Receita Federal libera hoje programa da declaração de Imposto de Renda

23/02/2017 08h59

Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Brasília - O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ficará disponível no site da Receita Federal, a partir das 9h de hoje (23). O contribuinte pode baixar o programa para preparar a declaração, que poderá ser enviada a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.

Depois desse prazo, o contribuinte estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo da multa é R$ 165,74, e o valor máximo corresponde a 20% sobre o imposto devido.

No caso do contribuinte com direito a restituição, a multa será deduzida do valor a ser restituído. A multa mínima também será aplicada no caso das declarações que não resultem em imposto devido.

A Receita Federal esperar receber, este ano, 28,3 milhões de declarações, número 1,2% acima do recebido no ano passado (27,96 milhões).

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física será efetuada em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor de restituição ficará à posição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote:16 de junho

2º lote:17 de julho

3º lote:15 de agosto

4º lote:15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

JF - Cobrança de estacionamento rotativo será suspensa durante o feriado

JUIZ DE FORA - 23/2/2017 - 11:05

A partir de domingo, 26, o serviço de Área Azul Digital em funcionamento nos bairros Alto dos Passos, Centro, Manoel Honório, Benfica, São Mateus e Fábrica terão seu funcionamento suspenso devido ao feriado prolongado de Carnaval.

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) esclarece que a medida terá validade até o dia 1º de março, para o horário diurno, já que o noturno já fará a cobrança na quarta-feira de Cinzas. Já na manhã de quinta-feira, dia 02, as funções serão retomadas também para a utilização no horário diurno. 

* Mais informações com a Assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo 3690-7767.

Portal PJF

Confira como fica o funcionamento da PJF durante o carnaval

JUIZ DE FORA - 22/2/2017 - 18:35

De sábado, 25, a quarta-feira, 1° de março, não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em virtude dos pontos facultativos durante o carnaval. Entretanto, serão mantidos diversos serviços, além dos plantões de atendimento. Confira:

Parque da Lajinha: 

Funcionará normalmente todos os dias, das 8 às 17 horas. 

Parque do Museu Mariano Procópio:

Funcionará normalmente, todos os dias, das 8 às 18 horas. Para integrantes do “Clube de Caminhada” a entrada será a partir das 6 horas. A exposição “Esplendor das Formas”, que ocupa a Galeria “Maria Amália”, no prédio “Mariano Procópio”, ficará fechada até quarta-feira, retomando o funcionamento na quinta-feira, 2 de março, das 10 às 17 horas.

Funalfa:

A sede não funcionará, retornando ao atendimento normal na quinta-feira. O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) ficará aberto ao público todos os dias, das 11 às 20 horas. Os centros culturais “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) e “Dnar Rocha”, as bibliotecas “Murilo Mendes” e “Delfina Fonseca Lima” e o Museu Ferroviário permanecerão fechados de sábado a quarta-feira, retomando as atividades na quinta-feira.

Cesama: 

Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115, durante o período.

Defesa Civil: 

Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199, durante o período.

Demlurb:

Somente na terça-feira, 28, não haverá coleta de lixo. Nos demais dias, o serviço continuará normalmente.

Espaço Cidadão: Não haverá expediente.

Feiras livres: Ocorrerão normalmente.

Restaurante Popular:

O funcionamento será normal, de segunda a quarta-feira, das 10 às 14 horas.

Mercado municipal:

Funcionará no sábado, das 8 às 14 horas, e retornará na quarta-feira. 

Guarda Municipal (GM):

No sábado, haverá equipes de apoio aos órgãos da PJF que estarão de plantão no desfile da Banda Daki e no Parque Halfeld, durante a programação. De domingo a terça-feira serão mantidos a Central 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Saúde:

As unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão durante o período. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) de São Pedro, Santa Luzia e Benfica; na Unidade de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu), através do número 192; e no Hospital Pronto Socorro (HPS). As unidades básicas de saúde (UBS), a Farmácia Central e os departamentos da Criança e do Adolescente, Idoso e Mulher não terão expediente durante o carnaval, retomando o atendimento na quinta-feira, 2.

Assistência Social:

Casas de acolhimento institucional e serviços para população de rua funcionarão normalmente todos os dias. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373. Apenas os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas) acompanharam o período de recesso da PJF.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

OMS: depressão afeta mais de 300 milhões e números estão aumentando

23/02/2017 10h35

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

O número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18% entre 2005 e 2015, segundo dados divulgados hoje (23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença no mundo. O órgão alertou que a depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio.

A depressão será o tema de maior destaque a ser tratado no Dia Mundial da Saúde, coordenado pela OMS e lembrado no próximo dia 7 de abril.

“A depressão é diferente de flutuações habituais de humor e respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana. Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou severa, a depressão pode se tornar um sério problema de saúde”, destacou a organização em comunicado. Os dados mostram que quase 800 mil pessoas morrem em razão de suicídios todos os anos, a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

A organização também alertou que, apesar da existência de tratamentos efetivos para a doença, menos da metade das pessoas afetadas pela condição no mundo – e, em alguns países, menos de 10% dos casos – recebe ajuda médica. As barreiras incluem falta de recursos, falta de profissionais capacitados e o estigma social associado a transtornos mentais, além de falhas no diagnóstico.

“O fardo da depressão e de outras condições envolvendo a saúde mental está em ascensão em todo o mundo”, concluiu a OMS, ao cobrar uma resposta compreensiva e coordenada para as desordens mentais por parte de todos os países-membros.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Confirmado: Flamengo x Vasco em Volta Redonda no sábado 25

22/02/2017 18h21 - Atualizado em 22/02/2017 19h18

Por Felipe Siqueira, Richard Souza, Vicente Seda e Vinicius Lima

Volta Redonda, RJ

Mais uma polêmica para a coleção do Campeonato Carioca 2017. A prefeitura de Volta Redonda emitiu uma nota no fim da tarde desta quarta-feira dizendo não ter sido procurada pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro e alegando não ter condições de receber Flamengo x Vasco, no sábado de Carnaval. A Ferj, só então, agiu e entrou em contato com o prefeito Samuca Silva. Uma reunião acontecerá nesta quinta-feira para que os detalhes operacionais sejam acertados, mas o próprio prefeito, em contato com o GloboEsporte.com, adiantou que a cidade receberá, sim, a partida.

Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, vai receber Flamengo x Vasco (Foto: Vinícius Lima)

- Sem o apoio da polícia do Rio, nós não teríamos condições de receber um jogo desse tamanho. Mas o jogo está marcado para Volta Redonda depois que recebi a ligação do presidente da Ferj (Rubens Lopes) e do grupamento especial do Rio (Gepe), garantindo o reforço no policiamento. O jogo está marcado para Volta Redonda - disse Samuca.

O que a prefeitura de Volta Redonda alegou era que o comandante do 28° Batalhão não tinha como assegurar a segurança do jogo por falta de efetivo. No entanto, a Ferj afirmou que o Gepe garantirá a segurança interna do clássico, além de fazer a escolta das torcidas. A Federação confirmou a realização da partida no município sul fluminense em nota à noite em seu site:

"A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro confirma que o clássico Flamengo x Vasco, pela semifinal da Taça Guanabara, será realizado no próximo sábado (25/02), às 17 horas, no Estádio da Cidadania, em Volta Redonda.

Já a outra semifinal da Taça GB, Fluminense x Madureira, será disputada no mesmo dia, às 16h30, no Estádio De Los Lários, em Xerém".

O passo a passo da quarta-feira:

- Às 13h, dirigentes dos clubes e da Ferj, representantes das partes envolvidas e Polícia Militar, com a presença do juiz Guilherme Schiling, decidiram, após 3h30 de reunião, que a liminar que impede torcida mista nos clássicos seria suspensa. Desta forma, Flamengo x Vasco se enfrentariam no sábado de Carnaval com 50 a 50 na arquibancada.

