quarta-feira, 29 de março de 2017

Prisão domiciliar de Adriana Ancelmo vai desestruturar seus dois filhos

A família Cabral enfrentará protestos diários

Carlos Newton

Se o juiz federal Marcelo Bretas e a ministra Maria Thereza Moura realmente acharam que a ré Adriana Ancelmo deveria mesmo cumprir prisão domiciliar para dar um alento ao filho menor de 12 anos, na forma da lei, cumpro o doloroso dever de comunicar que os dois magistrados estão redondamente enganados. O resultado de suas decisões será justamente o inverso. A vida dessa criança vai se tornar um inferno, pois a mãe será hostilizada permanentemente, haverá manifestações diárias em frente ao prédio, como já aconteceu várias vezes.

O estado psicológico do menino, portanto, só tende a piorar. E o outro filho, já adolescente, também sofrerá muito. Será que os dois conseguirão frequentar o colégio de granfinos, onde estão matriculados?

LETRA DA LEI – Ao efetuar julgamento, todo juiz tem de se ater à chamada letra fria da lei, sem se deixar conduzir por fatores externos ou sentimentos pessoais. No caso do relaxamento de prisão preventiva para domiciliar, o legislador teve o cuidado de não estabelecer uma norma impositiva, mas uma decisão que deve variar de caso a caso. Por isso, fixou-se em lei que o juiz “poderá” e não “deverá” relaxar a prisão.

No caso de Adriana Ancelmo, tudo desaconselhava o relaxamento da prisão, porque a ré pode destruir provas e intimidar testemunhas, são possibilidades reais, porque a aparente proibição de uso de celulares, de tão inalcançável, chega a ser ridícula e não evita obstruções à Justiça.

A realidade das prisões femininas é esta

MÃE EXTREMADA? – Quanto à necessidade de dar assistência ao filho, principal alegação dos advogados dela, o piedoso argumento tem sustentação apenas aparente, porque Adriana Ancelmo jamais foi uma mãe dedicada aos filhos.

Pelo contrário, quando não estava viajando com o marido e a “Turma do Guardanapo”, ela dedicava seu tempo ao escritório de propinas – digo, escritório de advocacia – e às futilidades que caracterizam sua personalidade, deixando de cuidar dos filhos para se dedicar à compra de joias caríssimas e de roupas de grifes famosas, além dos compromissos oficiais que tinha de atender, como primeira-dama do Estado, e os compromissos sociais que preenchem a vida de toda socialite deslumbrada como ela.

Quem sempre cuidou dos filhos de Adriana e Cabral foi a governanta Sônia Ferreira Baptista, que ganhava R$ 20 mil mensais e comandava os outros 15 empregados do apartamento do Leblon, da mansão em Mangaratiba e do apartamento de Suzana Neves, ex-mulher de Cabral, e esses serviçais que também costumavam viajar em helicópteros do governo, junto com a cachorrada da família.

DECISÕES ESTRANHAS – Esta é a realidade da vida da ré Adriana Ancelmo, tão generosamente favorecida pelas decisões do juiz federal Marcelo Bretas e da ministra Maria Thereza Moura, que a trataram como uma mãe extremada que nunca foi.

E as decisões judiciais foram altamente estranhas. Primeiro, o juiz Bretas, que é de primeira instância, se achou no direito de revogar uma determinação do desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal, que já havia recusado pedido de relaxamento da prisão preventiva de Adriana Ancelmo, em petição nos mesmos termos.

Os advogados da mulher de Sérgio Cabral, ao invés de recorrer à Turma do TRF-2, foram direto ao Superior Tribunal de Justiça, repetindo a argumentação da mãe dedicada que faz falta aos filhos, e a ministra Maria Thereza Moura, que está em Paris, se apressou a determinar a prisão domiciliar, sem perceber estar infringindo a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento do STJ, vejam a que ponto chegamos.

