domingo, 5 de fevereiro de 2017

MGS abre Processo Seletivo Público Simplificado com salários de até R$ 2.269,31

«Fevereiro 2017»

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. -, empresa pública estadual, abriu o Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS 01/2017 para preenchimento de 26 vagas e formação de cadastro de reserva para diversas localidades do estado, incluindo a capital mineira.

A empresa contrata pelo regime celetista e oferece, como benefícios, seguro de vida em grupo, vale alimentação e vale transporte. O valor da inscrição para as vagas de ensino fundamental Incompleto/completo é de R$ 34,00 e para ensino médio/técnico é de R$ 44,00. O texto integral do edital e seus anexos deste PSPS poderão ser retirados pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços eletrônicos www.mgs.srv.br e www.ibfc.org.br.

As inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, e podem ser feitas até às 23h59 do dia 19/2/2017 (domingo), sendo o dia 20/2/2017 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário de Brasília-DF.

O candidato poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período da 0h do dia 27/1/2017 até às 23h59 do dia 29/1/2017, sempre observado o horário de Brasília-DF. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Inscrições:
Serviço:
Período de inscrições: 27/1/2017 a 19/2/2017, no site: www.ibfc.org.br
Executora: IBFC – www.ibfc.org.br/ SAC (11) 4788-1430.
Valores da inscrição: Ensino Fundamental Incompleto/Completo: R$ 34,00
Ensino Médio/Técnico: R$ 44,00.
Agência Minas

A COLUNA DE FERNANDO GABEIRA - DURA LEX

5 fevereiro 2017

DURA LEX

Em toda essa história da prisão de Eike Batista, um aspecto pareceu bastante curioso. A naturalidade com que as pessoas encaram as prisões especiais para quem tem diploma de curso superior. Se a pessoa tem diploma, é destinado a algo mais civilizado. Caso contrário, vai para a prisão comum, com todas as suas misérias e a sua severidade. Já passei por várias cadeias do Rio, inclusive Água Santa, num outro contexto, o do governo militar, e essas distinções não tinham, pelo menos no nosso caso, a mínima importância.

Se tivessem, estaria perdido de todo jeito, pois não tenho diploma de curso superior, assim como milhões de brasileiros. Nesse caso, não somos também cidadãos de segunda classe? A maioria das pessoas de bem não pensa nisso porque não considera, com razão, a hipótese de ir para a cadeia. Por que então levantar essa tema? A cadeia especial para quem tem diploma é prima pobre de um dispositivo muito mais nefasto: o foro especial no Supremo para as pessoas que têm mandato político.

Mais uma vez, quem não tem mandato parlamentar ou cargo no governo pode se sentir um cidadão de segunda classe. Além de ser julgado pela Justiça de primeira instância, ele é destinado às cadeias com um nível inferior de conforto e higiene. Não tenho ânimo de levantar questões morais num domingo, sobretudo neste mundo onde tantas barbaridades são vistas como naturais. O problema é que o foro privilegiado, independentemente de o aceitarmos ou não, pode ser um insuperável obstáculo para os rumos da operação Lava-Jato.

Com a delação da Odebrecht, pelo menos 200 políticos serão implicados. Será preciso montar um esquema ampliado de investigação. Mas o que fazer com tantos projetos que chegam ao Supremo com ministros asfixiados pelo grande número de processos que já existem por lá?

Será simplesmente impossível um desfecho razoável para todos esses casos antes das eleições de 2018. A Lava-Jato corre o risco de prender empresários, recuperar o dinheiro, mas não conseguir atingir com força o braço político do esquema. Não há saída. O foro privilegiado, que expressa a tolerância dos brasileiros com um tratamento diferenciado e antidemocrático, passaria a ser o grande entrave objetivo para a renovação política.

Em síntese, não se trata mais de discutir se o tratamento diferenciado às pessoas deve ou não prosseguir num país que considera natural essas distinções aristocráticas. O foro privilegiado não se tornou apenas iníquo: é burro porque pode inviabilizar uma operação como a Lava-Jato, que é tão importante para o Brasil e ganhou um respeito internacional. O que fizemos de melhor, na presunção de que a lei vale para todos, será combatido por nossas crenças que consideram natural que ela seja aplicada de forma diferente, entre diplomados e não diplomados, titulares de mandatos ou pessoas comuns. No caso das cadeias brasileiras, a transição para a democracia penal ainda será lenta. Independentemente de terem ou não diplomas, milionários não podem ser misturados a bandidos pobres pois correm o risco de sofrer 50 sequestros por dia.

Lembro-me que na Papuda, em Brasília, havia essa preocupação específica, separando presos famosos ou ricos para que conseguissem sobreviver. Outro aspecto que parece natural aqui no Rio é raspar a cabeça dos presos, ainda que detidos em prisão preventiva. Prefiro o método da Lava-Jato em Curitiba que prende, mas permite que a pessoa mantenha sua identidade, na qual o cabelo tem um importante papel. Compreendo as reações iradas que uma posição dessas desperta. Por que se preocupar com presos que jogaram o Rio nesse buraco? Não se trata apenas deles, mas de uma filosofia, de um norte na relação entre o estado e o prisioneiro. Para mim, o problema central sempre foi o de desmontar essa gigantesco processo de corrupção, julgar e prender todos os envolvidos.

A supressão da liberdade é uma punição exemplar, desde que consigamos que as pessoas respeitem as leis dentro das cadeias. Sérgio Cabral, sua mulher, Eike Batista são presos singulares, que nadaram em dinheiro, enquanto o estado quebrava, que sentavam seus bumbuns em privadas polonesas aquecidas, enquanto a população viaja de pé e espremida nos ônibus. Eles têm um pouco de Maria Antonieta pelo desprezo aos pobres e seus martírios. Pedir à multidão que os poupe é totalmente fora de propósito, no momento. Sérgio Cabral foi o adversário mais arrogante que enfrentei em minha vida política, era um predador irresponsável, sabendo que nadava em dinheiro e que o Rio apoiava sua megalomania.

Não desejo para ele nem para os presos da Lava-Jato nenhum tipo de humilhação. Basta o cumprimento da lei. Em vez de nos alegrarmos com sua desgraça, o melhor seria canalizar a energia para as vantagens de um Brasil que conseguiu prender todos os ricos ladrões e precisa completar as aspirações da máxima que dominou o período: a lei vale, igualmente, para todos.

http://www.luizberto.com/coluna/a-coluna-de-fernando-gabeira

Asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo

05/02/2017 09h38
Brasília
Da Agência Brasil

Asteroide passa perto da Terra - Divulgação/Nasa

O Observatório Nacional informou que um asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo (5), mas que não há risco de colisão. O objeto, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passará a uma distância, segura, de 2,7 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o monitoramento espacial é feito pelo Observatório Nacional por meio do projeto Impacton (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra). No Brasil, ele é feito por um telescópio, com espelho de 1,5 metro, instalado no interior do estado de Pernambuco.

No Observatório do Sertão de Itaparica, em Itacuruba (PE), são estudadas as propriedades físicas desses objetos. Além do 2013FK, o monitoramento identificou que, em outubro, outro asteroide, de 19 metros, passará a 38.400 quilômetros da Terra, o que representa um décimo da distância entre a Terra e a Lua. Também não existe chance de colisão.

Com o equipamento, os pesquisadores conseguem estudar as propriedades físicas dos asteroides. “A depender do seu brilho, tamanho e distância, um objeto pode ser visto da Terra até mesmo com o uso de binóculos”, diz nota do ministério.

Em 23 de setembro, o objeto 2006SR131, com 11 metros, se deslocará perto da Terra, a uma distância aproximada de 153 mil quilômetros. Até o momento, são os dois únicos identificados que estarão numa distância inferior entre a Terra e a Lua, que é de aproximadamente 384 mil quilômetros.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Telescópio russo de alta tecnologia começa a operar este mês em Minas Gerais

05/02/2017 09h52
Belo Horizonte
Leo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Observatório do Pico dos Dias receberá telescópio russo
Divulgação/Brasil.gov

O telescópio russo que está sendo montado no Observatório do Pico dos Dias, em Brazópolis (MG), começará a operar no fim deste mês. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), o processo de montagem, que começou em novembro do ano passado, está na reta final.

O telescópio será voltado para o monitoramento de lixo espacial e para diagnosticar possíveis colisões com a Terra. A sua instalação é resultado de um acordo assinado em abril do ano passado com a Agência Espacial Russa, que se comprometeu com um investimento estimado em R$10 milhões. Em contrapartida, o Brasil ofereceria estrutura para operação do equipamento, além de arcar com os custos de energia e internet, entre outros.

A parceria faz parte da segunda etapa de uma pesquisa desenvolvida pela Rússia, que já tem em seu território um telescópio voltado para o mapeamento de lixo espacial. Os russo buscavam um parceiro do Hemisfério Sul e encontraram condições favoráveis no Observatório do Pico dos Dias, que é gerenciado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica, vinculado ao MCTI.

A posição geográfica é um dos fatores que contribuiu para a escolha do local. Os telescópios no Brasil e na Rússia estarão em uma posição que possibilitará a captura de imagens complementares. Além disso, a região tem um céu que favorece a observação.

O Observatório do Pico dos Dias está situado a cerca de 1,8 mil metros de altitude. Ele já tem mais quatro telescópios. O equipamento russo será o mais avançado em funcionamento no Brasil. Com 75 cm de abertura, ele terá campo de visão mais abrangente e será capaz de mapear área maior que qualquer outro instalado em solo nacional.

Benefícios
Um dos benefícios da parceria para o Brasil é permitir que ele possa se preparar melhor para o lançamento de satélites, uma vez que terá dados mais detalhados dos percursos do lixo espacial. Há inúmeras peças grandes viajando na órbita da Terra e suas trajetórias precisam ser observadas para prevenir um impacto que pode ser destruidor. Atualmente, para colocar em órbita um novo equipamento, o Brasil precisa seguir recomendações da Nasa, a agência espacial norte-americana. No entanto, a agência não fornece informações detalhadas. Com o novo telescópio, haverá mais elementos para escolher a melhor órbita.

As imagens geradas pelo equipamento também vão contribuir com a pesquisa brasileira, favorecendo estudos sobre asteroides, cometas e estrelas. Todos os dados e fotos ficarão disponíveis para a comunidade científica. Os interessados precisarão fazer uma requisição ao Laboratório Nacional de Astrofísica.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

USP terá o primeiro centro de pesquisas em canabidiol do Brasil

04/02/2017 14h56
São Paulo
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) na cidade de Ribeirão Preto terá o primeiro centro do Brasil de pesquisas em canabidiol, uma substância derivada da maconha. O centro vai funcionar numa ampliação do prédio de saúde mental da universidade e deve estar pronto no segundo semestre deste ano.


Pesquisas buscarão comprovar eficácia e segurança do uso do canabidiol - Divulgação/Anvisa

Há décadas, os cientistas vêm obtendo bons resultados no uso do canabidiol para tratar pacientes com esquizofrenia, doença de Parkinson e epilepsia. Em estudos clínicos, o canabidiol se mostrou eficaz na redução de sintomas psicóticos em pacientes com doenças mentais.

Antonio Waldo Zuardi, professor USP e coordenador do novo centro, conta que começou a estudar a substância em 1976, durante o doutorado que fez na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em 1982, Zuardi passou a realizar as pesquisas na USP.

O estudo na USP vai analisar a resposta do canabidiol em mais de 120 crianças e adolescentes que sofrem com epilepsia refratária, ou seja, quando medicamentos tradicionais não fazem efeitos. Nessa pesquisa, o novo centro terá uma ala destinada à pesquisa básica de laboratórios e outra voltada à pesquisa clínica com os pacientes e voluntários.

Antes proibido, o canabidiol recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março do ano passado. Foi permitida a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação para uso próprio e tratamento de saúde.

O canabidiol, no entanto, ainda não está registrado no país, pois não teve a sua segurança e eficácia comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. Para isso, os pesquisadores da USP vão usar o centro para testar a substância e, futuramente, disponibilizá-la para a população.

Edição: Lidia Neves
Agência Brasil

Jovens e adolescente grávida são baleados em Juiz de Fora

05/02/2017 12h00 - Atualizado em 05/02/2017 12h00

Do G1 Zona da Mata

Dois jovens de 19 e 21 anos e uma adolescente de 17, grávida de nove meses, foram baleadas do lado de fora de uma boate no Bairro São Dimas, na madrugada deste domingo (5), em Juiz de Fora. Elas estavam no estabelecimento em um baile funk e, no fim do evento, por volta das 4h, houve vários tiros. A suspeita é de que a motivação tenha sido rixa entre bairros.

Quando os militares chegaram ao local ouviram os disparos e houve correria. O suspeito da tentativa de homicídio, de 19 anos, foi preso a poucos metros do local do crime. Ele tem mais de dez passagens, entre elas, por tráfico de drogas, ameaça, lesão corporal e homicídio. Com ele foi apreendido um revólver calibre 32.

O alvo era o jovem de 21 anos, que foi encontrado caído no chão. Ele foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). A vítima também tem mais de dez passagens por tráfico de drogas homicídio, lesão corporal e ameaça.

O jovem de 19 anos e a adolescente grávida também foram levados para o HPS.

Velório de Marisa virou comício, e seu corpo, palanque

Por Reinaldo Azevedo
access_time5 fev 2017, 07h54 - Atualizado em 5 fev 2017, 09h41chat_bubble_outlinemore_horiz
Lula discursa em velório. Na foto, a esquerda ideológica (Rui Falcão, de vermelho), os sindicalistas e a igreja de esquerda, representada por Dom Angélico Bernardino (de cabelo branco, à direita do ex-presidente)

Todos sabem a dureza com que tratei, aqui e em toda parte, aqueles que resolveram fazer troça do estado de saúde de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula. Ou a contundência com que desqualifiquei os teóricos da conspiração, segundo os quais uma grande armação estaria em curso, com a participação até de médicos, para transformar a ex-primeira-dama em vítima, o que seria positivo para Lula. A Internet traz, como se sabe, o lixo nosso — ou melhor: “deles” — de cada dia. E também antevi o óbvio: o PT iria, sim, fazer uso político da morte de Marisa. Infelizmente, já começou. E a personagem principal da indignidade é ninguém menos do que… Lula! É um espetáculo bastante constrangedor, mas está longe de ser inédito.

O discurso do marido de Marisa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde se realizou o velório, está em toda parte. Ou melhor: a fala do líder máximo do PT em desagravo e homenagem à “companheira” circula por aí. Mesmo quando evocou cenas domésticas, do cotidiano familiar, quem falava era o homem que, se a lei permitir, quer disputar de novo a Presidência da República em 2018. O velório de Marisa virou um comício, e seu corpo, um palanque.

Sim, é verdade! Tanto eu como os petistas não inovamos em 2017. Repetimos a postura que adotamos em 2009 e 2011, quando Dilma e Lula, respectivamente, tiveram câncer. Como assim?

Repudiei, então, as manifestações de grosseria nas redes sociais e cobrei que se conservasse o respeito humano de que ambos eram e são merecedores. Mas cumpre lembrar: foi a dupla a fazer um uso asqueroso da própria doença. A então “candidata Dilma” se tornou aquela que vencia até o inimigo invencível. Lula, em tempos de Lava Jato, trombeteou sobre si mesmo: nem o câncer o derruba…

Em 2002
Bem, meus caros: ao dar uma tradução política à morte da Marisa, Lula não inova: na campanha eleitoral de 2002, contou a história da primeira mulher, que morreu logo depois do parto. E ele o fez para as câmeras de Duda Mendonça, o marqueteiro. E chorou muito. Queria votos.

Não estou aqui a sugerir que a tristeza de Lula é falsa, arranjada, mera politicagem. Nada disso! Considero que a dor é verdadeira. Mas é perfeitamente possível fazer as duas coisas: sofrer e aproveitar a tragédia pessoal para… fazer política.

É claro que todos esperávamos que o marido exaltasse as virtudes cívicas da mulher e asseverasse a sua inocência. Afinal, ela era ré em duas ações penais. Segundo Lula, era “morreu triste”. Bem, meus caros, até aí, vá lá, nada de surpreendente ou censurável. Ocorre que ele foi muito além disso. Disse, por exemplo:

“Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido, e eu tenho orgulho dessa mulher. Muitas vezes essa molecada [os sindicalistas] dormia no chão da praça da matriz [de São Bernardo do Campo] e a Marisa e outras companheiras vendendo bandeira, vendendo camiseta para a gente construir um partido que a direita quer destruir”.

Pronto! A Marisa morta se transformava ali num símbolo. E o ex-presidente não hesitou em usar o cadáver como arma: “Na verdade, Marisa morreu triste. Porque a canalhice que fizeram com ela… E a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela… Eu vou dedicar… Eu tenho 71 anos, não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”.

A fala do bispo
O discurso de Lula foi o “grande momento” de um ato religioso oficiado por dom Angélico Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC) e conhecido padre de passeata. Aliás, antes mesmo que Lula enveredasse para a política, foi o homem de batina quem disparou: “A Marisa Letícia foi uma guerreira na luta a favor da classe trabalhadora. Atentem para as reformas trabalhistas que sejam contra os trabalhadores; a reforma da Previdência, contra pobres e assalariados. É preciso que estejamos atentos”.

Não se contentou. Para ele, a crise econômica “é falsamente atribuída à administração dos dois últimos governos”. Por “dois últimos”, entenda-se, está se referindo às gestões Lula e Dilma. Para o bispo, o responsável deve ser, sei lá, FHC!

Vamos ver o que vem por aí. Pudor, já deu para perceber, não haverá. Nem medida.

E noto algo curioso: reuniam-se, em perfeita comunhão, os esquerdistas ideológicos, os sindicalistas e a Igreja Católica dos vermelhos. A exemplo do que se via nos primeiros anos de existência do PT.

Lula fazia uma aparente exumação do passado para usar Marisa como instrumento de lutas futuras.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/velorio-de-marisa-virou-comicio-e-seu-corpo-palanque/

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Solidão, banhos de sol e salário de R$ 45 na rotina dos presos da Lava Jato

Dirceu ganha R$ 45 mensais entregando livros nas celas

Deu no Correio Braziliense
(France Presse)

Os outrora todo-poderosos da política brasileira e agora presos da Operação Lava Jato oferecem um retrato da desolação que acarreta a perda do poder e da liberdade. Reclusos no Complexo Médico Penal de Curitiba, ex-ministros, ex-deputados, empresários e ex-diretores da Petrobras passam seu tempo em uma cela de 12 metros quadrados, compartilhadas por três pessoas.

Obrigados a longos períodos de silêncio e sem direito a visitas íntimas, as duas horas diárias de banho de sol e uma televisão de 20 polegadas suavizam a dura realidade presente de homens todo-poderosos como José Dirceu, ex-chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), ou Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara de Deputados e cérebro do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016.

Ter diploma de curso superior os protege de ter de partilhar sua estada com marginais comuns, uma vantagem com que não contará o empresário Eike Batista, que já se encontra preso, com a cabeça raspada, no complexo penitenciário carioca de Bangu.

ANTES E DEPOIS – O presente dessa elite que montou um esquema monstruoso de subornos e fraudes para financiar campanhas, se perpetuar no poder e enriquecer pessoalmente contrasta com as facilidades e o luxo de que gozavam antes de serem presos.

“Todos levam um tempo para se adaptar e podem sofrer de depressão. Se pedem tratamento psicológico, fornecemos para que tomem consciência do momento que vivem: estão presos e já não importa a condição social que tinham lá fora”, explicou o chefe do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Moura. “São internos e são tratados como tais”, acrescentou, dizendo que os trabalhos remunerados, quando disponíveis, fazem parte do processo de reabilitação.

SALÁRIO DE R$ 45 – Dirceu, que provavelmente seria o sucessor de Lula, chegou ao Complexo Médico Penal de Curitiba depois de condenado por receber ilegalmente US$ 3,12 milhões. Dono de uma biografia cinematográfica, que inclui um exílio em Cuba, onde recebeu treinamento militar, é um dos oito presos da “Lava-Jato”. Está pagando 20 anos e 10 meses na galeria 6, de “recursos especiais” com diploma, onde entrega livros para outros presidiários em troca de 45 reais por mês, sem contar os 25% descontados pelo Estado para reinvestir no sistema.

“Não é um trabalho de bibliotecário porque ele não tem habilitação para isso. É apenas um distribuidor de livros, ele os entrega nas celas, os traz de volta, os ordena nas estantes e faz a limpeza e conservação. Depois faz um relatório para os professores”, explica Moura.

Os presos podem, além disso, reduzir quatro dias de condenação por livro lido – um por mês, no máximo – graças a um programa que exige que façam um teste ante os professores do presídio. Se a avaliação for negativa, o perdão não é computado.

POUCAS OPÇÕES – Já Eduardo Cunha – que ganhou o apelido de “Frank Underwood” brasileiro, o personagem manipulador da série “House of Cards”, ainda não tem emprego por estar em prisão preventiva. “Há um número reduzido de trabalhos e priorizo os que já estão condenados. Enquanto os outros vão trabalhar, e ele não tem nada o que fazer, fica lendo seu processo”, conta Moura.

Os ex-deputados André Vargas (do PT, condenado a 14 anos e quatro meses) e João Argolo (do Solidariedade, 11 anos e 11 meses), assim como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto (mais de 30 anos) se ocupam de limpar o pavilhão que os presos da “Lava-Jato” compartilham com ex-policiais e outros profissionais.

MARCELO ODEBRECHT – Já foram 22, além dos que estão alojados na Polícia Federal, e atualmente são oito, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht.

Antes de confessar seus ilícitos em troca da redução de seus 19 anos e quatro meses de prisão, o dono da construtora que leva seu nome passou por esse complexo.

“Era extremadamente disciplinado. Estabeleceu uma rotina de exercícios e a cumpria. 

Foi um exagero Temer decretar luto oficial de três dias pela morte de Marisa Letícia


Carlos Newton

Os sites da grande mídia noticiaram que o presidente Michel Temer lamentou nesta sexta-feira (dia 3) a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e decretou luto oficial de três dias. Em nota oficial, Temer prestou solidariedade à família Lula da Silva em seu nome e no da primeira-dama, Marcela Temer, nos seguintes termos: “Lamento profundamente o falecimento da senhora Marisa Letícia Lula da Silva hoje, em São Paulo. Neste momento de profunda dor e pesar na família do ex-presidente Lula, eu e Marcela transmitimos a ele, a seus filhos e aos demais familiares e amigos, as mais sinceras condolências”, disse o presidente”.

O decreto que determinou luto oficial em todo o país foi publicado ainda nesta sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

TEMER EXTRAPOLOU – Com todo respeito à memória de dona Marisa Letícia, que sofreu muito e merece descansar em paz, e também em homenagem ao profundo conhecimento jurídico do presidente Michel Temer, que foi professor de Direito Constitucional, é autor de obras jurídicas, aposentou-se aos 55 anos como procurador do Estado de São Paulo e, portanto, tem obrigação de conhecer a lei, pedimos a máxima vênia para discordar e dizer que o chefe do governo não tinha – e não tem – poderes para decretar luto oficial no caso de falecimento de ex-primeira dama.

A matéria é regulada pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprovou as normas do Cerimonial público e da chamada ordem geral de precedência. Seus dispositivos são bastante claros. E o artigo 88 determina expressamente: “No caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poderá decretar as honras fúnebres a serem prestadas, não devendo o prazo de luto ultrapassar três dias”.

ULTRA PETITA – Como é mais do que sabido, primeira-dama não tem mandato, cargo público nem atribuições. Portanto, não é autoridade. Ex-primeira-dama, então, nem pensar, como se dizia antigamente.

