Minas é o estado com mais trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão

01:30 Direitos Humanos, Notícias 25/01/2017 - 20h05 Brasília 

Maíra Heinen

O Ministério do Trabalho divulgou os resultados de fiscalizações de combate ao trabalho escravo no ano de 2016. Os dados foram atualizados até 6 de janeiro deste ano.

Foram 108 operações, com 667 trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão. Minas Gerais aparece em 1º lugar no número de trabalhadores resgatados, 141. Pará vem em 3º lugar com 77 trabalhadores resgatados e Maranhão em 6º, com 49.

Segundo o Ministério, os resultados de 2016 apresentam significativa redução de fiscalizações e resgates em relação a 2015. A pasta justifica os números por greves realizadas pelos auditores-fiscais e pela mudança de governo com o processo de impeachment no ano passado.

A produção agropecuária continua ocupando as primeiras colocações entre os ramos onde se verifica a existência de trabalho análogo à escravidão, mas segundo o Ministério do Trabalho, uma tendência apresentada nos últimos anos persiste: a ocorrência deste tipo de exploração em setores de atividades tipicamente urbanas, como têxtil e construção civil.

Nesta quarta-feira, auditores fiscais fizeram uma manifestação em frente ao Ministério do Trabalho, em Brasília, contra a impunidade. O dia de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, relembra a Chacina de Unaí, quando auditores foram mortos durante uma fiscalização. Após 13 anos do crime, os mandantes continuam em liberdade, apesar de terem sido condenados.

http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2017-01/minas-e-o-estado-com-mais-trabalhadores-resgatados-em-situacao

Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33%

25/01/2017 17h05

Brasília

Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Hoje (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

Ligação de telefone fixo para celular ficará mais cara 

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Presos por roubo à casa em Juiz de Fora têm histórico de crimes violentos

25/01/2017 16h23 - Atualizado em 25/01/2017 16h23

Do G1 Zona da Mata

Jovens foram detidos pela PM após roubo à casa em Juiz de Fora 

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Os jovens de 20, 23 e 27 anos, envolvidos no roubo a uma casa entre os bairros Novo Triunfo e Náutico, em Juiz de Fora têm 36 passagens, entre elas, homicídios, roubo, disparo de arma de fogo e roubo a residências. Na noite desta terça-feira (24), dois deles foram presos após o filho das vítimas conseguir escapar e acionar a Polícia Militar (PM).

De acordo com a Polícia Civil, os rapazes de 20 e 27 anos tiveram o flagrante confirmado e foram encaminhados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). O jovem de 23 anos está foragido.

De acordo com a PM, o trio mora no Bairro Vila Esperança e é conhecido pelo envolvimento com gangues e prática constante de crimes. O rapaz de 20 anos tem passagens em 14 ocorrências por tráfico de drogas, receptação, lesão corporal, homicídio, furto, roubo e disparo de arma de fogo. Ele foi preso em 27 de outubro de 2016 por roubo.

O jovem de 27 anos tinha um mandado de prisão em aberto. Ele participou de 17 ocorrências de homicídio, roubo, porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo, receptação, dano, ameaça, desobediência. Segundo a PM, ele também foi preso por roubo à residência, onde também amarrou as vítimas, no Bairro Aeroporto, em 2014.

O foragido de 23 anos tem cinco passagens por homicídio, roubo, lesão corporal e desacato. Ele também é alvo de inúmeras denúncias de tráfico de drogas e porte de armas.

Filho chamou polícia

A Polícia Militar foi informada de um roubo em andamento em uma residência na zona rural. O chamado foi feito pelo filho do casal de 59 e 43 anos que foram rendidos por três criminosos. O rapaz conseguiu escapar até a casa vizinha onde pediu socorro. As vítimas contaram que os homens invadiram a casa e as amarraram com cadarços, sob ameaças de morte, procurando por bens de valor. Os ladrões fugiram com o carro.

No caminho até o endereço, equipes do 27º Batalhão, do Tático Móvel e do Grupo Especializado em Patrulhamento em Área de Risco (Gepar) da 173ª Companhia se depararam com dois carros deixando a região.

Ao serem abordados, um dos suspeitos fugiu para uma mata nas proximidades. Os outros dois foram detidos. Foram apreendidos dois revólveres carregados e uma garrucha. A PM descobriu que um dos carros era furtado e que o outro pertencia à família que tinham acabado de roubar.

O caso agora será investigado pela 3ª Delegacia ou pela Delegacia de Repressão a Roubos.

OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda

25/01/2017 15h16

Brasília

Débora Brito e Paulo Víctor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A entidade quer a revisão dos valores do IR para evitar que contribuintes isentos passem a pagar o tributo, já que o reajuste salarial não acompanha a atualização da tabela.

Segundo o último levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a não correção da tabela nos mesmos parâmetros da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) resultou em uma defasagem média acumulada de 83%, desde 1996. “A inexistência de correção da referida tabela, de acordo com a inflação, culminou na redução da faixa de imunidade”, diz trecho do documento entregue ontem (24) no gabinete presidencial.

Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a revisão do IR pode favorecer a questão fiscal e o desenvolvimento social no país. “[O reajuste] traz ainda como benefícios a desoneração da folha de pagamento e o estímulo à economia e ao mercado consumidor interno”, argumenta.

O ofício diz ainda que a correção da tabela do imposto de renda em percentual inferior à inflação fere princípios constitucionais, o que levou a entidade a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a correção da tabela.

Na semana passada, Temer recebeu de representantes das centrais sindicais pedido de redução da defasagem na tabela do imposto de renda. Na ocasião, o presidente disse que debateria o assunto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Rio Grande do Norte convoca PMs da reserva para conter crise na segurança

25/01/2017 16h08

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Em resposta ao "estado de calamidade do sistema penitenciário estadual” e ao “agravamento nacional da crise na segurança pública”, o governo do Rio Grande do Norte decidiu convocar policiais militares da reserva para executar atividades e serviços considerados imprescindíveis.

Ontem (24), a Assembleia Legislativa aprovou o texto substitutivo ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ainda em 2015, autorizando a convocação excepcional. Hoje (25), o Poder Executivo publicou no Diário Oficial a íntegra da Lei Complementar nº 586, que regulamenta a iniciativa.

A lei estabelece que o total de reservistas convocados não poderá ultrapassar 25% do efetivo, o que, atualmente, representa cerca de 3.360 profissionais. O voluntário ganhará, além dos proventos que já recebe como reservista, um auxílio mensal, de caráter indenizatório, para custeio com aquisição, manutenção e reposição de fardamento, apetrechos e outras despesas decorrentes da atividade a ser desenvolvida, correspondente a 1/3 (um terço) do subsídio.

Poderão se apresentar como voluntários os policiais militares que passaram para a reserva remunerada há menos de cinco anos e há mais de três meses. O interessado terá que se declarar voluntário, por escrito. Há uma série de impedimentos para a convocação, como o fato de o candidato ter sido transferido para a reserva por mau comportamento; ter sido punido por falta disciplinar grave durante os dois anos de serviço que antecederam a transferência para a reserva ou estar respondendo a inquérito policial, entre outras. O reservista deverá ter menos de 59 anos e comprovar que possui capacidade técnica, física e mental para o desempenho das funções, submetendo-se, entre outros exames, ao Teste de Aptidão Física Militar.

Policiamento

Entre as atividades de segurança a serem desempenhadas pelos reservistas estão o policiamento ostensivo ao redor de estabelecimentos penais; tarefas burocráticas em órgãos da segurança pública estadual e defesa social e administrativas de natureza estritamente militar; ações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), dentre outras desenvolvidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Tribunal de Contas e Ministério Público estaduais e órgãos federais e municipais.

A designação dos militares voluntários possui caráter transitório. Vigorará por até 12 meses, desde que o militar continue preenchendo os requisitos previstos na lei. Ao fim desse período, ou caso a necessidade seja extinta antes, o reservista será dispensado. O próprio militar reservista também poderá pedir a dispensa a qualquer momento.

Há praticamente dois anos, o sistema carcerário potiguar é alvo de preocupação, principalmente em razão da disputa entre facções criminosas rivais. Em março de 2015, o governo estadual decretou estado de calamidade pública no sistema penitenciário. Em julho de 2016, grupos criminosos passaram a organizar uma série de ataques a ônibus e prédios públicos. A pedido do governador, Robinson Faria, a Força Nacional de Segurança Pública foi enviada para o estado em setembro de 2016.

No último dia 14, presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, se rebelaram e tomaram o controle da unidade. Integrantes de diferentes organizações criminosas se enfrentaram, deixando um saldo de pelo menos 26 mortos. Na sequência, tumultos foram registrados em outros estabelecimentos, como na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó (RN), e na Cadeia Pública de Natal – Professor Raimundo Nonato. Também voltaram a ser registrados ataques a ônibus e prédios públicos.

A série de ataques levou o governo estadual a pedir o apoio das Forças Armadas, cujo efetivo chegou à capital na última sexta-feira (20). Hoje, a primeira equipe da recém-criada Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária chegou ao estado para ajudar a debelar a crise na penitenciária de Alcaçuz. No total, o estado receberá 78 agentes penitenciários federais e estaduais cedidos pelos governos do Rio de Janeiro; Ceará; São Paulo e Distrito Federal.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

Trump assina ordem para construção de muro na fronteira dos EUA com o México

25/01/2017 17h40

Washington

Da Agência France Presse

Presidente Donald Trump assina ordem executiva para construção de muro na fronteira com o MéxicoNicholas Kamm/AFP/Direitos Reservados

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva nesta quarta-feira (25) para dar início à construção de um muro ao longo da fronteira com o México, além de congelar recursos públicos para cidades que se negam a prender e a deportar imigrantes em situação irregular. As informações são da Agência France Presse.

A construção do muro é uma das mais polêmicas propostas da campanha eleitoral de Trump, que insiste em que o México pagará pela obra de alguma forma.

Agência Brasil

Inscrições para o programa “Cartão Passe Fácil” começam na próxima semana

JUIZ DE FORA - 25/1/2017 - 12:46

As inscrições para o programa municipal “Cartão Passe Fácil Estudante” serão abertas pela Secretaria de Educação (SE) a partir da próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. O benefício, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da SE, em parceria com a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), concede ao aluno da rede municipal de ensino a gratuidade nos ônibus urbanos da cidade. O cadastramento pode ser feito até 31 de março.

Para assegurar o auxílio, alguns requisitos são fundamentais: o estudante deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino municipal, residir a mais de um quilômetro da escola e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

Os responsáveis pelos alunos e estudantes maiores de 18 anos podem procurar a escola na qual o candidato está matriculado para solicitar a ficha de inscrição e o comprovante de matrícula, a fim de ter acesso ao benefício.

O documento deve ser entregue preenchido, junto com os comprovantes de residência (original e cópia), de renda familiar, de matrícula do aluno, além da certidão de nascimento, casamento ou carteira de identidade e CPF, em uma das unidades do Espaço Cidadão, das 8 às 18 horas. Os estudantes que já estão cadastrados não precisam efetivar nova inscrição. Após este processo, o material segue para análise da Supervisão de Transporte Escolar (STE) da SE e posterior emissão do parecer.

Confira os endereços do Espaço Cidadão: 

-Espaço Cidadão Central: Avenida Barão do Rio Branco, 2.234, Centro;

-Espaço Cidadão Sul: Rua Porto das Flores, 270, Santa Luzia;

-Espaço Cidadão Norte: Rua Inês Garcia, 357, Benfica;

-Espaço Cidadão Oeste: Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800, São Pedro;

-Espaço Cidadão Nordeste: Rua Santa Terezinha, 172, Santa Terezinha.

Para mais informações sobre a documentação necessária e os pré-requisitos para obter o “Cartão Passe Fácil”, acesse o link.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

"Bem Comum” apoia arrecadação de material escolar

JUIZ DE FORA - 25/1/2017 - 16:27

Doze profissionais de diferentes academias da cidade promoverão no sábado, 28, no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), aulão beneficente, com diferentes atividades físicas. A ação terá como objetivo principal arrecadar material escolar, que será destinado à instituição “Sociedade Mão Amiga”, que atende pessoas em vulnerabilidade social no Bairro Ipiranga e região. A iniciativa tem apoio do Projeto “Bem Comum”, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

Um dos organizadores da ação, Luiz Henrique Fernandes, explicou o intuito da iniciativa: “Cada professor envolvido trabalha em local diferente, mas temos grupos de atividades físicas em comum. Não temos intenção de divulgar nossas marcas, mas sim promover o bem. Em um desses encontros pensamos em fazer alguma ação para ajudar o próximo. Foi então que essa ideia surgiu. Esse é o primeiro aulão beneficente que promovemos, mas temos intenção de fazer iniciativas como esta mais vezes, e ficamos muito felizes com o apoio do `Bem Comum`”.

“Mão Amiga” é uma instituição beneficente que atende, atualmente, cerca de 250 famílias e quase cem crianças, através de doações de cestas básicas, leite e material escolar. Os assistidos contam também com atendimentos com psicóloga, fonoaudióloga, advogada e médicos. O aulão acontecerá das 8 às 10 horas. Qualquer pessoa pode participar, doando algum material escolar.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690 7246.

Portal PJF

Ensaio fotográfico “Amor não tem Raça” é sucesso na internet

JUIZ DE FORA - 25/1/2017 - 17:08

O oitavo ensaio da campanha “Amor não tem Raça”, projeto realizado pela parceria do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) com o Shopping Alameda, obteve resultado imediato na internet, já que quase todos os nove cães fotografados já estão com candidatos a adoção. As fotos do ensaio foram postadas nas redes sociais, nas páginas do próprio projeto e do Canil Municipal.

A ação tem como intuito encontrar novo lar para os animais. O ensaio contou com a participação de quatro machos e cinco fêmeas, abrigados pelo canil. Os cães posaram para as lentes do fotógrafo voluntário Henrique Mangeon. As fotos, junto com legendas que explicam o perfil de cada animal, podem ser conferidas no link ou na do Canil Municipal.

A gerente do Departamento de Controle Animal do Demlurb, Miriam Neder, explicou que “o principal objetivo do Canil Municipal é a adoção, e o `Amor não tem Raça` ajuda muito nesta missão. A divulgação das fotos nas redes sociais atrai mais pessoas para conhecerem os animais que vivem no canil. Isso contribui para os que não foram fotografados também ganharem um lar. Ficamos extremamente felizes em vê-los com uma família e saber que não vão mais passar a vida toda no canil”.

Como adotar

Os interessados em conhecer os animais no canil podem agendar visitas pelo telefone (32) 3690-3591. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 11h30 e das 13 horas às 15h30, na Rua Bartolomeu dos Santos, Bairro São Damião.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF

Fique de olho no céu, em 27 de setembro

Posted on janeiro 25, 2017 by Tribuna da Internet

Vem aí o planeta X, mais uma ameaça celeste contra a Terra

Carlos Chagas

O Laboratório Astronômico do Vaticano acaba de confirmar: aproxima-se o planeta X, denominado de Nibiro, que de dois mil em dois mil anos visita o nosso sistema solar. Já pode ser visto atrás do sol pelos principais observatórios da terra. Chegará o mais perto da Terra a 27 de setembro deste ano. Não se encontra em rota de colisão conosco, mas vai passar perto. Sua proximidade causará profundas alterações na estabilidade do planeta, a começar pela alteração nos polos. Vamos virar de cabeça para baixo, com mudanças no campo magnético, no clima, no nível dos mares e das montanhas, além de ampla temporada de terremotos.

A recepção pelo sistema solar do X, que aliás não é um, mas são oito, sete bem menores, já está causando alterações: os terremotos aumentaram de número e de intensidade; movimentam-se as camadas tectônicas; a seca e as enchentes se sucedem; o calor se multiplica nos trópicos, o frio nos polos.

Essas conclusões não são exclusivas para o Papa Francisco. Corre que Wladimir Putin e Donald Trump conversaram a respeito. Angela Merkel não ficou de fora. Nem aquele Fu-Manchu lá de Pequim.

FAZER O QUÊ? – Pior é que nada há para fazer. Construir bunkers e subterrâneos para acomodar a humanidade não dá. Nem uns poucos privilegiados poderiam beneficiar-se. Estocar água potável e comida seria missão impossível, em especial quando há séculos já fazem falta. Rezar é duvidoso.

A ausência de informações detalhadas sobre o cataclismo iminente faz parte da estratégia das nações. Para que levar o pânico a bilhões de seres humanos, se o resultado poderá ser o caos? Melhor informar o mínimo possível e aguardar um milagre. Só não dá para imaginar que essas previsões façam parte de uma jogada de marketing ou de um golpe das multinacionais para enriquecer um pouco mais. Resta olhar para o céu, de preferência a partir de 27 de setembro…

Posted in C. Chagas - http://www.tribunadainternet.com.br/

xxxxxxxxxxx

Planeta X

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Diagrama da possível órbita do Planeta X

O "planeta X" é um suposto corpo celeste do sistema solar cuja órbita estaria além da de Netuno. Neste caso, X é a letra x (incógnita, em matemática) e não o número romano. Quando do surgimento desta conjectura, no século XIX, alguns astrônomos propuseram que irregularidades observadas na órbita de Netuno e de outros gigantes gasosos pudessem ser causadas por este planeta hipotético. Isto foi motivado pela descoberta do próprio Netuno, cuja órbita e massa foram previstas com base nas observações das perturbações orbitais de Urano.

O sobrevôo de Netuno pela sonda espacial Voyager 2 permitiu a obtenção de uma medição mais precisa para a massa deste planeta. Cálculos posteriores, baseados no novo valor para a massa, demonstraram que as irregularidades orbitais na verdade não existiam.

Conclusões recentes

Plutão

A busca pelo planeta X provocou a descoberta de Plutão, em 1930. Plutão, porém, não foi considerado o Planeta X porque sua massa não era suficiente para explicar as irregularidades então registradas na órbita de Netuno.

Éris

Embora a União Astronômica Internacional tenha considerado a possibilidade de classificar Éris (primeiramente conhecido como 2003 UB313), descoberto em 2003, como um planeta, aquele corpo celeste tampouco foi considerado o planeta X, porque anteriormente considerado maior que Plutão (hoje porém sabe-se que seu tamanho é visivelmente menor que o do Planeta-Anão) ainda é demasiado pequeno.

Conclusões recentes[editar | editar código-fonte]

Para a maioria dos astrônomos, a hipótese do planeta X foi cabalmente rejeitada quando as missões das sondas Voyager e Pioneer permitiram recalcular as massas dos gigantes gasosos e não detectaram nenhuma forte atração gravitacional imprevista além da órbita de Netuno.

Em maio de 2012, Rodney da Silva Gomes, astrônomo do Observatório Nacional, propôs através de revisões cálculos orbitais que há a possibilidade da existência de um astro quatro vezes maior e 1,5 mil vezes mais distante do Sol do que a Terra, interferindo em órbitas de objetos do cinturão de Kuiper.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Planeta_X