BULLYING DIÁRIO – Se esse apressado e estranho favorecimento à ré Adriana Ancelmo for mantido, os filhos dela irão entrar no meio de um furacão e nem poderão morar com mãe, devido à inevitável retomada das manifestações populares diante do luxuoso apartamento que servirá de prisão domiciliar.

Portanto, é uma perversidade o que se ameaça fazer aos filhos da família Cabral, que jamais aceitarão a ordem judicial de não podem mais usar celular nem acessar a internet. E a extremada mãe Adriana Ancelmo, agora forçosamente recatada e do lar, com toda certeza também não obedecerá à patética decisão do juiz Bretas.

Tradução simultânea: antes de decidir, é sempre recomendável refletir. Esta lição socrática, de 400 anos antes de Cristo, serve para qualquer pessoa, especialmente magistrados e políticos.

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PS – Maria Thereza de Assis Moura não prestou concurso para juiz. Era advogada e foi nomeada por Lula, para assumir uma vaga no STJ em 2005. Nunca foi juíza e lá chegou sem prestar concurso, assim como Dias Toffolli e Ricardo Levandowski, indicado por Orestes Quércia para o Tribunal de Alçada. Fã ardorosa dos Direitos Humanos, ela garantiu que o jornalista Pimenta Neves, aquele diretor do Estadão que assassinou a namorada e confessou, ficasse solto até o último grau de recurso. Mandou soltar também Thiago Paiva, sobrinho de Tião Viana, político do PT, quando era indiciado por formação de quadrilha, formação de cartel, corrupção ativa e passiva. Agora, se modernizou e liberta criminosos pela internet. (C.N.)Posted in C. Newton

“JF Geração Campeã” abre vagas para voleibol

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 10:40

Estão abertas as inscrições para 125 vagas na modalidade voleibol do programa JF Geração Campeã, para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos: são 75 para o núcleo Santa Terezinha e 50 para Barbosa Lage. Os interessados deverão estar matriculados na rede de ensino, seja particular ou pública, e precisam comparecer ao núcleo de interesse, no horário de funcionamento das atividades, acompanhado de um responsável, para fazer a matrícula com o professor Marco Miranda.

O núcleo do Bairro Santa Terezinha funciona na Secretaria de Esporte e Lazer (Avenida Rui Barbosa, 530). Neste local, as aulas serão realizadas às quartas-feiras, das 9 às 12 horas. Já o núcleo do Barbosa Lage funciona na Escola Municipal Professora Eunice Alves Vieira (Av. Antônio Guimarães Peralva, 400). Lá as aulas acontecem às terças, quartas e quintas, das 17 às 21 horas.

O Programa JF Geração Campeã é um programa socioesportivo gratuito, promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o intuito de oferecer projetos de iniciação esportiva aos estudantes em idade escolar de Juiz de Fora. O programa conta com a parceria da Secretaria de Educação, escolas e entidades esportivas, e, atualmente, além do voleibol, oferece as modalidades capoeira, basquete, futsal e handebol.

Para outras informações sobre o programa, ligue: 3690-7845.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.
Portal PJF

Secretaria de Atividades Urbanas suspende alvará do bar “Mar de Minas”

JUIZ DE FORA - 29/3/2017 - 09:54
Após inúmeras reclamações da comunidade do entorno e autuações da fiscalização, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspendeu o alvará de localização do bar “Mar de Minas” por 30 dias. O estabelecimento já havia sido notificado, intimado e autuado por poluição sonora, disponibilização de mesas e cadeiras acima do autorizado, realização de evento com música mecânica ou ao vivo sem licença e perturbação do sossego público. O bar está localizado na Rua Doutor Sebastião de Andrade, no Bairro Santa Terezinha/Eldorado.

Na tentativa de sanar os problemas, representantes da comunidade e responsáveis pela empresa participaram de reuniões, mediadas pela SAU. Porém, as situações de perturbação do sossego público e prática reiterada das infrações continuaram. Conforme consta no Código de Posturas, o estabelecimento deverá comprovar que regularizou a situação que gerou os autos de infração para que o local seja reaberto.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU pelo telefone 3690-7454.
Portal PJF

Sinal analógico de TV será desligado hoje em São Paulo e municípios da região

29/03/2017 05h45
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Para as famílias de baixa renda, 1,2 milhão de kits gratuitos devem ser entregues na região metropolitana de São Paulo e em municípios vizinhos.
 - Antonio Cruz/ Agência Brasil

A partir de hoje (29), o sinal analógico de televisão será totalmente desligado em São Paulo e em mais 38 municípios da região metropolitana. O sinal só estará disponível no formato digital e, para sintonizar os canais de TV abertos, será preciso instalar uma antena digital e um conversor se o aparelho não for digital.

Ontem (28), o Grupo de implantação da TV Digital (Gired) informou que as condições para o desligamento analógico em São Paulo foram atendidas. Segundo pesquisa feita pelo Ibope, 92% dos domicílios da região metropolitana estarão aptos a receber o sinal digital da TV aberta quando ocorrer o desligamento das transmissões analógicas.

Com o fim das transmissões analógicas, a previsão é de que o índice da população coberta por algum tipo de sistema de recepção de sinal de TV será de 95%. Isso inclui, por exemplo, os domicílios que têm TV parabólica.

Para Antônio Marteletto, presidente da Seja Digital, entidade responsável pela transição da TV aberta analógica para a nova fase, a expectativa é de que em alguns dias o percentual chegue a 100% da população. Ele espera que a digitalização em São Paulo sirva para impulsionar o processo no restante do país, pela importância da cidade.

Conversores
Para as famílias de baixa renda, 1,2 milhão de kits gratuitos devem ser entregues na Grande São Paulo e em municípios vizinhos. Os kits, que contêm conversor, antena e cabos, continuarão a ser distribuídos até 45 dias após o encerramento das transmissões analógicas.

Das famílias inscritas no Bolsa Família, 91% já contam com o sinal de TV aberta digital e, nos demais programas sociais, o percentual é de 89%. Nos canais abertos que forem desligados, será ainda transmitida por 30 dias mensagem para que o telespectador seja informado do fim das transmissões analógicas.

Com o desligamento do sinal analógico, a faixa de 700 megahertz, que atualmente é utilizada para as transmissões de TV analógica na região, será destinada ao serviço 4G de telefonia móvel.

Próximos passos
A próxima etapa do desligamento será em Goiânia e em mais 28 municípios de Goiás, no dia 31 de maio. Segundo o Ibope, o primeiro levantamento mostra que 80% dos domicílios da região já estão preparados para receber o sinal digital de televisão.

Em julho, será a vez da região metropolitana de quatro capitais: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Também para a data de 26 de julho estão previstas as cidades cearenses de Sobral e Juazeiro do Norte. Em setembro, o sinal deve ser desligado em cidades do interior paulista: Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e municípios da região do Vale do Paraíba. Em outubro, serão o Rio de Janeiro e Vitória.

A primeira cidade que teve o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, como um piloto da operação, em março do ano passado. Em novembro, o sinal foi desligado em Brasília e nas cidades do entorno.

Desde a última segunda-feira (27), a TV Brasil, em São Paulo, pode ser sintonizada por meio do canal 62.1 digital e em HD.

Veja a lista de municípios que terão as transmissões analógicas de TV desligadas:
Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

IBGE diz que mulher é a principal responsável por criança no domicílio

29/03/2017 10h03
Rio de Janeiro
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil

Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta)
Antonio Cruz/Agência Brasil

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (29) mostrou que continua o predomínio expressivo da figura feminina como principal responsável pela criança no domicílio. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta). É o que aponta o Suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

“Observamos que essa primeira responsável, quando é uma mulher, está principalmente na faixa entre 18 a 29 anos, já o homem como o principal responsável está concentrado na faixa dos 30 a 39 anos”, disse a pesquisadora do IBGE, Adriana Araújo Beringuy.

Outro aspecto analisado em relação à primeira pessoa responsável foi o nível de instrução: 52,2% das crianças com menos de 4 anos têm como responsável alguém com 11 anos ou mais de estudo. “A maioria dos responsáveis são pessoas mais jovens, mais escolarizadas, com pelo menos o ensino médio completo”, disse a analista do IBGE.

Emprego
Segundo o estudo, 52,1% das crianças de menos de 4 anos tinham a primeira pessoa responsável por elas ocupada na semana em que foi feita a entrevista pelo IBGE. Quando esse responsável era mulher, a proporção baixava para 45%, enquanto para os homens o percentual alcançava 89%. Para o IBGE, pessoa ocupada é a que tem trabalho durante toda ou parte da semana de referência da pesquisa.

O predomínio maior da ocupação entre os homens já é observado em análises de mercado de trabalho. “O que chama a atenção, contudo, é o fato de essa diferença ter sido acentuada quando a situação na ocupação envolvia, também, a condição de responsável por criança: o percentual de crianças com menos de 4 anos de idade cuja primeira pessoa responsável era homem ocupado mostrava-se praticamente o dobro daquele observado entre as crianças que tinham mulheres ocupadas nesta condição”, diz o levantamento. 

Na avaliação da pesquisadora do IBGE, o impacto no mercado de trabalho para a mulher jovem com filhos pequenos é maior do que para o homem.“A atribuição de cuidar da criança trouxe para a mulher um reflexo importante no indicador de ocupação."

Moradora de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, Camila Ferreira, de 28 anos, trabalhava como subgerente de uma imobiliária quando engravidou do filho, hoje com 1 ano. Ela ainda trabalhou por dois meses na imobiliária após a licença maternidade e decidiu deixar o emprego. “Eu queria participar da vida do meu filho. Então abri mão do meu trabalho por ele também, mas principalmente por mim, porque não gostava do que fazia”.

Camila contou que o orçamento familiar teve uma queda, mas ela e o marido se adaptaram à diminuição da renda. Ela pretende matricular o filho em uma creche particular por meio período já que está fazendo cursos profissionalizantes para trabalhar por conta própria perto de casa.

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil

terça-feira, 28 de março de 2017

Tratamento para Diabetes tipo 2 ganha genérico inédito

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 28/03/2017 09:58
Última Modificação: 28/03/2017 10:02

A Anvisa aprovou o registro do genérico dapagliflozina, inédito para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. O registro do medicamento, publicado nesta segunda-feira (27/3), será uma nova opção para melhorar o controle glicêmico dos pacientes diabéticos. 

A dapagliflozina, cuja referência farmacêutica é o Forxiga, é indicado junto a exercícios físicos e à dieta alimentar para melhorar o controle dos níveis de açúcar no sangue em pacientes com diabetes mellitus tipo 2. O medicamento genérico foi registrado pela empresa Astrazeneca do Brasil Ltda. 

O que devo saber antes de tomar a dapagliflozina 
A dapagliflozina é indicada para o tratamento de diabetes tipo 2 e não deve ser usada no tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo 1. O genérico não deve ser usado, ainda, no tratamento de cetoacidose diabética ou caso o paciente tenha problemas renais ou doenças cardiovasculares. 

Como a dapagliflozina funciona 
A dapagliflozina funciona como bloqueio do cotransportador sódio-glicose 2 (SGLT2), uma proteína responsável pela reabsorção da glicose (açúcar) no rim. Este bloqueio leva à eliminação do excesso de glicose na urina, o que melhora o controle do diabetes mellitus tipo 2, 

Encontrou algum problema nesta notícia? Mande um e-mail para noticias@anvisa.gov.br

http://portal.anvisa.gov.br/noticias

Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril

28/03/2017 14h45
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Conta de luz: percentuais de redução que serão aplicados em abril vão de 0,95% a 19,47% - Arquivo/Agência Brasil

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:

AES SUL -13,76%

AME -5,05%

AMPLA -13,36%

BANDEIRANTE -6,95%

BRAGANTINA -12,69%

CAIUA -14,49%

CEA -5,03%

CEAL -7,66%

CEB-DIS -5,92%

CEDRAP -1,38%

CEDRI -2,67%

CEEE-D -5,96%

CEJAMA -3,72%

CELESC-DIS -8,51%

CELG-D -6,30%

CELPA -7,38%

CELPE -15,31%

CEMAR -7,33%

CEMIG-D -10,61%

CEPISA -7,01%

CEPRAG -1,34%

CERAÇÁ -2,62%

CERAL ANITAPOLIS -1,14%

CERAL DIS -5,66%

CERBRANORTE -4,79%

CEREJ -2,22%

CERGAL -3,27%

CERGAPA -2,32%

CERGRAL -2,95%

CERILUZ -2,55%

CERIM -2,69%

CERMC -3,44%

CERMISSÕES -3,11%

CERMOFUL -2,51%

CERON -4,74%

CERPALO -2,08%

CERSUL -3,49%

CERTEL -4,57%

CERTREL -0,95%

CETRIL -2,92%

CFLO -10,72%

CHESP -4,45%

CNEE -14,19%

COCEL -10,70%

COELBA -15,46%

COELCE -13,95%

COOPERA -4,26%

COOPERALIANÇA -7,49%

COOPERCOCAL -2,52%

COOPERLUZ -1,91%

COOPERMILA -4,38%

COORSEL -2,17%

COPEL-D -11,88%

COPREL -4,26%

COSERN -16,66%

CPFL JAGUARI -16,49%

CPFL LESTE PAULISTA -14,81%

CPFL MOCOCA -14,71%

CPFL PAULISTA -15,28%

CPFL PIRATININGA -6,80%

CPFL SANTA CRUZ -13,41%

CPFL SUL PAULISTA -14,29%

CRELUZ-D -1,73%

CRERAL -2,47%

DEMEI -10,11%

DMED -7,09%

EBO -19,47%

EDEVP -14,23%

EFLJC -7,21%

EFLUL -6,75%

ELEKTRO -8,89%

ELETROACRE -4,10%

ELETROCAR -9,32%

ELETROPAULO -12,44%

ELFSM -8,00%

EMG -9,85%

EMS -13,81%

EMT -13,17%

ENF -9,34%

EPB -8,84%

ESCELSA -10,37%

ESE -15,36%

ETO -8,90%

FORCEL -7,34%

HIDROPAN -8,40%

IENERGIA -8,93%

LIGHT -5,35%

MUXFELDT -9,90%

RGE -10,89%

UHENPAL -10,22%

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil

Chefe de ponto de venda de drogas é preso em Juiz de Fora

28/03/2017 16h31 - Atualizado em 28/03/2017 16h31

Do G1 Zona da Mata com informações do MGTV

Homem foi preso no Bairro Linhares em Juiz de Fora (Foto: Sulamita França/G1)

Um homem, de 32 anos, apontado pela Polícia Civil como o chefe de um ponto de tráfico de drogas em Juiz de Fora, foi preso na manhã desta terça-feira (28), no Bairro linhares.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Rafael Gomes, o suspeito foi identificado após denúncias anônimas e investigações. Ele tem passagens pela polícia por tráfico, porte de arma ilegal, tentativa de homicídio e lesão corporal.

O homem foi preso em casa e, no momento da ação dos policiais, nenhum material foi encontrado com ele.

Boca de fumo
No dia 26 de janeiro, quatro pessoas foram detidas no mesmo local onde havia comárcio de drogas. As investigações mostraram que o dono da casa é irmão do homem preso nesta terça.

Dentro do imóvel, foram apreendidos diversos papelotes de cocaína, maconha e crack, prontos para venda. A Polícia Civil também encontrou um rádio comunicador e produtos químicos usados no preparo da droga.
G1 Zona da Mata / MGTV

Pedagogia Waldorf – Estudantes visitam Museu

JUIZ DE FORA - 28/3/2017 - 16:43


Alunos do oitavo ano da instituição de ensino Paineira Escola Waldorf participaram de aula no Museu Mariano Procópio na tarde desta terça-feira, 28. A iniciativa faz parte da pedagogia “Waldorf”, método de ensino baseado na filosofia educacional de Rudolf Steiner, fundador da antropologia. O processo de aprendizagem é interdisciplinar, integrando elementos práticos, artísticos e conceituais.

Acompanhados pela professora regente da classe, Alexandra Oliveira, a turma de 20 alunos viu de perto peças referentes à temática abordada em sala de aula. A visita guiada à Galeria “Maria Amália”, além de contextualizar a atividade proposta pela educadora, através de um relatório sobre a atividade, será complementada com uma ilustração com base nas esculturas da exposição “Esplendor das formas”. Cada aluno deve escolher uma peça e reproduzir, utilizando a técnica de desenho com carvão.

Segundo a professora, a Pedagogia Waldorf deve ser trabalhada não apenas no ambiente escolar, mas em todos os locais possíveis para a maior interação e experiência dos alunos.

A Galeria “Maria Amália”, no interior do Prédio “Mariano Procópio”, funciona de terça a sexta-feira, com entrada gratuita. O horário de funcionamento é das 10 às 18 horas, com entrada até as 17 horas. As visitas monitoradas para escolas, grupos, portadores de necessidades especiais e pessoas com mobilidade reduzida são realizadas mediante agendamento pelo telefone 3690-2027.

* Informações com a assessoria da Fundação Museu Mariano Procópio pelo telefone 3690-2004.
Portal PJF

PJF implanta novo sistema para Nota Fiscal de Serviço eletrônica

JUIZ DE FORA - 28/3/2017 - 16:47


A partir de sábado, 1º de abril, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) passará a contar com novo sistema de emissão e declaração de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe). Para isso, o sistema atual será desativado no dia anterior, ou seja, em 31 de março, às 18 horas.

Com o objetivo de sanar eventuais dúvidas, durante o processo de migração a PJF manterá plantão de atendimento das 8 às 18 horas, através dos telefones 3690-7087, 3690-7316 e 3690-7417. Outro canal de atendimento, oferecido pela Actcon (empresa vencedora do processo licitatório para fornecimento do serviço) é o 0800 006 0927, e o e-mail nfe.suporte@portalfacil.com.br. Após a implantação do sistema haverá equipe especializada no “Plantão Fiscal” da PJF (Avenida Brasil, 2.001, 2º andar, Centro) para dar suporte com atendimento presencial previamente agendado pelo telefone 3690-7563.

Em fevereiro, servidores municipais, representantes dos maiores retentores de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do município, desenvolvedores de software de diversas empresas e contabilistas participaram de capacitações oferecidas pela Subsecretaria de Receita da Secretaria da Fazenda da PJF, em parceria com o Núcleo Contadores Consultores (Sinercon) e a Actcon, para conhecerem a nova ferramenta.

A mudança trará facilidades para os mais de 13 mil usuários no município. Entre as inovações está a centralização do serviço. Com a nova ferramenta será possível efetuar tanto o processo de emissão da nota fiscal como o de escrituração do ISSQN em um só ambiente. Além disso, a geração do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) passará a ser efetuada automaticamente pelo sistema, não sendo mais necessário o cálculo manual realizado pelo contribuinte. Outra novidade está no módulo de declaração dos serviços prestados que substituirá a Declaração de Informações Fiscais (DIF). Por se tratar de sistema integrado, as notas emitidas ao tomador de serviços por empresas do próprio município não precisarão ser lançadas manualmente no sistema. A própria ferramenta importará esses lançamentos automaticamente, ficando a cargo do usuário somente a efetivação e confirmação da prestação de serviço. Além disso, com o novo sistema não haverá mais a necessidade de instalação de programas auxiliares para a emissão da nota fiscal, como o Java, indispensável para o uso atual. Os contribuintes também poderão emitir notas através de smatphones ou tablets.

Veja mais informações no link.

* Informações com a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda, pelo telefone 3690-8596.
Portal PJF