Raul Seixas previu, a solução é alugar o Brasil.

Posted on março 12, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Lézio Júnior, reproduzida do Arquivo Google

Fernanda Torres

Folha

João Doria bem que podia ter se valido dos versos de “Aluga-se”, do roqueiro, para embalar o vídeo que encomendou para ser exibido nos Emirados Árabes, a fim de atrair investidores interessados nas privatizações que ocorrerão, numa escala nunca antes vista, no largest financial center in the Southern Hemisphere. Interlagos, Pacaembu, Anhembi, Ibirapuera, o Mercado Central, a malha de transporte e até os cemitérios estão lá, for sale. Um mar de oportunidades na cidade que acolhe 50% dos billionaires do país, diz o anúncio. Deu até inveja de o Doria ter o que vender.

O Rio de Janeiro não pode ser dar a esse luxo. O rombo de mais de R$ 100 bilhões não permite. Ao governo acéfalo de Pezão e companhia, resta apenas o refrão: “Nós não vamos pagar nada…”.

EXÍLIO EM LISBOA – Portugal me acolheu na Era Collor, durante o confisco de Zélia e o enterro da Embrafilme. Fiz três filmes na terrinha e uma penca de turnês de teatro para resistir ao longo inverno.

Lisboa está em plena revitalização, com um mercado imobiliário aquecido pela elite angolana, por chineses endinheirados e brasileiros em fuga. Passei duas semanas de janeiro por lá, pensando se um exílio ainda mais drástico me aguarda no futuro.

Voltei com medo de pisar em solo pátrio, aterrorizada com as imagens do deus nos acuda da greve de policiais do Espírito Santo e do levante dos servidores diante da Alerj, que transformou a Primeiro de Março numa praça de guerra.

O cinturão de miséria que separa o aeroporto do Galeão da zona sul choca os que chegam. O barril de pólvora, alimentando a desigualdade social, está sempre pronto a explodir, numa cidade falida pelo seu desgoverno.

LEGADO OLÍMPICO – Mas a bancarrota atual também se faz notar nas áreas mais abastadas. O asfalto das reformas olímpicas ainda não derreteu, mas as placas de VENDO se multiplicam nas janelas dos prédios, inúmeras lojas fecharam as portas, tropas do Exército ocupam as ruas e os tiroteios voltaram à ordem do dia.

Sete anos atrás, o metro quadrado na Vieira Souto ultrapassava em valor o da avenue Foch, em Paris, e Eike Batista arrotava progresso no talk show de Charlie Rose, durante a crise americana pós-2008. Vale a pena ver de novo. Abri a porta de casa com a mesma sensação de normalidade do suicida do Millôr, aquele, que durante a queda, entre o abismo e o chão, pensa: “Até aqui, tudo bem”.

Marcelo Freixo acaba de entregar uma proposta de impeachment para a chapa Pezão/Dornelles. Assino embaixo. Mas vou além.

VAMOS VENDER O RIO – Enquanto Doria negocia São Paulo nas arábias, proponho liquidar o Rio por aqui mesmo. Os paulistas arrematariam o sul do Estado e a capital, numa transação que incluiria a deslumbrante baía de Angra e Paraty, a usina nuclear, além dos cartões-postais da Cidade Maravilhosa.

A região serrana caberia aos mineiros, que ainda conquistariam um acesso ao mar, caso a crise recente afaste o interesse do Espírito Santo na região norte. O agraciado açambarcaria o polo petrolífero de Campos, ciente de que levaria Garotinho no pacote.

A derrocada que começou com a transferência da capital para Brasília terminaria num leilão sumário, e o Rio de Janeiro se tornaria um nome afetivo, tão saudoso quanto o da antiga Guanabara. Seria esse o plano de Juscelino?

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Posted in Tribuna da Internet

Marcos Valério tenta delação em Minas e confirma o esquema de Furnas

Posted on março 12, 2017 by Tribuna da Internet

Valério quer depor também sobre o esquema da Petrobras

Tâmara Teixeira

O Tempo

O empresário Marcos Valério entregou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no último dia 15 de fevereiro, os anexos de sua delação premiada no processo do mensalão tucano. O documento foi repassado ao procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet. Segundo fonte do próprio órgão, o chefe do MP já designou uma procuradora para acompanhar o caso.

SÃO 30 ANEXOS – Cada um dos cerca de 30 anexos de Valério, que é réu no processo, trata de um episódio do esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos de empresas estatais mineiras para a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O tucano já foi condenado a 20 anos de prisão em primeira instância, mas recorre em liberdade.

Em um dos capítulos, Valério também irá confirmar que houve um esquema de corrupção em Furnas que teria beneficiado tucanos. As irregularidades teriam desviado recursos da subsidiária da Eletrobras, estatal federal com sede no Rio, para irrigar o caixa 2 de candidatos do PSDB, além de contas de partidos aliados.

AÇÃO NO RIO – As denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas já estão sob investigação na Justiça. No Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e outras seis pessoas se tornaram réus por conta do esquema. O ex-diretor da empresa Dimas Toledo e outras duas pessoas não foram incluídos porque têm mais de 70 anos e, para eles, os crimes já prescreveram.

Além disso, na Lava Jato, um inquérito, sob o comando do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), traz revelações do ex-senador Delcídio do Amaral. Ele aponta o envolvimento do senador Aécio Neves no esquema. Alvo da investigação, o tucano nega qualquer relação com possíveis irregularidades em Furnas.

NEGOCIAÇÃO – As negociações para a delação premiada entre Marcos Valério e o Ministério Público de Minas estão em curso desde junho do ano passado, quando a defesa protocolou o interesse de um acordo. Três semanas após o MP receber os documentos, ainda não foi marcado o próximo passo, que seria o depoimento e a homologação do acordo. A assessoria do MP informou que não há novidades no caso. Está agendada uma audiência no dia 7 de abril para que Valério preste depoimento no caso do mensalão tucano.

Em troca das informações, Valério espera garantir que futuras condenações, como no mensalão tucano, não atrapalhem a progressão de seu regime de pena. Desde 2013 ele cumpre 37 anos referentes ao mensalão do PT. Valério também tem interesse em fazer uma delação em âmbito nacional.

MAIS DENÚNCIAS – Conforme O Tempo já noticiou, o empresário redige denúncias em que cita 50 autoridades e políticos do Legislativo, do Judiciário e do Executivo com atuações em Minas, Rio, São Paulo e Brasília. A reportagem apurou que essas informações não constam do documento entregue ao MP no último mês. Elas deverão ser repassadas posteriormente ao procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Em setembro passado, dois procuradores federais, enviados a Minas a pedido Janot, além de dois promotores mineiros, ouviram por quatro horas Marcos Valério, em Belo Horizonte.

No nível nacional, Valério teria documentos que poderiam comprovar irregularidades envolvendo tucanos e aliados. Tem um conjunto de extratos bancários que mostrariam o real cenário dos empréstimos feitos no Banco Rural e que teriam sido maquiados antes de serem entregues à CPI dos Correios em 2005, como já disse o ex-senador Delcídio do Amaral. A suposta fraude está em investigação no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No processo do mensalão, Marcos Valério acreditou nas promessas dos petistas, não quis fazer delação premiada e quebrou a cara. Quando percebeu e tentou fazer, já era tarde demais. Agora, tenta novamente a delação, desta vez entregando os tucanos. Realmente, ele tem muita coisa a contar e precisa ser ouvido. (C.N.) Posted in Tribuna da Internet

Polícia Militar registra assassinato de adolescente em Juiz de Fora

12/03/2017 09h43 - Atualizado em 12/03/2017 10h56

Do G1 Zona da Mata

Um adolescente de 16 anos foi encontrado morto com cinco perfurações na cabeça por arma de fogo em Juiz de Fora. O corpo estava no escadão entre a Rua Diva Diva Garcia e a Rua do Boto, no Vale do Yung. A ocorrência foi registrada na madrugada deste domingo (12).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e o médico constatou a morte. A perícia esteve no local para os trabalhos de praxe. Ao lado do corpo havia um papelote de substância semelhante a cocaína.

Populares disseram à Polícia Militar (PM) que o adolescente estava morando no Rio de Janeiro e que, no sábado (11), foi visto com uma pistola. Segundo os relatos, rapazes que ficam no escadão o teriam matado para roubar a arma. Ninguém foi preso.

Dilma esquece que boicotou Lula em 2014 e agora defende a candidatura dele

Posted on março 11, 2017 by Tribuna da Internet

Dilma em Genebra, fazendo campanha contra o Brasil

Deu em O Tempo

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado na Suíça que o maior objetivo político no Brasil neste momento é garantir que o ex-presidente Lula possa ser candidato nas eleições de 2018. “Assegurar que Lula seja candidato é fundamental”, disse Dilma em Genebra, onde participou do Festival Internacional de Filmes de Direitos Humanos.

Lula, que é réu em cinco ações penais, três delas da Operação Lava Jato, é o favorito para as eleições do ano que vem, segundo pesquisas de intenção de voto. Dilma afirmou que Lula atravessou um período no qual todos os meios de comunicação estavam contra ele, mas que, apesar de tudo que fizeram contra o ex-presidente, “ele é o primeiro nas pesquisas”.

Dilma declarou, ainda, que não quer voltar a disputar a presidência, mas que não descarta aspirar a um cargo de deputada ou senadora. “De agora até 2018, quero assegurar que o Brasil tenha um encontro correto com a democracia”, disse.

SEM PROPINAS – Citada na delação premiada da Odebrecht, Dilma negou ter recebido propina da construtora ou de outras empresas em suas campanhas.

“Nunca pedi propinas, nunca recebi propinas, e, de fato, nunca falei com todos aqueles que agora estão sendo investigados ou presos por terem pago propinas”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Usando recursos públicos oferecidos ilegalmente pelo governo Temer, Dilma circula pela Europa com sua comitiva de assessores, numa excursão organizada para difamar o país no exterior, evitar que Lula seja preso e defender a candidatura dele. Dilma se esquece de que não permitiu que Lula fosse candidato em 2014. Para impedir que Lula concorresse na Convenção do PT, ameaçou divulgar tudo o que sabia sobre ele, inclusive os gastos da segunda-dama Rosemary Noronha com cartão corporativo nas viagens de lua-de-mel ao exterior, em algumas dela como clandestina, porque seu nome não constava na lista de passageiros. Lula teve de recuar, apoiou Dilma e até fez campanha para ela. Três anos se passaram e agora, com a maior desfaçatez, ela defende a candidatura do ex-amigo e mentor, mostrando que o cinismo e a hipocrisia predominam na política. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Trânsito será alterado no Bairro São Pedro no domingo em Juiz de Fora

11/03/2017 17h34 - Atualizado em 11/03/2017 17h39

Do G1 Zona da Mata

Motoristas e pedestres devem ficar atentos às alterações que serão realizadas no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora, na manhã deste domingo (12). Segundo informações da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), as mudanças acontecerão para a realização de um evento religioso.

A partir das 8h, os fiéis já estarão concentrados na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e, às 9h, sairão em procissão pelo seguinte trajeto: Rua José Lourenço Kelmer, Rua José Kirchmaier, Estrada Luiz Zúddio e Rua Engenheiro Gentil Forn, até o Morro do Cristo. 

Os cruzamentos que necessitam maior atenção dos motoristas são: Rua José Lourenço Kelmer com Rua Nossa Senhora de Fátima; Rua José Lourenço Kelmer com Avenida Pedro Henrique Kranbeck; Rua José Kirchmaier com Rua José Lourenço Kelmer; Rua José Kirchmaier com Estrada Luiz Zúddio; e Estrada Luiz Zúddio com Rua Engenheiro Gentil Forn.

De acordo com a Settra, todos os locais estarão sinalizados desde o início da manhã e agentes de trânsito também ficarão posicionados em locais estratégicos para fornecer orientações aos motoristas. Após o evento o trânsito será normalizado.

Policial civil reage a tentativa de roubo e mata dois bandidos em BH

Investigador foi levado para Ceflan I FOTO: Mariela Guimaraes / O Tempo

PUBLICADO EM 11/03/17 - 10h05

CAROLINA CAETANO

Um investigador da Polícia Civil de 32 anos matou dois ladrões durante uma tentativa de roubo, na noite dessa sexta-feira (10), na MG-020, na altura do bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte.

Em conversa com colegas da corporação e policiais militares, o investigador contou que seguia no sentido Santa Luzia quando parou seu carro no acostamento para mexer no GPS, na altura do KM 701. Nesse momento, os suspeitos apareceram em uma motocicleta, e o garupeiro, já com a arma na mão, gritou "perdeu, perdeu".

Para se defender, o policial atirou contra a cabeça do ladrão, que não portava documentos e morreu na rodovia. Ao ver o comparsa ferido, o condutor da moto colocou a mão na cintura fazendo menção que poderia atirar. No entanto, o investigador fez mais um disparo.

