessoas que aplicavam golpe para sacar FGTS de contas inativas

08/07/2017 18h28
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal desarticulou hoje (8) um esquema criminoso que visava realizar saques fraudulentos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dezessete pessoas foram presas em flagrante quando faziam saques em agências da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro.

Saques do FGTS inativo de até R$ 1,5 mil podem ser feitos sem o Cartão Cidadão, apenas com a senha - Marcos Correa/Arquivo/PR

Cerca de 160 policiais federais participantes da ação, batizada de Operação Pescaria, em conjunto com a Gerência de Segurança da Caixa. As investigações indicam que os criminosos se dirigiam diretamente aos caixas de autoatendimento e confirmavam os dados necessários para os saques, se passando pelos reais beneficiários. Para prender os criminosos, os policiais monitoraram 65 agências em vários municípios do estado do Rio de Janeiro.

A operação visou frustrar especialmente os saques irregulares até o limite de R$1,5 mil, que podem ser realizados nos caixas eletrônicos sem necessidade de utilização do Cartão Cidadão, apenas com a senha. Os criminosos conseguiam o código por meio de e-mails, aplicativos e postagens em redes sociais com vírus que capturavam informações dos beneficiários. Em seguida, realizavam os saques normalmente nas contas dos trabalhadores com direito a resgatar o FGTS inativo.

“Não era uma quadrilha só. Eram vários grupos separados que usavam a estratégia de phishing, usando alertas falsos de internet para capturar dados. Uma parte dela veio de São Paulo e eles fizeram um site falso da Caixa Econômica Federal. Você clicava em alertas como 'consulte aqui o seu saldo do FGTS' e isso levava para um site falso da Caixa, onde digitava os dados”, explicou o delegado federal Erick Blatt, chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos.

Com os presos, foram apreendidos R$ 160 mil. No penúltimo lote de trabalhadores beneficiados com o FGTS inativo, as fraudes levaram a prejuízo de R$ 4 milhões, em todo o país. O último lote de saques de contas inativas do FGTS, para trabalhadores nascidos em dezembro, foi liberado hoje. Os recursos devem ser sacados até o dia 31 deste mês. Mais de 2,5 milhões de trabalhadores têm direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

“A gente prevê que neste último lote o prejuízo seria de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, só no Rio de Janeiro. Em torno de R$ 8 milhões no país todo”, disse o delegado.

Depois de ouvidos na sede regional da PF, na Praça Mauá, os presos foram levados para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguirão para o sistema prisional. De acordo com o delegado, os trabalhadores que foram vítimas dos criminosos poderão reaver as quantias junto à Caixa.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

08/07/2017 14h52
Brasília
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

De acordo com a entidade, a nova plataforma passará a funcionar em etapas por causa do grande volume de boletos bancários no sistema financeiro. Todos os anos são emitidos, em média, 3,5 bilhões de documentos do tipo no país.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Carro de luxo é abandonado com joias e barras de ouro após acidente no Centro de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

08/07/2017 09h44
 
Motorista abandonou carro apos acidente no Centro de Juiz de Fora 
(Foto: Fernando Gonçalves/G1)

Um carro de luxo foi abandonado após um acidente na Avenida Presidente Itamar Franco, na madrugada deste sábado (8) em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), foram encontradas joias, barras de ouro e pedras preciosas no veículo. O material foi apreendido e o motorista não foi localizado.

A PM foi acionada pelo dono de outro carro, que estava estacionado no trecho e foi atingido e danificado. Uma testemunha relatou aos policiais que viu o condutor do carro acidentado fugir do local em um terceiro veículo.

Dentro do carro abandonado, foram apreendidas quatro barras de ouro, 44 pedras semelhantes a diamantes; 11 pedras semelhantes a pérolas; oito pares de brincos, uma aliança, cordões, pulseira, duas gargantilhas e piercings, todos semelhantes a ouro.

Também foram encontrados no carro R$ 450 em dinheiro, um pendrive, uma agenda e um medidor de anéis.

O veículo capotado foi removido pelo guincho de plantão para pátio credenciado e todos os materiais foram encaminhados para a Perícia da Polícia Civil, que irá apurar o caso.