- Foi informado que o clássico seria realizado em Volta Redonda, às 17h. Já Fluminense x Madureira se enfrentariam às 16h30 em Los Larios, em Xerém.

- No fim da tarde, a prefeitura de Volta Redonda soltou nota oficial dizendo que não havia sido comunicada do clássico em seu município e não teria efetivo da Polícia Militar para assegurar a segurança dos torcedores. O prefeito Samuca Silva disse que foi informado apenas pela imprensa do jogo em sua cidade.

- A Ferj, então, entrou em contato com o prefeito. Prometeu o Gepe para fazer a segurança interna e a escolta das torcidas. Os dirigentes da Federação vão nesta quinta-feira para a cidade no sul fluminense acertar também os detalhes operacionais.

- Após o telefonema da Ferj, o prefeito Samuca voltou atrás e disse que o jogo aconteceria na cidade. Logo em seguida, a Ferj também confirmou o clássico Flamengo x Vasco.

- A última nota oficial divulgada pela prefeitura de Volta Redonda: 

"A Ferj ligou pra prefeitura de Volta Redonda pedindo desculpas e informando que o Gepe garantiu a segurança no jogo.

A Ferj está vindo para Volta Redonda amanhã, quinta-feira, para resolver questões legais com a prefeitura de Volta Redonda, que administra o Raulino de Oliveira".

Entenda o caso:

Na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a determinação de torcida única movimentou os bastidores dos clubes do Rio. A primeira reação foi de Eurico Miranda, que afirmou - e mantém a postura até hoje - que o Vasco não entraria em campo caso a medida não fosse cassada. Flamengo e Fluminense também foram contrários; o Botafogo mostrou interesse em fazer um teste, mesmo não abraçando a causa por completo. 

Sem definição, a alternativa mais segura era levar a semifinal para fora do estado. As primeiras opções foram Manaus (preferência do Vasco) e Brasília (escolha do Flamengo), mas as negociações não avançaram. Nesta segunda-feira, a Ferj surpreendeu ao colocar Juiz de Fora como local do duelo, mas, no dia seguinte, Prefeitura e Polícia da cidade mineira, que afirmaram nem mesmo terem sido contactadas por ninguém da Federação do Rio, vetaram a realização, alegando grande número de compromissos com o Carnaval da região.

http://globoesporte.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/futebol/campeonato-carioca/noticia/2017/02/prefeitura-de-volta-redonda-diz-que-nao-tem-condicoes-de-receber-classico.html

Flamengo x Vasco correndo risco de ser vetado também em Volta Redonda

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda faz exigência à PMERJ e Federação no sentido de efetivo policial para o evento. 

Prestes de também ser vetada a realização, no próximo sábado (25), da partida de futebol entre Flamengo X Vasco no Estádio Raulino de Oliveira.

Alegação de efetivo insuficiente para garantir exemplarmente a segurança dos torcedores.

A Prefeitura aguarda manifestação dos responsáveis pela segurança no evento, bem como da Federação de Futebol.  

Consumidor pagará indenização de R$ 62,2 bi a transmissoras de energia elétrica

22/02/2017 15h27

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes.

Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se a penas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa. 

O valor da indenização foi definido ontem (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas. 

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Câmara aprova projeto que regulamenta gorjeta

21/02/2017 19h30

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) um projeto regulamentando a cobrança da gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O projeto mantém a cobrança da taxa como facultativa, disciplinando o seu rateio entre os empregados do estabelecimento. Como a matéria já havia sido aprovada no Senado vai agora à sanção presidencial.

O projeto considera gorjeta como o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

O texto determina que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores e deve ser destinada aos trabalhadores. Sendo os critérios de “custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. No caso da inexistência de convenção ou acordo, os critérios serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.

O projeto estabelece ainda que as empresas que cobrarem a gorjeta poderão usar, também mediante acordo ou convenção coletiva, determinado percentual para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. No caso das empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação.

No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%. Esse percentual deverá ser utilizado “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados” Nos dois casos, o restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

De acordo com o projeto “o empregador será obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas anotar o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses. Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “essa se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta. 

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Sarzedo - PM dá mais um golpe no tráfico de drogas na cidade

21/02/2017

Desde o último dia 13 de fevereiro, os militares do 48º BPM lotados em Sarzedo tem desencadeado várias operações de combate ao tráfico de drogas.

Hoje (21), com o apoio dos cães farejadores da Ronda Ostensiva com Cães (ROCCA) central (CPE) e ROCCA 2º BPE, dos Batalhões especializados de Belo Horizonte e Contagem, compareceram ao bairro Brasília e localizaram, acomodado em um tonel de plástico, que estava enterrado em uma vasta mata da região, 561 (quinhentos e sessenta e uma) pedras de crack, 720 (setecentos e vinte) buchas de maconha, uma barra de maconha, 1/2 (meia) barra de maconha e uma bucha grande de maconha. 

A PM atua nas buscas ao proprietário da droga apreendida. 

A ocorrência será encerrada na Delegacia de Polícia Civil de Sarzedo. 

Autor: PMMG

https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm

Ouro Preto - Carga de cerveja roubada é recuperada pela PM

21/02/2017

Uma carga de bebidas avaliada em R$ 200 mil reais foi roubada nessa segunda-feira (20) em Ribeirão das Neves, e recuperada pela Polícia Militar em Ouro Preto, próximo a uma mina de Cachoeira do Campo. Dois autores foram presos e a carga foi encontrada num depósito de disk cerveja. Um dos autores estava hospedado em um hotel em BH. Foi encontrado com ele placas de veículos e R$ 23 mil reais em dinheiro. Nos contatos do celular de um dos autores, há indícios de que se trata de uma quadrilha especializada emroubo de cargas e que atua em diversos estados, havendo encomenda de uma carga de nióbio e eletro eletrônicos.

Ao chegar ao local apontado, policiais militares constataram que a carreta - um caminhão Volvo, de cor branca - havia sido roubado na tarde do domingo, dia 19 de fevereiro, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando continha carga de 5.070 (cinco mil e setenta) fardos de cerveja Brahma Chopp, com 18 (dezoito) latas cada.

Segundo informações, foi realizado o transporte da carga pela BR-040, de Ribeirão das Neves até Ouro Branco, onde o transbordo da carga foi feito para três caminhões, sendo dois Mercedes Bens 1620, um de cor amarela e outro azul, e o terceiro de marca não identificada, mas de cor prata.

Em Cachoeira do Campo, os dois homens foram presos, um de 34 e outro de 45 anos, por envolvimento no roubo em Ribeirão das Neves. Também foram apreendidas 5 (cinco) rodas de alumínio que eles tiraram do caminhão.

Foi constatado que o autor de 45 anos, que não mora em Minas Gerais, estava hospedado há cerca de dois meses em Belo Horizonte. Em seu quarto, a Polícia Militar apreendeu a quantia de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), além de diversos documentos provavelmente relacionados à clonagem de veículos e transações bancárias.

Já durante diligências, em Ouro Preto, foi localizado e apreendido em uma distribuidora de cerveja no bairro Bauxita, lote da carga roubada. O dono do estabelecimento, de 45 anos, afirmou ter pago R$98.000 (noventa e oito mil reais) por cerca de 5.000 (cinco mil) fardos sem nota fiscal, sendo preso por receptação. Ele reconheceu os homens presos em Cachoeira, como sendo os entregadores da mercadoria em seu depósito, na noite do dia 19.

Os homens presos por roubo são suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha que lida com roubo de carga e com atuação em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Os autores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, junto a todo material apreendido pela Polícia Militar.

Autor: PMMG

https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm