Ações do Plano Nacional de Segurança incluirão reforço no controle de fronteiras

05/06/2017 22h05

Brasília

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim, falam sobre o Plano Nacional de Segurança - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Varreduas em estradas, operações surpresa de repressão ao contrabando internacional, atuação temporária das Forças Armadas em ações de cercos, buscas e apreensões e controle de aeronaves que entram no Brasil proveniente dos dez países fronteiriços. Esses são os principais eixos de implantação do Plano Nacional de Segurança Pública que, conforme anunciado nesta segunda-feira (5) pelo governo federal, será implementado inicialmente no Rio de Janeiro.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, pediu compreensão para o fato de que o trabalho a ser desenvolvido é de longo prazo e, portanto, não será resolvido com "ações de marketing" nem de "pirotecnia". O prazo para concretização do plano foi estipulado em 18 meses porque, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, é o "tempo de duração do atual governo".

De acordo com Etchegoyen, o estado do Rio e, especificamente, a região metropolitana da capital foram escolhidas devido ao "nível avançado de deterioração que a segurança pública atingiu" atualmente. Além das estratégias de combate ao crime, serão promovidas ações tendo como objetivo o desenvolvimento social da região.

Com a premissa do desenvolvimento de ações integradas, a União vai atuar de acordo com as suas competências constitucionais. No combate ao crime, por exemplo, o foco será a integração com outros países e a intensificação do controle de rodovias federais e de portos de responsabilidade da União.

Também serão aproveitadas as estruturas montadas na cidade pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal (PF) que foram preservadas depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em 2016.

GLO

Segundo as ações previstas no plano, as Forças Armadas atuarão no combate aos crimes transnacionais, como contrabando de armas e drogas, além do suporte a operações especiais. Jungmann não detalhou o efetivo de militares que serão destacados para as chamadas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que podem ser solicitadas pelos governos estaduais ou decretadas pelo próprio presidente da República. No caso das ações no Rio, explicou, essa atitude não será necessária porque a implementação do plano deverá acontecer em conjunto com o governo do estado e com a prefeitura.

"É preciso, para fechar comunidade com mil, 2 mil homens? Vai ter [esse efetivo]. Vamos fechar, fazer aquela varredura. Feito isso, saímos. Não vai ficar. Não faz sentido [permanecer]. É necessário uma nova operação daqui a um mês ou 15 dias? Estaremos lá. Diante disso, a operação agora não vai ser comunicada, vai ser surpresa, assim como acontecem as operações da Polícia Federal", disse Jungmann.

As ações de GLO serão promovidas com a intenção de realizar cercos, varreduras, interdições, controles de vias, buscas, apreensões e outras atividades de apoio. O general Etchegoyen informou que haverá um "aporte muito importante" de policiais rodoviários federais, sem especificar a quantidade. Outro objetivo das ações de inteligência será "seguir o dinheiro", o que significa acompanhar os recursos que financiam o crime organizado.

O ministro do GSI não detalhou os recursos que serão aplicados nas ações. Ele afirmou que o orçamento para as ações foi aprovado por Temer e que o Ministério do Planejamento vai buscar a melhor forma de viabilizá-lo, por meio da realocação de prioridades e transferência de recursos de uma rubrica para outra.

As Forças Armadas também atuarão na implantação de radares móveis nas fronteiras e em ações dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vans). O objetivo é estabelecer os trajetos obrigatórios pelos quais o transporte aéreo será permitido.

"Ao estabelecer os corredores e obrigar que todas aeronaves entrem nesses corredores, [o piloto] tem que se identificar. Se não se identifica, [a aeronave] vai ser acompanhada, monitorada, convocada a pousar. Se não, poderá ocorrer o tiro de destruição", afirmou Jungmann.

À exemplo do que já acontece com a Operação Agatha, serão feitas missões, por efetivos das Forças Armadas, para o fortalecimento da segurança na fronteira terrestre. O Brasil faz fronteira com dez países sul-americanos, dos quais quatro, segundo os ministros, têm grande produção de drogas. Segundo o ministro da Defesa, porém, as novas operações terão "aleatoriedade e imprevisibilidade".

Comunicações nos presídios

Ainda segundo Raul Jungmann, o governo fará um esforço para aprovar uma proposta no Congresso Nacional para interromper a comunicação entre integrantes da cúpula do crime organizado que estão presos, seus advogados e familiares. "Cortar a comunicação deste comando que está hoje na cadeia e suas trocas é fundamental", defendeu.

De acordo com ele, há "concordância" de Temer e da bancada carioca na Câmara dos Deputados para que o projeto seja aprovado. "A cabeça, o comando de organizações que se internacionalizaram se encontra dentro dos presídios e penitenciárias. Na Itália, você tem a cela dura, você tem nos Estados Unidos, na Inglaterra. Isso não significa restringir o direito de defesa de quem quer que seja", afirmou.

Após contar que pediu apoio aos deputados presentes na reunião, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Defesa disse que pode haver "reação corporativa" ao projeto, mas defendeu que o Brasil enfrente o desafio. "Cortar essa comunicação é decisivo. Por isso precisamos de um projeto de lei da sociedade. Se não cortar a comunicação, ela vai continuar. Se começarmos com o nosso plano e ele tiver sucesso, eles vão escalar: vem a ordem para o Salve, vem a ordem para queimar ônibus", exemplificou Jungmann.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Após acordo com MP, Samarco pagará assessoria para moradores de Barra Longa

05/06/2017 20h37

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

A cidade de Barra Longa, em Minas Gerais, uma das atingidas pela enxurrada de lama proveniente do rompimento da Barragem de Fundão, há pouco mais de um ano e meio - Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informaram hoje (5) que firmaram um acordo com a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billinton, para contratação de uma assessoria técnica para os moradores do município mineiro de Barra Longa afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão. Essa assessoria deverá contribuir para que a população afetada do município afetada pelo desastre ambiental tenha participação efetiva no processo de reparação de seus direitos.

Pertencente à Samarco e localizada em Mariana (MG), a Barragem de Fundão rompeu-se em novembro de 2015, liberando no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos (m3)de rejeitos de mineração. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição de comunidades. Dezenove pessoas morreram. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Em Barra Longa, o distrito de Gesteira foi parcialmente destruído e deverá ser reconstruído com recursos da Samarco. Na área urbana, a lama de rejeitos também causou estragos. Em outubro do ano passado, a mineradora reinaugurou a Praça Manoel Lino Mol, que foi reconstruída como parte do processo de recuperação dos danos.

Acordo preliminar

A contratação de uma assessoria técnica independente para ajudar as pessoas prejudicadas em Barra Longa era prevista em um acordo preliminar firmado em janeiro deste ano entre o MPF e a Samarco. Uma das condições estabelecidas foi que a entidade que realizaria o serviço seria escolhida pela própria comunidade.

Foto:Corpo de Bombeiros/MG/divulgação

A comissão dos atingidos de Barra Longa optou pela contratação da Associação Estadual de Defesa Ambiental (Aedas), uma entidade sem fins lucrativos. O acordo ainda depende de homologação judicial. Uma vez confirmado, a Aedas deverá receber R$ 10,1 milhões. Está prevista também a contratação de auditorias contábil, financeira e finalística independentes para fiscalizar a aplicação dos valores repassados à associação.

Os pagamentos serão feitos pela Fundação Renova, mantida com recursos fornecidos pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billinton. A criação da fundação foi definida em acordo voltado para a reparação dos danos da tragédia, firmado entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Benefícios

A contratação de uma assessoria técnica independente já havia beneficiado as famílias impactadas em Mariana. Lá a comissão de atingidos, formada majoritariamente por pessoas que moravam nos distritos destruídos Bento Rodrigues e Paracatu, escolheu a Cáritas, que foi contratada no ano passado, também com recursos da Fundação Renova. A Cáritas oferece aos impactados consultoria de profissionais de áreas como arquitetura, direito e, agronomia.

Em nota, a Samarco informou que está "comprometida com os esforços de compensação e reparação decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão”. A Fundação Renova também se manifestou dizendo-se comprometida e defendendo "a importância do diálogo franco e aberto com as comunidades". Para a entidade, a transparência dá legitimidade a um processo complexo e de longo prazo.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Resultado do Sisu e inscrições para lista de espera já estão disponíveis

05/06/2017 11h15

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017 já está disponível para consulta na página do programa na internet. O estudante pode consultar o boletim e, caso não tenha sido selecionado, se inscrever para participar da lista de espera.

O Sisu oferece vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, são ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho. O candidato selecionado pelo Sisu deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para a matrícula.

O Sisu terá uma única chamada, e a inscrição para a lista de espera permanecerá disponível até 19 de junho. A convocação da lista de espera será feita a partir do próximo dia 26.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Campanha com apoio do "Bem Comum" arrecada meia tonelada de agasalhos

JUIZ DE FORA - 5/6/2017 - 16:26

Foto: Carlos Mendonça 

Cerca de meia tonelada de agasalhos foi arrecadada em maio, durante campanha que visa aquecer o inverno das pessoas em situação de rua em Juiz de Fora. A iniciativa foi da União Nacional dos Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais (Unalcs), e contou com o apoio do projeto “Bem Comum”, da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Os donativos foram coletados no Espaço Cidadão, na loja Tuka’s Band e na Escola Change Idiomas. Os contemplados serão os assistidos do Centro de Referência para População de Rua (Centro Pop), da Casa de Passagem para Mulheres e do Núcleo Cidadão de Rua, instituições assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da PJF. O idealizador da ação e presidente da Unalcs, Jonathan Maycon, avaliou o sucesso da campanha e o espírito solidário dos juiz-foranos: “Estamos muito contentes com o número de doações arrecadado, mas, principalmente, com todos aqueles que contribuíram para realizarmos mais uma ação consciente, mostrando que realmente se importam com as pessoas em situação de rua.”

Para Lílian Lima, subsecretária da SCS, a campanha contribuiu para dar visibilidade aos equipamentos de atenção aos moradores de rua, bem como despertar nos cidadãos o espírito solidário consciente: “Agora, o material doado será entregue às instituições assistidas pela SDS. Elas darão destino correto aos donativos, e oferecerão assistência a essas pessoas que vão buscar esses serviços junto ao poder público.”

*Informações com a Assessoria de Comunicação Social de Juiz de Fora pelo 3690-7246.

Portal PJF

JF assina “Protocolo de Intenção do Projeto Macaúba” e recebe primeiro “tomógrafo para árvores”

JUIZ DE FORA - 5/6/2017 - 17:39

Foto: Carlos Mendonça

Nesta segunda-feira, 5, “Dia Mundial do Meio Ambiente”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Conferência de Estocolmo em 1972, o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, e aproximadamente 17 chefes do Executivo de cidades da Zona da Mata Mineira assinaram o “Protocolo de Intenção do Projeto Macaúba”. Esse é o primeiro passo para viabilizar o desenvolvimento e a implantação deste projeto regional, que considera o plantio dessa palmeira nativa em áreas degradadas, como forma de fortalecer o agronegócio, e, ao mesmo tempo, garantir a recuperação ambiental.

Em seu discurso, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Geração de Emprego e Renda (Sedettur), João Matos, destacou que as prefeituras estão dando um importante passo para transformar áreas inutilizadas em áreas prósperas, trazendo um aumento do produto interno bruto (PIB) agropecuário regional e cumprindo de forma afirmativa a agenda colocada pelo acordo ambiental de Paris.

O evento aconteceu no Parque Natural Municipal da Lajinha, dentro da programação da “Semana Integrada do Meio Ambiente”. Na ocasião, Juiz de Fora também recebeu o primeiro “tomógrafo para árvores”.

“Tomógrafo para árvores”

A Secretaria de Meio Ambiente (SMA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) adquiriu um aliado nas vistorias técnicas do Departamento de Educação Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais (Deapren). De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Luís Cláudio Santos Pinto, Juiz de Fora é uma das poucas cidades de Minas Gerais a adquirir o aparelho, que dará mais segurança aos engenheiros florestais nas vistorias que são realizadas. “Recebemos em torno de 90 solicitações por mês e apenas cerca de 10% são deferidas, pois a nossa regra é não cortar, não suprimir, não transplantar. Por isso, o equipamento vem ao encontro aos anseios da SMA, justamente para garantir ainda mais preservação”.

O tomógrafo, importado da Alemanha, é portátil e gera imagens permitindo definir em tempo real, por meio de sensores instalados nos troncos, possíveis apodrecimentos, danos ocultos, regiões ocas, entre outros comprometimentos, sem danificar as árvores. As informações são enviadas para um sistema que realiza cálculos e resultados de tomografia, complementando a avaliação visual feita pelos profissionais. Os servidores que utilizarão o equipamento receberam treinamento especializado pela empresa fabricante.

Em geral, durante as análises são avaliadas ocorrências de agentes biodeterioradores, como cupins, brocas e fungos; situações que colocam em risco pessoas e bens; queda de árvores; contato com fios de alta-tensão; estufamento de passeios em razão das raízes; o estado geral, como podas inadequadas de galhos e raízes; o desequilíbrio da copa, entre outros, e medidas dendrométricas, como diâmetro e altura da vegetação.

Ao final da solenidade, uma blitz educativa com doação de mudas foi realizada em frente ao Parque pela Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF) e Polícia Militar de Meio Ambiente. No início da tarde, técnicos da SMA promoveram uma demonstração ao público, no Parque Halfeld, sobre o funcionamento do tomógrafo.

“Semana Integrada do Meio Ambiente”

A “Semana Integrada do Meio Ambiente” é organizada pela PJF, através da SMA, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea - Polo Juiz de Fora), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Exército, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente e Guarda Municipal Ambiental, entre outros.

Além disso, conta com apoio da Secretaria de Saúde (SS), Defesa Civil, Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-JF), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Instituto Federal Sudeste de Minas Geral (IFF Sudeste), Votorantim Energia, da Associação dos Amigos (Aban), AMA-JF e Projeto Replantar.

Saiba mais sobre o “Protocolo de Intenção do Projeto Macaúba” aqui.

Confira a programação do evento no link :

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/anexo/semana_sma.pdf

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SMA, pelo telefone 3690-7454.

Portal PJF

Piada do Ano: Maioria do Conselho de Ética do Senado não quer cassar Aécio

Posted on junho 5, 2017 by Tribuna da Internet

Aécio está recluso na mansão que alugou no Lago Sul

Deu em O Tempo

O Conselho de Ética do Senado deve optar por manter o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo. Levantamento feito pelo jornal “O Estado de S.Paulo” revela que PMDB, PT, PP, PSDB e DEM, com nove dos 15 integrantes do órgão, consideram votar contra o pedido de cassação para evitar a abertura de precedentes.

Aécio foi alvo de representação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo PSOL e pela Rede há cerca de duas semanas, mas o pedido não foi analisado até agora porque a instalação do conselho tem sido adiada desde o início do ano. O documento é baseado na abertura de inquérito contra Aécio no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento propina e obstrução de Justiça.

PRISÃO E CASSAÇÃO – A consulta aos senadores foi feita antes de a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o senador na sexta-feira, mas nos bastidores os parlamentares dizem que somente a prisão do tucano poderia justificar eventual cassação.

O pedido de prisão do senador pelo procurador geral Rodrigo Janot foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin, do STF, mas determinou o afastamento de Aécio do cargo parlamentar. Após o desmembramento do processo no Supremo, o recurso da Procuradoria reforçando o pedido de prisão foi redistribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, novo relator, que não tem prazo para analisá-lo. Ele já avisou que levará o assunto para discussão na Primeira Turma do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Conselho de Ética do Senado é Piada do Ano. Até agora não foi formado. São 30 senadores, mas somente 24 já foram indicados pelas bancadas. Entre eles, há seis investigados ou citados no âmbito da Operação Lava Jato e dois no caso JBS, com destaque para figuras notórias, como Romero Jucá (PMDB-RR), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a redemocratização. Um dos membros do Conselho de Ética é acusado de violência doméstica e um outro renunciou ao mandato de senador nos anos 2000 por suspeita de corrupção. Desse jeito, Aécio pode dormir tranquilo, porque está entre “seus pares”, como se dizia antigamente. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Caminhão com carga de cachaça tomba na BR-040 próximo de Oliveira Fortes, MG

Por G1 Zona da Mata

03/06/2017 18h32

Um caminhão que transportava garrafas de cachaça tombou na tarde deste sábado (3) na altura do Km 730 na BR-040 no sentido Juiz de Fora-Barbacena. O local fica na zona rural da cidade de Oliveira Fortes. O motorista do caminhão ficou ferido e foi encaminhado para um hospital de Barbacena.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o trânsito ficou parcialmente interditado por cerca de uma hora e já foi normalizado. Parte da carga se quebrou e parte foi saqueada por diversas pessoas. A PRF prendeu duas pessoas que realizavam saques e multou motoristas que pararam próximos ao local.

Tupi vence a primeira e Tombense tropeça

Leonardo Costa/TupiFC

PUBLICADO EM 03/06/17 - 18h43

DA REDAÇÃO

@SUPERFC

O Tupi soube aproveitar o mando de campo e conseguiu uma importante vitória nesta quarta rodada da Série C do Brasileiro. Na zona de rebaixamento, o time de Juiz de Fora recebeu o líder São Bento, de Sorocaba (SP), e alcançou sua primeira vitória na competição, por 1 a 0. 

Aos 11 min do segundo tempo, de cabeça, o lateral-esquerdo Bruno Santos abriu o placar no Mário Heleno. Esse foi o seu segundo gol na Série C. 

Jogando em casa o time mineiro quebrou a invencibilidade dos paulistas, chegou a 5 pontos e subiu para a quinta posição na tabela. 

O Azulão é ultrapassado por Volta Redonda e Bragantino e cai para terceiro. 

Na próxima rodada, o Tupi-MG visita o Macaé, sábado, às 16h, no Moacyrzão. 

Ainda no grupo B, o Volta Redonda também soube fazer o dever de casa e venceu o Tombense por 2 a 0, com gols de Pablo e Felipe Augusto. Com o resultado, o time carioca chega a nove pontos e assume a liderança do grupo após quatro rodadas. 

O Tombense permanece com quatro pontos, um a mais que o time do Macaé, o primeiro clube na zona de rebaixamento na chave. 

No próximo sábado, o Tombense recebe o Joinville no Almeidão, em Tombos, às 15h30.

http://www.otempo.com.br/superfc

Exposição no Rio mostra tecnologia em impressão 3D

03/06/2017 13h22

Rio de Janeiro

Ana Luiza Vasconcelos*

O Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) inaugurou esta semana a exposição 3D Imprimindo o Futuro. Mais de 100 peças mostram como essa tecnologia pode inspirar e modificar diversos setores como o design, a indústria e até mesmo a medicina. Promovida em parceria com o Science Museum de Londres e com apoio de diversas instituições de desenvolvimento da tecnologia 3D no Brasil, a exposição fica em cartaz até 31 de janeiro de 2018.

Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora do Mast, Heloísa Bertol, disse que o objetivo da exposição é ampliar o acesso da população ao conhecimento científico e tecnológico. A mostra traz vários tipos de aplicações da tecnologia de impressão 3D. Os visitantes da exposição poderão conferir impressões em FDM (material de modelagem por fusão e deposição), em metais como titânio e aço, em náilon fixada por laser e ainda outro tipo em cerâmica.

A exibição também traz exemplos de como a impressão 3D pode ser utilizada em outras áreas, entre as quais a medicina, com a apresentação de aparelhos ortodônticos impressos em metal e implantes vertebrais e cranianos feitos de diferentes materiais, ou até a impressão 3D de uma tomografia para melhor a análise e o estudo.

Exposição mostra como a impressão 3D pode ser usada na medicina 

Tomaz Silva/Agência Brasil

Para o designer Ivo Antônio Almico, curador da exposição, a impressão 3D mudará o futuro. Ele diz que, de acordo com o arquiteto responsável pelo projeto da exibição, já é possível a impressão de uma casa com a nova tecnologia. É possível imprimi-la em módulos e montá-la conforme o projeto inicial, evitando o desperdício de dinheiro e material. O designer acredita que a técnica será aplicada nas indústrias futuramente até na produção de automóveis.

Almico também fala sobre a possível produção de membros robóticos via impressão 3D. “No futuro, de repente, uma criança que não tem uma das mãos, por exemplo, poderá escolher a mão que ela quer, como a do Batman, ou a do Homem de Ferro, e imprimir a própria mão, em vez da mão robótica tradicional”, disse o curador.

Além disso, o museu traz a reabertura da exposição Um Olhar nos Espaços de Dimensão 3D, projeto fruto de uma parceria entre o Masp e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A mostra tem a intenção de revelar, por meio da arte e da interatividade, a beleza contida em alguns conceitos revolucionários da matemática, principalmente na área da geometrização.

A entrada nas exposições é gratuita. O Mast fica na Rua General Bruce 586, em São Cristóvão, e o horário de funcionamento é das 9h às 17h, de terça a sexta; das 14h às 19h, aos sábados; e das 14h às 18h, aos feriados.

*Estagiária sob a supervisão da editora Juliana Andrade

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Ministério Público pede prisão de Lula e pagamento de multas de R$ 87 milhões

03/06/2017 09h55

Brasília

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal de Curitiba (MPF), responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ontem (2) à noite ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal de Curitiba e faz parte das alegações finais do processo que apura o suposto pagamento de propina por parte da OAS, envolvendo um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista e que, segundo o MPF, seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a empreiteira fechou com a Petrobras.

Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Outros réus

Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

O MPF informou ainda que Léo Pinheiro, Agenor Franklin e Paulo Gordilho devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos..., como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, e tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais... que não eram de conhecimento das autoridades".

Conforme os procuradores que fizeram o pedido, as defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF. Depois da apresentação das alegações de todos os envolvidos, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil