terça-feira, 24 de janeiro de 2017

PJF divulga ações de prevenção contra a febre amarela

Foto: Carlos Mendonça

O surto de febre amarela que atinge algumas regiões de Minas não é uma realidade em Juiz de Fora, que não registra casos da doença. Para que a situação se mantenha, a Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Saúde (SS), vem trabalhando a prevenção em dois pilares fundamentais: a informação e a vacinação.

A ocorrência da doença no estado provocou uma corrida aos postos de saúde em diversas cidades, inclusive daqueles estados que fazem fronteira com Minas. Entendendo a importância da vacinação, a administração municipal, por meio da Subsecretaria de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde, vem buscando, com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), doses extras para imunizar todos aqueles que ainda não estão protegidos contra a febre amarela no município.Em janeiro, Juiz de Fora recebeu 14.600 doses da vacina. Todas já foram entregues pela Superintendência Regional de Saúde, e outro lote de cinco mil vacinas deve ser encaminhado ao município na quarta-feira, 25. Isto significa que a cidade receberá 226% mais doses que a média mensal habitual. Preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), a vacina faz parte do calendário vacinal do país e está disponível durante todo o ano nas unidades de saúde. Na cidade, são aplicadas, em média, seis mil doses da vacina contra a febre amarela por mês.

Mas é fundamental também que todos estejam bem-informados. Para isto, duas ações foram tomadas: primeiro, a padronização imediata das recomendações sobre a imunização com base na preconização do Ministério da Saúde. Por meio de recomendação do departamento de Vigilância Epidemiológica, todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) receberam reforço nas orientações sobre indicações e contraindicações da vacina. O documento também será enviado às unidades da rede particular do município.

“Antes de vacinar, procure se informar”
O outro foco de ação é ampla campanha nas redes sociais e junto aos órgãos de comunicação. Com o lema “Antes de vacinar, procure se informar”, a SS pretende esclarecer mitos e verdades sobre a doença, formas de contágio e vacinação. “Queremos que a população saiba que estamos monitorando nosso município e sua situação no Estado, para não deixar que esta doença chegue aqui. Estamos indo muito bem, e, com mais informação, pretendemos garantir a tranquilidade até o final deste período”, explica a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá.

Embora a chamada febre amarela urbana esteja extinta há mais de 75 anos, a vacina foi adotada para a prevenção, uma vez que ainda são notificados casos silvestres da doença. Além das Uaps, as doses estão disponíveis no Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente (DSCA), na Rua São Sebastião, 772, e no setor de imunização do Posto de Atendimento Médico (PAM) Marechal, na Rua Marechal Deodoro, 496, 3º andar. A SS lembra à população a necessidade de ter a caderneta de vacinação em dia, com todas as imunizações preconizadas pelo MS, como a principal forma de proteção contra diversas doenças.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.
Portal PJF

Rio distribui vacinas contra febre amarela a municípios na divisa com Minas

24/01/2017 19h35
Rio de Janeiro
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro deu início hoje (24) à entrega de doses da vacina contra a febre amarela a 16 prefeituras. Serão disponibilizadas 350 mil doses, 250 mil para ação de bloqueio contra o vírus nas divisas com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde há circulação do vírus da forma silvestre. O restante servirá para reabastecer os estoques nas demais prefeituras. As doses serão distribuídas aos poucos, de acordo com a capacidade de armazenamento dos municípios, já que não se trata de uma vacina universal.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr. não há registros da circulação do vírus da febre amarela no território do Rio de Janeiro e por isso a vacinação não será generalizada.

“O principal critério para definição da ação de bloqueio é a proximidade com as áreas de surto em Minas Gerais. Estamos recomendando a intensificação da imunização da população que vive na divisa dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”, explicou.

Campanha de vacinação
As autoridades municipais das cidades que receberão a vacina vão se reunir nesta quinta-feira (26), em Miracema (RJ), para discutir a estratégia de imunização. A secretaria estadual recomenda que os municípios realizem a campanha de vacinação entre os dias 28 de janeiro e 10 de março, em etapas, dividindo a população por faixas etárias: de 9 meses a 9 anos; 10 anos a 19 anos; 20 a 29 anos; 30 a 39 anos e 40 a 59 anos.

Com base na avaliação do cenário epidemiológico, dez municípios vão oferecer a vacina em todo o território: Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai. Já os municípios de Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Sapucaia, Três Rios e Paraíba do Sul terão localidades específicas para a imunização, não sendo recomendada a vacinação de toda a população.

“O objetivo é criar um bloqueio contra o vírus nas regiões mais vulneráveis sob o ponto de vista geográfico, diante da proximidade das áreas onde há surtos em Minas Gerais. O público-alvo serão os habitantes com idades a partir de 9 meses até 60 anos, residentes nos municípios e localidades definidas pela secretaria para a ação”, disse o subsecretário de Vigilância em Saúde, Alexandre Chiepp. “É essencial que os postos de saúde observem as contraindicações específicas para esta vacinação de bloqueio”, destacou.

A vacina contra a febre amarela é contraindicada para gestantes, mães que amamentam, crianças menores de 6 meses de idade, pessoas com alergia a ovos e derivados, pessoas com doença febril aguda, com comprometimento do estado geral de saúde e com doenças que causam alterações no sistema de defesa. Também não deve tomar a vacina quem estiver passando por terapias imunossupressoras (como quimioterapia e doses elevadas de corticosteroides), portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou com outras doenças autoimunes.

Pacientes com doenças neurológicas de natureza desmielinizante (Síndrome de Guillan Barrè, ELA, entre outras) no período de seis semanas após a aplicação de dose anterior da vacina também não devem tomar o imunizante nem pacientes transplantados de medula óssea, com histórico de doença do Timo, além de pessoas com HIV.

Crianças menores de 2 anos de idade que não tenham sido vacinadas contra febre amarela não devem receber as vacinas tríplice viral ou tetra viral junto com a vacina. O intervalo entre os imunizantes deve ser de 30 dias. Nesta campanha de bloqueio no Rio, não serão vacinados bebês com menos de 9 meses de idade.

Casos
Não houve registro de casos autóctones (transmitidos dentro do estado) da doença nas últimas décadas no Rio de Janeiro. O estado não é uma região endêmica para febre amarela. A orientação é para que as pessoas que planejam viajar para áreas onde há comprovação da circulação do vírus procurem os postos de saúde para se vacinar com, pelo menos, dez dias de antecedência.

A vacina está disponível durante todo o ano nos postos e unidades básicas de saúde, pode ser administrada a partir dos 9 meses de idade, e vale por dez anos. Quem já se vacinou pela segunda vez - respeitando o intervalo de 10 anos - não deve se vacinar novamente, a imunidade já está garantida.

Na última quarta-feira (18), a secretaria estadual de Saúde do Rio publicou nota técnica orientando a intensificação das vigilâncias municipais para pacientes com sintomas característicos da febre amarela.

Há dois tipos de febre amarela: silvestre e urbana. A urbana é transmitida pelo Aedes aegypti e, desde a década de 1940 não há registros no Brasil, acordo com o Ministério da Saúde. Já a silvestre é transmitida pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabeths, insetos de hábitos estritamente silvestres.

A febre amarela silvestre é endêmica em algumas áreas do país, principalmente na Região Amazônica. Os sinais e sintomas mais comuns da doença são: febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos que duram, em média, três dias. Nas formas mais graves da doença, podem ocorrer icterícia (olhos e pele amarelados), insuficiências hepática e renal, manifestações hemorrágicas e cansaço intenso. Trata-se de uma doença infecciosa febril aguda, transmitida exclusivamente pela picada de mosquitos infectados.
Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

24/01/2017 17h12
São Paulo
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 13 de março. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo cronograma (veja abaixo) divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

ONDAS DE VALORES
A implantação do pagamento na Nova Plataforma da Cobrança será feita em ondas, conforme o cronograma.
TODOS OS BOLETOS COM VALOR:DATA DO INÍCIO
DE VALIDAÇÃO
IGUAL OU ACIMA DE R$ 50.000,0013/3/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 2.000,008/5/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 1.000,0010/7/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 500,0018/9/2017
IGUAL OU ACIMA DE R$ 200,0023/10/2017
BOLETOS DE TODOS OS VALORES11/12/2017
Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição financeira ou em qualquer um dos canais de atendimento (agência, internet, mobile e ATMs).
Hoje isso não é possível. 

*Texto alterado às 19h11 para acréscimo de informação
Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Polícia recaptura 90 detentos que fugiram de penitenciária em Bauru

24/01/2017 16h11
São Paulo
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que foram recapturados 90 detentos dos 152 que fugiram na manhã de hoje (24) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III, popularmente conhecido como Instituto Penal Agrícola, no município de Bauru. Inicialmente, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) chegou a estimar que cerca de 200 detentos estariam foragidos.

Um tumulto aconteceu durante revista de rotina, por volta das 8h30. De acordo com nota divulgada pela SAP, o incidente começou após um agente de segurança penitenciária ter surpreendido um preso se comunicando por meio de celular. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local.

A situação contou com a ação do Grupo de Intervenção Rápida, enquanto a Polícia Militar (PM) atua na recaptura dos fugitivos. Não houve reféns. Todos os presos envolvidos no episódio e os apreendidos regredirão ao regime fechado, disse a SAP.

Atividades suspensas
A prefeitura de Bauru chegou a suspender o atendimento à população hoje, entre 12h e 14h, por causa da rebelião no Instituto Penal Agrícola. Agências bancárias, o posto de atendimento do Poupa Tempo e algumas lojas da região central também fecharam as portas.

A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427 presos. O CPP III funciona em regime semiaberto e está localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do quilômetro 349, na zona rural. O local é cercado por alambrados, mas não tem muralhas e segurança armada.

A secretaria argumenta que "as unidades de regime semiaberto, conforme determina a legislação brasileira, não dispõem de muralhas nem segurança armada, sendo cercada por alambrados. A permanência do preso nesse regime se dá mais pelo senso de autodisciplina do preso do que a mecanismos de contenção”.

O CPP III está localizado em uma área, do tipo fazenda, de 240 alqueires. Atualmente, 208 presos trabalham fora da unidade, exercendo atividades externas. Outros 65 trabalham em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio.
Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Comissão de Segurança Pública visita nesta quinta o sistema prisional de Juiz de Fora

24/01/2017

A Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara de Juiz de Fora agendou para esta quinta-feira, 26, uma visita aos sistemas prisionais da cidade. O objetivo é verificar as condições de trabalho dos agentes penitenciários e, posteriormente, fazer um relatório final que será apresentado na Câmara Municipal e encaminhado para as autoridades do Estado, visando melhores condições de trabalho para a classe.

A visita será dividida em duas partes. A partir das 9h, a comissão vai até a Central de Escoltas, localizada no Bairro Vitorino Braga, posteriormente segue para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Linhares, e encerra as visitas na parte da manhã no Complexo Penitenciário, localizado no mesmo bairro. Na parte da tarde, as visitas continuam a partir das 14h, iniciando na Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo (Cajar), no Centro, e encerrando no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, no Bairro Santa Lúcia.

A comissão de Segurança Pública é composta pelos vereadores sargento Mello Casal (PTB), Charlles Evangelista (PP), Wanderson Castelar (PT) e José Fiorillo (PTC).

Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa
http://www.camarajf.mg.gov.br/noticias.php

MP e Polícia Civil investigam fraude no serviço de tornozeleira de presos no Rio

24/01/2017 10h43
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil fazem hoje (24) uma operação para investigar a prestação de serviços de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas do Rio de Janeiro. Os agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 19ª Vara Criminal da capital.

Quatro ex-funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e um empresário estão sendo investigados por suspeita de fraude em licitação e desvio de dinheiro público no contrato de prestação de serviços entre o estado e a empresa.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o coronel Sérgio do Monte Patrizzi, ex-subsecretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria, Acílio Alves Borges Júnior, ex-superintendente de Logística, Wellington Perez Moreira, ex-diretor de Administração e Finanças, e o subtenente Paulo Sérgio Duarte, ex-chefe do Departamento de Compras, manipularam termos aditivos do contrato original para beneficiar o Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, do empresário Marcelo Ribeiro de Almeida.

De acordo com o Ministério Público, em 2012 e 2013, a renovação anual do contrato era obtida com a apresentação de pesquisas de preços fraudadas pelos funcionários da secretaria, através da alteração ou supressão de valores das propostas de empresas concorrentes. O consórcio cobrava o valor mensal de R$ 660 por tornozeleira, enquanto concorrentes cobravam entre R$ 241 e R$ 450.

Ainda segundo o MP, em 2014, pelo menos R$ 1,3 milhão foram desviados dos cofres públicos sem o amparo de qualquer contrato ou termo aditivo em vigor.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

Cármen Lúcia autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht

24/01/2017 10h47
Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil


Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19) e era o relator da Lava Jato no STF, trabalhava durante o recesso nas 77 delações da Odebrecht que se encontram em seu gabinete e estavam prestes a ser homologadas, isto é, a serem validadas como prova.

Teori já havia autorizado que seus juízes auxiliares começassem, esta semana, a ouvir os delatores para saber se eles prestaram de livre e espontânea vontade as informações que constam nos mais de 800 depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta é uma etapa formal do processo.

A ministra Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de ontem (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas. 

Ontem (19), ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.

Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.
Agência Brasil

Rebelião resulta em fuga de 200 presos em penitenciária de Bauru

24/01/2017 10h38
São Paulo
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Instituto Penal Agrícola Professor Noé Azevedo
Divulgação/reintegracaosocial.sp.gov.br

A rebelião no Instituto Penal Agrícola na cidade de Bauru, interior paulista, resultou na fuga de 200 presos, informou o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Parte dos presos foram recapturados, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos.

Um desentendimento entre presos e funcionários da penitenciária começou por volta das 8h30. Colchões chegaram a ser queimados e o Corpo de Bombeiros enviou sete viaturas ao local. Ninguém ficou ferido.

A penitenciária tem capacidade para 1.124 internos, mas estava com 1.427 presos. O Instituto Penal funciona em regime semi-aberto e está localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, altura do quilômetro 349, na zona rural.

Agência Brasil

Condenado na Lava-Jato, ex-presidente da Eletronuclear tentou se matar na prisão

Othon Pinheiro da Silva foi condenado a 43 anos de prisão

Juliana Castro
O Globo

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva tentou suicídio logo após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3. A informação foi confirmada ao Globo pela defesa do ex-presidente da Eletronuclear. Por ser vice-almirante da Marinha, Othon Silva está preso em uma unidade militar, a Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O advogado do ex-presidente da Eletronuclear, Helton Marcio Pinto, declarou que foi informado pelo comando da Marinha sobre o incidente envolvendo o cliente, mas diz não saber como Othon tentou dar fim à vida. Quando encontrou o vice-almirante após o episódio, o advogado afirmou ter preferido não tocar no tema e tentou animar o cliente apresentando perspectivas de ele ser inocentado nas instâncias superiores.

INJUSTIÇADO – “Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país” — disse o advogado, afirmando que, como tem 77 anos, o vice-almirante entende que a condenação de 43 anos é como uma pena perpétua.

O advogado disse não ter feito nenhuma notificação sobre o incidente no processo porque está focado em provar a inocência de Othon. Como já há uma decisão em primeira instância, do juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, com a condenação de Othon, a defesa recorreu e a ação penal está agora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Othon foi preso pela primeira vez, em 2015, durante a Operação Lava-Jato. O caso foi enviado de Curitiba para o Rio, e o ex-presidente da Eletronuclear ficou em uma cela especial da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. À época, o juiz Marcelo Bretas registrou no processo que o vice-almirante foi liberado para usar telefone celular e teve regalias “absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva”.

PRESO E SOLTO – O ex-presidente da Eletronuclear foi solto meses depois, mas foi preso novamente, em julho do ano passado, durante a “Operação Pripyat”, em que foram detidos também outros cinco ex-dirigentes da empresa. Procuradores apontaram que ele continuava tendo influência na Eletronuclear, mesmo estando em prisão domiciliar.

Por conta das denúncias de tratamento privilegiado na unidade militar, foi encaminhado para Bangu 8. A defesa recorreu, e a 1ª Turma Especializada do TRF-2 atendeu ao pedido dos advogados do vice-almirante para enviá-lo novamente para uma unidade da Marinha.

FILHA CONDENADA – Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Othon cobrou propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez no âmbito das obras da usina nuclear de Angra 3. A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de prisão. De acordo com o MPF, pagamentos de propina eram feitos à empresa Aratec, de Ana Cristina e Othon. Além deles, outras 11 pessoas foram condenadas no processo.

Othon Luiz Pinheiro da Silva recebeu em 1978 a incumbência de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento da tecnologia 100% nacional de enriquecimento do urânio pelo método de ultracentrifugação.

Em 1994, foi para reserva na Marinha do Brasil no posto de Vice-Almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, o mais alto posto da carreira naval para oficiais engenheiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A declaração de que o vice-almirante se considera “injustiçado” é candidatura à Piada do Ano. Sua condenação mostra que os militares não estão imunes à corrupção. E o caso de Othon Pinheiro da Silva tem agravante, porque levou a filha para o mau caminho e desgraçou a vida dela. Certamente tentou se matar por sentir vergonha do que fez, e não por se sentir injustiçado. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet