Procuradoria vai abrir nova investigação sobre corrupção envolvendo Aécio

Posted on fevereiro 3, 2017 by Tribuna da Internet

Obra da cidade administrativa vai custar caro para Aécio

Fausto Macedo, Fabio Serapião e Mateus Coutinho

Estadão

Após a homologação da superdelação da Odebrecht – 77 executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB). A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed. O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.

Segundo informa o Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir o inquérito. Na condição de senador, Aécio tem foro privilegiado perante a Corte máxima.

O tucano teria recebido dinheiro de empreiteiras contratadas para a construção da Cidade Administrativa, entre elas a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, todas citadas no esquema de cartelização e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 a 2014 e desmascarado pela Operação Lava Jato.

Procurada, a assessoria do senador informou que não ia se manifestar e encaminhou uma nota do PSDB de Minas.

DIZ O PSDB-MG – “Trata-se de assunto requentado. O PSDB MG desconhece a suposta decisão da PGR e rechaça as também supostas acusações em relação ao senador Aécio Neves. O partido informa que os valores citados estão equivocados. Nunca houve um orçamento no valor de R$ 500 milhões. Tal cifra surgiu apenas como estimativa, sem estar amparada em projeto ou orçamento, quando da primeira ideia de construção de outro projeto em outro local.

Informa também que o valor licitado da obra foi de R$ 949.371.880,50. O PSDB MG contesta insinuação de irregularidade e informa que o edital da licitação foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e todos os procedimentos foram acompanhados e auditados por empresa externa ao Estado contratada via licitação.

Informamos ainda que o senhor Oswaldo Da Costa nunca teve atuação informal nas campanhas do PSDB com as quais coloborou, tendo sempre atuação formal e conhecida na arrecadação de recursos nas campanhas do PSDB.

”Posted in Tribuna da Internet

Juiz-forano Wadson Ribeiro assume a Ouvidoria-Geral do Estado

QUI 02 FEVEREIRO 2017 17:25 ATUALIZADO EM SEX 03 FEVEREIRO 2017 07:29

Wadson Ribeiro assume a Ouvidoria-Geral do Estado

Marcelo Sant'Anna/Imprensa MG

Além da OGE, novo secretário terá também as atribuições da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fórum Regionais

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) apresentou, nesta quinta-feira (2/2), o novo ouvidor-geral. A convite do governador Fernando Pimentel, o ex-deputado federal Wadson Ribeiro (PCdoB) assume o órgão e terá, ainda, as atribuições da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fórum Regionais (Seedif). Formado em Gestão Pública, Wadson também foi secretário-executivo do Ministério dos Esportes.

Em sua posse, o novo secretário afirmou que a Ouvidora é um importante canal de comunicação da população com o Governo. “A Ouvidoria tem um caráter muito democrático porque permite que o cidadão participe do Governo, fazendo sugestões, críticas, denúncias e até mesmo elogios. Isso é condizente com um dos objetivos principais do Governo de Minas Gerais que é exatamente ouvir para governar”, destacou.

O novo secretário elencou como um dos desafios de sua gestão dar mais agilidade ao todo processo de comunicação. “Nosso objetivo é fazer com que toda essa participação da população encontre canais mais dinâmicos de manifestação e mais ágeis. Nossa meta é não ter nenhum tipo de passivo em relação às respostas dos questionamentos dos cidadãos”, afirmou.

Em 2016, a Ouvidoria-Geral do Estado recebeu 24.909 demandas da população mineira, o maior número anual de manifestações da história da OGE. Desse total, 77,27% já foram respondidas ao cidadão. Outros 22,73% encontram-se em tramitação em outros órgãos do Estado. “O recorde de demandas e de respostas da Ouvidoria no ano passado significa que existe um forte compromisso e cuidado com as questões levantadas pelos cidadãos”, reforçou.

Agência Minas 
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domingo, 18 de janeiro de 2015

Empossado deputado federal, Wadson Ribeiro, já foi acusado de corrupção e de usar o Ministério do Esporte para fazer campanha

Janeiro 2015

Empossado no início deste mês para um mandato tampão até fevereiro, o agora deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Wadson Ribeiro, disse que irá visitar municípios mineiros e se preparar para assumir a cadeira da legislatura 2015-2018 no mês que vem, quando, efetivamente, o ano parlamentar no Congresso Nacional terá início.

Em entrevista exclusiva à Tribuna, o parlamentar falou sobre seus projetos para o futuro mandato, em que pretende hastear as bandeiras da educação e do esporte, e prometeu lutar pelo incremento da economia e da retomada do desenvolvimento de Juiz de Fora e região. Para isso, defende que o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) estreite o diálogo com os partidos que dão sustentação aos governos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PMDB).

Fonte Tribuna de Minas

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Acusado de corrupção usa Ministério do Esporte para fazer campanha

José Cruz

17/01/2014 10:42

Wadson Ribeiro, que já foi secretário do Ministério do Esporte, de onde foi demitido acusado de desviar R$ 2,4 milhões do programa Pintando a Cidadania, está em campanha para deputado federal negociando verbas da pasta do ministro Aldo Rebelo.

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e atual presidente do PCdoB de Minas Gerais, Wadson viaja pelo interior do estado usando sua influência política junto aos camaradas do partido que ainda trabalham no Ministério Esporte.

Recentemente, ele esteve com o prefeito de Varginha, Antônio Silva (PTB), negociando a construção de um “Centro de Iniciação Esportiva”, orçado em R$ 3,6 milhões. É um evidente caso de uso da máquina pública a serviço de partido político, no caso o PCdoB, repetindo o que ocorre com outras agremiações que ocupam a Esplanada dos Ministérios.

Wadson, que busca a eleição federal para ganhar imunidade parlamentar, age como se ainda estivesse no Ministério. E deve ter amigos fortes e influentes por lá para abusar escancaradamente dessa forma. Liberou geral e a festa com a grana pública é farta.

Esperto

Wadson é um ex-aluno de Medicina, curso que não concluiu, pois acabou presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando em 2001 descobriu as facilidades que teria na vida pública.

No Ministério, amigo do então ministro Orlando Silva, hoje vereador em São Paulo, ele usou a pasta para viajar, assinar convênios, encontrar-se com prefeitos e fazer promessas em discursos, turbinando campanhas eleitorais do partido e candidaturas dele, claro.

Corrupção

Em 2011, ainda secretário do Ministério do Esporte, Wadson (foto abaixo) começou a ser investigado pela Polícia Federal, acusado de desviar R$ 2,4 milhões do programa Pintando a Cidadania, no Instituto Cidade, em Juiz de Fora, reduto do distinto senhor. O inquérito está no Ministério Público e CGU, onde pedi informações detalhadas. O dinheiro simplesmente desapareceu da conta do Instituto e o programa faliu, deixando mais de 100 pessoas desempregadas.

Mais:Wadson era um especialista em ganhar dinheiro público de forma muito fácil. Entre abril de 2007 e maio de 2011, ele foi contemplado com R$ 72 mil do Ministério do Esporte, além do salário. O dinheiro saía como “ajuda de custo”. Morando em Juiz de Fora, Wadson era contratado e depois demitido do Ministério do Esporte. Em cada mudança saía a tal “ajuda”…

http://josecruz.blogosfera.uol.com.br/2014/01/acusado-de-corrupcao-faz-campanha-em-nome-do-ministerio-do-esporte/l

Começam hoje matrículas dos aprovados em primeira chamada no Sisu

03/02/2017 09h14

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Começam hoje (3) as matrículas para os candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso.

No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 se inscreveram no Sisu para o primeiro semestre de 2017. Como o sistema permite que o candidato faça duas opções de curso, o número de inscrições chegou a quase 5 milhões.

Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em cerca de 6,4 mil cursos de 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

A lista de selecionados em cada instituição, o edital e o cronograma de chamadas estão disponíveis na página do Sisu na internet.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Sete bandidos são mortos em troca de tiros com policiais no Norte de Minas

postado em 02/02/2017 08:27 / atualizado em 02/02/2017 12:34

Luiz Ribeiro

Bando vinha sendo monitorado pela Polícia Civil, que descobriu a intenção dos bandidos em realizar um novo ataque ao Banco do Brasil de Mato Verde e preparou uma ação surpresa (foto: Polícia Civil/Divulgação)

Sete homens foram mortos em uma troca de tiros com a Polícia Civil ao tentarem assaltar uma agência do Banco do Brasil com o uso de explosivos, em Mato Verde, no Norte de Minas, na madrugada desta quinta-feira (02/02). O bando, que portava forte armamento, era formado por oito indivíduos e foi surpreendido pelos policiais ao chegar em frente a agência bancária.

Conforme o delegado Renato Nunes Henriques, chefe do 11º departamento da Polícia Civil de Montes Claros, que comandou a operação, a quadrilha é de São Paulo e responsável por ataques recentes a agências bancárias em outras cidades do Norte de Minas, como Monte Azul e São João do Paraíso. O bando vinha sendo monitorado pela Polícia Civil, que descobriu a intenção dos bandidos em realizar um novo ataque ao Banco do Brasil de Mato Verde e preparou uma ação surpresa.

Como estratégia, os policiais ocuparam quartos em um hotel que fica em frente à agência bancária, onde ficaram posicionados atiradores de elite. A polícia também ocupou uma escola que fica na mesma rua do banco. A ação envolveu cerca de 40 homens da Polícia Civil.

De acordo com o delegado Renato Nunes Henriques, às 3h, os bandidos chegaram em frente à agência bancária em uma caminhonete, cinco na cabine e três na carroceria do veículo. Eles estavam fortemente armados com fuzis, metralhadoras, carabinas e pistolas.

(foto: Polícia Civil/Divulgação)

Renato Nunes disse que foi dada voz de prisão aos bandidos, que reagiram imediatamente com disparos em direção aos policiais, sendo iniciada a troca de tiros. “Mas, como éramos em vantagem numérica e adotamos o fator surpresa, alcançamos um bom resultado na ação”, afirma o delegado.

Os policiais se posicionaram nas janelas do hotel e do prédio da escola e se protegeram atrás das paredes. Assim, nenhum deles ficou ferido. Os oito bandidos foram alvejados e sete deles morreram. O único que sobreviveu foi um homem identificado como Wellington Goulart de Aguiar, que seria o líder da quadrilha. Ele levou três tiros nas pernas e em um dos braços. Foi socorrido e está em hospital da região, sob escolta policial.

O delegado Renato Nunes informou que o bando desarticulado em Mato Verde não se limitava a explosão de caixas eletrônicos. Eles também entravavam nos prédios dos bancos e explodiam os caixas-fortes das agências. Com a ação de hoje, Nunes espera que esse tipo de ataque não se repita na região. O Norte é uma das partes do estado que mais sofre com ataques a bancos.

(foto: Polícia Civil/Divulgação)

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/02/02

Servidores de MG - Escala de pagamento de salários

Confira, na tabela abaixo, como ficou o pagamento do 13º salário e a escala do primeiro trimestre de 2017:

Agência Minas

Bem Comum lança campanha de incentivo à doação de sangue

JUIZ DE FORA - 2/2/2017 - 14:20

Na segunda-feira, 6, o Bem Comum, projeto da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), inicia mais uma campanha de incentivo à doação de sangue. Desta vez, em parceria com a Organização Não Governamental “Dia de Magia”. Na abertura, os voluntários irão ao Hemominas vestidos de heróis, para fazer as primeiras coletas da campanha. Com o nome “Seja qual for a tua fantasia, doe sangue e salve vidas!”, a ação tem a meta de despertar na população de Juiz de Fora o sentimento de heroísmo a partir do ato de doar. O principal objetivo é garantir que vidas sejam salvas.

A intenção é garantir a alta nos estoques de sangue do Hemominas em fevereiro, período em que, historicamente, a quantidade de doações cai em função das férias, seguidas pelo Carnaval. Para agravar a situação, o mês costuma ter um aumento na quantidade de acidentes, devido ao maior número de veículos circulando nas estradas. Deborah Carvalho, uma das responsáveis pela captação de doadores da fundação, explica que são necessários cerca de 160 doadores por dia, mas, nessa época, esse número raramente é alcançado: “Estamos com uma redução de 30% no comparecimento de doadores e isso traz um grande impacto no atendimento, ou seja, nas pessoas que precisam receber esse sangue. Essa campanha que o Bem Comum está promovendo, para nós, é muito importante porque, além de ser em uma época típica de quedas, vai trazer novos doadores. Mostrar para aqueles que vão doar pela primeira vez que esse processo é simples, seguro e o principal: vai mostrar que estão realmente salvando vidas”.

Para estimular a participação dos servidores da Prefeitura na doação, o Bem Comum vai colocar cartazes informativos sobre a campanha nos prédios públicos municipais. O secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, comenta sobre a ação: “Salvar a vida de alguém é um ato de amor. Esse é o grande motivador da doação de sangue: amar o próximo mesmo sem conhecê-lo. Desde sua criação, o Bem Comum tem esse objetivo de fazer a ponte que leva quem pode ajudar a quem mais precisa, e esse é um momento importante, porque trata-se de uma ação de cidadania com resultado imediato”. Todas os participantes receberão botons da campanha.

Quem pode doar?

Para doar sangue, o candidato deverá estar alimentado e em condições plenas de saúde. Ter entre 16 e 69 anos, apresentar um documento original que contenha foto, filiação e assinatura (Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, por exemplo). Também é necessário ter mais de 50 kg e, para quem já é doador, respeitar o intervalo de doação, que para mulheres é de 90 dias e, para os homens, 60 dias.

O Hemominas fica na Rua Barão de Cataguases, sem número, no Bairro Santa Helena. A doação é feita na hora, após o cadastro, e também pode ser agendada pelo 155 ou ainda através do site . O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, e aos sábados, das 7 às 11 horas.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7246.

Portal PJF

Juiz de Fora terá mais de 90 atrações no Carnaval 2017

JUIZ DE FORA - 2/2/2017 - 18:02

Foto: Gil Velloso

Sessenta e cinco blocos, 13 shows, desfile de nove escolas de samba tradicionais e três mirins, além de dois afoxés. Essas são as atrações já confirmadas para o Carnaval 2017 de Juiz de Fora. São mais de 90 opções na programação oficial, que acontecerá entre os dias 11 a 28, divulgada pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) nesta quinta-feira, 2, em entrevista coletiva. Os eventos serão promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), e a maior parte tem entrada franca. 

Em 2017, será mantida a tradição de se fazer um dos melhores carnavais de Minas em Juiz de Fora, com opções para todos os gostos e idades. Haverá atrações em 32 bairros e no Centro, envolvendo todas as regiões da cidade. A maior parte dos eventos acontecerá no pré-carnaval, mas a programação irá a terça-feira, 28.

Tradicional palco da folia juiz-forana, a Praça Antônio Carlos, no Centro, será o cenário dos shows do “Corredor da Folia”. Lá estarão: Maurício Tizumba e Tambor Mineiro, Matheus VK, Capivara Endiabrada, Grupo Alquimia, Guerreiras de Clara, Amigos da Onça e Moyseis Marques. E entre outras atrações, Alessandra Crispim, Thiago Miranda, Grupo Ingoma e Sandra Portella.

“Buscamos compor os eventos contemplando a pluralidade de sons. Temos desde o samba tradicional até o brega e o frevo. Afinal, o carnaval é uma festa de inclusão, de exercício da tolerância e da diversidade”, argumentou o superintendente da Funalfa, Rômulo Veiga. Ele antecipou ainda que a Praça Antônio Carlos terá dois palcos, o que garantirá maior celeridade na transição entre as bandas que farão as apresentações de abertura e as que conduzirão os demais shows.

A largada na maratona da folia será dada no dia 11, às 10 horas, no Museu Ferroviário de Juiz de Fora, onde a criançada poderá curtir a matinê com Gabi Gabizoca. Ainda para os pequenos foliões foram programados shows com o grupo Trupicada e o desfile das escolas de samba mirins: Herdeiros da Vila, Império da Torre e Mocidade do Amanhã, que faz sua estreia na Folia de Momo.

Entre as novidades do Carnaval 2017 está a revisão no modelo do desfile competitivo das escolas de samba, que passa a ser realizado no Parque de Exposições. O novo espaço será aberto na sexta-feira, 17, com desfile do Instituto Cultura do Samba, dos afoxés Niza Nganga Njungo e Filhos de Oyá, além da Bateria Show da Liga das Escolas de Samba de Juiz de Fora. A Velha Guarda Musical da Mangueira encerrará a noite.

No sábado, 18, a abertura dos portões acontecerá às 18 horas, e os desfiles competitivos terão início às 21h30, com quatro escolas. Logo após acontecerá o show de Ney Gerald e Convidados. No segundo dia de desfiles, 19, os portões serão abertos às 16 horas. A primeira atração será o desfile das escolas de samba mirins, a partir das 17 horas. Cinco agremiações tradicionais se apresentarão em seguida, às 20 horas. O show de encerramento será com o grupo Encaixe Perfeito.

Hotsite

Durante a coletiva, Rômulo Veiga apresentou o hotsite do Carnaval 2017. O canal de informações pode ser acessado no endereço www.pjf.mg.gov.br/carnaval, e a proposta é disponibilizar para o público e a imprensa, de forma direta e acessível, todas as notícias referentes à Folia de Momo.

Além da programação completa de blocos, shows e desfiles competitivos, o hotsite, “alimentado” rotineiramente, oferecerá informações como características da pista de desfiles, histórico, enredo, ficha técnica e letra do samba das nove escolas que participarão dos desfiles no Parque de Exposições.

Também serão incluídos o regulamento geral para os desfiles e a Portaria da Vara da Infância e da Juventude, ensaio fotográfico com a Corte Real da Folia, dados sobre apuração de votos e premiação das escolas.

Logomarca

Ainda durante a coletiva foi divulgada a logomarca oficial do Carnaval de Juiz de Fora, criada pelo designer da Funalfa, Bruno Junqueira. Segundo ele, “a proposta foi remeter aos tradicionais carnavais de rua, buscando a essência da festa”. A logo tem três aplicações, com dois personagens: uma porta-estandarte e um sambista com pandeiro. As figuras aparecem em peças separadas e há também uma combinação das duas.

Ingressos

A venda de ingressos para os eventos no Parque de Exposições começará no dia 7, em três postos: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU/Zona Norte - Av. Juscelino Kubitschek, 5.899 - Benfica), Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 – Centro) e sede da Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234 – Centro).

Para os shows do dia 17, o ingresso custará R$ 25,00. Já nos dois dias de desfiles, 18 e 19, a arquibancada será comercializada a R$ 10,00. As mesas, com quatro lugares cada, terão duas opções de preço: R$ 350,00 para os três dias ou R$ 250,00 por noite.

* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044 ou no hotsite www.pjf.mg.gov.br/carnaval

Portal PJF

Bombeiros usam drone para prevenção e salvamento em praias do Rio

02/02/2017 16h27

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Bombeiro pilota drone que será utilizado para auxiliar salvamentos nas praias cariocas neste verão 

Maurício Pingo/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Um drone operado pelos bombeiros do estado do Rio de Janeiro na prevenção de afogamentos é a atração deste verão nas praias cariocas. O equipamento começou a ser usado em dezembro. “É o uso da tecnologia em prol da população, para ajudar a salvar vidas”, disse hoje (2) o tenente-coronel Rodrigo Bastos, responsável pela Coordenadoria de Operações com Veículo Aéreo Não Tripulado.

As imagens captadas por uma câmera de alta resolução instalada no drone são transmitidas em tempo real para um tablet que fica com o piloto e também para o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros. “Ali, a gente faz a marcação dos pontos perigosos e tem a localização exata para poder trabalhar essa parte preventiva. A gente procura fazer com que (os banhistas) não se afoguem. A intenção é essa”, explicou o bombeiro.

Além disso, o equipamento apoia o trabalho do Corpo de Bombeiros em salvamentos aquáticos e terrestres, na busca de pessoas e no resgate de corpos de afogados. “Dependendo da qualidade da água, a gente pode visualizar (um pessoa) em um sobrevoo”, disse Bastos. O mesmo drone foi usado no ano passado na busca de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Nas praias, o drone é requisitado de acordo com a necessidade do comandante da área. Atualmente, o equipamento está sendo utilizado nas praias da zona sul carioca. “Cada dia, a gente está trabalhando em um ponto da orla do Rio”. O trabalho é intensificado nos fins de semana, quando as praias ficam mais cheias, e poderá ser ampliado no carnaval, segundo Bastos.

Equipe

No total, 14 militares estão envolvidos no projeto, e dois bombeiros por dia operam o drone. O aparelho está autorizado a atingir até 30 metros de altura. A autorização é concedida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.

Os militares que operam o drone passaram por treinamento de 240 horas e estão registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A formação incluiu informações sobre segurança de voo, meteorologia, filmagem e edição de imagens, posicionamento correto da ferramenta, orientação com GPS e regras de controle de tráfego aéreo.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Exército investiga fraude em licenciamento de veículos blindados

02/02/2017 17h27

São Paulo

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

O Exército deflagrou operação para investigar suspeita de irregularidades no licenciamento de veículos blindados. Militares do Comando da 2ª Região Militar (2ª RM) fizeram busca e apreensão em três unidades da empresa Avallon, uma na capital paulista e duas em Barueri, na região metropolitana. 

O mandado de busca e apreensão de documentos e materiais foi determinado pela 2ª Circunscrição da Justiça Militar (2ª CJM). O Comando da 2ª Região Militar não divulgou detalhes das apreensões.

De acordo com a legislação, empresas que fazem blindagem de veículos precisam de uma licença concedida pelo Exército, que controla esse produto. A licença precisa também constar no documento do proprietário do veículo. 

A Agência Brasil procurou a empresa Avallon, que não se manifestou até a publicação do texto. 

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

02/02/2017 11h35

Brasília

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

No primeiro processo da Lava Jato a ser redistribuído, consta uma denúncia contra Collor apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pendente de julgamento desde 2015.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, encontrava-se em reunião com Fachin no momento da redistribuição. Ao sair do gabinete do ministro, o governador fluminense disse que o magistrado recebeu a notícia durante a audiência. "Está em boas mãos", afirmou Pezão ao comentar a reação calma do ministro no momento em que soube ter se tornado o novo relator da Lava Jato.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu ontem (1º) transferência da Primeira para a Segunda Turma, para participar do sorteio.

A segunda turma é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, por exemplo, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Nomeação

Fachin herdará somente os processos ligados à Lava Jato, entre eles mais de 40 inquéritos e três ações penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki deverão ficar para o ministro que ocupar sua vaga.

Com a definição da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori.

Temer já havia afirmado, após a morte de Teori, que aguardaria a redistribuição da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupará a vaga em aberto.

Odebrecht

A expectativa agora é saber se Fachin vai retirar o sigilo das delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, que citariam dezenas de políticos com mandato parlamentar ou cargos no governo no esquema de corrupção na Petrobras.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou todas as delações, tornando-as juridicamente válidas ainda antes da definição do novo relator da Lava Jato no STF. Os mais de 800 depoimentos foram então enviados então ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot agora deve analisar se as informações prestadas pelos delatores devem resultar imediatamente em denúncias, motivar a continuidade das investigações ou se os processos devem ser arquivados.

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Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil