No STF, o corporativismo fala mais alto e ministro não sofre impeachment

Posted on maio 11, 2017 by Tribuna da Internet

Charge da Pryscila, reprodução do Google

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Estadão

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou nove dos dez pedidos de impedimento de ministros da Corte recebidos desde setembro do ano passado, quando ela assumiu o cargo, sem levar nenhum ao plenário. Um deles, contra o ministro Alexandre de Moraes, ainda não foi analisado.

Nesta segunda-feira, 8, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação para que a Corte declare o ministro Gilmar Mendes impedido de julgar habeas corpus do empresário Eike Batista.

Levantamento feito pelo Estadão mostra que, das 44 arguições de impedimento apresentadas ao STF até agora, 43 foram avaliadas por seus relatores, sem julgamento em plenário na decisão inicial. Apenas em cinco casos de rejeição pelo relator houve recurso e a decisão foi a julgamento pelo colegiado. Em todos eles, o plenário confirmou a decisão inicial e não impediu a atuação dos ministros. O Supremo, assim, nunca afastou um integrante de qualquer caso em tramitação na Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Gilmar Mendes pode dormir tranquilo, se é que consegue, diante de tantas críticas a seu proceder extravagante, digamos assim, em respeito à nobreza que deveria marcar o uso da histórica toga. (C.N.)

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Melhor piada de Lula foi Léo Pinheiro ter forçado a barra para “vender” o tríplex

Posted on maio 11, 2017 by Tribuna da Internet

Lula: ‘Léo queria vender o apartamento de qualquer jeito’

Deu em O Globo

Depois de negar ser dono do tríplex no Guarujá e de ter dito que achou “500 defeitos” no imóvel, que visitou em 2014, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu as decisões a respeito do apartamento à ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro passado. Afirmou que só falou sobre o apartamento duas vezes — a primeira em 2005, quando a ex-primeira dama comprou uma cota da Bancoop, a cooperativa que lançou o empreendimento, e a segunda em 2013, quando foi chamado pelo empresário Léo Pinheiro, então presidente da OAS, para conhecer o imóvel.

— Léo estava querendo vender o apartamento. E como todo e qualquer vendedor, quer vender de qualquer jeito. Não sei se o doutor já procurou alguma casa para morar, para saber como o vendedor quer fazer. E eu disse ao Léo que o apartamento tinha 500 defeitos — disse Lula.

NÃO SABIA DE NADA – O ex-presidente e Marisa visitaram o tríplex juntos, no início de 2014. A Moro, Lula disse que achou o apartamento inadequado e apontou defeitos, mas nunca pediu qualquer reforma à OAS, como a instalação de um elevador privativo. E assinalou que só soube depois que dona Marisa havia feito uma segunda visita ao local, em agosto de 2014:

— Eu nem sabia que teve essa visita, doutor. Eu não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer. Dez ou quinze dias depois ela me relatou e disse que não tinha gostado. Ela já sabia que eu não queria o apartamento.

Lula contou ter dito a dona Marisa que ela não gostava de praia e, embora ele gostasse, achava o tríplex inadequado.

FAZER NEGÓCIO – “O apartamento estava no nome da minha mulher. Eu tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em fazer negócio se ela fosse ficar com o apartamento” — afirmou.

As citações a Marisa Letícia causaram irritação em Lula. Após pergunta de Moro se ela havia relatado reformas no tríplex, o ex-presidente disse que não e, lamentavelmente, ela não estava mais viva para perguntar.

O ex-presidente não respondeu a diversas perguntas sobre o apartamento, justificando não ter conhecimento porque o negócio era tratado por sua ex-mulher. E chegou a pedir a Moro que evitasse citar o nome de Marisa Letícia no interrogatório:

“Deixa eu te dizer uma coisa. Eu ouvi falar desse apartamento em 2005, quando comprou, e fui voltar a ouvir falar do apartamento em 2013. Ninguém nunca conversou comigo. Eu não sabia que esse apartamento estava na OAS. Eu queria pedir uma coisa. É muito difícil para mim toda hora que o senhor cita a minha mulher sem ela poder estar aqui para se defender. Uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como já era esperado, Lula se superou no depoimento, com uma quantidade enorme de piadas novas. E a assistência só não caiu na gargalhada e aplaudiu de pé porque Lula desta vez atuou no estilo de Buster Keaton, que fazia a piada mas não ria. De toda forma, foi sensacional, embora muitas piadas tenham sido de humor negro, quando ele insistiu em jogar a culpa sobre dona Marisa Letícia, que já não está mais aqui para aplaudi-lo, especialmente quando ele contou que não tem mais influência no PT, uma anedota verdadeiramente sensacional. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

Lula obedeceu à ordem dos advogados e não fez críticas diretas ao juiz Moro

Posted on maio 11, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Tiago Dantas

O Globo

Ao prestar depoimento perante o juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente voltou a dizer que será candidato, sem mencionar eventuais impedimentos legais: — Se quisesse ser candidato, eu seria em 2014, mas, depois de tudo isso que está acontecendo, eu estou dizendo, em alto e bom som, que vou querer ser candidato à Presidência da República outra vez — disse Lula.

No depoimento, Moro perguntou a Lula se, com sua “influência” no PT, ele havia pedido investigações internas no partido depois que as denúncias vieram à tona. O petista, embora tenha sido e ainda seja a pessoa mais influente dentro do partido — tanto que conseguiu emplacar Dilma Rousseff como sua candidata à Presidência em 2010 — tentou negar.

— Sabe que essa influência dentro do Partido dos Trabalhadores é porque o Ministério Público não conhece o PT. Porque, se eles conhecessem o PT, eles não falariam isso. Eu não participo de uma reunião de dirigentes do PT desde que fui eleito presidente, em 2002. Até 2014, quando deixei a Presidência, que eu comecei a participar. Eu não tenho nenhuma influência no PT, eu tenho influência na sociedade, quando eu falo, as pessoas me ouvem, algumas ouvem.

MANDAR PRENDER ? – No depoimento, Lula foi indagado por Moro sobre a declaração que o petista fez na semana passada, quando citava o noticiário, em que disse que mandaria prender quem diz mentiras sobre ele. Moro quis saber o que ele quis dizer com tal declaração.

— Eu quis dizer o seguinte. A história não para com esse processo, a história um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade nesse caso do comportamento, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público, no meu caso — disse Lula, interpelado em seguida pelo juiz.

— E o senhor pretende mandar prender os agentes públicos? — insistiu o magistrado.

— Como é que vou saber, nem sei se eu vou tá vivo amanhã — esquivou-se Lula.

— Foi o que o sr. afirmou lá (no evento do PT) — disse Moro.

— Uma força de expressão. O dia que o senhor for candidato o senhor vai ter muita força de expressão — afirmou o ex-presidente.

— Acha apropriado um ex-presidente da República dizer isso? — seguiu Moro.

— Acho que não, acho que não — admitiu o ex-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula treinou muito com seus advogados a forma de prestar o depoimento. A estratégia ensaiada foi de jamais fazer críticas ao juiz Sérgio Moro, sempre mencionando, criticando e culpando o “Ministério Público”, até mesmo quando se tratava de responder às observações pessoais do juiz Moro, como ocorreu na pergunta sobre o fato de Lula ter influência no PT, que ele desmentiu atribuindo a tese a um desconhecimento por parte do MP. O treino de Lula deu certo e em momento algum ele criticou o juiz, mas culpou o Ministério Público o tempo todo. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

STF: união estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

10/05/2017 19h34

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro.

Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos 

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Cidade Segura faz prisões, tira de circulação drogas, munição e armas

10/05/2017 07h17

IPATINGA – O 14º BPM desencadeou nesta quarta-feira em todo o Vale do Aço a Operação Cidade Segura que deu continuidade ao combate às modalidades criminosas (roubos, furtos, homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, etc). 

A Operação Cidade Segurou colocou nas ruas um efetivo de 306 policiais e 114 viaturas.

As ações foram desencadeadas nos 11 municípios que compõem a jurisdição do 14º BPM, para que a PMMG se faça mais presente e visível, freando o avanço da criminalidade violenta, principalmente, dos crimes de roubos consumados e melhorando a qualidade de vida da população ordeira e aumentando a sensação de segurança.

RESULTADO

Conforme balanço parcial divulgado nesta quarta-feira pelo 14º BPM, o resultado da operação é o seguinte: 

Mandados de Busca e Apreensão cumpridos: 18 

Mandado de Prisão/Apreensão cumpridos: 2

Nº Operações: 57

Pessoas abordadas: 1.095

Estabelecimentos comerciais fiscalizados: 15 

Pessoas presas: 11

Menores apreendidos: 4

Veículos fiscalizados: 681

Veículos apreendidos: 14

CNH recolhida: 1

CRLV recolhidos: 1

AIT lavrado: 102 

Dinheiro apreendido: R$ 941,65 

Armas de fogo apreendidas: 13

Armas brancas apreendidas: 2

Maconha gramas: 50 

Maconha buchas: 3 

Crack gramas: 0 

Crack pedras: 1 

Cocaína (pinos ou porção): 1 

Outras apreensões: 20 cartuchos intactos cal.36; 02 estojos cal.36; 08 cartuchos intactos cal. 28; 02 estojos cal.28; 01 cartucho intacto cal.38; 02 frascos de pólvora; 01 frasco contendo espoletas; 01 frasco contendo chumbo.

http://www.diariopopularmg.com.br

Saúde faz Dia de D de vacinação contra a gripe em 70 postos pela cidade

JUIZ DE FORA - 10/5/2017 - 17:43

FOTO: Carlos Mendonça 

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará, no sábado, 13, das 8 às 17 horas, o “Dia D” de Vacinação contra a gripe. Ao todo, serão disponibilizados 70 postos de vacinação, que contarão com a ação de 900 profissionais da área de saúde. A expectativa é de que dez mil pessoas sejam imunizadas neste dia especial. Desde o início da campanha, 37,8% do público-alvo recebeu a vacina em Juiz de Fora, e a cobertura mais baixa é entre crianças e gestantes, com 14,8% e 24,2%, respectivamente. 

“Fazemos um chamamento especial aos pais e responsáveis, para que levem seus filhos com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos aos postos para se vacinar. Esta é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças de possíveis complicações provocadas pelo vírus da gripe”, alerta a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá.

Neste sábado, foram colocados sete postos extras de vacinação em pontos diferentes da cidade. Além das 63 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), do PAM Marechal e dos departamentos de Saúde da Criança e do Adolescente (DSCA) e de Saúde do Idoso (DSTI), as doses serão aplicadas no Santa Cruz Shopping; na igreja do Bairro Centenário; na igreja Sagrado Coração de Jesus, no Bairu; e na praça do Bairro Bandeirantes, durante o Projeto Bem Comum Bairros. “O objetivo é facilitar o acesso da população aos locais de vacinação, ampliando a cobertura neste dia de mobilização”, explica o subsecretário de Vigilância em Saúde, Rodrigo Almeida.

Lembrando que o público-alvo da campanha são crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos, gestantes e puérperas, pessoas com mais de 60 anos, doentes crônicos, portadores de necessidades especiais, profissionais de saúde e professores.

Desde o início da campanha, 87.780 doses da vacina contra o vírus influenza chegaram à cidade. Cinquenta e nove mil já foram distribuídas nas unidades e outras 28 mil estão em estoque. Até sábado, está prevista a chegada de mais cinco mil doses. A meta é que, até 26 de maio, quando termina a campanha nacional, 90% do público-alvo seja vacinado.

*Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123/3690-7389.

Portal PJF

Petrobras vai vender Refinaria de Pasadena e ativos na África

10/05/2017 13h04

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (10) que vai vender a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e sua participação na Petrobras Oil &GasB.V., proprietária de ativos na África. A compra da refinaria é investigada pela Polícia Federal dentro da Operação Lava Jato.

A estatal informou que a venda da refinaria seguirá o novo plano de parcerias e desinvestimentos da companhia, revisado em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em março, determinou mudanças do sistema de vendas de ativos da petrolífera.

