Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

25/02/2017 09h06

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Luzia, em Minas Gerais, após receber a notificação de soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

Bruno estava acompanhado da mulher, a dentista Ingrid Calheiros, e dos seus advogados. Eles informaram que Bruno precisará indicar um endereço fixo como residência e não poderá se ausentar do local sem autorização do juízo e deverá ficar à disposição da Justiça. Segundo seu advogado Lúcio Adolfo, ele foi pego de surpresa com a decisão favorável e chorou bastante.

No habeas corpus concedido, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

Quando foi preso, Bruno atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Prisão preventiva

A prisão de condenados em segunda instância foi validada pelo STF no ano passado. No entanto, até o momento, o julgamento de Bruno ocorreu apenas em primeira instância. O ex-goleiro vem sendo mantido preso preventivamente. No pedido de habeas corpus, a sua defesa alegou demora de mais de três anos para que seu caso fosse apreciado na segunda instância.

De acordo com o Código do Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. No entanto, uma proposta de reforma da lei já aprovada no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados sugere estabelecer o limite em 360 dias. Se estas regras estivessem em vigor, Bruno não poderia ter ficado os seis anos e sete meses preso.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

24/02/2017 20h12

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Conta de março terá acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora

Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

24/02/2017 19h00

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasi

A Petrobras anunciou, no início da noite desta sexta-feira (24), a redução nos preços do óleo diesel, em 4,8%, e da gasolina, em 5,4%, em média, nas refinarias. Segundo a estatal, os novos valores já valerão a partir deste sábado (25).

A empresa creditou a redução ao efeito da valorização do real frente ao dólar desde a última revisão de preços, à redução no valor dos fretes marítimos e a ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

“A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade. Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional... e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios [da companhia] 2017/2021”, explicou a estatal, em nota.

A companhia estimou que, se a redução for integralmente repassada e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode cair 3%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina 2,3%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Edição: Augusto Queiroz

Agência Brasil

Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

25/02/2017 08h35

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país  Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas locais tiveram uma redução entre 16,49% e 19,25% e, para as ligações interurbanas, a queda é entre 7,05% e 12,01%, dependendo da empresa.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda no custo das ligações se deve à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem ocorrer até 2019, segundo previsão da Anatel.

A redução das tarifas vai beneficiar os 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país. Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações devem aumentar os investimentos na ampliação de suas redes, na melhoria da qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores, conforme determinações da Anatel.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Operadores alvos da Lava Jato já estão presos em Brasília

25/02/2017 10h55

Brasília

Pedro Peduzzi -Repórter da Agência Brasil

Já desembarcaram no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, os dois operadores financeiros alvos da 38ª fase Operação Lava Jato, batizada de Blackout, em referência ao sobrenome dos investigados. Jorge Luz e Bruno Luz tiveram a prisão preventiva decretada, mas estavam em Miami, nos Estados Unidos.

O desembarque ocorreu no início da manhã deste sábado (25) e, imediatamente, foram conduzidos pela Polícia Federal (PF) para o Instituto Médico-Legal e, em seguida, para a carceragem Superintendência da PF, na capital federal. Eles vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Jorge e Bruno na Petrobras teria resultado no pagamento de R$ 40 milhões em propinas ao longo de 10 anos, especialmente na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, de sua participação acionária na Transener (maior companhia de transmissão de energia elétrica da Argentina) para a empresa Eletroengenharia.

De acordo com a investigação, a maior parte da propina era repassada aos membros da Diretoria Internacional da Petrobras, enquanto o restante era destinado a agentes políticos. O procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou que esses políticos gozam atualmente de foro privilegiado, principalmente senadores.

Os integrantes da força-tarefa do MPF disseram ainda que Jorge e Bruno atuavam na Diretoria Internacional da Petrobras, área de indicação política do PMDB. Eles também agiam esporadicamente na Diretoria de Abastecimento e na Diretoria de Serviços da estatal, áreas de influência do PP e do PT, respectivamente.

Na quinta-feira (23), o PMDB publicou nota afirmando que os operadores financeiros "não têm relação com o partido e nunca foram autorizados" a falar em nome da sigla. O PP e o PT não se manifestaram sobre o assunto.

A Petrobras disse, em nota, que "segue colaborando com as autoridades" para buscar o ressarcimento dos prejuízos causados à companhia. A estatal ressaltou, ainda, que as autoridades "reconhecem que a Petrobras é vítima de todos os fatos revelados por esta investigação".

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Justiça de Minas Gerais bloqueia bens de Fernando Pimentel e de mais seis réus

23/02/2017 14h43

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

A Justiça de Minas Gerais decretou, em caráter liminar, o bloqueio de cerca de R$ 10 milhões em bens patrimoniais do governador do estado, Fernando Pimentel, e de mais seis réus em um processo que apura indícios de irregularidades em um convênio de 2004, assinado entre a prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital mineira. Na época, Pimentel era prefeito da cidade. Ainda cabe recurso à decisão.

O pedido cautelar de bloqueio dos bens de Pimentel; do atual chefe da Casa Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Rezende Teixeira; da CDL e de mais quatro pessoas foi apresentado pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de dano aos cofres municipais. O bloqueio foi autorizado em segunda instância e caráter liminar pela 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte, apesar do voto contrário do relator, desembargador Washington Ferreira. Favorável à manutenção da decisão de primeira instância, Ferreira considerou que, “diante dos vultosos valores a serem indisponibilizados”, era necessário esclarecer melhor os fatos e as responsabilidades de cada um dos réus.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura de Belo Horizonte contratou a Câmara de Dirigentes Lojistas para implementar um programa de vigilância eletrônica chamado Olho Vivo BH. De acordo com os promotores responsáveis pelo caso, a entidade foi escolhida sem licitação, e um convênio entre as partes foi assinado apenas para dar aparência de legalidade ao posterior repasse do serviço a empresas subcontratadas pela CDL.

Dos R$ 14,7 milhões previstos no contrato, R$ 4,4 milhões foram repassados à CDL na época. Corrigido, o valor hoje equivale a cerca de R$ 10 milhões. Os promotores também afirmam ter encontrado notas fiscais irregulares, usadas apenas para comprovar que a CDL teria comprado parte do material utilizado na instalação dos equipamentos de monitoramento eletrônico.

Pimentel esteve à frente da prefeitura entre abril de 2003 e dezembro de 2008. A ação civil de improbidade administrativa só foi proposta em outubro de 2013.

Primeira instância

Em 18 de fevereiro de 2016, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte, negou o primeiro pedido de indisponibilidade dos bens feito pelo MPMG. Machado considerou que, “apesar da apresentação de documentos que trazem fartos indícios das responsabilidades dos réus”, não havia como particularizar a responsabilidade de cada um deles no eventual prejuízo aos cofres públicos.

Na decisão, o juiz disse ter estranhado a contratação da CDL, já que a prestação de serviços na área de tecnologia, informação e imagem não é o objetivo social da entidade.

Machado destacou que governadores e secretários estaduais têm foro privilegiado apenas na esfera criminal, não na cível. Na ocasião, o juiz também negou pedido de parte dos réus para que a ação civil fosse suspensa até o julgamento definitivo do processo, que tramita na 12ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

O MP mineiro recorreu da decisão e, no último dia 7, obteve o bloqueio dos bens, em caráter liminar, por 2 votos a 1. A decisão judicial só foi divulgada nesta semana.

Procurada pela Agência Brasil, a CDL-BH informou que a decisão de indisponibilidade de bens se deu como garantia do juízo e que ainda não houve sequer a apresentação de contestação no processo. A entidade diz que sempre cumpriu a lei e que demonstrará na Justiça a legalidade do convênio firmado com a prefeitura de Belo Horizonte.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria do governador Fernando Pimentel e da Casa Civil de Minas Gerais, mas ainda não recebeu nenhuma manifestação sobre o assunto.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Procuradora diz que criança NÃO pertence à família, e passa mal ao ser desmascarada

Publicado em 22 de fev de 2017

Professor Miguel Nagib destrói Deborah Duprat, a procuradora do MPF que defende que: 'a criança deve obediência ao Estado e NÃO aos pais'. 

Nagib aproveitou o embalo e também refutou o deputado Glauber Braga do PSOL.

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Saiba quem é Deborah Duprat, a ‘ativista’ do MPF: https://goo.gl/YJdCm5

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Fonte: Expressão Nacional - TV Câmara - 21/02/17 - https://goo.gl/yAUxY3

Os convidados são os deputados Glauber Braga (Psol-RJ), líder do Psol na Câmara, e Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial que analisa o projeto apelidado de "Escola sem Partido"; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o idealizador do "Movimento Escola sem Partido", Miguel Nagib.

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Saiba como agir no caso de perfil falso no facebook

Alguém está usando seu nome no Facebook e você não sabe como denunciar?

# Fácil, de acordo com as informações fornecidas no site do Facebook , basta você denunciar essa pessoa pelo Perfil dela. Confira os detalhes agora:

1 – Entre no Perfil Falso do usuário que roubou sua foto ou nome (ou ambos).

2 – Na parte superior da Timeline, clique na setinha do lado direito de “Mensagem” e escolha “Denunciar/Bloquear”.

3 – Na janela que abrir marque a opção “Este perfil está fingindo ser alguém ou é falso”, escolha o “Motivo” da sua denúncia, no caso aqui coloquei “Tentando se passar por mim”, mas tem também “Fingiu ser alguém que eu conheço” (será preciso copiar o endereço do Facebook da pessoa que está sendo copiada) e outras três opções de denúncia. Quando terminar clique em “Continuar”.

Pronto, sua denúncia foi enviada. O Facebook irá verificar as informações fornecidas.

ATENÇÃO!! No caso de alguém estar copiando uma pessoa que você conhece, é importante digitar o endereço URL do PERFIL VERDADEIRO (não é o endereço url do perfil falso!), por que se você não colocar isso, eles não poderão verificar se as informações são verdadeiras ou não.

UPDATE!! 29/02/2012 – Se alguém criou um perfil no Facebook fingindo ser você e você não tem conta no Facebook para poder denunciar, agora é possível também fazer denúncia sem ter conta no site. Para isso acesse o endereço abaixo e siga os passos da tela: http://www.facebook.com/help/contact

Você sabia que é permitido dirigir descalço?

Senado Federal

Você sabia que é permitido dirigir descalço?

E que conduzir usando chinelos configura infração média e pode gerar multa de R$ 130,16? Saiba mais no Código de Trânsito Brasileiro: 

http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

https://www.facebook.com/SenadoFederal

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Art. 252. Dirigir o veículo: 

I - com o braço do lado de fora; 

II - transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas; 

III - com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito; 

IV - usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais; 

V - com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo; 

VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular; 

Infração - média; 

Penalidade - multa.

PEC pretende acabar com as Polícias Estaduais

Senado Federal

4 h · 

Segundo a autora da PEC 6/2017, que federaliza a segurança pública, os estados não têm mais condições de sustentar sozinhos o peso de garantir a segurança dos cidadãos.

Qual a sua opinião? Vote: http://bit.ly/2lu595h

Leia a PEC: http://bit.ly/2lci6yc...Ver mais

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