“JF em Dança” tem quatro apresentações neste fim de semana

JUIZ DE FORA - 7/7/2017 - 15:51

Para os amantes da dança, opção de lazer é o que não falta nos próximos sábado e domingo, 8 e 9. Isto porque o Festival “JF em Dança”, promovido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), terá quatro apresentações coreográficas, de duas companhias de dança contempladas pelo edital 2017. Cinco projetos foram selecionados para realizar espetáculos até 31 de agosto. O incentivo financeiro é de R$ 7 mil (valor líquido) por projeto selecionado.

A programação terá início no sábado, às 15 horas, na Praça Maria Ilídia (Avenida Agilberto Costa - São Benedito), com a segunda apresentação do projeto “Vivaldi Dança na Praça”. Três bailarinos farão coreografias dos estilos de dança moderno (técnica Horton), clássico e contemporâneo ao som da composição “As Quatro Estações” de Vivaldi. No fim, todos realizarão uma composição coreográfica coletiva. A cada espetáculo, o artista Lúcio Rodrigues fará pinturas em tecidos, relacionando sua arte com uma das coreografias. Posteriormente, as obras serão transformadas em figurino para as últimas apresentações. O projeto ainda possui outras três apresentações agendadas para este mês, sempre às 15 horas:

15 - Praça Geraldo Pelzers (Santa Luzia)

19 - Praça Cívica da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (São Pedro)

26 de agosto – Praça João Penido (Praça da Estação – Centro)

“O Que Nos Move” 

Também no sábado, às 20 horas, no espaço “Diversão & Arte” (Rua Halfeld, 1.322 – Centro) o “Movimentos Grupo de Dança” celebrará 25 anos de fundação com o espetáculo “O Que Nos Move”. A composição terá participação de 13 bailarinas, que durante meses trabalharam para construir 11 coreografias baseadas em suas motivações pessoais.

O grupo trabalhará vários estilos, com o predomínio do jazz e do contemporâneo. O espetáculo se repetirá no domingo, 9, em duas sessões, às 18 e às 20 horas.

Se houver ingresso disponível, será mantido plantão de venda na portaria do Diversão & Arte, meia hora antes de cada apresentação. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada). 

Contatos: Fernanda de Oliveira (Vivaldi) 9 85103416

Cynthia de Almeida (Grupo Movimentos) 9 88877490/30610505

Paloma 99102-1390

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Portal PJF

Lava Jato recupera R$ 1 bilhão em 10 dias de três investigados, diz MPF

Por G1 PR, Curitiba

07/07/2017 11h33 

Marcelo Odebrecht devolveu R$ 73 milhões em junho de 2017

 (Foto: Reprodução GloboNews)

Em 10 dias, duas empresas investigadas pela Operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Os valores foram restituídos entre 26 de junho e 6 de julho deste ano.

Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (7), Marcelo Odebrecht devolveu R$ 73,4 milhões; a Braskem, que pertence ao Grupo Odebrecht, devolveu R$ 736,5 milhões, e a Andrade Gutierrez R$ 94 milhões.

A restituição faz parte dos acordos de leniência e de colaboração feitos entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e os investigados. As empresas e Marcelo Odebrecht foram acusados de envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras para direcionamento de licitações e pagamento de propina para servidores e agentes políticos.

Nos acordos de leniência e de colaboração, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.

"Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção", diz a força-tarefa da Lava Jato.

O valor depositado por Marcelo Odebrecht corresponde, de acordo com o MPF, a 70% dos rendimentos dele, em 10 anos, período em que participou de fatos criminosos. O montante foi depositado em 26 de junho, e caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) determinar para onde o dinheiro deve ser encaminhado.

Marcelo Odebrecht foi preso na 14ª fase da Operação Lava Jato em junho de 2015. Atualmente, ele está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com condenações por crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em dois processos. Em um deles, foi condenado a mais de 19 anos de prisão, e em outro a 9 anos.

Pelo acordo de colaboração, ele pode deixar a prisão no fim deste anoporque foi estabelecido que a pena seja reduzida para dez anos, sendo que dois anos e meio em regime fechado. Depois, ele deverá cumprir mais dois anos e meio em regime domiciliar.

No caso da Braskem, a empresa terá que devolver mais de R$ 3 bilhões. Os R$ 736 milhões depositados na quinta-feira (6) correspondem à primeira parcela.

Segundo o MPF, a força-tarefa solicitará à Justiça que 95% do dinheiro seja destinado aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras, como ressarcimento dos danos materiais e imateriais.

O acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia prevê a devolução de R$ 1 bilhão. Este depósito de R$ 94 milhões, feito na segunda-feira (3), corresponde à segunda parcela.

Até o momento, a empresa ressarciu aos cofres públicos em R$ 177.392.136,24.

MPF critica fim do grupo de trabalho exclusivo da Lava Jato na PF

Após a Polícia Federal (PF) anunciar o fim do grupo de trabalho exclusivo para investigações da Lava Jato em Curitiba, o Ministério Público Federal afirmou que a medida é um "evidente retrocesso". A PF decidiu deslocar os investigadores para a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

Com a medida, os investigadores que atuavam na Lava Jato e na Operação Carne Fraca, passarão a assumir também inquéritos de outras investigações em andamento pela PF no Paraná, relacionados a crimes econômicos.

"A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente", considerou o MPF.

Campanha de vacinação antirrábica rural começa dia 17

JUIZ DE FORA - 6/7/2017 - 17:37

Foto: Gil Velloso

Com cronograma dividido em três semanas e força tarefa de duas equipes, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio do Setor de Zoonoses, dará início à vacinação antirrábica de cães e gatos na zona rural da cidade. A ação acontecerá entre 17 de julho e 4 de agosto (programação em anexo). A próxima etapa será a vacinação na área urbana, programada para 2 de setembro. A campanha da zona rural será feita por meio de busca ativa, com postos fixos e móveis, com objetivo de atender as localidades em que os moradores têm mais dificuldade para se deslocar. Serão vacinados cães e gatos a partir dos três meses de idade, principais transmissores da doença. Os fazendeiros estão sendo orientados a vacinar também bois, cavalos e outros mamíferos.

A raiva é doença viral transmitida para os seres humanos a partir da saliva de animais infectados. É praticamente incurável, mas totalmente prevenível, por meio da vacinação. Juiz de Fora não possui casos de raiva em humanos desde 1998.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, pelos telefones 3690-7389/7123.

Veja o anexo

Portal  PJF

Justiça autoriza casal a cultivar maconha em casa para tratamento medicinal

06/07/2017 20h20

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Planta de maconha - Divulgação/Arquivo/Polícia Federal

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um casal a cultivar maconha em casa para o tratamento de uma doença crônica de sua filha. A decisão confirma uma liminar concedida em dezembro do ano passado.

Margarete Brito e Marcos Lins obtiveram um habeas corpus preventivo que proíbe qualquer ato contra sua liberdade em razão do cultivo e processamento da maconha em sua residência.

Segundo laudos médicos, a menina teve redução de até 60% de suas crises convulsivas após a utilização, sob a supervisão médica, de extrato artesanal da erva.

Outras decisões judiciais parecidas têm sido proferidas pelo país. Um dos usos do canabidiol, extraído da maconha, é no controle de crises convulsivas de crianças. O produto pode ser importado, mas o custo é elevado. Desde janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso medicinal de produtos à base de canabidiol.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Mineirinho recebe competição a 'Belo Horizonte Winter International Open de Jiu-Jitsu'

«Julho 2017»

Neste fim de semana, sábado (8/7) e domingo (9/7), o Mineirinho torna-se o palco de mais uma competição internacional de jiu-jitsu. Cedido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), sem cobrança de taxas, o ginásio recebe a "Belo Horizonte Winter International Open de Jiu-Jitsu".

Nos dois dias, das 9h às 19h, o evento traz disputas que ocorrem em oito tatames montados para o torneio. A entrada é gratuita. 

Confira mais detalhes neste link.

Outras informações:

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp)

(31) 3915-4725

Agência Minas Gerais

Juiz de Fora sediará “Copa do Brasil de Fotografia”

JUIZ DE FORA - 5/7/2017 - 18:36

Foto: Divulgação Copa do Brasil de Fotografia

Juiz de Fora sediará, este mês, a segunda etapa da “Copa do Brasil de Fotografia”. Interessados de qualquer nível já podem se inscrever no site do evento, no endereço eletrônico https://www.copadobrasildefotografia.com.br. A Copa acontecerá no dia 23, no Parque da Lajinha (Avenida Paulo Japiassú Coelho, Bairro Teixeiras), reunindo programação cultural, lazer e entretenimento para toda a família.

Composta de várias etapas de atividades fotográficas, a “Copa do Brasil de Fotografia” integra nomes novos e consagrados. As categorias são divididas em individuais (“Desafio Light e Graduado” e “Mobgrafia”), de dupla, trio e equipe. O desafio consiste em reunir os participantes em um mesmo dia e local, distribuindo tema e condições esperadas das fotografias. A largada é dada e as fotos devem ser entregues no horário estipulado. Cada categoria pode participar com uma fotografia. Os ganhadores serão premiados no mesmo dia, e o resultado divulgado na revista “Fotografe Melhor”.

“O projeto nasceu a partir de dois grandes hobbies: as provas esportivas de rua, que reúnem milhares de pessoas, e a fotografia. A diferença é que na maioria dos concursos fotográficos não há interação entre os participantes. A maratona tem clima diferente: reúne amigos, provoca ansiedades na largada e na conferência do resultado e promove interação”, destacou o organizador do evento, Jorge Vitorio. Em Juiz de Fora, o evento contará com as atividades da “Praça Cultural”, que levará ao Parque da Lajinha foods truck e bike, artesanato e brincadeiras para crianças.

O supervisor de Planejamento do Turismo, Mário Faria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), lembrou que o evento atrai visitantes que utilizam toda a infraestrutura turística da cidade, movimentando a economia local: “A utilização do atrativo turístico desperta o olhar da população para a apropriação do espaço de lazer que é o Parque da Lajinha”.

A primeira etapa da “Copa do Brasil de Fotografia” aconteceu em março, em Petrópolis, e reuniu cerca de 60 participantes. O projeto é realização da “Conheça Pesquisa de Mercado e Soluções Empresariais”, em parceria com “Domínio Fotográfico” e “Agência Cariocastur”, e conta com o apoio da PJF, através da Sedettur, e das secretarias de Meio Ambiente (SMA) e Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), por meio da Guarda Municipal Ambiental, e da “Praça Cultural.”

Sobre as categorias

Quem tem até 25 anos pode se inscrever na categoria “Light” e, acima desta idade, na “Graduado”. Em ambas, a foto deverá ser feita em máquina digital profissional ou compacta. A “Mobgrafia” é aberta para fotógrafos de celulares ou tablets. Nesta categoria, a foto deverá ser entregue via fan page do evento, obedecendo às regras estipuladas.

A prova de “Dupla” premiará editor e fotógrafo. Além de devidamente inscritos na categoria, os participantes deverão apresentar a fotografia original, registrada no dia, junto às outras categorias, com a foto manipulada, nos aspectos de cor e contraste, além do apelo conceitual.

Na categoria “Trio” serão premiados modelo, maquiador e fotógrafo. A de “Equipe” poderá ter, no mínimo, cinco fotógrafos e, no máximo, 20, de qualquer categoria (exceto “Mobgrafia”), misturada ou não. Vence o grupo que obtiver maior pontuação entre os cinco primeiros fotógrafos.

A pontuação, para todas as categorias, considerará coloração, tema e critérios técnicos. As inscrições variarão de R$ 30 (“Mobgrafia”) a R$ 140 (prova em trio). Todos os participantes receberão um kit com sacola e camisa, entregue no dia e local do evento. O regulamento completo está disponível no site do evento.

“Zoom no Futuro”

Por todas as cidades por onde passar, a “Copa do Brasil de Fotografia” será agregada ao projeto “Zoom no Futuro”, que oferecerá a alunos de escola pública ou projeto social uma câmera e um minicurso de fotografia. “A intenção é apresentar a jovens de 14 a 18 anos todas as possibilidades que o mundo da fotografia oferece, que inclui, além do fotógrafo, modelo, maquiador, editor, iluminador e outras modalidades, que podem despertar o seu interesse, além de incentivá-los nos estudos, já que a fotografia está relacionada à física e à matemática, por exemplo”, explicou Jorge Vitório.

Em Juiz de Fora, o projeto será realizado na Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). Os selecionados terão inscrições gratuitas na Copa e serão acompanhados por fotógrafo de renome, no dia da maratona.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Sedettur, pelo telefone 3690-8341.

Portal PJF

32º Torneio Leiteiro de Rosário de Minas tem início nesta quarta-feira

JUIZ DE FORA - 5/7/2017 - 18:56

Começa nesta quarta-feira, 5, o 32° Torneio Leiteiro de Rosário de Minas. Às 20 horas será celebrada missa sertaneja, pelo padre Pierre. A abertura oficial será às 21 horas. Serão seis ordenhas, a partir desta quinta-feira, 6, e vencerá o animal que, no total, tiver a maior pesagem de leite. A premiação será às 21 horas de sábado.

Durante todas as noites haverá shows musicais gratuitos, de bandas regionais e cantores sertanejos, entre eles, Gabriel Lima, Thomás Guedes e Renan e Christiano. O evento acontecerá até domingo, 9. A programação completa pode ser conferida em anexo.

Ônibus extras

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará, a partir de sexta-feira, até domingo, horários extras da linha de ônibus 742 e 745 (Rosário de Minas), com saídas do Centro e do bairro. Para quem for aproveitar as atrações de sexta haverá ônibus da 745 saindo do Centro às 21h30. Já a 742 partirá do bairro a zero hora e às 2h40 (madrugada de sexta para sábado). 

No sábado, a linha 745 partirá do Centro às 14h45 e 21h15, e do bairro à 1h45 (madrugada de domingo). A 742 sairá às 4 horas (madrugada de domingo) do bairro. No domingo, a 745 sairá do bairro a zero hora (madrugada de segunda).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo telefone 3690-7767.

Veja o anexo

Portal PJF

Primeiro satélite brasileiro inicia operações e fica sob responsabilidade da FAB

05/07/2017 19h29

Brasília

Da Agência Brasil *

O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), em Brasília (DF), deu início hoje (5) às operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD). A partir de agora, a operação e o monitoramento do satélite estão sob responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), que vai trabalhar em conjunto com o Exército e a Marinha. O início das operações foram classificados pela FAB como “um dia histórico para o campo da Defesa do país”.

Primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas é lançado ao espaço Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

O equipamento, colocado em órbita em maio de 2017 ao custo de R$ 2,8 bilhões, permitirá a segurança das comunicações do governo e das Forças Armadas e, a curto prazo, a ampliação da oferta do serviço de banda larga aos mais distantes rincões do país.

A ação, segundo a FAB, marcou o primeiro enlace da Operação Ostium – feito nas regiões Norte e Centro-Oeste e que irá reforçar a vigilância no espaço aéreo sobre a região de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai. O evento de inauguração das transmissões do satélite, por videoconferência, foi feito em Vilhena (RO) e no centro de comando do SGDC, em Brasília, pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, pelo comandante do Comae, brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, entre outras autoridades.

O satélite

Lançado no dia 4 de maio, a partir do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o satélite passou por uma fase de ajustes e testes orbitais sob a coordenação de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e de engenheiros da fabricante do SGDC, a empresa francesa Thales Alenia Space.

“Os testes foram muito bem realizados e avaliados. Concluído o período de testes, com o satélite em plenas condições de uso, no dia 30 de junho, o SGDC recebeu a carga útil da Banda X, que vai garantir mais segurança nas comunicações militares e ampliar a capacidade operacional da Forças Armadas”, disse o vice-chefe do Centro de Operações Espaciais, coronel Sidney César Coelgo Alves.

O chefe do Estado-Maior Conjunto, brigadeiro Ricardo Cesar Mangrich, disse que a FAB assumir o controle do satélite é um orgulho para a Força Aérea. “Agora, efetivamente estamos operando no espaço. Então, com o satélite sob nosso controle, tanto a operação da carga útil como a operação do próprio satélite. Realmente demos um passo adiante. Saímos da era do ar e fomos para a era do espaço a partir da operação do SGDC”.

Videoconferência

Por videoconferência, Jungmann disse que este é um momento histórico para o país e ressaltou a importância do satélite para a defesa e a soberania do Brasil. “Nós estamos operando um satélite que é o primeiro sob total controle do Brasil, devidamente criptografado sob nosso controle. Não é apenas um projeto militar, de soberania e defesa nacional, mas, evidentemente, significa um grande passo para a nossa autonomia, nossa independência em termos de meios estrangeiros para procedermos as nossas comunicações”, disse o ministro.

* Com Agência Força Aérea

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Parque Estadual do Ibitipoca comemora 44 anos de criação

QUA 05 JULHO 2017 13:35 ATUALIZADO EM QUA 05 JULHO 2017 11:33

Evandro Rodney

A Cachoeira dos Macacos é uma das atrações do parque

O Parque Estadual do Ibitipoca completou nessa terça (4/7), 44 anos. A unidade de conservação foi criada em 4 de julho de 1973 e é atualmente o parque mais visitado no estado, estando entre os dez mais visitados no Brasil.

A unidade de Conservação é administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e tem o título de 3º melhor parque da América Latina.

A comemoração foi celebrada com a realização de uma missa campal e festejos na praça da comunidade de Mogol. Segundo o gerente do parque, João Carlos Lima de Oliveira, esta data sempre foi comemorada na unidade de conservação, mas neste ano os festejos foram realizados junto à comunidade.

“Neste ano, comemoramos junto à comunidade do Mogol, no município de Lima Duarte, visando uma maior integração com a comunidade”, disse Oliveira.

Mogol é uma comunidade pequena, com mais ou menos 60 pessoas e com poucas casas. Além da missa campal, houve a tradicional festa com bolo de aniversário. Participaram do evento os moradores de Mogol e a equipe de funcionários do parque.

O gerente disse que nesta comunidade há uma réplica da antiga capela de Bom Jesus da Serra, que existia no Pico do Pião. “Na década de 1940, a comunidade construiu a réplica e levou a imagem do Bom Jesus da Serra para Mogol”, afirmou.

Oliveira enfatizou que, quanto mais as comunidades vizinhas tiverem conhecimento do parque, mais ocorrerá a efetiva conservação da área. “Este aniversário, comemorado pela primeira vez junto à comunidade, trará maior conscientização e maior engajamento dos moradores com o parque”, finalizou. 

Parque

O Parque Estadual do Ibitipoca oferece atualmente três circuitos abertos à visitação:

- Circuito Janela do Céu, o mais procurado, com trechos íngremes e de caminho repleto de grutas, além da belíssima queda d’água;

- Circuito Pico do Pião e das Águas, com a visitação liberada sem condução ambiental

- Circuito da Ponte Alta das Águas, cuja visita é permitida somente com acompanhamento de condutor ambiental e no máximo dez pessoas por vez.

O Ibitipoca está localizado no Território Mata, nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca. Ocupa o alto da Serra do Ibitipoca, uma extensão da Serra da Mantiqueira.

Localizado em uma área de 1.488 hectares, está repleto de grutas, trilhas, picos, cachoeiras, belas vegetações e riachos. O nome ‘Ibitipoca ‘, palavra em guarani, significa serra que estoura ou serra estourada, devido à incidência de raios ou grande quantidade de grutas.

A Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos e o Pico do Pião são alguns dos atrativos, que abrigam mirantes, praias, piscinas naturais formadas pelos rios do Salto de Vermelho e o Córrego do Monjolinho.

O pico da Lombada, conhecido como Ibitipoca, com 1.784 metros de altitude, oferece uma belíssima vista panorâmica.

A fauna é rica, com a presença de espécies ameaçadas de extinção como a onça parda, o lobo guará e o primata guigó. Aparecem os macacos barbado, salão papagaio do peito roxo, o coati, entre outros.

Inúmeras espécies de flora são encontradas na região, como orquídeas, bromélias, candeias, líquens e samambaias.

Destacam-se no Ibitipoca as “barbas-de-velho”, uma espécie de líquen verde-água, que pende dos galhos das árvores e causa um belo efeito. Os campos rupestres constituem uma grande extensão de vegetação do parque.

Visitação

A visitação pode ser realizada todos os dias, de 7h às 18h, exceto segunda-feira. No ano passado, o parque recebeu 87 mil visitantes. As visitas são permitidas pelas trilhas, cavidades naturais, além de observação da fauna e flora e banho de cachoeira.

A unidade de conservação conta com o Centro de Visitantes, Centro de Apoio à Pesquisa, restaurante, lanchonete, loja de venda de souvenires, área de camping, vestiário e estacionamento. Oferece, ainda, escadas, mirantes e outras estruturas nos percursos aos atrativos de visitação.

E-mail: peibitipoca@meioambiente.mg..gov.br

Telefone: (32) 32811101

Agência Minas Gerais

IPVA pode ser dividido em 6 vezes

Secretaria da Fazenda emitiu cobrança de IPVA para 8,14 milhão de veículos no Estado neste ano

PUBLICADO EM 05/07/17 - 03h00

JULIANA GONTIJO

O parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode aumentar de três para seis meses. Só que para isso é necessário que o Projeto de Lei nº 666/15, do deputado Fred Costa (PEN), seja aprovado. A proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, depois será encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser votada em plenário em dois turnos na Assembleia.

Para o deputado, a medida vai ajudar a aumentar a arrecadação do imposto, já que vai contribuir para reduzir a inadimplência. Ele lembra que o país vive a pior crise econômica da sua história, e isso interfere no orçamento familiar. “Em regra, o cidadão não quer ficar devedor”, frisa.

Na Assembleia também está tramitando outro projeto que trata do IPVA. O PL 4.276/2017, de autoria de Alencar da Silveira Jr. (PDT), proíbe o recolhimento, retenção ou apreensão de veículo pela identificação do não pagamento do imposto. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da casa e aguarda designação de relator.

Em entrevista ao jornal O TEMPO, o parlamentar ressaltou que a Constituição proíbe que Estado, União e municípios usem tributos com efeito de confisco de bens. Dessa forma, é ilegal a apreensão de veículos com o intuito coercitivo de cobrar o imposto.

Além da inadimplência no pagamento do IPVA, a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pode não acontecer em razão de débitos de outras taxas, como seguro e licenciamento. Também interferem na entrega no documento problemas como placas antigas e erros cadastrais. Sem o CRLV, hoje, o veículo pode ser apreendido em blitze.

EM ATRASO

Quem acertar à vista pagará sem encargos

Diante de um cenário de crise, com previsão de rombo de R$ 8,06 bilhões nas contas este ano, o governo mineiro está seguindo a máxima “antes pouco do que nada”. No mês passado, deputados estaduais aprovaram o PL nº 3.397/16, que prevê isenção de até 100% nos encargos para quem acertar os débitos pendentes de IPVA, ICMS e do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD), o chamado imposto da herança.

No caso do IPVA, o desconto será integral para quem quitar à vista, ou de 50% se dividir em seis parcelas. Com a sanção do governador Fernando Pimentel e publicação no “Minas Gerais o projeto passou a ser norma (Lei nº 22.549/ 2017). (JG)

Jornal O Tempo