Em tradução simultânea, na tentativa de agradar ao ex-presidente Lula da Silva, o chefe do governo extrapolou em sua competência e assinou um decreto sem base legal. Ou seja, o supremo magistrado da nação, que se orgulha de ser jurista, agiu como um juiz iniciante, ao assina uma sentença “ultra petita”, que ultrapassa a situação em questão e não pode ter validade. Com todo o respeito.

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PS – Pode-se alegar que outros presidentes assinaram decretos semelhantes, para homenagear figuras de importância nacional, mas o fato concreto é que as leis são feitas para serem cumpridas, e os presidentes não têm direito de assinar decretos sem base legal. A nota oficial de condolências já estava de bom tamanho. 
(C.N.)Posted in C. Newton
http://www.tribunadainternet.com.br/

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Do ponto de vista prático, o decreto do luto oficial não altera funcionamento de escolas ou de atividades públicas. 

O período normal para luto nacional é de três dias, podendo, excepcionalmente, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes serviços ao País.

No caso de falecimento do Presidente da República, o luto será de oito dias.

Durante a fase é obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional a meio mastro, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

Durante o velório ou parte dele e no deslocamento, o caixão poderá ser coberto com a Bandeira Nacional. Não serão admitidas outras bandeiras, do Estado, Município, da entidade a que pertencia o falecido ou de seu clube de preferência. Caso sejam colocadas outras bandeiras, retira-se a Bandeira Nacional.

Antes do sepultamento, deverá a Bandeira nacional ser dobrada e entregue à família do falecido. No funeral, também é comum o governo federal colocar todos os recursos materiais à disposição das famílias dos envolvidos.

Caso a morte seja de um presidente do Brasil, o velório será no salão de honra do Palácio do Planalto e as homenagens prestadas no funeral são de acordo com o cerimonial militar. As medidas vão desde a forma de posicionamento da bandeira até a quantidade de tiros de canhão. 

Fonte: Portal Brasil

Nomeação de Moreira é igual ao caso de Dilma fazendo Lula ser ministro


Fotomontagem reproduzida do Arquivo Google

Jorge Béja

O cinismo do presidente Michel Temer não tem limites. Ele acredita que o povo é otário. Nesta sexta-feira, no discurso que deu posse a Moreira Franco como “ministro” não-sei-de-que, Temer foi de um cinismo extremo. Disse que o Moreira já era tratado como “ministro” e que aquele encontro não passava de mera formalidade! Fez igual ou pior do que Dilma Rousseff, quando a então presidente ligou para Lula dizendo que o “Bessias” estava levando para ele um papel, que era a o termo de posse, para ele usar só em caso de necessidade. Fraude, portanto.

Dilma tentou — e não conseguiu — garantir a Lula o status de “ministro” para ganhar foro privilegiado. Agora, Temer fez o mesmo. Sem “Bessias” na parada, arranjou uma solenidade, um evento, para que Moreira Franco saísse fora da jurisdição do juiz Moro e passasse a ter foro privilegiado, prerrogativa de foro, no caso o Supremo Tribunal Federal. Tudo igual. Lá e cá. Com Dilma e Lula & Temer e Moreira. Isso é desvio de finalidade. É falta de lealdade. É imoralidade presidencial, cassável pela Justiça, como aconteceu com Dilma-Lula.

SITUAÇÕES DIFERENTES – Moreira ainda teve a audácia de dizer que as situações são diferentes. Que Lula não integrava o governo. E que ele — Moreira — já fazia parte da equipe de Temer. Desculpa esfarrapada e sem o menor sustentáculo jurídico. O que interessa saber é se Lula e Moreira estavam na lista dos delatores da Lava Jato. A resposta é afirmativa.

Moreira foi citado na delação da Odebrecht (coitado do Bertold Brecht, que péssima ode compuseram para ele, que não merecia) 34 vezes. Bastava uma citação. O princípio da presunção de inocência só serve e só é válido para o Direito Penal. Para o Direito Administrativo, não. Funcionário sobre o qual paira suspeita de desonestidade é para ser afastado imediatamente, até prova em contrário. E se funcionário não for, nem pode ser chamado ou convocado para servir à Administração.
Posted in J. Béja
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