Elson Silva, de 27 anos, chegou a correr, mas caiu. Ele foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu ao ferimento. O número de disparos contra ele não foi divulgado. Durante o registro da ocorrência, os policiais descobriram que a moto usada pelos criminosos tinha uma queixa de roubo.

Além disso, a dupla teria feito, ao menos, mais três assaltos no bairro. Em um deles, os ladrões roubaram o celular de uma mulher de 23 anos. O revólver localizado com o garupeiro tinha quatro munições intactas e outras duas deflagradas.

O investigador, que não se feriu, teve a arma apreendida e foi encaminhado à Central de Flagrantes I (Ceflan). A Polícia Civil informou que o investigador foi ouvido e liberado.

http://www.otempo.com.br/cidades/policial-civil-reage-a-tentativa-de-roubo-e-mata-dois-bandidos-em-bh

MEC determina fim do Enem por escola; prova foca na seleção do ensino superior

11/03/2017 09h11

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana medidas que fortalecem o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas como prova de seleção para o ensino superior. Este ano, o exame deixa de certificar o ensino médio. Além disso, a pasta decidiu não mais divulgar os resultados do Enem por escola.

Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Enem para receber o diploma do ensino médio. Para isso precisavam alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos conseguiam esse resultado anualmente e obtinham a certificação.

Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado atualmente no Brasil e no exterior. “É o exame adequado para este fim”, diz a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

A pasta também decidiu pelo fim da divulgação do Enem por escola, que até o ano passado era divulgado no segundo semestre do ano seguinte à aplicação do exame. A intenção era que as escolas tivessem acesso às informações sobre a atuação dos estudantes nas provas do Enem e pudessem reforçar o ensino em determinados conteúdos. As escolas tinham poderiam conhecer as médias de qualificação dos candidatos, assim como a porcentagem de estudantes participantes e o desempenho deles em cada uma das provas.

Segundo Mendonça Filho, as informações geram rankings e são utilizadas pelas escolas como "propaganda falsa". "O Enem não é um exame que possa permitir avaliação adequada de cada unidade escolar, e quando se faz propaganda utilizando um ranqueamento indevido a partir de uma prova como essa, está se fazendo propaganda enganosa, e o MEC não pode convalidar esse tipo de comportamento", disse.

Para medir a qualidade das escolas, a pasta passará então, a partir deste ano, a usar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Agora, todas as escolas públicas e privadas, que ofereçam ensino médio, serão avaliadas. Até o ano passado, a avaliação da etapa era feita por amostragem, ou seja, apenas alguns alunos faziam o exame. Cada uma das escolas passará então a ter o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado.

A polêmica do ranking

Por ser de fácil compreensão por parte do público, o ranking começou a ser amplamente explorado sobretudo nas primeiras divulgações dos indicadores por escola principalmente pela imprensa. O problema é que os ranqueamentos não raro comparavam escolas em situações socioeconômicas diferentes e que tinham, por exemplo, diferentes índices de participação no Enem. Como não se trata de uma avaliação obrigatória, algumas escolas com poucos participantes acabavam sendo comparadas a escolas com mais participantes, o que influenciava nos resultados.

Ao longo dos anos, no entanto, o Inep buscou qualificar a análise, incentivando comparações entre escolas inseridas em um mesmo contexto. Outros indicadores passaram a ser divulgados para apurar a análise do desempenho das escolas, como a permanência dos alunos durante todo ou parte do ensino médio e a formação dos professores. No ano passado, o próprio Inep propôs rankings alternativos.

Repercussões

As escolas particulares viram o fim da divulgação do Enem por escola como algo positivo. “A impossibilidade do ranking para nós é maravilhoso. Vão acabar com uma série de medidas que desvirtuam o resultado da avaliação do Enem”, afirmou a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, a média do Enem por escola “não representa a qualidade da escola”. Ele avalia como positiva a avaliação pelo Saeb e pede que os resultados sejam divulgados de forma célere, para que os estados tenham tempo de realizar as devidas mudanças nas escolas. Os estados concentram a gestão da maior parte das escolas públicas de ensino médio.

A mudança trouxe também reações contrárias. “O que eu acho mais estranho é ter a informação do Enem e não divulgá-la”, diz o vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e ex-presidente do Inep, Reynaldo Fernandes. “Sonegar informações não pode ser visto como avanço. A interpretação desses dados é aberta. Ter a informação permite que as pessoas avaliem da melhor forma, conforme os melhores critérios”, defende.

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad também criticou a medida. Haddad foi o responsável por reformar o Enem e permitir, desde 2009, a utilização do exame para a seleção de vagas do ensino superior. “A decisão do MEC de não divulgar os resultados do Enem por escola vai na contramão das políticas públicas de acesso à informação, além de desrespeitar a determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) de incorporar o Exame Nacional do Ensino Médio, assegurada a sua universalização (tornando o exame obrigatório para concluintes), ao sistema de avaliação da educação básica", diz em nota divulgada no Facebook.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Dupla é presa e menores apreendidos por tráfico de drogas em Juiz de Fora

11/03/2017 10h53 - Atualizado em 11/03/2017 10h53

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 18 anos e um homem de 36 anos, foram presos juntamentes com três menores de 16 e 17 anos, nesta sexta-feira (10), pela Polícia Militar (PM), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora. Segundo informações da polícia, com eles foram apreendidas drogas e R$ 45 em dinheiro.

Ainda de acordo com a PM, a viatura policial se deslocou até o local após denúncia anônima e identificou um dos suspeitos do lado de fora da residência, que estava sendo usada para a prática de tráfico de drogas. Ao avistar os policiais, ele trancou o portão, jogou a chave em um matagal próximo e tentou alertar os demais envolvidos para se desfazerem dos materiais.

Os militares abordaram o criminoso e cercaram a residência. Em seguida, os militares conseguiram entrar no local e abordaram os quatro suspeitos, sendo três menores de idade. Com um deles foram encontrados R$ 45 em dinheiro. Os policiais acionaram a equipe do canil de plantão para auxiliar nas buscas no quintal e no matagal próximos à residência.

Durante o rastreamento foi encontrada uma sacola com substâncias semelhantes à cocaína, crack e maconha. O material foi apreendido e os cinco suspeitos foram encaminhados para a delegacia de plantão.

ONG cobra mudanças em leis que punem PMs de forma desproporcional

11/03/2017 14h22

Rio de Janeiro

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Em relatório, a organização não governamental Human Rights Watch diz que a legislação atual impõe punições desproporcionais a PMS que façam reclamações públicas Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

O policial militar do estado do Ceará Darlan Abrantes teve a carreira destruída depois de publicar um livro, de forma independente, afirmando que a Polícia Militar (PM) deveria ser desmilitarizada. Na publicação, ele afirmava que o Brasil tem uma Polícia Militar medieval e que “ao policial de baixa patente não é permitido pensar”. Em função da publicação do livro, ele foi condenado a dois anos de prisão e acabou expulso da corporação em 2014. O comando-geral no estado alegou que a publicação continha “graves ofensas” e que, ao publicá-lo, Darlan demonstrava “total indisciplina e insubordinação”.

O caso de Darlan – que tinha um comportamento considerado excelente – não é exceção e integra relatório divulgado esta semana pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) cobrando das autoridades brasileiras a reforma de leis. Para a ONG, a legislação atual impõe punições desproporcionais a PMs que se manifestem politicamente ou façam reclamações públicas.

“Aqueles que enfrentam diariamente o crime nas ruas podem oferecer perspectivas valiosas sobre as políticas de segurança e reforma policial e devem ter o direito de expressar suas opiniões sem o receio de serem punidos arbitrariamente”, disse a diretora do escritório Brasil da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu, em nota. Ela defende que o país considere novas abordagens à segurança.

Por serem consideradas forças auxiliares do Exército, os policiais militares estão submetidos ao Código Penal Militar. O documento é de 1969 e teve origem no Ato Institucional número 5 – um dos mais duros instrumentos do regime militar.

Controverso, por anteceder a Constituição, o código é alvo de projetos de lei que cobram a sua atualização, junto com os regimentos disciplinares – leis estaduais que também datam da ditadura.

O autor de uma das propostas, deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), diz que a medida pode frear punições exageradas como a prisão administrativa e assegurar o direito de defesa em casos de “insubordinação”.

De acordo com a Human Rights, leis internacionais permitem aos países impor restrições à liberdade de expressão de integrantes das forças de segurança, em nome da segurança nacional. Porém, não autorizam sanções desproporcionais à gravidade das infrações. A organização também defende que os policiais brasileiros tenham acesso a uma defesa justa com análises imparciais dos recursos.

Ex-chefe do Estado-Maior da PM fluminense o coronel Robson Rodrigues da Silva, atualmente na reserva, vem alertando para a questão. Estudioso de políticas de segurança, ele avalia que os códigos disciplinares estão atrasados e permitem decisões subjetivas.

“Muitas vezes, o policial fica ao sabor de desejos, às vezes, até sádicos, dos superiores”, critica. “Punir por punir, por orgulho de superior em relação ao subordinado, só para autoafirmação, para confirmação da hierarquia, é anacrônico e equivocado”, afirmou o coronel, que, após 31 anos na PM, se dedica ao doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Desobediência

No Rio, a Defensoria Pública do Estado, responsável por defender policiais e bombeiros processados com base no Código Penal, denuncia ainda que a maioria dos crimes na Justiça Militar é por desacato à autoridade e indisciplina. Farda mal passada e a participação em movimentos políticos são atitudes consideradas crimes.

Em dezembro de 2016, o subtenente do Corpo de Bombeiros Mesac Eflain ficou detido no quartel após denunciar à imprensa condições precárias nos refeitórios da corporação. A instituição argumentou que o militar causou uma “percepção de insegurança em toda a população”.

Eflain foi solto dez dias depois, por meio de um mandado de segurança apresentado à Vara de Fazenda Pública, órgão civil, que referendou o direito à liberdade de expressão do bombeiro. Na Justiça Militar, todos os recursos foram negados. “A prisão de Mesac foi um claro caso de perseguição e de retaliação ao direito de expressão, prova que as leis militares precisam ser recepcionadas pela Constituição”, disse, à época, o defensor público Thiago Belotti.

De acordo com a Human Rights Watch, o código penal militar e os códigos estaduais não especificam quais ações constituem incitação à desobediência e indisciplina, por exemplo. “Isso confere aos promotores ampla margem de interpretação para criminalizar manifestações de opiniões críticas”, disse a entidade no relatório.

Com a interdição do debate nas corporações, a ONG alerta para a dificuldade de enfrentar abusos cometidos pela PM. Em entrevistas à entidade, policiais criticaram a estrutura e o treinamento militares que “perpetuam a visão de policiais como heróis” e podem levar ao uso excessivo da força em comunidades pobres, além de alto nível de estresse entre os policiais.

O governo federal, em 2010, recomendou que os estados reformassem regulamentos militares e garantissem aos policiais o direito de se manifestar, além de participar da elaboração das políticas públicas de segurança. O Ministério da Justiça, no entanto, não informou à Agência Brasil como tem monitorado a convocação e apoiado o trâmite de leis nesse sentido.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Acordo com Ministério da Saúde torna ligações para o CVV gratuitas

10/03/2017 16h21

São Paulo

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde e o Centro de Valorização da Vida (CVV) assinaram hoje (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica que permitirá o acesso gratuito ao serviço prestado pelo número de telefone 188. Por meio desse número, pessoas que sofrem de ansiedade, depressão ou aquelas que estão correndo risco de cometer suicídio conversam com voluntários da instituição e são aconselhados. Antes, o serviço era cobrado e prestado por meio do 141.

Com o acordo, o CVV vai alterar ou implantar o 188 em todos os estados brasileiros até abril de 2020. Entretanto, o 141 continuará sendo usado até que a implantação esteja completa, de acordo com anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros

“O trabalho dos 2 mil voluntários que dedicam seu tempo à instituição é muito importante. É um voluntariado muito efetivo, com resultados muito positivos. O Ministério da Saúde vai continuar apoiando o CVV para que possa ampliar de forma significativa o acesso de pessoas a esse apoio emocional em momentos de angústia”, disse Barros, na sede do CVV.

A ligação gratuita para o CVV começou a ser implantada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde, há quatro anos, após o incêndio da boate Kiss, no qual 242 jovens morreram.

O CVV existe há 55 anos e tem mais de 2 mil voluntários atuando na prevenção ao suicídio. Os únicos estados onde não há postos de atendimento são Roraima, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia. A assistência também é prestada pessoalmente, por e-mail ou chat.

O Brasil está entre os 28 países, de 160 analisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que têm estratégias para prevenção ao suicídio.

No país foram registrados no Sistema de Informação de Mortalidade em 2014, 10.653 óbitos por suicídio, o que corresponde à taxa média de 5,2 por 100 mil habitantes. O índice de suicídios entre os homens (8,8) foi quatro vezes maior do que entre as mulheres (2,2). A faixa com maior incidência é a de 30 a 39 anos para os dois sexos. A meta global da OMS é reduzir as taxas em 10% até 2020.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil