Casa da Mulher completa quatro anos de acolhimento, apoio e ação contra violência

JUIZ DE FORA - 30/5/2017 - 16:24

FOTO: Patrick Bedeschi

Acolher e prestar o devido apoio, desde o psicológico ao judicial, são as propostas da Casa da Mulher – Centro de Referência, que desde 2013 vem trabalhando na defesa das mulheres vítimas de violência sexual e doméstica.

Já são mais de 9.500 casos recebidos pela unidade, que emitiu 3.732 medidas protetivas entre 29 de maio de 2013 e 30 de abril de 2017. Média de seis mulheres atendidas por dia. O trabalho da Casa da Mulher é baseado nas diretrizes da Lei 11.340, de 8 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, e ao longo desses quatro anos de atuação vem apresentando aumento significativo no número de denúncias. Em 2013 foram contabilizados 1.308 atendimentos; em 2014, 1.867; em 2015, 2.231; e em 2016, 3.087.

Para marcar o aniversário do Centro de Referência, o prefeito Bruno Siqueira visitou a unidade na tarde de segunda-feira, 29, quando destacou a existência de um espaço totalmente voltado para o cuidado com as mulheres em situação de vulnerabilidade e a informação, que tem sido grande aliada para o encorajamento das vítimas. O prefeito ressaltou que, mesmo com a crise que todo o país está vivendo, trazendo algumas dificuldades para o município, “a proposta é dar continuidade aos serviços que já são disponibilizados e criar programa de capacitação para auxiliar na autonomia financeira das mulheres que passam pela Casa”.

A coordenadora Maria Luiza Moraes atribui à Casa da Mulher grande mudança de paradigma para a cidade, destacando que só os números apresentados já confirmam a sua importância: “Se não existisse a Casa, teríamos mais de 9.500 vítimas sem ter o acolhimento e local adequado para se aparar e sem resposta para a violência que ela sofre frequentemente”. Os tipos de violência registrados incluem violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.

A Casa da Mulher, pertencente a Secretaria de Governo (SG), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), disponibiliza diversos serviços, como o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, polo avançado do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Comissão Subseccional da Mulher Advogada de Juiz de Fora, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher Estadual, plantão permanente da Polícia Militar de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

Oferece, também, atendimento por psicólogos e assistentes sociais. A Casa está aberta de segunda a sexta-feira, entre 8 e 12 horas e 14 e 18 horas, na Rua Uruguaiana, 94, Bairro Jardim Glória.

Portal PJF

Escola recebe “Vó Filó” e as vovós da comunidade no “Chá com as Estrelas”

JUIZ DE FORA - 30/5/2017 - 18:13

A personagem da escritora Magda Trece, a doce “Vó Filó”, alegrou a programação do “Corredor Cultural”, com contação de histórias na Escola Municipal “Prefeito Dilermando Cruz Filho”, no Bairro Vila Ideal. As crianças do primeiro ao quinto ano compartilharam o momento com as avós da comunidade, convidadas a participar de um delicioso lanche, organizado pela própria autora, em parceria com a escola.

A visita de “Vó Filó” ao evento, nomeado “Chá com as Estrelas”, integrou o trabalho literário realizado em sala, com as obras literárias de Magda, em especial com o livro “Vó Filó, a Caçadora de Maravilhas”. Na ocasião, a história foi encenada em um palco repleto de ornamentos lúdicos, entre eles, chapéus, guarda-chuvas e lenços, que auxiliaram na interpretação, retendo a atenção de todos que estavam presentes. As crianças captaram a magia do conto e as avós se reconheceram em diversas situações engraçadas, narradas pela personagem.

Inspirados pela história, os alunos elegeram uma das árvores da instituição como a maravilha da escola e, durante o evento, eles ajudaram “Vó Filó” a colocar uma placa nomeando de “Charmosa” o belíssimo bem natural, que fará parte da coleção de maravilhas da personagem, e que agora será cuidada carinhosamente pelos estudantes.

O evento foi encerrado com o agradecimento da direção da escola, que destacou a visita da escritora. Segundo a vice-diretora da unidade, Maria Luiza de Moraes, as avós também ficaram encantadas com as histórias e, principalmente, com todo o carinho recebido.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

Penido abre na quinta-feira seu 14° Torneio Leiteiro

JUIZ DE FORA - 30/5/2017 - 17:52

Na quinta-feira, 1º de junho, começará o 14° Torneio Leiteiro e Mostra de Bezerras de Penido. A abertura oficial será às 19 horas. Serão quatro ordenhas a partir de sexta-feira, 2, e vencerá o animal que, no total, tiver a maior pesagem de leite. A cavalgada também é uma das tradições da região e, no domingo, 4, será às 12 horas, com a chegada dos cavaleiros ao evento. Fazem parte da programação diversos shows sertanejos.

Na sexta-feira, às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o “Programa de Mecanização Agrícola” da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O serviço é destinado à aração, gradagem, sulcagem, plantio de grãos e ensilagem. O plantio e a colheita de milho para ensilagem, destinada a pecuária leiteira, são priorizados para o atendimento. Os produtores de Penido, que tiverem interesse, deverão apresentar documentação completa: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Inscrição Estadual de Produtor Rural (IEPR), comprovante de residência ou endereço completo, preenchido corretamente no formulário, e número de dois telefones para contato, ou recado.

Ônibus extra

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) disponibilizará, a partir de quinta-feira, até domingo, horários extras da linha de ônibus 741 (Valadares) e 742 (Rosário), com saídas do bairro. Para quem for aproveitar as atrações de quinta-feira, haverá ônibus extras à 0h30 (madrugada de sexta) da linha 742, e à 1h30, da 741; na sexta também serão dois horários: 0h30 (742) e às 3h30, a 741 (madrugada de sábado); no sábado, o 742 sairá no mesmo horário que nos outros dias, e o 741 às 2 horas e às 3h30 (madrugada de domingo); e no domingo o 742 também à 0h30 (madrugada de segunda). 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

CCBM completa 30 anos “tecendo” arte, cultura e lazer

JUIZ DE FORA - 30/5/2017 - 18:24

Há 30 anos, em 31 de maio de 1987, Juiz de Fora ganhou um de seus mais importantes equipamentos de cultura: o Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM). O espaço funciona na Avenida Getúlio Vargas, 200, no prédio da antiga fábrica de tecidos do industrial Bernardo Mascarenhas, cujo nascimento completou 170 anos nesta terça-feira, 30. A Companhia Têxtil “Bernardo Mascarenhas” foi inaugurada em 1888, e o tempo de um século não foi suficiente para extinguir a energia que o velho Bernardo instalou na sua fábrica pioneira. Onde se acionava as máquinas, hoje se ensina cultura; onde giravam imensos teares, hoje se tecem todas as artes.

A criação do equipamento cultural foi impulsionada pelo movimento “Mascarenhas, Meu Amor”, no início da década de 1980. Na época, artistas, intelectuais, jornalistas e estudantes reivindicaram o restauro e a proteção do imóvel.

Tombado em 1983, o CCBM foi incorporado ao patrimônio municipal e hoje é gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). Não demorou para o espaço tornar-se referência de cultura, abrigando ações nos mais diversos segmentos artísticos: da dança ao teatro, da música às artes visuais, do artesanato ao audiovisual.

Atualmente, o centro cultural passa por um processo de adequação às normas de segurança, na eventualidade de incêndio e pânico, e, enquanto aguarda-se a liberação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a Funalfa optou por suspender o uso do espaço. O superintendente da fundação, Rômulo Veiga, explicou que é necessário conciliar as orientações técnicas dos bombeiros com as normas estabelecidas por lei, no caso de alterações em imóvel tombado, e cujas características construtivas e os materiais empregados devem ser preservados: “Compreendo que há um grande clamor da classe artística e da população em relação à retomada das atividades do CCBM, um ícone da cultura juiz-forana. Acredito que estamos na reta final de adequações e esperamos que a retomada ocorra brevemente.”

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

BMW e Ford anunciam recalls de veículos

30/05/2017 12h29

São Paulo

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

A BMW do Brasil convocou hoje (30) os proprietários dos modelos X1 sDrive18i, X1 sDrive20i GP, X1 sDrive20i X Line e X1 xDrive25i Sport, fabricados entre 2 de setembro de 2016 e 13 de março de 2017, a agendarem em uma concessionária da marca a verificação e, se necessária, a substituição do revestimento do painel dianteiro.

No comunicado, a empresa informa que o airbag é acondicionado dentro do painel dianteiro desses veículos e o revestimento defeituoso pode impedir a completa abertura do dispositivo em caso de necessidade. O mau funcionamento pode levar a ocorrência de danos físicos e materiais aos ocupantes do veículo e a terceiros.

Para mais informações e identificação dos chassis dos veículos envolvidos, os clientes podem entrar em contato pelo telefone 0800 019 7097 ou pela internet. 

A Ford Motor Company Brasil também convocou nesta terça-feira (30) os proprietários dos modelos Troller T4 2015 e 2016, produzidos entre 26 de maio de 2014 e 27 de maio de 2016, a agendarem em uma concessionária da marca, a partir de 20 de julho, a substituição da tubulação do freio dianteiro do lado direito.

“Foi detectado que, na hipótese de falha do alternador, poderá ocorrer o funcionamento irregular do motor e, em casos extremos, o seu desligamento inesperado, comprometendo as condições de dirigibilidade do veículo e aumentando o risco de colisão, com consequentes danos físicos e materiais ao condutor, passageiros e terceiros”, alerta o comunicado da montadora.

A empresa informa a possibilidade de interferência entre a tubulação do freio dianteiro do lado direito e a abraçadeira de fixação da mangueira do intercooler do motor, o que pode resultar no desgaste da tubulação e vazamento de fluido de freio. “Nestas condições, pode haver perda da capacidade de frenagem do veículo, aumentando o risco de acidentes com possíveis danos físicos aos ocupantes do veículo e a terceiros”, informa o comunicado.

Para agendamento, consulta dos números de chassis envolvidos e mais informações, os clientes podem entrar em contato com a Ford pelo telefone 0800 703 3673 ou pela internet. 

Procon

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) orienta aos consumidores que a empresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários às montadoras, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o consumidor. O Procon-SP disponibiliza um banco de dados de recalls desde o ano de 2002. 

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

De Platão a Lacerda, a arte da política

Posted on maio 29, 2017 by Tribuna da Internet

Sebastião Nery

Desde que o homem acendeu uma fogueira e com outros homens começou a conversar dentro da caverna, política é a arte do bem comum. Esta é a lição dos sábios, já no começo dos tempos. Platão, o velho grego, ensinou: “Não há nada de errado com quem não gosta de política. Simplesmente será governado por aquele que gosta”.

Aristóteles, o discípulo preferido, aprendeu a lição: “Política é a ciência da felicidade humana.”

AQUINO E ROBESPIERRE – Lá na frente Santo Thomaz de Aquino, gordo e sábio, reafirmava: “Política é a arte de formar homens e administrar visando o bem comum.”

Caminha a história e em 1793, em plena Revolução Francesa, Robespierre cobrava: “As funções públicas não podem ser consideradas nem sinais de superioridade nem recompensa, mas como deveres públicos. Os delitos dos mandatários do povo devem ser severa e agilmente punidos.” E dois séculos depois a lição de Robespierre seria incorporada à “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”.

VOLTAIRE E NAPOLEÃO – Outro sábio daquele tempo, o filósofo triste e pessimista Voltaire: “A política tem a sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano.”

Cristão era Napoleão: “ Em política, convém curar os males, nunca vingá-los.”

O poeta Paul Valéry era mesmo um poeta: “Toda política baseia-se na indiferença da maioria dos interessados, sem a qual não há política possível. A política foi primeiro a arte de impedir as pessoas de se intrometerem no que lhes concerne. Numa época seguinte, acresceram-lhe a arte de forçar as pessoas a decidirem sobre o que não entendem.”

DE GAULLE E MAO – Do alto de seus 2 metros, De Gaulle não gostava dos pequenos: “A política mais dispendiosa, mais ruinosa, é ser pequeno…”

Outro grande no físico e na luta, MaoTsé-Tung: “A política é a guerra sem derramamento de sangue, enquanto que a guerra é política com derramamento de sangue.”

Churchill, contemporâneo e parceiro de De Gaulle no sangue, no suor e nas lágrimas: “A política é quase tão excitante como a guerra, e não menos perigosa. Na guerra a gente só pode ser morto uma vez, mas na política diversas vezes.”

DUQUE ESPERANÇOSO – Apesar disso o professor Hélio Duque, baiano do Paraná, não perde a esperança:

“A aliança de corruptores, empresários poderosos e corruptos, investidos de mandatos nos poderes executivo e legislativo, tem levado muitos brasileiros a julgar que a política é geradora da corrupção. Na verdade nada é mais falso quando se tenta nivelar a política como sinônimo de assalto ao dinheiro público. A canalhice política militante é dotada de uma cultura de vassalagem e abomina princípios e fundamentos éticos e morais. São fiéis seguidores da frase ouvida no interior de Minas Gerais, pelo médico e escritor Pedro Nava: – “Haveremos de resguardar a canalhice necessária para aderir no tempo oportuno.”

MAIS EXIGENTES – Nesse tempo de engodo não se pode prescindir dos homens públicos que cultivam a ética e não se submetem ao jogo da corrupção. Os brasileiros deveriam ser mais exigentes e seletivos na escolha dos seus representantes, ao invés de alimentar demagogos e falsos salvadores da Pátria como alternativa de poder.

Na política aristotélica o dever de dizer a verdade, em quaisquer circunstâncias, é inegociável. Infelizmente a maioria prefere o bom mocismo do riso fácil dos candidatos garantindo voto ao embusteiro não sabendo que o preço da escolha equivocada será cobrado no futuro, como estamos assistindo agora com a detonação de uma crise política, econômica e social inédita na vida republicana. Carlos Lacerda sabia: “Devemos dizer ao povo o que ele precisa saber e não o que gostaria de ouvir. Não confie em homens públicos que só sabem dar boas notícias.”Posted in S. Nery - Tribuna da Internet

Advogado é detido depois de se recusar a pagar conta de motel em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

29/05/2017 17h39 

Um advogado, de 60 anos, foi detido na madrugada desta segunda-feira (29) após se recusar a pagar a conta em um motel, que fica no Bairro Salvaterra, em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o idoso foi até o local com duas mulheres e, ao sair, não quis quitar o consumo, no valor de R$ 510.

Quando os militares chegaram, ele estava sozinho no quarto e apresentava sinais de embriaguez. O advogado disse que não pagaria a conta por se tratar de um esquema que envolvia as duas garotas de programa e o estabelecimento.

A PM informou que notificou a subseção Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso. A assessoria da OAB informou que acompanha o caso, mas que não vai se manifestar sobre o assunto.

Os militares conduziram o suspeito até a delegacia de plantão para as demais providências. O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil.

TV Brasil transmite amistosos da Seleção contra Argentina e Austrália

29/05/2017 22h14

Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está finalizando um contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que lhe dará direito a transmitir os dois jogos da Seleção brasileira em Melbourne, nos dias 9 e 13 de junho. Com transmissão da TV Brasil, a equipe enfrentará Argentina e Austrália, respectivamente.

O contrato não prevê exclusividade na transmissão e define que a CBF ficará responsável pela geração de imagens e a narração das partidas. Como a legislação não permite veiculação de publicidade nos veículos da EBC, além da institucional, a CBF não poderá exibir o comercial de seus patrocinadores durante os jogos. Em troca, a entidade terá uma janela na programação da TV Brasil, entre os horários de 6h30 às 9h30, por um valor simbólico.

Vitórias e atuações convincentes marcam o estilo de comandar do treinador Tite, que voltou a empolgar o torcedor desde que assumiu a Seleção. Com poucas mudanças no time dirigido por Dunga, então técnico da seleção, Tite aplicou um futebol ofensivo e criativo.

O peso da cobrança pelas vitórias, antes carregado apenas por Neymar, passou a ser dividido com o próprio treinador e outros jogadores que cresceram de produção sob o comando de Tite, como Gabriel Jesus e Philippe Coutinho. O resultado foi a classificação antecipada para a Copa do Mundo de 2018, que acontecerá na Rússia.

O camisa 10 da seleção, de férias, não foi convocado para os dois amistosos. Sem Neymar, Tite contará com a volta de Gabriel Jesus, que está recuperado de uma lesão no pé, para manter o alto nível do ataque. Confira a lista dos convocados para os amistosos:

Goleiros:

Diego Alves - Valencia

Weverton - Atlético Paranaense

Ederson - Benfica

Zagueiros:

David Luiz - Chelsea

Gil - Shandong Luneng

Jemerson - Monaco

Rodrigo Caio - São Paulo

Thiago Silva - PSG

Laterais:

Alex Sandro - Juventus

Fagner - Corinthians

Filipe Luis - Atlético de Madrid

Rafinha - Bayern de Munique

Meio campistas:

Fernandinho - Manchester City

Giuliano - Zenit

Lucas Lima - Santos

Paulinho - Guangzhou Evergrande

Philippe Coutinho - Liverpool

Renato Augusto - Beijing Gouan

Rodriguinho - Corinthians

Willian - Chelsea

Atacantes:

Diego Souza - Sport

Douglas Costa - Bayern de Munique

Gabriel Jesus - Manchester City

Taison - Shakhtar Donetsk

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Fundação prevê 6 mil novos empregos em área afetada por tragédia de Mariana

29/05/2017 22h33

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

As ações de reparação dos prejuízos causados pela tragédia com a barragem da mineradora Samarco deverão gerar, nas cidades afetadas de Minas Gerais e do Espírito Santo, cerca de 6 mil novos empregos até 2020. Esta é a estimativa feita a partir de um levantamento realizado ao longo da bacia do Rio Doce, onde a Fundação Renova traçou o perfil, as vocações e as potencialidades econômicas de cada município, desde Mariana (MG) até Regência (ES).

Levando em conta toda a rede de fornecedores a ser mobilizada, as oportunidades seriam ainda maiores. Além dos 6 mil empregos diretos criados para as ações de reparação, estima-se que, indiretamente, outros 9 mil postos de trabalho sejam gerados. O pico das contratações é previsto para ocorrer no segundo semestre de 2018 e no primeiro semestre de 2019.

A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento na barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas e não possui no momento previsão de retomada dos trabalhos, após negociação com uma prefeitura ser judicializada. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

A Fundação Renova, responsável pela gestão das ações de reparação dos danos, é mantida com recursos fornecidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billinton. Sua criação foi definida em acordo firmado entre as mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, no qual se estimou um investimento da ordem de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos para a reparação dos danos.

Entre os compromissos previstos nesse acordo está o de garantir que 70% da mão de obra usada nas ações previstas sejam formados por pessoas da própria região, de forma a contribuir com a recuperação econômica dos municípios. Segundo a Fundação Renova, deverão ser investidos nas cidades aproximadamente R$ 3,5 bilhões até 2020, o que propiciará o desenvolvimento local e o surgimento de novas oportunidades de negócios. Esse valor se refere aos gastos com ações de reassentamento, recuperação de nascentes, manejo de rejeitos, reflorestamento e tratamento de água e esgoto.

Mudas

Um dos setores que poderão ser alavancados com as ações de reparação dos danos da tragédia é o de produção de mudas. Em toda a bacia do Rio Doce, a Fundação Renova pode ter que reflorestar uma área superior a 40 mil hectares. Para tanto, já está sendo realizado um mapeamento dos viveiros. Inicialmente estão sendo reunidos dados como as localizações de cada um, tempo de atuação e listas das espécies produzidas. Em um segundo momento, os viveiristas serão entrevistados sobre sua capacidade produtiva e detalhes técnicos.

O trabalho de reflorestamento deverá exigir a aquisição de até 20 milhões de mudas nativas, sobretudo da mata atlântica, o que tem um custo estimado de R$ 50 milhões. A Fundação Renova espera que o envolvimento dos viveiros locais neste processo contribua para criar uma nova vocação econômica na região e estruturar uma cadeia produtiva do reflorestamento, que pode se manter sustentável e atender a uma variada gama de clientes que vão desde pequenos agricultores rurais até grandes empresas. São previstos investimentos para capacitar os trabalhadores do setor, melhorar as instalações físicas dos viveiros, promover o alinhamento à legislação de produção de mudas e identificar as sementes nativas.

Edição: Davi Oliveira

Agência Brasil

Saiba Mais

Audiência expõe divergência de prefeitos sobre retomada das operações da Samarco

Impasse com município próximo de Mariana pode atrasar retorno da Samarco

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

DECISÃO

29/05/2017 09:16

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias.

O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, considerou que, para a configuração do dano moral no caso, não é preciso haver comprovação de dor, sofrimento ou abalo psicológico, bastando a constatação de descumprimento sistemático da legislação vigente.

“Na hipótese dos autos, a intranquilidade social, decorrente da excessiva demora no atendimento ao consumidor de serviços bancários, é tão evidente, relevante e intolerável no município afetado que foi editado decreto municipal na tentativa de compelir as instituições bancárias a respeitar prazo razoável para tal atendimento”, argumentou o relator.

No acórdão recorrido, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) entendeu que não havia comprovação de prejuízo moral sofrido pela população, mas apenas do descumprimento do tempo de espera nas filas. Para o TRF5, não se justificava o pagamento de indenização a título de danos morais coletivos.

Prova desnecessária

Segundo o ministro Herman Benjamin, o acórdão do TRF5 contraria o entendimento do STJ, já que não há necessidade de se questionar se o descumprimento da norma causou ou não danos à dignidade humana.

“Em verdade, o dano extrapatrimonial coletivo prescinde da comprovação de dor, de sofrimento e de abalo psicológico, suscetível de apreciação na esfera do indivíduo, mas inaplicável aos interesses difusos e coletivos”, concluiu.

A norma em vigor na capital sergipana prevê que o tempo máximo de espera nas filas bancárias é de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos na véspera de feriados e dias de pagamento de funcionários públicos. Segundo o ministro relator, houve “recalcitrância” da instituição bancária em cumprir a determinação, violando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

Com a decisão, a corte de origem deve fixar o valor da condenação a ser paga pelos danos morais coletivos decorrentes do descumprimento.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1402475

http://www.stj.jus.br/sites/STJ