Segundo a empresa, de acordo com as novas regras, os projetos de venda dos ativos serão submetidos individualmente à diretoria executiva da estatal, e, se aprovados, serão divulgados ao mercado. A Petrobras disse que cada venda dependerá da evolução das negociações e da obtenção das aprovações necessárias, podendo ser alteradas ao longo dos processos de parcerias e desinvestimentos.

"Serão disponibilizados na página da companhia na Internet os respectivos teasers (divulgação da oportunidade de desinvestimento), que trarão maiores informações sobre os ativos envolvidos, o modelo de negócio e os critérios de seleção de potenciais interessados", diz comunicado.

O plano de desinvestimentos da Petrobras prevê a venda de ativos e meta de parcerias de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018.

Pasadena

A compra pela Petrobras da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, é investigada por superfaturamento, à época, e evasão de divisas. 

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor foi maior do que o pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria toda, no valor de US$ 42,5 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. 

Em 2013, o TCU iniciou uma apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra. No ano seguinte, o tribunal determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa por causa do negócio.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Alunos passam mal e responsáveis suspeitam de refeição oferecida em escola municipal de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

10/05/2017 12h06 

Crianças e adolescentes que estudam na Escola Municipal Dom Justino José de Sant’Anna, no distrito de Torreões, em Juiz de Fora, passaram mal na última segunda-feira (8). De acordo com as mães ouvidas pelo G1, os estudantes reclamaram que começaram a sentir os mesmos sintomas logo após comer a refeição, de arroz e macarrão, servida na instituição de tempo integral.

A Secretaria Municipal de Educação foi informada do caso nesta quarta-feira (10) e informou que já iniciou as apurações para tomar as providências necessárias.

Ainda não há dados de quantas pessoas foram afetadas. No distrito circulam informações de que professoras também teriam passado mal. Ainda de acordo com as mães, pelo menos 25 estudantes foram afetados e a refeição teria sido feita no sábado (6) para uma atividade na escola. Segundo elas, está prevista uma reunião na escola nesta noite sobre o assunto.

Três filhos da funcionária de uma academia, Fabiana da Conceição Pires, passaram mal. Os meninos de cinco e 15 anos já se recuperaram, mas a adolescente de 13 ainda sofre com os sintomas.

"Conversei com outras mães e a nossa suspeita é que foi algo na comida. Os meus filhos contaram que foi servida a comida que sobrou do sábado e que todos começaram a passar mal em seguida, com os mesmos sintomas, dor de estômago e vômito. Um corredor de crianças passando mal", contou.

Segundo ela, os filhos adolescentes reclamam da qualidade das refeições servidas na escola. "Não é de agora que eles falam que a comida é fria, está com gosto ruim e o biscoito era murcho. Mas desta vez foi geral. Até hoje a minha filha está de cama, ainda passando mal, e não consegue manter nada que come no estômago", disse.

A filha de dez anos da revendedora autônoma Maria Berenice Coutinho Esteves também não se sentiu bem. "Quando fui pegá-la na escola, várias crianças estavam passando mal e disseram que estavam assim desde a hora do almoço. A minha filha chegou a vomitar e teve diarreia", afirmou. Segundo a revendedora, após ser medicada em casa, a menina melhorou.

Dois dos quatro filhos da dona de casa Katiane de Rezende também ingeriram a refeição e tiveram mal estar. "Meus meninos de sete e 14 anos estavam passando mal. E só pode ter sido na escola, porque eles saíram bem de casa para a aula", contou.

Eles também já estão melhores. No entanto, ea mãe espera uma explicação mais detalhada da direção da escola. "O que ouvimos até agora é que serviram na segunda-feira o almoço que foi feito no sábado. Crianças que estiveram na escola nos dois dias confirmaram que era o mesmo cardápio. Chegou uma informação de que seria um problema na água, mas se fosse, todos teriam passado mal antes", disse.

A direção da escola confirmou ao G1 que alunos passaram mal na última segunda-feira e que a situação estava sendo apurada, mas que o posicionamento será divulgado via Secretaria Municipal de Educação.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/alunos-passam-mal-e-responsaveis-suspeitam-de-refeicao-oferecida-em-escola-municipal-de-juiz-de-fora.ghtm

Ator Nelson Xavier morre aos 75 anos e será cremado no Rio de Janeiro

10/05/2017 10h38

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Nelson Xavier morreu aos 75 anos - Divulgação/ TV Brasil

O ator Nelson Xavier morreu na madrugada de hoje (10) em Uberlândia (MG). Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada. Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014, ele anunciou que estava livre da doença.

Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela sua filha, Tereza Villela Xavier. "Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre", escreveu.

De acordo com a filha, seu corpo será levado para o Rio de Janeiro e deverá ser cremado amanhã (11) em cemitério ainda não determinado. Além de Tereza, Nelson Xavier deixa outros três filhos e esposa, a atriz Via Negromonte.

Carreira

Nascido em São Paulo, o ator tinha uma carreira extensa na televisão, no cinema e no teatro. O início de sua trajetória cinematográfica se mistura com o Cinema Novo, um movimento criado por jovens nas décadas de 1960 e 1970 que buscavam superar a falência das grandes produtoras através da realização de filmes de menor custo e mais reflexivos, que combatiam as alienações culturais.

Entre seus trabalhos desta época estão os filmes dirigidos por Ruy Guerra, como Os deuses e os mortos, de 1970. Do mesmo diretor, ele participou também de A Queda, em 1978, trabalho que lhe rendeu o prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim. Em 1967, Nelson Xavier atuou em O ABC do Amor, uma obra de três episódios filmados pelo brasileiro Eduardo Coutinho, pelo argentino Rodolfo Kuhn e pelo chileno Helvio Soto em seus respectivos países.

Ele integrou ainda o elenco de filmes como Dona Flor e seus Dois Maridos, dirigido em 1976 por Bruno Barreto, e Narradores de Javé, dirigido em 2003 por Eliane Caffé. Em 2010, foi protagonista da cinebiografia Chico Xavier, na qual interpretou o médium, sob a direção de Daniel Filho. Na televisão, seu último trabalho foi na novela Babilônia, em 2015. Ele também atuou em títulos como Gabriela, Pedra Sobre Pedra, Renascer, A Favorita e Senhora do Destino.

Na dramaturgia, em que deu seus primeiros passos como ator, Nelson Xavier ficou marcado por integrar o elenco de peças de diretores renomados integrantes do Teatro de Arena, um dos mais importantes grupos das décadas de 1950 e 1960, que tinha como objetivo fazer desta arte uma ferramenta de transformação social. Em 1959, subiu aos palcos em Eles Não Usam Black-tie, escrita por de Gianfrancesco Guarnieri. Também atuou em Julgamento em Novo Sol, em 1962, de autoria de Augusto Boal.

Nelson Xavier ainda poderá ser visto na telas em novo trabalho. Ele protagoniza o filme Comeback, de Erico Rassi, que retrata a história de um ex-pistoleiro aposentado que reage com violência à hostilidade do mundo que o cerca. Apresentado pela primeira vez no Festival do Rio do ano passado, o título está previsto para chegar aos cinemas brasileiros no próximo dia 25. Na semana passada, a distribuidora O2 Play Filmes divulgou o trailer do filme.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Regras da ANS para cancelar plano de saúde entram em vigor

10/05/2017 10h59

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

A resolução da ANS estabelece as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.

A ANS elaborou um material com perguntas e respostas para orientar o beneficiário sobre os canais para pedir o cancelamento, de acordo com o plano contratado.

A intenção com as medidas é dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” ao consumidor nos cancelamentos dos planos, de acordo com a ANS.

A partir das novas regras, a saída do beneficiário titular do plano individual ou familiar não encerra o contrato, podendo os dependentes manterem as mesmas condições contratuais. No caso da exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão, serão seguidas regras específicas de resolução normativa da ANS quanto à exclusão ou não dos dependentes.

O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não retira do beneficiário a obrigação de pagar multa rescisória, quando prevista em contrato.

As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, de acordo com a ANS.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil